TJMG 16/06/2015 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Masp 965985-5-01, Rosimar de Meira Rocha, ASBID, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 22/09/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/11/06; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291764-9-01, Maria Aparecida Soares
Porto, PEBTIO, por motivo de incorreção na vigência e natureza, ato nº
329/09, publicado em 07/01/00: onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar de 13/10/99, leia-se: 4º quinquênio administrativo a contar
de 20/12/96, em cumprimento a diligência força tarefa; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 342535-2-01, Cloutides Maria de Jesus Santos, PEBTIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 01/12/04, leia-se: 5º quinquênio a contar de 23/03/05; EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 628702-3-01, Carla Suely Tomich Neiva,
PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/10 publicado
em 28/09/10: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/06/10, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 09/02/10;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
ITAMBACURI – EE DR. Tristão da Cunha, Masp 638363-2-01, Maria
José Teixeira Lima Alves, PEBIIP, a partir de 27/03/15; Masp 3640984-01, Magda Maria Torres Amaral, PEBIIP, a partir de 15/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 300616-0-01,
Antônio Lúcio da Fonseca Prates, PEBIIP, a partir de 02/06/15; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 379718-0-01, Lucia Helena Dias Faria,
PEBIP, a partir de 27/11/14; EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-01, Willia
Sandra Lopes Carvalho, PEBIIP, a partir de 02/02/15; SRE/TEÓFILO
OTONI, Masp 292156-7-02, Neide Alves Santos, ANEI2L, a partir de
21/10/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 291624-5-01, Hermelindo Roberto Campos, a partir de 16/08/10, referente ao cargo de
PEBTIM;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de
Pedro Versiani, Masp 962528-6-01, Cristiane Gonçalves Borges, PEBDIII, a partir de 07/11/02, para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ITAMBACURI
– EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 615730-9-01, Marilene Lourenço
da Silva, PEBIA, a partir de 12/05/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Felipe Moreira Caldas, Masp 336617-6-01, Maria Aparecida Bartilotti
Anselmo, PEBIP, a partir de 04/11/03, para regularizar situação funcional; EE Tristão da Cunha, Masp 564269-9-01, Maria de Fátima Maciel,
ASBIE, a partir de 06/12/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp
327034-5-01, Sarah Mota Maravilha, a partir de 19/05/15, referente ao
PEBTIP/DIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1.209 dias de percepção, republicação do ato nº 29/15, do MG de
19/05/15, pág.18, col.04, para incorporação de verba de vice direção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 637418-5-01, Nis
Nunes Gomes, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
á média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.529 dias
de exercício; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 632860-3-01,
Terezinha de Jesus Oliveira Santos, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 cc § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 39/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 965985-5-01, Rosimar de
Meira Rocha, a partir de 13/02/15, referente ao cargo de ASBID, com
direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 7.489 dias;
PADRE PARAÍSO – EE de Ensino Médio, Masp 831713-3-01, Édima
Ramalho Ribeiro, a partir de 29/10/14, referente ao cargo de ASBIB,
com direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, inc.
