TJMG 07/04/2015 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
977912-5-1, Marta Ferraz de Oliveira Souza, PEB2/IIE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015;Botelhos – EE Ernesto
Santiago, MaSP 1067786-2-1, Maria Regina Garcia, PEB1/ID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14;Campestre
– EE Rui Barbosa, MaSP 738023-1-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/14;MaSP 893771-6-1, Lucia Mara de Oliveira e Sousa, PEB2/
IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/14;Poços
de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 381104-9-1,
Rosângela Aparecida da Silva, ATB4/IVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/14;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
369679-6-2, Maricelma Ribeiro Gomes, ATB3/IIIH em Comissão SE
IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14;MaSP
729435-8-1, Cássio Alexandre Dantas, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/14;MaSP 1105588-6-1, Antonio
Marcos Francisco, PEB1/ID, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/12/14.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 115/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3780400-1, Márcio Aurélio Messias Franco, PEB2/IIP, a partir de 09/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 116/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:Campestre – EE Elias
Jorge Zenun, MaSP 1074333-4-1, Mirella Consuelo da Silva Souza
Pereira, PEB1/ID, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 20/03/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 117/2015
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis

meses, a:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 388673-6-1, Rosângela Lomonte, ATB3/IIIH, em prorrogação,
a partir de 30/09/14.
01 681520 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO) – ATO Nº 111/2015
Anua o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª
Cleusa Lovato Caliari, MaSP 318638-4-1, Cláudia Maria Pereira de
Almeida, PEB2/IIP, Anula Retificação de Afastamento por Motivo de
Casamento, Ato nº 103/2015, publicado em 27/03/2015, por motivo de
publicação incorreta.
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO) – ATO
Nº 118/2015
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP

862091-6-1, Sônia Maria Marques Deparolis, ATB1/IA, Ato nº 056/15,
publicado em 06/03/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
por até 08 dias, leia-se: por até 03 dias.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 119/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor:Nova Resende – Aposentada, MaSP 263395-6-2, Maria Olímpia Ribeiro, PEB2/IIE, Ato nº 007/15, publicado em 09/01/15, por
motivo de correção de dados, onde se lê: por 01 mês e 18 dias, leia-se:
por 03 meses e 12 dias.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
120/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 318638-4-1, Cláudia
Maria Pereira de Almeida, PEB2/IIP, Ato nº 091/2015, publicado em
20/03/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de
30/04/15, leia-se: a partir de 03/03/15.
01 681523 - 1

SRE de Ponte Nova
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01/2015
Muda a lotação nos termos do inciso I do art . 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ESCOLA ESTADUAL
CONTEÚDO
Nº AULAS
ESCOLA ESTADUAL
ABRE CAMPO
DOM JOÃO BOSCO
1108690-7 ADRIANA CLEMENTE MACHADO
PEB1D
1
CIÊNCIAS BIOLOGIA
12
PROF ERNESTO DE MELO BRANDÃO
VIÇOSA
Dr.RAIMUNDO ALVES TORRES
531204-6 TANEA MARIA DE ALMEIDA
PEB2F
1
LÍNGUA INGLESA
16
PE.ALVARO CORREA BORGES
REMOÇÃO ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art . 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art . 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício partir do início do ano letivo de 2015 , o(s) servidor (es):
REMOÇÃO PARA
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
NOME
CARGO/ADM
LOCALIDADE
MASP
CONTEÚDO
Nº AULAS
LOCALIDADE
COD
ARAPONGA
344631-7
ROSA MARIA MARTINS SAMPAIO
PEB2P
1 ANOS INICIAIS
ARAPONGA
VIÇOSA
661277-4
CRISTIANE TREVENZOL
PEB1J
1 GEOGRAFIA
16
TEIXEIRAS
VIÇOSA
552126-5
MARIA APARECIDA ARAUJO
PEB2N
1 L.PORTUGUESA
16
VIÇOSA
VIÇOSA
1065105-7
JOSE ORLANDO DE O.FERREIRA
PEB1E
1 L.PORTUGUESA
16
TEIXEIRAS

