Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Eunice Morais Goncalves Maria Fernandes da Mota Maria Fernandes de Lima Maria Fernandes de Rezende Andrade Maria Ferreira de Azevedo Maria Ferreira Girau Maria Francelina do Nascimento Maria Francisca de Almeida Lima Maria Francisca de Macedo Maria Geralda de Souza Maria Geralda Pereira Maria Godinho de Araujo Maria Gorete de Azevedo Maria Helena Carvalho Brandao Oliveira Maria Helena de Faria Perdigao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 032/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 900078-7, JULIO EDSON GUIMARAES VITORIA, referente ao 8° quinquênio, a/c de 05/03/2017; MASP 1035469-4, EDMAR ALVES DA SILVA, referente ao 7° quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo do Edital do Fundo Estadual de Cultura – Organizações da Sociedade Civil – FEC 01/2017. Nestes termos, CONSIDERANDO que somente entidades que tivessem objetivo e atuação culturais definidos nos atos constitutivos poderiam se inscrever no Edital FEC 01/2017. CONSIDERANDO que os atos constitutivos apresentados pelo recorrente não demonstram expressamente que a entidade recorrente possui objetivo e atuação culturais como exigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 10084192 Liliana Moura Mendes – PEB – 1 - Eloi Mendes - 10 06/07/2017 A 15/07/2017 - , 11735164 Ellen Cristina Donagema – ASB – 1 - Varginha - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 - , 11835576 Valdirene Maria da Silva – PEB – 2 - Varginha - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 - , 13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 1 - Cambuquira - 11 - 04/07/2017 A 14/07/2017 - , 13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Uberlândia FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/15 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/15 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08685885 Maria de Jesus Marcelino Rocha – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 26/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM YAMAGUTI, MASP 1390166-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100024 da Secretaria-Geral. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR RESOLUÇÃO SUBSES N° 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui Comissão Verificadora OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Nº 039, de 06 de dezembro de 2017 Institui Grupo de Trabalho para estudo referente à apuração e controle de frequência dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues PORTARIA Nº 013/17. Institui Comissão Especifica de Reavaliação de Bens Permanentes no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10 do Decreto 45.670, de 03 de agosto de 2011, e considerando os arts. 53 a 56 do Decreto 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e o a