TJMG 29/07/2015 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Fundação HEMOMINAS
Maria Luiza Duarte Figueiredo, Masp 386.497-2, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Coordenação, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível III, Grau J, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele
afastada, em 07 de abril de 2000.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Matheus Ferreira da Silva, Masp 336.463-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-AG449, Símbolo
S03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível III, Grau
G, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerado do referido cargo em comissão, Código MG12-AG14,
em 22 de maio de 1999.
Secretaria de Estado de Fazenda
Hélio Dias da Silva, Masp 327.541-9, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Diretor II, Código MG05-FA172, Símbolo DR05, e o
do cargo efetivo de Analista de Atividade Fazendária, Nível II, Grau D,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
dele exonerado em 19 de maio de 2000.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cléria Aparecida Rosa, Masp 351.431-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30-AD109, Símbolo AA30, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dele dispensada, em 17 de setembro de
1997.
Maria Clarice do Nascimento Lima, Masp 905.038-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central,
Código MG30-AD61, Símbolo AA30, e o do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, Nível I, Grau A, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada, em 30/01/03, a contar de 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Cláudia Aarestrup, Masp 333.320-0, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43SA150, Símbolo SA43, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde,
Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido dele exonerada, em 06/04/01, a contar de 01 de
janeiro de 2001.
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Santuza Correa Pedrosa, Masp 1.033.961-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código UM23-CHS14, e
o do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada do referido cargo em comissão, Código HU-UM05, em 27 de abril
de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da
Lei nº 21.333/2014 e Parecer SEPLAG/AJA nº 63/2015.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Jacqueline Pinheiro da Silva, Masp 1.028.491-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Secretário I, Código CAS04-SEER09,
e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível
II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerada, em 17 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da
Lei nº 21.333/2014 e Parecer PGE nº 8.843/94, aprovado pelo então
Secretário da SERHA.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Gerusa Soares do Nascimento, Masp 1.041.454-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C7, considerando ter sido dispensada em 06/12/03, a partir de 30 de novembro
de 2003, ficando assim retificado o ato de título declaratório publicado
no “M.G” de 20 de junho de 2015, por incorreção na razão pecuniária
de direito.
Fundação João Pinheiro
Maria Izabel Marques do Valle, Masp 1.035.609-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Coordenadora do Projeto “Normas de Organização
Territorial para os Municípios afetados pela Duplicação da BR-381”,
Código FGHM, considerando ter sido afastada da Função Gratificada
de Coordenadora do Projeto “Plano Diretor para o Município de Itabira,
Código FGHM, a contar de 01 de maio de 2004, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Educação
Glória Maria Samor, Masp 914.887-5, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 4/10 (quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Informações Epidemiológicas da Coordenadoria de Epidemiologia, Código FGSUS da Secretaria de Estado
de Saúde, considerando ter sido dispensada da Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Contabilidade da Coordenadoria de Finanças,
Código FGSUS, em 27/01/04, a contar de 09 de dezembro de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Carlos Antônio dos Santos, Masp 1.045.349-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Chefe de Divisão, Código CH04-IO03, Nível 10E, consoante opção
publicada em 08/10/94, a contar de 01 de agosto de 1994, considerando
ter sido dele exonerado, em 27 de outubro de 2001.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Elenir Vieira da Silva, Masp 1.017.162-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Chefe de Escritório Seccional, Nível 12, Grau I, consoante opção publicada a contar de 06 de setembro de 2001, considerando ter sido dele
exonerada, em 01 de março de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando assim retificado
o ato publicado no “M.G” de 11 de junho de 2015, uma vez que faltou
incluir a opção pelo vencimento do cargo efetivo, acrescido de 20% do
cargo em comissão.
Jadir Carvalho, Masp 1.017.271-6, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10 (nove décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento)
calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de
Escritório Seccional, consoante opção publicada a contar de 22 de
setembro de 1993, considerando ter sido exonerado do referido cargo
em comissão, Código CES-IM65, Nível 12, Grau I, em 04 de setembro de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da
Lei nº 14.683/03, artigo 35 da Lei nº 21.333/2014 e Parecer SEPLAG/
AJA nº 63/2015.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
José Arcanjo da Silva, Masp 386.681-1, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assessor II, Código MG12-IC36, Símbolo AD12, e o
do cargo efetivo de Motorista, Nível I, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado do referido
cargo em comissão, Código MG12-VH295, em 19/05/04, a contar de
08 de maio de 2004, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Shirley Benini Medina, Masp. 351.268-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30AD88, Símbolo AA30 e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele dispensada, em 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Edmar Sebastião da Silveira, Masp. 348.057-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código
MG43-SA192, Símbolo SA43 e o do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerado do referido cargo em comissão, Código MG43-SA196, em 04 de outubro de 2000.
