TJMG 10/12/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de vantagens e benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIA Adm. 3.

04/03/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
086/2014 publicado no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R P O, MaSP 0451924-5,
PEBIA - Adm. 1, decide pela retificação do 2º quinquênio para
04/03/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
088/2014 publicado no “Minas Gerais” em 18/11/2014 referente
a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - J
L F, MaSP 0513725-2, PEBIIE - Adm. 1, decide pela manutenção do 8º biênio, publicado em 03/02/04, 9º biênio, publicado em
22/09/04 e 10º biênio, publicado em 31/10/06, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
088/2014 publicado no “Minas Gerais” em 18/11/2014 referente
a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - J
L F, MaSP 0513725-2, PEBIIE - Adm. 1, decide pela manutenção do 8º biênio, publicado em 03/02/04, 9º biênio, publicado em
22/09/04 e 10º biênio, publicado em 31/10/06, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
089/2014 publicado no “Minas Gerais” em 18/11/2014 referente
a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - H A S, MaSP
0562859-9, PEBTIA - Adm. 1, decide pela manutenção do 4º biênio, publicado em 01/10/96, 5º biênio, publicado em 12/05/98, 6º
biênio, publicado em 19/08/00, 7º biênio, publicado em 08/05/02,
2º quinquênio, publicado em 03/06/98 e 3º quinquênio, publicado
em 02/07/03 com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
089/2014 publicado no “Minas Gerais” em 18/11/2014 referente
a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - H A S, MaSP
0562859-9, PEBTIA - Adm. 1, decide pela manutenção do 4º biênio, publicado em 01/10/96, 5º biênio, publicado em 12/05/98, 6º
biênio, publicado em 19/08/00, 7º biênio, publicado em 08/05/02,
2º quinquênio, publicado em 03/06/98 e 3º quinquênio, publicado
em 02/07/03 com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
090/2014 publicado no “Minas Gerais” em 18/11/2014 referente
ao servidor: São Sebastião do Maranhão - servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria - J F R, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ Adm. 1, decide pela manutenção do 4º quinquênio, publicado em
15/08/98, 5º quinquênio, publicado em 13/08/03 e anulação do 6º
quinquênio publicado em 06/09/08, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 39/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Odilon Behrens - Rosemary Aparecida Silva
Leal, MaSP 0801531-5, PEBIB - Adm. 2, a partir de 10/11/14;
Guanhães - servidora em adjunção à APAE de Guanhães - Lucimar Moreira, MaSP 1097776-7, PEBTIA - Adm. 1, a partir de
15/11/14; José Raydan - E E da Rua Principal - Simone Ferreira
Malta Magalhães, MaSP 1074255-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir
de 26/09/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria Maurino Pereira da Silva, MaSP 0855107-9, ASBDIA - Adm. 1,
a partir de 22/11/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8, PEBIB Adm. 1, a partir de 13/11/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8,
PEBIB - Adm. 2, a partir de 13/11/14; Santa Maria do Suaçuí
- E E Deputado Nacip Raydan - Lídia Pereira da Silva, MaSP
1077742-3, PEBIA - Adm. 1, a partir de 22/11/14; Santa Maria
do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Lídia Pereira da Silva,
MaSP 1077742-3,
PEBDIA - Adm. 2, a partir de 22/11/14; Santa Maria do Suaçuí E E Padre José Maria - Edneia Batista da Silva, MaSP 1265360-6,
PEBDIA - Adm. 1, a partir de 13/11/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68/14
ANULA NO ATO Nº 177/14 referente a servidora: Sabinópolis
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIC
- Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 25/11/14, por impossibilidade de se retificar; ANULA
NO ATO Nº 179/14 referente a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Aparecida Barbosa, MaSP
0511048-1, EEBIIB - Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/12/14, por impossibilidade de
se retificar.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 07/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442
de 7 de novembro de 2013, o servidor: Materlândia - E E Raimundo Deco - Geraldo Rosa Maia, MaSP 1122003-5, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 04/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
44/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães
- Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIG - Adm.
2, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 03 meses; Sabinópolis - Maria Aparecida Fernandes, MaSP 0314866-5, ASBIG Adm. 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 05 meses;
Sabinópolis - Maria Cândida de Figueiredo, MaSP 0314885-5,
ASBIIJ - Adm. 1, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de
02 meses; Santa Maria do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP
0246255-4, PEBIIA - Adm. 2, aposentado em 12/11/14, referente
ao saldo de 01 mês e 06 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/14
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: Guanhães - SRE Guanhães - Shana Coelho
Pereira de Oliveira, MaSP 0445276-9, ATEIIF - Adm. 1, a partir
desta publicação.
05 639796 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 093/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado
com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIC Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 094/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado
com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIA Adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
086/2014 publicado no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R P O, MaSP 0451924-5,
PEBIA - Adm. 1, decide pela retificação do 2º quinquênio para

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE
090/2014 publicado no “Minas Gerais” em 18/11/2014 referente
ao servidor: São Sebastião do Maranhão - servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria - J F R, MaSP 0314768-3, ASBIIIJ Adm. 1, decide pela manutenção do 4º quinquênio, publicado em
15/08/98, 5º quinquênio, publicado em 13/08/03 e anulação do 6º
quinquênio publicado em 06/09/08, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 39/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Odilon Behrens - Rosemary Aparecida Silva
Leal, MaSP 0801531-5, PEBIB - Adm. 2, a partir de 10/11/14;
Guanhães - servidora em adjunção à APAE de Guanhães - Lucimar Moreira, MaSP 1097776-7, PEBTIA - Adm. 1, a partir de
15/11/14; José Raydan - E E da Rua Principal - Simone Ferreira
Malta Magalhães, MaSP 1074255-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir
de 26/09/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria Maurino Pereira da Silva, MaSP 0855107-9, ASBDIA - Adm. 1,
a partir de 22/11/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli
Mayrink - Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8, PEBIB Adm. 1, a partir de 13/11/14; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8,
PEBIB - Adm. 2, a partir de 13/11/14; Santa Maria do Suaçuí
- E E Deputado Nacip Raydan - Lídia Pereira da Silva, MaSP
1077742-3, PEBIA - Adm. 1, a partir de 22/11/14; Santa Maria
do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Lídia Pereira da Silva,
MaSP 1077742-3, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 22/11/14; Santa
Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Edneia Batista da Silva,
MaSP 1265360-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 13/11/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68/14
ANULA NO ATO Nº 177/14 referente a servidora: Sabinópolis
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIC
- Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 25/11/14, por impossibilidade de se retificar; ANULA
NO ATO Nº 179/14 referente a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Aparecida Barbosa, MaSP
0511048-1, EEBIIB - Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/12/14, por impossibilidade de
se retificar.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 07/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442
de 7 de novembro de 2013, o servidor: Materlândia - E E Raimundo Deco - Geraldo Rosa Maia, MaSP 1122003-5, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 04/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
44/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães
- Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIG - Adm.
2, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de 03 meses; Sabinópolis - Maria Aparecida Fernandes, MaSP 0314866-5, ASBIG Adm. 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 05 meses;
Sabinópolis - Maria Cândida de Figueiredo, MaSP 0314885-5,
ASBIIJ - Adm. 1, aposentada em 12/11/14, referente ao saldo de
02 meses; Santa Maria do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP
0246255-4, PEBIIA - Adm. 2, aposentado em 12/11/14, referente
ao saldo de 01 mês e 06 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/14
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: Guanhães - SRE Guanhães - Shana Coelho
Pereira de Oliveira, MaSP 0445276-9, ATEIIF - Adm. 1, a partir
desta publicação.
08 639975 - 1

Preliminar à Aposentadoria - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP
0323096-8, PEBIC - Adm. 1, para aplicação do artigo 290 CE/89,
Ato nº 14/00, publicado em 24/05/00, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 19 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/00.
08 639976 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 559/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 572422-4, Mauro Nascimento, ANEIDIA, 1ª admissão, a partir de 04//12/14; MARIA
DA FÉ – EE Renascer – Educação Especial, MaSP 874194-4,
Maria do Socorro Ferreira Silva, ASBIC, 1ª admissão, a partir
de 01/09/14; MaSP 335999-9, Nelma Lúcia Silva Campos, PEBTIIG, 1ª admissão, a partir de 25/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 560/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA - EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 335977-5, Maria da Conceição Marcondes
Assis Leandro, referente ao cargo de PEBIF, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 1119 h/a, a
partir desta publicação; DOM VIÇOSO - EE Cônego José Divino,
MaSP 318850-5, Margarida Maria Musa Belmiro, referente ao
cargo de PEBIIH, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 125 h/a, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 561/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012 em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876
do servidor: ITAJUBÁ, CEP – Centro de Educação Profissional
de Itajubá, MaSP 885036-4, Fernando dos Reis Caetano, a partir de 01/04/14, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, com
direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF 88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração proporcional, à 5303 dias.
ANULAÇÃO ATO Nº 562/14
ANULA NO ATO Nº 555/14 referente à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389984-6, Nívia de Barros Carvalho, PEBIIH, 1ª
admissão, na parte que autorizou contagem em dobro de férias
prêmio, publicado em 03/12/14, por motivo de impossibilidade
de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 563/14
ANULA NO ATO Nº 150/95 referente à servidora: DELFIM
MOREIRA - EE Marquês de Sapucaí, MaSP 335977-5, Maria
da Conceição Marcondes Assis Leandro, PEBIF, 1ª admissão,
na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 15/03/95, por
motivo de incorreção na base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 564/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: DELFIM MOREIRA EE Marquês de Sapucaí, MaSP 335977-5, Maria da Conceição
Marcondes Assis Leandro, PEBIF, 1ª admissão, referente ao 2º
e 6º quinquênios de exercício a partir de 05/12/94 e 30/11/14,
respectivamente; ITAJUBÁ - EE Major João Pereira, MaSP
325649-2, Maria José Costa da Silva, PEBIF, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/11/14; NATÉRCIA - EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370566-2, Vera Inês
Reis Santos, ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/14; MaSP 1102738-0, Fábio Teodoro
dos Reis, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/13 (data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 565/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: DELFIM MOREIRA - EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 335977-5, Maria da Conceição Marcondes Assis Leandro, PEBIF, 1ª admissão, 04 meses e 19 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/90 (data
de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 566/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389984-6,
Nívia de Barros Carvalho, PEBIIH, 1ª admissão, concedida pelo
Ato nº 34/98, publicado em 05/11/98, 6 meses, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.

RETIFICAÇÃO – ATO 183/14
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: São João Evangelista – Servidora sem
Lotação – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cleuza
Maria de Araújo Ribeiro, MaSP 0314547-1, PEBIIA – Adm. 1,
por incorreção, Ato nº 65/13, publicado em 26/11/13, onde se lê:
correspondente a carga horária de 116:00h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 115:00.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 567/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
DELFIM MOREIRA– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 443008-8,
Monica Faria Ribeiro Ferreira, PEBIB, 1ª admissão, a partir de
21/11/14; MARIA DA FÉ – EE Renascer – Educação Especial,
MaSP 248743-0, Regiane Borges Fernandes Lopes, PEBIA, 1ª
admissão, a partir de 03/12/14.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/14
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento referente a
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela
Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIB - Adm. 1, por
incorreção no MaSP, Ato nº 29/14, publicado em 30/09/14, onde
se lê: MaSP 0344794-3, leia-se: MaSP 0511048-1.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 568/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DELFIM
MOREIRA-EE. Marquês de Sapucaí, MaSP 13475801, Ramon
Rotatori Viana, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 03/12/14.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/14
RETIFICA OS ATOS DE Férias-Prêmio Concessão referente as
servidoras: Guanhães - servidora aposentada - Áurea Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIG - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 07/06, publicado em 17/08/06, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/06, leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/09 e
retifica publicação anterior alterando a vigência do 3º quinquênio
para 01/03/04; Guanhães - E E Altivo Coelho - Nilcéia Amaral
Braga Papa, MaSP 0389201-5, PEB2I - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 17/12, publicado em 21/06/12, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/12 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 4º quinquênio
para 13/06/07, do 3º quinquênio para 13/06/02, do 2º quinquênio
para 14/06/97 e do 1º quinquênio para 03/02/97 (data do exercício); Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento

Portaria N° 10/14
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29/01/02,
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/02, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 fica credenciada a Entidade
Mantenedora Wilma Marly de Paula Pereira e autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Creche Bilu Tetéia, situada na
Travessa Frei Caetano, Bairro Centro, município de Paraisópolis.
