TJMG 30/12/2014 - Pág. 118 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
118 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Doação n.º 11/PCMG/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Vallourec & Sumitomo Tubos do
Brasil Ltda. Objeto: Doa 01 (um) Veículo VW/Gol City MC S,
cor preto ninja, ano 2014/2015. Doa no estado em que se encontra à PCMG. O bem descrito no item anterior será recebido pelo
Sr. Delegado Titular do Município de Entre Rio de Minas/MG,
que providenciará junto à Seção de Controle de Patrimônio/DMP/
SPGF o registro e incorporação do bem ao acervo da PCMG. Assinatura: 23/12/2014. Signatários: Henrique de Oliveira (p/Polícia
Civil), e os Srs. Mikio Murasaki e Denis Roland Rene Husson (p/
Vallorec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 671/11,
com Marcelo Coelho Branco, referente ao imóvel localizado à av.
Damião Junqueira Souza, nºs 181, 183, 185, 187, 189, 193, 197
e 197 - Fundos, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade de
São Lourenço/MG, onde permanece instalado o Departamento
de Trânsito, tendo por objetivo prorrogar a vigência por mais de
12 (doze) meses, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015 bem
como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação
para R$ 3.846,01(três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e um
centavos), já reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
6,7465%, tendo como base o índice referente ao mês de setembro,
perfazendo o valor anual de R$ 46.152,12 (quarenta e seis mil,
cento e cinquenta e dois reais e doze centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
26 dias do mês de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 671/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Marcelo Coelho Branco. Vigência: 12 (doze) meses – 01/01/15 a 31/12/15. Valor Mensal: R$
3.846,01(três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e um centavos), já reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
6,7465%, tendo como base o índice referente ao mês de setembro.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e
seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatário), Marcelo Coelho Branco (P/Locador).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 623/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Michel Renan Simão Castro. Vigência: 12 (doze) meses – 01/01/15 a 31/12/15. Valor Mensal: R$
5.017,08 (cinco mil, dezessete reais e oito centavos), já reajustado
pela variação do IPCA, no percentual de 6,7465%, tendo como
base o índice referente ao mês de setembro. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não
alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatário) e Michel Renan
Simão Castro (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 623/12,
com Michel Renan Simão Castro, referente ao imóvel localizado
à Praça Dr. Tristão Nogueira, nº 102- Loja e Sobreloja do Edifício “Governador Aureliano Chaves”, Bairro Centro, na cidade de
Três Pontas/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil da Comarca, tendo por objetivo prorrogar a vigência por
mais de 12 (doze) meses, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015
bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 5.017,08 (cinco mil, dezessete reais e oito centavos),
já reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 6,7465%,
tendo como base o índice referente ao mês de setembro, perfazendo o valor anual de R$ 60.204,96 (sessenta mil, duzentos e
quatro reais e noventa e seis centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
19 dias do mês de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Contrato
Processo n.º 589/2014
Contrato n.º 5434
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ
n.º 05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia
pública em Minas Novas/MG. Preço: R$13,75(treze reais e
setenta e cinco centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$12.375,00(doze mil, trezentos e setenta e cinco
reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.1520/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 01/12/14. Signatários: Bel.
Rômulo Quintino da Silva(p/contratante) Falcão Alimentos LtdaME(p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 616/2014
Contrato n.º 5441
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ
n.º 05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia
pública em Além Paraíba/MG. Preço: R$11,11(onze reais e
onze centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal:
R$18.331,50(dezoito mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.1520/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 23/12/14. Signatários: Bel.
Paulo Henrique Marinho Goldstein(p/contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME(p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 625/2014
Contrato n.º 5442
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em
Tarumirim/MG. Preço: R$10,80(dez reais e oitenta centavos) a
diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$17.820,00(dezessete
mil, oitocentos e vinte reais), correndo as despesas pela dotação
orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de
recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito
Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 23/12/14.
Signatários: Bel.ª Luzinete Maria de Sá(p/contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME(p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 590/2014
Contrato n.º 5445
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves-ME. CNPJ
n.º 25.661.679/0001-90. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia
pública em Guarani/MG. Preço: R$12,00(doze reais) a diária “per
capita”. Vr. Estimativo mensal: R$12.600,00(doze mil e seiscentos reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.1520/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 26/12/14. Signatários: Bel.
Carlos Alves Francisco(p/contratante) Marli Batista Alves-ME(p/
contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 617/2014
Contrato n.º 5447
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições Eireli-ME. CNPJ
n.º 11.169.689/0001-07. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia
pública em Carlos Chagas/MG. Preço: R$11,11(onze reais e
onze centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal:
R$18.331,50(dezoito mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.1520/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 26/12/14. Signatários:
Bel. Alfredo Ferreira de Menezes(p/contratante) Kanat Refeições
Eireli-ME(p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 618/2014
Contrato n.º 5443
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ n.º
05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em
Espinosa/Mg. Preço: R$11,72(onze reais e setenta e dois centavos)
a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$12.306,00(doze
mil, trezentos e seis reais), correndo as despesas pela dotação
orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de
recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito
Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 23/12/14.
Signatários: Bel.ª Gessiane Soares Cangussu(p/contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME(p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 624/2014
Contrato n.º 5444
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ
n.º 05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia
pública em Raul Soares/MG. Preço: R$13,52(treze reais e cinquenta e dois centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$12.979,20(doze mil, novecentos e setenta e nove reais e
vinte centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.1520/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 23/12/14. Signatários: Bel.
Silvio Henrique Pagy Correa(p/contratante) Falcão Alimentos
Ltda-ME(p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 626/2014
Contrato n.º 5448
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda-ME. CNPJ
n.º 05.893.299/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentação a
presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública
em Virginópolis/MG. Preço: R$9,05(nove reais e cinco centavos)
a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$15.204,00(quinze
mil, duzentos e quatro reais), correndo as despesas pela dotação
orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de
recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito
Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 29/12/14.
Signatários: Bel.ª Ana Paula Passagli da Cruz(p/contratante) Falcão Alimentos Ltda-ME(p/contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 581/2014
Contrato n.º 5449
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel dos Reis Agrelos-EPP.
CNPJ n.º 06.003.440/0001-89. Objeto: Fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na
cadeia pública em Novo Cruzeiro/MG. Preço: R$8,98(oito reais
e noventa e oito centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo
mensal: R$25.054,20(vinte e cinco mil, cinquenta e quatro reais e
vinte centavos), correndo as despesas pela dotação orçamentária
n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/15. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.1520/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 29/12/14. Signatários: Bel.
Vinícius Sampaio da Costa(p/contratante) Maciel dos Reis Agrelos-EPP (p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao Contrato nº
740/2012, referente a Prestação de serviços de recebimento, transcrição, conferência, confecção de documentos e entrada de dados
nos sistemas do Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN e Instituto de Identificação, celebrado com a Federação
Nacional de Educação e Integração dos surdos – FENEIS, cujo
objeto é reajustar o valor do contrato em 6,3444%, tendo em vista
o índice INPC dos últimos doze meses, tendo como referência o
mês de outubro, passando a hora de serviço prestado para R$17,30
(dezessete reais e trinta centavos), perfazendo um valor mensal
estimado de R$300.051,20 (Trezentos mil, cinquenta e um reais e
vinte centavos),e valor anual em R$3.600.614,40 (Três milhões,
seiscentos mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), a
partir de 01/01/2015 à 31/10/2015.
Belo Horizonte/MG, 29 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato nº 740/2012.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E Federação Nacional De Educação E Integração Dos
Surdos – Feneis. Cláusula Primeira - Do Reajuste: Fica o valor
contratual reajustado em 6,3444%, tendo em vista o índice INPC
dos últimos doze meses, tendo como referência o mês de outubro, passando a hora de serviço prestado para R$17,30 (dezessete
reais e trinta centavos), perfazendo um valor mensal estimado de
R$300.051,20 (Trezentos mil, cinquenta e um reais e vinte centavos)e valor anual em R$3.600.614,40 (Três milhões, seiscentos mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos), a partir
de 01/01/2015 à 31/10/2015. Cláusula Segunda: Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos não
alterados pelo presente termo aditivo. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Marco Antônio de Souza Júnior
pela Contratada. Data de Assinatura: 29/12/2014.
Convênio n.º 182/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Nazareno/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12
(doze) meses. Custo Estimado: R$ 2.666,66 (dois mil, seiscentos
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) mensais. Dotações Orçamentárias: 02.002.000.06.181.0007.2.023.3.3.90.30.0
0 e 02.002.000.06.181.0007.2.023.3.3.90.39.00. Data da Convalidação: A partir de 01/01/2014. Fundamentação Legal: Art. 116
da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Do Foro: Nazareno/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e João
Caetano Leite (P/Pref.). Assinatura: 26/12/2014.
Convênio n.º 183/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Nova União/MG. Objeto: Estabelecimento de base de
cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 48 (quarenta e oito) meses. Custo Estimado: R$ 3.387,37
(três mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos)
mensais. Dotações Orçamentárias: 02.02.01.06.181.0003.20.16,
33.30.30.00,
33.30.39.00,
02.02.01.06.181.0003.20.18,
33.30.30.00 e 33.30.39.00. Data da Convalidação: A partir de
10/01/2013. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e
demais legislações pertinentes. Do Foro: Nova União/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Geraldo de Paula
Andrade (P/Pref.). Assinatura: 26/12/2014.
Convênio n.º 184/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e
o Município de Rio Paranaíba/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 30 (trinta) meses. Custo Estimado:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. Dotações Orçamentárias: 06.01.00.04.122.0003.2.0067 339030 e
06.01.00.04.122.0003.2.0067 339039. Data da Convalidação:
A partir de 15/07/2014. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei
8.666/93 e demais legislações pertinentes. Do Foro: Rio Paranaíba/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Marcelo
Luiz Barbosa (P/Pref.). Assinatura: 26/12/2014.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 842/13 Partes: EMG/
Polícia Civil e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA.,
Da Prorrogação: 12 (doze) meses – 21/01/2015 a 20/01/2016,
mantendo todas as demais previsões legais pactuadas. Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel PCMG
(P/Contratante), P/P Akihiko Kato (P/Contratada) e o Diretor do
Instituto de Criminalística (Gestor).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 842/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA., referente ao fornecimento de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos espectômetro LMCS 8030, alocado no
Instituto de Criminalística da Polícia Civil, objetivando prorrogar
o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com
início em 21/01/15 a 20/01/16. Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, a 29 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 603/10 Partes: EMG/
Polícia Civil e a empresa Lavaluxor Lavanderia de Luxo LTDA.,
Da Prorrogação: 12 (doze) meses – 25/01/2015 a 24/01/2016. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato
e seus Aditivos, não alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel PCMG
(P/Contratante) e P/P Felipe de Castro e Oliveira (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 603/10
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Lavaluxor Lavanderia de
Luxo LTDA., referente à prestação de serviços de lavagem de
roupa hospitalar do Hospital da Polícia Civil, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 25/01/15 a
24/01/16. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a 29 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato n.º 568/09 Partes: EMG/
Polícia Civil e a empresa Oi Imóvel S.A., Do Objeto: Alteração
do contrato de prestação de Serviço nº 568/09 firmado entre
a Contratante e a TNL PCS S/A de forma que, no mencionado
instrumento.
Onde se lê: TNL PCS S/A,
Leia-Se: Oi móvel S/A.,
Cuja qualificação é: Oi Móvel S.A., com sede no Setor Comercial
Norte, quadra 03, Bloco A, Ed Estação Telefônica – Térreo – Parte
2, Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11. Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato não
alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014.
Signatários: Oliveira Santiago Maciel PCMG (P/Contratante),
P/P Antônio Eustáquio Diniz Melo e Perla Vanessa Silva Pereira
(P/Contratada) e o(a) Diretor(a) de Telecomunicações PCMG
(Gestora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 568/09, inicialmente pactuado com a empresa
Telemar Norte Leste S/A em consórcio com a pessoa jurídica TNL
PCS S/A, referente a prestação de serviços técnicos especializados de telefonia fixa tendo por objetivo alterar o instrumento contratual de forma que, no mencionado instrumento onde se lê TNL
PCS S/A, leia-se Oi Móvel S.A., cuja qualificação é OI MÓVEL
S.A., com sede no Setor Comercial Norte, quadra 03, Bloco A,
Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2, Brasília, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11. Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, a 19 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato de nº 1805.05
Partes:EMG/Polícia Civil e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Prorrogação: 12
(doze) meses, a partir de 01/10/2014. Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,33% (seis inteiros e trinta e três centésimos
por cento), tendo como indexador o INPC acumulado dos últimos
12 (doze) meses, referente a Julho de 2014, conforme item 4.5 da
Cláusula 4ª do contrato original. Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições do contrato e seus Aditivos, desde que não
alteradas pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 01/04/2014.
Signatários: Oliveira Santiago Maciel PCMG (P/Contratante) e
Maria Luiza de Oliveira Jakitsch (P/ Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao contrato nº INF –
1805.05. Partes:EMG/Polícia Civil e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, referente à prestação de serviços de informática, objetivando prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a
partir de 01/10/2014, bem como reajustar o preço dos serviços
continuados em 6,33% (seis inteiros e trinta e três centésimos por
cento). Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a 29 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato de Contrato nº946/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Fazan e Cia LTDA - EPP. Do
objeto: Prestação de serviços de confecção de placas para comunicação visual da polícia civil. Do Valor do Contrato: O valor
global do presente contrato é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da Dotação Orçamentária número 1511.06.122.701.2002.0001.339039.04.0.27.1, do
exercício de 2014. Da Vigência do Contrato: O presente contrato
vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
Do Prazo e do Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços, Das Obrigações da Partes,
Da Garantia, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos
Administrativos, Das Disposição Gerais e Finais, Da Publicação e
do Registro, Do Foro conforme cláusulas, segunda, quarta, quinta,
sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda, décima
terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 29/12/2014, signatários: Oliveira
Santiago Maciel PCMG (Contratante) e P/P Maria de Lourdes
Fazan Dias (Contratada).
Extrato de Contrato nº947/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Contiplan Indústria Gráfica
LTDA -ME. Do objeto: Prestação de serviços de impressão
gráfica de atestado SIP destinado ao Instituto de Identificação
da Polícia Civil. Do Valor do Contrato: O valor global do presente contrato é de R$ 6.999,00 (seis mil novecentos e noventa
e nove reais). Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da Dotação Orçamentária número 1511.06.181.189. 4473.0001.339039.31.0.27.1., do
exercício de 2014. Da Vigência do Contrato: O presente contrato
vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
Do Prazo e do Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços, Das Obrigações das Partes,
Da Garantia, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos
Administrativos, Das Disposição Gerais e Finais, Da Publicação e
do Registro, Do Foro conforme cláusulas, segunda, quarta, quinta,
sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda, décima
terceira, décima quarta, décima quinta e décima sexta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 29/12/2014, signatários: Oliveira
Santiago Maciel PCMG (Contratante) e P/P Amauri de Oliveira
Mendes (Contratada).
99 cm -29 646736 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/14.
Pregão Eletrônico n° 1401322000020/14. Partes: CBMMG X
Empresa Maias Comércio e Reformas Ltda - ME. Objeto: Alterar a redação da Cláusula 16ª do contrato, passando a vigorar o
período de vigência de 01 (um) ano, devendo ter início a partir da
data de sua assinatura. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato 21/14. Foro: BH/MG. Divinópolis, 29dez14. Sig:
Manoel dos Reis Moraes, Maj BM e X Empresa Maias Comércio
e Reformas Ltda-ME.
2 cm -29 646786 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a
homologação do Pregão Eletrônico nº 053/2014, referente à aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações
contidas no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lotes 01
e 05: Adjudicatária: Pegasus Comercial Eireli - ME, no valor total
de R$ 28.272,76. Lotes 02 e 03: Adjudicatária: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. – ME, no valor total de R$ 86.362,40.
Lote 04: Adjudicatária: Comercial Girassol Eireli – EPP, no valor
total de R$ 28.396,00. Belo Horizonte. 29/12/2014.
3 cm -29 646609 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a
homologação do Pregão Eletrônico nº 049/2014, referente à aquisição de materiais de higiene pessoal, de acordo com as especificações contidas no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro.
Lote Único: Adjudicatária: Líder Produtos de Limpeza e Higiene
Ltda. - ME, no valor total de R$ 17.200,00. Belo Horizonte.
29/12/2014.
2 cm -29 646603 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a
homologação do Pregão Eletrônico nº 054/2014, referente à aquisição de materiais de limpeza, de acordo com as especificações
contidas no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lotes 01
e 02: Adjudicatária: Stilo Comercial e Distribuidora Eireli - EPP,
no valor total de R$ 33.139,16. Lote 03: Fracassado. Belo Horizonte. 29/12/2014.
2 cm -29 646598 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a
homologação do Pregão Eletrônico nº 042/2014, referente à aquisição de produtos químicos para tratamento de água de piscina, de
acordo com as especificações contidas no Edital e a adjudicação
feita pelo Pregoeiro. Lote Único: Adjudicatária: Stilo Comercial
e Distribuidora Eireli - EPP, no valor total de R$ 6.800,00. Belo
Horizonte. 29/12/2014.
2 cm -29 646605 - 1