TJMG 16/04/2015 - Pág. 31 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 31

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

– Modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Registro de Preços nº
003/2015. Contratada: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para utilização na Merenda Escolar das escolas da rede
municipal de ensino, creches e APAE de Belo Oriente/MG.VT: R$
93.365,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 012/2015. Ref.: Proc.
Licit. Nº 003/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Registro de Preços nº 003/2015. Contratada: ALIMENTUS VALE DO AÇO,
COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para utilização na Merenda Escolar das
escolas da rede municipal de ensino, creches e APAE de Belo Oriente/
MG.VT: R$ 115.590,50. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
013/2015. Ref.: Proc. Licit. Nº 003/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Registro de Preços nº 003/2015. Contratada: FERNANDES E BARBOSA LTDA ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para utilização na Merenda
Escolar das escolas da rede municipal de ensino, creches e APAE de
Belo Oriente/MG.VT: R$ 171.900,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 014/2015. Ref.: Proc. Licit. Nº 003/2015 – Modalidade Pregão
Presencial nº 003/2015, Registro de Preços nº 003/2015. Contratada:
JLS PANIFICADORA LTDA-ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na
Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino, creches e
APAE de Belo Oriente/MG.VT: R$ 122.500,00. Vigência: 12 meses.
Extr. Contrato nº 015/2015. Ref.: Proc. Licit. Nº 003/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Registro de Preços nº 003/2015.
Contratada: JUNIOR GONÇALVES RAMOS - ME. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para utilização na Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino,
creches e APAE de Belo Oriente/MG.VT: R$ 133.320,00. Vigência: 12
meses. Extr. Contrato nº 016/2015. Ref.: Proc. Licit. Nº 003/2015 –
Modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Registro de Preços nº
003/2015. Contratada: W A RIBEIRO ME. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na
Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino, creches e
APAE de Belo Oriente/MG.VT: R$ 19.440,00. Vigência: 12 meses.
Extr. Contrato nº 017/2015. Ref.: Proc. Licit. Nº 012/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 006/2015, Registro de Preços nº 005/2015.
Contratada: ACQUA SANEAMENTO INDÚSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Percloreto de Ferro (Densidade 1,4%), para o tratamento de água no Município de Belo Oriente/MG, a cargo da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VT: R$ 124.500,00. Vigência:
12 meses. Pietro Chaves Filho, Prefeito Municipal.
27 cm -14 685989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 017/2015 abertura: dia 29/04/2015, às 08h30min: OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de construção para atender a diversas secretarias
do município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°
57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de abril do
ano dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -15 686025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 018/2015 abertura: dia 30/04/2015, às 08h30min: OBJETO: Registro de preços para
aquisição de 10 (dez) caixas d’agua cilíndricas de aço carbono com
capacidade de armazenamento de 10.000 litros para manutenção dos
poços artesianos do município que serão destinadas a captação d’água.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de abril do
ano dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -15 686122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. CP nº 25/2014,
PAC ­­­126/2014. Alienação de Bem Imóvel, área de 546,00 m², situada
no lote nº 01, quadra nº 20AB, na Rua Cristália, bairro Niterói, neste
Município, Matricula nº 104.444. Foram vencedores: Getúlio Antônio
da Costa e PI Engenharia e Consultoria Ltda - EPP. A integra da Ata
encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de Licitação – 15/04/2015.

Córrego Tijuco Preto, visando a eliminação do foco do mosquitoaedes
aegypti(dengue) e animais peçonhentos, em atendimento ao setor de
vigilância em saúde - valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil
reais) a ser pago de acordo com a realização dos serviços – com vigência de 04(quatro) meses. Brazópolis/MG, 15/04/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.

até as 13 h do dia 30/04/15. Início dos lances: às 14h do dia 30/04/15.
Local: www.caixa.gov.br. Horário oficial de Brasília/DF. Informações
e acesso ao edital pelo www.caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 16 de abril
de 2015. Edson Vander Cunha Resende-Pregoeiro.

3 cm -15 686092 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. TOMADA DE PREÇO N° 004/2015. A Prefeitura
Municipal de Conceição do Mato Dentro – MG torna público para
conhecimento dos interessados a abertura de Processo Licitatório, na
modalidade Tomada de Preço nº 004/2015 – Processo 036/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
realização de obra de construção de um muro de arrimo no CVT (Centro Vocacional Tecnológico), no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos ao Edital n° 036/2015. Abertura dia 13 de
maio de 2015, às 14h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 22/05/2015 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Distrito de
Morro Vermelho, no Município de Caeté/MG. VALOR ESTIMADO
R$178.661,77. A Visita Técnica poderá ser agendada através dos telefones (31) 3651-3234/3125 – Secretaria Municipal de Obras. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no
Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/33234/3125. Caeté, 15 de abril de 2015.
3 cm -15 686357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG.
A Pref. Munic. de Caiana - MG, torna público o Processo nº 021/2015
- Pregão Pres. nº 013/2015, Nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93,
10.520/02 e alterações, que aderiu a ata de registro de preços junto ao
FNDE o Edital de Pregão Eletrônico nº 63/2013 - Registro de Preços - Processo Administrativo nº 23034.005578/2013-93 para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar – ORE 1, tendo como favorecido a empresaIVECO LATIN AMÉRICA LTDA – CNPJ Nº
01.844.555/0005-06, no valor deR$ 157.740,00. Sebastião Heleno
Zanirati – Prefeito Municipal.
3 cm -15 686039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - MG, torna público o
Processo nº 022/2015 – Dispensa n° 007/2015 – Chamada Pública
n°001/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, com credenciamento até o dia12/05/2015 às 17:00
horas, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 11.947/09 e
Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 Junho de 2013.O edital completo e
melhores informações poderão ser obtidas, na Rua Miguel Toledo, 106,
Centro, Caiana, CEP: 36.832-000, ou extraído no site oficial – www.
caiana.mg.gov.br – Fone/Fax: (32)3745.1049. Darcy Cabral Junior –
Presidente da CPL. Caiana-MG, 15/04/2015.
3 cm -15 686438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 052/2015, Pregão
Presencial nº. 033/2015, “Contratação de pessoa jurídica para locação
de 02 veículos com capacidade mínima de 40 passageiros sentados
cada veículo, com motorista, para transporte escolar de alunos e professores em atendimento as escolas da rede pública de ensino da zona
rural de Carangola”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs às 13hs e 30min e a abertura às 13hs e 30
mim, ambos no dia 05/05/2015. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 15 de abril de 2015.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 686228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 795 PL Nº. 44/15 PP Nº. 41/15. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de placas
de patrimônio, conforme requisições da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Empresa vencedora: Gilmar de Freitas
- ME, valor R$ 8.600,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 41/2015 PP Nº. 38/2015 SRP.
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
materiais hospitalares e de enfermagem com fornecimento parcelado,
para a manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde durante
o exercício de 2015. Empresa vencedora: Med Center Ltda, valor: R$
9.160,00. Vigência: 14/04/2016.
2 cm -15 686329 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. CP nº 26/2014, PAC
­­­127/2014. Alienação de Bem Imóvel, área de 364,00 m², situada no
lote nº 02, quadra nº 20AB,via publica, bairro Niterói, neste Município, Matricula nº 104.444. Foi julgado vencedor o Sr. Getúlio Antônio
da Costa. A integra da Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da
Comissão Especial de Licitação - 15/04/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
1ª Alteração do Contrato nº Nº757 do PL Nº. 114/14 PP Nº. 84/14 .
Objeto: Contratação de empresa para execução do diagnóstico da realidade social do município de Carmo do Cajuru, através de pesquisa
social com metodologia científica, visando o caráter técnico e científico. Licitante vencedora: Painel Pesquisas Consultoria e Publicidade
Ltda, vigência: 01/11/15. Embasamento: artigo 57 §1 o, Inciso I da Lei
nº. 8.666/93.

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2 cm -15 686475 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG–
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 09/2015.
OBJETO: Locação de uma edificação situada à Rua Coqueiral, nº
300, Centro, objetivando a continuidade do funcionamento da Escola
Municipal Vovó Valdete que oferece a modalidade de Ensino Regular, sendo: Pré-Escolar de 4 a 5 anos e Ensino Fundamental de 1º ao
5º ano. PROPONENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, CNPJ 18.782.482/0001-44. VALOR: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais), sendo R$ 12.000,00 (doze mil
reais) mensal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/04/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, X. Antônio
Carlos Vilela, Prefeito Municipal.
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P.M. Bom Despacho/MG– Aviso de licitação. TP 10/2015, Processo
nº 20298.000074/2015-50 – Empreitada Menor Preço Global. Objeto:
Cont. emp. p/ construção de quadra escolar na Escola Mun. João Dornas, com forn. de mão de obra e materiais, conforme Termo de Compromisso PAC2 11430/2014. Data de abertura 12/05/2015 – 09:00.
Inform. 37 3521.3746 ou [email protected]; Edital
no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Cecília Franco Cançado – Presidente da CPL;
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Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Contrato nº 017/15, referente ao Processo 026/2015, Pregão Presencial 015/2015 – Romulo Machado Gregório Gramas -ME - CNPJ nº
20.365.184/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aexecução dos serviços de capina, roçada, limpeza e coleta
de entulhos de lotes particulares e da prefeitura, do lago municipal e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 48/15 PP Nº. 45/15. Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
lanches; com fornecimento parcelado, para a manutenção dos serviços
da Secretaria de Promoção Social, durante o exercício de 2015. Entrega
e abertura dos envelopes: dia 30/04/15 às 09h00min. Info tel (037)
3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -15 686316 - 1
O Município de Catas Altas – MGtorna público a contratação através de Dispensa de Licitação nº. 015/2014, processo nº 415/2014. Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa
e Extensão – Fadepe-JF. Objeto: implementação, desenvolvimento e
manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar – SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE para desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto
à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$5.520,00. Fund. Legal:
art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação em 14/04/2015.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -15 686109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1)Processo
26/15 – Pregão Eletrônico 3/15 . Objeto: Aquisição de DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS destinados ao Museu de Caxambu,
conforme Convênio SEC/SFIC/FEC/Contrato/050/2011 firmado junto
a Secretaria de Estado de Cultura de MG. Sessão: 30/04/15 às 14 h.
Credenciamento até as 12 h do dia 30/04/15. Apresentação das propostas:

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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o PL
nº13⁄2015 - Pregão nº08/2015, RP nº04/2015- Obj: Aquisição de peças
automotivas originais de reposição que serão utilizadas na manutenção
e conservação dos veículos leves e semi-pesados- Dotação orçamentária (fichas) 80, 95, 110, 113, 130, 184, 195, 231, 274, 281, 311, 325,
328, 360, 369 e 380-Entrega dos envelopes dia 05/05/2015, às 9:00 hrsInformações pelo telefone (37) - 3276.1110- Cópia do Edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br -Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
2 cm -15 686186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 013/2015, referente a Adesão do Processo
Administrativo Nº: 23034.000302/2013-19, decorrente de licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico Nº: 71/2013 para registro de preços,
órgão gerenciador FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
OBJETO: Aquisição de Solução Integrada Interativa de Computador
e Projeção, denominada Computador Interativo , para atendimento de
escolas e instituições públicas, da educação básica, tecnológica e superior, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão
Eletrônico n.º 71/2013, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição. CONTRATADA: Positivo Informática S.A - CNPJ nº 81.243.735/0001-48. VALOR TOTAL:
R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015. Vigência: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é de 31/03/2015 á 13/11/2015, contados do Ato de
Homologação, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 010/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 010/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 006/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
– JOAO CARLOS ROCHA - CNPJ: 08.612.154/0001-46, Valor Total:
R$ 165.301,60 (Cento e sessenta e cinco mil, trezentos e um reais e
sessenta centavos) e 2 - ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO
ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP - CNPJ:
10.248.662/0001-39, Valor Total: R$ 34.501,20 (Trinta e quatro mil,
quinhentos e um reais e vinte centavos). OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de produtos alimentícios (pães, margarina, manteiga e leite), para uso da administração municipal e alunos
de escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ R$ 199.802,80 (Cento e noventa e nove mil, oitocentos e dois
reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798
de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 017/2015, Pregão Presencial Nº: 010/2015.
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para
Prestação de Serviços de recarga de Toner de impressoras laser para
a Administração Pública Municipal,conforme especificações constantes no anexos I que integra o presente edital, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 07/05/2015. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35,
E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Hadassah Gonçalves
Manzico Andrade - Pregoeira.
13 cm -14 685795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMADEL.EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade 02/2015. Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel, CNPJ: 18.591.149.0001-58, e Ribeiro, Silva
Advogados Associados, CNPJ: 03.835.767/0001-29. Objeto: Refere-se
à Inexigibilidade para a prestação de Serviços Advocatícios especializados, para a Elaboração de medida judicial visando assegurar ao
município o direito de receber a parcela do Fundo de Participação integralmente, ou seja, sem dedução de valores provenientes de incentivos
fiscais (Isenções de IPI, IR, etc.), bem como a recuperação da diferença
dos valores integrais que deixaram de ser repassados nos últimos 05
(Cinco) anos, com acompanhamento do processo ato o trânsito e julgado e eventual liquidação de sentença. Vigência: 31/12/2015. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data: 14 de Abril de 2015. OSMAR MARTINS
BORGES, Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 31/2015, modalidade Inexigibilidade nº 02/2015. Licitante Habilitado: Ribeiro, Silva Advogados
Associados, CNPJ: 03.835.767/0001-29. Coromandel, 14 de Abril de
2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2015. Com base no
art. 25, caput e Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE 02/2015, para a prestação de Serviços Advocatícios
especializados. Licitante: Ribeiro, Silva Advogados Associados, CNPJ:
03.835.767/0001-29. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a prestação de Serviços Advocatícios especializados, para a Elaboração de
medida judicial visando assegurar ao município o direito de receber a
parcela do Fundo de Participação integralmente, ou seja, sem dedução

de valores provenientes de incentivos fiscais (Isenções de IPI, IR, etc.),
bem como a recuperação da diferença dos valores integrais que deixaram de ser repassados nos últimos 05 (Cinco) anos, com acompanhamento do processo ato o trânsito e julgado e eventual liquidação
de sentença. Vigência: 31/12/2015. Valor Total: R$ 100.000,00. Data:
14/04/2015. OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal.
8 cm -15 686364 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Presencial 054/2015 – Processo 412/2015. Objeto: aquisição
de materiais didáticos para as escolas da rede municipal de ensino em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos:
Programa Brasil Carinhoso, REA-MEI, FEB 40, Programa Projovem
Urbano e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: UNIFORTTI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, referente aos itens 01 e 02; AMERICANA MAQUINAS LTDA EPP, referente aos itens 09, 10, 11, 12, 27, 28, 61 a 68, 71, 72, 99 e 100; NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI - EPP, referente aos itens 07, 08, 15,
16, 18, 23 a 26, 31 a 42, 45, 46, 53 a 58, 69, 70, 75, 76, 79, 80, 87 a 90,
93 a 98 e 101 a 108; TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
– EPP, referente aos itens 03, 04, 13, 14, 17, 19, 20, 29, 30, 43, 44, 47
a 52, 59, 60, 73, 74, 77, 78, 81 a 86, 91 e 92. Os itens 05, 06, 21 e 22
foram frustrados. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.REVOGAÇÃO
do Pregão Presencial nº 062/2015 – Processo nº 473/2015. Objeto:
aquisição de suprimentos de informática, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social. RECURSOS: IGD/BOLSA FAMILIA/FNAS, CONTA:
35.965-3, IGD/SUAS, PISO MÉDIA COMPLEXIDADE/CONTA:
35.971-8 e PROPRIO. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal
3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 15 de abril de 2015. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG– Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 009/2015- Raimundo Miranda Silva – ME, registrada no lote 02 valor R$ 19.750,00 Comercial Real de Pneus Ltda
registrada nos lotes 001, 003, 004, 005, 006, 007 e 008 pelo preço de
R$ 186.500,08. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 010/2015 –
Recapagem Rio Doce Ltda, registrada no lote único do certame pelo
preço de R$ 70.000,00. Extrato de processo – PAC nº 021/2015 – TP
nº 003/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia objetivando a construção de parque de exposição (1ª
etapa) por meio de contrato de repasse celebrado com o Governo Federal, conforme solicitação. Abertura: 04/05/2015 às 08h00min. Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG, situada à
Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal. Extrato de processo
– PAC nº 022/2015 – TP nº 004/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia objetivando a construção de parque de exposição (2ª etapa) por meio de contrato de repasse celebrado
com o Governo Federal, conforme solicitação. Abertura: 04/05/2015 às
13h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo
– MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro –
Córrego Novo – MG. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
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PM.Crisalia/MG-Proc. 060/2013-Dispensa 031/2013- serviços de
public. no D. Oficial “MINAS GERAIS” - 2° Aditivo CTR 065/2013Prorroga vigência: 18/04/2015 a 17/04/2016-Inc. II, art. 57, Lei
8.666/93.
PM.Crisalia/MG-Proc. 1º Proc Seletivo/15-seleção de pessoalp/ PSF
e A. Social-Comunicado-Avaliação Psicológica 24/04/2015- a partir
09:00-Mailson P. Chaves-Pres. Com. Especial
PM Cristália/MG-Proc. 036/15-Dispensa 005/15-serv. Medicos Generalistas-Sr. Eduardo M. Cabral(prefeito), Ratifica e Homologa a favor
de Thiara R. R.Rocha-CPF 090.585.266-40- Daniel Geraldo Gonçalves-CPF 090.520.576-64-Rafaela V. Duarte-CPF 093.457.806-02.
data30/03/2015.
PM-Cristália/MG-Proc. 036/15-DISPENSA 005/15-serv. Medicos
Generalistas. CTR 051/15-sig: Eduardo M. Cabral(prefeito) e Thiara R.
Rocha-CPF 090.585.266-40-vr R$14.000,00-CTR 052/2015- Sig. Eduardo M. Cabral(prefeito) e Daniel G. Gonçalves-CPF 090.520.576-64
-vr R$14.000,00- Rafaela V. Duarte-CPF 093.457.806-02-data
30/03/15-vig. 31/05/15-inc. Iv, Art. 24, L. 8.666/93. Maria C. P. Cruzpregoeira.
PM Cristália/MG-Proc. 033/15-Dispensa 004/15-Serv. Criação Distrito-Sr. Eduardo M. Cabral(prefeito), Ratifica e Homologa a favor de Instituto Geoinformação E Tecnologia– IGTEC-CNPJ 02.031.453/000100-data30/03/2015.
PM Cristália/MG-Proc. 033/15-Dispensa 004/15-Serv. Criação Distrito-CTR 048/15-Sig. Eduardo M. Cabral(prefeito) e Instituto Geoinformação E Tecnologia–IGTEC-CNPJ 02.031.453/0001-00- -VR
R$6.540,00- data30/03/2015-vig.12meses.
PM. Cristalia/MG-Proc.050/13-3º Aditivo CTR 066/13, prorrogação
de vigência: data 07/04/15-vig. 12 meses.
PM. Cristalia/MG-Proc.046/13-2º Aditivo CTR 067/13, prorrogação de
vigência: data 07/04/15-vig. 12 meses.
PM. Cristalia/MG-Proc.041/14-1º Aditivo CTR 068/14, 069/14, 071/14,
072/14, prorrogação de vigência: data 10/04/15-vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº.: 62/2015 - Pregão Eletrônico Nº.:
46/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
coleta manual, conteinerizada e transporte de resíduos domiciliares,
comerciais e de varrição na zona urbana e rural, e coleta, transporte e
tratamento de resíduos sépticos de serviços de saúde, com fornecimento
de mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços afins e correlatos no Município de Divinópolis. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 8:30 horas do dia04/05/2015.Data e horário do
início da disputa: às 9 horas do dia 04/05/2015. Disponibilização do
edital e informações nos endereços eletrônicos:www.licitacoes-e.com.
brewww.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6781 ou (37) 32296702. Divinópolis, 14 de Abril de 2015. KARINA MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - Torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 017/2015, Tipo “Menor Preço - Por Lote”, para
aquisições de equipamentos esportivos “Academia ao Ar Livre” conforme convênio SETES/MG nº 295/2014, no dia 30/04/2015 às 10:00h.
Pregoeira.

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