Maria Glória Cruz Nunes dos Santos, Masp. 345.589-6, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12SA330, Símbolo AD12 e o do cargo efetivo de Técnico de Gestão de
Saúde, Nível I, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada do referido cargo em comissão,
Código MG12-SA213, em 26 de abril de 2007, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 36, parágrafo 3º, da Lei nº 3.214/64, 129, da Lei
nº 5.406/69, 10, parágrafo único, da Lei nº 6.499/74, 2º, do Decreto nº
17.826/76, artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Roberto Moreira Santos, Masp 385.869-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Registros Diversos, Símbolo PC5 e do cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
Nível I, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele dispensado, em 10/07/07, a partir de 05 de julho
de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Gerson Pinto Barreto da Silva, Masp 381.343-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-IJ700,
Símbolo 10/A da Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Grau A,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
dispensado do cargo em comissão de Diretor de Penitenciária, Código
MG32-IJ06, Símbolo DP32, em 24 de janeiro de 2003, a partir de 21
de novembro de 2002.
Secretaria de Estado de Governo
Gilda Bicalho Resende, Masp 902.714-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-TR563, Símbolo
AD12, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, e o do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
dispensada do referido cargo em comissão, Código MG12-SU369, em
26/04/07, a contar de 20 de abril de 2007, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Joel Arcanjo Januário, Masp 900.526-5, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-AD17, Símbolo 10/A,
e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível III, Grau C,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
dele exonerado, em 27 de março de 2003, ficando assim retificado o ato
publicado em 30 de junho de 2015, tendo em vista a apresentação de
nova certidão de contagem de tempo emitida pela DRH da SEPLAG.
Secretaria de Estado de Saúde
Fernando Eustáquio Vianna, Masp 913.166-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código
MG43-SA250, símbolo SA43 e o do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, Nível I, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dele exonerado, em 26 de abril de 2007,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Mônica Soares Grosso Avelino, Masp 352.488-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-EL629, Símbolo DR06 e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III,
Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada do cargo em comissão de Diretor II, Código MG05EL112, Símbolo DR05, em 11 de fevereiro de 2003.
Tânia Maria Malheiros, Masp 381.678-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-EL180, Símbolo
AD12 e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido dele dispensada, em 20 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Acenyr Matos de Souza, Masp 381.374-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-OP253, Símbolo
10/A e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido dispensada do referido cargo em comissão, Código AS01-OP69,
em 14 de fevereiro de 2004.
Fernando Frederico Grisolia, Masp 367.372-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-OP123, Símbolo
AD12 e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível II, Grau
B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerado em 24/04/03, a contar de 10 de abril de 2003, ficando
assim retificado o ato de título declaratório publicado no “M.G” de 30
de junho de 2015, em razão da apresentação de nova certidão, nos termos da Orientação de Serviço SCAP nº 14/2014.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da Lei nº 21.333/2014
e Parecer SEPLAG/AJA nº 63/2015.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ana Clara Bernardes de Oliveira, Masp 212.456-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor II, Código MG05-PL166,
Símbolo S02 e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível
III, Grau E, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Diretor III, Código
MG04-PL08, Símbolo DR04, em 18 de maio de 2000.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da Lei nº 21.333/2014,
Parecer PGE nº 8.843/94, aprovado pelo então Secretário da SERHA e
Parecer SEPLAG/AJA nº 63/2015.
Fundação João Pinheiro
Marilucy Heilbuth Pereira, Masp 1.035.445-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Secretária do Superintendente do CDM, Código FGHI,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo de Técnico de Atividade de Pesquisa, Nível III, Grau H, considerando ter sido dispensada
da Função Gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro,
Código FGHM, em 16/01/99, a contar de 03 de dezembro de 1998.
