TJMG 11/08/2015 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
MASP. 1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Santa Luzia, 60 dias a partir de 4/8/15, em prorrogação.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de
8/7/15.
MASP. 1.256.198-1, Herbert Ferreira Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 30/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.256.490-2, Diego Galvão Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 2 dias a partir de 13/7/15.
MASP. 1.256.506-5, Carlos Henrique Gonçalves Rodrigues da Silva,
Investigador de Polícia, lotado em Pirapetinga, 120 dias a partir de
26/4/15.
MASP. 1.317-796-9, Hebrom Acaz Pereira da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 6/7/15.
MASP. 1.318.049-2, Paulo Henrique Araújo Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Patrocínio, 60 dias a partir de 20/7/15.
MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/7/15.
MASP. 1.335.581-3, Gustavo Henrique Feraz Silva Lopes, Delegado de
Polícia, lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 9/7/15.
MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 16/7/15, em prorrogação.
MASP. 1.352.291-4, Nathália Miranda Silva, Técnico Assistente de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 7/7/15.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/6/15.
MASP. 1.356.641-9, Fabrícia Silveira de Abreu, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 23/7/15.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 340.880-4, José Álvaro Leite, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, licença indeferida em 29/7/15.
MASP. 341.053-7, Lúcio Valério Tavares dos Reis, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 27/7/15.
MASP. 1.060.882-6, Camila Hauck Herdy Grandi, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 30/7/15.
MASP. 1.111.601-9, Henrique Mendes Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/15.
MASP. 1.188.799-9, Agnaldo Fidelis Gonçalves, Escrivão de Polícia,
lotado em Bom Despacho, licença indeferida em 30/7/15.
MASP. 1.242.307-5, Alex Aparecido da Silva Campos, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/15.
MASP. 1.242.666-4, Erick Rispoli Diniz, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 30/7/15.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlânda, licença indeferida em 31/7/15.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 906.622-6, Vânia Lúcia da Costa, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, cancelando licença de 4 dias a partir de 23/6/15, publicada
na Portaria 28/2015.
MASP. 1.237.733-9, Vitor Fernandes Matsuoka, Delegado de Polícia,
lotado em Lavras, cancelando licença de 15 dias a partir de 10/6/15,
publicada na Portaria 26/2015.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.846-2, Leonilda Pereira de Freitas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 1/8/15
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG – Atos assinados pelo Cmt Geral do CBMMG Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira:
- Reforma por idade, a partir de 29Abr13, o nº 045.867-9, 2º Ten
QORBM José Maria de Souza, inativo do 6º BBM, tem direito ao provento integral de seu posto, recebe o Adicional Trintenário e 7º quinquênio desde 30Out96;
- Reforma por idade, a partir de 30Ago11, o nº 049.401-3, Cabo
QPRBM José Antônio Neto, inativo do 7º BBM, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o Adicional Trintenário e 6º
quinquênio desde 01Jun99;
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 28Dez10, o
nº 113.003-8, Cabo QPRBM José Luiz da Silva, inativo do 4º BBM,
tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe 3º quinquênio desde 23Mai08;
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 10Ago11, o nº
060.717-6, 3º Sgt QPRBM Enio Eduardo da Silva, inativo da RMBH,
tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o Adicional
Trintenário e 6º quinquênio desde 20Jun07;
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 34/2015, de 7/8/2015, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por MARIA MIRTES LAGE
VIEIRA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 226/2011,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 12/6/2015.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 33/2015, de 31/07/2015, que analisou o
Pedido de Reconsideração oposto por JOSÉ DIAS RABELO, referente
ao Processo Administrativo Disciplinar nº 18/2012, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 08/05/2015.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 26/2015, de 15/07/2015, em face do
Recurso Hierárquico interposto por VALDIR TIAGO DIAS, referente
ao Processo Administrativo Disciplinar nº 249/2013, DECIDE:
Indeferir o Recurso Hierárquico e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 04/02/2015.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 07 de agosto de
2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 54/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar possíveis irregularidades quanto à cobrança de valores por
médicos e servidores na realização de procedimentos cirúrgicos no
âmbito do Hospital Alberto Cavalcanti (FHEMIG).
Comissão Sindicante: Viviane Hitomi Kaneko (Presidente) e Paloma
Cerqueira Pereira.
Extrato de Portaria/SCA nº 55/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: D. F. B., Masp 1.121.334-5, admissão 1.
Comissão Processante: Celso Luiz Ferrarez Bouzada
Membros: Andreza Luna Gomes e Kátia Liliane Alves Canguçu.
