TJMG 16/06/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Compromisso de Estágio. Data da assinatura: 28/04/2015.
Vigência: 04/05/2015 a 10/07/2015. Partes: Município de Barão de
Cocais – MG e Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira Funcesi. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o estagiário, realizará suas atividades de estágio. Valor: Não remunerado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC 189/2014 –
Tomada de Preços 02/2014, - Retificação de Publicação do Julgamento
de Habilitação, publicado no dia: 11/06/2015, página 07 – Caderno2
- Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras de Ampliação e Reforma do Banco de Alimentos, no Município de Betim-MG.
A Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia para o Município de Betim, designada pelas Portarias GAPR n.º
059 de 02 de Outubro de 2014 e GAPR n.º 030 de 12 de Maio de 2015,
ciente da Portaria Conjunta RFB/PGFN 1.751, de 02/10/2014 e visando
à supremacia do interesse público reforça a convicção de retificar seu
julgamento original, declarando que as empresas: 1) Ellos Empreendimentos e Serviços Ltda-ME, 2) Gabiotec Projetos e Construções Ltda
e 3) Impacto Construtora e Serviços EIRELI, Atenderam o item 6.1.2,
alínea “F” do Edital. Dessa forma a Comissão delibera por HABILITAR as empresas: 1) Ellos Empreendimentos e Serviços Ltda-ME e 2)
Gabiotec Projetos e Construções Ltda. A empresa Impacto Construtora
e Serviços EIRELI, continua INABILITADA no certame por apresentar
cópia da Certidão de Débitos Tributários, como prova de regularidade
para com a Fazenda Estadual, sem o devido código de controle, impossibilitando a Comissão a verificação da autenticidade da certidão, contrariando assim os item 6.1.2, alínea “B” e 6.1.6, alínea “D” do Edital e
ainda, de acordo com o Parecer Contábil, emitido pelo Servidor dessa
Prefeitura, o Sr. Renato Marques da Silva Nasta – Contador - CRCMG
19559, em que verificou que a empresa não apresentou o balanço patrimonial de 2014 e sim o diário de 2013, contrariando o item 6.1.4, alínea
“A” do Edital. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado
o prazo recursal. Elaine Amaral dos Santos – Presidente CPL/SAOSP,
15/06/2015.
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Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Pregão Presencial 18/2015, do tipo menor preço por item para prestação de serviços
de roçagem em margens de vias públicas. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 29/06/2015, às 14:00h. O edital estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso (MG), CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224.
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
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Município de Borda da Mata– PRC 147/2015 –CONC 001/2015 – A
CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Concorrência,
cujo objeto é a construção do entorno da E.M. Professora Diva Ribeiro
dos Santos. Abertura dos envelopes 21/07/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da
Mata, 15 de junho de 2015. Informações (35) 3445-4900. Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 2.ª RETIFICAÇÃO DO
EDITAL 1/2015, O Município de Botumirim/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1.No que se refere
à pré-inscrição (subitens 2.4 e 2.4.2.5 do Edital), onde se lê 12/6/2015,
leia-se 18/6/2015. Botumirim/MG, 12 de junho de 2015. Aroldo Souza
Oliveira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONTRATO Nº 026/2015
CONTRATO AJ/CO Nº 026/2015, MUNICÍPIO DE CAETÉ, MINAS
GERAIS, E A EMPRESAPLENA EDIFICAÇÕES E REFORMAS
LTDA. ME.respectivamente Contratante e Contratada. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma
do Ginásio Poliesportivo do Município de Caeté, conforme Contrato de
Repasse nº 786625/ME/Caixa e o Município de Caeté,mediante especificação deste Edital e seus anexos.VALOR:R$ 234.683,29 (Duzentos
e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove
centavos).PRAZO: O Contrato terá vigência de 06(seis) meses, contados a partir da assinatura e publicação e recebimento da Ordem de
Execução dos Serviços.FUNDAMENTO:Processo LicitatórioTomada
de Preços nº 002/2015.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Aviso de Publicação: Prc. 117/15 - Mod: Tomada de Preços – nº 002/15
– Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para
Elaboração de Projeto para Aterro Sanitário. Entrega dos Envelopes
de Proposta e Habilitação até o dia 01/07/15 as 09h00. Abertura dia
01/07/15 ás 09h00. Obs: Informações e Retirada da íntegra do Edital na
Prefeitura” horário comercial no setor de Licitações ou no site: [email protected].
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MGtorna
público a abertura das seguintes Licitações – Pregão Presencial nº
45, Objeto: Aquisição de materiais hospitalar e equipamentos destinados a secretaria de saúde do Município de Campina Verde-MG.
Recebimento de documentação e proposta até as 08h30mim do dia
02/07/2015. – E Pregão Presencial nº 46/2015, Objeto: Aquisição de
medicamentos destinados a diversas unidades de saúde do Município
de Campina Verde-MG. Recebimento de documentação e proposta até
as 08h30mim do dia 01/07/2015. Informações,[email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves
– Pregoeira
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG,Torna público Pregão
Presencial, Nº 028/2015, paraaquisição de peças automotivas com
para manutenção de caixa de marcha de 2 ônibus escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação destinado a empresa enquadrada ME e EPP. Data Abertura: 29/06/2015 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG,Torna público Pregão
Presencial, Nº 029/2015, paraaquisição de ferragens em geral para
registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Obras destinado a empresa enquadrada ME e EPP. Data Abertura: 29/06/2015 às
14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG,Torna público Pregão
Presencial, Nº 030/2015, paraprestação de serviços de exames laboratoriais para registro de preços em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde para participação exclusiva ME e EPP. Data Abertura: 30/06/2015
às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 031/2015, paraprestação de serviços manutenção/instalação e monitoramento de dispositivos de alarmes em geral para Registro de Preço em atendimento as diversas Secretarias e Setores Municipais participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 30/06/2015 às
14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG.Aviso de Revogação
- Tomada de Preço nº 08/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar extensão de rede de baixa tensão após medição.
Instalação de padrão trifásico com disjuntor tripolar de 60A, instalação
de 4 postes com lâmpadas vapor de sódio de 250W, instalação de 3 postes com 3 lâmpadas vapor de sódio de 250W, de instalação de demais
acessórios, como cabos, dutos, para iluminação da Praça Ulisses Marques Vieira no Bairro Araçás no Município de Capim Branco/MG. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Capim Branco
torna público para conhecimento dos interessados que foi Revogado o
Processo Licitatório nº 34/2015 - Tomada de Preço nº 08/2015, devido
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 7
à falta de planilha orçamentária do projeto básico, que compromete a
adequada especificação e descrição do objeto Licitado, com amparo no
art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal.
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O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2015- Processo Licitatório
nº. 062/2015, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, utensílios e
acessórios, para manutenção das diversas Secretarias do Município. O
Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 01/07/2015
Horário: 09:00 hs. Caraí-MG, 15/06/2015. Gabriella Carlos Oliveira
– Pregoeira Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.Processo Licitatório 065/15 – TOMADA DE PREÇOS 005/15 - Objeto: Contratação
de empresa especializada em eletrificação, credenciada pela CEMIG,
para extensão de RDU e substituição e instalação de luminárias,
incluindo execução e aprovação de projeto na CEMIG. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 03/07/2015. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 03/07/2015.
LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do
Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00
às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/
licitacoes. Carmo do Paranaíba, 15 de junho de 2015. Adelia Cristina
Moraes Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitações e
Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG–PROCESSO
LICITATÓRIO 067/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2015
– Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n° 8.666/93. Objeto:
Aquisição de insumo para saúde (leite) “alfaré” para criança com fibromialgia e Osteoartrose em atendimento a determinação judicial – processo n° 0143.15.001093-0. Empresa: Nutry Soluções Nutricionais
EIRELI-ME. Carmo do Paranaíba, 15 de junho de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal, e Leandra de Fátima da Silva
Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG–PROCESSO
LICITATÓRIO 066/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
– Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n° 8.666/93. Objeto:
Manutenção corretiva no aparelho de Otoemissões Acústicas da Policlínica Municipal e nos aparelhos de oftalmologia Auto Refrator e Refratômetro de Greens. Empresas: Labor Tec Oftalmic Manutenção LTDA
– R$ 2.355,00 e Elias dos Santos das Chagas-ME – R$ 2.750,00. Carmo
do Paranaíba, 15 de junho de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal, e Leandra de Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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O Município de Carrancas,conforme processo nº 038/2015, Inexigibilidade nº 002/2015, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa L A M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, com o objetivo da realização de show no dia 24/07/2015
com o artista KLEBER OLIVEIRA na 20ª Exposição Agropecuária e
23º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94
e 9.648/98.
O Município de Carrancas,conforme processo nº 039/2015, Inexigibilidade nº 003/2015, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa ANTONIO CIPRIANO DA
SILVA-ME, com o objetivo da realização de show no dia 25/07/2015
com a Banda TRANSASOM na 20ª Exposição Agropecuária e 23º
Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94
e 9.648/98.
O Município de Carrancas,conforme processo nº 040/2015, Inexigibilidade nº 004/2015, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da empresa JOÃO PEDRO & CRISTIANO SHOWS LTDA, com o objetivo da realização de show no dia
25/07/2015 com a Dupla JOÃO PEDRO & CRISTIANO na 20ª Exposição Agropecuária e 23º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 025/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal
de Cascalho Rico/MG torna público com base na Lei Federal de Nº.
10.520/2002, Lei Federal de Nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal Nº. 04/2011 e 006/2012, que realizará Pregão Presencial Nº.
025/2015 do tipo: Menor Preço por KM, no dia 26 de junho de 2015 às
09:00 horas, na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de
Carvalho N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas
e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à quem tem por objeto a seleção e contratação de Pessoa Jurídica(s)
ou Pessoa Física(s) para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar,
durante o ano de 2015. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352
ou via e-mail: [email protected] - Cascalho Rico-MG. Antônio
Magalhães Júnior - Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MGtorna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
023/2015, Processo nº 202/2015, visando o registro de preços para a
aquisição de materiais de laboratório em atendimento à demanda futura
e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Data abertura das propostas: 30/06/2015 – 09 horas – Local: Sala
de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefones: 31-3832-7112/7208. Catas Altas, 15 de
junho de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - Processo licitatório
nº 116/2012, Tomada de Preços 002/2012, celebrado em 11/05/2012
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61,
da Lei 8.666/93, faz publicar o quarto Termo Aditivo do Contrato nº
038/2012, Contratado: MJ RIBEIRO ENGENHARIA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 64.280.993/0001-85, sendo o valor atual do contrato
de R$ 253.246,23 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três) considerando um acréscimo de 9,67%
(nove vírgula sessenta e sete por cento), que se situa dentro do limite
de 25% (vinte e cinco por cento) legal previsto no § 1º, art 65, da Lei
8.666/93, passando o valor contratual para R$ 253.246,33 (duzentos e
cinquenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), Cláudio,15 de junho de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
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A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 013/2015, Processo Licitatório nº 021/2015, cujo objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de auxilio funeral, incluindo
translado, em atendimento as necessidades do Departamento de Assistência Social, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013, cujo recurso utilizado será o vinculado do Piso
Mineiro, de acordo com especificações do Anexo I e V do Edital. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: Ata nº 009/2015- FERNANDO ANTÔNIO
MOREIRA –ME, Vencedor do Lote: 01, no valor total de R$ 63.199,00.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de auxilio funeral, incluindo translado, em atendimento as
necessidades do Departamento de Assistência Social, conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº 1032/2013. Recurso:
vinculado do Piso Mineiro, Vigência: 15/06/2015 a 15/06/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 025/15obj:Serviços de Transportes-abertura:1º.07.15-9h-edital no site: cbm.
mg.gov.br -tel:32-3375-1132/1133
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O Município de Confins/MG torna público o Processo Licitatório nº
057/2015 Pregão presencial n° 042/2015, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para fornecimento de insumos para insulinodependentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital, do tipo
“Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 26/06/2015 às 09:30h . O Edital
já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 36860085.
O Município de Confins/MG torna público o Processo Licitatório nº
058/2015 Pregão presencial n° 043/2015, cujo objeto é Contratação de
empresa para aquisição de medicamento eutanásico animal T-61, em
atendimento a Secretaria M. de Saúde do Município de Confins/MG,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo
de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço
por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão
entregues até o dia 26/06/2015 às 14:00h . O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/034/2015 – Partes: Município de Congonhas X Piroex EireliEPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fogos de artifício e shows pirotécnicos, para
atender a Prefeitura de Congonhas, em inauguração de obras públicas
e/ou eventos artísticos, músico-culturais e/ou institucionais e de utilidade pública, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$44.512,89. Data:
25/05/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/017/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93 as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de
livros literários para atender a Biblioteca Pública Djalma Andrade, conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 15 de
junho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG- Concorrência PMC/010/2015-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015-ERRATA: No edital de licitação, no
item 7.1, onde se lê: 13:00 horas do dia 26 de maio de 2015, leia-se
13:00 horas do dia 26 de julho de 2015. Concorrência PMC/006/2015ABERTURA E JULGAMENTO DE Propostas– Foram DESCLASSIFICADAS as propostas das Licitantes, Cantaria Restauração e Conservação Ltda e Oficina de Restauro Ltda Fica CONCEDIDO as licitantes,
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a regularização das propostas, conforme art. 48, Lei 8.666/93.Congonhas, 15 de junho de 2015. (a) Maria
Geralda Zacarias- Presidente da Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
DA - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2015 - Processo nº 614/2015.
Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços
nº 009/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de monitoria de artesanato para desenvolvimento de ações de grupo de convivência e fortalecimento de vínculo
referenciado no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
(Território I, II, III e IV), em atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Recurso Piso Básico Variável. CONTA: 35.972-6,
foi a proponente GLAUCILENE GOMES ARRUDA SOUZA VITOR
ao valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Coronel Fabriciano, 15 de junho de 2015. Bruna Costa Silva. P/Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 27/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço,
menor preço por empreitada global, a presente licitação tem por objeto
a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil
para executar a Reprogramação da Obra de finalização do vestuário
no campo de futebol, de acordo com projeto aprovado pela Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública
deste Município. Data da entrega e abertura dos envelopes: 30/06/2015
às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423
em Delta/MG, demais informações www.delta.mg.gov.br . Delta 15 de
junho de 2015. Sabrina de Souza Indalécio – Vice-Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 2º Termo de Aditivo do
Extrato do Contrato n.º 370/2014 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
em obras de construção civil para Construção do Centro Administrativo “José Eustáquio da Silva”, de acordo com projeto aprovado pela
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança
Pública deste Município. Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA
GUIMARÃES LTDA-EPP. Prazo prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Processo Licitatório 005/2014, modalidade Concorrência, tipo menor preço global. Delta, 12 de junho de 2015. Ana Paula
de Oliveira Loschi.
3 cm -12 708422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 13/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preços, menor preço global, Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material Gráfico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no
termo de referencial. Data da Seção: 26/06/2015. Credenciamento às
09:00 (nove horas) no Paço Municipal, sito a Av. Jose Agostinho Filho,
423 em Delta/MG, o edital estará disponível no site da prefeitura www.
delta.mg.gov.br. Demais informações licitaçã[email protected]. Delta
15 de junho de 2015. Sabrina Indalecio – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA DE
PREÇOS Nº 22/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 22/2015, ás 13:30 horas do dia 09/07/2015 – Objeto: Aquisição de
equipamentos permanentes e material de consumo para atendimento
ao Setor de Epidemiologia. O Edital completo encontra-se disponível
no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua
Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás
17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email:
[email protected] – Marilene Aparecida de Castro Fraga
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de licitação - Processo nº 0227/2015 - Pregão presencial nº
017/2015. O objeto: Aquisição de materiais de consumo para escolas
municipais. Realização : 26 de junho de 2015 às 09:00. Local: sala
de licitações da prefeitura municipal. Informações- (031) 3736-1515
– 8359-7922 ou pelo e- mail [email protected].
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.079/2015. PREGÃO 022/2015. Aquisição de produtos de confecção artesanal de materiais de higiene e limpeza. Abertura da Sessão: dia 29/06/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres.
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 096/2015. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias na região noroeste no Município de Divinópolis-MG.
Termo de Homologação. Homologo a presente licitação e a adjudicação
do objeto a empresa EMPRESER – Empresa de prestação de serviços
Ltda. Divinópolis, 03 de Junho de 2015. Rodrigo Pinto Resende Costa.
Superintendente da Usina de Projetos.
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MG,torna Público o Extrato do contrato 033/205. Processo 063/2015, Tomada de Preço 01/2015, que tem
como objeto : Execução das obras e serviços de rede coletora de esgoto,
Demolição / construção de ponte, Reforma e Adequação de 4 pontes
existentes sobre o Córrego Paciência na cidade de Dom Joaquim –
MG., e Execução de Muro de Arrimo em Gabião em trecho da Rua dos
Lopes na cidade de Dom Joaquim – MG na sede do município de Dom
Joaquim, Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Convênio
com a AngloAmerican., que se encontram descritas e caracterizadas nas
Especificações Técnicas-ANEXO I e Projeto Básico (ANEXO II), e
quantificados na Planilha Orçamentária (ANEXO III), que tem como
vencedora a empresa Limps Construção e Conservação LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº. 04.962.755/0001-28. Pelo valor Global de R$
953.444,00. Com vigência de 10/06/215 a 10/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão Presencial nº 22/2015, Tipo menor preço por item, torna público
que será realizado processo licitatório no dia 25/06/2015, às 08:00 hs.
Objeto: Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços
de plantões na área médica aos usuários do Sistema de Saúde do Município de Dores do Turvo/MG. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça
Cônego Agostinho José Rezende nº 30, tel. (32) 3576-1130.Dores do
Turvo, 15 de junho de 2015. Douglas da Costa Silva- Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO-MG, Carta Convite nº
12/2015, Extrato de contrato nº 78/2015, Processo Licitatório nº
44/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico na rua Vereador Orozimbo de Castro,
no município de Dores do Turvo/MG. Valor R$ 20.800,68 (vinte mil
e oitocentos reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 11/06/2015
a 31/12/2015. Data da assinatura: 11/06/2015. Contratado: Empresa
Construtora Conquista Lar Ltda. Contratante: Município de Dores do
Turvo-MG. Prefeito Municipal: Ronaldo Marotta de Souza.
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MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO-MG, Pregão Presencial
nº 18/2015, Extrato de contrato nº 77/2015, Processo Licitatório nº
41/2015. Objeto: Contratação de empresa habilitada para o fornecimento de manilhas em atendimento das necessidades da secretaria de
obras do município de Dores do Turvo/MG. Valor R$ 19.459,00 (dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais). Vigência: 11/06/2015
a 31/12/2015. Data da assinatura: 11/06/2015. Contratado: Empresa
Mareia Pré-Moldados de Cimento Ltda. Contratante: Município de
Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Ronaldo Marotta de Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 104/2015. Inexigibilidade nº 014/2015 – Objeto: Contratação Da Dupla “João Bosco
& Vinicius” Para Show A Ser Realizado No Dia 06 De Setembro De
2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do Município. Declaro
inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93, a favor de S4 - Produções Artisticas Ltda com o valor global de R$-136.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor de S4 - Produções Artisticas Ltda com o valor global de R$-136.000,00 para Contratação Da Dupla “João Bosco & Vinicius” Para Show A Ser Realizado
No Dia 06 De Setembro De 2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do Município. Processo nº 105/2015. Inexigibilidade nº 015/2015
– Objeto: Contratação Da Dupla “Matogrosso E Mathias” Para Show
A Ser Realizado No Dia 03 De Setembro De 2015, Em Comemoração
Ao 104º Aniversário Do Município. Declaro inexigíbel a licitação com
fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor de B4 Produções Artisticas Eireli com o valor global de R$-80.000,00. Face ao
disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o
ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que
declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso
III da Lei 8.666/93, a favor de B4 Produções Artisticas Eireli com o
valor global de R$-80.000,00 para Contratação Da Dupla “Matogrosso
E Mathias” Para Show A Ser Realizado No Dia 03 De Setembro De
2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do Município. Processo nº 106/2015. Inexigibilidade nº 016/2015 – Objeto: Contratação Da Dupla “Humberto E Ronaldo” Para Show A Ser Realizado No
Dia 04 De Setembro De 2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do Município. Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no
artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor de Romance Produçoes
Artisticas Ltda com o valor global de R$-130.000,00. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia
Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da
Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93, a favor de Romance Produçoes Artisticas Ltda com
o valor global de R$-130.000,00 para Contratação Da Dupla “Humberto E Ronaldo” Para Show A Ser Realizado No Dia 04 De Setembro
De 2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do Município. Processo nº 107/2015. Inexigibilidade nº 017/2015 – Objeto: Contratação
Da Banda “Malta” Para Show A Ser Realizado No Dia 05 De Setembro De 2015, Em Comemoração Ao 104º Aniversário Do Município.
Declaro inexigíbel a licitação com fundamento no artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93, a favor de Nova Historia Produções Artisticas Ltda
- Me com o valor global de R$-85.000,00. Face ao disposto submeto
o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando.
Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria
Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93,
a favor de Nova Historia Produções Artisticas Ltda - Me com o valor
global de R$-85.000,00 para Contratação Da Banda “Malta” Para Show
A Ser Realizado No Dia 05 De Setembro De 2015, Em Comemoração
Ao 104º Aniversário Do Município. Publique – se. Wiliam Cadorini –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 051/2015 - Pregão Presencial n.º 025/2015.
Objeto: Aquisição de material de consumo classificado como E.P.I. Equipamento de Proteção Individual a ser utilizado pelos servidores da
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 29 de junho de 2015 às 09:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se
disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 15 de junho de
2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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Prefeitura Municipal de Ervália/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2015, na data de
29/06/2015, às 14h30min, Processo Licitatório nº 045/2015, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos
de laboratório, conforme descrição contida no anexo I, destinados ao
uso do laboratório da S.M.S. O edital poderá ser retirado junto ao setor