28 725844 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
MARCELO EDUARDO CONRADO -Masp 1294235-5, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALESSANDRA RAIMUNDA DA SILVA TAGLIATTI -Masp
1100838-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
GLAUCIENE APARECIDA BORGES FERREIRA -Masp 0812722-7,
PEB/PEB; GREICE MARA MENDES -Masp 0334626-9, PEB/
PEB; ROSANGELA MARIA VASCONCELOS DRUMOND
-Masp 0328222-5, PEB/EEB; ANIELLE DA SILVA NUNES -Masp
1280760-8, PEB/PEB; JOAO MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS
Minas Gerais - Caderno 1
-Masp 1315021-4, PEB/PEB; DAVID LUIS DA SILVA DIAS -Masp
1294547-3, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
RENI SILVA TEIXEIRA -Masp 1211547-3, PEB/PEB; JOANA DARC
DA SILVA -Masp 0943750-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
LEIDIANE PEREIRA RODRIGUES -Masp 1254205-6, PEB/
PEB; BRENO HENRIQUE PAPALINI DOS REIS SANTOS -Masp
1345547-2, PEB/PEB; MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA -Masp
1247527-3, PEB/PROFESSOR(CARATINGA); ATHOS CORREA DE
OLIVEIRA SILVA -Masp 1226804-1, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SILMARA GOMES BARBOSA -Masp 1169697-8, PEB/
PROFESSOR(LEME DO PRADO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARTA LUCIA DE FIGUEIREDO -Masp 1240246-7, PEB/
EDUCADOR (DIVINÓPOLIS - APOSENTADO RPPS );
THIAGO JOEL ESTEVAM DAMAZIO -Masp 1048805-4, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); ANA PAULA NOGUEIRA VASCONCELOS -Masp 1220032-5, PEB/PEB; ELIETE TAGLIALEGNA BUENO
TAVARES -Masp 1051073-3, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO
PARANÁ - APOSENTADO RPPS ); ELZA FERREIRA DE SOUZA
-Masp 0843110-8, EEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); RODRIGO
EVERTON DOS SANTOS -Masp 1202881-7, PEB/PEB; ANTONIA
LUCIA DE FREITAS -Masp 0322748-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; SIMONIA DA CONCEICAO PENIDO -Masp 0865572-2, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR ESCOLAR - ITATIAIUÇU ); OLENICE CUSTODIA DA LUZ FONSECA -Masp
0389481-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(ITATIAIUÇU ).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
VALQUIRIA TEIXEIRA DE SANTANA -Masp 0830022-0, PEB/
PROFESSOR(LAGAMAR); JOELMA RODRIGUES SOARES -Masp
1325621-9, PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS); ADRIANA
SOUZA BATISTA -Masp 1151354-6, PEB/INSPETOR ESCOLAR (PATOS DE MINAS); ROSANGELA ANTONIA RIBEIRO
-Masp 0332354-0, PEB/ATB; TEREZINHA ANTONIA DA SILVA
ALMEIDA -Masp 0284883-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; EZEQUIEL JOSE MARTINS -Masp 1227772-9, PEB/PROFESSOR(RIO
PARANAÍBA); MARIA BERNADETE BARBOSA -Masp 0296338-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA CELIA DE OLIVEIRA VIEIRA
-Masp 0657529-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
LARA COSTA DOS ANJOS -Masp 1372025-5, PEB/PEB;
EUNICE APARECIDA DE SOUSA -Masp 0657682-1, ATB/
PEB; MARCIELLE OLIVEIRA REIS -Masp 1332243-3, PEB/
PROFESSOR(SERRA DO SALITRE); CYNTIA SILVA LOURENCO
-Masp 1002816-5, PEB/PEB; FERNANDA APARECIDA PEREIRA
-Masp 1357576-6, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); MARIA RITA
DA SILVA -Masp 0691759-5, EEB/PROFESSOR(SERRA DO SALITRE); ARIELY CRISTINA RODRIGUES -Masp 1286034-2, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA
DE
SOUZA
-Masp
0364213-9,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB;
JEFFERSON
ADRIANO BIATA DE OLIVEIRA -Masp 1230625-4, PEB/PEB;
FABRICIA CARLA CAETANO DA SILVA -Masp 1356790-4,
PEB/PEB; SAMIA PAULA TEIXEIRA -Masp 1359584-8, PEB/
PEB; MARCELLA NEVES VELOSO -Masp 1359666-3, PEB/PEB;
NAIARA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA -Masp 1279308-9, PEB/
PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS); JERUSA JACINTA DE BARROS -Masp 1235034-4, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANICE COELHO DERZE -Masp 1371579-2, PES/OFICIAL DE
APOIO JUDICIAL D(TJMG). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de OFICIAL DE APOIO JUDICIAL de
natureza técnica ou científica.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBA:
PRISCILLA RODRIGUES MACHADO DE FARIA -Masp
1375019-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ERIELE BALDUINO DA SILVA -Masp 1325748-0, PEB/AGENTE PÚBLICO
MUNICIPAL(VISCONDE DO RIO BRANCO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE PÚBLICO
MUNICIPAL de natureza técnica ou científica.
