TJMG 20/02/2015 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
nejamento, ato nº 01/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de
alteração no modelo de ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edvirges Ferreira de Carvalho,
Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Marcus Augustus Gribel,
Masp 391181-5, PEBIIP, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015,; Várzea da Palma – EE. Emília
de Paula – Silvana Xavier dos Santos Martins, Masp 960354-9, PEBIL,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2015.; EE. Joseph Hein – Rejane Aparecida Fulgêncio Fonseca,
Masp 601273-6, PEBII I, adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Aparecida Mendes de Freitas, Masp
609155-7, EEBIL, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/2015.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Maria Alice Pereira Rocha, Masp 323757-5, PEBIIP,
adm.2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/02/2015.; Alessandra Guedes de Sena, Masp 899098-8, PEBIF,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2015.; Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Magna Lúcia
da Fonseca, Masp 323756-7, ATBIVE, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.; Pirapora
– CESEC Umbelina Diniz – Elizabeth Ferreira de Carvalho, Masp
286023-7, PEBTIIP, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2015.; EE. Argelce Carvalho Santos
da Mota – Haroldo Batista Carvalho, Masp 974445-9, PEBIIH, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2015.; Haroldo Batista Carvalho, Masp 974445-9, PEBIF, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2015.; EE. Deputado Quintino Vargas – Carla Simone Borges
dos Santos, Masp 961173-2, PEBI I, adm. 1, por 02 meses, sendo 1 mês
referente ao 2º quinquênio e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.; EE. Luiz Balbino – Audecy Alves Barros,
Masp 377498-1, ATBIIIH, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.; EE. Santo Antônio – Netília
Gomes de Almeida, Masp 331733-6, PEBTIP, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.; Santa
Fé de Minas – EE. Carmela Dutra- Maria José Barbosa Gomes, Masp
608440-4, PEBIL, adm. 1, por 02 meses, sendo 1 mês referente ao 3º
quinquênio e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2015.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Cristianne Ricarda Rabello Aguiar, Masp 661300-4, PEBTII I, adm. 1, por
02 meses, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio e 1 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2015.; EE. Joaquim de
Paula – Margarete Sampaio Rocha Malacco, Masp 298050-6, PEBIE,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015.; EE. Joseph Hein – Elmiton Neves Soares, Masp
610405-3, PEBIB, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Neiva Juliana Barbosa Pereira, Masp 1116865-5, PEBIA,
adm. 1, a partir de 02/02/2015.; EE. Fernão Dias –Neiva Juliana Barbosa Pereira, Masp 1116865-5, PEBIA, adm. 2, a partir de 02/02/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109
de 13/10/1977, da servidora para: Pirapora – da EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Patrícia Viana Silva Meireles, Masp 1051754-8,
EEBIE, adm. 1, Supervisor Pedagógico/Vice-Direção, para a EE. Coronel Ramos, devendo assumir exercício em 19/02/2015..
