TJMG 24/07/2015 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015
a melhor proposta objetivando a outorga de concessão para pessoa
jurídica destinada à implantação, execução de serviços e operacionalização da coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de
construção civil, conforme dispõe a Resolução CONAMA 307 de 2002
(Diretrizes e Procedimentos para a gestão de resíduos da construção),
gerados a partir de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas,
responsáveis por empreendimentos que gerem os resíduos definidos
pelas normas legais declinadas. Alterado o edital, este será republicado
na forma da Lei, reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações,
Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO Nº 037/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 078/2015 – Pregão Presencial n.
037/2015, com abertura prevista para 05/08/2015, às 09:00 horas, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa, objetivando a aquisição
de materiais de consumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Mutum/MG. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 e
no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou
pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected],
no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do 1° TA ao
contrato n° 59/15, Obj: prestação de serviços de construção de ponte
sobre o córrego Ribeiro Fundo, no Município de Nazareno/MG, Obj.
do TA: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato, Vig: 20/09/15, Fund: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei n.º
8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial nº 048/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 048/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de arbitragens em modalidades esportivas variadas. Data de realização 05/08/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 23 de julho
de 2015. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 047/2015, Pregão Presencial n.º 018/2015. Objeto:
Aquisição de Lubrificantes. Abertura dos envelopes em 06 de agosto
de 2015 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
CPL: 23/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 048/2015/ Dispensa Nº 019/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores.
Município de Nova Módica X Extintores Valadares Ltda. ME, valor
global: R$ 2.595,00;Homologação e Adjudicação: 22/07/2015 e Ass.
Contrato: 23/07/2015 CPL- 23/07/2015.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 060/2015, pregão presencial nº 032/2015
Objeto: Aquisição de materiais esportivos em geral para a secretaria de
esportes e lazer e secretaria de desenvolvimento social do Município de
Nova Serrana-MG. Empresas que ficaram ganhadoras: Comercial Só
Esportes Ltda - ME, CNPJ nº. 13.637.852/0001-63 venceu os itens 0
1,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,
25 valor total de R$72.064,50 e Comercial Ola Ltda - Me, CNPJ nº.
11.147.559/0001-65 venceu o ítem 12 valor total de R$54,00. Nova
Serrana 23 de julho de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o resultado do processo licitatório nº 55/2015, pregão presencial nº 29/2015,
RP 16/2015 - Objeto – Aquisição de Cestas Básicas Para Concessão de
Benefícios Eventuais Conforme Resolução Do Cmas (Conselho Municipal De Assistência Social 001/2014) E Lei Orgânica de Assistência
Social Art 22. Ganhador: Matheus Fortunato Lourenço Lobo – ME,
item 01 no valor total de R$ 43.968,00. Nova Serrana, 23 de julho de
2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 68/2015, pregão presencial nº 37/2015 Objeto – Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria ao Departamento de Recursos Humanos
para Implantação dos Planos de Cargos e Carreiras e Remunerações
do Poder Executivo Atinentes Adequações Técnicas no Sistema Informatizado de Pessoal, Classificação e Enquadramento dos Servidores
Efetivos nos Planos de Apoio a Educação, Administração, Magistério,
Assistência Social e Saúde, e Consultoria e Assessoramento Técnico
nas Etapas que Atendecem a Realização do Concurso Público 2015.
Ganhador: Ação Assessoria Contábil Adm. e Organizacional LTDA
CNPJ 04.125.080/0001-62, item 01 no valor total de R$ 23.400,00.
