TJMG 09/06/2015 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP:
1.326.770-3, Claudimar Alves Ramos, ATB1A, admissão 02, de
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1.124.204-7, Glaucineya Aparecida Ferreira, PEB1C-Regente de aula, admissão 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/12/2010; Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 1.119.981-7, Luciene de Melo Reggiani
Costa, PEB1D, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/2010; Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP:
320.785-9, Nilcéia Maria da Silva, PEB4I-Geografia, admissão 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2015; MaSP:
865.144-0, Paulo Waquim, PEB2M-Matemática, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2015; EE João
XXIII, MaSP: 666.116-9, Janaína de Farias Lopes Drumond, PEB2F–
Física, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/03/2015; Ipatinga/Barra Alegre; EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
942.383-1, Carla Cristina Quintão Thomaz, admissão 01, PEB1P-Matemática, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2015;
Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 891.548-0,
Gildo Ferreira Dias, PEBT2P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Vicente Inácio Bispo,
MaSP: 664.610-3, Elenice de Lima Lizardo Souza, PEB1E-Regente de
aula, admissão 01, 05 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/12/2004; MaSP: 664.610-3, Elenice de Lima
Lizardo Souza, PEB1E-Regente de aula, admissão 01, 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2010.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Ipatinga: na EE Dom Helvécio, MaSP: 1.390.255-6,
Eduardo Rodrigues Martins da Costa, PEB1A-Educação Física, admissão 01, a contar de 27/04/2015; Ipatinga/Barra Alegre: na EE Chico
Mendes, MaSP: 1.321.954-8, Edson Rodrigues Silva Júnior, PEB1AEducação Física, admissão 02, a contar de 25/05/2015; na EE Haydée
Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.326.739-8, Sandra de Souza Lievore, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 02, a contar de 22/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 274.110-6,
Ilméria Maria Miranda Frossard, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD 4, ED 1100848, a contar de 03/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
Timóteo: EE Juscelino Kubitschek de Oliveira - Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1.322.349-0, Guadalupe Lisboa Silva, ATB1A, admissão 02 pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
29/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 566.676-3,
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, admissão 01, ATE4E, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 4 ED 1101155, a contar de 03/06/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 52/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Timóteo/Cachoeira do Vale, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Nadir Alves da Cruz, Masp 364.277-4, PEB1P,
admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora
concluímos pela retificação da vigência do 8º biênio, anulação do 9º
biênio, 10º biênio e 5º quinquênio e pela reposição aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidora aposentada, Maria de Lourdes Anício
Cardoso, Masp 816.777-7, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando
a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres
públicos do débito gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem
Pessoal) código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidora aposentada, Ana Faria de Morais, Masp
516.743-2, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débitos gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 58/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidora aposentada, Vera Lúcia Martins Correa,
Masp 514.818-4, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando a ausência
de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos
do débito gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 61/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Ipatinga, servidora aposentada, Maria do Carmo de Souza Lima,
Masp 245.369-4, PEB2P, admissão 02, mesmo considerando a ausência
de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos
do débito gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal)
código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 62/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, Gesilda Maria Benevenuto das
Chagas, Masp 871.372-9, PEBT2P, admissão 01, mesmo considerando
a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres
públicos do débito gerado pelo pagamento indevido da VP (Vantagem
Pessoal) código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 63/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de Sales, Maria Aparecida Silva,
Masp 550.497-2, PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a ausência
de má-fé da servidora concluímos pela retificação das vigências do 9º e
10º biênios e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005. Pela manutenção da vigência do 8º biênio devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 64/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, Cecy Ivone Pires de Souza Santos,

Masp 549.566-8, PEB1A, admissão 02, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação das vigências do
2º quinquênio e 4º ao 6º biênios e pela reposição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção da vigência do
3º biênio devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
08 705755 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
DESLIGAMENTO - ATO Nº 11/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias Adriana Rodrigues Maciel Nascimento, MaSP 0597370-6, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 28/05/15.
08 705762 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 012/2015 publicado no “Minas Gerais” em 19/05/2015 referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - A M A M, MaSP
0350991-6, PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º biênio
publicado em 10/06/94, 4º biênio publicado em 25/04/96, 6º biênio
publicado em 19/05/00, 8º biênio publicado em 16/02/05, 9º biênio
publicado em 10/04/07, 10º biênio publicado em 04/06/09, 2º quinquênio publicado em 07/03/98, 3º quinquênio publicado em 13/03/03,
e 4º quinquênio publicado em 29/07/08, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 015/2015 publicado no “Minas Gerais” em 26/05/2015 referente a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - I M
P P B, MaSP 0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, decide pela manutenção do
3º, 4º, 5º quinquênios publicados em 22/07/08 com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Sabinópolis E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Nilson Renato Miranda
Campos, MaSP 1116668-3, PEBIA - Adm. 3, por Maria Luíza Marques
Campos, filha, a partir de 18/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Maria Danizetti
Queiroz e Costa, MaSP 0376303-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de108:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO ATO Nº 03/15 referente a servidora: José Raydan - E
E Cônego Lafaiete - Marta Maria Lopes, MaSP 0831719-0, PEBIN
- Adm. 1, que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em
10/02/15, pedido indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 24/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães SRE Guanhães - Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANEIIE - Adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/13; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Dalton Barbosa de Araújo, MaSP
0435873-5, PEBIIO - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/10; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Eloisa de
Marilac do Nascimento, MaSP 0370598-5, ATBIVH - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/12; Sabinópolis
- CESEC Profeta Daniel - Senhorinha Adriana Marques Simões, MaSP
0351043-5, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/15; Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso
Pinto - Vivalda Júnia de Siqueira Berto, MaSP 0949184-6, EEBIA Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/06, e
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/12.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Peçanha - Maria Ivanildes
Gonçalves da Silva Braga, MaSP 0280232-0, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 20 meses e 08 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Peçanha - E
E Senador Simão da Cunha - Maria Danizetti Queirós e Costa, MaSP
0376303-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 25/06/05.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Nilson
Renato Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEBIA - Adm. 1, a partir
de 18/05/15; Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto Nilson Renato Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEBDIA - Adm.
2, a partir de 18/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: São João
Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEBIIJ - Adm. 2, pelo subsídio do
cargo efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Diretor - DV, a partir de 27/05/15.
08 705761 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Dalva Campos Coelho Silva, MaSP
0445148-0, ATEIIIF - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 03/15
publicado em 10/02/15, onde se lê: a partir de 01/06/15, leia-se: a partir de 10/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Maria Danizetti Queirós e
Costa, MaSP 0376303-4, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 26/06 publicado em 03/01/07, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/05 e retifica publicações anteriores, alterando a vigência do 2º
quinquênio de exercício, para 26/05/00 e do 1º quinquênio de exercício, para 28/05/95.
08 705763 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
295.915-3.02, Elizabeth Alves Martins Oliveira, PEBIIP, a partir de
10/02/2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
661.882-1.03, Edilamar Alves Martins, PEBIA, a partir de 10/02/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
289.785-8.03, Sirley Venâncio Ferreira, a partir de 02/06/2015, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da Emenda à Const. Federal 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 331.246-9.01, Dilma
Sonia Neves, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 366.243-4.01, Maria da Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Retificação de Quinquênio Administrativo (2º qq), Ato nº 33/06, publicado
em 27/01/2006, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 368.472-7.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/10/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.108.870-5.01, Henrique de Freitas Lisbôa Guimarães, PEBIC, referente ao 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/01/2015.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo
– MaSP 331.246-9.01, Dilma Sonia Neves, PEBIP, referente ao 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
289.785-8.03, Sirley Venâncio Ferreira, PEBIIP, a contar de 01/06/15,
após retorno da Disposição.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08 /2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Capinópolis,
MaSP 1.000.189-9, Valdeci Ferreira, PEBIA, 01, da E.E. Gov. Juscelino de Capinópolis, para E.E. Sérgio de Freitas Pacheco de Capinópolis a contar de 30/03/2015.
08 705705 - 1

Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 48/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 366.243-4.01, Maria
da Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Ato n.º 01/2014, publicado em
10/01/2014, por informação incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média 151 h/a. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média 151 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 49/205
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQÜÊNIO ADMINISTRATIVO,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 366.243-4.01, Maria da
Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Ato n.º 52/05, publicado em 25/11/05,
por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 366.243-9.01 (...), referente
ao 2º quinquênio, a partir de 2/6/1993, data da averbação. leia-se: MaSP
366.243-4.01 (...), referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/1993,
data da averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ret. de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 698.695-4.02,
Terezinha Maria de Rezende, PEBIA, Ato nº 32/2015, publicado em
15/05/15, por informação incorreta, Onde se le: a partir de 02/04/2015,
referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5274 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a. Leia-se: a partir de 02/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.909 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
08 705706 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 14/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es):
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
DISPENSA A CONTAR
938.733-3 Marlene Soares Ferraz
ATB1D
01 E.E.Francisco Bernardino
Juiz de Fora
28/02/2015
Andrade PEB1A
959.959-8 Meirilane
01 E.E.Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
22/05/2015
Marcondes
08 705708 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
1.192.928-8 – Ivonete de Almeida Fernandes, ASBD1A, admissão 1, a
partir de 29/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 368.998-1 –
Nilsimar Aparecida de Oliveira Loures, referente ao ATB 3P, admissão
3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; - E.E. Professor Lopes – MaSP
339.521-7 – Ana Maria da Costa, referente ao PEBT2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1589 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
377.946-9 – Cláudio Afonso Ribeiro, referente ao PEB2I, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8924 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 23/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
373.802-8 – Estevam de Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/10 e referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/02/15; - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 265.628-8 – Rita de Cássia Alhadas Leite, PEB1F, admissão
2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/01/14; - E.E. Antônio Carlos
– MaSP 363.502-6 – Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux,
PEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/15; - MaSP 525.697-9 – Maria Elizabeth Botezine Vianelo,
PEB2M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/12/13; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 307.730-2 – Roberto Cezário
Medeiros Rispoli, ASB1O, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/12/11; - MaSP 334.817-4 – Adriani Meirelles Janiques Paes, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/14; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP
890.343-7 – Altamir da Silva, PEB2M, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/14; - Lima Duarte – CESEC
– MaSP 299.526-4 – Eunice de Fátima Oliveira Paula, PEB2P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 09/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de
18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 324.335-9 – Marly Dutra de Castro, PEB1P, admissão 1, referente ao 9º biênio, a partir de 29/10/06, referente ao 10º biênio, a partir de 28/10/08; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 638.237-8 –
Leila Aparecida de Oliveira Sousa, PEB1A, admissão 2, referente ao 6º
biênio, a partir de 08/09/05, referente ao 7º biênio, a partir de 10/11/07
e referente ao 8º biênio, a partir de 09/02/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 30/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.547-3 – A.M.B.C.D., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
18/2015, publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 522.776-4 – M.H.A., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,

sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 638.237-8 – Leila Aparecida de Oliveira Sousa, PEB1A, admissão 2, referente ao 3º quinquênio, a partir de 07/12/08.
08 705707 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 271.236-2 – Geni Pais dos
Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 04/12, publicado em 07/02/12, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 324.335-9 –
Marly Dutra de Castro, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 15/08/98, onde se lê: 4º biênio,
a partir de 01/11/96, leia-se 4º biênio, a partir de 31/10/96, no ato publicado em 05/12/98, onde se lê: 5º biênio, a partir de 01/11/98, leia-se: 5º
biênio, a partir de 31/10/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 363.502-6
– Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux, PEB2P, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
13/06/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/95, no ato nº 10/02, publicado em
13/04/02, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/00, no ato nº 21/12, publicado em
05/06/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/05
e 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/05 e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/10; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 547.642-9 – Sandra
Helena Pinheiro da Silva, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 20/10, publicado em 11/05/10, onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/05, leia-se 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/06 (data do exercício).
08 705709 - 1

SRE de Muriaé
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1111654-8-01 Camila Motta Tavares Guedes, PEBIA, E.E. Maria Auxiliadora Faria, Muriaé, a contar de
01/06/15.
08 705770 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao
servidor: MaSP 319272-1-02 D.P.A.N., Ato nº 00041/2015, publicado
em 26/05/15, por motivo de erro no número do MaSP da servidora:
onde se lê: MaSP 3192792-1-02, leia-se: MaSP 319272-1-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria
Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIP, para resguardar o direito do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 24/05,
publicado em 12/10/05: onde se lê: referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; Ato
nº 28/06, publicado em 28/09/06: onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; Ato nº 30/11,
publicado em 06/09/11: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 351655-6-01 Maria