III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 4.155 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 839865-3-01,
Nágila de Cássia Esteves Pereira para Nágila de Cássia Esteves Pereira
Dias; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
977978-6-01, Leila Magna Almeida dos Santos para Leila Magna
Almeida Martin;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 240790-6-01, Honorina Mendes Lares, ASBIH, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 11/04/03, por motivo de
incorreção na vigência; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291746-6-01, Maria Ana Ramalho Duarte, PEBIIP, na parte em que concedeu o 6º quinquênio, ato
nº 28/12, publicado em 07/06/12, por motivo de concessão indevida;
NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 270403-9-02, Nilza da Silva Alves, PEBIB, na parte em que
retificou o 2º quinquênio, ato nº 51/10, publicado em 03/08/10, por
motivo de incorreção na vigência; Masp 270403-9-02, Nilza da Silva
Alves, PEBIB, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 51/10,
publicado em 03/08/10, por motivo de incorreção na vigência; POTÉ
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6349229-01, Helena Rodrigues Ramalho, ASBIA, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 11/14, publicado
em 15/04/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias;
TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374602-1-01,
Marlene Vieira Rodrigues, PEBIH, na parte em que retificou o 1º biênio, ato nº 371/97, publicado em 30/07/97, por motivo de impossibilidade de retificação; Masp 300613-7-01, Ana Vitória Afonso Monteiro,
PEBIIP, na parte em que autorizou afastamento para gozo de fériasprêmio, ato nº 19/15, publicado em 02/06/15, por motivo de concessão
indevida; Servidor Aposentado, Masp 636061-4-01, Maria da Glória
Alves Tameirão, ASBIE, na parte em que anulou a concessão do 5º
quinquênio, ato nº 25/13, publicado em 14/05/13, por motivo de publicação indevida;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/15
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, o servidor
para:
FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 1320721-2-01,
Sibely Pereira de Jesus, ATBIA, de Malacacheta, EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, devendo entrar em exercício a partir da data da
publicação, para regularizar situação de excedência do servidor;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, os servidores: PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena,
Masp 291635-1, Inez da Silva Gomes, ATBIC, nº admissão 03, a contar

Minas Gerais - Caderno 1

de 20/05/15; Masp 1092617-8, Jackson da Silva Gomes, PEBIA, nº
admissão 01, a contar de 06/04/15;

VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1000052-9-01, Aretuza
Andrade e Ferraz, PEBIIE, a partir de 14/05/15;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, aos servidores: POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp
635789-1-02, Marta Lúcia Ferreira Colen, PEBIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/04/08, para regularizar situação
funcional;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas,
Masp 968753-4, Fabrícia Ferreira dos Santos, ATBIVG, admissão 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
22/05/15;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes,
Masp 291714-4-01, Lúcia Martins Duarte, ATBIVN, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 859783-3-01, Suzana
Marx Bamberg, EEBIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/15; EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02,
Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/15; Masp 378769-4-02, Leda
Nunes Morais, ATBIIIM, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/15; EE Dr. Antonio Jacinto Pimenta, Masp,
371532-3-01, Maria Aparecida Gonçalves Alves, ATBIVG, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 374118-8-02, Adriana Miguel Alchaar, PEBIF, por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15;
CARAÍ – EE de Caraí, Masp 662114-8-01, Itamar Caldeira Júnior,
PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Masp 942933-3-01, Ildete Alves dos Santos Cotrim,
PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/15; CATUJI – EE Dr Ciro Maciel, Masp 629865-7-02, Daladiê
Carvalho de Souza, PEBTIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/15; ITAIPÉ – EE Professora Francisca
Matos, Masp 612519-9-01, Ediléia Duarte Pereira, PEBIH, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 845126-2-01, Tania Maria
Reis dos Santos, PEBIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/15; Masp 372466-3-01, Janildes dos Santos
Gonçalves, ATBIVH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton
da Silva, Masp 980546-6-02, Glaucineia Esteves Pinheiro, EEBIIF, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/15;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-01,
Maria José Mendes da Cruz, PEBIL, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/15; SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 637294-0-01, Marilú Amaral Coraspe, ANEIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 074, de 02/11/2010,
sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores:
MALACACHETA – Servidor em Adjunção APAE, Masp 639112-2-02,
Felisbela de Jesus Ferreira Lopes, PEBIO, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG Nº 074, de 02/11/2010,
aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz,
Masp 317058-6-01, Maria de Fátima Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, por
01mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra
dos Aimorés, Masp 615584-0-01, Cinthia Richter Caires, ATBIVE, 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/15;
Masp 871479-2-01, Janilda de Jesus Santos Ferreira, PEBIJ, 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/14; Masp
327395-0-01, Izabel Marques da Silva, PEBIP, 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/13; SETUBINHA – EE
Professora Leonor Esteves Lima, Masp 938286-2-01, Maria de Fátima
Lima Fonseca, ATBIIG, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/15; TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach,
Masp 391464-5-01, Eliane Gonçalves de Freitas, PEBIIN, 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antonio
Olinto, Masp 623780-4-02, Augusto Pinheiro Pombo, PEBTIB, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/14; FIDELÂNDIA/ATALÉIA- EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 291967-8-02, Milene
das Graças Gandra, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/14; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp
1111031-9-01, Célio Gomes Ferreira, PEBID, referente ao 2º quinquênio magistério, a partir de 30/01/15; MALACACHETA – Servidor
em Adjunção APAE de Malacacheta, Masp 639112-2-02, Felisbela de
Jesus Ferreira Lopes, PEBIO, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/12/13; VILA PEREIRA/ NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda, PEBIO, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/15; QUEIXADA/NOVO
CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 636311-3-01, Maria Inez
Sant’Ana Guedes, PEBIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 31/01/15; Masp 638604-9-02, Maria Aparecida Esteves Fraga,
PEBIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/14;
Masp 631725-9-01, Darly Chaves Sobrinho, PEBIN, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 10/12/14; Masp 604555-3-01,
Luciana Soares da Costa, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/14; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 2916245-01, Hermelindo Roberto Campos, PEBTIM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/15; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 859780-9-01, Gilberto Barbosa Sena, PEBIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/15; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said
Dau Carvalho, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/15; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 326899-2-03, Maria
Clara de Azevedo Oliveira, PEBTIIG, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/15; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
882688-5-01, Rosemary Metzker Pena, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/15; Masp 611280-9-01, Jandiara
Joaquina Iglesias Albuquerque Chaves, PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15; EE Alfredo Sá, Masp 8822942-01, Lenice Firmina da Silva, PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/04/15; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 300613-7-01, Ana Vitória Afonso Monteiro,
PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/06;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374602-1-01, Marlene Vieira
Rodrigues, PEBIH, referente ao 1º biênio, a partir de 05/10/94, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data no Ato nº
41/96, publicado em 04/04/96, a parte em que concedeu o 1º biênio na
função de PEBIH;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: PONTO DOS

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SRE /TEÓFILO OTONI – Masp 6375828-01, Marinalva Miranda Matos, ANEIF, a partir desta publicação;
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Em Cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do
processo nº 3012397-48.2011.8.13.0024, Conforme ofício SCAP/nº
598/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
19/2015. Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado
de 21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 05/12/1989, autoriza a
conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
319977-5, Maria de Fátima Claudionor, ex- ocupante do cargo de
PEBIIL, cargo 01, 06 meses, ref. aos 2º e 3ºquinquênios de exercício
15 708571 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA Nº 006/2015. Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso das suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar em face de C. A. S. C., MASP 1213194-2, para apurar possível infração aos artigos 37, inciso XVI da Constituição Federal, art.
25 da Constituição do Estado de Minas Gerais, art. 3º do Decreto Estadual nº 45.841/2011 e artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 869/1952,
pelo cometimento do seguinte fato, em tese: Acúmulo indevido de cargos públicos, estando sujeito à pena prevista no art. 249, inciso I da Lei
Estadual nº 869/1952.
Art. 2º Designar as servidoras Joelita Mares de Bessa, MASP
1071947-4, Carlla Vasconcelos Tostes, MASP 1286394-0 e Maria de
Fátima Pacheco Fleury, MASP 572144-4, para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar o fato
supramencionado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 3º Os membros da Comissão Processante poderão reportar-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Augusto Nunes-Filho.
Presidente.
15 708896 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
Para fins de regularização da situação funcional, publica-se:PORTARIA
N.º 008/89-B – O Diretor Executivo do IEPHA/MG, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Designar o Historiador CARLOS HENRIQUE RANGEL para a chefia do Setor de Pesquisa, a partir de 15.02.89, fazendo jus ao salário
em comissão relativo ao cargo, enquanto durar a designação, conforme
Portaria n.º 005/89. Façam-se as devidas notas.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 1989.
ALUISIO RASSILAN BRAGA
DIRETOR EXECUTIVO
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
PRESIDENTE
Para fins de regularização da situação funcional, publica-se:Termo de
Opção – (Remuneração do cargo em comissão)
Pelo presente Termo de Opção, manifesto minha vontade pela percepção do meu salário conforme tabela de vencimentos aprovada através
do decreto n.º 37.591, de 01 de dezembro de 1995, acrescido de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento do cargo em comissão.
Fabiano Lopes de Paula
Belo Horizonte, 16 de abril de 1999.