Nova Serrana, 23 de julho de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público que a bem do
serviço público ficam ANULADOS PARCIALMENTE os atos do Processo Administrativo nº. 167/2015. Pregão Presencial nº 031/2015,
Objeto: Serviços de Buffet para Conferência da Assistência Social,
devendo voltar a fase de lances em 28/07/2015 ás 09:30. Nova União/
MG, 23/07/2015. Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Nova União
Lista de habilitados:
Alessandra Aparecida Magalhães
APTA
Anacleta Maria de Morais Aganete
APTA
Daiane Caroline do Bonsucesso Ferreira
APTA
Dolores Geralda Pontes
APTA
Iraci Torres Maia
APTA
Leandra Aparecida Marcos da Silva
APTA
Marcilene Heloisa de Melo
APTA
Massilane Fortunato dos Santos
APTA
Nair Alves de Magalhães Freitas
APTA
Raquel Cristina Cândida
APTA
Rosânia Maria Paubel
APTA
Thales Vinícius da Silva Melo
APTO
Vanusa da Silva
APTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO juntamente com
o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA representada pelo PresidenteSenhor
Miguel Luis dos Santos, torna pública a lista definitiva dos Candidatos habilitados para concorrer à vaga deCONSELHEIRO TUTELAR
DO MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO /MG. Nova União 23 de Julho
de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 049/2015 - Leilão n° 01/2015. O
Município de OLARIA, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 10 de
agosto de 2015, a partir das 10:00 horas, no Pátio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça 1º de março, s/nº, Centro – Olaria/MG, será
realizado leilão para alienação de bens inservíveis pela administração.
O edital se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. Olaria, 23 de julho de 2015 - Regiane
Maria Aparecida de Souza – Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG-Extrato de Contrato nº 025/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
torna publico a assinatura do contrato com a Empresa PRG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA no Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais),referente ao Processo: 043/2015 – Inexigibilidade 010/2015.
Objeto: Contratação de PAULINHO REIS para apresentação no dia
04/09/2015 por ocasião da Tradicional Festa de Setembro de 2015 no
município de Olímpio Noronha/MG. Olímpio Noronha, 23 de julho de
2015. Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG-Extrato de Contrato nº 026/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
torna publico a assinatura do contrato com a Empresa OBA OBA
SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME no Valor
R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Processo: 044/2015 –
Inexigibilidade 011/2015. Objeto: Contratação de OBA OBA SAMBA
HOUSE para apresentação no dia 05/09/2015 por ocasião da Tradicional Festa de Setembro de 2015 no município de Olímpio Noronha/
MG. Olímpio Noronha, 23 de julho de 2015. Carlos Alberto de Castro
Pereira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG-Extrato de Contrato nº 027/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
torna publico a assinatura do contrato com a Empresa BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA no Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais), referente ao Processo: 045/2015 – Inexigibilidade 012/2015.
Objeto: Contratação de CESAR MENOTTI E FABIANO para apresentação no dia 06/09/2015 por ocasião da Tradicional Festa de Setembro de 2015 no município de Olímpio Noronha/MG. Olímpio Noronha, 23 de julho de 2015. Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG-Extrato de Contrato nº 028/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
torna publico a assinatura do contrato com a Empresa FABIO SATIM
PRODUÇÕES LTDA ME no Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
referente ao Processo: 046/2015 – Inexigibilidade 013/2015. Objeto:
Contratação de FABIO SATIM para apresentação no dia 07/09/2015
por ocasião da Tradicional Festa de Setembro de 2015 no município de
Olímpio Noronha/MG. Olímpio Noronha, 23 de julho de 2015. Carlos
Alberto de Castro Pereira – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 085/2015 – Concorrência Pública nº 04/2015
– Objeto: Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de
Oliveira/MG. Abertura e julgamento dia 24/08/2015 às 13h00min. O
edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.
br. Oliveira/MG, 22 de julho de 2015. Fernando Antônio Avelar – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público PP SRP Nº033/2015
–contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para implantação, disponibilização, administração e emissão de
cartão eletrônico/magnético com chip de segurança para aquisição de
alimentos “in natura” pelos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro
Preto (PMOP), através de estabelecimentos comerciais credenciados de
acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Início
da sessão será no dia 07/08/2015 às 09:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis
R. S. Profeta – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 140/2013
(PROCESSO: 5920/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e MOISÉS
PEREIRA DOS SANTOS: Transferência de Pessoa Física Para Pessoa Jurídica. DATA: 30-06-2015. ASSINATURAS: Maria de Fatima
Ulhoa Almeida pela Contratante e Moisés Pereira dos Santos pela
Contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo 16625/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 11/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E NORTE
DE MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 12625/2014.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VENCIMENTO:
24/07/2016. Norte De Minas Comércio E Representação Eireli-Me
Detentor Dos Itens: 12; 22; 65; 74; 86; 91; 121; 122; 123. Valor: R$
326.361,85. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Rosângelo Pereira
da Silva, Francy Helle Remigio Condé Couto, Paulo Antônio Pereira,
Igor Pimentel Cruz, Maria Aparecida Sicupira, Walter José de Souza,
José Geraldo Alves de Sousa, Isac Costa Arruda, Ana Amélia de Melo
Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Danilo de Albuquerque Temponi pela detentora da ata.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 39/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Santa Rosa – Custeio de despesas correntes.
