TJMG 11/08/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 150/2015.
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Olivia Silva Rocha Oliveira, masp 1.100.629-3,
da Função Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento”, nos termos do Art. 10, inciso II,
parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do
Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de 08/08/2015.Belo
Horizonte, 07 de agosto de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da
Utramig e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
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Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2015 – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar a aposentadoria nos termos do art. 36,
§ 6º da Constituição Estadual de 1989, MASP: 1.018.139-4, MARIA
ALAÍDES PEREIRA ALVES, cargo efetivo de ASB- I-I, a partir de
27/07/15, com proventos integrais.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2015 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, MASP.1.018.997-5, Rafael Guedes
Costa, cargo efetivo ASB-I-I, 1 mês a partir de 02/11/15, referente ao 4º
quinquênio administrativo, saldo esgotado.
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ATO ADMINSTRATIVO
Nº044/2015 – PROGRESSÃO
Retifica no Ato Administrativo nº 044/2014, publicado no diário oficial em 14/07/15, a vigência da progressão dos servidores: MASP.:
1.018.018-0 Antônio Alves dos Reis, onde se lê: 09/1994 a 09/1996 e
09/1996 a 09/1998, leia-se: 10/1996 a 08/1998 e 10/1998 a 08/2000 e
MASP.: 1.0018.297-0 Francisco Barbosa Neto, onde se lê: 09/1994 a
09/1996, 09/1996 a 09/1998, 09/1998 a 09/2000, 09/2000 a 09/2002
e 09/2002 a 09/2004, leia-se: 10/1996 a 08/1998, 10/1998 a 08/2000,
10/2000 a 08/2002, 10/2002 a 08/2004 e 10/2004 a 08/2005.Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.Maria Tereza Lara. Presidenta.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 110 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.A.M.R., MASP 842.898-9, ocupante de dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, e de Vereador
Municipal.
Comissão Processante - Presidente: José Edson Gomes
Membros: Maria Heloísa Branco Duarte e Patrícia Costa Lemos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,07 de agosto de
2015
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 111 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.M.R., MASP 1.196.728-8, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 01.
Comissão Processante - Presidente: Jaqueline da Consolação Téles de
Souza
Membros: Maria Cristina de Souza e Maria Jussara dos Santos
Tertuliano
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,07 de agosto de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 112 /2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: Z.A.R, MASP 1.044.545-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 01.
Comissão Processante - Presidente: Sônia Maria de Menezes Franco
Membros: Neide Martins de Lima Salomão e Denio Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,07 de agosto de
2015.
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 70/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Andréia Lage Scavazza, MASP 833.590-3, Analista Educacional, II, H,
da SRE Metropolitana A.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.319.958-3, Fernando Manoel Batista, TDE1A, Admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101004, a contar de
21/07/2015.
Masp 1.059.314-3, Vânia do Carmo Silva, TDE4E, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100194, a contar de 27/07/2015.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 172/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 299.643-7, MARIA ANGÉLICA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, a partir de 07/08/2015, referente ao cargo PEB II J, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral.
ATO Nº 173/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.149.638-7,
MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, TDEI C, adm. 01, a partir
de 22/07/2015.
ATO Nº 174/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 377.058-3, CARLYLE MARTINS PACHECO, no cargo ASB III G, adm.01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2015; MASP
904.958-6, RODRIGO GOMES ALVES DE OLIVEIRA NETO, no
cargo ASE III P, adm.01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015; MASP 905.029-5, DARIO CATÃO, no
cargo ASE III I, adm.01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2015; MASP 941.717-1, RICARDO DE FREITAS MOURÃO, no cargo TDE IV G, adm.01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2015; MASP 1.007.362-5,
VANESSA ALMERINDA ALVES, no cargo TDE I D, adm.01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2015;
MASP 1.059.668-2, FÁTIMA ANTÔNIA DE OLIVEIRA BICALHO,
no cargo TDE II E, adm.01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/2012.
ATO Nº 175/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: MASP 377.058-3, CARLYLE MARTINS
PACHECO, no cargo ASB III G, adm.01, Ato nº 76/05 e 137/10, publicados respectivamente em 12/03/05 e 30/06/10, por motivo incorreção
nas vigências.
Onde se lê: 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 26/01/05;
3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 23/05/10.
Leia-se: 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 10/02/05; 3º
(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 07/06/10.
ATO Nº 176/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: MASP 906.184-7, ANISIO BATISTA
DOS SANTOS, no cargo ASB III I, adm.01, Ato nº 179/06, publicado
em 14/07/06, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 04/05/06;
Leia-se: a partir de 25/04/06.
ATO Nº 177/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
MASP 906.184-7, ANISIO BATISTA DOS SANTOS, no cargo ASB
III I, adm.01, Ato nº 178/06 e 143/11, publicados respectivamente em
14/07/06 e 09/07/11, por motivo incorreção nas vigências.
Onde se lê: 6º (sexto) quinquênio a partir de 04/05/06; 7º (sétimo) quinquênio a partir de 03/05/11.
Leia-se: 6º (sexto) quinquênio a partir de 25/04/06; 7º (sétimo) quinquênio a partir de 24/04/11.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 131/2015
Retifica no ato de Adicional por tempo de serviço referente (s) ao(s)
servidor(es): Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 268.329-0, Elite Vânia Macedo Souto, PEB2G, adm. 1, ato nº
26/2011, publicado em 17/11/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 26/04/2011, leia-se: a partir de 27/04/2011; Servidor
em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.531-1, Gilda
Helena Justiniana da Cruz Lima, PEB1B, adm. 1, ato nº 02/2012, publicado em 24/02/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
24/05/2011, leia-se: a partir de 06/02/2011.
Retifica de AFASTAMENTO PRELIMINAR à APOSENTADORIA –
ATO Nº 132/2015
Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente(s)
ao(s) servidor(es): Jacinto - Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.227-4, Aurizete Alves Torres Rebouças, PEBIIA,
adm. 2, Ato nº 23/2012, publicado em 31/07/12 por incorreção na carga
horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 112 h/a; Jequitinhonha - Servidor
em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 332.141-1, Terezinha Mourão Rocha, PEBIA, adm. 1, Ato nº 23/2012, publicado em
31/07/12 por incorreção na carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se:
111 h/a; Pedra Azul - Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.672-6, Margareth lima Alvim, PEBIVB, adm. 1,
ato nº 21/2009, publicado em 01/09/09, por incorreção, onde se lê: e
a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à
percepção de incentivo à docência – biênio (8168 dias), leia-se: e a
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção:
incentivo à docencia – biênio (8168 dias); da função de Vice- Direção
(714 dias); Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
233.388-8, Nauza Alves Peixoto, PEBIF, adm. 2, ato nº 10/2011, publicado em 12/04/2011, não preecher os requisitos no Art. 5º da EC nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 CF/88, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) Art.6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40,
da CF/88, com direiro à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40. §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à 9521 dias;
Retificação FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO – ATO Nº 133/2015
Retifica no ato de férias prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Pedra Azul - Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues Souza, PEBIIP, adm. 2,
Ato nº 36/06 e 27/11, publicado em 15/08/06 e 07/04/11 por incorreção
nas vigências, onde se lê: 3º quinquenio a/c de 25/07/05 e 4º quinquenio
a/c de 25/07/10, leia-se: 3º quinquenio a/c de 27/07/05 e 4º quinquenio
a/c de 30/07/10; Salto da Divisa – EE Cel Tinô, Masp. 248.821-1, Olga
Sena Araújo, PEBIP, adm. 2, Ato nº 34/07, publicado em 31/07/07 por
incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquenio a/c de 02/01/04,
leia-se: 3º quinquenio a/c de 04/01/04.
Retificação GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
134/2015
Retifica no ato de concessão de gratificação de incentivo à docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Jequitinhonha - Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.531-1, Gilda Helena
Justiniana da Cruz Lima, PEBIB, adm. 1, Ato nº 28/00, 33/01, 28/03,
33/09 e 33/09, publicado em 05/07/00, 19/10/01, 20/08/03, 06/10/09 e
06/10/09 por incorreção, onde se lê: 6º biênio a/c de 17/04/99, 7º biênio
a/c de 01/05/01, 8º biênio a/c de 07/05/03, 9º biênio a/c de 15/03/04, 10º
biênio a/c de 16/04/06, leia-se: 6º biênio a/c de 06/06/98, 7º biênio a/c
de 20/06/00, 8º biênio a/c de 26/06/02, 9º biênio biênio a/c de 05/07/04,
10º biênio a/c de 14/08/06; Pedra Azul - Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues Souza,
PEBIIP, adm. 2, Ato nº 18/03, 09/08, 09/08, 04/09, 12/11, publicado em
11/06/03, 11/03/08, 11/03/08, 27/02/09, 07/04/11 por incorreção, onde
se lê: 6º biênio a/c de 23/07/02, 7º biênio a/c de 23/08/04, 8º biênio
a/c de 24/08/06, 9º biênio a/c de 19/08/08, 10º biênio a/c de 19/08/10,
leia-se: 6º biênio a/c de 27/07/02, 7º biênio a/c de 21/08/05, 8º biênio
a/c de 22/08/06, 9º biênio a/c de 23/08/08, 10º biênio a/c de 24/08/10;
Salto da Divisa - EE Cel Tinô, Masp. 248.821-1, Olga Sena Araújo,
PEBIP, adm. 2, Ato nº 12/10, 12/10, 01/12, publicado em 24/06/10,
24/06/10 e 10/01/12 por incorreção nas vigências, onde se lê: 8º biênio
a/c de 19/04/06, 9º biênio a/c de 09/02/09, 10º biênio a/c de 12/02/11,
leia-se: 8º biênio a/c de 21/04/06, 9º biênio a/c de 04/01/09, 10º biênio
a/c de 14/01/11.
Retificação quinquenio – ATO Nº 135/2015
Retifica no ato de concessão de quinquenio referente(s) ao(s)
servidor(es): Almenara – EE Joel Mares, Masp. 635.684-4, Gislene
dos Santos Silva Miranda PEBIA, adm. 1, Ato nº 05/95, 02/00, 01/11,
publicado em 03/03/95, 21/01/00, 11/01/11 por revisão na memória de
cálculo, onde se lê: 1º quinquenio a/c de 30/11/94, 2º quinquenio a/c de
29/11/99, 4º quinquenio a/c de 02/02/10, , leia-se: 1º quinquenio a/c de
14/12/94, 2º quinquenio a/c de 13/12/99, 4º quinquenio a/c de 20/01/10;
Jacinto – EE Prof. Estêvão Araújo, Masp 633.757-0, Maria Almeida
Damacena, PEBIA, adm. 1, Ato nº 29/10, publicado em 17/11/10 por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquenio a/c de 09/06/10,
leia-se: 2º quinquenio a/c de 13/06/10; Jequitinhonha - Servidor em
Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.531-1, Gilda
Helena Justiniana da Cruz Lima, PEBIB, adm. 1, Ato nº 74/90, 101/97,
33/01, 31/09, 02/12, publicado em 16/10/90, 25/10/97, 19/10/01,
29/09/09 e 24/02/12 por incorreção, onde se lê: 1º quinquenio a/c de
19/05/90, 2º quinquenio a/c de 14/08/95, 3º quinquenio a/c de 06/02/01,
4º quinquenio a/c de 02/03/06, 5º quinquenio a/c de 24/05/11, leia-se:
1º quinquenio a/c de 06/05/90, 2º quinquenio a/c de 01/08/95, 3º quinquenio a/c de 22/09/01, 4º quinquenio a/c de 09/11/05, 5º quinquenio
a/c de 06/02/11; Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 268.329-0, Elite Vânia Macedo Souto, PEBIIG, adm. 1, Ato nº
33/11, publicado em 17/11/11 por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 26/04/11, leia-se: a partir de 27/04/11; Pedra Azul - Servidor
em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.835-4, Cleunice Chaves de Sousa, ASBIIIC, adm. 1, Ato nº 04/09, publicado em
27/02/09 por incorreção, onde se lê: 5º quinquenio a/c de 18/12/07,
leia-se: 5º quinquenio a/c de 06/10/07; Servidor em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues Souza,
PEBIIP, adm. 2, Ato nº 19/06, 10/11, publicado em 15/08/06, 07/04/11
por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquenio a/c de 25/07/05,
4º quinquenio a/c de 25/07/10, leia-se: 3º quinquenio a/c de 27/07/05,
4º quinquenio a/c de 30/07/10; Servidor em Afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 634.592-0, Maria de Fátima Gonçalves Freitas,
ASBIF, adm. 1, Ato nº 33/04, publicado em 18/08/04 por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquenio a/c de 07/06/03, leia-se: 3º quinquenio a/c de 16/06/03; Salto da Divisa- EE Cel Tinô, Masp. 248.821-1,
Olga Sena Araújo, PEBIP, adm. 2, Ato nº 11/10, publicado em 24/06/10
por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquenio a/c de 10/07/09,
leia-se: 4º quinquenio a/c de 02/07/09.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Salto da Divisa – EE
Cel Tinô, Masp 248.821-1, Olga Sena Araújo, a partir da data da publicação, referente ao cargo de PEBIP, adm. 2 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) Art.6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40,
da CF/88, com direiro à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC n. 41/2003, observando o disposto na EC nº.
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(s): Almenara – EE Tancredo Neves, Masp 1.019.326-6, Gláucia Gomes Martins a partir de
13/01/2015, referente ao cargo de PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos(*) Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea”b”
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 9/30 avos correspondente à carga horária de 54 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE Barão do
Rio Branco, Masp 968.146-1, Rosemary Souza Rodrigues a partir de
19/12/2014, referente ao cargo de ASBIE, adm. 1, com direito, nos termos(*) Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea”a”,
§ 2º, Inciso III da LC nº 64/02, à remuneração Integral; Joaima –
EE do Giru, Masp 894.307-8 , Maura de Souza Ferreira a partir de
25/03/2015, referente ao cargo de ASBIC, adm. 1 com direito, nos termos(*) Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea”b”
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos; Jacinto –
EE Professor Estêvão Araujo, Masp 633.757-0, Maria Almeida Damacena a partir de 12/03/2015, referente ao cargo de PEBIA, adm. 1, com
direito, nos termos (*) Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, alínea”b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a; Santo Antônio do Jacinto –
EE Clemente da Rocha Bandeira, Masp 635.122-5 , Adinê Rodrigues
dos Santos a partir de 26/03/2015, referente ao cargo de PEBIC, adm.
1, com direito, nos termos(*) Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, alínea”b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
26/35 avos correspondente à carga horária de 74 h/a; Adinê Rodrigues
dos Santos a partir de 26/03/2015, referente ao cargo de PEBIA, adm.
2, com direito, nos termos(*) Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, alínea”b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
12/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 19
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – EE
Conde Afonso Celso, masp 832.439-4, Analusia Santos Freitas, PEBIL,
Geografia, adm. 2, na parte em que concedeu mudança de lotação, ato
01/2015, publicado em 21/07/2015, por desistência do servidor; Divisa
Alegre – Servidora aposentada, Masp. 278.374-4, Nilce Antunes Dias,
PEBIO, adm. 2, na parte em que retificou Afastamento de férias prêmio,
ato nº 169/2009, publicado em 15/12/2009, por motivo de retificação
indevido; Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.136-7, Marlei Fátima Martins Sturmer, PEBIIP,
adm. 1, na parte em que anulou a retificação, ato nº 21/2012, publicado
em 26/06/2012, por incorreção no nº do ato a ser anulado; Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.136-7, Marlei
Fátima Martins Sturmer, PEBIIP, adm. 1, na parte em que retificou o 5º
e 6º quinquênios, ato nº 53/2012, publicado em 24/04/2012, por incorreção nas vigências; Jequitinhonha - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.531-1, Gilda Helena Justiniana da Cruz
lima, PEBIB, adm. 1, na parte em que retificou do 6º ao 10º biênios,
ato nº 08/2012, publicado em 24/02/2012, por incorreção; Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.531-1, Gilda
Helena Justiniana da Cruz lima, PEBIB, adm. 1, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênio, ato nº 125/2009, publicado em 29/09/2009,
por incorreção; Palmópolis- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIE, adm.