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: Pirapora
– Antônio Cláudio Agapito Coelho, MaSP 1104714-9, PEBIA, 16 aulas
– Educação Física, adm. 1, da EE. Argelce Carvalho Santos da Mota, de
Pirapora para a EE. Luiz Balbino, de Pirapora, a contar de 02/02/2015.;
Geraldo José de Brito, Masp 829534-7, PEBIA, 16 aulas – Língua
Portuguesa, adm. 2, do CESEC Umbelina Diniz, de Pirapora, para a
EE. do Bairro Cidade Jardim, de Pirapora, a contar de 02/02/2015.;
Joan Arabelle Montijo Diniz Guerra, Masp 1096914-5, PEBIA, Ciências/Biologia-16 aulas, adm. 1, do CESEC Umbelina Diniz, de Pirapora, para a EE. Professora Heloísa Passos, de Pirapora, a contar de
09/02/2015.; Jaqueline Cardozo da Silva, Masp 1125842-3, PEBIA, 12
aulas – Ciências, adm. 2, da EE. Deputado Quintino Vargas de Pirapora, para a EE. do Bairro Cidade Jardim, de Pirapora, a contar de
02/02/2015.; Lídia Maria da Silva, Masp 979653-3, PEBIA, Anos Iniciais, adm. 1, da EE. Fernão Dias, de Pirapora, para a EE. Santo Antônio, de Pirapora, a contar de 02/02/2015.; Luciene Barbosa da Rocha,
MaSP 1093258-0, PEBIA, 16 aulas – Informática, adm. 2, da EE. Fernão Dias, de Pirapora, para a EE. José Natalino Boaventura Leite, de
Pirapora, a contar de 03/02/2015.; Várzea da Palma – Vitor da Silva
Pereira, Masp 1067071-9, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm. 1,
da EE. João Monteiro de Morais de Várzea da Palma, para a EE. Joaquim de Paula Ferreira de Várzea da Palma, a contar de 12/02/2015.;
Vivianni Rabelo Aguiar Macedo, Masp 1103674-6, PEBIA, 16 aulas
– Língua Portuguesa, adm. 1, da EE. Presidente Tancredo de Almeida
Neves, de Várzea da Palma, para a EE. Joaquim de Paula Ferreira, de
Várzea da Palma, a contar de 09/02/2015.; Kátia Cilene da Costa, Masp
1034447-1, PEBIA, Geografia, 06 aulas, adm. 1, da EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves, de Várzea da Palma, para a EE. Emília de
Paula de Várzea da Palma, a contar de 09/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e
do art. 22 da Resolução nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores: Jequitaí
– Selma Argolo dos Santos, Masp 1228384-2, PEBIA, 05 aulas, História, adm. 2, da EE. Professor Luciano de Jequitaí, para a EE. Cônego
Clemente Laurens, de Jequitaí, a contar de 02/02/2015.; Pirapora –
Maria de Jasna Alves Pereira, Masp 1061414-7, EEBIIE, Supervisor
Pedagógico, adm. 1, da EE. Argelce Carvalho Santos da Mota de Pirapora, para a EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos de Pirapora,
a contar de 09/02/2015.; Várzea da Palma – Maria Marleci Mendes,
Masp 1065012-5, EEBIIE, Supervisor Pedagógico, adm. 1, da EE.
Geraldo Sanguinette de Várzea da Palma, para a EE. João Monteiro de
Morais de Várzea da Palma, a contar de 09/02/2015.; André Luis Silva
Santos, Masp 1154516-7, PEBTIIA, Matemática, 16 aulas, adm. 1, a
EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves, de Várzea da Palma, para a
EE. Emília de Paula de Várzea da Palma, a contar de 09/02/2015.
REMOÇAO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo assumir exercício em 19/02/2015, os servidores:
Para Pirapora – EE. Professora Heloísa Passos, Lilian Rodrigues Santos
Viana, Masp 1052842-0, EEBIIE, Supervisor Pedagógico, adm.1, Buritizeiro, do CESEC de Buritizeiro.; Para Pirapora – EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos, Márcio Alves de Jesus, Masp 1122671-9,
PEBIC, Geografia, 16 aulas, adm. 1, Buritizeiro, da EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento por Motivo de Luto à servidora:
Pirapora – EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – Florência Marquez Rossi , Masp 660991-1, PEBIA, adm. 1, por motivo de
ausência do masp, ato nº 04/2015, publicado em 07/02/2015. Onde
se lê: Florência Marquez Rossi. Leia-se: Florência Marquez Rossi ,
Masp 660991-1.; Florência Marquez Rossi , Masp 660991-1, PEBIA,
adm. 2, por motivo de ausência do masp, ato nº 04/2015, publicado em

07/02/2015. Onde se lê: Florência Marquez Rossi. Leia-se: Florência
Marquez Rossi , Masp 660991-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015 RETIFICA, O ATO de Desligamento ao servidor: Pirapora – Ex- Servidor Desligado – Udson Rabelo
Evangelista, Masp 1173092-6, PEBTIIA, adm. 1, por motivo de incorreção no nome e no cargo, ato nº 02/15, publicado em 31/01/15: Onde
se lê: Hudson Rabelo Evangelista, PEBRIIA. Leia-se: Udson Rabelo
Evangelista, PEBTIIA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência aos servidores: Pirapora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 09/92,
publicado em 15/04/1992: Onde se lê: 2º biênio a/c de 05/05/1990,
Leia-se: 2º biênio a partir de 09/02/1990 (data do exercício).; Shirley
Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 27/92, publicado em 04/08/1992:
