TJMG 21/07/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/7/2015, atribui a HEBERTH
WILLIAM MAIA XAVIER, chefe da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100446 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS EDUARDO MARTINS
COELHO, MASP 1110609/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100028 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FAUSTO HIGINO DE ALMEIDA,
MASP 1177938/6, da função gratificada FGD-3 JD1100067 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ELIZÂNGELA RODRIGUES SIQUEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100069, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FAUSTO HIGINO DE ALMEIDA, MASP 1177938/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100028, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIULIANO EMILIO DA SILVA FURTADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100491, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIENE FERREIRA DE CARVALHO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-10 VH1100061, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/07/2015,
a prorrogação da disposição de MARIA MARILAC SILVA, MASP
351112-8, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 1º/1/2015 a
31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SILVANA PINHEIRO REIS,
MASP 351269-6, da função gratificada FGD-9 PH1100151 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 7/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PEDRO CALIXTO ALVES DE
LIMA, MASP 11601994, da função gratificada FGD-9 PH1100082 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 10/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a FRANCISCO BRAGA NARCISO, MASP 1222418-4, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100339 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PATRÍCIA CORRÊA DA SILVA MARTINS, MASP 1093709-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100522 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a RICARDO PINHEIRO MARTINS, MASP 1168134-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100530 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a MARCOS VILELA DE OLIVEIRA, MASP 378998-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a STEPHANO MOREIRA ALVES, MASP 1362098-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 SA1100315 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 15/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO BRAGA NARCISO,
MASP 1222418-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100495 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEPHANO
MOREIRA ALVES, MASP 1362098-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100852 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 15/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉLIO HAMILTON GARCIA JÚNIOR, MASP 381324-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100249 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDELINA CÉLIA DE SOUZA
PINTO SILVA, MASP 367670-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101805 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA LÚCIA CARDOZO MARTIN, MASP 350642-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101752 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE NOGUEIRA LIMA,
MASP 1224976-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100586 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO BRAGA NARCISO, MASP 1222418-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 SA1100249, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSE VICENTE COSTA JUNIOR, MASP 1364632-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100801, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSIANY ARAUJO DE PAULA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101752, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUANE STÉFANY FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100861, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANE NOGUEIRA LIMA, MASP 1224976-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100191, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARIANE MARQUES ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100852, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA, MASP 1127895-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100495, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Gestão em Tecnologia da
Informação da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de Extinção de cessão de ANA LUCIA BOSCOLO, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 16/07/2015: onde se lê “a
partir de 22/05/2015”, leia-se “a partir de 19/05/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/07/2015, pelo qual MARIA ELIETE SOUSA DUTRA, MASP
637865-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100047
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRIKA VALESKA PIMENTEL
KEIFER CARDOSO, MASP 890312-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101204 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REINALDO DE NAZARETH
BARBOSA, MASP 1367508-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101004 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMAR DE AGUIAR, MASP
0960822-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100450
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE SEVERIANO COSTA,
MASP 1142471-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100600 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZIRLENE
DE LEMOS, MASP 1274572-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101066 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 9/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA OCELLI
COSTA, MASP 271260-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100346 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
29/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRAZIELLI BITTENCOURT DE
MOURA CAMPOS, MASP 1059228-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100535 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PEDRO INÁCIO DOS SANTOS FONSECA, MASP 1323250-9, da função gratificada FGD-2
ED1100284 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDINALVA PEREIRA LUZ
ROESBERG MENDES, MASP 1059745-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100978 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
26/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDUARDO CAETANO PEREIRA
SILVA, MASP 1142631-9, da função gratificada FGD-4 ED1100370
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCAS SILVIO FRANÇA E
BRAGA, MASP 1351194-4, da função gratificada FGD-4 ED1100262
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HELOISA CHACARA BESSA DE
ALMEIDA, MASP 825825-3, da função gratificada FGD-5 ED1100112
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROMÉLIA SIMAN LIMA CLAUDINO, MASP 937729-2, da função gratificada FGD-5 ED1101011 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/7/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VALDILENE ERMELINDA
ESTEVAM VALENTINO, MASP 936207-0, da função gratificada
