TJMG 10/12/2014 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 127/2014
– Dispensa 31/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20
da Resolução 26/2013, torna público aquisição de gênero alimentício
da agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por DAP.
Fornecedor: Gildete do Carmo Vasconcelos; Entregas parceladas. Itaguara 05/11/2014. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ-MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 030/2014, torna público que fará realizar no dia 24/12/2014, na
sede da Prefeitura Municipal, às 08:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório nº 048/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2014
– Objeto: Contração de Empresa para a realização de Prestação de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da Frota da Prefeitura municipal de ITAIPÉ – MG. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça
Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290
- Selma Gonçalves de Oliveira Rodrigues - Pregoeira Municipal.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 029/2014, torna público que fará realizar no dia 23/12/2014, na
sede da Prefeitura Municipal, às 09:30 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório nº 047/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2014
– Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0km, 7 lugares, ano/modelo:
2014/2015 destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaipé/MG. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau,
01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290 - Selma Gonçalves de Oliveira Rodrigues - Pregoeira Municipal.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO 025/2014, torna público que fará realizar no dia 23/12/2014, na
sede da Prefeitura Municipal, às 08:00 horas, o recebimento e abertura
dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento
Licitatório nº 043/2014 - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014 –
Objeto:Contratação de empresa especializada em Concessão de Direito
de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de Dados
dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio,
Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado,
Controle de Frotas, Controle Interno, Protocolo, Compras e Licitações
(com Pregão Presencial) Atendimento ao Cidadão (Web); Nota Fiscal
Eletrônica, com Assistência Técnica remota, para a Prefeitura de Itaipé/
MG. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura,
o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG –
Telefone: (33) 3532-1290 - Selma Gonçalves de Oliveira Rodrigues Pregoeira Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- Pregão Eletrônico nº 149/2014. registro de preços para aquisição de suplemento alimentar em pó - semsa. A
sessão pública na Internet para recebimento dos lances estará aberta no
dia 23/12/2014 das 14:00 às 15:00 horas. O credenciamento deverá ser
efetuado até as 11:00 horas do dia 23/12/2014, e as propostas comerciais serão recebidas até as 12:00 horas do dia 23/12/2014. Edital à
disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá,
26/11/2014. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 300/2014.
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Prefeitura Municipal de Itambacuri- Pregão Presencial n° 082/2014 O município de Itambacuri, realizará no dia 22/12/2014, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 082/2014 – Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri,
05/12/2014. Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– RETIFICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 0056/14 – Aquisição de camisetas para
os alunos da rede pública participantes do Programa Educacional de
Resistência às Drogas. Onde se lê Realização dia 17/12/2014, leia-se
18/12/2014.
RESULTADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 0055/2014
- Aquisição de utensílios domésticos para Escolas Municipais Rurais e
Creche Municipal Mundo Mágico. DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL 0057/14 – Aquisição de utensílios domésticos para Escolas Municipais Rurais e Creche Municipal Mundo
Mágico. Dotações Orç. do Orçamento vigente. Entrega dos envelopes:
19/11/2014. Para obter o Edital e informações na sede da Prefeitura
Municipal de Itamonte. Maiores informações pelo Tel./Fax (035) 3363
- 2000 ou e-mail [email protected]. Ari Pinto Constantino
dos Santos. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itamonte – MG.Pregão Presencial nº
058/2014. Objeto: A presente licitação visa o registo de preços para
prestação de serviços de diárias de hospedagem para pacientes do SUS
em tratamento no município de Varginha. Realização: 22/12/2014.
Pregão Presencial nº 059/2014. Objeto: A presente licitação visa o
registo de preços para aquisição parcelada de combustível para abastecimento de veículos e maquinas da frota Municipal para o exercício de
2015. Realização 22/12/2014
Pregão Presencial nº 060/2014. Objeto: A presente licitação visa o
registo de preço para locação de aparelhos concentradores de oxigênio
atmosféricos destinados aos pacientes do Munícipio, para o exercício
de 2015. Realização 23/12/2014
Pregão Presencial nº 061/2014. Objeto: A presente licitação visa o
registo de preço para aquisição de botijões de gás 13kg para atender as
escolas e as diversas secretarias municipais para o exercício de 2015.