28 725889 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional complementa o anexo do laudo ambiental da Fundação Ezequiel
Dias – FUNED -, publicado no Diário do Executivo, Minas Gerais- caderno 1, pág. 13, no dia 12 de julho de 2014, pelos textos a seguir, permanecendo inalterado o restante.
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
CARGO
DAI
APST
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DPD - Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
DIVISÃO: DCI - Divisão de Ciência e Inovação
SERVIÇO: SEA - Serviço de Enzimologia Aplicada
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
ANALISTA EM PESQUISA
FARMÁCIA E BIOQUÍMICA
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
SERVIÇO: SRVO - Serviço de Recursos Vegetais e Opoterápicos
ANALISTA EM PESQUISA
FARMÁCIA E BIOQUÍMICA
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
28 725840 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3150/2015
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03388121 Marisa Constantino da
Silva – CH-13 – 1 - Almenara - 18 - 24/07/2015 A 10/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780187 Analuce Ribeiro de Magalhaes – ATB – 2 - Almenara - 10 - 23/07/2015 A
01/08/2015 - 158.I, 05469523 Adimilcio Marques de Souza – PEB – 1 Felisburgo - 3 - 14/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 05469523 Adimilcio
Marques de Souza – PEB – 2 - Felisburgo - 3 - 14/07/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 05663281 Jose Adao Bispo Fernandes – ASB – 1 - Almenara 30 - 18/07/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 06282321 Rosa Ferraz de Matos
– PEB – 1 - Joaima - 61 - 27/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 06318497
Vilmeia Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 25/07/2015
A 22/09/2015 - 158.I, 06378517 Terezinha Bandeira Lacerda Cabral –
PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 61 - 18/07/2015 A 16/09/2015
- 158.I, 06403620 Maria Joana Dias Neves – PEB – 1 - Bandeira - 31
- 20/07/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 06403620 Maria Joana Dias Neves
– PEB – 3 - Bandeira - 31 - 20/07/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08074916
Ana Maria Rodrigues Nepomuceno – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 27/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 08243909 Cibele Cangucu Botelho
e Magalhaes – PEB – 1 - Felisburgo - 4 - 13/07/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 08374621 Maria Anielza Cabral da Silva Amancio – ASB –
1 - Santo Antonio do Jacinto - 61 - 24/07/2015 A 22/09/2015 - 158.I,
08652299 Maria Elvira Roesberg M de Menezes – ATB – 1 - Almenara - 15 - 22/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 08677189 Ana Costa de
Andrade – ASB – 1 - Almenara - 30 - 23/07/2015 A 21/08/2015 - 158.I,
08706756 Leilce Alves de Oliveira – ASB – 1 - Jequitinhonha - 21 18/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 09483561 Alzira Ferreira Lopes Luz
– ASB – 1 - Jacinto - 61 - 18/07/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 09590936
Leda Mara Gois Moreira – TDE – 1 - Almenara - 10 - 21/07/2015 A
30/07/2015 - 158.I, 09740267 Larisse Arruda Chaves Veloso – TDE –
1 - Almenara - 15 - 20/07/2015 A 03/08/2015 - 158.I, 10746568 Odair
Francisco dos Santos – PEB – 1 - Joaima - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015
- 158.I, 10753119 Roberio Pereira Gomes – PEB – 1 - Palmopolis - 5
- 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11233061 Regiane de Sousa Lima
Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 15 - 23/07/2015 A 06/08/2015 - 158.I,
11581279 Ireudes Soares Santos Ribas – PEB – 1 - Palmopolis - 4 13/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06349732 Maria das Gracas Carmona
Gama Leandro – PEB – 2 - Fronteira dos Vales - 60 - 19/07/2015 A
16/09/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05729496
Silvia Fernanda Costa Pereira Nunes Pita – EEB – 1 - Jordania - 4 14/07/2015 A 17/07/2015 - , 13020052 Jamilla Miranda Gomes – PEB
– 1 - Joaima - 2 - 16/07/2015 A 17/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3191/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dimar Campos – – 0 - - 1 - 23/07/2015 A 23/07/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03638483
Meyre Aparecida Resende Rodrigues – PEB – 1 - Sao Gotardo - 60
- 22/07/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 06959720 Rosimeire Andalecio
do Couto Pereira – ASB – 1 - Varjao de Minas - 60 - 18/07/2015 A
15/09/2015 - 158.I, 08469629 Maria Heloisa Fernandes Silva – EEB –
1 - Patos de Minas - 30 - 19/07/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 08806796
Maria Luzia da Cruz Godinho Nunes – ATB – 1 - Varjao de Minas
- 3 - 22/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 10614105 Jose Carlos de Castro – PEB – 1 - Lagamar - 60 - 24/07/2015 A 21/09/2015 - 158.I,
10614105 Jose Carlos de Castro – PEB – 2 - Lagamar - 60 - 24/07/2015
A 21/09/2015 - 158.I, 11468865 Maria de Fatima Ferreira Silva Dias
– ASB – 1 - Patos de Minas - 8 - 24/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I,
11528577 Sirlene Galvao dos Reis – PEB – 1 - Lagoa Grande - 60 24/07/2015 A 21/09/2015 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06824643 Maria Helena dos Reis Santos Silva –
ATB – 1 - Patrocinio - 3 - 22/07/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 11126695
Eliane Pego Umezaki – ANE – 1 - Patrocinio - 3 - 22/07/2015 A
24/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407632 Sancho Gomes de
Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 24/07/2015 A 25/07/2015
- 158.I, 13262019 Vanderlucio Junio da Silva – ASP – 3 - Patrocinio 5 - 21/07/2015 A 25/07/2015 - 158.I, 13780051 Thallys Alexandre de
Miranda – ASEDS – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 23/07/2015 A 24/07/2015
- 158.I, 13780119 Camila Santos Araujo Borges – ASP – 1 - Patos de
Minas - 22 - 10/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12161378
Ernane Cesar Braga – ATB – 1 - Presidente Olegario - 4 - 21/07/2015
A 24/07/2015 - , 12868162 Maria Helena Almeida – ASB – 1 - Sao
Gotardo - 3 - 21/07/2015 A 23/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12163952
Silvana Figueiredo – ASB – 1 - Rio Paranaiba - 08/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3210/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02346153 Paulo Cesar Prenassi –
GEFAZ – 1 - Barbacena - 30 - 25/07/2015 A 23/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04441952
Maria da Aparecida Da Silva Damasceno – ASB – 1 - Barbacena - 30
- 24/07/2015 A 22/08/2015 - 158.I, 08117285 Dulce dos Santos Fonseca Lopes – EEB – 1 - Capela Nova - 30 - 25/07/2015 A 23/08/2015
- 158.I, 10071652 Maria Aparecida Ferreira da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 30 - 22/07/2015 A 20/08/2015 - 158.I, 10656437 Maria Auxiliadora Lodi da Silva – ASB – 1 - Antonio Carlos - 30 - 22/07/2015 A
20/08/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03045606 Adelina Egg de Rezende
– EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 24/07/2015 A 20/09/2015 158.I, 05536925 Valeria Cristine dos Santos – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 59 - 27/07/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05536925 Valeria
Cristine dos Santos – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 27/07/2015
A 23/09/2015 - 158.I, 05584370 Nilza de Fatima Oliveira Ribeiro –
ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 26/07/2015 A 24/08/2015 - 158.I,
10607802 Leila Adalgisa da Rocha Goncalves – TDE – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 24/07/2015 A 22/08/2015 - 158.I, 10751592 Eliane Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 23/07/2015
A 20/09/2015 - 158.I, 11231362 Miriam Dutra Faria Santos – ATB – 2
- Caranaiba - 30 - 27/07/2015 A 25/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830593 Maria Fonseca de O Seixas –
AAS – 1 - Barbacena - 12 - 20/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13796743 Grace Kelly Cardoso
– ASP – 1 - Barbacena - 10 - 22/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3211/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236908
Neusa Elias de Queiroz – PEB – 1 - Urucuia - 2 - 24/06/2015 A
25/06/2015 - 158.I, 03236908 Neusa Elias de Queiroz – PEB – 3 Urucuia - 2 - 24/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 08626400 Magna