ORIGEM
ESCOLA ESTADuAL
JOSE DIAS DO CARMO
MARIANO DA ROCHA
JOSÉ LOURENÇO DE FREITAS
DR MARIANO DA ROCHA
06 681904 - 1

Diretora-SRE/Marli Aparecida Franco
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova - “SRE”, MaSP 859.116-6, Soraya Maria Rolla Senna e Gariglio,
ANE2L, 1º cargo, a partir de 30/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 13/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E. “Dom João
Bosco”, MaSP 322.473-0, Amalice Martins Nacif Rocha, PEB1P, 2º
cargo, a partir de 01/04/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais; Alvinópolis - E.E. “Prof.Cãndido Gomes”, MaSP 339.474-9, Sandra de Moraes Viana de Souza, PEB1P, 2º cargo, a partir de 01/04/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 155 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 239.117-5, Maria
Aparecida David de Oliveira, para, Maria Aparecida Lopes David.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2015
Anula o ato referente ao servidor: Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico
Soares”, MaSP 244.047-7, Veralúcia Geralda Guedes, PEB1A, 2º cargo,
na parte em que concedeu o 2º biênio, ato publicado em 24/11/2000, por
motivo de concessão indevida, após conclusão de processo administrativo; Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 244.047-7,
Veralúcia Geralda Guedes, PEB1A, 2º cargo, na parte em que retificou
o 2º biênio, ato publicado em 05/07/2014, por motivo de retificação
indevida, após conclusão de processo administrativo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
370.627-2, Elenilda Bragioni de Andrade, ATB4H, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sem Peixe - E.E. “São Sebastião”,
MaSP 932.027-6, Maura Maria Nardy Oliveira, PEB1I, 1º cargo, por
08 meses, sendo 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, 03
meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício e 03 meses, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/2015. (com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir
de 27/02/2015; Abre Campo – E.E. “Prof.Ernesto de Melo Brandão”,
MaSP 279.456-8, Santa Francisca Stoupa, ATB3O, 1º cargo, referente
ao 7º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/03/2015; Alvinópolis –
E.E. “Prof.Cândido Gomes”, MaSP 552.194-3, Giovana Vieira Pontes Silva, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 28/03/2015; São Pedro dos Ferros – E.E. “Senador Levindo
Coelho”, MaSP 551.367-6, Maria das Neves Soares Protti, PEBT2P, 1º
cargo, referente ao 1º qüinqüênio e ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004; São Pedro dos Ferros – E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 1.062.416-1, Euridece Maria Carvalho, PEB1D, 1º cargo,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/01/2009 e referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/01/2014; São Pedro
dos Ferros – E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 805.675-6, Elizete
Rodrigues Caldas Rios, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 11/06/2011; São Pedro dos Ferros – E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 352.240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins,
PEB1F, 1º cargo, referente ao 1º e ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 01/02/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 03/2015
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor:
Alvinópolis - E.E. “Prof,Cândido Gomes”, MaSP 339.474-9, Sandra
de Moraes Viana de Souza, PEB1P, 2º cargo, concedida pelo ato publicado em 20/10/1995, 51 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe, 07 meses e 09 dias para conversão em espécie.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Santa Cruz do Escalvado – E.E.
“Dr.Otavio Soares”, MaSP 979.564-2, Sylvânia Magda de Assis Viana,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 27/03/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2015
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor: Urucânia - E.E. “Helder de Aquino”, MaSP 1.379.208-0, Maria das Graças
Freire Apolinário, ATB1A, 1º cargo, a partir de 17/12/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.35 da Lei Delegada, nº
182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975/2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837/2011, ao servidor nomeado/designado para o cargo
de provimento em comissão de Diretor de escola: Guaraciaba - E.E.
“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 974.658-7, Alessandra Herculano Marçal, PEB1H, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 27/03/2015;
Viçosa - E.E. “Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 322.602-4, Marinez
da Consolação Saraiva Souza, PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 27/03/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 03/2015
Conclui o processo administrativo, nº01/2015, Termo de Instauração
nº01/2015, publicado em 21/03/2015, referente ao servidor: Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 352.216-6, M.G.C.M. PEB2P,
admissão 01 e decide pelo ressarcimento aos cofres públicos, pelos
valores recebidos indevidamente.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 01/2015
Concede Qüinqüênio, nos termos do Art 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E. “Senador Levindo Coelho”,
MaSP 552.335-2, Zelia Maria Breguês Lopes Medeiros, PEB2N, 1º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 31/08/2010; São Pedro dos
Ferros – E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 352.240-6, Vanessa
Fadel Pereira Martins, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º qüinqüênio, a
partir de 18/09/2008; São Pedro dos Ferros – E.E. “Senador Levindo
Coelho”, MaSP 805.675-6, Elizete Rodrigues Caldas Rios, PEB1F, 1º
cargo, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 11/06/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Revoga o ato de afastamento preliminar a aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 932.027-6, Maura
Maria Nardy Oliveira, PEB1I, 1º cargo, ato publicado em 21/03/2015,
da E.E. “São Sebastião”, de Sem Peixe, a partir de 01/04/2015 a pedido
da servidora.
06 681902 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO– ATO Nº 07/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Pedro dos Ferros – E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 352.240-6,
Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB1F, 1º cargo, ato publicado em
20/11/2010, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/07/2010. Leia-se: 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 01/02/2011.
06 681905 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Pouso
Alegre – E.E. professor Joaquim Queiroz, MaSP 340.053-8, Solange
Schimidt da Silva Lopes, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 334.636-8, Leonice Alves de
Mira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBTIIP, 1.º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/03,c/c com o § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 114h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1.º do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o
disposto a EC n. 70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014 em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4.876, do servidor: Cambuí
– E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 749.310-9, Margarida Nascimento dos Reis, a partir de 14/04/2014, referente ao cargo
de PEBIA, 1° cargo,com direito nos termos do art. 40, § 1.º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8.º, inciso III, Alínea B da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos, sendo a última remuneração, correspondente à
carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2015
ANULA NO ATO N.º 04/2015, referente ao servidor: Pouso Alegre
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 329.248-9, Suzy de Almeida Bolognani, PEBIP, 1.º cargo, na
parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 28/02/2015, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ouro Fino - CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 813.233-4, Mauro Ventura
Coelho, PEBIP, 1° cargo, por 02 meses, referente ao 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 10/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores:Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 351.172-2, Rosimeire Aparecida de Morais,
PEBIP, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2015; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEBID, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a parir
de 13/04/2015;Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 334.617-8,
Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEBIIP, 1° cargo, por 01 mês referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2015.
01 681525 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 08/2015
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria,
referentes aos servidores: Cachoeira de minas – servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP734.408-8, Ana
Maria de Faria Silva, PEBIA, 1.º cargo, ato n.º 07/2012, publicado em
12/05/2012, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê:
4.820/10.950 dias de exercício, leia-se: 4.932/10.950 dias de exercício; Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 329.248-9, Suzy de Almeida Bolognani, PEBIP,
1.º cargo, ato 07/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de nome
incorreto, onde se lê: Susy de Almeida Bolognani, leia-se: Suzy de
Almeida Bolognani; Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.752-4, Rosangela Oliveira
Pucci, PEBIIP,1.º cargo, ato 10/2015, publicado em 28/02/2015, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEBIIM, 3.º cargo, leia-se:
PEBIIP, 1.º cargo; Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.498-4, Anaíde da Mata
Santos, PEBIIH, 2.º cargo, ato 05/2012, publicado em 28/04/2012, por
motivo de carga horária incorreta, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 112 h/a;
Santa Rita do Sapucaí – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 734.557-2, Laurentina Maria Caxambu Volpato, PEBIIJ, 1° cargo, ato n.º 06/2012, publicado em 05/05/2012, por
motivo de carga horária incorreta, onde se lê: 131h/a, leia-se: 130h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2015
RETIFICA, NO ATO DE Concessão de Férias Prêmio, referente àservidora: Pouso Alegre, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.044.858-7, Maria Lenice Colepicolo,
PEBR2A, 2° cargo, ato n° 09/2015 publicado em 28/03/2015, por
motivo de MaSP incorreto, onde se lê: MaSP 1.044.558-7, leia-se:
MaSP 1.044.858-7.
01 681528 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
RETIFICAÇÃO ATO Nº 47/15
RETIFICA ATO de férias prêmio em dobro para aposentadoria referente ao servidor: Ingaí, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 344.680-4/01, Vera Lúcia Ferreira Diniz Teixeira, publicado em
24/01/15, por incorreção, onde se lê: retifica ato de férias prêmio em