FGD-5 ED1101145 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JUSILENE ALVES DE ALMEIDA,
MASP 1053136-6, da função gratificada FGD-4 ED1100030 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 25/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SANDRA APARECIDA BORGES, MASP 1320355-9, da função gratificada FGD-4 ED1100372 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa REGINA SANTOS NOGUEIRA,
MASP 329013-7, da função gratificada FGD-5 ED1100219 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIZABETE SANTOS KRETLI,
MASP 639481-1, da função gratificada FGD-5 ED1100194 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DINÁ ALVES ALMEIDA, MASP
634150-7, da função gratificada FGD-5 ED1100159 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 30/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELILES REGINA RIBEIRO,
MASP 942189-2, da função gratificada FGD-4 ED1100077 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VILMA DE SOUZA, MASP
260532-7, da função gratificada FGD-5 ED1100099 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 30/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELDENICE MARIA BATISTA
DE OLIVEIRA MATOS, MASP 962087-3, da função gratificada
FGD-5 ED1100100 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FERNANDO MANOEL BATISTA,
MASP 1319958-3, da função gratificada FGD-5 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ILSIANE BRUM CELESTINO,
MASP 1173487-8, da função gratificada FGD-4 ED1100026 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCYLENE ABADIA DE PAIVA,
MASP 1143803-3, da função gratificada FGD-5 ED1101381 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROBERTO JOSÉ RICARDO,
MASP 1096958-2, da função gratificada FGD-5 ED1101013 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIANE MARTINS DIOGO,
MASP 1006547-2, da função gratificada FGD-5 ED1100473 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA CELESTE
MOTTA DE OLIVEIRA, MASP 326896-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100134 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/06/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CELMA DAS DORES PEREIRA
CHAVES, MASP 964777-7, da função gratificada FGD-4 ED1100260
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SHIRLEI ABRAHÃO, MASP
257039-8, da função gratificada FGD-4 ED1100062 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDMAR DE AGUIAR, MASP 0960822-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100535, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANDRA APARECIDA BORGES, MASP 1320355-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100600, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELÍSIA MARIA PEREIRA DOS ANJOS, MASP 1012400-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100442, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALDILENE ERMELINDA ESTEVAM VALENTINO,
MASP 936207-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100450, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHIRLEI ABRAHÃO, MASP 257039-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100300, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO MANOEL BATISTA, MASP 1319958-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101004, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSÂNGELA DA ROCHA FERREIRA SANTANA, MASP
285508-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100140 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARINÊS GOMES CARDOSO, MASP 637938-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100159 da Secretaria de Estado de
Educação.

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAIURA TARINA RERO FRAGA, MASP 1320013-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1100473 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KÉCIA APARECIDA SCOFIELD, MASP 1145425-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1100194 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ILSIANE BRUM CELESTINO, MASP 1173487-8, para
a função gratificada FGD-5 ED1100230 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA STELLA SILVA PONTES, MASP 369143-3, para
a função gratificada FGD-2 ED1100406 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÔNICA NASCIMENTO CLEMENTINO NUNES, MASP
1049081-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100142 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIEL JOSÉ SOARES MORENO, MASP 1319938-5,
para a função gratificada FGD-2 ED1100284 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MICHAEL LUIZ DE SOUZA SILVA, MASP 1324025-4,
para a função gratificada FGD-2 ED1100416 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE MARTINS DIOGO, MASP 1006547-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1101145 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NÓBIA MIRLANDY MATOS DUTRA, MASP 1059609-6,
para a função gratificada FGD-5 ED1100134 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARINEY PEREIRA PAIVA, MASP 332476-1, para a função
gratificada FGD-5 ED1100105 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PEDRO INÁCIO DOS SANTOS FONSECA, MASP
1323250-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100026 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCYLENE ABADIA DE PAIVA, MASP 1143803-3, para
a função gratificada FGD-4 ED1100262 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GERALDO MURILO SILVA DE ALMEIDA, MASP
1384896-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100260 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 537132-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1101156 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, TÂNIA MARA MOTERANI DIAS BRAGA, MASP
255960-7, para a função gratificada FGD-2 ED1100409 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NAIRA MOTA ARAÚJO, MASP 1319706-6, para a função
gratificada FGD-2 ED1100392 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOELMA FERNANDES SÁ, MASP 1076391-0, para a função
gratificada FGD-5 ED1100735 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRA LIESNER DOS SANTOS, MASP 977469-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1100100 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IVANILDE PEREIRA FOS SANTOS, MASP 378765-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1100112 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CÓR MARIA DO CARMO ALFENAS, MASP 950877-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100736 da Secretaria de Estado
de Educação.
retifica o ato de dispensa de ROMILDA DOS REIS, da Secretaria
de Estado de Educação, publicado em 12/11/2011: fazendo constar no
texto original “ A CONTAR 11/11/2011”.
retifica o ato de DISPENSA de ÉRIKA NAYONARA ALMEIDA
GUIMARÃES MARTINS, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado em 26/06/2015: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 10/06/2015”.
retifica o ato de REVOGAÇÃO DA GTED de ROMILDA DOS
REIS, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 12/11/2011:
fazendo constar no texto original “A CONTAR 11/11/2011”.
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