TJMG 05/12/2014 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em 2/8/2013,
por motivo de retificação indevida.
Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 5/10/2007.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2014
Autoriza nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual de
21/09/1989 à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
328139-1, Joana Dalva de Oliveira Pires Fernandes, PEBIP, cargo 01,
concedidas pelo ato nº 304/96, public. em 24/12/96, por 02 meses, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 20/10/2003, sem direito a substituição que
gere ônus para o Estado, restando -lhe zero mês para utilização posterior para acerto da situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 64/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Ibirité- E.E. No Parque Elizabeth/E. E. No Parque Elizabeth, MASP 975
470-6, Cristina Paula dos Santos Oliveira, PEB II B, admissão 1 e PEB
I B, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 29/11/2014, vinculado
ao cargo efetivo PEB IIB, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 619 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 285917-1, Celia Socorro Braga,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/7/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 620 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275584-1, Tânia Mari Martins Reis, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
9/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 621 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960MaSP 809660-4, Grécia Rodrigues Panain, PEBIIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2002 data do exercício como
efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 622 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 968191-7, Mirna Lucia França Caldeira, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
809660-4, Grécia Rodrigues Panain, PEBIIB, exercendo cargo em
comissão de D3, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
14/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 842808-8, Ana Xavier Limas dos Santos, PEBIIH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 625 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBIIB,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 626 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 333862-1, Maria das Graças Emediato Cabana Vieira, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 627 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hermenegildo Chaves
- 299- MaSP 883598-5, Rosemary de Pádua Ribeiro Faria, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 628 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIIF, cargo 01, 02 meses e 12
dias de ampliação de zona rural, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/1998, data do exercício como efetiva; MaSP 542907-1, Soraia
Eller Freitas, PEBIIF, cargo 01, 01 mês de ampliação de zona rural,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/1998, data do exercício
como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 629 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares
- 2054- MaSP 295064-0, Nilson de Paula Avelar, PEBIID, Matemát.,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 630 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 455260-0, Ione Valéria da Costa, ATBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 631 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389943-2, Rosaura Maria de
Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 6/11/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 632 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389943-2, Rosaura Maria de
Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 31/10/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 634 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1085299-4, Mônica Aparecida Rodrigues Barbosa, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 635 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1075489-3, Eduarda da Conceição Belli de Almeida, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
67 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 1009944-8, Celeste Conceição Ferreira Marinas,
PEBIA, cargo 02, ref. aos 1º biênio, a partir de 25/5/2005, 2º biênio, a
partir de 4/2/2008 e 3º biênio, a partir de 7/5/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
68 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves
de Oliveira - 254720- MaSP 822667-2, Margareth Teresinha Silva
Andrade, PEBIA, Matemát., cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de
28/11/08 e 8º biênio, a partir de 28/11/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
69 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389943-2, Rosaura
Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir
de 11/6/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
70 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389943-2, Rosaura
Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 7/7/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
71 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389943-2, Rosaura
Portaria nº 43 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de
04(quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
( Creche e Pré-Escola ) na Escola Villa Amabile, situada na Rua Maria
Amabile, 98, Bairro: Nova Esperança, no município de Ibirité/ MG.
A referida escola é mantida pela prefeitura de Ibirité.
04 638973 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Retifica o Ato de Alteração de Nome, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 976006-7, Silvia Gracia de Oliveira,
ATEIA, cargo 02, por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato
nº 07/2013 public. em 22/3/2013, onde se lê: ... Silvia Garcia de Oliveira para Silvia Garcia Oliveira de Souza, leia-se: ... Silvia Gracia de
Oliveira para Silvia Gracia Oliveira de Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
944839-0, Lília Maria Lopes dos Santos, PEBTIA, cargo 02, por
motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 46/2014 public.
em 17/10/2014, onde se lê: ... Lídia Maria Lopes dos Santos, leia-se: ...
Lília Maria Lopes dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora: Contagem - E.E. José Mauro de Vasconcellos - 212661- MaSP
857482-4, Eliene Guimarães da Costa, ATBIIG, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome da servidora. Ato nº 94/2014 public. em
3/10/2014, onde se lê: ... Eliane Guimarães da Costa, leia-se: ... Eliene
Guimarães da Costa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1296683-4, Ana Paula Guimarães Almeida, PEBIA, cargo 03, por
motivo da ausência do nome da servidora. Ato nº 41/2014 public.
em 30/8/2014, onde se lê: ... MaSP 1296683-4 ..., leia-se: ... MaSP
1296683-4, Ana Paula Guimarães Almeida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 314 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354133-1, Célia Moreira, PEBIIC, cargo 01,
por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 365/2012, public.
em 13/7/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h /a ..., leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 315 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264752-7, Rosa Miriam Duretti Oliveto,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 82 public.
em 4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 4/2/2011 ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 4/2/2011 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e à incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de
Vice-Diretor (832) dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 316 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 542039-3, Maria da Glória, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 467 public. em
18/8/2012, onde se lê: ... com direito a remuneração integral ..., leia-se:
... com direito a remuneração integral, direito a percepção de Educação
Especial 1826 dias... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295239-8, Moises Martins da Fonseca,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 393 public.
em 27/8/2010, onde se lê: ... a partir de 16/8/2010 ... correspondente à
carga horária de 171 h/a ..., leia-se: ... a partir de 16/8/2010 ... correspondente à carga horária de 173 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 389943-2, Rosaura Maria de Barcelos Ribeiro,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº
307/2010, public. em 9/7/2010, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a ..., leia-se:
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 110 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 319 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282152-8, Maria Aparecida Gonçalves,
PEBIIIB, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato
nº 327/2010, public. em 16/7/2010, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264752-7, Rosa Miriam Duretti Oliveto, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº
604 public. em 30/10/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 03/11/2009 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295239-8, Moises Martins da Fonseca, PEBIIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato
nº 429 public. em 1/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 9/9/2009 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 9/9/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 368224-2, Ane Shirlei
Damasceno, ATBIIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio. Ato nº 145/2014 public. em 27/9/2014, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 234 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Adicionais, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo
Sousa, EEBIID, cargo 02, apostilada no cargo em comissão de D3B,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 20 public. em 24/9/2014,
onde se lê: ... 03 meses ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, restandolhe 04 meses, leia-se: ... por 01 mês e 23 dias, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, restando-lhe 05 meses e 07 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 322 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - MaSP 275584-1, Tania Mari Martins Reis, PEBIIO, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 03/2009 public. em
16/1/2009, onde se lê: ... a partir de 9/11/2007, leia-se: ... a partir de
18/6/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 323 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 290052-0, Conceição Nina de Oliveira, ATBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 199 public. em 20/8/2010,
onde se lê: ... a partir de 1º/3/2010, ref. ao cargo ATBIC, cargo 01,
leia-se: ... a partir de 16/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 324 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
290052-0, Conceição Nina de Oliveira, ATBIC, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 320 public. em 20/8/2010, onde se lê:
... ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 1º/03/2010, leia-se: ... ref. ao 6º
quinq. Adm., a partir de 16/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321526-6, Maristela da Conceição, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 711, public. em 3/12/2010, onde
se lê: ... 6º quinq. Mag., a partir de 27/06/2009, leia-se: ... 6º quinq.
Mag., a partir de 31/1/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1009944-8, Celeste Conceição Ferreira Marinas, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 693 public. em 11/11/2011, onde se lê: ... 1º
quinq. Mag., a partir de 4/10/2008, leia-se: ... 1º quinq. Mag., a partir
de 15/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 327 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
352845-2, Terezinha Viegas Campos, PEBIIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 292 public. em 10/8/2007, onde
se lê: ... 3º quinq. Mag., a partir de 18/3/2007, leia-se: ... 3º quinq. Mag.,
a partir de 11/4/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 328 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. ao servidor:
Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 295239-8, Moises Martins da Fonseca, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 107
public. em 16/7/2010, onde se lê: ... a partir de 25/8/2008 ..., leia-se: ...
a partir de 31/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 329 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
295239-8, Moises Martins da Fonseca, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 168, public. em 16/7/2010, onde
se lê: ... 6º quinq. Mag., a partir de 25/8/2008 ..., leia-se: ... 6º quinq.
Mag., a partir de 31/8/2008.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 330 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID, cargo 02, apostilada no cargo em comissão de D3B, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 104 public. em 30/5/2013, onde se lê: ... 5º quinq.
Mag., a partir de 01/06/08, com utilização de 107 dias de arredondamento, leia-se: ... 5º quinq. Mag., a partir de 01/06/08, com utilização de 182 dias de arredondamento e 105 dias de Férias-Prêmio em
Dobro.
04 638976 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 38.785
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 943/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, no
município de Nova Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, localizada
na Rua Mauro Mistura, 150, Centro, no município de Nova Serrana,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.147
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 945/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora
Colégio de Qualidade e Talento de Ensino Ltda – ME e pedido de autorização de funcionamento do Colégio Auge, com o Ensino Fundamental, no município de Itabira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio de Qualidade e Talento de Ensino Ltda – ME, e
se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Auge, com o Ensino Fundamental, localizado na Rua
Venâncio Augusto Gomes, 50, Bairro Major Lage de Cima, no município de Itabira, pelo prazo de 09 (nove) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.106
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 940/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Aguimar dos Santos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Aguimar dos Santos, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no
município de Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.103
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 942/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Colégio Losango
de Formiga – Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Formiga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Losango
de Formiga – Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizado na Rua Quintino Bocaiuva, 395, Centro, no município de
Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.997
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 915/2014
Aprovado em 25.11.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora APAE de São Pedro do Suaçuí e de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Despertai, no município de São Pedro do Suaçuí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade APAE de São Pedro do Suaçuí, mantenedora da Escola de
Educação Especial Despertai, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
referida escola, localizada na Av. Dona Julieta Ferreira, 488, Bairro
Barcelona, no município de São Pedro do Suaçuí, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.741
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 914/2014
Aprovado em 25.11.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelo Instituto Educacional Semear de Ubá, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional Semear de Ubá, localizado na Rua
Dico Teixeira, 545, Bairro Dico Teixeira, no município de Ubá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.127
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 954/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Associação Semeando nas Nações – ASNN e de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Semear School, no
município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Semeando nas Nações – ASNN, mantenedora
da Semear School, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
referida escola, localizada na Avenida José Faria da Rocha, 104, Bairro
Eldorado, no município de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto a partir de 25.01.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.120
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 941/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Brincando e Aprendendo II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de Araçuaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Brincando e Aprendendo II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Av. Mato Grosso do Sul, s/nº, Bairro Grã-Bretanha, no
município de Araçuaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.122
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 939/2014
Aprovado em 26.11.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Fundação Antônio e Helena Zerrenner Institutição Nacional de Beneficência e pedido de autorização de funcionamento do Colégio Professor
Roberto Herbster Gusmão, com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional
de Beneficência, localizada na Rua Vergueiro, 17, Bairro Liberdade,
São Paulo, e favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), localizado na Av. Cornélio Viana, 1115,
Bairro Nossa Senhora do Carmo II, no município de Sete Lagoas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.269
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 918/2014
Aprovado em 25.11.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caratinga, mantenedora da
Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, no município de Caratinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Caratinga, mantenedora da Escola de Reabilitação da Criança João
Evangelista de Azeredo Coutinho, localizada na Rua Raul Soares, 206,
Centro, no município de Caratinga.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 23.201
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 933/2014
Aprovado em 25.11.2014
Manifesta-se sobre prorrogação de prazo de validade da Portaria SEE nº 673/2009, de 19.6.2009, de credenciamento da entidade
Curso Professor Ricardo Musse Ltda., de Juiz de Fora, em processo
de recredenciamento.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, por 01 (um) ano, do prazo de validade da Portaria
SEE nº 673/2009, de credenciamento da firma requerente, cabendo a
seus responsáveis comprovar junto a este Conselho, sob pena de descredenciamento, isenção de débitos previdenciários e outros, da firma
Curso Professor Ricardo Musse Ltda., mantenedora do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Professor Ricardo Musse, do município de
Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 41.123
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 930/2014
Aprovado em 25.11.2014
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Análises Clínicas
a ser ministrado pela Escola Angélica, de Coronel Fabriciano.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico
em Análises Clínicas, a ser ministrado pela Escola Angélica, situada na
Rua Maria Matos, nº 128, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator