Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 345309-9, Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 298753-5, Nieda Aparecida Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 394589-6, Rita Maria Martins Borges Abraão, ATBIVO, cargo 01, aposentado em 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo, 11472529 Paula Fabiana Oliveira Barbosa – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11174547 Alcir Rodrigues da Costa – – 2 - - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 11272572 Sidney Freires Pereira – – 4 - - 5 - 06/07/2017 A 10/07/2017 , 10796589 Edna Cristina dos Santos – – 2 - - 4 - 05/07/2017 A 08/07/2017 - , 12919429 Luiz Gonzaga Viana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12794657 Edgar Mendes Borborema – – 1 - - 15 - 22/11/2018 A 06/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05934203 Eva Lucia Alves de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 10/07/2018 - , 09729104 Maria de Lourdes Campos Barbosa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 28/06/2018 A 06/07/2018 - , 10023125 Edinamar das Dores Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - , 10050375 Elizane Lana da Paz – PEB – 2 - Contagem - 2 - 29/06/2018 A 30/06/2018 - , 10199172 Sandra Rosa Matias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - , 11119237 Carlos Eduardo Capelo Andrade – PEB – 3 - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº60/2017. ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 295066-5, Sandra Maria Xavier, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 26/03/2011, por motivo de publicação indevida. EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 848375-2, Roberval Pinto Lima, PEBIIIN/ Vice-Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º A reclamação é uma manifestação voltada a noticiar: I – prestação insatisfatória de um serviço público estadual; e II – atendimento inadequado prestado à pessoa natural ou jurídica, por parte do poder público estadual. § 4º A classificação “grave” será atribuída às denúncias que abarcarem risco à vida ou à saúde, bem como àquelas que envolvam prejuízos estimados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Joselda Maria Lopes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 14262034 Tamila Costa Baccoli – PEB – 2 - Serrania - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816681 Francis Lincoln Vitorino Moraes – ASP – 1 - Pouso Alegre - 29 - 02/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815410 Aline Luisi Claudiano – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 879964-5, Cláudia Xavier da Silva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 1052793-5, Zilda Ribeiro Lomeu Beltrão, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Santo Afonso, MaSP 1057723-7, Claudia Guimarães Costa Dias, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em 15/03/2008, PENF I E Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008. Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia se: vigência 01/09/2009. SILVANA SOARES DA SILVA, MASP: 10510667,