TJMG 17/03/2015 - Pág. 60 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 17 de Março de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 06.982.741/0001-00

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
$RV $FLRQLVWDV H $GPLQLVWUDGRUHV GD 0RQWH 6HUUDW (QHUJpWLFD 6$ %HOR +RUL]RQWH  0*
QDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVGHSHQGHPGRMXOJDPHQWRGRDX
GHSHQGHQWHVmRGHSUHFLDGRVSHORVHXSUD]RHVWLPDGRGHYLGD~WLOFRQVLGHUDQGRVHRVIDWRVH
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD 0RQWH 6HUUDW (QHUJpWLFD 6$ ³&RPSDQKLD´ 
GLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQ
FLUFXQVWkQFLDVTXHHVWmRPHQFLRQDGRVQDVUHIHULGDVQRWDV¬PHGLGDTXHQRYDVLQIRUPDo}HVRX
TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP  GH GH]HPEUR GH  H DV UHVSHFWLYDV GH
GHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLDomRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUD
GHFLV}HVGRyUJmRUHJXODGRURXGRSRGHUFRQFHGHQWHVHMDPFRQKHFLGDVRDWXDOSUD]RGHGHSUH
PRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRV
RVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV
FLDomRGHVVHVDWLYRVSRGHUiRXQmRVHUDOWHUDGR1RVVDRSLQLmRQmRFRQWpPUHVVDOYDUHODFLRQDGD
ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDV
FRQWiEHLVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDV
DHVVHDVVXQWROutros assuntos: 'HPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR([DPLQDPRVWDPEpPD
FRQWiEHLVHGHPDLVQRWDVH[SOLFDWLYDVResponsabilidade da administração sobre as demonsFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHV
GHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
trações contábeis: $DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGD
LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D DYDOLDomR GD DGHTXDomR GDV SUiWL
SUHSDUDGDVREDUHVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD(VVDGHPRQVWUDomRIRL
DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR
FDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomR
submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião,
%UDVLODVVLPFRPRSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLU
EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR
HVWiDGHTXDGDPHQWHDSUHVHQWDGDHPWRGRVRVVHXVDVSHFWRVUHOHYDQWHVHPUHODomRjVGHPRQV
DHODERUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWH
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU
VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR Responsabilidade dos auditores independentes: 1RVVD UHV
QRVVDRSLQLmROpinião: (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVDQWHULRUPHQWHUHIHULGDV
WUDo}HVFRQWiEHLVWRPDGDVHPFRQMXQWR%HOR+RUL]RQWHGHIHYHUHLURGH
SRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVFRPEDVHHP
DSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUD
'(/2,77(728&+(72+0$768
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GD&RPSDQKLDHPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RV
Auditores Independentes
(VVDVQRUPDVUHTXHUHPRFXPSULPHQWRGHH[LJrQFLDVpWLFDVSHORVDXGLWRUHVHTXHDDXGLWRULD
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR
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%UDVLOÊnfase: Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
FRQWiEHLVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PDDXGLWRULDHQYROYHDH[HFXomRGHSURFHGLPHQ
HOpWULFDQRUHJLPHGHSURGXomRLQGHSHQGHQWH&RQIRUPHGHVFULWRQDVQRWDVH[SOLFDWLYDVQžG
Contador
&5&0*2
WRVVHOHFLRQDGRVSDUDREWHQomRGHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRV
e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção in

276 cm -13 672978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 051/2015 Pregão nº022/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 051/15 – Pregão Nº 022/15 – Data:27/03/2015, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Contratação de empresa jornalística para Serviços de Divulgação Institucional em jornal de grande circulação no
Estado de Minas Gerais – Divulgação de Avisos de Licitações e Outros.
Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -16 673801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 055/2015 Pregão nº024/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 055/15 – Pregão Nº 024/15 – Data:27/03/2015, Início
da Sessão: 09:30h,Objeto: Aquisição de Prótese Total Anatômica de
Ombro.Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -16 673840 - 1
Município de Pouso Alegretorna pública a assinatura do Contrato
BF n. 190.322/14, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A., em 29 de agosto de 2014, no valor de R$ 17.750.000,00 (dezessete milhões e setecentos e cinquenta mil reais), com recursos do PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
1 cm -16 673691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 014/2015 do tipo menor preço para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço (RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTA). A abertura dos envelopes será no dia 30/03/2015 as 10h00. O edital em sua
íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação. Tel. (032) 3353 6388.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -16 673895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 - A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa
interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede
da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 30/03/2015, Licitação
Pública na modalidade Pregão Presencial nº 035/2015, do tipo Menor
Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de materiais esportivos
conforme convênio de cooperação financeira nº 78/2014, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – Setes e o Município de Prata-MG. Para participar
da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.
com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 16
de março de 2015. Ademir de Souza Santos. Pregoeiro.
4 cm -16 673562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2015– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
20/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br,
e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto A aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 30/03/2015 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -16 673992 - 1
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato Homologação Chamada Publica nº 001/2015- O Prefeitura Municipal de Riachinho, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, HOMOLOGA, a Chamada Pública nº 001/2015,- Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, para o exercício de 2014, em
cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº.
38/2009, resolução nº 26/2013 do Ministério da Educação Adjudicando
aos Agricultores Familiares: Roberto Pires Moreira Itens: 01, 03, 06;
Valdson Pereira de Oliveira Itens: 10, 24; Eli Luiz de Oliveira Itens: 11,
14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 25; Sebastião Silvério da Silva Itens: 02, 04,
09, 18, 26, 27. Prefeitura Municipal de Riachinho, 16 de março de 2015
(a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
3 cm -16 673797 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregões 081/2014, 029/2014,
094/2014, 112/2014 e 121/2014 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
081/2014, Aquisição de Suprimentos Médicos. A data para entrega
do envelopes e realização da sessão será dia 08/04/2015 ás 09:00 e o
do Pregão 029/2014 , Aquisição de Fitas de Glicemia com Comodato
de 1.200 (um mil e duzentos) Equipamentos Glicosimetro e Lancetas. A data para entrega do envelopes e realização da sessão será dia
09/04/2015 ás 09:00 e o do Pregão 094/2014, Aquisição de Móveis
Hospilatares. A data para entrega do envelopes e realização da sessão

será dia 10/04/2015 ás 09:00 e o do Pregão 112/2014, Aquisição de
Material Médico Hospitalar. A data para entrega do envelopes e realização da sessão será dia 14/04/2015 ás 09:00 e o Pregão 121/2014 , Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reprocessamento de
Produtos Hospitalares em óxido Etileno. A data para entrega do envelopes e realização da sessão será dia 17/04/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
4 cm -16 673879 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA–torna público os extratos dos
contratos:
Processo Licitatório 127/2014– Pregão Nº 084/2014- Contraton°
002/2015–Beneficiário:Air Liquide Brasil Ltda– Vigência: 06/02/2015
até 05/02/2016 – Valor Global: R$46.900,00 (Quarenta e seis mil e
novecentos reais).
Processo Licitatório 005/2015 – DISPENSA Nº 002/2014
–Contraton°003/2015–Beneficiário:Adriano Geraldo da Silva– Vigência: 04/02/2015 até03/05/2015– Valor Mensal:R$ 4.615,38 (Quatro mil
seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos) .
Processo Licitatório 006/2015 – Dispensa Nº 003/2015–
Contraton°005/2015–Beneficiário:Lindomar Cristiano Vieira– Vigência: 19/02/2015 até19/02/2016– Valor Mensal:R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna pública:
Ratificação da Dispensa de licitação n.º 006/2015 - Processo n.º
0021/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos em geral - Beneficiário: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. - Valor Global:
R$ 39.847,50 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos).
Ratificação da Dispensa de licitação n.º 005/2015 - Processo n.º
0016/2015. Objeto: Aquisição de Produtos químicos para tratamento
de água - Beneficiário: L & L Quimica Produtos de Limpeza Ltda-EPP.
- Valor Global: R$ 10.695,00 (Dez mil, seiscentos e noventa e cinco
reais).