DATA: 06/07/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município,
emenda Nº. 28 de 19/06/2000, em seu artigo 86, inciso XIX; arts. 290
a 294. PROCESSO: 2667/2015. OBJETO: Desenvolvimento da agricultura famíliar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.00
31.2190.33.90.39. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06/07/2016.
VALOR: R$ 12.000,00. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues
pela contratada e Gláucia Maria da Silva Matos, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 40/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação de
Assistência a Toxicômanos e Alcoólatras Grupo Luz e Vida.DATA:
06/07/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município emenda nº.
28 de 19/06/2000,, em seu artigo 86, inciso XIX; art.187, XII; art. 196,
III, art. 203, § 2º e lei municipal nº. 3.168 de 18 de junho de 2015.
PROCESSO: 4079/2015. OBJETO: objetiva a qualidade da prestação
de serviços aos dependentes químicos no âmbito municipal a ações,
projetos e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.44.50.42.PRAZO DE
EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/10/2015. VALOR: R$ 16.000,00. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela contratada e José da Conceição Soares Mascarenhas, pela contratante.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº 41/2015
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Lar São Vicente de
Paulo da Sociedade São Vicente de PauloDATA: 09/07/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município emenda nº. 28 de 19/06/2000, em
seu artigo 86, inciso XIX; art. 200, art. 202, I, IV; art. 203, § 2º; art. 6º-A,
II da lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 e lei municipal nº. 3.076, de
16 de outubro de 2014, lei 3.014/2013 para exercício em 2014 e autorizado pela lei3.025/2014 no exercício de 2014. PROCESSO: 6789/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.0016.2042.44.50.42.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/10/2015.ASSINATURAS:
Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Tarcísio dos Reis Barros, pela contratante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna
público que será realizada licitação para contratação de prestação de
serviços de arbitragem para o Departamento de Esporte e Lazer, através
do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais

alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia12/08/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 24 de julho de 2015. Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 – PROCESSO Nº 115/2015 – O Pregoeiro retifica a publicação de revogação
que saiu na Imprensa Oficial do Estado de Minas, caderno Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página n.º 16, no dia 23 de
julho de 2015 da seguinte maneira: onde se lê ÁLVARO GUILHERME
ROCHA, leia-se SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA. Patos de Minas, 23 de
julho de 2015. Álvaro Guilherme Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG- CHAMADA PUBLICA 001/2015, torna público que receberá no dia 21
de agosto de 2015, no horário de 09:00 horas os envelopes contendo
documentos e propostas para CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 para
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em horário comercial.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, lei federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009
e a resolução CD/FNDE nº. 38, de 16 de julho de 2009 e suas alterações
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 21 de julho de
2015. Gilberto de Paula Reis – Prefeito Municipal
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Município de Pequeri-Aviso de licitação- Pregão nº 025/2015- Processo 110/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
pregão nº 025/2015. Objeto: merenda escolar. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 11/08/2015 as 9 horas. Informações pelo
telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 23/07/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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O Município de Perdizes MG, torna público a quem interessar possa,
que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 047/2015, a
realizar-se no dia 06/08/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de 01 Veículo Ônibus
Usado, ano de Fabricação mínima de 2003, motor dianteiro, 2 portas,
poltronas de Tecidos, no mínimo 42 lugares, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor
de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 22/07/2015 – Fernando
Marangoni – Prefeito Municipal.
O Município de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar,
que foi reaberta o prazo de abertura da licitação modalidade Pregão
Presencial Nº 044/2015, a realizar-se no dia 05/08/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos,
constitui objeto da presente licitação: A contratação de consultoria e
auditoria tributaria/fiscal para, em apoio a Administração, otimizar a
fiscalização do ISSQN que incide nas operações das Instituições Financeiras instaladas no Município de Perdizes MG, bem como assessorar
a cobrança dos valores sonegados/não recolhidos nos últimos 60 (sessenta) meses; diagnosticar apurar e qualificar as incorreções em desfavor do Município dos valores recolhidos do GIIL-RAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa e Riscos de Acidente de Trabalho),
PASEP (Programa de Assistência ao Servidor Público) e Contribuições
Previdenciárias; revisar os débitos fiscais e não fiscais do Município;
e formular e prestar apoio aos órgãos competentes nos procedimentos
para recuperação/compensação/revisão/redução dos créditos/débitos e
apresentar sugestões para instrução de peticionamentos administrativos
ou judiciais necessários a execução desses serviços, conforme solicitação da Secretária Municipal de Arrecadação e Tributos, com as especificações constantes no Anexo I, deste Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 22/07/2015 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
O Município de Perdizes Estado de Minas Gerais, torna público a quem
interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Leilão Público
Edital sob o nº 001/2015, no estado em que encontra a quem der
MAIOR LANÇE (igual ou superior a avaliação), com recebimento das
propostas com inicio às 09horas do dia 26 de Agosto de 2015, no prédio próprio da Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, sendo o objeto: A
alienação dos bens móveis e imóveis, declarados inservíveis ao Município de Perdizes, por meio da Lei Municipal nº 1.940, de 07 de julho
de 2015 e Lei Municipal nº 1.941, de 17 de julho de 2015, respeitando
o preço mínimo de venda, no estado físico e de funcionamento em que
se encontram, conforme discriminados no Anexo I do Edital. O Edital
por completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal situada na Avenida Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034)
3663-1341. www.prefeituraperdizes.com.br - Perdizes/ MG – Perdizes
MG, 22/07/2015 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Pintópolis/MG-Aviso de Revogação de homologação
de licitante. Pregão Presencial nº 17/2015. O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais e o com fundamento na Súmula 473 do STF,
Revoga a Homologação a Favor da Empresa, Viação Mendes Ltda-ME.
Prefeitura Pintópolis, 23 de Julho de 2015 (a) Arguinel Paixão Souza
Pinto- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº
048/2015- Processo Licitatório nº 063/2015.RETIFICAÇÃO.Objeto:
Prestação de serviço de transporte escolar diário na rede municipal para
as escolas do ensino fundamental de Pirapora-MG. Informamos que
o Edital do referido processo foi RETIFICADO e que a data do certame foi agendada para o dia 05/08/2015 às 09:00hs. Pirapora (MG),
23/07/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 008/15-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 12 de agosto de 2015, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO EM ADUELAS
DE CONCRETO NA RUA DOM BOSCO, BAIRRO DOM BOSCO,
MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. A visita técnica ao local da
obra é obrigatória e será realizada no período de 04 a 06 de agosto
de 2015 as 13:00 horas. A documentação completa do edital poderá
ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM,
para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº ,
Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35
3697–2087
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 147/2015 Pregão nº072/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 147/15 – Pregão Nº 072/15 – Data: 07/08/2015, Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h
Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Obra de Execução de rede de microdrenagem na Praça Emiliano Dias , no Bairro Esplanada próximo a
antiga estação ferroviária central do Município de Ponte Nova.Pregoeira: Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/15 – Objeto:“Contratação de empresa para obra de requalificação e reurbanização da Avenida Tuany Toledo”. A sessão pública
será realizada no dia 11 de agosto de 2015 às 10h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– T.P 004/2015 – Processo 051/2015 – Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Prados e a empresa ITA Construções e Serviços Elétricos Ltda.,
no valor total de R$41.054,38 (Quarenta e um mil, cinquenta e quatro
reais e trinta e oito centavos) com vigência até 30 de setembro de 2015.
Objeto: contratação de empresa para o término da reforma (obras e serviços de engenharia) no prédio da Lira Ceciliana de Prados/MG (Casa
da Música). Maurílio José Lima - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG.ERRATA DO PREGÃO 015/2015
cujo objeto:Registro de preços para fornecimento diário de refeições
em embalagem de alumínio tipo marmitex, destinado aos funcionários
plantonistas, campanhas de vacinações da unidade de saúde e funcionários em serviços extras ordinário dos demais setores do município de
Raposos, com entrega parcelada. conforme anexo I deste edital. Nova
data de abertura06/08/2015 as 09h30min. Errata e Edital disponível no
site www.raposos.mg.gov.br maiores informação 31-35431276 ramais
204/210. Raposos/MG. 23/07/2015. Giselma Alves Pregoeira.
