TJMG 22/01/2015 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 15/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora
A.B.de P., MaSP 740 092-2, admissão 01, pela reposição dos valores
recebidos indevidamente, referente à posicionamento incorreto no subsídio. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de
31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01 /2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Três Marias- Servidora desligada MaSP 323.962-1, Maria Amélia
Gomes da Silva para Maria Amélia Gomes Fernandes.
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES- ( DIRETOR
INTERINO – DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO
DIRETOR)
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Desembargador Canedo”, MaSP 324.035-5, Rogerlane Cristina Lessa
Trindade, PEBIIE, adm. 01 exercendo cargo em comissão DV, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/11/13- Escola Estadual “
José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 1.005.137-3, Simone Fernandes
Cruz, PEBIB, adm.01, exercendo cargo em comissão DII, referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 29/12/14-Três Marias - Escola
Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 345.669-6, Joana Eloísa
de Almeida Marques, PEBIIP, adm.01 exercendo cargo em comissão
DV, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.190.475-2 Mariana
Silveira Lessa, PEBDIA, Adm.01, a partir de 29/11/14.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, á(s) servidor(as): Curvelo- Escola
Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 982.707-2, Maria Faustina dos
Reis Santos Freitas, ATBID, adm. 01 a partir de 12/01/15. Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110.464-3, Janaína Aparecida Reis
Silva, ATEID adm.01, a partir de 14/01/15.
21 653851 - 1
SRE de Curvelo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 02/02/2015, do(a)
servidor(a) abaixo relacionado(a), para:
CORINTO, da Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP
604.030-7, Margarida Josiane de Sena Alexandre, PEBIE, Geografia,
14 (quatorze) aulas, 1ª Admissão, para a Escola Estadual Professora
Maria Amália Campos; CURVELO, da Escola Estadual Irmã Clarentina: MaSP 441.687-1, Cláudia Barbosa Lucas Rodrigues, PEBIC –
Geografia, 2ª Admissão, 14 (quatorze) aulas, para a Escola Estadual
Bolivar de Freitas; MaSP 537.480-6, Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIP – Língua Inglesa, 16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, para
a Escola Estadual Bolivar de Freitas; MaSP 537.480-6, Edneia Maria
de Almeida Coimbra, PEBIL – Língua Inglesa, 16 (dezesseis) aulas, 2ª
Admissão, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas; da Escola Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 617.119-3, Bruno Rodrigues Barbosa, PEBID – Geografia, 12 (doze) aulas, 1ª Admissão, para a Escola
Estadual Irmã Clarentina; MaSP 932.886-5, Valdo de Araújo Barboza,
PEBIC – História, 13 (treze) aulas, 1ª Admissão, para a Escola Estadual
Major Antônio Salvo; da Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP
1.003.761-2, Sara de Oliveira Rocha Silva, PEBIE – Língua Inglesa,
16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, para a Escola Estadual Major Antônio Salvo; FELIXLÂNDIA, da Escola Estadual Padre José Gonçalves
de Souza, MaSP 1.092.469-4, Kátia Mônica da Silva Magalhães Sá,
PEBIC – Geografia, 16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, para o CESEC
Humberto José Elias; TRÊS MARIAS, da Escola Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIO – Anos
Iniciais, 1ª Admissão, para a Escola Estadual José Ermírio de Morais.
Minas Gerais - Caderno 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I do
art. 78, da Lei 7.109 de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em
02/02/2015, da servidora abaixo relacionada, para:
TRÊS MARIAS, da Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP
373.986-9, Edilma Alves de Sousa, PEBIIP – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, para a Escola Estadual João Guimarães Rosa;
da Escola João Guimarães Rosa, MaSP 373.986-9, Edilma Alves de
Sousa, PEBIIL – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, 3ª Admissão, para a
Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício em 02/02/2015, o(a) servidor(a) para:
CURVELO, MaSP 1.016.356-6, Waldenísia Maria Leite, PEBIID –
Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, 1ª Admissão, de Corinto, da
Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras; MaSP 1.055.048-1, Vera
Lúcia Caldeira de Moura, PEBID – História, 12 (doze) aulas, 1ª Admissão, de Santo Hipólito/Distrito Senhora da Glória, da Escola Estadual
Professor Raimundo da Silva Machado; JOAQUIM FELÍCIO, MaSP
938.190-6, Willian Diniz Cunha, PEBID – Matemática, 08 (oito) aulas,
1ª Admissão, de Buenópolis, da Escola Estadual Nossa Senhora do
Carmo.