espécie para aposentadoria, leia-se: retifica ato de férias prêmio em
dobro para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 19/15
RETIFICA ATO DE Processo Administrativo – conclusão, referente
ao (s) servidor (es): Dores de Campos, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 344.324-9/01, Maria José Arruda Teixeira Silva,
PEBIB, publicado em 03/02/15, por incorreção, onde se lê: pela retificação do 3º e 4º quinquênios, leia-se: pela manutenção do 3º quinquênio
por prescrição do débito e pela retificação do 4º quinquênio devendo o
débito ser lançado na folha de pagamento do servidor.
06 681912 - 1
Adriana Leitão
“ diretor em exercício ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 01/15, publicada no Minas Gerais em
14/03/2015 , ref. ao servidor: Bom Sucesso , E.E. Antônio Carlos de
Carvalho, MaSP 344.309-0/01, Dilane Mara Chagas, PEBIIP, pela
manutenção do 1º, 2º e 3º quinquênios por prescrição dos débitos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 02/15, publicada no Minas Gerais em
20/02/2015 , ref. ao servidor: Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP
369.395-9/02, Rodrigo Rodriguez Alves Costa, ATBIVH, pela manutenção do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios por prescrição dos débitos e pela
anulação do 5º quinquênio, devendo o débito ser lançado na folha de
pagamento do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N°20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): São João
Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 366.419-0/02, José Luiz
Dinali, a partir de 04/04/15, referente ao cargo de PEBIP, á vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária média de 03 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°46/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ritápolis, E.E. Padre
Crispiniano, MaSP 521.600-7/01, Silvana Cristina de Oliveira Alves
Resende, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/03/15; São João Del Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 390.1105/01, Maria Mercês da Cunha Agostini, ATBIIIG, em comissão Secretário de Escola SE-I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/03/15; São João Del Rei, S R E de São João Del Rei, MaSP 277.8645/01, Maria Helena Bassi Brighenti, ANEI1J, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO N° 48/15
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo
Lustosa, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
366.419-0/02, José Luiz Dinali, PEBIP, publicados em 13/06/1997 e 01
mês e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05
meses e 09 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 49/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Governador
Mílton Campos, MaSP 243.128-6/03, Maria Estela Romão, PEBIJ, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/15;
São João Del Rei, E.E. Governador Mílton Campos, MaSP 453.9235/01, Andrea Alves de Oliveira, PEBIIF, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 51/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Ritápolis,
E.E. Padre Crispiniano, MaSP 370.040-8/02, Rubra Mara da Silva
Melo, ATB4H apostilada secretário de escola EXSE B em comissão
Secretário de escola SE-IV, por 06 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2015

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