Realização: 23/12/2014.
Pregão Presencial nº 062/2014. Objeto: A presente licitação visa o
registo de preço para aquisição parcelada de medicamentos constantes da Lista Oficial de Preços da ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, para atender a Farmácia
Básica, PSF´s Unidade Integrada e para Distribuição gratuita a população carente durante o exercício de 2015. Realização: 23/12/2014. Prefeito Municipal – Ari Pinto Constantino dos Santos.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 339/2014 torna público que às 08h15min do dia 22/12/2014, fará realizar o pregão presencial nº 202/2014, cujo objeto é acompra de refeição, para
fornecimento parcelado, durante o exercício de 2015, observados os
prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça
Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e
13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 340/2014 torna público que às 13h15min do dia 22/12/2014, fará realizar o pregão presencial nº 203/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação de vidros automotivos, com fornecimento de materiais, insumos (incluindo os vidros)
e mão de obra necessária, para registro de preços, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. A visita técnica obrigatória será realizada nas seguintes datas e horários: a) Dia
16/12/2014, no período de 08:00 às 10:15h; b) Dia 17/12/2014, no período de 08:00 às 10:15h. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 254/2014 –
modalidade concorrência nº 17/2014 - Cumprindo o disposto no item
11.3 do edital e no art. 45, I da LC nº 123/06, fica notificada a empresa
EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda - EPP (microempresa ou
a empresa de pequeno porte mais bem classificada), para, querendo,
apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do
certame, no prazo de dois dias, situação em que será adjudicado em seu
favor, o objeto licitado. CPL.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 255/14,
modalidade concorrência nº 18/14. Conheço do recurso atuado sob o
nº 29.513/14, de autoria da empresa EPAV – Empresa de Pavimentação
Ltda – EPP. No mérito, nego provimento ao referido apelo interposto.
Henrique de Aguiar – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Engenheiro civil – CREA/M 50.959/D.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 432/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MERCEARIA CAMPOS E RABELO
LTDA – CNPJ 25.836.495/0001-14. Objeto: Compra de cesta básica
de alimentos para os servidores municipais, para fornecimento de uma
só vez. Valor do contrato: R$ 49.822,50 (Quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/12/2014 a
31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 426/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e MARCILIA AZEVEDO GROSSI
LTDA – ME – CNPJ 20.821.116/0001-07. Objeto: Compra de cartuchos, tonner, fitas cinza, pó tonner e tinta para cartuchos compatíveis,
para fornecimento de uma só vez, para atender Controladoria Geral do
Município, Guarda Municipal, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de
Transportes e Vias Publicas e Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do
contrato: R$ 2.581,50 (Dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/12/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 427/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA –
ME – CNPJ 17.097.702/0001-38. Objeto: Compra de cartuchos, tonner,
fitas cinza, pó tonner e tinta para cartuchos compatíveis, para fornecimento de uma só vez, para atender Controladoria Geral do Município,
Guarda Municipal, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda,
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e
Vias Publicas e Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$
4.257,40 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 04/12/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 428/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – ME – CNPJ 08.085.823/0001-79.
Objeto: Compra de cartuchos, tonner, fitas cinza, pó tonner e tinta para
cartuchos compatíveis, para fornecimento de uma só vez, para atender Controladoria Geral do Município, Guarda Municipal, Secretaria
de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo, Secretaria de Transportes e Vias Publicas e Secretaria de
Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$ 5.158,80 (Cinco mil, cento
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 04/12/2014 a
31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 429/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL MANCHESTER
LTDA – ME – CNPJ 18.440.367/0001-91. Objeto: Compra de cartuchos, tonner, fitas cinza, pó tonner e tinta para cartuchos compatíveis,
para fornecimento de uma só vez, para atender Controladoria Geral do
Município, Guarda Municipal, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de
Transportes e Vias Publicas e Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do
contrato: R$ 1.469,27 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
vinte e sete centavos). Vigência: 04/12/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 430/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e PAPELARIA AUREA LTDA – ME
– CNPJ 05.210.207/0001-04. Objeto: Compra de cartuchos, tonner,
fitas cinza, pó tonner e tinta para cartuchos compatíveis, para fornecimento de uma só vez, para atender Controladoria Geral do Município,
Guarda Municipal, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda,
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Transportes e
Vias Publicas e Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$
1.443,90 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 04/12/2014 a 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 042/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 22/12/2014,
às 09h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Item”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei
10.520/2002, pelo Decreto nº 592/2005, Decreto nº 782/2009, Decreto
7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de
Preços para a aquisição de gás para cozinha, visando à doação a carentes e necessitados do município e utilizados na manutenção das atividades da rede municipal do ensino fundamental, ensino pré-escolar,
creches municipais e diversos setores da Administração, em regime de
fornecimento parcelado, durante o período compreendido entre 01 de
janeiro a 31 de dezembro de 2.015, sendo que o fornecimento deverá
ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú de
Minas. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail:
[email protected] e ou no site www.itaudeminas.
mg.gov.br Itaú de Minas (MG), em 05 de dezembro de 2.014. Janete
Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 043/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 23/12/2014,
às 09h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Lote”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei
10.520/2002, pelo Decreto nº 592/2005, Decreto nº 782/2009, Decreto
7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de
Preços para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período
compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sendo
que o abastecimento referente ao lote 02 – Combustível – deverá ser
feito na sede do Município de Itaú de Minas. Maiores informações pelo
fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: [email protected]
e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas (MG), em 08 de
dezembro de 2.014. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
4 cm -08 639920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 037/2014 –
Registro de Preços 024/2014 - Objeto: Aquisição de parafusos, ferragens e ferramentas visando à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da Prefeitura Municipal e do Município
de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Ocimar
Francisco Quirino - ME; Valor global estimado: R$ 116.365,18;
Recurso Orçamentário: 02.04.04.121.0401.2015-3.3.90.30.00 /
02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.07.15.451.1501.20593.3.90.30.00
/
02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00
/
02.08.15.451.1501.2068-3.3.90.30.00 / 02.08.15.451.1502.20713.3.90.30.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.30.00
/
02.09.12.365.1204.2092-3.3.90.30.00 / 02.09.12.365.1204.20933.3.90.30.00
/
02.09.27.813.2701.2101-3.3.90.30.00
/
02.10.10.301.1001.2108-3.3.90.30.00 / 02.10.10.302.1001.21183.3.90.30.00
/
02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.30.00
/
02.11.08.244.0801.2158-3.3.90.30.00 / 02.12.13.392.1301.2152-3
.3.90.30.00 / 02.16.20.616.2001.2020-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em 11 de novembro de 2.014.
Pregão Presencial n.º 039/2014 – Registro de Preços 025/2014 - Objeto:
Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e execução de serviços
de ressolagem de pneus fornecidos pela municipalidade, para atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas,
em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Bella Cruz Ltda – ME; Valor global estimado: R$ 22.650,00; Comercial Automotiva S.A.; Valor global
estimado: R$ 15.600,00; MGA Pneus e Acessórios Ltda;Valor global
estimado: R$ 8.933,40; Passos Recap Ltda – ME; Valor global estimado: R$ 27.828,00; Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda; Valor
global estimado: R$ 12.510,84; RJ Comércio Atacadista e Varejista
de Lubrificantes Eireli EPP; Valor global estimado: R$ 265.700,20;
Recurso Orçamentário:
02.04.04.121.0401.2015-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.06.04.123.0406.2056-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.07.15.451.1501.2059-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.07.26.782.2601.2065-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.07.26.782.2601.2066-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.08.15.451.1501.2068-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.08.15.452.1502.2071-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.09.12.361.1201.2086-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.09.27.812.2701.2098-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.10.10.301.1001.2108-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
/
02.10.10.305.1003-2128-3.3.90.39.00/3.3.90.39.00;
Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em 27 de novembro de 2.014. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
11 cm -09 640073 - 1
Prefeitura Municipal de Itumirim – MG– Aviso de Licitação – Pregão Presencial 030/2014 Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Contratação do Serviço de Transporte de Escolares – Entrega dos Envelopes:
Dia 06 de janeiro de 2015 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia
06 de janeiro de 2015 às 13h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim
– MG – fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -09 640017 - 1
O município de Japonvartorna público o processo licitatório nº
108/2014, pregão presencial nº 052/2014 cujo objeto contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel, óleo diesel S-10 e álcool), óleo lubrificante mineral, óleo lubrificante semi-sintético, óleo lubrificante para motor diesel, graxa e aditivo
para radiador para suprir as necessidades da frota de veículos do município de Japonvar, no exercício econômico-financeiro de 2015, ás 09:00
do dia 22/12/2014 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 22/12/2014.
informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-mg, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital, gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira
Municipal.
3 cm -09 640181 - 1
O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
109/2014, Pregão Presencial nº 053/2014 cujo objeto Aquisição de gás
liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de japonvar no exercício econômico-financeiro de
2015, ás 09:00 do dia 23/12/2014 e abertura dos envelopes ás 09:15
do dia 23/12/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail
[email protected], retirada do edital, gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana
Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -09 640185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA - Aviso de
Licitação - Processo: 080/031-2014 - A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão, objetivando a aquisição de botijão de Gas GLS 13 kg, destinados a manutenção das Escolas, Secretarias, Setores Municipais e Programas Sociais com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até as 09:00:00 do dia 19 de dezembro de 2014, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159
- Centro ou pelo telefone (33) 3741-1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h.
Jequitinhonha, 09 de dezembro de 2014 - Luiz Carlos Ferreira de Souza
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG- LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. Cria o Distrito
de Mata do Sino. A Câmara Municipal de Juruaia, por seus representantes legais, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no território deste município
o distrito denominado Mata do Sino, com sede na povoação do mesmo
nome. Art. 2º O distrito que compõem o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo IGTEC, contido no parágrafo
único deste artigo. Parágrafo único. Começa no limite com o município
de Nova Resende, no divisor de águas entre o córrego das Flores e o
córrego Cachoeirinha; segue por este divisor, até o ponto fronteiro a
foz; desta foz do córrego das Flores no córrego Mata do Sino; desce a
encosta e alcança esta foz; desta foz, sobe a encosta fronteira e atinge
o divisor de águas entre o córrego Mata do Sino e o córrego Santana;
segue por este divisor e depois pelo divisor de águas entre o córrego
Mata do Sino e o córrego Guiné, até atingir o divisor de águas da vertente da margem esquerda do córrego Babilônia; segue por este divisor
até alcançar a foz do córrego dos Alves no córrego Babilônia ou Mata
do Sino, no limite com o município de São Pedro da União. Art. 3º
O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor na
data de sua publicação. Juruaia, 09/12/2014. (a)Álvaro Mariano Júnior
- Prefeito.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 046/2014 – O Município de Ladainha torna público que fará
realizar, às 08 horas, do dia 19 de dezembro de 2014, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura
e eventual locação de som profissional, iluminação, barracas, banheiros químicos, geradores e outros que serão utilizados nos eventos promovidos pelo Município. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 08/12/2014 – Marcelo Henrique
Dias Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 - Torna público a REABERTURA do Proc. Lic.
nº 066/2014 - Pregão Pres. nº 053/2014 para o dia 18/12/2014. Objeto:
Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios, leite e
derivados, gás, refrigerantes, utensílios de cozinha, materiais e produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal e consumo, descartáveis e
outros para todas as Secretarias do Município de Lagamar. Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA– Torna
público o processo licitatório 106/2014 – pregão presencial 71/2014
para registro de preços de alimento em pó para crianças com alergia à lactose e outras dietas especiais. Realização às 9h30min do dia
22/12/2014. Edital e alterações disponíveis na Prefeitura ou no site:
www.lagoadourada.mg.gov.br ou fone (32) 33631122
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O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de Concorrência Pública 005/2014, do tipo maior lance, objetivando a alienação (venda) de imóvel urbano pertencente ao Município de Lagoa
Formosa/MG, a realizar-se dia 12 de janeiro de 2015, às 10 horas.
