TJMG 28/01/2015 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
interposto por SÍLVIO DINIZ COSTA contra o ato do
Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 26 de setembro
de 2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, respectivamente, no dia 08 de agosto de 2008
e no dia 21 de agosto de 2008, no mérito, nega provimento ao recurso, ficando encerrada a matéria no âmbito
administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo
Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 003/
SPSNRCC/2011, adota os fundamentos apresentados no
Parecer Jurídico nº 15.404, da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso interposto por ELCY TORRES DE SANTANA contra o ato
do Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 05 de setembro de
2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria
e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos,
publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
no mérito, nega provimento ao recurso, ficando encerrada a matéria no âmbito administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo
Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 007/
SPSNRCC/2011, adota os fundamentos apresentados no
Parecer Jurídico nº 15.405, da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso interposto por IRACEMA DE ARAÚJO DUARTE contra o
ato do Secretário de Estado de Governo, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 21 de outubro de 2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, no mérito, nega provimento ao recurso, ficando
encerrada a matéria no âmbito administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo
Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 050/
SPSNRCC/2012, adota os fundamentos apresentados no
Parecer Jurídico nº 15.406, da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso interposto por MARIA DE LOURDES SILVA contra o ato do
Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 26 de setembro
de 2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, respectivamente, no dia 23 de dezembro de 2008
e no dia 08 de janeiro de 2009, no mérito, nega provimento ao recurso, ficando encerrada a matéria no âmbito
administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo
Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 070/
SPSNRCC/2012, adota os fundamentos apresentados no
Parecer Jurídico nº 15.410, da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso interposto por TELMA MERIGUE DE FREITAS NAVARRO
contra o ato do Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 10
de outubro de 2014, que anulou o ato concessivo de sua
aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de
seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, respectivamente, no dia 23 de março
de 2010 e no dia 25 de março de 2010, no mérito, nega
provimento ao recurso, ficando encerrada a matéria no
âmbito administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo
Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 015/
SPSNRCC/2012, adota os fundamentos apresentados no
Parecer Jurídico nº 15.411, da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso interposto por CÉLIO QUEIROZ DE ALMEIDA contra o ato
do Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 16 de outubro de
2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria
e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos,
publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
no mérito, nega provimento ao recurso, ficando encerrada a matéria no âmbito administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo
Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 004/
SPSNRCC/2011, adota os fundamentos apresentados no
Parecer Jurídico nº 15.412, da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso interposto por EDNA SANTANA contra o ato do Secretário
de Estado de Governo, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, em 27 de outubro de 2014, que
anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos, publicados
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, respectivamente, no dia 16 de abril de 2010 e no dia 20 de abril
de 2010, no mérito, nega provimento ao recurso, ficando
encerrada a matéria no âmbito administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo
Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº 064/
SPSNRCC/2011, adota os fundamentos apresentados no
Parecer Jurídico nº 15.413, da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso interposto por JOSÉ PACCINI FERREIRA contra o ato do
Secretário de Estado de Governo, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 16 de outubro de
2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria
e, em consequência, o ato de fixação de seus proventos,
publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
no mérito, nega provimento ao recurso, ficando encerrada a matéria no âmbito administrativo.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso
II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 51 e seguintes da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão de Aposentadoria nº
006/SPSNRCC/2011, adota os fundamentos apresentados no Parecer Jurídico nº 15.414, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado e conhece do recurso
interposto por LEDA MARIA DE FÁTIMA SANTOS
SIQUEIRA contra o ato do Secretário de Estado de
Governo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, em 08 de outubro de 2014, que anulou o ato concessivo de sua aposentadoria e, em consequência, o ato
de fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado, no mérito, nega provimento ao recurso,
ficando encerrada a matéria no âmbito administrativo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 17/1/2015,
atribui a MARCELO ANTÔNIO FERREIRA
VELLOSO, chefe do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100027 da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PAULO KLEBER DUARTE
PEREIRA, MASP 10009-9, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-AP154, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ALEXANDRE DA SILVA ROCHA,
para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS,
código DR-AP154, de recrutamento amplo, da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
Minas Gerais - Caderno 1
relacionados por não ter tomado posse em tempo hábil.
AGENTE DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I - Grau A
DER - Engenharia Civil
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG5063204
GISELLE ELISABETH SABARENSE RABELO MALVAR
05599715671
Vania Barbosa
Calisto Rocha
475°
HO 2159
08774506684
Anny Caroline Aparecida
Dos Santos Soares
476°
HO 2119
10316461679
Warlesa Nayara De
Souza Alves
477°
HO 2114
03784931677
Richard Douglas De
Campos Alves
478°
HO 2109
49463357653
Rosimeire Cordeiro
Dos Santos Francisco
479°
HO 2090
00762672617
Danila Francisca Batista
480°
HO 2086
00720530628
Andreia Marques Rocha
481°
HO 2084
01312900610
Luciana Araujo Coelho
482°
HO 2073
10271558636
Romulo Rodrigues
Povoas Da Rocha Braga
483°
HO 2070
12640629662
Leiliani Da Silva Santos
484°
HO 2061
57903263668
Johnny Taylor Faria Chaves 485°
HO 2055
08136974683
Katharine Medrado
Magalhaes
486°
HO 2043
08287035660
Vinicius Rodrigues Leal
487°
HO 2035
09491908618
Gizele Candida Porfirio
488°
HO 2029
06451421669
William Miranda Dos Reis 489°
HO 2028
04013266679
Vera Lucia Chaves Da Silva 490°
HO 2011
01175944661
Juliana Oliveira De Almeida 491°
HO 2008
07378992631
Suelen Simao
Lourenco Soares
492°
HO 2005
39106179649
Maisa Alexina Ferreira Leite 493°
HO 2002
03751359605
Adelia Marinha
Ferreira Gonalves
494°
HO 2000
05514822656
Wesley Ernesto Coelho
495°
HO 1998
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
12210599636
Nayara Fernandes
Andrade Barbosa
496°
HO 1994
37030345649
Isabel Cristina Cotta Garcia 497°
HO 1989
Analista de Gestão e Assistência a Saúde - Nível I - Grau A
04265994628
Nadia Maria Teles Brant
498°
HO 1978
Economia
08958067624
Jessica Gabrielle Ferreira
499°
HO 1975
Belo Horizonte/Demais Unidades
08765513630
Marcella Cunha Gomes
500°
HO 1974
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo
MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Nanuque, nos autos da Ação Ordinária processo nº
0443.14.004107-2, nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o
Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo
relacionado da Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
TEOFILO OTONI/NANUQUE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
065.724.466-03
Joana Paula
Souza Ferraz
6º
ED
1312
em cumprimento sentença deferida pela 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual e Autarquias, nos autos da
Ação Ordinária processo nº 9426886-25.2008.8.13.0024,
nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de
que trata o Edital nº 004/2005, para o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPEÇÃO ESCOLAR
S.R.E JANUÁRIA
CPF
54.34.26.78-91
Nome
Maria Alípia
dos Santos
Classificação
29
Vaga
ED 33
CPF
Nome
Classificação Vaga
11035952610
Paloma Priscila
Gomes Malta
501°
HO 1973
59589124020
Alfredo Cardoso Andre
2°
01492331678
Debora De Jesus Reis
502°
HO 1944
Medico - Nível III - Grau A
86317989672
Claudio Borges Goncalves
503°
HO 1941
Infectologia
03811238639
Rodrigo Pires Da Silva
504°
HO 1940
Belo Horizonte/Região do Barreiro - Hospitais
Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek
CPF
Nome
Classificação Vaga
07892874631
505°
HO 1937
03662928620
Alessandra Queiroz
Giannetti
Leonardo Cesar
Vieira Da Silva
506°
HO 1137
01480699675
Ana Paula Magalhaes
Rodrigues De Lana
507°
HO 1128
49732480610
Angela Maria Pereira
Tolentino
508°
HO 1109
03803728606
Arley Goncalves Da Silva
509°
HO 1083
07564964626
Rodrigo Leoncio
510°
HO 1066
09528984622
Bruna Aguiar Simoes
511°
HO 1064
05972879611
Liliane Ramos Vieira
512°
HO 1057
HO 1277
04136592671
Mariana Vasconcelos
Costa Araujo
12°
HO 2154
06225912665
Isadora Sofia Borges Saraiva 13°
HO 1805
Neurologia
Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
Nome
Classificação Vaga
04704082601
Alberlucio Esquirio Pessoa 8°
HO 2060
Oftamologia
Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
Nome
01348095644
Pedro Do Carmo Marcondes 5°
Classificação Vaga
HO 2055
Otorrinolaringologia
Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
Nome
Joao Paulo De
Andrade De Maria
Classificação Vaga
Belo Horizonte/Região do Barreiro – Hospital
Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek
CPF
Nome
Classificação Vaga
04194491670
Helida Helena Goes
Goncalves Gomes
146°
HO 1922
25689231649
Ronaldo Roberto
Marconi Silva
147°
HO 1881
04467580603
Aline Fernanda Viana
148°
HO 1864
08782625638
149°
HO 1836
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
01648479600
Helvecio De Sa
Menezes Junior
Aline Cristina Lopes
Dos Santos
150°
HO 1829
Auxiliar Administrativo
73336742153
Andressa De Oliveira Souza 151°
HO 1819
74238574672
Silvana Conceicao Dos
Santos Zopelari
152°
HO 1316
CPF
Nome
Classificação Vaga
05551878619
Patricia Angelica Dias Silva 20°
HO 1648
10292618654
Tassiane Araujo Assimos
21°
HO 1644
Nome
Andreia Lucia Do
Nascimento
Classificação Vaga
92752560630
53°
HO 1641
99466961691
Gizlane Da Silva Vital
54°
HO 1615
05442026603
5°
HO 2024
Barbacena
CPF
Nome
Classificação Vaga
06421230636
Fabio Luiz Rocha
87°
HO 1690
01570442622
Camila Mara De
Alcantara Silva
88°
HO 1674
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
10350356696
Michelle Paula De Faria
89°
HO 1665
12097327699
Karolliny Moreira Silva
90°
HO 1660
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte
candidato aprovado no concurso público de que trata o
Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
abaixo relacionado por ter desistido formalmente de sua
nomeação.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
15760788 ÁLERSON RAMIRO VIDAL
09103615685
Ana Marcia Portes Santana 91°
HO 1442
78299217687
Dimas Luciana Resende
De Almeida
92°
80597874620
Raquel Auxiliadora
Silva Almeida
93°
HO 1430
Sabará
05660287603
Ana Cristina Ottoni Rossi
94°
HO 1429
CPF
Alex Rodrigo De
Oliveira Campos
Ana Paula De
Carvalho Campos
Joelma Maria De
Andrade Melo
95°
HO 1420
01361213655
Nome
Rafael Augusto
Muniz Da Silva
Classificação Vaga
07993427690
17°
HO 1549
96°
HO 1379
05353701640
Teresa Cristina De Morais
18°
HO 1548
97°
HO 1377
Três Corações
CPF
Nome
Classificação Vaga
12250914621
Gracyano De Freitas
Borges Rezende
15°
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte
candidata aprovada no concurso público de que trata o
Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013 (DER), para o
cargo de provimento efetivo do DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo
08221978639
02748332636
HO 1436
Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
Nome
Classificação Vaga
97662755649
Eunice De Souza Lisboa
472°
HO 2241
02848834684
Gilmara Chaves Cerbino
473°
HO 2226
00742178609
Carlos Roberto Monaia
474°
HO 2184
Betim
Juiz de Fora
CPF
Ubá
HO 1531