Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 41 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 06 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Livia Mara Pereira Brandão, Matrícula: 1342234-0 - CPF: 055.968.086-44. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luiz Eduardo Pinheiro dos Santos, Matrícula: 1093053-5 - CPF: 031.470.086/72. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anjos Rocha, Matrícula: 1156911-8 - CPF: 062.311.086/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CPF: 086.956.686/57. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Mendes Cunha, Matrícula: 1211621-6 - CPF: 037.677.026-06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de dezembro de 2009 entre a Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 13 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Dayse Cristina Esteves da Silva, Matrícula: 1153806-3 - CPF: 031.393.416/95. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2015 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 017/2015, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington da Silva Laurindo, Matrícula: 1241905-7 - CPF: 014.475.476/24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Junior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares, pela MGS. pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1360/2014- Divinópolis/MG (Processo de compra: 15011220000209/2013)). Partes: SEPLAG e a MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste dos salários em decorrência CCT 2014/2015