TJMG 27/05/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 96 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Maio de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público

Particulares e
Pessoas Físicas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
PROCESSO Nº.012/03/2015

BARBOSA & MARQUES S.A.
CNPJ Nº 19.273.747/0001-41 - NIRE 31.300.040.488
CONVOCAÇÃO para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionista para a Assembléia Geral
Ordinária que será realizada no dia 02 de junho de 2015, às 10 horas,
na rua Aluízio Esteves, 250, em Governador Valadares-MG, com a
seguinte ordem do dia:
1) Examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras e a prestação de
contas da Diretoria Executiva referentes ao exercício encerrado em 31
de dezembro passado.
2) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar honorários do Conselho de Administração e honorários da Diretoria
Executiva.
3) Examinar e aprovar a proposta do Conselho de Administração.
Governador Valadares, 22 de maio de 2015
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração

A Diretora Presidente da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da
Baleia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a adjudicação por parte da Pregoeira Carla Fernanda Vicente, homologa os procedimentos do Pregão Presencial 004/2015 – Referente à Aquisição de
Soros e Grandes Soluções de acordo com as especificações contidas no
Anexo I do Edital, a empresa vencedora conforme segue: Laboratórios
B. Braun S/A para o Lote I Água Destilada: Valor Total R$2.753,90;
Lote II Cloreto de Sódio: Valor Total R$32.613,50; Lote III Glicose:
Valor Total R$6.772,00; Lote V Ringer: Valor Total 160,00; Lote V
Manitol: Fracassado. Prazo de entrega e demais condições: conforme
edital. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Tereza da Gama Guimarães
Paes. Diretora - Presidente Fundação Benjamim Guimarães.
4 cm -25 701222 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 28/2015-GD, 25 de maio de 2015. O diretor da Escola
de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
RESOLVE: prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, processo n° 23072.018830/2014-59. Prof. Renato de Lima Santos - Diretor
da Escola de Veterinária da UFMG
Portaria Nº 081/15 de 18 de maio de 2015. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Gerente
de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de
janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, processo 23072.021358/2015-12
Resolve: nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, c/c artigo 12
da Portaria 335 da CGU, designar os servidores abaixo relacionados:
1. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Diretoria do HC/UFMG; Elizabeth Soares Figueiredo, insc.
114065, Enfermeira, lotada na Vice Diretoria de Enfermagem do HC/
UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo
acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do
HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC-UFMG
6 cm -26 701751 - 1