Onde se lê: 3º biênio a/c de 04/05/1992, Leia-se: 3º biênio a partir de
03/12/1991.; Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 30/1994,
publicado em 02/07/1994: Onde se lê: 4º biênio a/c de 03/05/1994,
Leia-se: 4º biênio a partir de 02/12/1993.; Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 16/1996, publicado em 28/05/1996: Onde se lê:
5º biênio a/c de 03/05/1996, Leia-se: 5º biênio a partir de 02/12/1995.;
Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 28/1998, publicado
em 18/08/1998: Onde se lê: 6º biênio a/c de 03/05/1998, Leia-se: 6º
biênio a partir de 01/12/1997.; Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp
332245-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 26/2000, publicado em 01/08/2000: Onde se lê: 7º biênio
a/c de 01/05/2000, Leia-se: 7º biênio a partir de 01/12/1999.; Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 35/2002, publicado
em 03/12/2002: Onde se lê: 8º biênio a/c de 02/05/2002, Leia-se: 8º
biênio a partir de 30/11/2001.; Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp
332245-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 25/2004, publicado em 20/05/2004: Onde se lê: 9º biênio
a/c de 30/04/2004, Leia-se: 9º biênio a partir de 30/11/2003.; Shirley
Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 24/2006, publicado em
07/04/2006: Onde se lê: 10º biênio a partir de 30/05/2006, Leia-se: 10º
biênio a partir de 29/11/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento à servidora: Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição, ato nº 01/2005 publicado em 22/01/2005: Onde se lê:
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
07.02.05. Leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 25/01/2005, a partir de 07/02/2005.;
Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/2001, publicado
em 10/01/2001: Onde se lê: a partir de 01/02/2001. Leia-se: a partir de
06/02/2001, para regularização de registros funcionais.; Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/2007, publicado em 24/01/2007:
Onde se lê: a partir de 01/02/2007. Leia-se: a partir de 06/02/2007, para
regularização de registros funcionais.;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es):
Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Maria Solange Andrade Soares, Masp 286649-9, ATBIIN, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 16/98, publicado em
12/05/98: Onde se lê: 3 meses de férias prêmio relativas ao 4º quinquênio de exercício a/c de 29.03.98. Leia-se: 3 meses de férias prêmio relativas ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/98.; Maria
Solange Andrade Soares, Masp 286649-9, ATBIIN, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 25/10, publicado em 30/10/10:
Onde se lê: 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/01/2005. Leia-se: 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 28/08/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015 RETIFICA, O ATO de Opção
Remuneratória ao servidor: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição
Roquette – Maria Aparecida Medeiros, Masp 350506-2, PEBIP/DIV,
adm. 1, por motivo de incorreção no símbolo de vencimento, ato nº
12/2014, publicado em 20/12/2014: Onde se lê: Cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola/DVI . Leia-se: Cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola/DIV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio aos servidores: Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edvirges Ferreira
de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato s/nº, publicado em 14/09/90: Onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 02/03/90. Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 31/01/90.; Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 001/95,
publicado em 22/03/95: Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/03/95.
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/01/95.; Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 08/00, publicado em 18/04/00: Onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 28/02/00. Leia-se: 3º quinquênio a partir de
29/01/00.; Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Claudília Pereira Sales, Masp 285925-4, PEBIIP, adm. 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 86/2013, publicado em 11/05/2013: Onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir
de 06/01/11. Leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 06/05/10.;
Shirley Jane Pereira Rodrigues, Masp 332245-0, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 06/2001, publicado em
20/03/2001: Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 01/12/2000. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 30/11/2000.
