TJMG 01/05/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por incorreção no número do ato, onde se lê: Ato n° 04/2015, leia-se:
Ato n° 03/2015;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Três
Corações, na EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 1322.059-5, Eliane Cristina Pereira Gomes, ATBIA, admissão 02, Ato nº 10/15, publicado
em 17/04/15, por incorreção no MaSP da servidora, onde se lê: MaSP
1.322.056-5, leia-se: MaSP 1.322.059-5.
29 691754 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 346.849-3, Márcia Cristina de
Sousa, ANE II I/Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente ao referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4º decênio de exercício
a partir de 17/06/15; Varginha, SRE, MaSP 1.058.857-2, Priscila Perez,
ATE IV E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB II P,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/05/15, com vistas à aposentadoria; Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 338.142-3, Cleusa Aparecida da Cruz Luciano,
PEB I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/05/15, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 318.844-8, Márcia Pereira Ferri Gonçalves, PEB II
P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/15, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 290.993-5, Maria das Graças Prado, PEB I P, adm. 1, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/05/15;
Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 303.969-0, Orlandina Mercedes Pereira, ASB II J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 737.679-1, Inês Maria de Souza, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15;
Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 614.399-4, Sônia Aparecida Cezário de Novais, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 313.433-5, Geraldo Freitas Filho, ASB III J, adm. 1,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/15;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério
Esteves, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
1.074.862-2, Rosana Assis Tavares Gomes, PEB I D, adm. 1, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15;
Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.085.207-7, Roseli Silva Brígida, PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
645.704-8, Daniel Rocha, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/15; Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.112.418-7, Virgínia Madureira Abreu, PEB
I D, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/15; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.771-4, Syomara Peres de Souza, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 974.393-1, Francisca Vanice Oliveira Patrício, PEB
I H, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 974.522-5,
Gleice de Lima Elias, PEB I H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/15; Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.575-1, Eni Fonsêca da Paixão,
PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/15; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 746.982-8, Marizele Maia Vilela, PEB II O, adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15;
Campanha, E.E. Profª.Benedita Roquim, MaSP 333.805-0, Viviane
Maria Bellas Ribeiro, PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 665.018-8, Monalisa Mara Marques Fernandes,
PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/15; Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 346.404-7, Agostinho José de Lima, PEB II P,
adm. 3, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 395.219-9, Edilene Marta Ferreira Campos Figueiredo, ATB IV
J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício
a partir de 15/05/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 354.300-6, Lúcia Eurídice de Lima Miarelli, PEB I H,
adm. 3, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 325.061-0,
Noêmia Luiza da Paixão Néstle, PEB I E, adm. 2, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/05/15; Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 367.467-8,
Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima, PEB II M, adm. 2, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/15; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.288-3, Laura Jane de Oliveira, PEB II
N, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/15; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 748.585-7,
Francisco Carlos de Figueiredo, PEB II M, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Luminárias,
E.E. Professor Fábregas, MaSP 389.420-1, Solange Martins da Silva,
PEB I M, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/05/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
319.006-3, Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB II P, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/05/15; Machado, E. E. Rubens Garcia, MaSP 974.301-4, Maria
Emaculada da Costa Tavares, PEB T2 E, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Machado, SRE
(Adjunção APAE), MaSP 319.181-4, Vânia Moterani Swerts, PEB II P,
adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
380.599-1, Luís Henrique Gattini, PEB II O, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.570-2, Elaine Pinto da
Silva, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 970.610-2, Maria Goretti da Silva Martins Jacinto, PEB I
I, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/15; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 872.977-4, Adriana
Araújo Ribeiro Morais, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/15; Santana da Vargem, E.E.
Padre João Neiva, MaSP 389.367-4, Jerry Antônio da Silva, ATB III H,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/05/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
367.431-4, Ana Lúcia Ramos Rodrigues, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/15; São
Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 739.185-7,
Maria Aparecida Silva de Souza, PEB I E, adm. 1, por 02

meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/15;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.374-0, Márcia
Aparecida Amâncio, PEB II I, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.220-9, Vilma Lucia D’Angelo Carvalho,
PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
876.135-5, Dircelene de Rezende Arantes Oliveira, PEB I G, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/05/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 333.752-4,
Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 333.752-4, Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/15; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, PEB I O, adm. 1, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.530-4, Elizabeth
Hipólito Rodrigues, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/15; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 243.678-0, Maria Aparecida Vinhas Ferreira
Piedade, PEB II H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB II O, adm.
2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/05/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
319.159-0, Tânia Mara da Cruz Florêncio, PEB II N, adm. 1, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/15;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 746.264-1, Ana
Maria Pereira Lopes, PEB I 2P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/15; Três Pontas, E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 746.984-4, Vanessa Miranda de Oliveira, PEB
I F, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/15; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
333.809-2, Zélia Natalina de Sousa, PEB I P, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/15; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 380.648-6, Ivanil Vieira
Gouveia, PEB T2 O, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/05/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
598.059-4, Nilza Helena Maia Roque, PEB I E, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15; Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.019.340-7, Silvana Diniz Gomes,
PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/05/15; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP
897.720-9, Fabrício de Lima Patú e Silva, PEB I E, adm. 1, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.062.978-0,
Rosa Monica Sarto Tempesta, ANE I E – DAD 4, adm. 1, a partir de
10/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 740.421-3, Maria José Rodrigues, PEBD1, adm. 1, a partir de
08/03/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 319.167-3, Valdene Conceição Batista da Silva, PEB II P, adm. 1, a partir de 07/04/15
(data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, SRE (Adjunção APAE), MaSP
354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, a partir de 27/04/15, referente
ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14
h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.292-5, Leila
Rodrigues Reis Marques, a partir de 10/04/15, referente ao PEB II P,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 329.917-9, Luiza das
Dores Gabriel, a partir de 20/04/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 134 h/a, sendo 26 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 720.576-8, Nair Pereira de Melo, a partir de 03/04/14, referente
ao PEBID, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela
Souza, ATB IV L, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio Administrativo, ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por impossibilidade de
retificação; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela Souza, ATB IV L, adm. 1, Retificação do 3º
Quinquênio Administrativo, ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por
impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela Souza, ATB IV L, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio Administrativo, ato nº 35/03 publicado em
10/06/03, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí /
Ferreiras, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, Reificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 19/15 publicado em
24/04/15, por publicação indevida; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 720.576-8, Nair Pereira de Melo, PEBID, adm. 1, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência (referente ao. 2º biênio),
ato nº 52/03 publicado em 23/08/03, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 720.576-8, Nair
Pereira de Melo, PEBID, adm. 1, Retificação de 3º e 4º Quinquênio,
ato nº 42/09 publicado em 16/10/09, por impossibilidade de retificação;
Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 720.576-8, Nair Pereira de Melo, PEBID, adm. 1, Registro de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 17/14 publicado em
23/05/147, por impossibilidade de retificação; Varginha, SRE, MaSP
346.849-3, Márcia Cristina de Sousa, ANE II I/Inspetor Escolar, adm.
1, autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 07/15 publicado
em 10/04/15, por incorreção na Base Legal.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 747.710-2, Regina Márcia da
Costa Rocha, PEB II H, admissão 2, Remanejamento de Pessoal, Ato
nº 04/15, publicado em 27/03/15, devido à mudança de lotação publicada em 23/01/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 931.196-0,
Marisa de Almeida Amaro, ATB I D, admissão 1, Remanejamento de
Pessoal, Ato nº 04/15, publicado em 27/03/15, por motivo de reorganização do quadro de pessoal da escola.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, a
partir de 19/03/11, referente ao cargo de PEB II P, adm. 1.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/89,
para regularização da situação funcional, tendo em vista a omissão de
publicação à época do afastamento, à: Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.076.175-7, Maria Lucimar Oliveira Vargas,
PEB I D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 44/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 19/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 19/2015, publicada
no MG 06/03/2015, referente à servidora Mariângela de Carvalho,
MaSP 103.762-1, Adm 02, PEB, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4A, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e débito referente
a diferença de PEB2E para PEB1F, no período de 01/2011 A 12/2011 E
de PEB1G para PEB1F de 01/2012 a 10/2014, de acordo com a Revisão
do Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 45/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 12/2015, publicada no MG
06/03/15, referente à servidora Márcia Maria de Paiva Neves, MaSP
166.475-4, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como ANE1N, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, no período de 01/01/11 a 31/08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 46/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
08/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2015, publicada no MG
06/03/15, referente à servidora Santa Miranda Alves, MaSP 218.148-5,
Adm 01, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido da diferença
do PEB4C para PEB4A, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, de 30/06/10 a 31/12/10, e conseqüentemente a
diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/01/11 a 31/08/11,
e crédito da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 e da VTAP de 01/01/2012
a 31/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 47/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2015, publicada no MG
06/03/15, referente à servidora Maria José Vilela Fernandes Martins,
MaSP 225.412-6, Adm 01, PEB, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4E, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/01/11 a
30/06/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 48/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 07/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 07/2015, publicada
no MG 06/03/15, referente à servidora Cleuza Maria Borges Vilela,
MaSP 225.466-2, Adm 01, PEB, aposentada, Coqueiral; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e débito da diferença do subsídio do PEB2E para PEB2B, de acordo com a Revisão do
Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011
a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 49/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
18/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 18/2015, publicada no MG
06/03/15, referente à servidora Zélia Maria Ribeiro, MaSP 225.552-9,
Adm 02, PEB, aposentada, Nepomuceno; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como EEB2D,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 14/04/2012, no
período de 30/06/10 a 31/12/10 e de 10/2011 a 12/2011; e recebimento
indevido como EEB2L de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 11/10/2013, no período de 01/2011 a 08/2011 e de
01/2012 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 50/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2015,
instaurado pela Portaria DIPE nº 17/2015, publicada no MG 06/0315,
referente à servidora Ana Maria Palhão Barros, MaSP 225.558-6, Adm
01, PEB, aposentada, Paraguaçu; pela reposição de débito nos termos
do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo
de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de
acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2G, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11,
no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 51/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015,
instaurado pela Portaria DIPE nº 09/20154, publicada no MG 06/03/15,
referente à servidora Nilbe Cardoso Machado, MaSP 225.570-1, Adm
01, PEB, aposentada, Paraguaçu; pela reposição de débito nos termos
do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo
de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB2H, de
acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a 08/2011.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 21
PORTARIA DIRE Nº 10/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
16 de novembro de 2009 as atividades da Creche Nossa Senhora do
Amparo, no município de Três Corações.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 11/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade Centro
Educacional Infantil Bolinha de Sabão Ltda ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Infantil Bolinha de Sabão, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Cornélio Andrade Pereira, nº
26 Centro, no município de Três Corações.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
29 691752 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321535-7, Marly Ferreira da Silva, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 642, public. em 31/12/2010,
onde se lê: ... correspondente à carga horária de 195 h/a..., leia-se: ...
correspondente à carga horária de 199 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794227-9, Sandra Costa Lontra Lobato,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da extensão de
carga horária. Ato nº 398/09 public. em 16/6/2009, onde se lê: ... a partir
de 01/06/09 ... correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a
partir de 1º/6/2009 ... correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 288835-2, Rosangela Guimarães, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 410 public. em
3/9/2010, onde se lê: ... a partir de 13/08/2010 ..., ... correspondente à
carga horária de 170 h/a, leia-se: ... a partir de 13/8/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 168 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295472-5, Nicolina Martins da Cunha,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº
248/2010 public. em 8/6/2010, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 147 h/a, leia-se: ...
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
148 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, MaSP 272681-8, Mauro
Lúcio Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 397 public. em 13/7/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 212 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 235 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 345893-2,
Luci Marly Lourenço da Silva, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data das vigências, Ato nº 89/93, public. em 3/8/1993, onde se
lê: ... ref. 1º biênio a contar de 01/01/86, 2º biênio a contar de 04/12/87,
3º biênio a contar de 26/03/90, republicado por terem sido concedidos
na lei do designado, e 4º biênio a contar de 31/03/92, leia-se: ... ref. 1º,
2º, 3º, e 4º biênio a partir de 1/3/1993, data do exercicio como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327894-2, Maria Gorete dos Santos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 56/92
public. em 14/8/1992, onde se lê: ... 3º biênio a contar de 08/05/90,
leia-se: ... 3º biênio, a partir de 2/2/1990, data do exercício como efetiva. Ato nº 76/92 public. em 6/11/1992, onde se lê: ... 4º biênio a contar
de 07/05/92, leia-se: ... 4º biênio, a partir de 22/8/1991. Ato nº 269/94
public. em 1º/9/1994, onde se lê: ... a contar de 21 de maio de 1994,
referente ao 5º biênio, leia-se: ... a partir de 21/8/1993, ref. ao 5º biênio.
Ato nº 108/96 public. em 3/7/1996, onde se lê: ... a c de 26/05/1996,
ref. ao 6º biênio, leia-se: ... a partir de 17/10/1995, ref. ao 6º biênio. Ato
nº 348/98 public. em 4/7/1998, onde se lê: ... a c de 10/06/1998, ref.
ao 7º biênio, leia-se: ... a partir de 29/9/1997, ref. ao 7º biênio. Ato nº
439/2000 public. em 25/7/2000, onde se lê: ... a contar de 09/06/2000,
ref. ao 8º biênio, leia-se: ... a partir de 29/09/1999, ref. ao 8º biênio, para
acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 352907-0,
Luzia Aparecida Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 24/91, public. em 13/12/1991, onde se
lê: ... ref. ao 1º biênio a contar de 14/05/87, 2º biênio a contar 16/10/90,
leia-se: ... ref. aos 1º e 2º biênios a partir de 7/12/1992, data do exercício
como efetiva. Ato nº 324/94 public. em 17/9/1994, onde se lê: ... ref. ao
3º biênio a contar de 20/10/92, leia-se: ... ref. ao 3º biênio, a partir de
7/12/1992, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 418, public. em 29/8/2007,
onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2003,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 09/4/2003. Ato nº
418, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2008, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 7/4/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 353761-0, Tânia
Maria Dias Pedro, PEBIP, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA, nº 01/06. Ato nº 661/2011, public. em 30/9/2011,
onde se lê: ... por 2 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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