21 653830 - 1
SRE de Divinópolis
LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
BAMBUÍ
ARCOS
ARCOS
ITAGUARA
STº ANTº MONTE
STº ANTº MONTE
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ESCOLA DE ORIGEM
EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”
EE. “Monsenhor Domingos”
EE. “Santo Tomaz de Aquino”
EE. “Antônio Olímpio de Morais”
EE. “Antônio Gonçalves de Matos”
EE. “Armando Nogueira Soares”
EE. “Armando Nogueira Soares”
EE. “Martin Cyprien”
EE. “São Vicente”
EE. “Santo Tomaz de Aquino”
EE. “Patronato Bom Pastor”
EE. “Lauro Epifânio”
EE. “São Francisco de Assis”
EE. “João Batista de Carvalho”
EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”
EE. “Dª Maricota Pinto”
EE. “Padre Gregório”
EE. “Dr. Álvaro Brandão”
EE. “Padre Paulo”
EE. “José Teotônio de Castro”
EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”
EE. “José Teotônio de Castro
EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”
EE. “Chico Rezende”
EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”
EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”
EE. ‘José Gonçalves de Melo”
EE. “José Gonçalves de Melo”
EE. “Manoel da Costa Rezende”
EE. “do Bairro São Geraldo”
EE. “Santana”
EE. “Padre Luiz Turkenburg”
EE.”José Gonçalves de Melo”
EE. “do Bairro São Geraldo”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109, de 13.10.1977, dos servidores, devendo entrar em exercício até 02.02.2015:
MaSP
NOME
CARGO
802.902-7
Gisélia da Silva Capanema
PEB2O L. Portuguesa – 16 aulas
764.126-9
Lucimar Valéria Silva Lopes
PEB2G Regente de turma – 16 aulas
1130.572-9 Diane Fernando Guimarães
PEB1B História – 12 aulas
884.807-9
Maria Helena de Oliveira
PEB2N L. Portuguesa – 16 aulas
765.691-1
Celeida Maria de Lourdes de Morais Rabelo
PEB2M L. Portuguesa – 16 aulas
1107.434-1 Alex Neves Silva
PEB1D Matemática – 16 aulas
1105.954-0 Candida Barbosa Lopes
PEB1D Geografia – 16 aulas
883.942-5
Marco Elísio de Castro Viana
PEB1I
Geografia – 16 aulas
1125.582-5 Alessandra Silva de Oliveira
PEB1C L. Portuguesa – 16 aulas
763.935-4
Lúcio Carlos dos Santos Campos
PEB1C História – 16 aulas
1016.481-2 Kátia de Moraes Melo
PEB1E
Química – 13 aulas
949.938-5
Irene Maria dos Santos
PEB2F
L. Inglesa – 16 aulas
888.147-6
Maria Raquel Sena Rabelo Silveira
PEBT1A Regente de turma – 16 aulas
841.106-8
Oneida Gomes Nogueira Madruga
PEB1P
Geografia – 16 aulas
1076.297-6 Glenda de Camargo Garcia Leão
PEB1D Biologia – 10 aulas
869.094-3
Adriana de Cássia Ribeiro Campos
PEB2E
Matemática – 16 aulas
1012.638-1 Juliane Soares Duca
PEB1B L. Portuguesa – 16 aulas
374.820-9
Marilene Gonçalves Santos
PEB2M L. Portuguesa – 16 aulas
389.475-5
Maria José Cabral
PEB2O História – 16 aulas
803.115-5
Sônia Cardoso de Miranda e Modesto
PEB2B L. Inglesa – 16 aulas
875.758-5
Luciana Fonseca de Castro Rezende
PEB1E
Biologia/Ciências – 06 aulas
762.339-0
Jaime Alves Moura
PEB1P
Ciências – 16 aulas
889.676-3
Anette Miranda de Freitas Vidal
PEB2M L. Portuguesa – 16 aulas
1102.299-3 Juliana Teixeira de Carvalho Silva
PEB1D L. Portuguesa – 16 aulas
390.854-8
Elenice Silva Mendonça de Oliveira
PEB2M L. Portuguesa – 16 aulas
390.854-8
Elenice Silva Mendonça de Oliveira
PEB2P
L. Portuguesa – 16 aulas
764.802-5
Paulo Justiniano de Oliveira
PEB2B História – 16 aulas
353.547-3
Maria Marlene da Silva Gonçalves
PEB2M L. Portuguesa – 16 aulas
1064.210-6 Luciana Isabel de Oliveira Marcelino
PEB1C Química – 12 aulas
353.550-7
Maria da Piedade Santos Teixeira
PEB1O Regente de turma – 16 aulas
353.466-6
Joelma Solange Andrade
PEB1N Regente de turma – 16 aulas
335.090-7
Kênia Antunes de Andrade
PEB1P
Regente de turma – 16 aulas
964.037-6
Marlem Fernandes de Souza
PEB1L Língua Inglesa – 16 aulas
941.833-6
Silvana Maria Nogueira
PEB2M Língua Inglesa – 16 aulas
ADM
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
ESCOLA DE DESTINO
EE. “Antônio da Costa Pereira
EE. “São Francisco de Assis
EE. “Ilídio da Costa Pereira”
EE. “Monsenhor Domingos”
EE. “Ilídio da Costa Pereira”
EE. “Joaquim Nabuco”
EE. “Joaquim Nabuco”
EE. “Lauro Epifânio”
EE. “Miguel Couto”
EE. “Joaquim Nabuco”
EE. “Ilídio da Costa Pereira”
EE. “Dª Antônia Valadares”
EE. “Padre Matias Lobato”
Cesec. João Apolinário de Oliveira
EE. Da Vila Boa Vista
EE. “da Vila Boa Vista”
EE. “Alvim Rodrigues do Prado”
EE. “Senhora de Fátima”
EE. “Senhora de Fátima”
EE. “Virgínio Perillo”
EE. “José Teotônio de Castro”
EE. “Virgínio Perillo”
EE. “Virgínio Perillo”
EE. “Virgínio Perillo”
EE. “José Teotônio de Castro”
EE. “José Teotônio de Castro”
EE. “Dr. José Gonçalves”
EE. “Victor Gonçalves de Souza”
EE. “Dª Judith Gonçalves”
EE. “Dr. José Gonçalves”
EE. “João Dornas Filho”
EE. “João Dornas Filho”
EE. “Dr. José Gonçalves”
EE. “Profª. Geralda Magela Leão de Melo
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993, os servidores, devendo entrar em exercício até 02.02.2015
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
ITAPECERICA
298.635-4
Ava Valéria Ribeiro Santos
PEB2F
Matemática – 16 aulas
2
ITATIAIUÇU
CARMO DO CAJURU
762.727-6
Sonara da Silva Oliveira
PEB1P
L. Portuguesa - 16 aulas
1
DIVINÓPOLIS
CLÁUDIO
614.732-6
Cleude Aparecida Rodrigues Silva
PEB1E
Geografia – 16 aulas
1
CARMO DA MATA
JAPARAÍBA
765.062-5
Antônio Francisco da Silva
PEB2G
Matemática – 16 aulas
1
LAGOA DA PRATA
DIVINÓPOLIS
980.541-7
Daniela Cristina Ribeiro Eloi
PEB2J
Matemática – 16 aulas
1
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS
DIVINÓPOLIS
1105.484-8 Ana Paula Moreira Pinto Simões
PEB1C
Química – 06 aulas
1
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
ARCOS
1107.556-1 Luis Henrique D’Assunção Silva
PEB1D
Matemática – 16 aulas
1
BAMBUÍ
DIVINÓPOLIS/ SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS
265.115-6
Maria Aparecida dos Santos Fonseca
PEB2P
L. Portuguesa – 16 aulas
3
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
479.125-7
Tânia Lucinda Moreira Maia
PEB1H
Geografia – 16 aulas
1
ITAÚNA
DIVINÓPOLIS
898.239-9
Glaucus Lemos
PEB1D
L. Portuguesa – 16 aulas
1
BAMBUÍ
LUZ
1011.006-2 Gilvander César Martins
PEB1F
Biologia – 12 aulas
1
NOVA SERRANA
LAGOA DA PRATA
330.530-7
Rosimaire Maria de Melo Silva
PEB2P
Regente de turma – 16 aulas
2
ARCOS
ARAÚJOS
391.009-8
Maria Aparecida Hilário Andrade
PEB2L
Geografia – 16 aulas
1
NOVA SERRANA
CARMÓPOLIS DE MINAS
764.015-4
Roberto Rosselini da Costa Jáber
PEB2H
Matemática – 16 aulas
1
DIVINÓPOLIS
CARMÓPOLIS DE MINAS
764.015-4
Roberto Rosselini da Costa Jáber
PEB2H
Matemática – 16 aulas
2
DIVINÓPOLIS
ITAPECERICA
389.689-1
Maria Raimunda Cambraia
PEB1F
Língua Portuguesa, 16 aulas
2
CLÁUDIO
LUZ
974.842-7
Gilberto Marcos Martins
PEB1H
História – 12 aulas
1
NOVA SERRANA
PARA
LOCALIDADE
LOCALIDADE
CARMO DO CAJURU
ITAGUARA
MaSP
843.123-1
389.140-5
ESCOLA
EE. “Manoel Dias Correa”
EE. “Joaquim Nabuco”
EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”
EE. “ Nossa Senhora de Guadalupe”
EE. “Antônio Belarmino Gomes”
EE. “Padre Paulo”
EE. “João Batista de Carvalho”
EE. “Dª Diva de Oliveira”
EE. “Dª Judith Gonçalves”
EE. “João Batista de Carvalho”
EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”
EE. “Yolanda Jovino Vaz”
EE. “Frei Anselmo”
EE. “Santo Tomaz de Aquino”
Cesec. Dr. Fábio Botelho Notini
EE. “Inocêncio Amorim”
EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação, os servidores:
ORIGEM
DESTINO
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
ESCOLA DE DESTINO
Vanderleia Aparecida Ferreira de Oliveira Silva
ATB2H
1
EE. “Padre João Parreiras Villaça “
Carmo do Cajuru
EE. “Vigário José Alexandre”
Dircélia Ferreira da Silva
ATB3F
1
EE. “Coronel Frazão”
Itaguara
EE. “Alvim Rodrigues do Prado”
LOCALIDADE
Carmo do Cajuru
Itaguara
A PARTIR
21 653835 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo de Amorim,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em
30.12.1987, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20.09.1987, Leia-se:
1º quinquênio a partir de 23.08.1987; MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo de Amorim, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência
incorreta por inclusão de abono 1.2, o ato publicado em 05.02.2010,
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15.04.2003 e 5º quinquênio a partir
de 12.04.2008, Leia-se: 3º quinquênio, sendo o 4º de sua vida funcional
a partir de 16.05.2002 e 4º quinquênio, sendo o 5º de sua vida funcional
a partir de 15.05.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de quinquênio magistério, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo de Amorim, PEB2P, Adm. 01, por motivo de natureza e vigência incorreta