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SRE de Ponte Nova
ATO DE DESLIGAMENTO- ATO Nº01/2015
A Diretora em exercício, da Superintendência Regional de Ensino,
Rosane Name dos Reis Fialho, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE nº2741 de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: Araponga - E.E. “José Dias do Carmo”, MaSP 1.136.000-5, Maria José
Anunzzi, PEB1A, 1º cargo, a contar de 17/12/2014; Guaraciaba - E.E.
“José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 836.923-3, Andrea de Castro
Araújo Silva dos Santos, PEBT1A, 1º cargo, a contar de 02/02/2015;
Jequeri - E.E. “São Vicente do Grama”, MaSP 1.083.075-0, Gilmar
Felisberto Gabriel, PEB1A, 2º cargo, a contar de 29/01/2015; Jequeri E.E. “Tenente Mol”, MaSP 1.114.706-3, Eva Claudia Mendes Sampaio,
PEB1A, 1º cargo, a contar de 02/02/2015; Ponte Nova - E.E. “Senador
Antônio Martins”, MaSP 840.254-7, Tânia Mara Sasse, PEBT2A, 2º
cargo, a contar de 04/12/2014; Ponte Nova - E.E. “Carlos Trivellato”,
MaSP 1.153.544-0, Brunno Ribeiro Pinto, PEBT2A, 1º cargo, a contar de 02/02/2015; Rio Casca - E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP
886.159-3, José Geraldo Russo Leão, PEB1A, 1º cargo, a contar de
26/01/2015; São Pedro dos Ferros - E.E. “Omar Resende Perez”, MaSP
1.106.291-6, Ednardo Vieira Couto, PEB1A, 2º cargo, a contar de
26/01/2015; Santa Cruz do Escalvado - E.E. “Dr.Otavio Soares”, MaSP
1.132.804-4, Maria Verônica Coelho Dias, PEBT2A, 1º cargo, a contar
de 17/12/2014; Santa Cruz do Escalvado - E.E. “Dr.Otavio Soares”,
MaSP 840.136-6, Maria Mazarelo Bortolini Vieira Lima, PEBT1A, 2º
cargo, a contar de 02/02/2015; Teixeiras - E.E. “Antônio Moreira de
Queiroz”, MaSP 1.085.046-9, Emerson Carlos de Miranda, PEBT2A,
1º cargo, a contar de 30/01/2015; Urucãnia - E.E. “Prof.Manoel
Rufino”, MaSP 1.154.803-9, Cintia dos Santos Brangioni e Cordeiro,
PEBT1A, 1º cargo, a contar de 30/01/2015.
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SRE de São João Del Rei
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/15
RETIFICA ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Bom Sucesso, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.581-1/02, Anara Rodrigues Deverlei Lara Carvalho, PEBIIP, publicado em 07/02/15, por incorreção, onde se lê: Anara
Rodigues Deverlei Carvalho, leia-se: Anara Rodrigues Deverlei Lara

Carvalho; Ingaí, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346.133-2/01, Maria de Nazaré Teodoro, PEBIIP, publicado em
06/12/14, por incorreção, onde se lê: Maria Nazaré Teodoro. Leia-se:
Maria de Nazaré Teodoro, anulando o ato publicado em 07/02/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/15
RETIFICA ATO de conclusão de processo administrativo referente ao
servidor: São João Del Rei, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.003.297-7/01, Inês Erbes de Deus, PEBTIIA, publicado
em 01/01/15, por incorreção, onde se lê: ... de acordo com o art. 40,
§ 1º e 5º, inciso III, alínea “ a”, leia-se: de acordo com o art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/15
RETIFICA ATO de opção por composição remuneratória referente
ao servidor: Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, exercendo cargo em
comissão de diretor na E.E. Ramiro de Souza Andrade, em Ingai, MaSp
717.244-8/02, Sebastião Costa Silva, PEBIF, publicado em 10/01/15,
por incorreção, onde se lê: cargo PEBIIB, leia-se: PEBIF.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/15
RETIFICA ATO de quinquênio referente ao servidor: Dores de Campos, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.324-9/01,
Maria José Arruda Teixeira Silva, PEBIP,, publicado em 18/07/09,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º qüinqüênio
a/c de 17/04/04, leia-se: 3º qüinqüênio a/c de 04/05/04, onde se lê: 4º
qüinqüênio a/c de 26/04/09, leia-se: 4º qüinqüênio a/c de 03/05/09;
Lagoa Dourada, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.965-2/01, Miriam Raquel Pinto Bernardes de Rezende, PEBIB,
publicado em 25/07/09, por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 10/05/09, leia-se: 5º qüinqüênio a contar de 30/09/09; Lagoa Dourada, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 524.510-5/01, Vera Rude de Sousa, PEBTIIP,
por motivo de regularização da situação funcional devido estabilidade(
mandado judicial ) , publicado em 26/02/11, onde se lê: 1º qüinqüênio
a/c de 10/05/05, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 16/08/89, publicado em
26/02/11, onde se lê: 2º qüinqüênio a/c de 10/05/05, leia-se: 2º qüinqüênio a/c de 03/07/93.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/15
RETIFICA ATO de biênio referente ao servidor: Lagoa Dourada, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 524.510-5/01, Vera
Rude de Sousa, PEBTIIP, por motivo de regularização da situação funcional devido estabilidade ( mandado judicial ) , publicado em 26/02/11,
onde se lê: 1º biênio a/c de 10/05/05, leia-se: 1º biênio a/c de 05/10/88,
publicado em 26/02/11, onde se lê: 2º biênio a/c de 10/05/05, leia-se: 2º
biênio a/c de 05/10/88, publicado em 26/02/11, onde se lê: 3º biênio a/c
de 10/05/05, leia-se 3º biênio a/c de 08/09/90, publicado em 26/02/11,
onde se lê; 4º biênio a/c de 10/05/05, leia-se: 4º biênio a/c de 15/10/92,
publicado em 26/02/11, onde se lê: 5º biênio a/c de 10/05/05, leia-se:
5º biênio a/c de 30/10/94, publicado em 26/02/11, onde se lê: 6º biênio
a contar de 10/05/05. Leia-se: 6º biênio a/c de 30/10/96, publicado em
26/02/11, onde se lê: 7º biênio a/c de 30/07/06, leia-se: 7º biênio a/c de
05/02/06, publicado em 26/02/11, onde se lê: 8º biênio a/c de 22/03/10,
leia-se 8º biênio a/c de 05/02/08.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 23/15
RETIFICAATO concessão de férias-prêmio, referente ao servidor:Lagoa
Dourada, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 524.5105/01, Vera Rude de Sousa, PEBTIIP, por motivo de regularização da
situação funcional devido estabilidade ( mandado judicial ) , publicado
em 30/04/11, onde se lê: 05 meses e 15 dias de férias prêmio do art. 290
da CE/1989, ref. ao 1º qüinqüênio a/c de 13/05/05, leia-se: 05 meses e
15 dias de férias prêmio do art. 290 da CE/1989, ref. ao 1º qüinqüênio
a/c de 16/08/89, publicado em 30/04/11, onde se lê: 06 meses de férias
prêmio do art. 290 da CE/1989, ref. ao 2º qüinqüênio a/c de 13/05/05,
leia-se: 04 meses e 18 dias de férias prêmio do art. 290 da CE/89, ref.
ao 2º qüinqüênio a/c de 03/07/93, publicado em 30/04/11, onde se lê: 03
meses de férias prêmio ref. ao 3º qüinqüênio a/c de 13/05/05, leia-se: 05
meses e 22 dias de férias prêmio do art. 290 da CE/89 ref. ao 3º qüinqüênio a/c de 24/10/05, publicado em 30/04/11, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio ref. ao 4º qüinqüênio a/c de 12/05/10, leia-se: 03 meses
de férias prêmio ref. ao 4º qüinqüênio a/c de 24/10/10.
19 663667 - 1
ODETE LÙCIA DO SACRAMENTO
MaSP 329.010-3
Diretora Administrativo e Financeiro
“Respondendo interinamente”
S R E – São João Del Rei
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução n°
37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N°02/2015 - SRE SÃO JOÃO
DEL-REI – Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 369.395-9/02,
Rodrigo Rodriguez Alves Costa, ATBIVH.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução n°
37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N°04/2015 - SRE SÃO JOÃO
DEL-REI – Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 334.976-8/01,
Cassia Luiza Vilela de Resende Carvalho, PEBTIB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução n°
37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): PORTARIA N°05/2015 - SRE SÃO JOÃO
DEL-REI – Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP 347.616-5/01,
Maria Teixeira Pinto, PEBIIC.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N°09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): Itumirim, E.E. de Macuco de Minas, MaSP
745.292-3/01, Maria Selma Ferreira Rezende, a partir de 20/12/2014,
referente ao ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, anulando a
publicação no MG de 20/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N°10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03,observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876. do (s) servidor ( es):
São João Del Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 1.056.353-4/01,
João Deon de Oliveira, a partir de 22/05/2014, referente ao cargo de
ASBID, com direito nos termos do art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 12/35 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Coronel Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves,
MaSP 1.264.143-7/01, Aline Trindade de Magalhães, para Aline Trindade de Magalhães Santos; São João del Rei, E.E. João dos Santos,
MaSP 1.196.539-9/01, Laura Nolasco Zanetti Santana para Laura
Nolasco Zanetti.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): São
João Del Rei, CESEC-Professor José Américo da Costa, MaSP 835.3419/01, Arlene Lucinda Fernandes, PEBIIM a partir de 29/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°22/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ijaci, E.E. Maurício Zákhia,
MaSP 740.627-5/01, Jader Boueire Mendonça, PEBIIB, referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 06/12/14; Ijaci E.E. Maurício
Zákhia, MaSP 849.363-7/01, Edmar Rodrigues da Silva, PEBIIB, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 06/01/15; Ijaci, E.E.
Maurício Zákhia, MaSP 878.824-2/01, Alfredo de Souza Silva, PEBIB,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 30/11/14; Nazareno,
E.E. Basílio de Magalhães,MaSP 328.961-8/01, Doraci Ester Teixeira
do Couto Vilela, PEBIP, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 13/02/15; Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 261.6894/03, Maria do Carmo Oliveira, PEBTIIL, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 22/12/14; Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano,
MaSP 325.068-5/01, Rejani Rita da Silveira Silva, PEBIIP, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 24/12/14; São João Del Rei,
E.E. João dos Santos, MaSP 266.649-3/01, Neyde Diniz Lima, PEBIIP
( comissão DII ), referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
05/09/01, tornando nulo os atos nº 21/02 do MG de 02/03/02 nº 15/15
do MG 03/02/15, na parte em que se refere a servidora; São João Del
Rei, E.E. Tomé Portes Del Rei, MaSP 337.430-3/01, Sandra Leila Dela
Sávia Braga e Castro, PEBIP, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/12/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% – ATO Nº01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Dourada, em
afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 524.510-5/01, Vera
Rude de Sousa, PEBTIIP, referente ao 9º biênio a partir de 05/02/10.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA O ATO, no que se refere a (aos ) servidor ( es) : São Tiago,
E.E. Afonso Pena Júnior, MaSP 185.116-1/02, Miltes Antônia de
Resende Lara, ATBIVP, conclusão de processo adminstrativo, publicado em 01/01/15, por duplicidade de publicação.
PORTARIA – Nº 02/15
De acordo com autorização da Subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica, em situação excepcional, a S R E de São João Del
Rei, indica a servidora designada Maria Cristina Resende Miranda,
MaSP 318.036-1, admissão 02, cargo Assistente Técnico de Educação
Básica, ATBDIA, para responder pela secretaria da E.E. Padre Lopes,
distrito de São Sebastião da Vitória, município de São João Del Rei,
de 04/02/15 a 31/12/15 ou enquanto persistir a falta do Secretário da
escola.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26- Decisão ADI 4876, à vista de excedência, com a
finalidade de evitar designações desnecessárias:São João Del rei, MaSP
522.488-6, Roberto Vieira da Silva, PEBR2A, Arte 09 h/a, admissão 01
da E.E.. Tomé Portes Del Rei, de São João Del Rei, para a E.E. Governador Mílton Campos de São João Del Rei, a contar de 02/02/15; São
João Del Rei, MaSP 547.539-7, Rosana de Carvalho Gomes, PEBIA,
Química 16 h/a, admissão 01, da E.E. Cônego Osvaldo Lustosa de São
João Del Rei, para a E. E. Detetive Marco Antônio de Souza de São
João Del Rei, a contar de 02/02/15;São João Del Rei, MaSP 810.651-0,
Rogério Andrade Reis, PEBIA, Química 05 h/a, admissão 02, da E.E.
Governador Mílton Campos de São João Del Rei, para a E.E. Ministro
Gabriel Passos de São João Del Rei, a contar de 02/02/15; São João Del
Rei, MaSP 837.796-2, Ângela Maria Braga de Castro, PEBIIJ, Física
16 h/a, admissão 01, da E.E. Cônego Osvaldo Lustosa de São João Del
Rei, para CESEC- Professor José Américo da Costa de São João Del
Rei a contar de 02/02/15;São João Del Rei, MaSP 1.182.751-6, Lucimara Andrade Alvim Silva, PEBIA, Regente de Turma, admissão 03
da E.E.. Tomé Portes Del Rei, de São João Del Rei, para a E.E. Aureliano Pimentel de São João Del Rei, a contar de 02/02/15, tornando sem
efeito o ato 02/15, publicado em 03/02/15.
19 663663 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Marly de Oliveira Paim
Diretora em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 302.598-8,
Joana Coimbra de Oliveira, a contar da data da publicação, referente
ao ASBI-J (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; São Sebastião
do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 332.764-0,
Ana Maria Ávila Silva, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (002 h/a – exigência curricular); E. E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela
Pimenta de Carvalho Abud, a contar da data da publicação, referente
ao PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (007 h/a de
exigência curricular).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012 à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira, PEBI-L
(Adm. 02), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Guaxupé – E. E. Dr. André Corte Granero, MaSP 547.300-4,
Ana Cristina Gabriel, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 19/01/15; E. E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.382.408-1, Nayara de Paula Silva,
ATBI-A (Adm. 01), a partir de 02/02/15; Itamogi – E. E. José Soares
de Araújo, MaSP 1.315.351-5, Fernanda de Fátima Barbosa Robuste,
ATBI-A (Adm. 03), a partir de 19/01/15; Monte Santo de Minas – E. E.
Américo de Paiva, MaSP 1.323.840-7, Daiana da Silva Estevam Franco,
ATBI-A (Adm. 02), a partir de 26/01/15; São Sebastião do Paraíso – E.
E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.258.547-7, Claudio Sebastião
André, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 30/01/15; MaSP 1.320.303-9,
Paloma Borges Nunes, ATBI-A (Adm. 02), a partir de 02/02/15; E. E.
Mariana Marques de Ed. Esp., MaSP 939.965-0, Rosângela de Cássia Andrade Marinzeck, ATBI-A (Adm. 03), a partir de 23/01/15; E.
E. Paula Frassinetti, MaSP 280.884-8, Terezinha Balbina de Oliveira,
ATBI-A (Adm. 04), a partir de 02/02/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 05/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 05/2015,
MASP 481.527-0, D.M.C.P.F.. (Adm. 01).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA, no que
se refere à servidora: Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 321.889-8, Weida Aparecida Pereira, PEBII-P (Adm. 01), Ato
nº 06/11, publicado em 07/10/11, por interesse da servidora, a partir
de 02/02/15.
19 663669 - 1
Marly de Oliveira Paim
Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva,
MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira, PEBII-H (Adm. 01), Ato
nº 02/15, publicado em 06/02/15, por motivo de alteração no período
do afastamento, onde se lê: por 01 mês e 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15, leia-se: por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
557.516-2, Elis Regina Rodrigues Caixeta, ATBI-B (Adm. 01), Ato nº
02/15, publicado em 23/01/15, por incorreção de dados, onde se lê:
ATBI-B (Adm. 02), leia-se: ATBI-B (Adm. 01).