Informações e solicitação de edital: [email protected] e tel
34-3824-2290, das 11 às 17 horas. Lagoa Formosa, MG, 08/12/14. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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O Município de Lagoa Formosa/MG,torna público a Inexigibilidade de Licitação 008/2014, referente à contratação do cantor Padre
Alessandro Campos, através da empresa A Saga Marketing Busines &
Eventos Ltda, CNPJ 18.562.103/0001-00. Contrato nº 0246/2014 de
09/12/2014. Valor: R$ 78.000,00. Mais informações pelo e-mail [email protected] e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa,
MG, 09/12/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna pública julgamento da
fase de habilitação para participação da Concorrência Pública 02/14.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com fornecimento de material e mão de obra. Empresas habilitadas : Caristo Costa
Construtora Ltda., Ribeiro Alvim Engenharia Ltda., CMC – Construtora Martins Costa Ltda., Esquadra Engenharia Ltda. e Construtora
MJHE Ltda. Empresa parcialmente habilitada : Horizontes Empreendimentos Ltda-ME. Empresas inabilitadas : R2R Tecnologia em Construção Ltda-ME e Tecaenge Engenharia Eireli. O presidente da CPL
abre prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa Santa/MG em 09/12/2014. André L.
Fernandes/Presidente CPL.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público o cancelamento dos
extratos publicados na edição do “Jornal Minas Gerais”, Caderno 2,
pg. 8 do dia 06/12/14 e do Jornal “Hoje em Dia”, Caderno Minas, pg.
22 do dia 06/12/14, referente a abertura do PP 090/14 cujo o objeto
é a aquisição de 02 (dois) veículos (caminhões), visando atender as
necessidades da Diretoria de Meio Ambiente, no município de Lagoa
Santa, conforme especificação do termo de referência. Sávio Felix de
Araújo/Pregoeiro.
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Município de Lavras/MGRetificação do Edital do Pregão 138/14.
SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA, CONFECÇÃO DE CARNÊ
DE IPTU . Inclui-se o valor de referência no Anexo VII Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Pregoeiro.
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Município de Lavras/MGAviso de Nova Publicação do Pregão
128/14, Menor Preço por Item, prestação de serviço de monitoramento
para leitura da radiação e teste de constância dos aparelhos de raio x,
monitoramento a exposição de agentes nocivos para equipamentos
mamógrafo, mensuração e controle da imagem das reveladoras e de
qualidade dos acessórios de pb para mamógrafos. Apresentação de
envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 23/12/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
3 cm -08 639923 - 1
Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG
Extrato de Ata
Processo: 104/2014 PP: 047/2014 – Menor Preço Por Lote. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de toners e cartuchos
bem como serviço de recarga de toners e cartuchos para manutenção
dos serviços municipais. Empresa: Maria do Carmo Rocha Praxedes
- ME, ATA: 073/2014, com valor global do lote 01 em R$ 19.835,20
(dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) e
valor global do lote 02 em R$: 70.810,00 ( setenta mil, oitocentos e dez
reais), somando um valor global de R$: 90.645,20 ( noventa mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 26/11/2014
a 25/11/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG
Extrato de Ata
Processo: 105/2014 PP: 048/2014 – Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para manutenção dos serviços da secretaria municipal de obras do município de Leme do Prado/MG. Empresa:
Welligton Barroso Machado-ME, ATA: 074/2014, com valor global de
R$ 83.744,00 (oitenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais) e
Maria do Carmo Barroso Rodrigues - ME, ATA: 075/2014, com valor
global de R$ 73.593,70 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e três
reais e setenta centavos). Vigência: 27/11/2014 a 26/11/2015. Irineu
Gomes Soares – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG
Extrato de Ata
processo: 106/2014 PP: 049/2014 – Menor Preço Por Item. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e
utensílios de copa e cozinha para manutenção dos serviços das secretarias municipal de educação e assistência social. Empresa: José Geraldo
Amaral-ME, ATA: 076/2014, com valor global de R$ 34.265,00 (trinta
e quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais ). Vigência: 28/11/2014
a 27/11/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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Município de Leme do Prado-MG
Extrato de Termo Aditivo
extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato nº 055/2014, processo administrativo nº 066/2014, dispensa nº 008/2014, cujo objeto é
a prestação de serviços de publicações de atos oficiais e administrativos
pela imprensa oficial do estado de minas gerais. Partes: Município de
Leme do Prado – MG – Contratante, Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais – Contratado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de nº 055/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de
publicações de atos oficiais e administrativos pela Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais - IOMG. Vigência: 01/01/2015 até 30/06/2015.
Assinatura: 24/11/2014. Irineu Gomes Soares – Prefeito municipal
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Município Luminárias, torna público AVISO LICITAÇÃO PAL.86/14
– T. P. 04/14, p/ execução de obras para adequar o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Centro Municipal de Educação
Infantil- Artur Moura Maia. Custo estimado até R$ 35.762,39. Visita
Técnica: Dia 23/12/14, às 09:00 hs. e Julgamento: dia 30/12/14, às
08:30 hs. por não acudirem interessados. O Edital completo poderá ser
retirado no setor de Licitação, fone: (035) 32261805, site: www.luminarias.mg.gov.br ou no email [email protected]. Arthur
Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Pregão Presencial nº
0105/14. Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Municipal, torna publico abertura do Processo Licitatório 144/14, Pregão Presencial nº 0105/14, tipo: menor preço unitário,
para contratação de empresa para prestação de serviços em hospedagem em BH a pacientes e acompanhantes de acordo com a S.M.S deste
Município . A abertura do processo será dia 18/12/14 às 10:00min, na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido
na sede da prefeitura pelo e-mail: [email protected]. Maiores
informações com a CPL, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 08/12/2014.
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Municipal torna publico abertura do Processo Licitatório 145/14,
Pregão Presencial nº 0106/14, tipo: menor preço unitário, para contratação de empresa em publicação de atos administrativos em jornal de
grande circulação e D.O.U. A abertura do processo será dia 19/12/14 às
08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] . Maiores informações com a CPL, fone: (33) 3514 - 1629.
Malac. 08/12/2014.
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Municipal torna publico abertura do Processo Licitatório 146/14,
Pregão Presencial nº 0107/14, tipo: menor preço unitário, para aquisição de gazes e ar medicinais, para atendimento do Hospital Municipal
deste Município. A abertura do processo será dia 19/12/14 às 10:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].
Informações com a CPL, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 08/12/2014.
7 cm -09 640098 - 1
Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Leilão nº 005/14. Aviso
de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita
Municipal torna publico abertura do Processo Licitatório 147/14, na
Modalidade de Leilão nº 005/14, tipo: maior lance, para alienação de
resíduos sólidos. A abertura do processo será dia 23/12/14 às 10:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a CPL, fone: (33) 3514 1629. Malacacheta, 09/12/2014.
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Municipal torna publico abertura do Processo Licitatório 0148/14,
Pregão Presencial nº 108/14, tipo: menor preço unitário, objetivando
a aquisição de peças para manutenção do microonibus deste município. A abertura do processo será dia 23/12/14 às 08:00min, na sede da
Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na
sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629. ou pelo e-mail: [email protected]
Malac. 09/12/14.
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Municipal torna publico abertura do Processo Licitatório 0149/14,
Pregão Presencial nº 109/14, tipo: menor preço unitário, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção das atividades deste Município. A abertura do processo será dia
22/12/14 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal, Praça Mons.