TJMG 06/03/2015 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu
Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado
na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 356/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Fundação Educacional Comunitária Formiguense, para entidade Fundação Educacional de Formiga – MG - FUOM, mantenedora do Colégio de Aplicação
da FUOM, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado
na Avenida Dr. Arnaldo de Senna, 328, B. Água Vermelha, em Formiga
e do Colégio de Aplicação da FUOM – Unidade II, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. José Premilo Montolli, 82, Centro, em Formiga.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 357/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de abril de 2012, as atividades
do Centro Técnico Profissional de Carmo do Paranaíba, autorizado pela
Portaria SEE nº 334, de 27 de março de 2007, situado na R. Sete de
Setembro, 840, B. Paraíso, em Carmo do Paranaíba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 358/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades
do ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 24, de 22 de janeiro
de 1998, ministrado pelo Instituto de Educação Alfa, de ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. José Teixeira de Magalhães, s/
nº, em Andradas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino médio.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 359/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 02 de março de 2015, o reinício dos cursos
Técnico em Contabilidade e Técnico em Meio Ambiente, no Instituto
de Educação Santa Maria, de educação infantil e ensino fundamental,
situado na R. Padre João Porto, 481, Centro, em Pompéu.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 360/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 12 de julho de 2008, as atividades do
Colégio João Herculino, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, autorizado pela Portaria SEE nº 25, de 23 de março de 1967,
situado na R. Avelino Macedo, 39, B. São Geraldo, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 361/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 122, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo estabelecimento Próton Escola Técnica e Profissionalizante,
situado na R. João de Almeida Macedo, 741, Centro, em Prata, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 362/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2008, as atividades do ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, autorizados
pela Portaria SEE nº 1315, de 25 de novembro de 1998, ministrados
pelo Colégio União, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Centenário, 670, B. Parque Bandeirantes, em
Três Corações.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos finais) e ensino médio.
SRE – Varginha
05 669290 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 18/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE São João Del Rei:
Fabiana Magalhães da Silva, MASP 1148095-1, Analista Educacional,
I, C, do Órgão Central.
05 669739 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5, Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/15
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º) ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 364.239-4, Gilberto Valadares, PEB2P, 2º cargo a partir de 11/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves
dos Reis a partir de publicação referente ao PEB2P, 1º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108+19 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 342.779-6, Luveraí
Aparecida Soares Lage, PEB2P, regente de turma, 1º cargo, retificação
de férias prêmio, zona rural, ato nº 339/14, publicado em 12/12/14, por
incorreção no total de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Marliéria, EE Horto Belém,
MASP: 347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves, PEB2P/DIV, 1º cargo,
retificação de quinquênio magistério referente aos 4º e 5º qüinqüênios,
ato nº 99/10, publicado em 21/05/10, por incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 364.282-4, Rosana Galli Silveira Generoso, PEB1P, 1º cargo, retificação de férias prêmio afastamento, ato nº05/2015, publicado em 09/01/2015, por impossibilidade
de se retificar.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/15
Altera o nome, a vista de documento apresentado, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim José de Sales, MASP: 310.316-5,
Neusa Maria de Oliveira para Neusa Maria de Oliveira Teixeira; EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 332.446-4, Rita Maria
Antunes Godinho Guedes para Rita Maria Antunes Godinho; Timóteo:
EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 551.434-4, Maria Imaculada Conceição de Lima para Maria Imaculada Conceição de Lima
Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
Por atender requisitos a aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo
de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MASP: 198.165-3, Eudir
Gomes Arantes, EEB2O, 2º cargo em ajustamento funcional, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2015;
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari, MASP: 338.340-3, Marília de
Souza Silva, PEB2P, Português, cargo 02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 310.341-3, Rosinha
das Mercês Santos, ASB2J, 1º cargo, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
245.242-3, Maria da Penha Silva Marques, ANE1E/DAD-4, cargo 02,
a partir de 22/02/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Rotildino Avelino, MASP: 1.097.109-1, Maria Isabel Calixto Calazans,
1º cargo, PEBIA, Química, a partir de 01/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino: MASP: 807.555-8,
Regina Célia Mendonça de Paula Lopes, PEB1A, regente de turma, 1º
cargo a partir de 11/02/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
EE Francisco Letro, MASP: 1.228.986-4, Alexsandro Rodrigues,
ATBD1A, cargo 01 a partir de 22/02/2015; EE Tancredo de Almeida
Neves, MASP: 1.228.986-4, Alexsandro Rodrigues, PEBD1A, cargo
02 a partir de 22/02/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MASP: 302.260-5,
Geralda Maria Coelho Barroso, ASB1J, admissão 01, designação, ato
nº 01/15, publicado em 23/01/2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP: 963.452-8, Geraldo Majela de Carvalho, PEB1A, Educação Física, admissão 01, remanejamento, ato nº 01/15, publicado em
27/02/2015, por estar em função de vice diretor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 983.276-7, Judite Marizete Pinto,
PEB1I, Matemática, admissão 02, remoção, ato nº 01/15, publicado em
23/01/2015, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/15
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro: MASP: 369.559-0, Almir Cezar Filho, ATBIVH, admissão 01 de
Manhumirim, EE Alfredo Lima a contar de 30/01/2015; Ipatinga: EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 310.272-0, Maria Marra
da Silva, ATB3N, admissão 01 de Ribeirão das Neves, EE Carlos Drumond de Andrade, a contar de 09/02/2015.
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale, EE José Ferreira
maia, MASP: 318.266-4, Arlete Maria Cruz Lana, PEB2P, regente de
turma, 1º cargo por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/03/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/15
A Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Grazielli Bittencourt de Moura Campos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MASP:
1.095.067-3, Lidiane Keila Santos Caetano, PEBR2A, admissão 01,
da EE em Horto Belém, município de Marliéria, a contar de 23/02/15;
MASP: 1.120.881-6, Rogério Pereira Madeira, PEB1A, admissão 02,
da EE João Cotta de Figueiredo Barcelos município de Timóteo, a
contar de 19/02/15; MASP: 896.664.0, Maria da Conceição Gomes,
PEBR2A, admissão 02, da EE Prudente de Morais, município de Mesquita a contar de 02/03/15.
05 669522 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 13/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana: MASP:
939.586-4, Eduardo Torres Ribeiro, PEB2E, 1º cargo, Educação física,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; MASP:
871.372-9, Gesilda Maria Benevenuto das Chagas, PEBT2P, 1º cargo,
Língua Portuguesa, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/11/2014; MASP: 364.844-1, Hosana de Araújo Sousa, PEB2O, 1º
cargo, matemática, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2015; MASP: 836.050-5, Renato Rodrigues da Gama, PEBT2N,
1º cargo, matemática, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/02/2014; MASP: 945.371-3, Sandra Geralda Empereur, PEB1H,
1º cargo, Educação física, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2013; MASP: 374.981-9, Valmir Gualberto de Miranda;
PEB2J, 2º cargo, História, (vice diretor) em ajustamento funcional,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 1.161.141-5, Virgínia Alexandrino Vilar Pais Bueno, PEB1C,
Língua Portuguesa, admissão 01, a partir de 24/02/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da Cr/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: Santana do Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira,
MASP: 1.278.185-2, Eduardo Luiz Guzzo, PEBD1A, Ciências, 2º
cargo, a partir de 16/02/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor; Santana do Paraíso, EE Rotildino Avelino/EE Antônio Luiz, MASP: 1.324.182-3, Carlos Alexandre Ferreira, PEB1A, admissão 03 pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/03/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/15
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência
com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano, MASP: 937.687-2, Maria Andrea Silva Leles, PEB1A, Inglês,
admissão 01, da EE Zacarias Roque de Senador Melo Viana para EE
Alberto Giovannini de Coronel Fabriciano a contar de 10/02/2015; Ipatinga /Barra Alegre: MASP: 1.131.651-0, Renata Cristina dos Santos,
PEB1A, Ciências, admissão 01 da EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa de Barra Alegre para EE Haydée Maria Imaculada Schittini de
Barra Alegre a contar de 05/02/2015; Timóteo: MASP: 1.124.187-4,
Denis Kener Tomaz de Souza, PEBIA, Educação Física, admissão 01,
da EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza de Timóteo para EE
Antônio Silva de Timóteo a contar de 02/02/2015; MASP: 823.355-3,
Ildebra Rodrigues Silva Caires Pizza, PEBIA, Educação Física, admissão 02, da Professora Hilda de Araújo Osório Zauza de Timóteo para a
EE Antônio Silva de Timóteo a contar de 02/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/15
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 alterada
pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89 os servidores: Ipatinga/Barra Alegre,
MASP: 363.978-8, Maria do Céu Coelho, PEB1P, Anos iniciais, admissão 01, da EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa de Barra Alegre
para a EE Haydée Maria Imaculada Schittini de Barra Alegre a contar
de 05/02/2015; Timóteo: MASP: 557.423-1, Lucyana Almeida Paiva
Costa, PEB1I, História, admissão 01 da EE São Sebastião de Timóteo
para a EE Antônio Silva de Timóteo a contar de 02/02/2015; MASP:
1.128.781-0, Deyse Santos Gonzaga Abade, PEB1C, Língua Portuguesa, admissão 01 da EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza de
Timóteo para a EE Antônio Silva de Timóteo a contar de 09/02/2015.
05 669521 - 1
Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5, Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
Retifica, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP:
353.696-8, Eliara Ferreira Silva Duarte, EEB1A, 2º cargo, ato nº 03/15,
publicado em 13/02/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: remuneração proporcional a 08/30 avos, leia-se: remuneração
proporcional a 07/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
Retifica, o ato de férias prêmio/afastamento referente aos servidores:
Coronel Fabriciano:EE Alberto Giovannini, MASP: 378.702-5, Sônia
Auxiliadora Neves, PEB2P/DII, admissão 02, ato nº 01/15, publicado
em 06/02/2015, por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 09/03/2015, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/06/2015;
Ipatinga/Barra Alegre, EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP;
364.282-4, Rosana Galli Silveira Generoso, PEB1P, 1º cargo, ato nº
31/2010, publicado em 05/10/2010, por alteração na referência do
quinquênio onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício;
Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia Vieira
de Castro, PEBT2P, eventual, admissão 01, ato nº 01/15 publicado em
06/02/15, por publicação de Deliberação de CCGPGF, nº 01 de 11 de
fevereiro de 2015, onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 24/04/15, leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 04/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
Retifica, o ato de férias prêmio/concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 342.779-6, Luveraí Aparecida Soares Lage, PEB2P, regente de
turma, 1º cargo, ato nº 07/95 publicado em 19/05/95, por acerto de vida
funcional onde se lê: 11 meses e 06 dias de férias prêmio referente
ao 1º decêncio leia-se: 11 meses e 01 dias de férias prêmio referente
ao 1º decêncio; Ipatinga: EE Chico Mendes, MASP: 329.131-7, Maria
Barcelos Guimarães Chaves, EEB2G/DIV, admissão 03, ato nº 10/09,
publicado em 27/03/2009, por incorreção na vigência onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 16/03/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de
04/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
Retifica, o ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE Chico Mendes, MASP: 329.131-7, Maria Barcelos Guimarães Chaves, EEB2G/DIV, admissão 03, ato nº 10/09, publicado em
27/03/2009, por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/03/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/02/2007; Marliéria: EE Horto Belém, MASP: 347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves, PEB2P/DIV, admissão 01, ato nº 45/00, publicado em 18/11/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: : 4º quinquênio a partir de
24/09/2000, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/07/2000; MASP:
347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves, PEB2P/DIV, admissão 01, ato
nº 37/05, publicado em 18/11/2005, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 23/09/2005, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 25/07/2005; MASP: 347.483-0, Marilda da Silva Gonçalves,
PEB2P/DIV, admissão 01, ato nº 33/10, publicado em 05/10/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 18/09/2010,
leia-se: 6º quinquênio a partir de 24/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
Retifica, o ato de férias prêmio/afastamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP; 1.055822-9,
Hiltomar Martins Oliveira, PEB1H, Inglês, 1º cargo, ato nº 02/15 publicado em 13/02/2015, por incorreção na quantidade de meses, onde se lê:
01 mês a partir de 16/03/2015, leia-se: 02 meses a partir de 16/03/2015;
Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 335.469-3,
Patrícia Dornelas Reis, PEB2P, cargo 01, ato nº 01/15 publicado em
06/02/2015, por incorreção na referência do quinquênio onde se lê: 5º
quinquênio, leia-se: 4º quinquênio.
sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 13
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
Retifica, o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Ipatinga, EE Almirante Toyoda, MASP; 1.034.470-3, Heloisa
Helena Batista Ferraz, PEB1A, regente de turma, 1º cargo, ato nº 42/10
publicado em 31/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/11/2006, leia-se 1º biênio a contar de 16/10/2006.
05 669523 - 1
SRE de Governador Valadares
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - Ato Nº 03/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o Inciso XIV do art. 37 CR/88, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy
Ribeiro”, Masp 314740-2, Isabel Irene Vardiero de Paiva, ASB1H, 1º
cargo, a/p de 11/06/08;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Ato Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp
329349-5, Veralúcia Ferreira Dutra Henriques, PEB1O, 2º cargo, a/p
de 07/03/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da
Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a
mensais, e a incorporação das gratificações correspondentes a 8.397
dias de biênios; GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor”,
Masp 280246-0, Maria José da Silva Lacerda, PEB2P, 2º cargo, a/p da
data da public. do cargo, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a mensais; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp
246090-5, Elenice Rosa da Silva, PEB1P, 2º cargo, a/p de 28/02/15, à
vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da Emenda à CF nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a mensais; “EE
Frei Jorge”, Masp 279763-7, Eliana Olímpia da Silva Santos, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 03/02/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 3º, EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 194 h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato Nº 07/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO
PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 329349-5, Veralúcia Ferreira Dutra Henriques, PEB1O, 2º cargo, no ato nº 01/15 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 17/01/15, por afastamento preliminar `a
aposentadoria; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
315037-2, Maria de Lourdes Ferreira Gomes, ASB1N, 1º cargo, no ato
nº 15/15 de Retificação, public. em 31/01/15, por public. indevida; “EE
Israel Pinheiro”, Masp 365439-9, Sâmia Calek Graize, PEB1P, 2º cargo,
no ato nº 239/14 de Retificação, public. em 28/10/2014, por duplicidade; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 279573-0, Almira Boechat
Firmino, ATB30, 1º cargo, no ato nº 08/98 de Férias-Prêmio em Dobro,
public. em 10/03/98, por não precisar deste tempo para aposentar; “EE
Professor Darcy Ribeiro”, Masp 279573-0, Almira Boechat Firmino,
ATB3O, 1º cargo, no ato nº 52/07 de Férias-Prêmio Afastamento,
public. em 24/11/07, por não ter se afastado; “EE Professor Darcy
Ribeiro”, Masp 279573-0, Almira Boechat Firmino, ATB3O, 1º cargo,
no ato nº 46/97 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 23/12/97, por
incorreção; “EE Sagrada Família”, Masp 1147063-0, Erika Benigna
Nascimento, PEB1C, 2º cargo, no ato nº 01/15 de Mudança de Lotação,
public. em 20/01/15, por desistência da servidora; “EE Sagrada Família”, Masp 380176-8, João Bosco Pereira Alves, PEB1D, 1º cargo, no
ato nº 01/15 de Mudança de Lotação, public. em 20/01/15, por desistência do servidor; “EE Sagrada Família”, Masp 932574-7, Adriana Melo
Soares de Oliveira, PEB1L, 2º cargo, no ato nº 01/15 de Mudança de
Lotação, public. em 20/01/15, por desistência da servidora; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 849229-0, Claudia
Regina de Souza Carmo, PEB2M, 1º cargo, no ato nº 34/13 de FériasPrêmio Afastamento, public. em 04/05/13, por não ter se afastado;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”,
Masp 323213-9, Norma Suely de Aguiar Ferreira, PEB1P, 1º cargo,
concedida pelos atos nºs 44/05 e 67/13, public. respectivamente em
20/07/05 e 21/12/13, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 16/03/15;
“EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu Duarte, PEB2P, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 01/11 e 05/15,
public. respectivamente em 08/01/11 e 21/02/15, por 05 meses, ref.
ao 5º e 6º qqs., a/p de 06/04/15; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”,
Masp 366410-9, Eliane Favalessa Pereira, PEB1L, 1º cargo, concedida
pelos atos nºs 23/10 e 64/10, public. respectivamente em 12/06/10 e
04/12/10, por 03 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de 16/03/15; “EE Israel
Pinheiro”, Masp 286141-7, Ilvete Mendes Esteves, PEB1P, 1º cargo,
concedida pelos atos nºs 101/05 e 13/13, public. respectivamente em
19/02/05 e 03/04/13, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 16/03/15;
“EE Pedro Faria”, Masp 346037-5, Creuza Brito de Morais, PEBT2N,
1º cargo, concedida pelo ato nº 49/14, public. em 31/10/14, por 03
meses, ref. ao 5º qq., a/p de 23/03/15; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 332748-3, Lourdes Alves da Costa Pinto, PEB1P, 1º
cargo, concedida pelos atos nºs 16/99, 20/10 e 23/14, public. respectivamente em 04/05/99, 22/05/10 e 24/05/14, por 07 meses, ref. ao 3º, 5º
e 6º qqs., a/p de 16/03/15; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 388895-5, Dalva Ângela Campos Dell’Orto
Guimarães, PEB2I, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 28/07 e 40/12,
public. respectivamente em 19/05/07 e 29/09/12, por 04 meses, ref.
ao 4º e 5º qqs., a/p de 13/04/15; “EE Comendador Nascimento Nunes
Leal”, Masp 388895-5, Dalva Ângela Campos Dell’Orto Guimarães,
PEB2N, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 29/08 e 24/13, public. respectivamente em 28/06/08 e 08/06/13, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º
qqs., a/p de 13/04/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
563820-0, Sônia de Matos, PEB2I, 3º cargo, concedida pelo ato nº
52/13, public. em 19/10/13, por 01 mês, ref. ao 3º qq., e ao 2º decênio, a/p de 08/04/15; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 876957-2,
Jaqueline Campos Lara, ATB4F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 58/11,
public. em 30/12/11, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 16/03/15; “EE
Carlos Luz”, Masp 518010-4, Rozimar Sfalsini Torres, PEB1J, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 15/10, public. em 24/04/10, por 01 mês,
ref. ao 2º qq., a/p de 16/03/15; “EE Pedro Faria”, Masp 366708-6, Irinalva dos Santos Vasconcelos, PEBT1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº
01/15, public. em 10/01/15, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 18/03/15;
“EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1051742-3, Sandro Cordeiro da Rocha, PEB2E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 14/12, public.
em 27/04/12, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 16/03/15; “EE Professora
Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1052581-4, Andreia Germana da
Silva Montemor, PEB1D, 1º cargo, concedida pelo ato nº 56/14, public.
em 20/12/14, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 16/03/15; “EE Sinval
Rodrigues Coelho”, Masp 645296-5, Elisângela Arêdes de Oliveira,
PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/10, public. em 05/10/10,
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
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