Servidor: Fabiano Lopes de Paula
Cargo em comissão: Superintendente.
Cargo Efetivo/Função Pública: Analista em Proteção e Restauro
Matrícula: 00148-6
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
PRESIDENTE
15 708877 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, MARIA CRISTINA HARMENDANI TRIVELLATO, MASP 1.016.750-0, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau E, por 01 mês, referente
ao 3º mês do 3º quinquênio, a partir de 22/06/15.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor, TARCÍSIO GUADALUPE SÁ FORTES
GOMES, MASP. 1018098-2, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro
código AGPR, Nível IV, Grau E, referente ao 7º quinquênio, a partir
de 11/06/15.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor, PEDRO GAETA NETO, MASP. 1018265-7,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível IV, Grau
E, referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/06/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 708983 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
à servidora:
-Kátia Ferraz Ferreira, masp 363.904-4, pela remuneração do cargo
efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-E, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão DAD-4 CI 1100118, de recrutamento limitado, a contar de 15 de
junho de 2015.
15 708587 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 088 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, pelo período
de 11.05.2015 a 31.12.2015, aos seguintes servidores: José Zacarias Souza, Masp: 1390389-3 - ASBD1/ Hortigranjeiro; Sonia Maria
de Lima Silva Martins, Masp: 1391283-7 - ASBD1/ Faxineira, pelo
período de 18.05.2015 a 31.12.2015; Marlete Fernandes Pereira,
Masp: 1110941-0, PEBD1, 16 H/A- Educação Física, pelo período de
12.05.2015 a 31.12.2015; Regiane de Castro Ribeiro, Masp: 1112092-0,
PEBD1, 12 h/a – Geografia, pelo período de 18/05/2015 a 31/12/2015.
ATO 089 – Dispensa a Pedido - Nos termos do artigo 10, parágrafo 5º
da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa aos seguintes servidores: Elzira
Rodrigues da Cruz, Masp: 1320181-9, ASBD1/ Faxineira; a partir de
05.05.2015; Joana D’arc Damásio da Silva, Masp: 976037-2, PEBD113 H/A- Geografia, a partir de 18.05.2015: Wellington Luiz de Paiva
Martins, Masp: 1320352-6 – Vigia Porteiro, a partir de 19.05.2015.
ATO 090 – CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: Veliton
Francisco Costa, Masp: 1159597-2 , 05 dias, por seu filho Iuri Fortunato Costa, a partir de 16.01.2015.
ATO 091 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos seguintes servidores: Edilson Neves, Masp: 1160852-8 –
ASB1C, por sua mãe Geralda Jesus das Neves, falecida em 30.04.2015;
Flávia Ramos de Jesus, Masp: 123683-1, PEBD1, por seu pai Flávio Ramos de Jesus, falecido em 14.05.2015; Ilza Maria Quirino de
Souza, Masp. 1018917-3, ASB3I, por sua irmã Vani Quirino, falecida
em 09.06.2015.
ATO 092 - CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – Concede fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, para gozo oportuno aos
seguintes servidores: Eliete Nunes Batista, Masp: 1019035-3, ASB1I,
03 meses de Férias Prêmio com vigência a partir de 06.04.2015, referente ao 5° quinquênio de exercício; Geralina Cândida de Jesus, Masp:
1019069-2, ASB 1I, 03 meses de Férias Prêmio com vigência a partir de
11.04.2015, referente ao 5° quinquênio de exercício; João Batista Faustino, Masp: 1108018-1, ASB1C, 03 meses de Férias Prêmio com vigência a partir de 30.01.2015, referente ao 2° quinquênio de exercício.
ATO –093 – AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO – Autoriza
o afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Maria Laurice
de Morais, Masp: 1019164-1, ASB1F, 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 01.09.2015 a 01.10.2015, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Vera Lúcia Silva Gomes, Masp:
1018907-4, ASB3J, em exercício de Cargo em Comissão de Gerente
de RH, 01 mês referente ao 5° quinquênio de exercício pelo período de
03.11.2015 a 03.12.2015, restando-lhe 1 mês para gozo oportuno; Luzia
da Conceição Parreiras, Masp: 0977552-9, PEB1P, 01 mês referente ao
3° quinquênio de exercício pelo período de 03.11.2015 a 03.12.2015,
restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Eliete Nunes de Morais,
Masp: 1019035-3, ASB1I, 01 mês referente ao 5° quinquênio de exercício pelo período de 01.07.2015 a 01.08.2015, restando-lhe 02 meses
para gozo oportuno; Ney de Andrade, Masp: 1019186-4, ASB1E, 01
mês referente ao 1° quinquênio de exercício pelo período de 31.07.2015
a 31.08.2015, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Ronaldo da
Paixão, Masp: 1019201-2, ASB1I, 01 mês referente ao 4° quinquênio
de exercício pelo período de 09.11.2015 a 09.12.2015, restando-lhe
02 meses para gozo oportuno; Maria da Dores Barbosa Dias, Masp:
1019041-1, ASB1I, 02 meses referente ao 5° quinquênio de exercício
pelo período de 03.11.2015 a 03.01.2016, não restando- lhe mês algum;
Shirley Pinheiro Macedo de Jesus, Masp: 1165025-6, ASB1C, 01 mês
referente ao 1° quinquênio pelo período de 23.11.2015 a 23.12.2015,
restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; Sandra da Conceição Maciel
de Paula, Masp: 1159596-4, ASB1C, 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício pelo período de 08.09.2015 a 08.10.2015, restandolhe 02 meses para gozo oportuno; Nilma Aparecida Ferreira, Masp:
0966450-9, Cargo 03, PEB1B, 01 mês referente ao 5° quinquênio de
exercício pelo período de 03.08.2015 a 03.09.2015, não restando-lhe
mês algum; Marilene Oliveira Almeida, Masp: 1165009-0, Cargo 01,
PEB1C, 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício pelo período
de 03.08.2015 a 03.09.2015, não restando-lhe mês algum; Roneirobson Santos Suassuna, Masp: 1128904-8, Cargo 02, PEB1C, 02 meses
referente ao 1° quinquênio de exercício pelo período de 01.08.2015
a01.09.2015, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Moisés Maciel
Vilela, Masp: 1162879-9, Cargo 01, PEB1C, 02 meses referente ao 1°
quinquênio de exercício pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Geraldo Magela da Silva, Masp:
974150-5, Cargo 02, PEB1F, 02 referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015, restando-lhe 01 mês para
gozo oportuno; Obregon Monteiro Rosas, Masp: 369964-2, Cargo 02,
PEB1C, 02 meses referente ao 1° quinquênio de exercício pelo período de 19.10.2015 a 19.12.2015, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Lídia Dias Santos, Masp: 1187228-0, Cargo 01, PEB1C, 01 mês
referente ao 1° quinquênio de exercício pelo período de 08.09.2015 a
08.10.2015, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Thales dos Reis
Pereira, Masp. 1117758-1, Cargo 03, PEB1C, 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício pelo período de 03.08.2015 a 03.10.2015,
restando lhe 01 mês para gozo oportuno.
ATO 094 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, a seguinte servidora: Francisca Jucicleide Ferreira, Masp: 1372102-2, PEBD1, 20 h/a,
Português, em substituição a Claudio Cézar de Andrade, em Afastamento de Férias Prêmio pelo período de 09.06.2015 a 09.07.2015.
RETIFICAÇÕES – MG 29.04.2015 Ato 063 de Concessão de Licença
Paternidade, referente á Stenio Mendes de Almeida, onde se Lê Masp:
115071-1, leia-se 1115071-1; Ato 065 de Concessão de Férias Prêmio, referente á Valdete Rocha Campos, Masp: 1019137-7, onde se lê
21.07.2003, leia-se 21.07.2013; MG 31.12.2014, Ato 075, de Afastamento em Férias Prêmio, referente a Romana Maria de Araújo, Masp:
1187287-6, onde se lê restando-lhe 2 meses, leia-se 1 mês.
15 708805 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
-ATO Nº 061/2015: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “B” do art. 201 da Lei 869/52, por oito
dias, do servidor: - MASP nº 1148112-4, Cláudio Jorge Cançado, a partir de 12/06/2015.
15 708879 - 1