Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Doação n.º 11/PCMG/2014 Partes: EMG/Polícia Civil e a Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. Objeto: Doa 01 (um) Veículo VW/Gol City MC S, cor preto ninja, ano 2014/2015. Doa no estado em que se encontra à PCMG. O bem descrito no item anterior será recebido pelo Sr. Delegado Titular do Município de Entre Rio de Minas/MG, que providenciará junto à Seção de Controle de Patrimônio/DM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG–CAA17 x Prefeitura de Pouso Alegre/MG. Termo Aditivo de Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento de trânsito e a preservação da ordem pública. Vigência 01/09/14 a 01/09/15. 1 cm -10 628669 - 1 PMMG/CTS – Processo de Compra nº 48/2014-CTS – Pregão eletrônico nº 19/2014: Contrato nº 17666/2014, celebrado com a Empresa Space Informatica e Moveis, valor de R$ 5.990,00. 1 cm -10 628671

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSP-5104 AA04222106 501-00 Wilson Batista De Almeida GSP-5104 AA04222108 691-20 Wilson Goncalves De Souza HGO-2730 0001187383 692-00 Wilson Rabelo De Souza OPI-6996 AA04946604 736-62 Wilson Roberto Fernandes Silvano BPJ-2431 AA02526843 501-00 Wilstemar Cirqueira Barbosa JEL-2185 AA03747588 555-00 Wilton Daniel Dos Santos HEG-0290 AA05244382 501-00 Yascara Lorrana Ferreira De Oliv HEW-5929 0001179817 692-00 Yolanda Barbosa De Castro Silva GQM-4382 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo permanecem inalteradas. Itabira 22set14. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM Cmt do 6º BBM e Jáder Túlio Cristiano Magalhães. – CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269058/14. O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de: uma Bancada de manutenção e ferramentas diversas (elétricas e manuais), conforme especificações detalhad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo serviços na sede da Contratante, ou em outro local dentro do Estado de Minas Gerais indicado pela Contratante, com condições técnicas para melhor realização do serviço. Do Pagamento. Da Fiscalização. Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.06.181 .189.4480.0001.339039.35.0.27.1, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG - 35º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda – Pregão Eletrônico 10/2012; Contrato 14.719/2012. 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e valor contratual: Vigência: 19/10/2014 a 18/10/2015. Valor prorrogado: R$ 44.704,08 1 cm -07 616527 - 1 PMMG – 12ª RPM x Lumynus. Termo de Cooperação Mútua; Objeto: Concessão de descontos no valor total dos cursos of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Art. 2º. Designar para a função de Examinador de Trânsito dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Teófilo Otoni/MG, o servidor Mardélio Pinheiro de Aguilar, Masp 294.331- 4. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Portaria Nº. 40, de 17 de janeiro de 2014 O Chefe do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais Belo Horizonte, 07 de março de 2014. Ao segurado JARDEL EDUARDO DA SILVA, matrícula 118769-9. Assunto: Cancelamento de convocação; Considerando a remessa de correspondência eletrônica (P.A INTRANET PM) protocolo nº 13928184362174128-1402, de 06 de março de 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Roger Kelvin Miguel HLU-9329 0-001050858 HLU-9329 A-500613164 Ronan Goncalves Ferreira HAO-6796 A-028325974 Wesley Marins da Silva HEZ-4204 A-102397676 HEZ-4204 A-102397674 05727369637/MG 5196513 grave 5166134 Gravissima 05727394620/MG 5312211 Gravissima 05727363407/MG 5207188 Gravissima 5207195 grave Belo Horizonte/MG, 14 de Marco Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Chefe do DETRAN/MG de 2014 Retificação Na Portaria nº 39, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Portaria Nº. 296, de 4 de abril de 2014 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº