TJMG 22/07/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Saúde, Eduardo Michel Jeha - Secretária Municipal de Obras e
Regulação Urbana, Antônio Cláudio Davide - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Wellington Antônio Vieira - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Deborah Rezende
Medeiros Cardoso - Secretária Municipal de Cultura, Amaryllis
Maria Pereira Pádua Castro - Secretária Municipal de Educação,
Ricardo Carvalho Pacheco - Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Turismo, Gílson José Fonseca Pereira -Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito, Silas Costa Pereira – Gabinete
do Prefeito.
5 cm -21 723071 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 102/2015,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”.Modo exclusivo para participação de ME/EPP. Locação de equipamentos de
oxigênio ( umidecedor) e Aparelho Couch Assist. Apresentação
de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 18/08/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.Valéria Tatiane Silva
– Pregoeira
2 cm -20 722951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTEPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 - AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO - “MENOR PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 05 de
agosto de 2015, às 08:00 horas, no Departamento de Licitação na
Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação, objetivando o Registro de preços para aquisição futura de materiais para
laboratório, a serem utilizados no Laboratório de Análises Clínicas
Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste/
MG, 20 de julho de 2015. Márcio Antônio Ferreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - “MENOR PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 04 de
agosto de 2015, às 13:00 horas, no Departamento de Licitação na
Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação, objetivando o Registro de preços para aquisição futura de material e
equipamentos de limpeza hospitalar, a serem utilizados por diversos departamentos do Fundo Municipal de Saúde deste Município,
por um período de 12 (doze) meses. Informações complementares
e o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste/MG, 20 de
julho de 2015. Márcio Antônio Ferreira - Pregoeiro.
6 cm -21 723305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 58/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 58/2015, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços do tipo menor preço, julgamento por ITEM,
cujo objeto é a aquisição futura de materiais de limpeza e higienização (incluindo hospitalar), higiene pessoal, materiais descartáveis e utensílios de cozinha para manutenção de diversas Secretarias (licitação com reserva de cota para empresas enquadradas
como ME, EPP ou MEI). Sessão dia 05/08/2015, às 09hs00min.
A relação dos documentos necessários encontra-se disponível
no Setor de Licitação ou no site www.manhuacu.mg.gov.br. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde
que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 21 de julho de 2015.
4 cm -21 723183 - 1
Prefeitura Municipal de MarianaRepublicação Pregão Presencial 053/2015. Objeto: Aquisição de películas para revelação
de RX em atendimento ao setor de radiologia, deste Município.
Abertura: 03/08/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos
aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. e-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 21 de julho de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
2 cm -21 723369 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Ext. Cont. 42/15 –
PMMC x Oraldo José Campos; Vlr. R$ 12.000,00; Vigência
13/07/15 a 12/07/16.
1 cm -21 723215 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Result. Pregão Pres.
63/15 – DECLARADO FRACASSADO.
1 cm -21 723209 - 1
Prefeitura de Mário Campos- Torna público resultado Pregão
Pres. R.P. Nº 62/15, Proc. Nº 177/15, Obj Contratação de Serviços
de Gráfica Rápida, frustrado.
1 cm -21 722969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: O Município torna público o Processo Licitatório nº 39/2015
Pregão Presencial RP nº 25/2015 que tem como objeto a Aquisição de Tecidos e Aviamentos para confecção de fantasias para uso
das Escolas Municipais e Cemeis em Projetos Pedagógicos. A sessão de credenciamento, fase de lances e habilitação será dia 05 de
Agosto de 2015 ás 10:00 horas. O edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]. Maiores informações:
(37)3524-1273 – Nilson – Pregoeiro.
2 cm -21 723257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:O Município torna pública a Ata de Registro de Preços nº
036/2015 firmada com a empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS
PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP, no valor global de R$131.158,70
( Cento e trinta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta
centavos), referente ao Processo Licitatório nº 31/2015 Pregão
Presencial RP nº 23/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -21 723310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME -CONCORRÊNCIA 001/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio dasua Assessoria de Licitações e Contratos,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2015, cujo
objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICIPAL, conforme especificações dos ANEXOS do edital.
A abertura está prevista para o dia 24/08/2015, às 09:00 horas. Os
Envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados no
Setor de Protocolo da Prefeitura até 08:30 hs. do dia 24/08/2015.
Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 24/08/2015, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08,
Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00
às 16:00 hs. e pelo site: www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5800 – Ramal 233. Adm. Sérgio
Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 21 de julho de 2015.
4 cm -21 723065 - 1
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 69/
PMM/2015 – Pregão Presencial 46/PMM/2015 – cujo objeto é
Registro de preço para contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento e montagem de palco, serviços de iluminação com efeitos e Sonorização, para atender a realização dos
eventos e comemorações que ocorrerão no Município de Matozinhos/MG, nas quantidades conforme especificação constante no
anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
04/08/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados
através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de
contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 73/
PMM/2015 – Pregão Presencial 50/PMM/2015 – cujo objeto é
Registro de preços para Aquisição, Instalação, Montagem e configuração dos equipamentos com fornecimento de peças, cabos,
fios e demais materiais necessários para Montagem da Central de
Monitoramento e funcionamento do sistema de segurança eletrônica monitorado por alarmes, nas dependências físicas da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 06/08/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -21 722995 - 1
O Município de Moema/MG, torna público o Extrato do Contrato nº 041/2015. Objeto: Recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013 firmado entre o Município de
Moema e a CODEVASF. Partes: Município de Moema e Brasminas Enlog Ambiental Ltda - ME. Valor R$401.039,18. Assinatura
dia 21/07/2015 – vigência 21/01/2016 – Julvan Rezende Araújo
Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -21 723360 - 1
O Município de Moema/MG, torna público a Homologação e
Adjudicação da TP nº 02/2015 PRC nº 357/2015 – Objeto: Convênio nº 1.422.00/2013 firmado entre o Município de Moema e a
CODEVASF - Licitante vencedora: Brasminas Enlog Ambiental
Ltda – ME – CNPJ nº 03.770.060/0001-81 – Valor: R$401.039,18
– Data da Homologação e Adjudicação 20/07/2015 – maiores
informações www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 20/07/2015.
2 cm -21 722966 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público PRP n° 025/15,
Obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento
as diversas secretarias municipais, Abertura: 03/08/2015 às
13h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite
- Prefeito.
1 cm -21 723254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. PREGÃO
PRESENCIAL - Nº 045/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 045/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e microscópio. Data de realização 03/08/2015 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência. Nova Lima, 21 de julho de 2015. Érica Alves
Pereira, Pregoeira.
2 cm -21 723201 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
051/2013; Processo: 145/2013; com fundamento no art. 24, inc. X,
da Lei nº 8.666/93; Locador (a): Maria Aparecida Xavier. Objeto:
Reajuste pelo IGP-M 5,59% e prorrogação do prazo por 12 meses.
Valor: R$ 20.352,96; Em 22/07/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
1 cm -21 723371 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG –torna público, a
prorrogação de prazo do Chamamento Público de nº 04/2014 até
05/08/2016, que objetiva o credenciamento para contratação de
empresa para fornecimento de passagens intermunicipais e interestaduais para atender ao programa de serviço de encaminhamento
ao migrante. O credenciamento poderá ser feito pelas empresas
interessadas a partir desta publicação. As empresas já credenciadas
deverão manifestar interesse na prorrogação dos contratos vigentes. Maiores informações e/ou obtenção do edital pelo telefone
37-3226-9031 ou pelo email licitaçã[email protected].
Em 21/07/2015. Neuza Pereira Lino – Presidente da CPL.