Extrato de Portaria/SCA nº 56/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.E.R., Masp 243.128-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante: Terezinha de Jesus da Silva Albergaria
Membros: Regina Santos Nogueira e Janea Clara da Silva Santos.
Extrato de Portaria/SCA nº 57/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: A. L. S. L., Masp 1.158.434-9, ocupante do cargo de Técnico de Saúde e Tecnologia, admissão2.
Comissão Processante: Mauro Ângelo Defeo, Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Sinval de Deus Vieira.
PORTARIA/ SCA nº 31/2015 - Prorrogação de prazo
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria / SCA nº 31/2015, por mais 30 (trinta)
dias, com fundamento no parágrafo único do art. 223 da lei Estadual
nº 869/52.
PORTARIA/ SCA nº 33/2015 - Prorrogação de prazo
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria / SCA nº 33/2015, por mais 30 (trinta)
dias, com fundamento no parágrafo único do art. 223 da lei Estadual
nº 869/52.
PORTARIA/SCA nº 50/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa , no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir a servidora Ana
Paula Nogueira Rocha Borges, MASP 1108723-6, pelo servidor Juvercino Borges Soares, MASP 877837-5, no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portarias/SCA nº 110/2014, com extratos
publicados no Diário Oficial do Executivo do dia 27 de maio de 2014,
mantendo os demais membros.
PORTARIA/ SCA nº 51/2015- Substituição de Membros
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir o servidor Marcílio Alves Prado, MASP 1047246-2, pelo servidor Sérgio Luiz Reis,
MASP 362297-4, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portarias/SCA nº 131/2013, com extratos publicados no Diário
Oficial do Executivo do dia 18 de junho de 2013, mantendo os demais
membros.
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso de sua atribuição legal, resolve RETIFICAR o Despacho publicado no Diário Oficial
do Executivo em 24/7/2015, à fl. 52, coluna 2, onde se lê: “...instaurado
pela Portaria SCA nº 234/2011...”, leia-se: “...instaurado pela Portaria
SCA nº 234/2013...”
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 10 de
agosto de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/08/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
B e l o Douglas Oli- Ed. Médico(a) 062.679.146-40 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 06/08/2015 a
Horizonte veira da Costa 12/15
06/08/2020
B e l o Bruno Ramos Ed. Médico(a) 084.378.346-00 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 06/08/2015 a
Horizonte Quirino
12/15
06/08/2020
B e l o Mayuri Aoyama Ed. Médico(a) 008.870.345-27 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 06/08/2015 a
Horizonte da Costa
12/15
06/08/2020
B e l o Bruno de Oli- Ed. Médico(a) 099.742.846-51 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 06/08/2015 a
Horizonte veira Matos
12/15
06/08/2020
B e l o Igor
Leão Ed. Médico(a) 090.050.036-00 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1 06/08/2015 a
Horizonte Araújo
12/15
06/08/2020
e r n a r d o Ed.
B e l o B
06/08/2015 a
Faria
Levindo
Médico(a)
078.719.116-78
R$
670.800,00
2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1
Horizonte Coelho
12/15
06/08/2020
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 363100-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gabriela Franco Mourão.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/07/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Gabriela
Franco Mourão. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 379736-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Leandro Goursand Penna.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/07/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Leandro
Goursand Penna. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo
14 cm -10 730805 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 145/2015, Pregão Presencial
47/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Cânulas Ventilatórias p/o
CTI Pediátrico. Valor total: R$ 43.817,00(Quarenta e três mil,oitocentos
e dezessete reais), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG. Data assinatura:
30/08/14. Signatário: Maria Cristina da Paixão. Diretora do DIPGF do
IPSEMG. Empresa: DRAGER Ind. e Comércio LTDA, por seu representante legal, Belo Horizonte,10 de Agosto 2015.
2 cm -10 730732 - 1
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5679/13. Contratada: Horiba
Instruments Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 204.975,60.
Vigência: 22/07/15 a 21/07/16. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339030 13 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Paula Andrade Coutinho – Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5676/13. Contratada: Maxis
Informática Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 45.023,28. Vigência:
24/07/15 a 23/07/16. Dotação: 2011 10 122 701 2002 339039 27 50 1.
Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente e Marcos Brafman - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5839/14. Contratada: 4Tech
Manutenção Laboratorial, Ref. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 20.499,60. Vigência: 15/08/15 a 14/08/16. Dotação: 2011 10
122 732 2013 1 339039 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da
Lei Federal nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Oziel
Coimbra Gonçalves – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5515/12. Contratada: AMC
Informática Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 864.867,34. Dotação:
2011 10 122 701 2002 339039 50 1. Base Legal: Art. 65, inciso I, “b”
e § 1°da Lei Federal nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e
Thiago Cavalheiro Cardoso – Contratado.
Extrato para Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Hospmed Comércio Eireli. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 1116/2015. Atraso no Fornecimento de Material. Multa
de 20% (vinte por cento) em razão ao atraso na entrega do produto,
com fulcro no Art.86 da Lei Federal nº8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana
Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/2015.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: União Química Farmac. Nacional S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1393/15. Atraso no fornecimento de medicamento.
Fundamento: Art.86 da Lei Federal nº8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012.- Edital Licitação 44/15 que originou a Ata de RP
101/15. Multa de 0,3% (três décimos por cento), sobre o valor do fornecimento realizado com atraso inferior a 30 dias. Prazo Recurso 05
(cinco) dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15.
9 cm -10 730827 - 1

Secretaria de Defesa Social
4° TA ao Contrato nº 339039.36.1820.03.14 (INF. 1634) (Portal 2487)
(Processo de Compra: 1451001 368/2011). Partes: SEDS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, exclusão dos itens 1, 3 e 4 do
serviço de Certificação Digital e redução de 23% do Contrato original.
Vigência: 12 meses, a partir de 01.08.2015 a 31.07.2016. Valor: R$
26.628,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039
36 10 1 1 e outras. Assinam: Wilson Gomes da Silva Junior, pela SEDS;
Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugênio, pela Prodemge.
4° TA ao Contrato nº 339039.36.1821.03.14 (INF. 1659) (Portal 2490)
(Processo de Compra: 1451001 367/2011). Partes: SEDS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual, remanejar
15 horas de suporte técnico do SAIME para o atendimento INFOPEN e
aumento de 10% no valor total do contrato. Vigência: 12 meses, a partir
de 01.08.2015 a 31.07.2016. Valor: R$ 160.934,40. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 10 1 1 e outras. Assinam:
Wilson Gomes da Silva Junior, pela SEDS; Gustavo Daniel Prado e
Marconi Eugênio, pela Prodemge.
2° TA ao Contrato nº 339039.36.2243.13 (INF. 2319) (Portal 3118)
(Processo de Compra: 1451001 242/2013). Partes: SEDS e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência:
12 meses, a partir de 01.08.2015 a 31.07.2016. Valor: R$ 216.268,32.
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 10 1 1
e outras. Assinam: Wilson Gomes da Silva Junior, pela SEDS; Gustavo
Daniel Prado e Marconi Eugênio, pela Prodemge.
6 cm -10 730901 - 1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinada a Penitenciária de Francisco Sá. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Ciência e Natureza Alimentação Corporativa LTDA. no
lote único, no valor de R$ 2.339.633,17, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de
Sousa. Belo Horizonte 10 de agosto de 2015.
2 cm -10 730451 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jairo Jardim
Pinheiro, Matrícula: 1191429-8 - CPF: 745.658.266/15. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de março de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Romildo Gomes
Calixto, Matrícula: 1334619-2 - CPF: 044.645.706/07. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Guilherme Honorio de
Assis, Matrícula: 1193041-9 - CPF: 060.977.596/06. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 04 de agosto
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. EDILSON
IVAIR COSTA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Janilson Fernandes Sampaio, Matrícula: 1077887-6 - CPF: 722.890.076/68. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário
celebrado em 23 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Daniele de Oliveira Ulhoa, Matrícula: 1211281-9 CPF: 065.700.616/58. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 08 de janeiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Extrato de Termo de Distrato – Retificação
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo,
publicado no “Minas Gerais” de 27 de fevereiro de 2015, para correção.
Onde se lê a contar do dia 20 de janeiro de 2015, leia-se a contar do dia
09 de fevereiro de 2015, em referência a SELMA LELES DIAS MARQUES DE ARAUJO, Matrícula: 1352319-6, CPF: 031.116.036/01.
Extrato de Termo de Distrato – Retificação
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo,
publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2015, para correção.
Onde se lê a contar do dia 05 de janeiro de 2015, leia-se a contar do dia
06 de fevereiro de 2015, em referência a EVERTON RICARDO DA
SILVA, Matrícula: 1144642-4, CPF: 877.547.466/20.

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