TJMG 02/07/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015
ATIVAS DATA CENTER S.A.
CNPJ/MF 10.587.932/0001-36 - NIRE 31.300.028.232
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 30 de Abril de 2015
1. Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, na sede
da Ativas Data Center S.A. (“Companhia”), na Rua Agenério Araújo,
20, Bairro Camargos, CEP 30520-220, Belo Horizonte, Minas Gerais.
2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º,
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em razão da presença de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.
3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de
Acionistas arquivado na sede da Companhia, bem como os
administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente - Paulo Cesar Souto
Soares; Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 5. Ordem do
Dia: Discutir e deliberar acerca (i) da emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com
garantia fidejussória adicional para distribuição pública com esforços
restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, da
Companhia (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente); (ii) da
alienação fiduciária de imóvel de titularidade da Companhia, em garantia
do integral e pontual cumprimento das obrigações principais e acessórias
decorrentes das Debêntures; e (iii) caso aprovada a Emissão, autorizar os
diretores e procuradores da Companhia a tomar todas as medidas
necessárias para a sua efetivação. 6. Deliberações: Após análise e
discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas
deliberaram aprovar e autorizar, por unanimidade de votos e sem
restrições, as seguintes deliberações, bem como a lavratura da presenta
ata sob a forma de sumário: (i) a Emissão, de acordo com os termos e
condições descritos na respectiva Escritura, conforme segue: (a) Valor
da Emissão: até R$ 73.000.000,00 (setenta e três milhões de reais), na
Data de Emissão, conforme abaixo definida; (b) Quantidade de
Debêntures: 73 (setenta e três) Debêntures; (c) Valor nominal unitário:
R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), na Data de Emissão, conforme
abaixo definida; (d) Número de séries: única; (e) Data da Emissão,
prazo e vencimento: para os fins e efeitos legais, a data de emissão das
Debêntures será a data de assinatura da Escritura de Emissão ou outra data
nela indicada (“Data de Emissão”); as Debêntures terão prazo de 5 (cinco)
anos a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (f) Colocação:
as Debêntures serão distribuídas por meio de oferta pública com esforços
restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o
regime de melhores esforços de colocação (“Oferta”);
(g) Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em
ações da Companhia; (h) Forma: nominativa e escritural, sem emissão
de cártulas ou certificados; (i) Espécie: com garantia real e garantia
fidejussória adicional; (j) Preço de subscrição: as Debêntures serão
subscritas e integralizadas por seu valor nominal unitário devidamente
atualizado, desde a Data de Emissão até a data da integralização;
(k) Remuneração: as Debêntures farão jus a juros remuneratórios
incidentes sobre o valor nominal unitário das Debêntures devidamente
atualizado (“Juros”); o valor nominal unitário das Debêntures será
atualizado monetariamente, a partir da Data de Emissão, pela variação
acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme
fórmula que constará da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura
de Emissão”); os Juros corresponderão a 9% (nove por cento) ao ano,
incidentes sobre o saldo do valor nominal unitário das Debêntures,
calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias
corridos, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias, desde a
Data de Emissão ou a data de pagamento dos Juros imediatamente
anterior, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento,
conforme fórmula que constará da Escritura de Emissão; os Juros serão
devidos na mesmas Datas de Amortização do Principal; (l) Amortização
do Principal: o valor nominal unitário das Debêntures será amortizado
em 5 (cinco) parcelas anuais, iguais e consecutivas, contados da Data de
Emissão, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado e de vencimento
antecipado, nos termos da Escritura de Emissão; (m) Aquisição
Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir no
mercado Debêntures em circulação, observadas as restrições de
negociação e o prazo previstos na Instrução CVM nº 476/09 e o disposto
no artigo 55, §3º, inciso I, da Lei nº 6.404/76; (n) Resgate Antecipado
Facultativo: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e
exclusivamente nas Datas de Amortização, promover o resgate
antecipado, total ou parcial, das Debêntures em circulação, nos termos
descritos na Escritura de Emissão; (o) Vencimento Antecipado: poderá
ocorrer o vencimento antecipado das Debêntures nas hipóteses e
condições descritas na Escritura de Emissão; (p) Garantias: as
Debêntures serão garantidas por (1) alienação fiduciária de imóvel de
propriedade da Companhia, objeto da matrícula nº 80.605 junto ao 3º
Ofício Registro de Imóveis de Belo Horizonte - Minas Gerais (“Alienação
Fiduciária” e Imóvel”, respectivamente); (2) fiança outorgada por ASM
Participacoes Societárias S.A., sociedade anônima de capital fechado,
com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Paraíba, 1000 - conj. 1502 - CEP 30130-141 , inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 78.553.520.001-78; e (3) compromisso de aporte, mediante
celebração do respectivo Contrato de Suporte de Acionistas, das
acionistas da Companhia: Ativas Participações S.A., sociedade
anônima de capital fechado, com sede no Município de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, n° 1.000, Sala 1.511, 15° andar,
Bairro Funcionários, CEP 30130-141, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.515.958/0001-79, e Cemig Telecomunicações S.A. CEMIGTELECOM, sociedade anônima de capital aberto, com sede no
Município de Belo Horizonte - MG, na Rua dos Inconfidentes, 1.051,
térreo, 1ª e 2ª Sobrelojas, Bairro Funcionários, CEP 30.140-120, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.983.428/0001-27 (em conjunto, as “Garantias”);
(q) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Emissão
serão destinados para a gestão ordinária dos negócios da Companhia; e
(r) Negociação das Debêntures: as Debêntures serão registradas para
distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de
Distribuição de Ativos e para negociação no mercado secundário no
Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, ambos administrados
e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados
(“CETIP”), sendo a custódia eletrônica e a liquidação financeira das
Debêntures realizadas pela CETIP. (ii) a Alienação Fiduciária do Imóvel,
nos termos do item 6(i)(p)(1) acima, em garantia do integral e pontual
cumprimento das obrigações principais e acessórias decorrentes das
Debêntures; e (iii) a tomada, pelos diretores e procuradores da
Companhia, de todas as medidas necessárias para efetivar a Emissão ora
aprovada, incluindo (a) a definição e a aprovação do teor dos documentos
relacionados à Emissão, observadas as condições estabelecidas no item
6(i) acima; (b) a prática dos atos necessários à assinatura da Escritura de
Emissão e de quaisquer outros documentos necessários à realização da
Emissão e à constituição das Garantias; (c) a prática dos atos necessários
à contratação de instituições autorizadas a atuar no mercado de valores
mobiliários como intermediárias, de agente fiduciário, de escriturador
mandatário, de banco liquidante, de consultor jurídico e de eventuais
outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários, respeitado o
disposto no item 6(i) acima; e (d) a publicação e o registro de documentos
perante os órgãos competentes, e a tomada das medidas necessárias
perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais
seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implantação da
Emissão. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata na
forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei
nº 6.404/76. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes,
assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas
abaixo identificados. Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. Mesa: Paulo
Cesar Souto Soares - Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt
- Secretário. Acionistas: Ativas Particiações S.A. - Paulo César Souto
Soares e Paulo Ernesto Jost de Moraes - Diretores. Cemig
Telecomunicações S.A. - CEMIG TELECOM - Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt - Procurador. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 5505064, em 11/05/2015. Protocolo
15/302.310-4 - 07/05/2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
32 cm -01 715076 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 33.417.445/0001-20 - NIRE 3130002231-5
ATA
DAS
ASSEMBLEIAS
GERAIS
ORDINÁRIA
E
EXTRAORDINÁRIA,REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 16
DE JUNHO DE2015.1.Data, Hora e Local: No dia 16 de junho de 2015,
às 15:00 horas, na sede social da Minerações Brasileiras Reunidas S.A.
- MBR (“Companhia”), localizada na Avenida de Ligação, 3.580, parte,
na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34000-000.
2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de
convocação na forma do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em
vista a presença dos Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do
Livro de Presença de Acionistas. Verificada, portanto, a existência de
quórum suficiente para a instalação dessas assembleias gerais e para as
deliberações constantes da Ordem do Dia. Registrada a ausência do Sr.
José Carlos Martins, presidente do Conselho de Administração da Companhia, tendo os acionistas presentes nomeado a Sra. Fernanda Corrente
de Souza Pinto, representante da acionista Vale S.A., como presidente
da Mesa, nos termos do art. 22, §1º do estatuto social da Companhia.
3. Mesa: Presidente - Sra. Fernanda Corrente de Souza Pinto; eSecretária - Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho. 4. Ordem do Dia: 4.1 - Em
Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1 - Analisar, discutir e, se for o caso,
aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis,
acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. 4.1.2 - Analisar, discutir e, se for o caso, aprovar a proposta da Diretoria da Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014. 4.1.3 - Fixar a remuneração global anual dos
administradores para o exercício social de 2015. 4.2 - Em Assembleia
Geral Extraordinária: 4.2.1 - Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração e designação do seu Presidente.5.Leitura dos
Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e
das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores
independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2014, uma vez que tais documentos já eram do conhecimento dos Srs. Acionistas, tendo sido publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no Diário do Comércio, ambos em 19 de maio
de 2015, às páginas, respectivamente, 3/4/5 e 7/8. 6. Deliberações: Por
unanimidade dos acionistas da Companhia:6.1 - Foi aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos
do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir com
as disposições legais aplicáveis.6.2 - Em Assembleia Geral Ordinária.
6.2.1 - Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014; 6.2.2 - Foi aprovada a proposta da Diretoria da Companhia para
a distribuição do lucro líquido obtido no exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014, no valor total de R$396.727.848,58 (trezentos e noventa e seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) da seguinte forma: (i)
o montante de R$ 19.836.392,43 (dezenove milhões, oitocentos e trinta
e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos),
correspondentes a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício,
para a Reserva Legal; (ii) o montante de R$254.891.456,15 (duzentos e
cinquenta e quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) para a Reserva de Lucros
a Realizar. Registra-se, nesse ponto, que os acionistas decidiram, por
unanimidade, não destinar qualquer recurso à Reserva de Investimentos, conforme exige o § 2º do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia e, em contrapartida, destinar o montante para a Reserva de Lucros
a Realizar, conforme ora indicado; (iii) o montante de R$94.222.864,04
(noventa e quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e quatro centavos), equivalente a 25% do lucro
líquido do exercício, descontado o montante destinado à Reserva
Legal, a ser distribuído a título de dividendos mínimos obrigatórios; e
(iv) o montante de R$27.777.135,96 (vinte e sete milhões, setecentos e
setenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)
a ser distribuído a título de dividendos adicionais, sendo certo que os
montantes indicados nos itens (iii) e (iv) serão pagos para os acionistas
da Companhia, Empreendimentos Brasileiros e Mineração S.A. - EBM
e Vale S.A., na proporção de suas participações no capital social da
Companhia, até o dia 31/12/2015, a critério da Diretoria da Companhia.
6.2.3 - Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015, no montante
de até R$113.472,00 (cento e treze mil, quatrocentos e setenta e dois
reais), cuja individualização competirá ao Presidente do Conselho de
Administração da Companhia. 6.3 - Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.3.1 - Foram aprovadas as eleições (i) do Sr. Gerd Peter Poppinga, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade
nº 04.111.521-3, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
604.856.637-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 18º
andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900,
para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da
Companhia, em substituição ao Sr. José Carlos Martins; e (ii) do Sr.
Iedo Ogando, brasileiro, casado, engenheiro elétrico e eletrônico, portador da carteira de identidade nº 28.750.707-3, expedida pelo DETRAN/
RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.418.916-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial
na Av. Graça Aranha nº 26, 5º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, CEP 20030-900, para ocupar o cargo de membro suplente
do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr.
Marcus Vinicius Dias Severini, ambos para cumprirem os mandatos de
seus antecessores, ou seja, até 24 de agosto de 2016; 6.3.2 - Fica ora
registrado que os Conselheiros tomarão posse mediante assinatura de
termo de posse lavrado em livro próprio, momento em que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício das suas funções,
nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 7.Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e
assinada pela Presidente da Mesa, pela Secretária, e por todos os acionistas. Assinaturas: Fernanda Corrente de Souza Pinto - Presidente da
Mesa; Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária; Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. - EBM, acionista representada por
Gabriela Cerqueira de Carvalho; Vale S.A., acionista representada por
Fernanda Corrente de Souza Pinto. Certifica-se que a presente é cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio. Nova Lima, MG, 16 de junho de
2015. Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 5533686 e 25/06/2015. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
24 cm -01 715216 - 1
EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS
DE MINERAÇÃO S.A. - EBM
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 34.167.320/0001-52 - NIRE: 3130002232-3
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 16 DE
JUNHO DE 2015.1. Data, Hora e Local:No dia 16 de junho de 2015,
às 16:00 horas, na sede social da Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. - EBM (“Companhia”), localizada na Avenida de Ligação,
3.580, parte, na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP
34.000-000.2. Convocação, Presença eQuórum:Dispensadas as formalidades de convocação na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76,
tendo em vista a presença dos Srs. Acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas lançados no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum
suficiente para a instalação dessas assembleias gerais e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Registrada a ausência do Sr. José
Carlos Martins, presidente do Conselho de Administração da Companhia, tendo os acionistas presentes nomeado a Sra. Fernanda Corrente
de Souza Pinto, representante da acionista Vale S.A., como presidente
da Mesa, nos termos do art. 22, §1º do estatuto social da Companhia.
Presente, ainda, a Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho, advogada.3.
Mesa: Presidente - Sra. Fernanda Corrente de Souza Pinto; e Secretária
- Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho.4. Ordem do Dia:4.1. EmAssembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Analisar, discutir e, se for o caso,
aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis,
acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. 4.1.2. Analisar,
discutir e, se for o caso, aprovar a proposta da Diretoria da Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014. 4.1.3. Fixar a remuneração global anual dos
administradores para o exercício social de 2015. 4.2. Em Assembleia
Geral Extraordinária: 4.2.1. Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração e designação do seu Presidente.5. Leitura dos
Documentos:Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e
das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores
independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2014, uma vez que tais documentos já eram do conhecimento dos Srs. Acionistas, tendo sido publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no Diário do Comércio, ambos em 13 de
maio de 2015, às páginas, respectivamente, 5/6 e 7.6. Deliberações:Por
unanimidade dos acionistas da Companhia: 6.1. Foi aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos
do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir com
as disposições legais aplicáveis. 6.2. Em Assembleia Geral Ordinária.
6.2.1. Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014; 6.2.2. Foi aprovada a proposta da Diretoria da Companhia para
a distribuição do lucro líquido obtido no exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014, no valor total de R$202.235.726,55 (duzentos e dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e
seis reais e cinquenta e cinco centavos) da seguinte forma: (i) o montante de R$151.676.794,91 (cento e cinquenta e um milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e
um centavos) para a Reserva de Lucros a Realizar. Registra-se, nesse
ponto, que os acionistas decidiram, por unanimidade, não destinar qualquer recurso à Reserva de Investimentos, conforme exige o § 2º do
artigo 24 do Estatuto Social da Companhia e, em contrapartida, destinar
o montante para a Reserva de Lucros a Realizar, conforme ora indicado;
e (ii) o montante de R$50.558.931,64 (cinquenta milhões, quinhentos e
cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro
centavos) a ser distribuído a título de dividendos mínimos obrigatórios,
a serem pagos ao acionista Vale S.A. apenas, nos termos do artigo 205
da Lei 6.404/76 (tendo em vista o Contrato de Usufruto celebrado entre
os acionistas em 01 de maio de 2007 (conforme aditado)) até o dia
31 de dezembro de 2015, a critério da Diretoria da Companhia. 6.2.3.
Foi fixada a remuneração global e anual dos administradores para o
exercício social de 2015, no montante total de R$104.016,00 (cento e
quatro mil e dezesseis reais), cuja individualização competirá ao Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 6.3. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.3.1. Foram aprovadas as eleições: (i) do
Sr.Gerd Peter Poppinga, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 04.111.521-3, expedida pela SSP/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 604.856.637-91, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 18º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP
20.030-900, para ocupar o cargo dePresidente do Conselho de Administraçãoda Companhia, em substituição ao Sr. José Carlos Martins; e
(ii) do Sr.Iedo Ogando, brasileiro, casado, engenheiro elétrico e eletrônico, portador da carteira de identidade nº 28.750.707-3, expedida pelo
DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.418.916-91, residente
e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço
comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 5º andar, Centro, Cidade e Estado
do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para ocupar o cargo demembro
efetivo do Conselho de Administraçãoda Companhia, em substituição
ao Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, ambos para cumprirem os mandatos de seus antecessores, ou seja, até 24 de julho de 2016; 6.3.2. Fica
ora registrado que os Conselheiros tomarão posse mediante assinatura
de termo de posse lavrado em livro próprio, momento em que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício das suas funções,
nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76.7. Encerramento:Nada mais
havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário
à lavratura desta ata que, após ter sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Fernanda
Corrente de Souza Pinto, Presidente da Mesa, e Gabriela Cerqueira de
Carvalho, Secretária. Acionistas: Vale S.A., representada por sua procuradora Fernanda Corrente de Souza Pinto; e JFE Steel Corporation,
representada por Vale S.A., por meio de sua procuradora Fernanda Corrente de Souza Pinto. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio. Nova Lima, MG, 16 de junho e 2015.
Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. JUCEMG - Certifico o
registro sob o n° 5533684 em 25/06/2015. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
23 cm -01 715215 - 1
MEDINVEST PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS S.A. - CNPJ/
MF 07.223.982/0001-20 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 124, §1º, INCISO I, DA LEI 6.404/76 PARA COMPARECIMENTO DOS ACIONISTAS DA MEDINVEST PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB
O Nº 07.223.982/0001-20, E REGISTRADA NA JUCEMG SOB O
NIRE 3120721204-5, EM 21/02/2005, PARA COMPARECEREM A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, NO DIA 10/07/2015, AS
19:00h, na sede da sociedade, localizada na Av. Dr. Jaime do Rego
Macedo, nº 97, Centro, Barbacena, MG, CEP 36.200-032. ASSUNTO:
Rerratificar matérias constantes da AGOE e da 1ª Alteração Contratual/Transformação da Sociedade LTDA em S.A de capital fechado
realizadas no dia 26/04/2012. DELIBERAÇÕES/ORDEM DO DIA: A
Assembleia terá como objetivo deliberar especificamente sobre: 1º - a
retificação dos nomes dos acionistas que estão grafados errados; 2º - a
retificação da qualificação de acionistas que estão saindo da sociedade
e transferindo suas quotas; 3º - o cancelamento da transferência/venda
de ações de Fernando Antônio da Costa Lopes para Marcospaulo Viana
Milagres em virtude de impedimento judicial; 4º - a eleição do Conselho de Administração e da Diretoria; 5º - a alteração das competências
previstas no Capítulo III, IV e V, todos do Estatuto Social, que versam sobre o Conselho de Administração, a Diretoria e a Assembleia
Geral; 6º - a forma de realização/integralização do aumento de capital
no importe de R$342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reis); e 7º a fixação de remuneração dos membros do Conselho de Administração
e da Diretoria nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76.
6 cm -30 714641 - 1
BRAFER INVESTIMENTOS S.A.- CNPJ nº 17.246.695/0001-99 NIRE/JUCEMG nº 3130004689-3 - Assembleia Geral Ordinária - Convocação - Aviso aos acionistas: Ficam convocados os senhores acionistas da Brafer Investimentos S/A para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada às 16:00 horas do dia 10 de julho de 2015, na
sede da companhia, na Avenida Álvares Cabral nº 1777, sala nº 2001,
em Belo Horizonte/MG, para deliberar acerca da seguinte ordem do
dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014; b) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; c)
eleição dos administradores e fixação da respectiva remuneração; Os
Relatórios da Administração, Demonstrações financeiras e correlatos
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia desde
03/02/2015, tendo sido publicados no Diário Oficial (página 5) e no
Jornal Hoje em Dia (página 13) aos 29/05/2015. Belo Horizonte, 30 de
junho de 2015. Geraldo Lemos Neto - Diretor.
4 cm -30 714715 - 1
CONCESSIONÁRIA ROTA DO HORIZONTE S.A. - NIRE
3130010907-1 CNPJ/MF 21.122.508/0001-32 - ATA DE REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM 28 DE
MAIO DE 2015 - DATA, HORA E LOCAL: Realizada no 28 dia do
mês de maio de 2015, às 16:00 horas, na sede social da CONCESSIONÁRIA ROTA DO HORIZONTE S.A., localizada na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, 1.777,
sala nº 1.801, Santo Agostinho, CEP 30170-001 (“Companhia”). PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: Renato Ferreira de Mello Junior, Paulo
Henrique dos Santos Quaresma, na qualidade de suplente de Adriano
Lima Ferreira, Marcelo Fogaça Cristante, Bruno Costa Carvalho de
Sena e José Carlos Cassaniga. MESA: Presidente: Renato Ferreira de
Mello Junior; e Secretário: Marcelo Fogaça Cristante. DELIBERAÇÕES: Nos termos e condições da PD CA CRH 004/2015, arquivada
na sede da Companhia, os Conselheiros, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1) Aceitar a
renúncia apresentada pelo Diretor sem designação específica da Companhia, Sr. MARCELO CARDOSO PINTO, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 346.215.218-10,
portador da cédula de identidade RG nº 435117993 SSP/SP, com endereço comercial na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Álvares Cabral, 1.777, sala nº 1.801, Santo Agostinho, CEP
30170-001; 2) Eleger, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2016, o Sr. ADRIANO LIMA FERREIRA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº
455.389.645-15, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.573.829-43
SSP/BA, domiciliado na Rua Lemos Monteiro, 120, 8º Andar, Parte A,
Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-05, para ocupar o cargo de Diretor
sem designação específica da Companhia. O membro da Diretoria ora
eleito foi empossado em seu cargo mediante a assinatura do respectivo
termo de posse no livro de atas de Reunião da Diretoria, nos termos do
Artigo 149 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e declara, sob as penas da lei, ter conhecimento
das disposições do Artigo 147 da Lei das S.A., preencher os requisitos
legais para integrar a Diretoria da Companhia e não estar impedido de
exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; em virtude de
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 3) Ratificar o mandato dos demais membros da Diretoria
da Companhia, de modo que a composição da Diretoria passe a ser a
seguinte: (i) FABIO ADRIANO TOSCANO REBOUÇAS, brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.824.114-03,
portador da carteira de identidade RG nº 477.9760 SSP/PE, ao cargo
de Diretor Presidente da Companhia, e (ii) ADRIANO LIMA FERREIRA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº
455.389.645-15, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.573.829-43
SSP/BA, domiciliado na Rua Lemos Monteiro, 120, 8º Andar, Parte
A, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-05, ao cargo de Diretor sem
designação específica da Companhia. O mandato unificado dos Diretores da Companhia terminará na data da Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no exercício de 2016. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem
reservas ou restrições. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte/MG, 28 de maio de
2015. MESA: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretário: Marcelo Fogaça Cristante. CONSELHEIROS: Renato Ferreira de
Mello Junior, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, na qualidade de
suplente de Adriano Lima Ferreira, Marcelo Fogaça Cristante, Bruno
Costa Carvalho de Sena e José Carlos Cassaniga. Confere com original
lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 28 de maio de 2015. Mesa:
(a) Renato Ferreira de Mello Junior - Presidente / (a) Marcelo Fogaça
Cristante - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o nº 5530585 em 22/06/2015 #CONCESSIONARIA
ROTA DO HORIZONTE S.A.# protocolo 154025437 (a) Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -01 715490 - 1
A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)e oHospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN)vem a público divulgar o concurso
público 01/2015 para provimento de vagas, a saber:
CÓDIGO
201
202
203
204
205
206
207
208
301
302
303
304
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
VAGAS/ESPECIALIDADE
Suporte de Rede e Sistemas
Técnico em Manutenção Eletrônica
Técnico em Manutenção Mecânica
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem do Trabalho
Instrumentador Cirúrgico
Técnico em Patologia Clínica / Agência Transfusional
Técnico em Patologia Clínica / Análises Clínicas
Comprador
Enfermeiro Obstetra
Farmacêutico
Fisioterapeuta / Neonatologia - Pediatria
Médico plantonista / Anestesiologia
Médico plantonista / Cirurgia Geral
Médico plantonista / Cirurgia Plástica
Médico plantonista / Cirurgia Vascular
Médico plantonista / Clínico
Médico plantonista / Medicina do Trabalho
Médico plantonista / Ecocardiografia
Médico plantonista / Endoscopia
Médico plantonista / Nefrologia
Médico plantonista / Neurocirurgia
Médico plantonista / Neurologia
Médico plantonista / Obstetrícia
Médico plantonista / Ortopedia
Médico plantonista / Pediatria Maternidade
Médico plantonista / Pediatria Pronto Socorro
Médico plantonista / Psiquiatria
Médico plantonista / Radiologia
Médico plantonista / Terapia Intensiva
Médico Horizontal / Cuidado Clínico
Médico Horizontal / Terapia Intensiva
TOTAL DE VAGAS VAGAS AMPLA CONCORÊNCIA VAGAS PCD*
1
1
0
1
1
0
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
0
350
328
22
1
1
0
3
3
0
5
4
1
15
14
1
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
0
3
3
0
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
0
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
0
20
14
6
15
15
0
6
6
0
4
4
0
25
18
7
2
2
0
2
2
0
2
1
1
4
4
0
4
4
0
3
3
0
20
20
0
25
20
5
10
8
2
10
8
2
1
1
0
8
5
3
8
6
2
8
6
2
6
4
2
As Inscrições para este Concurso serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep - Gestão de Concursos ( www.gestaodeconcursos.
com.br) no período de 01/07/2015 a 07/08/2015, observado o horário de Brasília. O texto integral do presente edital foi divulgado no site www.
gestaodeconcursos.com.br.
20 cm -01 715445 - 1