3 cm -20 722946 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o
Aditivo de prazo do Pregão 53/2014, Processo 83/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Comercial Maia e Lima Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 12 meses a partir de 18/07/2015. Em 13/07/2015. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
1 cm -21 723374 - 1
O Município de Nova Serrana-MG,torna público deserto o
processo licitatório nº 064/2015, pregão presencial nº 035/2015
- objeto – Aquisição de banheiro químico modelo standart, vaso
para contenção de dejetos, piso anti-derrapante, teto translúcido,
saídas de ventilação nas laterais, mictório, closed door (mantém
porta fechada), porta papel higiênico, altura 2,24, largura total
1,22m, profundidade 1,16m, altura interna máxima 2,03 largura
interna máxima 1,11m área de piso 1,37 metros quadrados, abertura da porta 90 graus, altura do assento 0,45 m, capacidade do
tanque 200 litros, peso vazia 70 kg, cor indiferente, piso anti-derrapante; para uso dos frequentadores das feiras livres do Município de Nova Serrana. O processo foi declarado deserto em razão
do não comparecimento de licitante. Nova Serrana, 21 de julho de
2015. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
3 cm -21 723163 - 1

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a
abertura do processo licitatório nº 74/2015, pregão presencial nº
40/2015, registro de preços nº 22/2015 - Objeto – Aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de saúde, educação, administração,
desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, defesa social e
esporte do município de Nova Serrana/MG. Entrega dos Envelopes – dia 04.08.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova
Serrana, 21 de julho de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
3 cm -21 723166 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG- Ratificação de
Inexigibilidade 10/2015 - O Município de Olímpio Noronha/ MG
através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira,
torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 10/2015, objeto É a contratação de PAULINHO REIS
para apresentação no dia 04/09/2015 por ocasião da Tradicional
Festa de Setembro de 2015, com o valor de R$ 18.000,00 ( dezoito
mil reais). Contratada: PRG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Olímpio Noronha, 20 de julho de 2015.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG - Ratificação de
Inexigibilidade 11/2015 - O Município de Olímpio Noronha/ MG
através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira,
torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 11/2015, objeto É a contratação de OBA OBA SAMBA
HOUSE para apresentação no dia 05/09/2015 por ocasião da Tradicional Festa de Setembro de 2015, com o valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Contratada: OBA OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. Olímpio Noronha, 20 de
julho de 2015.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG- Ratificação de
Inexigibilidade 12/2015 - O Município de Olímpio Noronha/ MG
através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira,
torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 12/2015, objeto É a contratação de CESAR MENOTTI
E FABIANO para apresentação no dia 06/09/2015 por ocasião
da Tradicional Festa de Setembro de 2015, com o valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Contratada: BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Olímpio Noronha, 20 de julho de
2015.
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG- Ratificação de
Inexigibilidade 13/2015 - O Município de Olímpio Noronha/ MG
através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira,
torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 13/2015, objeto É a contratação de FABIO SATIM para
apresentação no dia 07/09/2015 por ocasião da Tradicional Festa
de Setembro de 2015, com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Contratada: FABIO SATIM PRODUÇÕES LTDA ME.
Olímpio Noronha, 20 de julho de 2015.
8 cm -21 722987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO 32/2015, PREGÃO PRESENCIAL
25/2015, REGISTRO DE PREÇOS 08/2015 torna público que se
encontra aberto processo licitatório que tem por OBJETO a contratação de pessoa jurídica para a prestação futura e eventual de
serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para a manutenção
corretiva e preventiva dos veículos que integram a frota municipal e conveniados (linha leve, pesada e semi-pesada). Abertura:
04.08.2015 as 10h00min. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, no horário de 08h:00min as 17h:00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail
[email protected]. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -21 723331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHOAviso de Licitação referente Pregão Presencial nº023/2015. A
Prefeitura de Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.612.490/0001-40, com sede à Praça da Matriz S/N, centro CEP 39573-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 04/08/2015 às 08h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº023/2015, tipo menor preço por item, (categoria profissional/serviços), cujo objeto será a contratação, através de empresa (PJ) de serviços técnicos com graduação superior
e/ou especializados nas áreas da medicina, para atendimento aos
programas, estratégias e serviços complementares em saúde para
o município. Vigência de contrato 12 meses, admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo fone
(38)3238-8130 ou através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@
gmail.com, preferencialmente. P. Carvalho/MG, 17/07/2015 Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
4 cm -21 723235 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 53/2015
(PROCESSO: 1380/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e TRANSMAGALHÃES LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
pela Contratante e Silvio Magalhães pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 55/2015
(PROCESSO: 1378/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e WAGNER
PEREIRA DOS SANTOS 02768108422:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela Contratante e Wagner Pereira dos Santos pela
Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 48/2015
(PROCESSO: 1521/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e HÉLIO
XAVIER DA SILVA:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
Contratante e Hélio Xavier da Silva pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 56/2015
(PROCESSO: 1377/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e RABELO
E PEREIRA TRANSPORTES LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela Contratante e Amilton Pinto Rabelo pela
Contratada.

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 7
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 54/2015
(PROCESSO: 1379/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E MARCOS VINICIUS MARTINS DE MELO:OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida pela Contratante e Marcos Vinicius Martins De Melo pela
Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 52/2015
(PROCESSO: 1389/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E OZEIAS
ALVES DE OLIVEIRA:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
Contratante e Ozeias Alves De Oliveira pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 51/2015
(PROCESSO: 1391/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E RABELO
E PEREIRA TRANSPORTES LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela Contratante e Amilton Pinto Rabelo pela
Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 50/2015
(PROCESSO: 1392/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E BRUNO
SOARES FERREIRA EIRELI-ME:OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela Contratante e Bruno Soares Ferreira pela
Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 49/2015
(PROCESSO: 1393/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E RABELO
E PEREIRA TRANSPORTES LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela Contratante e Amilton Pinto Rabelo pela
Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 57/2015
(PROCESSO: 1376/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E TRANSMAGALHÃES LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
pela Contratante e Silvio Magalhães pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 58/2015
(PROCESSO: 2749/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E MARA
BALBINO RIOS 11564729621:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 02/06/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
pela Contratante e Mara Balbino Rios pela Contratada.
22 cm -21 723372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Tomada de Preços 0001/2015 – Processo nº
00046/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Passa Quatro/MG, conforme Convênio
Nº 51/2012, assinado com a FUNASA (Fundação Nacional de
Saúde) e o Município de Passa Quatro. Fica excluído o item 6.7
do edital.
AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços 0002/2015 – Processo nº 00051/2015 – DATA 25/08/2015 ÁS 09:00H: Objeto:
Contratação de empresa especializada para revitalização do coreto
e da fonte de água, ambos situados no Jardim Júlio Regnier no
centro da cidade de Passa Quatro/MG. – Datas estipuladas para
a visita técnica de caráter obrigatório: dias 17 e 18 de agosto de
2015 às 10:00H.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax
(35) 3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José
de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 17 de julho
de 2015.
4 cm -21 723190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 043/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais para oficina de artesanato, visando à execução de
programas do Governo Federal em funcionamento na Secretaria
Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro
de Preços. Passos/MG, 21 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 723171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através do Gabinete do Prefeito, ADJUDICA à empresa
BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA a concessão
para exploração dos serviços públicos de administração, produção
e distribuição de refeições no Restaurante Popular “Antônio Pedro
Patti”, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos,
supervisão e treinamento de mão de obra, prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados em conformidade com os Anexos do Memorial
Descritivo e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 21 de julho
de 2015. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal.
3 cm -21 723170 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS- PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2015 - Fica ratificada
a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da clínica médica Med Lar Serviços Médicos Ltda - ME, clínica devidamente credenciada nos autos do Credenciamento nº. 003/2013.
Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art.
26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
Passos, 21 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -21 723127 - 1