1, na parte em retificou do 1º quinquênio, ato nº 51/2014, publicado
em 23/12/2014, por incorreção na redação; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos,
PEBIE, adm. 1, na parte em anulou a retificação do 1º quinquênio,
ato nº 196/2003, publicado em 19/11/2003, por incorreção na redação; Pedra Azul - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.835-4, Cleunice Chaves de Sousa, ASBIIIC, adm. 1, na
parte em que retificou o 1º, 2º e 4º quinquênios, ato nº 25/2009, publicado em 07/04/2009, por incorreção; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.835-4, Cleunice Chaves de Sousa,
ASBIIIC, adm. 1, na parte em que retificou o 2º e 4º quinquênios, ato
nº 19/2009, publicado em 27/02/2009, por incorreção; EE Deputado
João de Almeida, Masp. 634.592-0, Maria de Fátima Gonçalves Freitas, ASBIF, adm. 1, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº
201/2010, publicado em 04/01/2011, por incorreção na data de publicação da concessão.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2015
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Jequitinhonha – Cesec Zemaria do Norte, Masp
1.322.080-1, João Carlos Alves de Souza, ATBIA, adm. 2, de Joaima
da EE Prof. Antonio Gomes Moreira devendo entrar em exercício a partir da data da publicação; Divisa Alegre – EE de Divisa Alegre, Masp
1.322.043-9, Vanessa Arruda Soares, ATBIA, adm. 1 de Águas Vermelhas da EE Joaquim Fernandes Abade devendo entrar em exercício a
partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo do artigo
§ do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 278.221-7, Anelísia Alves de Matos, PEBIP, adm.2, por 02
mêses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo inciso II
§ 1º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es) Rio do Prado – EE. Terezinha Porto
Fagundes, Masp. 631.77-0, Sinolânia Soares da Silva Antunes, PEBIP,
adm.1, por 04 mêses, referente ao 4º e 6º quinquênio de exercício, a
partir de 11/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues
Souza, PEBIIP, adm.2, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir
de 29/07/2015; Salto da Divisa – EE Cel Tinô, Masp. 248.821-1, Olga
Sena Araújo, PEBIP, adm.2, referente ao 5º quinquenio de exercício a
partir de 13/09/2014.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 14/2015
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da lei delegada nº 174, de 2007, do(s) servidor(es): Almenara- SRE Almenara,
masp 1.012.400-6, Elísia Maria Pereira dos Anjos, ANEIE, adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquento por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão a partir
de 21/07/2015.
QUINQUENIO – ATO Nº 14/2015
Concede Quinquenio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servido(es): Almenara – EE Joel Mares Masp 635.684-4, Gislene
dos Santos Silva Miranda, PEBIA, adm 1, referente ao 3º quinquenio
magistério a partir de 31/12/2004.
10 730424 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ATO DE DESLIGAMENTO – 30/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: Masp 1.156.762-5, Maria Lúcia Estevão,
PEBT2A adm 01, E. E. D. Leonina Nunes Maciel, Cruzília a contar
de 3/8/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 31/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: Masp 948.417-1, Lécia Daniela Vieira,
PEB1A adm 02, Geografia, E. E. Frei José Wulff, Liberdade a contar
de 3/8/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 32/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: Masp 599.769-7, Yulli Cristina Gomes
Alves, PEBT1A adm 01, E. E. Fernando Melo Viana, Minduri a contar de 3/8/2015.
10 730428 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2015 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, Masp 333.627-8, Maria Célia da Silva Pereira, PEB1P adm
01 a partir de 4/8/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, Masp 338.191-0, Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva, PEB2P
adm 01, a partir de 6/8/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, Masp 1.246.119-0,
Gabriela Fernandes Maciel Baptista, PEB1A adm 03, Regente de
Turma, Remoção, ato nº 02 publicado em 22/7/2015, por motivo de
desistência da servidora; E. E. Vargem da Lage, Masp 1.217.619-4,
Adriane Lima Cunha, PEB1A adm 03, Regente de Turma, Remoção, ato nº 02 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora;
Cidadania
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