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:30 horas do
dia 17 de junho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br , licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de serviços
de análises microbiológicas e de diagnóstico da qualidade do ar no interior do prédio sede da CMBH e de serviços de análises físico-químicas,
microbiológicas e de pesticidas organoclorados da água consumida no
prédio sede da CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br
(link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2015.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
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AVISOS DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS, a licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 02/2015, PROCESSO nº
07/2015, do tipo “menor preço unitário por item”, para “a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresas prestadoras de
serviços médicos (consultas especializadas), conforme especificações,
localidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência
que faz parte integrante do presente Edital e Anexos”. A abertura dos
envelopes será no dia 12 de junho de 2015, às 09:00 horas, no auditório do CISLAGOS, sito na Rua Cel. Pedro Corrêa, nº 234, centro, na
cidade de Alfenas - MG.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados á partir das
8:00 horas do dia 28 de maio de 2015, no site do CISLAGOS WWW.
cislagos.com.br , e para cópias na sede do CISLAGOS, sito, na Rua
Cel. Pedro Corrêa, nº 234, centro, cep: 37130-000, em Alfenas – MG,
de 2ª a 5ª feira, das 7:30 h as 10:30:00 horas e de 13:30 as 16:30 horas e
as 6 ª feira de 7:30 h as 11:00 horas e de 13:30 as 15:30 horas , em dias
de expediente da Instituição.
As empresas interessadas deverão requerer seu Cadastramento de 2º à
6ª feira, munidos da documentação para habilitação constante no Edital, exclusivamente até o prazo máximo do dia 10 de junho de 2015, no
horário acima descrito. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (35) 3292 – 2152, falar com Julieta,
Carmen ou Márcia.
RECURSO: Dotação Orçamentária de nº , 01.01.03.10.302.0000.2.00
4.3.3.90.39.00.00.00.00 constantes no orçamento do CISLAGOS para
o exercício de 2015, e pela sua correspondente, para o exercício subseqüente, provenientes de recursos próprios do CISLAGOS e/ou oriundos de convênio firmado junto ao Estado de Minas Gerais. MÁRCIA
ALVES DE PAIVA – Serviço de Licitações e Contratos Administrativos do CISLAGOS.
7 cm -26 701596 - 1
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG– CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - Diante das razões de fato e de direito expostas
pela Comissão Especial de Licitação e com base no parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Municipio, em suas manifestações, os quais
acolho, CONHEÇO dos Recursos interpostos pelas empresas Geplan
Planejamento, Projetos e Gerenciamento de Obras, Viabile Planejamento e Projetos Ltda, Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura
Ltda, Mep Arquitetura e Planejamento Ltda, T.M Torres Miari Projetos e Participações Ltda pois tempestivos, para DEFERIR os pedidos
dos documentos contestadores. Determino, assim, considerar habilitadas as referidas empresas, além daquelas já habilitadas pela Comissão
Especial de Licitação – Ônoma Engenharia Ltda e C&P Arquitetura
Ltda. Também CONHEÇO do Recurso interposto pela empresa Grupo
Arquitetos e Urbanistas Ltda para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
por falta de indícios que sirvam de fulcro para sua aceitação, mantendo-se a inabilitação. Intime-se e publique-se. Brumadinho, 22 de maio
de 2015 – José Paulo S. Ataide – Secretário Mun. de Saúde.
4 cm -26 701723 - 1

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2015
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia,
realizou-se às 17:00 horas do dia 08 de Maio de 2015, na sede social
da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na conformidade da
Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada e aprovada, por
unanimidade de votos: (a) aprovar os regimentos dos seguintes
Comitês Executivos da Companhia, conforme redações constantes
do DOCUMENTO I da presente ata que, autenticado pela Mesa,
será arquivado na respectiva sede social: Comitê de Riscos e
Compliance, Comitê de Governança, Ética e Sustentabilidade e
Comitê de Recursos Humanos; (b) nomear para compor o: (b.1)
Comitê de Riscos e Compliance os Srs. Rubens Menin Teixeira
de Souza, Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Eduardo
Fischer Teixeira de Souza, Leonardo Guimarães Corrêa e Maria
Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia; (b.2) Comitê
de Governança, Ética e Sustentabilidade os Srs. Rubens Menin
Teixeira de Souza, Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza,
Eduardo Fischer Teixeira de Souza, Júnia Maria de Sousa Lima
Galvão e Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia;
(b.3) Comitê de Recursos Humanos os Srs. Rubens Menin Teixeira
de Souza, Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Eduardo
Fischer Teixeira de Souza, Júnia Maria de Sousa Lima Galvão e Levi
Henrique; (b.4) Comitê Comercial e de Crédito os Srs. Rubens
Menin Teixeira de Souza, Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza,
Eduardo Fischer Teixeira de Souza, Eduardo Paes Barreto, Leonardo
Guimarães Corrêa, José Adib Tomé Simão e Ricardo Paixão Pinto
Rodrigues; (b.5) Comitê de Desenvolvimento Imobiliário os Srs.
Rubens Menin Teixeira de Souza, Rafael Nazareth Menin Teixeira
de Souza, Eduardo Fischer Teixeira de Souza e Hudson Gonçalves
Andrade; (b.6) Comitê de Produção os Srs. Rubens Menin Teixeira
de Souza, Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Eduardo
Fischer Teixeira de Souza e Homero Aguiar Paiva; Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo
Horizonte, 08 de maio de 2015. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Presidente da Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza
Maia, Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza;
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando
Henrique da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado;
João Batista de Abreu; Rafael Nazareth Menin Teixeira de
Souza. Confere com o original: Maria Fernanda N. Menin
Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa. Junta Comercial
GR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
25/05/2015 da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
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12 cm -26 701748 - 1

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CNPJ: 10.410.088/0001-73 NIRE: 313.000.2765-1 Data: 13/10/2008
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 726
Sala 806 - Bairro Funcionários - BHte/MG
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2014
ATIVO
Circulante
Disponível
Caixa / Bancos ..
Permanente
Custo Aquisição
Imóveis ..............
Total do Ativo ...

PASSIVO
Circulante
Contas à Pagar
2.703,15 Contrato de Mútuo 71.000,00
Credores Diversos 14.000,00
Patrimônio
Capital Social ... 700.000,00
600.000,00 Lucros
Acumulados ..... (182.296,85)
602.703,15 Total do Passivo

602.703,15

Reconhecemos a exatidão do presente balanço Patrimonial,
realizado em 31/12/2014, estando de acordo com a documentação
enviada à contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo,
o valor total de R$ 602.703,15 (Seiscentos e dois mil Setecentos e
Três Reais e Quinze Centavos).
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
DESPESAS
Administrativas ......................................................
(30.303,21)
Tributárias ..............................................................
(2.083,14)
Financeiras .............................................................
(94,05)
Resultado ................................................................
(32.480,40)
Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo
realizado em 31/12/2014.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014
Walter Santana Arantes
Robson Pereira dos Reis
Diretor-Presidente
Contador - CRC/MG - 49.609
8 cm -26 701977 - 1
SAS – Gerência de Licitação – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PRC 012/2015 – PP 009/2015 – OBJETO: RP aquisição de
materiais hidrosanitários, a serem utilizados nos serviços de construção e manutenção de redes de esgoto. Fica suspensa sine diea abertura
do presente certame. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Barbacena, 26/05/2015. Simone Rodrigues da Costa.
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições
e Contratos.
2 cm -26 701878 - 1

COMPANHIA MR DE PARTICIPAÇÕES
CNPJ/MF 21.822.481/0001-90 – NIRE 3130001826-1
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2015, (conforme faculta o art. 130, § 3º da Lei 6.404/
76). Capital Social Integralizado: R$16.200.000,00 (dezesseis milhões
e duzentos mil reais), LOCAL, DIA E HORA: Na sede da companhia, na
Av João Pinheiro nº. 38, Centro, Itabira - MG, às 9:00 horas do dia 30/04/
2015. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos do disposto no § 4º do art.124 da Lei 6.404/76, face à presença dos
representantes da totalidade do capital social. MESA: Antonio Mauro
Fonseca Ribeiro - Presidente e Roberto Fonseca Ribeiro - Secretário. ORDENS DO DIA: 1 - Apreciar as contas dos administradores da sociedade,
o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do Exercício encerrado em 31/12/2014. 2 - Destinação do lucro líquido do exercício e
distribuição de dividendos : 3 - Prorrogar o mandato da atual diretoria com
vencimento em 31/05/15 para 31/05/2018. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se proceder à aprovação das contas dos administradores da sociedade, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do Exercício encerrado em 31/12/2014, dar a seguinte destinação para
o lucro líquido de exercício : 0,88% (zero virgula oitenta e oito por cento),
que perfaz a quantia de R$184.923,76 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) à formação da reserva
legal; 15,95 % (quinze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento),
que perfaz a quantia de R$ 3.373.200,00 (três milhões, trezentos e setenta
e três mil e duzentos reais), à distribuição, aos acionistas, no período de
Janeiro a Dezembro de 2015: 1 - ROLANDS PARTICIPAÇÕES LTDA,
no importe de R$508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais); 2 BELPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, no importe de R$508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais); 3 - SETA PARTICIPAÇÕES LTDA
no importe de R$508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais); 4 MIGRAR PARTICIPAÇÕES LTDA no importe de R$508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais); 5 - ORNATO PARTICIPAÇÕES
LTDA no importe de R$508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos
reais); 6 - AMR PARTICIPAÇÕES LTDA, no importe de R$508.600,00
(quinhentos e oito mil e seiscentos reais); 7- MARIA LÍGIA FONSECA
RIBEIRO, usufrutuária, com direito a R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e
um mil e seiscentos reais). Os outros 83,17% (oitenta e três inteiros e
dezessete centésimos por cento) no importe de R$ 17.591.546,86 (dezessete
milhões, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais
e oitenta e seis centavos) vão para a conta Reservas de Lucros para futura
destinação e prorrogar o mandato da atual diretoria composta pelos
senhores(a), Antônio Mauro Fonseca Ribeiro, Rolando Fonseca Ribeiro, Amilton Fonseca Ribeiro e Ronilda Ribeiro Fernandes nos cargos
de Diretor Presidente, Diretor Administrativo, Diretor Comercial e Diretor(a) Financeiro respectivamente, com vencimento em 31/05/2015 para
31/05/2018. Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a sessão pelo
tempo necessário à lavratura em duplicidade da Ata. Reaberta a sessão, foi
a Ata, lida e aprovada, sendo assinada pelos representantes dos acionistas.
ASSINATURAS DOS REPRESENTANTES DOS ACIONISTAS: Antônio Mauro F. Ribeiro - Presidente da assembléia, Roberto F. Ribeiro Secretário da assembléia, Rolando F. Ribeiro, Ronilda R. Fernandes,
Ronaldo F. Ribeiro, Amilton F. Ribeiro e Maria Ligia F. Ribeiro,como
usufrutuária e anuente. JUCEMG n°. 5512224 - data : 21/05/15.
11 cm -26 701911 - 1

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CNPJ: 07.840.126/0001-13 - NIRE 3130002266-8
Praça Serra Nevada, 780 - Morada da Serra - Sabará/MG
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ATIVO
PASSIVO
Circulante
Circulante
Obrigações
Disponível
1.484,19
Caixa / Bancos ..
2.134,53 Tributárias .......
Aplicações ......... 731.422,79 Realizável a
Longo Prazo
Impostos a
Credores
Compensar ........
15.405,06 Diversos ........... 900.000,00
Despesas
Patrimônio
Antecipadas .......
22.457,48 Capital Social .. 1.700.000,00
Permanente
Prejuízos
Imobilizado ........ 1.451.523,20 Acumulados .... (378.541,13)
Total do Ativo ... 2.222.943,06 Total do Passivo 2.222.943,06
Reconhecemos a exatidão do presente balanço Patrimonial,
realizado em 31/12/2014, estando de acordo com a documentação
enviada à contabilidade, somando tanto no Ativo como no Passivo,
valor total de R$ 2.222.943,06 (Dois milhões Duzentos e Vinte e
Dois mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Seis centavos).
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITAS
Rendimentos Financeiros ......................................
75.186,35
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas ......................................................
(71.213,48)
Comerciais .............................................................
(58.074,77)
Tributárias ..............................................................
(8.131,86)
Financeiras .............................................................
(458,14)
Resultado ...............................................................
(62.691,90)
Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo
realizado em 31/12/2014.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014
Levi Nogueira
Robson Pereira dos Reis
Diretor-Presidente
Contador - CRC/MG - 49.609
9 cm -26 701951 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
- Processo 037/2014 – Pregão Presencial 015/2014. Contratado: BHS
Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda. Objeto: Primeiro aditamento de
contrato, tendo como objeto a renovação contratual por igual período,
a contar de 21/05/2015 e a inclusão no instrumento original das cláusulas “DOS PREÇOS” e “DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS”. Ponte
Nova (MG), 19 de maio de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor
Geral do DMAES.
2 cm -26 701776 - 1

Cidadania

Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE