TJMG 08/04/2015 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 076 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da
Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de
27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear Márcio Leite da Silva,
Masp 1221219-7, para o cargo de provimento em comissão, DAI – 20
MC 1100098, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
07 682903 - 1
PORTARIA Nº 069 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea b, do
artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175,
de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de
2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº.
45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS, MASP 1046456-8, do cargo de provimento
em comissão DAI - 22 MC 1100001, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º. Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a
contar de 01 de abril de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 070 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea
b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei Delegada
nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de
janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar
MARIA JOSÉ OLIVEIRA SOARES, MASP 1046229-9, do cargo de
provimento em comissão, ASSESSORA ESPECIAL DE RECURSOS
HUMANOS, DAI – 20 MC 1100098, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º. Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 071 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14 da
Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei

Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27
de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear OTIL CARLOS DIAS DOS
SANTOS, MASP 1046456-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI – 26 MC 1100133, de recrutamento amplo, da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar de 01
de abril de 2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 072 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o art.14
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de
janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27
de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ OLIVEIRA
SOARES, MASP 1046229-9, para o cargo de provimento em comissão, ASSESSORA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, DAI –
22 MC 1100001, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar de 01 de abril de
2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
06 681795 - 1
PORTARIA Nº 073 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a aprovação da
adesão parcial da Unimontes ao Sistema de Seleção Unificada – SiSU –
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx –, nos termos
da Resolução nº 011 – CONSU/2013; a importância das políticas públicas de democratização do ensino superior de forma integrada, principalmente pela abrangência de fatores e recursos envolvidos em sua
operacionalização; a necessidade de informações das unidades responsáveis pela implantação do Sistema de Seleção Unificada – SiSU – a
fim de agilizar as providências para sua implantação no âmbito da Unimontes, resolve: Art. 1º Constituir Grupo De Trabalho para efetivar a
implantação do Sistema de Seleção Unificada – SiSU, para ingresso no
primeiro semestre de 2016. Art. 2º O Grupo de que trata o artigo 1º será
composta pelos seguintes membros: Francely Aparecida dos Santos,
MASP 03360575, que a presidirá; João Felício Rodrigues Neto, MASP
10464394, Alcino Franco de Moura Júnior, MASP 10468213, Allysson
Danilo Dantas Silva, MASP 11744737; André Vinícius Chamone Cangussu, MASP 11744737; Geralda Eliana Veloso Lopes de Sá, MASP
10467504; Jussara Maria de Carvalho Guimarães, MASP 10463537;
Reinaldo Marcos Batista Teixeira, MASP 10455863; Roney Versiani
Sindeaux, MASP 10460814 e um representante indicado pelo Diretório
Central de Estudantes – DCE. Art. 3º Poderão ser colhidas propostas e
sugestões junto às Diretorias de Centros, Departamentos Acadêmicos e
Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Determinar aos titulares
e aos servidores de todos os órgãos da Universidade que seja oferecido
todo o apoio ao Grupo de Trabalho, a fim de que ela desempenhe com
fidelidade e eficiência as suas atribuições. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.

Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADES
Responsável pela execução das atividades necessáao cumprimento de meta pactuada no Acordo de
ANTÔNIO SERGIO FERREIRA DA SILVA
0971414-8
GTE-1 rias
DES
Resultados para indicador “numero de dias de inscrição no CAUC”
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2015.
Prof. Dijon Moraes Junior – Reitor
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1397/2015 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de NEIMAR DUARTE AZEVEDO, Masp n.º 1320362-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a disciplina de Estado
e Políticas Públicas no Brasil/ Sociedade Contemporânea para Sociedade Contemporânea, e a carga horária de 40(quarenta) para 20(vinte) horas aula
semanais, no período de 07/04/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1398/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” , o (a) servidor (a) STEFANIA BECATTINI VACCARO Masp nº, disciplina de Estado e Políticas Públicas no Brasil, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais , no período compreendido entre 07/04/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1399/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a) ANA LUIZA AVELAR DE OLIVEIRA, Masp nº, disciplina de Movimentos Sociais e Serviço
Social/ Serviço Social e Processo de Trabalho/Pesquisa em Serviço Social I e II/ Política de Seguridade e Serviço Social, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1400/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a) ADRIANO SIMIONE ALVIM, Masp nº, disciplina de Psicologia Social/ Psicologia Organizacional/ Psicologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
07 682902 - 1

ATO Nº 1394/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 o(a)
servidor(a) LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA MADUREIRA,
Masp n.º 1158956-1, para o cargo de provimento em comissão DAI 20
UM1100081, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
ATO N.º 1396/2015 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de
2014, o(a) servidor(a) ANTÔNIO SERGIO FERREIRA DA SILVA,
Masp nº 09714148, para o cargo de provimento em comissão DAI-7
UM1100023, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº. 1395/2015 REVOGA O ATO nº 670/2011, publicado em
06/04/2011, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100173,
referente ao(a) servidor(a) LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA
MADUREIRA, Masp 1158956-1, da Reitoria.
07 682901 - 1

Comissão Sindicante – Presidente: Rosangela Pereira dos Santos, Masp
1.044.302-6 Membro: Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
Belo Horizonte, 6 de abril de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Chefe de Gabinete

EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 015/15
Sindicância Administrativa para apurar denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral do estado por meio da manifestação 90900.

07 682427 - 1

Atos assinados pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012 – ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

Alberto Felix Iasbik

1020687-8 GTED-4

Andrea Quinaud
Lacombe

1007505-9 GTED-3

Daniela Diniz Faria

1182945-4 GTED-4

Denise Afonso
Comarela Dutra

1016644-5 GTED-3

Franco Cristiano da
Silva Oliveira Alves

GTED-4

Heitor Soares Moreira

1147109-1 GTED-4

Lisandro Carvalho
de Almeida Lima

1387868-1 GTED-4

07 682852 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1393/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio
de 2014, o(a) servidor(a) LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA
MADUREIRA, Masp nº 1158956-1, do cargo de provimento em
comissão DAI 11 UM1100092, de recrutamento LIMITADO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

Minas Gerais - Caderno 1

Comissão Sindicante – Presidente: Rosangela Pereira dos Santos, Masp
1.044.302-6 Membro: Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
Belo Horizonte, 6 de abril de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Chefe de Gabinete

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 012/15
Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de uma
motosserra, marca Husqvarna modelo 395, bem apreendido e armazenado na Agência Avançada de Meio Ambiente de Ouro Fino, conforme
MEMO.SUCFIS.SEMAD nº142/2014.
Comissão Sindicante – Presidente: Rosangela Pereira dos Santos, Masp
1.044.302-6 Membro: Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
Belo Horizonte, 6 de abril de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Chefe de Gabinete
EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 013/15
Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de diversos
materiais apreendidos que estavam armazenados no Viveiro Florestal
em Pará de Minas.
Comissão Sindicante– Presidente: Rosangela Pereira dos Santos, Masp
1.044.302-6 Membro: Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável,
Belo Horizonte, 6 de abril de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Chefe de Gabinete
EXTRATO ATO CHEFE DE GABIENTE SEMAD Nº 14/15
Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de uma
impressora HP modelo laser jet 1015, de patrimônio 2762505-2, conforme consta da documentação apensa ao MEMORANDO ERS/IEF
Nº 542/14.

Nalton Sebastião
Moreira da Cruz

Renato Alves Pereira

GTED-4

1366993-2 GTED-4

JUSTIFICATIVA
O servidor é responsável pela implementação dos instrumentos para
melhoria das políticas de descentralização dos processos de regularização ambiental e no aprimoramento constante para redução o tempo
de análise, com vistas a melhoria no atendimento dos empreendedores, no âmbito da SUPRAM – Zona da Mata.
A servidora é responsável pela coordenação e o monitoramento
das atividades da área de convênios e contratos do sistema de meio
ambiente, com vistas a um melhor controle da gestão dos processos
de parceria, bem como o aprimoramento das ações e procedimentos
administrativos para modernização da gestão financeira e orçamentária do Sisema.
A servidora é responsável pela gestão do recebimento e atendimento
às denúncias dirigidas ao SISEMA, além da gestão dos processos
administrativos oriundos da lavratura dos autos de infração.
A servidora é responsável pela promoção da valorização dos servidores, por meio da coordenação de ações voltadas para o desenvolvimento dos servidores na carreira e demais concessões, alinhados com
a estratégia do SISEMA.
O servidor é responsável pela implementação dos instrumentos para
melhoria das políticas de descentralização dos processos de regularização ambiental e no aprimoramento constante para redução o tempo
de análise, com vistas a melhoria no atendimento dos empreendedores, no âmbito da SUPRAM – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O servidor é responsável por intensificar o monitoramento e a fiscalização ambiental; Desenvolver ações para uma fiscalização ambiental
integrada no Estado, garantindo o cumprimento das normas e exigências ambientais, bem como maior efetividade na ação fiscal; Planejar
a fiscalização de forma integrada, com base na identificação dos principais problemas ambientais do Estado.
O servidor é responsável pelo monitoramento e acompanhamento das
informações solicitadas pela AGE nos processos judiciais de interesse da SEMAD, bem como na coordenação da manifestação deste
órgão em projetos de Lei da ALMG, com impacto direto na agenda
setorial da Secretaria
O servidor é responsável pela implementação dos instrumentos para
melhoria das políticas de descentralização dos processos de regularização ambiental e no aprimoramento constante para redução o tempo
de analise, com vistas a melhoria no atendimento dos empreendedores, no âmbito da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental - Alto São Francisco.
O servidor é responsável por promover a valorização dos servidores por meio da criação de uma política interna de reconhecimento
e meritocracia, incluindo o engajamento de todos nas estratégias
estabelecidas; bem como pela implementação da política salarial, no
diagnóstico da capacitação técnica existente, na formulação de programas de capacitação alinhados com a estratégia do SISEMA.

PROJETO/ATIVIDADE
Aprimorar continuamente
o processo de
regularização ambiental.

Aprimorar a Gestão
Financeira.
Intensificar o
Monitoramento e a
Fiscalização Ambiental.
Promover a valorização
dos servidores.
Aprimorar continuamente
o processo de
regularização ambiental.
Intensificar o
monitoramento e a
fiscalização ambiental.

Apoio à Administração
Pública.

Aprimorar continuamente
o processo de
regularização ambiental.

Promover a valorização
dos servidores.

07 682904 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2265, DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações
de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e altera a Resolução SEMAD n° 2244, de 29 de dezembro de 2014.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais,
Considerando a necessidade de credenciamento dos servidores para a
realização de fiscalização e lavratura de autos de fiscalização e autos de
infração, conforme legislação vigente,
Resolve:
Art.1º - Ficam credenciados os servidores abaixo relacionados para a
prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como às competências específicas contidas nos parágrafos 1º
e 4º do artigo 27 e parágrafo 1º, do artigo 31, do Decreto Estadual nº
44.844, de 25 de junho de 2008:
Amanda Cruz Parrela
MASP 1.380.338-2
Ana Paula da Silva Batista
MASP 1.379.406-0
Desireè Veridiene Borges da Costa Federighi MASP 1.376.939-3
Diogo Augusto Wenceslau de Castilho Ribas MASP 1.373.497-5
Fabiana Gonçalves Moreira
MASP 1.209.126-0
Guilherme de Barros Moreira
MASP 1.379.576-0
Ilma Soares da Silva
MASP
388711-4
Sergio Nascimento Moreira
MASP 1.380.348-1
2º - Na relação contida no art. 1º da Resolução SEMAD n° 2244, de 29
de dezembro de 2014, publicada no Diário Executivo da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de 30 de novembro de 2014, à folha 94, onde se lê
Erika Glasyane Carvalho Evangelista MASP 1.343.646-4, leia-se Erika
Glasyane Carvalho de Lisboa MASP 1.343.646-4.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
07 682704 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Pauta da 82ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 15 de abril de 2015, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, nº 495,
4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da CNR
do COPAM, Dra. Marília Carvalho de Melo. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 81ª RO de 26/11/2014.
5. Minuta de Deliberação Normativa COPAM para exame e deliberação: 5.1 Minuta de Deliberação Normativa COPAM, que aprova lista
das espécies da flora ameaçadas de extinção do Estado de Minas Gerais
e dá outras providências. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros
Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fábio Henrique Vieira
Figueiredo representante do SINDIEXTRA, Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG e Victor Soares Lopes representante
da SEAPA. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso contra
decisão do arquivamento: 6.1 Mineração Vilas Boas Ltda. - Pilhas de
rejeito/estéril - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 00689/2004/004/2012
- Classe 3. Apresentação: SUPRAM SM. 7. Processos Administrativos
para exame de Recurso: 7.1 Granfélix Mineração Ind. e Com. Ltda. Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento (mármores e granitos) - Curral de Dentro/MG - PA/Nº
00242/1990/018/2007 - AI nº 1323/2007. Apresentação: Procuradoria
Jurídica/FEAM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 7.2 Consórcio AHE Porto Estrela - Geração e fornecimento de energia elétrica

- Joanésia/MG - PA/Nº 00171/1994/003/1999 - AI nº 241/99. Apresentação: Procuradoria Jurídica/FEAM. 7.3 Indústria e Comércio de Polvilho Universo Ltda. - Fabricação de produtos da mandioca - Conceição
dos Ouros/MG - PA/Nº 01423/2002/001/2002 - AI nº 1054/2002. Apresentação: Procuradoria Jurídica/FEAM. 8. Plano Estadual de Mudanças
Climáticas - PEMC. Apresentação: FEAM. 9. Proposta de agenda anual
para as reuniões da Câmara Normativa e Recursal do COPAM, para
o ano de 2015. Apresentação: SEMAD. 10. Encerramento. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente da CNR do
COPAM.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Anglo American Minério
de Ferro Brasil S.A. - Otimização Mina do Sapo, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, convoca os interessados a
comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do
empreendimento Otimização Mina do Sapo, de responsabilidade da
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., Processo COPAM/PA/
Nº 00472/2007/007/2014, Classe 06, localizado no município de Conceição do Mato Dentro/MG, a se realizar no dia 29 de abril de 2015, às
18h. no Colégio Coleguim - Rua São Francisco, nº 500, Bandeirinha,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Informa, ainda, que o
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos
interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM JEQ - Avenida da Saudade, 335, Centro,
Diamantina/MG, no horário de 08h. às 12h. e de 14h. às 18h. (a) Marília
de Carvalho Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Calmag - Comércio e Transportes Ltda. Através do - PA/Nº
00273/2000/007/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração,
no município de Arcos/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo
de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco
- SUPRAM/ASF, das 08h. às 17h. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco - SUPRAM/ASF, localizada na Rua Bananal, nº 549, Santo
Antônio, Divinópolis/MG, das 08h. às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Sul de Minas torna público o indeferimento do processo
de Autorização Ambiental de Funcionamento a seguir: *Pedras Decorativas Luminárias Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral: Quartzito
- Luminárias/MG - PA/Nº 20603/2011/004/2015 DNPM 831049/1990
- Classe 1. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação: *Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Campo Belo - DEMAE - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgotos sanitários - Campo
Belo/MG - PA/Nº 12631/2014/002/2015 - Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Indústria de Calçados Crikel Ltda. - Fabricação de
calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015
- Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC/ASF.