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Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2014- Partes: Prefeitura de Riachinho e a empresa: Ether
Construções Ltda ME; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços até 31 de dezembro de 2015. Riachinho/MG, 23
de julho de 2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2014- execução de serviços relativos a reforma do Centro Municipal de Saúde Partes: Prefeitura de Riachinho e a empresa:
Ether Construções Ltda ME; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços até 31 de dezembro de 2015. Riachinho/MG,
23 de julho de 2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2014- Reforma daUnidade Básica de Saúde- PSF Partes:
Prefeitura de Riachinho e a empresa: Geval Construtora Limitada-ME;
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços até 31
de dezembro de 2015. Riachinho/MG, 23 de julho de 2015, (a) Valmir
Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2014- reforma e recuperação da parte remanescente da
Unidade de Educação Infantil Tipo C: Prefeitura de Riachinho e a
empresa: Evanildes Barreto de Melo-ME; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços até 31 de dezembro de 2015.
Riachinho/MG, 23 de julho de 2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 32/2015- O prefeito Municipal no uso de suas atribuições e
com fundamento na Lei Federal nº 10.520 e Lei Federal nº 8.666/93Homologa a Pregão Presencial nº 32/2015- Adjudicando a Empresa:
Pettyta Papelaria e Presentes LTDA, os lote do 01 ao 03. Riachinho/MG, 23 de julho de 2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG.AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2015.O Município de Rio
Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO: Fornecimento de Álcool Combustível.. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 05 de agosto de 2015. HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da P. M.
de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01,
Centro, Tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de SABARÁ– EXTRATO – ARP: ATA DE
REGISRO DE PREÇOS Nº 010/2015.Partes: Município de Sabará
e MACCAFERRI DO BRASIL LTDA., DOUGLAS FABRIS
AGUIAR-ME, JJ FÁBRICA DE BLOCOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preço, consignado em Ata, para
aquisição de telas para gabião e bocas de lobo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme definido no Edital e seus anexos.
Prazo: 12 meses. Valor Global Estimado: R$826.377,20. Sabará, 23 de
julho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 07/08/2015, às 09:00 h
Pregão Presencial nº 052/15 cujo objeto é a aquisição de veículo zero
quilômetro, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. . O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 9,88.
Sabará, 23 de julho de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Mun. Administração.
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Municipio de Santa Cruz do Escalvado MG. Aviso Processo Seletivo
002/2015. Publica-se a realização de processo seletivo para contratação de pessoal e formação de cadastro de reserva nos seguintes termos:
Área de saúde: Técnico em Enfermagem e Médico do PSF. Área de
educação: Professor de Educação Básica – PEB, anos finais do ensino
fundamental/ Matemática, História, Ciências e Geografia. As inscrições
serão realizadas no período de 27/07/2015 a 03/08/2015, no horário de
08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min. O edital de processo seletivo simplificado se encontra à disposição no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br e sede da Prefeitura Municipal, no endereço: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado
MG. Santa Cruz do Escalvado, 21 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Extrato de
republicação de edital de licitação - Modalidade: Concorrência Nº.
004/2015 Entrega dos envelopes: 09/09/2015 – 09:30 Data da abertura:
09/09/2015 – 10h00min
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, torna público a republicação do Edital,
modalidade concorrência Nº. 004/2015, tipo melhor técnica, nos termos
do art. 15, IV, da Lei n. 8.987/95, cujo objeto é delegar, mediante contrato de permissão, a pessoas físicas capazes e habilitadas, a execução
do serviço público de transporte por táxi, no Município de Santa Luzia/
MG. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados por
cópia de seu inteiro teor na Superintendência de Compras e Licitações,
na Avenida VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG,
CEP: 33.045-090.VALDIVINO SOARES FERREIRA, Secretário de
Administração e Gestão de Pessoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2015 –
Objeto: revestimento acrílico a base de água. Data de Abertura: Dia
05/08/2015 às 14hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida
– Santa Luzia/MG. Acesso ao edital no site www.santaluzia.mg.gov.
br/licitacao ou solicitação através do E-mail [email protected] .
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
060/2015 – Objeto: aquisição de graxas e óleos lubrificantes. Data de
Abertura: Dia 06/08/2015 às 14hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Acesso ao edital no www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou solicitação através do E-mail [email protected] .
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
059/2015 – Objeto: aquisição de acessórios para roçadeiras e avental de