Portaria N° 11/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação da representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares da Escola de Educação Infantil Tutuca,
situada à Praça Francisco da Silva Gorgulho, nº 07 A, município
de Cristina. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
08 639984 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 569/14
Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: CARMO DE MINAS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP Maria Amélia Carvalho
Noivo, PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção na média
de carga horária. Ato Nº 500/12, publicado em 12/09/12, onde se
lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se correspondente a carga horária de 113 h/a; VIRGÍNIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 742267-8, Maria Helena Guimarães Amaro, ASBIF, 1ª admissão. Ato Nº 532/14, publicado em
26/11/14 por motivo de incorreção e publicação incompleta, onde
se lê: pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c§ 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, leia-se: pelo Art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 26/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 570/14
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO à servidora: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 343600-3, Tânia Maria Porto Pereira, PEBIF, 1ª admissão,
Ato Nº 252/10, publicado em 31/03/10 por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/10, leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 07/06/08, a partir
de 01/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 571/14
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO à servidora: DELFIM MOREIRA - EE Marquês de Sapucaí, MaSP
335977-5, Maria da Conceição Marcondes Assis Leandro, PEBIF,
1ª admissão, Ato Nº 183/00, publicado em 14/03/00 por motivo de
publicação incompleta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/12/99; Ato Nº 278/05, publicado em 31/03/05 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/12/04; Ato Nº 180/10, publicado em
10/03/10 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/10, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 572/14
Retifica O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: DELFIM
MOREIRA - EE Marquês de Sapucaí, MaSP 335977-5, Maria da
Conceição Marcondes Assis Leandro, PEBIF, 1ª admissão, Ato S/
Nº publicado em 15/03/95 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/02/95, leia-se: 2º quinquênio (mag.) a partir de 05/12/94; Ato Nº 182/00 publicado
em 14/03/00 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio (mag.) a partir de 01/02/00, leia-se: 3º quinquênio
(mag.) a partir de 04/12/99; Ato Nº 276/05 publicado em 31/03/05
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
(mag.) a partir de 29/01/05, leia-se: 4º quinquênio (mag.) a partir
de 02/12/94; Ato Nº 188/10 publicado em 10/03/10 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio (mag.) a partir
de 28/01/10, leia-se: 5º quinquênio (mag.) a partir de 01/12/09.
08 639985 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4,
Adélia dos Santos Dias, PEBTII-B, admissão 1, por motivo de
aplicação do disposto do art. 290, I, CE/89, ato publicado em
02/12/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício , leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício ; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
847657-4, Edvânia Nunes da Mota, PEBI-B, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/12/2010,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/01/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/08; MaSP 865260-4, Ilza Rodrigues Magalhães,
PEBII-B, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e na
vigência, ato publicado em 25/08/1999, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 14 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/98, ato
publicado em 17/12/2003, onde se lê: 06 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/11/03, leia-se: 06 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/03; MaSP
333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2,
por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 03/09/2005,
onde se lê: 04 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se:
04 meses e 09 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 26/05/03;
MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591063-3, Maria Iracy
Nascimento dos Santos, ASB 1E, admissão 1, por motivo de erro
na vigência e regularização de registros funcionais da servidora,
ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 09/11/12, leia-se: 03 meses
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12;
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 593137-3, Vera Lúcia Pereira
Ramos, ASB 1D, admissão 1, por motivo de erro na vigência e
regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado
em 27/12/2012, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquenio
de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 3 meses referente ao 1º
quinquenio de exercício a partir de 10/03/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 588898-7, Nilma Alves
de Oliveira, EEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 04/02/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/02/02,
ato publicado em 17/11/2000, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
14/11/07, leia-se: 5º quinquênio a partir de 02/12/07; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 333259-0, Maria
dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 01/09/2005, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 11/03/03, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 23/02/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 593137-3, Vera
Lúcia Pereira Ramos, ASB 1D, admissão 1, por motivo de erro na
proporcionalidade de dias., ato publicado em 16/07/2013, onde se
lê: proporcional a 8831 dias de exercício, leia-se: proporcional a
8830 dias de exercício.
05 639511 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es):
UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282965-3, Maria Aparecida Veloso
Matos, PEB 3C, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/10/2013, por
motivo de publicação indevida.