6 cm -16 674065 - 1
PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
012/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
retifica o edital do Pregão Presencial nº 012/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da UPA Padre Lázaro Crispim, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Fica remarcada a data sessão para o dia 14/04/2015,
às 09h00min. A retificação encontra-se no site www.sabara.mg.gov.
br. RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2015 - A Secretaria
Municipal de Administração torna público que retifica o edital do Pregão Presencial nº 013/2015, cujo objeto é promover registro de preço,
consignado em Ata, para a aquisição de materiais agregados e pré-moldados de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
A retificação encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de
março de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -16 674013 - 1
P.M. SABARÁ –EXTRATOS: Contratos: nº 091-096/2015. Contratados: Ronard Honório dos Santos, Antônio Fernando dos Santos, Ezio
Leonardo de Melo Marques, Walter Tadeu da Silva, Saulo Roberto
Lacerda, Warley Fernando Pereira. Objeto: Contratação de locutores para apresentar o evento Carnaval 2015, conforme Chamamento
Público nº 001/2015. Valor Global: R$7.000,00. Dt.: 13/02/2015. Prazo:
Início em 13/02 e término em 17/02/2015. Contrato n º 070/2015. Contratado: Valdeci da Conceição Alves. Objeto: Apresentação musical
da Banda Aerofusca no Carnaval 2015, nos dias 14, 15 e 17/02/2015,
conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$9.600,00.
Dt.: 13/02/2015. Contrato n º 071/2015. Contratado: Jackson Pereira
Dutra. Objeto: Apresentação musical da Banda Tapa Show no Carnaval
2015, nos dias 14, 15 e 17/02/2015, conforme Chamamento Público nº
001/2015. Valor: R$10.800,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato n º 072/2015.
Contratado: Willian Antônio França. Objeto: Apresentação musical
do Grupo Pegação no Carnaval 2015, nos dias 14, 15 e 17/02/2015,
conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$9.600,00. Dt.:
13/02/2015. Contrato n º 073/2015. Contratado: Nelisson Gonçalves
dos Santos. Objeto: Apresentação musical da Banda Lessinho Mississipi no Carnaval 2015, no dia 15/02/2015, conforme Chamamento
Público nº 001/2015. Valor: R$2.400,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato
nº 074/2015. Contratado: José Marcos da Silva. Objeto: Apresentação musical da Banda Células no Carnaval 2015, nos dias 15, 16 e
17/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor:
R$15.000,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 075/2015. Contratado:
Tiago Luiz de Melo. Objeto: Apresentação musical da Banda Opus no
Carnaval 2015, no dia 16/02/2015, conforme Chamamento Público nº
001/2015. Valor: R$2.400,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 076/2015.
Contratado: Giulliano dos Santos Lopes. Objeto: Apresentação musical
da Banda Scream Ape no Carnaval 2015, no dia 13/02/2015, conforme
Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$3.600,00. Dt.: 13/02/2015.
Contrato nº 077/2015. Contratado: Fernando Heiras de Oliveira.
Objeto: Apresentação musical da Banda Pedra Lascada no Carnaval
2015, no dia 16/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015.
Valor: R$2.400,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 078/2015. Contratado:
Marcelo Geraldo Umbelino. Objeto: Apresentação musical da Banda
Samba e Folia no Carnaval 2015, nos dias 13, 14, 16 e 17/02/2015,
conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$21.000,00. Dt.:
13/02/2015. Contrato nº 079/2015. Contratado: David Ferreira Euzébio. Objeto: Apresentação musical do Grupo Novo Encontro no Carnaval 2015, nos dias 13, 14, 16 e 17/02/2015, conforme Chamamento
Público nº 001/2015. Valor: R$14.400,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº
080/2015. Contratado: Ronan Francisco de Oliveira. Objeto: Apresentação musical do Grupo Simplicidade do Samba no Carnaval 2015, nos
dias 14, 16 e 17/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015.
Valor: R$10.800,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 081/2015. Contratado: Wellington Mendes do Nascimento. Objeto: Apresentação musical da Banda T.A no Carnaval 2015, nos dias 14, 5, 16 e 17/02/2015,
conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$18.000,00.
Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 083/2015. Contratado: David Henrique
Felisberto. Objeto: Apresentação musical do Grupo Focus no Carnaval 2015, nos dias 15, 16 e 17/02/2015, conforme Chamamento

Público nº 001/2015. Valor: R$14.400,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº
084/2015. Contratado: Diego Roberto Ferreira da Silva. Objeto: Apresentação musical do Grupo Alegres Paquitas no Carnaval 2015, nos
dias 13 e 17/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015.
Valor: R$7.200,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 085/2015. Contratado: Cedric Alexandre dos Santos. Objeto: Apresentação musical da
Banda da Rocinha no Carnaval 2015, nos dias 14, 15, 16 e 17/02/2015,
conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$24.000,00.
Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 086/2015. Contratado: Antônio Carlos
de Jesus. Objeto: Apresentação musical da Banda Ki-Samba Show no
Carnaval 2015, nos dias 14, 15 , 16/02/2015, conforme Chamamento
Público nº 001/2015. Valor: R$15.000,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato
nº 087/2015. Contratado: Adeilton Pereira da Costa. Objeto: Apresentação musical da Banda Cia Nordestina de Forró no Carnaval 2015,
nos dias 14 e 16/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015.
Valor: R$7.200,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 088/2015. Contratado:
Luciano Martins do Carmo Ribeiro. Objeto: Apresentação musical da
Banda Sapeca Boneca no Carnaval 2015, nos dias 15 e 16/02/2015,
conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$7.200,00. Dt.:
13/02/2015. Contrato nº 089/2015. Contratado: Raimundo Nonato
Rodrigues. Objeto: Apresentação musical da Banda Opus no Carnaval 2015, nos dias 15, 16 e 17/02/2015, conforme Chamamento
Público nº 001/2015. Valor: R$13.500,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato
nº 090/2015. Contratado: Varley Antônio de Moraes. Objeto: Apresentação musical da Banda Suor e Swing no Carnaval 2015, nos dias 13,
14, 15, 16 e 17/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015.
Valor: R$31.500,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 097/2015. Contratado: Michael Douglas de Araújo Lima. Objeto: Apresentação musical
do “DJ Michael Douglas de Araújo Lima” no Carnaval 2015, nos dias
14, 15, 16 e 17/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015.
Valor: R$5.500,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 098/2015. Contratado:
Ricardo Augusto Cardoso Neves. Objeto: Apresentação musical do “DJ
Kadin” no Carnaval 2015, nos dias 14, 15, 16 e 17/02/2015, conforme
Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$4.000,00. Dt.: 13/02/2015.
Contrato nº 099/2015. Contratado: Wanderson de Mora Gonçalves.
Objeto: Apresentação musical do “DJ Moura BH” no Carnaval 2015,
nos dias 16 e 17/02/2015, conforme Chamamento Público nº 001/2015.
Valor: R$3.000,00. Dt.: 13/02/2015. Contrato nº 100/2015. Contratado: Walmir José da Silva. Objeto: Apresentação musical do “DJ Walmir José da Silva” no Carnaval 2015, nos dias 15, 16 e 17/02/2015,
conforme Chamamento Público nº 001/2015. Valor: R$1.500,00. Dt.:
13/02/2015. Sabará, 16 de março de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
20 cm -16 673772 - 1
O MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS/MG.Torna Público a Rescisão do Contrato nº 180/2014, Pregão 58/2014 - Proc. Lic nº 94/2014,
Rescisão unilateral por descumprimento de Cláusulas contratuais da
Empresa Continental Serviços e Peças Eireli. Carlos Roberto Barroso
Mourão - Prefeito.
1 cm -16 673962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEX Nº
005/2013 – Credenciamento nº 001/2013 – Contrato nº 024/2015 –
Contratado: Karina dos Reis Leite. Valor: R$ 1.500,00 por plantão.
Prazo: 11/01/2016. Ass. em 12/01/2015. CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2015 – Edital IMPUGNADO por Antônio Francisco Ferreira no
dia 04/03/2015. IMPUGNAÇÃO INDEFERIDA.
2 cm -16 673939 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 006/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para realização de Serviços de Transporte de Alunos
para APAE de Campo Belo – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de março
de 2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de março de
2015 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG
– fone (35)3866-1203, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -16 673923 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
MANHUAÇU.LEILÃO Nº. 001/2015. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2015. LEILÃO Nº. 001/2015. O
leiloeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu-MG, torna
público que no dia 07/04/2015, às 08:30 horas estará realizando Processo Licitatório nº. 041/2015 Leilão nº. 001/2015, cujo objetivo é a
alienação de materiais reciclados, apurados atualmente na Usina de
Reciclagem do Município de Santana do Manhuaçu, bem como os que
vierem a ser apurados até a data de 31/12/2015. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu, maiores informações poderão ser esclarecidas através do
telefone (0xx) 33- 3373-1149 das 13:00 às 17:00. Setor de Licitação.
Santana do Manhuaçu-MG, 12 de Março de 2015. Egidio de Assis Neto
- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 042/2015. Pregão
Presencial Nº 020/2015. O Município de Santana do Manhuaçu-MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 042/2015, na modalidade Pregão nº 020/2015, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para futura aquisição de 01 (uma) caminhonete pick-up cabine dupla,
motor 2.44x2, no mínimo 4 cilindros, cor branca sólida, computador de
bordo, ABS nas 4 rodas, rodas de aço 16, combustível flex., nova com
finalidade de viabilizar o desenvolvimento econômico do meio rural
no Município de Santana do Manhuaçu-Minas Gerais e da região de
acordo com o Convenio registrado no SICONV sob o nº. 783684/2013UNIÃO/MI-Ministério da Integração Nacional. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão dia 31 de Março de 2015 às 08:30 horas. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 12 de Março de 2015. Joseane Caroline de Abreu. Publique-se.
7 cm -16 673761 - 1

PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato do Contrato
nº 31/2015, PREGÃO 03/2015, ref. a aquisição de próteses odontológicas. Contratada: Laboratório de Prótese Lorena Ltda, valor global R$
147.750,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais).
Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 16/03/2015.
1 cm -16 673971 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA– Licitação Pregão Presencial n° 010/2015
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2015 às
13h, sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta referente à licitação n° 036/2015, modalidade Pregão
010/2015 para aquisição eventual e futura de material odontológico.
Maiores informações tel (32) 3291-1680 e e-mail: [email protected].
2 cm -16 674082 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 012/2015. Pregão
Presencial nº 012/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa para prestar os serviços de organização, processamento e consequente aplicação de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro geral de pessoal da Prefeitura. Legislação: Lei Federal
nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 001/2010 e
027/2013. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da
Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 01/04/2015, às
13h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura,
situada à Rua Carlos Torres, 45, Centro, na cidade de Santo Antonio
do Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e
documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
11h30min. às 17h30min., ou pelo e-mail [email protected], até
a data aprazada para recebimento dos envelopes. 16/03/2015. Clovis
Eduardo Schettino - Pregoeiro. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
4 cm -16 673913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015 nos termos do art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de Gás P45, junto à empresa: Fernandes e Ramos Alimentos
Ltda/ME no valor de R$ 35.000,00. São Francisco, 16 de março de
2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2015 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Contratação de Serviços para manutenção do motor estacionário do
rebocador Paraíso da Balsa Fortaleza, junto à empresa: BH Tratores
Máquinas e Peças Ltda/ME no valor de R$ 33.291,00. São Francisco,
16 de março de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2015 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de medicamento destinado a atender o paciente José Luiz
Borges da Silva, conforme Processo Judicial nº 0611.2014.005905-59,
junto à empresa: Vieira e Silva Farmacêutica Ltda./ME no valor de R$
3.313,80. São Francisco, 16 de março de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto
– Prefeito Municipal.
5 cm -16 673647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
012/2015, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção programada de 100 horas em Trator Massey Ferguson
4283, junto à empresa Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas
e Máquinas Ltda no valor de R$ 2.262,99. São Francisco/MG, 16 de
março de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: contratação de empresa autorizada para
a prestação de serviços de manutenção programada de 500 horas em
Pá Carregadeira ZL 30 Série 1300K0121661, junto à empresa Triama
Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda no valor de R$
2.138,62. São Francisco/MG, 16 de março de 2015. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: contratação de empresa autorizada para a
contratação de serviços de manutenção programada de 1000 horas em
Pá Carregadeira ZL 30 Série 1300K0121620, junto à empresa Triama
Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda no valor de R$
5.539,19. São Francisco/MG, 16 de março de 2015. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
6 cm -16 673649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA- Resultado de Licitação - Concorrência Pública 002/2014 - Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG, torna publico o resultado da Concorrência 002/2014, Processo Administrativo nº 096/2014. Objeto:
Contratação de Empresa de engenharia para construção com fornecimento e instalação de U.B.S. padrão tipo 01- Convênio 1930/2013EMG/SES/SUS-MG/FES. Vencedora Construtora Ribeiro e Sampaio
Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.386.858/0001-88, valor - R$
1.019.485,72 (Hum milhão e dezenove mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais e setenta e dois centavos). João Antônio Ramos AlmeidaPrefeito Municipal.
3 cm -16 673779 - 1

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