TJMG 14/01/2015 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao PEB1F Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 340292-2, Natalícia
Gonçalves Monteiro Ferreira, a partir de 03/01/2011 referente ao cargo
de PEB1P Adm02; SERRO, Sem Lotação, Masp 274850-7, Gertrudes
Rodrigues dos Santos Padilha, a partir de 02/09/2009 referente ao cargo
de PEBT1P Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Joaquim Felício dos
Santos, Masp 207426-8, Maria Geralda Pereira, EEBIIL Adm02, 03
meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 12/10/2014;
E.E Matta Machado, Masp 364942-3, Roseli da Consolação Ribeiro
Pereira, PEBIL Adm01, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, E.E Profº Flora Brasileira Pires César, Masp 439933-3, Eliete Rodrigues Barroso de Sousa,
PEBIP Adm01, 06 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 09/12/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação,
Masp 321918-5, Ana Simões Pimenta Bicalho, PEBT2 P/D2A Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 29/2010 publicado
em 21/04/2010 onde se lê: correspondente à carga horária de 194 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 201 h/a; CONGONHAS DO
NORTE, Sem Lotação, Masp 814619-3, Maria Marta de Saldanha,
ASB1D Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 22/2014 publicado em 27/03/2014 onde se lê: contribuição proporcional à 4307/10950 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional à 11/30 anos de exercício; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp
374908-6, Geralda de Fátima Coelho, PEBIIE Adm02, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 09/2014 publicado em 12/02/2014
onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 95 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
férias prêmio/conversão em espécie ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 268224-3, Maria da Conceição Brant,
PEBIID Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 24/2014
publicado em 21/11/2014 onde se lê: Masp 268224-8, leia-se: Masp
268224-3.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 026/15
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante à servidora: - ITAJUBÁ –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380036-4, Roseane Azevedo Passos, ATEIIF, 2ª admissão, por motivo de alteração na vigência.
Ato nº 009/15 publicado em 07/01/15, onde se lê: a partir de 02/01/15,
leia-se: a partir de 30/12/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 027/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: - PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332375-5, Ana Lazara de Faria Santos, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média de carga horária. Ato nº 235/12
publicado em 09/05/12, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/conversão em Espécie à servidora: - NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 335978-3, Maria de Fátima
Freitas, PEBIIL, 1ª admissão, por motivo de incorreção no nome. Ato
nº 594/14 publicado em 31/12/14, onde se lê: Maria de Fátima Freire,
leia-se: Maria de Fátima Freitas.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
012/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 747738-3, Marlene Gertrudes Rezende, ASBIF,
1ª admissão, a partir de 27/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 013/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 377914-7, Benedita das Graças Santos de Lima,
ASBIE, 1ª admissão, a partir de 02/01/15; ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 1283448-7, Vanessa Santos Prado, ASBDIA, 1ª
admissão, a partir de 23/12/14; EE João XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIII-I, 2ª admissão, a partir de 23/12/14; EE
Prof Rafael Magalhães, MaSP 728177-7, Luzia Pereira Leite, ATBIC, 1ª
admissão, a partir de 04/01/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 307117-2, Maria Conceição da Costa Almeida,
ASBII-I, 1ª admissão, a partir de 22/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
014/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988 – ITAJUBÁ – CESEC – Padre Mário Pennóck, MaSP
376079-0, Nilson Lélio Siqueira de Andrade, referente ao cargo de
PEBIIP, 1ª admissão, com direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, a proventos proporcionais à 9143 dias, correspondente à
carga horária de 108 h/a, a partir de 08/01/15; MaSP 376079-0, Nilson
Lélio Siqueira de Andrade, referente ao cargo de PEBIIN, 2ª admissão,
com direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do
Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais à 7833 dias, correspondente à carga horária de 108
h/a, a partir de 08/01/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
015/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): CARMO DE MINAS, EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 883693-4, Renata Zenha Nogueira, a partir de 09/05/14, referente ao cargo de PEBIA, 1ª da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional, à 6245
dias correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAJUBÁ, CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 885036-4, Fernando dos
Reis Caetano, a partir de 06/08/14, referente ao cargo de PEBIA, 1ª
admissão, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da
CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional, à 5429 dias correspondente à carga horária de 81 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 016/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 281565-2, Neuza Bitencourt Lacerda
para Neuza Bitencourt.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 017/15
AUTORIZA DE ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º
do art. 3º, da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, a: PIRANGUÇU - EE Mário
Casassanta, MaSP 833522-6, Elizete Aparecida Ribeiro Silva, PEBIG,
1ª admissão, Língua Inglesa, para Língua Portuguesa.

ANULAÇÃO ATO Nº 018/15
ANULA O ATO Nº 442/14 referente ao servidor: CARMO DE
MINAS, EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 883693-4, Renata
Zenha Nogueira, PEBIA, 1ª admissão, na parte que registrou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na base
legal, publicado em 08/10/14.

preliminar à aposentadoria, MaSP 345.832-0, Magnólia Marques de
Matos, PEB2 J, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 53/1995, publicado
em 13/09/1995 e nº 13/1997, publicado em 14/03/1997, saldo de 1 mês
e 20 dias, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 20 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 10 dias
do Ato 01/1997 para conversão em espécie.

ANULAÇÃO ATO Nº 019/15
ANULA O ATO Nº 005/15 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC
– Padre Mário Pennock, MaSP 376079-0, Nilson Lélio Siqueira de
Andrade, PEBIIP, 1ª admissão e PEBIIN, 2ª admissão, na parte que
determinou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de
regularização da situação funcional, publicação em 07/01/15.

E.E.Antônio Canela, MaSP.287058-2, Rosimeire Castro Guimarães,
EEB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais;
E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.337976-5, José
Carlúcio dos Santos Vieira, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.287027-7, Kivane Valéria Campos Bicalho,
EEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais.

ANULAÇÃO ATO Nº 020/15
ANULA O ATO Nº 561/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ, CEP –
Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 885036-4, Fernando
dos Reis Caetano, PEBIA, 1ª admissão, na parte que registrou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na base
legal, publicado em 10/12/14.

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 01/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286692-9, Marina Geralda Alves
Fernandes, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinq. de exercício
a partir de 13/8/12.

ANULAÇÃO ATO Nº 021/15
ANULA O ATO Nº 591/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 344353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIG,
1ª admissão, na parte designou, por motivo de não ter assumido exercício, publicação em 31/12/14.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 01/2015 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.337.976-5, José Carlúcio dos Santos Vieira, PEB1P,
admissão 02, publ. MG de 7/6/95, 01 mês e 17 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 13 dias para conversão
em espécie.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivo, ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E.
Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1012369-3, Idilene Almeida de Paula,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 29/11/2014; Santo Antônio do Rio Abaixo,
E.E. Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 1176363-8, Elida Castro
Almeida, EEBIA, 3º cargo, a partir de 12/12/2014.

ANULAÇÃO ATO Nº 022/15
ANULA O ATO Nº 002/15 referente ao servidor: PIRANGUÇU - EE
Mário Casassanta, MaSP 833522-6, Elizete Aparecida Ribeiro Silva,
PEBIG, 1ª admissão, na parte que autorizou acréscimo de titulação, por
motivo publicação indevida, publicado em 07/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 023/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS- EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da
Silva, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/12/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 024/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1063724-7, Wanderlei Robson Reginaldo,
ANEIB, 1ª admissão, a partir de 05/01/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 025/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: WENCESLAU BRAZ, na EE Major Lisboa da Cunha,
MaSP 335938-7, Edna Beatriz dos Santos Cruz, PEBIP, 2ª admissão,
a partir de 30/12/14.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “SRE de Manhuaçu/
Servidora em Adjunção/ APAE de Manhumirim”, MasP 338744-6,
Lúcia Helena Ananias Sampaio, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 01/15 publicado em 07/01/15, por incorreção no nome do órgão de exercício e
cargo, onde se lê: E.E Alfredo Lima, leia-se: SRE de Manhuaçu/ Adjunção/ APAE de Manhumirim; MasP 335467-7, Neusa César de Paula,
PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 01/15 publicado em 07/01/15, por incorreção no nome do órgão de exercício e cargo, onde se lê: E.E Professor
José Venâncio Ferreira, leia-se: SRE de Manhuaçu/ Adjunção/ APAE
de Manhumirim; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”,
MasP 335474-3, Rosele Rodrigues Temer, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº
01/15 publicado em 07/01/15, por motivo de incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Roselene Rodrigues Temer, leia-se: Rosele Rodrigues Temer.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”,
MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Magalhães Silva, PEB1 I, 1º cargo,
Ato nº 73/98 publicado em 02/12/1998, por incorreção do número de
dias Férias Prêmio, onde se lê: Férias Prêmio a serem usufruídas – 03
meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: Férias Prêmio a
serem usufruídas – 03 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 366600-5, Elizabeth Casado
Sathler, PEB2/II E, 1º cargo, Ato nº 04/12 publicado em 09/05/12, por
motivo de erro do número de dias para dobrar para aposentadoria, onde
se lê: 3 meses e 24 dias, leia-se: 4 meses.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4,
Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, a partir de 14/01/15, referente ao PEB2/II F, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; “E.E
Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 338717-2, Dalva Sanglard de
Carvalho Oliveira, a partir de14/01/15, referente ao PEB 2/II P, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, com direito a 3/6(três sextos) da
diferença do cargo em comissão de diretor nível 3.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 367529-5, Maria Gonçalves Baia Valim, PEB IA, Sociologia, adm. 03, E.E de Manhuaçu,
Manhuaçu, a contar de 07/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires Melo, PEB II D, 1º
cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/11/14;
“SRE/Manhuaçu”, MasP 309989-2, Rosa Maria Dias Pereira, ASB1/
IN, 1º cargo, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/09/2014(por não ter sido concedido em época oportuna); “SRE/
Manhuaçu”, MasP 380234-5, Elaine Leite Franklin, ANEI1G, 2º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/07/2011;
“SRE/Manhuaçu”, MasP 619570-5, Edilson Victor de Souza, ATE3/
IIIF, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/03/2009(por não ter sido concedido em época oportuna); MasP
619570-5, Edilson Victor de Souza, ATE3/IIIF, 1º cargo, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/03/2014(por não ter sido
concedido em época oportuna).
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SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.365358-1, Lene Aparecida Mendes
Neri, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 166 h/a (AF); CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.325934-8, Edméia Maione
Rabelo, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a (DT); MONTES CLAROS,

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Servidor
aposentado, MaSP.286755-4, Neila Maria Tavares Murta, PEBT1A,
admissão 01, referente ao saldo de 10 meses e 27 dias; BOTUMIRIM,
Servidor aposentado, MaSP.332025-6, Maria Estefânia Ferreira e Oliveira, PEB1O, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.286376-9, Maria das
Dores Lafetá Rabelo, PEB2N, admissão 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor aposentado, MaSP.286376-9, Maria das Dores Lafetá
Rabelo, PEB2F, admissão 02, referente ao saldo de 5 meses; Servidor
aposentado, MaSP.315968-8, Maria da Conceição dos Santos, ASB1D,
admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; GLAUCILÂNDIA,
Servidor aposentado, MaSP.286563-2, Maria Lúcia Nunes da Silva,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 21 meses e 10 dias; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.249123-1, Maria da Guia
Barbosa Lima, PEB2A, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses;
Servidor aposentado, MaSP.286190-4, Joana Darc Tolentino Guerra,
PEB3B, admissão 01, referente ao saldo de 9 meses e 27 dias; Servidor aposentado, MaSP.286227-4 Lauzimar Ferreira Mendes Nunes,
PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.287086-3, Juliana Soares Dias, EEB2A, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.297932-6,
Ana Lúcia Feliciano, PEB2G, admissão 02, referente ao saldo de 06
meses; Servidor aposentado, MaSP.297938-3, Angela Maria Augusta
Silva, PEB4A, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
aposentado, MaSP.315590-0, Edna Ramos da Silva, ASB3I, admissão
01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor aposentado, MaSP.316062-9, Maria Helena Lima Ribeiro, ASB3E,
admissão 01, referente ao saldo de 01 mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 01/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino
de Oliveira Santos, PEBT1B, admissão 02, a partir de 10/12/14; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.331527-2,
Inês Mary de Jesus Fernandes, PEB2J, admissão 01, a partir de
29/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 001/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1099485-3,
Dayse Paulino Barbosa Dias, PEB 1A, adm. 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV a partir de
02/01/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 001/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tofani,
MaSP.388.874-0, Valéria Carla Silva Rocha, ATB 4G, adm. 01 pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV a partir de
05/01/2015, com vinculação ao cargo de ATB 4G admissão 01.
13 651053 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 3/7/11, pub. MG 6/7/11, MaSP.286289-4, Maria
Ailce Neri, PEB2P, admissão 02, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 114
h/a (EXC).
13 651055 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.832-0, Magnólia Marques de Matos, PEB2 J, cargo 01, Ato nº 29/2012, publicado
em 07/03/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.832-0, Magnólia Marques de Matos, PEB2 J, cargo 01, Ato nº 62/1992, publicado em
02/07/1992, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 20/12/1991, leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/12/1991;
Ato nº 31/2012, publicado em 16/05/2012, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 05/11/2011, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 30/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.394-0, Evair Pessoa de Ávila Modesto, PEBII P, 1º cargo, ATO nº 04/1988, publicado
em 13/07/1988, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 11/11/1987, leia-se: 1º qüinqüênio de
magistério a partir de 10/11/1987; Ferros, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 894.965-3, Lourdes
Maria de Lima Duarte, PEBI M, 1º cargo, ATO nº 129/2000, publicado em 13/12/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º
qüinqüênio de magistério a partir de 12/11/1999, leia-se: 1º qüinqüênio
de magistério a partir de 03/06/1999; ATO nº 10/2005, publicado em
12/02/2005, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio
de magistério a partir de 14/11/2004, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 05/06/2004; ATO nº 54/2010, publicado em 10/09/2010,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 13/11/2009, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir
de 04/06/2009.
13 651084 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO
Nº 08/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento

ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015
ANULA, NOS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
345.832-0, Magnólia Marques de Matos, PEB2 J, cargo 01, Ato nº
366/2010, publicado em 04/08/2010, de retificação do 1º quinquênio de
magistério, por motivo de incorreção.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivo, ao(s) servidor(es): Itabira, servidora desligada, MaSP
1115996-9, Dyjamilia Desiré da Silva, PEBIA, 2º cargo, a partir de
05/12/2014; João Monlevade, servidora desligada, MaSP 1365255-7,
Lorena Suelen Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 378735-5, Agmar Valéria Duarte Nascimento Augusto,
ATBIVG, 1º cargo, a partir de 20/11/2014; E.E. Prof. Manoel Soares,
MaSP 832997-1, Maria Lúcia Gonçalves Figueiredo, PEBIC, 1º cargo,
a partir de 30/11/2014; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 850648-7, Sheila Quintão Faria de Souza, PEBIE, 1º cargo,
a partir de 13/12/2014; E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 926588-5,
Maria das Graças Cristo, ASEIG, 1º cargo, a partir de 16/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): João Monlevade, servidora desligada, MaSP
1195517-6, Rosângela Maria Nascimento Costa, PEBIA, 1º cargo, a
partir de 27/11/2014; MaSP 1169643-2, Geralda do Nascimento,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 09/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345828-8, Izairde Paula Simões Gandara para Izairde Paula Simões.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itabira, E.E.
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1015186-8, Cláudia Aguiar Correia Hilário, PEBIC, 2º cargo, a partir de 21/12/2014; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1015186-8, Cláudia Aguiar
Correia Hilário, ATBIVD, 1º cargo, a partir de 21/12/2014; E.E. Prof.
Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 614815-9, Edimara Malta Vieira,
PEBIA/DII, 1º cargo, a partir de 05/12/2014; São Domingos do Prata,
E.E. Marques Afonso, MaSP 1034403-4, Tereza Raquel Martins Lana
Morais, PEBIB, 2º cargo, a partir de 10/12/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1121404-6, Rafael Ângelo Batista Claudino, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 12/12/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346.394-0, Evair Pessoa de Ávila Modesto, PEBII P, 1º cargo,
transposição do 1º quinqüênio de magistério, Ato nº 49/2004, publicado
em 10/09/2004, por motivo publicação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Ferros, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 894.965-3,
Lourdes Maria de Lima Duarte, PEBI M, 1º cargo, retificação do 1º, 2º e
3º qüinqüênio de magistério, Ato nº 15/2012, publicado em 28/03/2012,
por necessidade de nova retificação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 22/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, referente a servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.394-0,
Evair Pessoa de Ávila Modesto, a partir de 03/07/2011, referente ao
cargo de PEBII P, 1º cargo.
13 651082 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: SRE/Ubá, aposentada de Dores do Turvo, MASP 350.3760.01, Vânia Maria Moreira Cabral, PEB1/IH, no Ato 16/14, publicado
em 29.11.14, por motivo de incorreção no cargo: Onde se lê: PEB1/
IM, leia-se: PEB1/IH.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 368.665-6.02, Maria do Socorro Leocádio de Oliveira, ATB3/IIIJ, referente ao 2º qüinqüênio, publicado em 02.04.96,
por motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: a partir de 01.02.95,
leia-se: a partir de 31.01.95.
13 651090 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Visconde do
Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150,
MASP 364.213-9.01, Maria Aparecida de Souza, PEBIC, a partir de
05.01.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528,
MASP 335.546-8.01, Denise Aurora da Costa, a partir de 14.01.15,
referente ao PEB2/IIJ/Vice-direção proporcional à razão de 1.390 dias,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+23 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): SRE/Ubá, MASP 1.060.7398.01, Elizete Cristina do Nascimento, ANEI IA, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09.01.14.
13 651086 - 1