por inclusão de abono 1.2, o ato publicado em 05.02.2010, Onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 26.11.1996 e 3º quinquênio a partir de
16.04.1998, Leia-se: 1º quinquênio administrativo, sendo o 2º de sua
vida funcional a partir de 03.11.1995 e 2º quinquênio magistério, sendo
o 3º de sua vida funcional a partir de 17.05.1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.507-3, Eugênia Antônia dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 39/2010, publicado em 30.09.2010, Onde se lê: Adicional por tempo de serviço a partir de 20.06.2010, Leia-se: Adicional
por tempo de serviço a partir de 02.06.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em dobro/aposentadoria, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.799-5, Denize Gomes de
Freitas, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de dias
para contagem em dobro, o ato nº 08/2013, publicado em 25.04.2013,
Onde se lê: 05 meses referente ao 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 04
meses e 25 dias referente ao 1º e 2º quinquênios.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP 311.322-2, Constantina
Francisca do Nascimento, ASB1H, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 28/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: 09
meses e 27 dias, Leia-se: 03 meses e 27 dias.
21 653832 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
330.470-6, Maria Gorete Ferreira Leite, PEB2P, Adm. 01, a partir de
09.06.2011, referente ao cargo de PEB3B, Adm. 01.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- CESEC. “de
Nova Serrana”, MaSP 1019.528-7, Ivone Maria Duarte, PEB1D, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.10.2014;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 298.766-7, Rosângela de Oliveira Nogueira e Sousa,
PEB2P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17.10.2012; MaSP 330.335-1, Celme Aparecida Silva Machado,
PEB1P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
13.03.2013.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2015
AUTORIZA CONTAGEM E DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.639-6, Célia Silva dos
Reis, PEB2P, Adm. 02, concedidas pelos atos nº 13/1997, 36/2004,
27/2005 e 45/2011, publicados respectivamente em 29.08.1997,
17.12.2004, 19.08.2005 e 01.12.2011, 03 meses, referente ao 1º decênio, restando-lhe 06 meses e 07 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003 ou § 5º do art. 2º
da EC 41/2003, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 335.152-5, Maria de Fátima Costa, PEB2P,
Adm. 01, a partir de 15.01.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 378.307-3, Ludmila Machado
Rios, ATB1M, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão Secretário de
Escola – SE II, a partir de 10.12.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 337.299-2, Andréa
de Cássia Lopes Campos, PEB1C, Adm. 01 e ATB1A, Adm. 03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 22.12.2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 944.335-9, Larissa
Cristina Telles Oliveira, para Larissa Cristina Telles; CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 945.492-7, Cleusa
Maria de Andrade Miranda, PEB1A, Adm. 01, para Cleusa Maria de
Andrade; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 300.631-9,
Eni de Fátima Oliveira Borges, para Eni de Fátima Oliveira; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 802.968-8,
Rosilane das Dores, para Rosilane das Dores Belo; MaSP Virgínio
Perillo”, MaSP 1075.769-8, Joelma Aparecida Fernandes, para Joelma
Aparecida Fernandes Santos; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1326.279-5, Maria Kátia Ribeiro, para
Maria Kátia Ribeiro Camargos; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE.
“Lamounier Godofredo”, MaSP 1274.266-4, Rosilany Lopes Fernandes, para Rosilany Lopes da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05 de junho de 1952, por
08 dias do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 883.691-8, Luciana Elisa Vasconcelos, PEB1A, Adm.
01, a partir de 07.11.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira