TJMG 04/12/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
– Empresa: Hospfar Indústria e Comércio de Prod. Hospitalares ltda.
Valor: R$ 157.784,70. Prazo: 12 meses. Ass. em 02/12/2014. RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
Valdivino Soares Ferreira ratifica a INEXIGIBILIDADE Nº 016/2014 –
Objeto: Contratação de serviços de Wellington da Silva Nascimento para
ministrar a palestra educativa “O olhar e o espelho”, no evento “Veia
Poética”. Pregão Presencial nº 116/2014 – Interposta Impugnação ao edital pela empresa ABETRANS – Associação Brasileira das empresas de
Engenharia de Transito. RATIFICAÇÃO - Adesão à ata de registro de
preço nº 076/2014 – Pregão Eletrônico nº 025/2014, Processo 02193/2013
da Universidade Federal do Pará – Empresa contratada: SMARTWAVE
NETWORKS. Valor: R$ 35.131,05 – ENTREGA IMEDIATA.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG – extrato de contrato nº 127/2014, dispensa nº 028/2014, ref. Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de
pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores efetivos ativos,
lançados em contas salário individuais na CAIXA: Contratada: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF sob o nº00.360.305/0001-04 no
valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) com ônus para
a contratada. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, 01 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 070/2014 Concorrência Pública nº007/2014 PRC
0209/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso e
Empresa FERREIRA E VASCONCELOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA– CNPJ, nº 11.288.467/0001-03. Para a prestação de serviços de
Reforma da unidade básica de Saúde do bairro Residencial Paraíso, no
Município de Santana – MG. Do objeto: O Presente Termo Aditivo tem
como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 29.167,34 (vinte e nove mil e cento e
sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) que correspondem a 28%
(vinte e oito por cento) e mais 30 (trinta) dias ao prazo de execução dos
serviços e ao contrato firmado entre as partes, em 07 de julho de 2014, nos
termos previstos em sua Cláusula 8ª (oitava). Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente
Termo Aditivo. Santana do Paraíso, 03 de dezembro . Antônio Afonso
Duarte/Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao contrato Administrativo nº0128/2013- Cujo objeto é a
contratação de empresa ou pessoa física para realizar a captura, depósito
e guarda de animais de pequeno, médio e grande porte, apreendidos nas
rodovias e nos trechos urbanos do município. Contratado: Luis Carlos
Gomes CPF 149.328.458-47. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
contrato 128/2013. Santana do Paraíso, 03 de dezembro de 2014– Antônio
Afonso Duarte – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n° 040/2014 Concorrência Pública nº003/2014
PRC 090/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso e Empresa Santana do Paraíso Construção Civil LTDA CNPJ
12.844.022/0001-17. Para a prestação de serviços de pavimentação em
bloquete, construção de muro de contenção em concreto armado e muro
de gravidade e obras de drenagem pluvial, no Município de Santana –
MG. Do objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 7,82% (sete vírgula oitenta e dois por cento) R$ 12.463,57 (doze
mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos) ao
contrato firmado entre as partes, em 19 de maio de 2014. Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas
pelo presente Termo Aditivo. Santana do Paraíso, 20 de novembro de
2014. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG – extrato de contrato nº 126/2014, Concorrência nº 16/2014, ref. a construção de muro
de contenção na rua Rubi B. Residencial Paraíso. Contratada: Ferreira e
Vasconcelos Prestação de Serviços Ltda, valor global de R$ 109.077,53
(cento e nove mil setenta e sete reais e cinqüenta e três centavos). Antônio
Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 03/12/2014.
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes – Pregão Presencial
050/2014. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito Municipal, o
Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº 050/2014 objeto Aquisição de Ambulância Simples Remoção. Abertura dia 17/12/2014 ás 10:00 horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro.
Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e email: licitacao@
santanadosmontes.mg.gov.br
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes – Pregão Presencial
053/2014. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 053/2014 objeto Contratação de Empresa para
a Publicação em Jornal Regional. Abertura dia 17/12/2014 ás 14:00 horas
no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo, 33,
centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e email: [email protected]
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ torna público:
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO 122/2014 - PRC Nº. 249/2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com mão
de obra especializada para pavimentação em blocos hexagonais, assentamento de meio-fios, reformas de pavimentos em blocos hexagonais e
paralelepípedos, feitio e reforma de sarjetas para melhoria e manutenção
das vias públicas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Modificação: Data do aviso de licitação
Onde se Lê:
“... no dia 06 de JANEIRO de 2014 ás 09h00min...”
Leia se:
‘... no dia 06 de JANEIRO de 2015 ás 09h00min ...”
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
torna público:
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Pregão: 0067/2014 - PRC: 0177/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresas para aquisição de equipamentos permanentes de escritório e mobiliário em geral destinados à manutenção das
Secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG”.
Assinatura: 27/11/2014
Contratado: SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - ME.
Contrato n° 2455/2014
Valor: R$1.625,00 (hum mil e seiscentos e vinte e cinco reais)
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG torna público que irá realizar Licitação, na modalidade Pregão
nº.0125/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 Dezembro de
2014, às 9h00min, objetivando aContratação de empresa para prestação
de serviço de locação de tendas, palco em estrutura metálica, equipamentos de som, refletores, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes e
serviços de segurança para cobertura dos eventos municipais no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Os interessados podem solicitar o
Caderno de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários
das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no
sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de
solicitação pelo e-mail [email protected].
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG torna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
Nº. 0129/2014, REGISTRO DE PREÇOS N° 0019/2014 tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 16 de DEZEMBRO de 2014, às 14h00min,
objetivando a Contratação de empresa para fornecimento dematerial de
pintura para manutenção das secretarias solicitantes no Município de
Santa Rita do Sapucaí/MG.Os interessados podem solicitar o Caderno
de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das
08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio
eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail [email protected].
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial
nº 71/2014. Objeto: Aquisição de veículos, 0Km, destinados a Secretaria
de Saúde do Município, a favor das empresas Veículos Monlevade Ltda,
CNPJ sob nº 05.367.899/0001-07 com valor de R$ 33.500,00 referente ao
item 01, Dinauto Ltda, CNPJ sob nº 19.588.391/0004-88 com valor de R$
63.300,00 referente ao item 02 e Murad Motos Ubá Ltda, CNPJ sob nº
97.526.200/0001-14 com valor de R$ 4.430,00 (quatro mil quatrocentos
e trinta reais) referente ao item 03. Santo Antônio do Grama/MG, 03 de
dezembro de 2014. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, P.L nº
118/2014 - Tomada de Preços nº 10/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Obras de Parcela de Ampliação e Serviços
Complementares da Policlínica Helcy Dutra Miranda. Contratada: Pontal Produtos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 01.953.901/0001-60, Data
da assinatura: 26 de novembro de 2014. Vigência 26/04/14 a 25/01/2015
Valor total: R$ 34.487,99. Dotação Orçamentária: 05. 02. 10. 301. 0014.
1. 003-4. 4. 90. 51. 00, Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, Torna Público
o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº
72/2014. Objeto: Aquisição de veículos, 0Km, destinados a Secretaria de
Administração e Secretaria de Obras do Município, a favor das empresas Minas Auto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.798.085/0001-09 com
valor de R$ 37.300,00 referente ao item 01 e Murad Motos Ubá Ltda,
inscrita no CNPJ sob nº 97.526.200/0001-14 com valor de R$ 11.500,00
referente ao item 02. Santo Antônio do Grama/MG, 03 de dezembro de
2014. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO O PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
037/2014, nos termos do inciso III, do art. 25 da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para
apresentação artística do Grupo Mamulengo presepada de Brasília/DF e
oficina de projetos culturais destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Cultura, patrimônio cultural, turismo esporte e juventude no período de 10 a 13 de dezembro na cidade de São Francisco/
MG, junto à Familiá Produções Ltda. no valor de R$ 14.500,00. São Francisco/MG, 03 de dezembro de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG torna público edital de Concurso Público nº 01/2014. Inscrições de
13/02/2015 a 13/03/2015. Edital e informações: www.seapconcursos.
com.br.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 446/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para ornamentação/ decoração natalina em diversos locais do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e empresa Aprodutora Produções
Artísticas e Eventos Ltda. Vigência: 01/12/2014 até 30/01/2015. Valor
R$190.000,00.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público,
que fica REVOGADO o Pregão Presencial N.º 100/2014 – Aquisição de
reagentes químicos para serem utilizados nas aulas de Laboratório de
Ciência da Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, com base no art. 49 da lei 8666/93.
São G. do R. Abaixo 03 de Dezembro de 2014. Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a abertura do Processo Administrativo nº 123/2014, DISPENSA
nº 035/2014, para contratação de empresa para construção de muro de
arrimo na Rua Moacir Milton Rabelo, bairro São Geraldo, no município
de São João Del Rei – MG, fundamentação legal art. 24 Inciso IV C/C
art. 26, Inciso II e III da Lei Federal 8.666/93; torna público a celebração
do Contrato n° 068/14, com a empresa Construtora Lagoa Ltda., CNPJ
n° 26.147.686/0001-31, originado da Dispensa de Licitação nº 035/2014,
valor total R$ 14.881,73 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e
setenta e três centavos). Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura do
processo de licitação nº 131/2014, Pregão Presencial nº 053/2014 (Registro de Preços), para Futura e eventual aquisição de mochilas, pastas e
estojos, todos personalizados (Abertura dia 16/12/2014, às 09 horas).
Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
029/2014. O Município de São João Evangelista, torna público que fará
realizar licitação, aceitando propostas de empresas para serviço de erradicação de doenças (epidemiologia), no perímetro urbano do município.
O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal.
S.J.E., em 03/12/2014 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
186/2014 – TP 21/2014 - Contratado: CONSTRUTORA GRADUAL
LTDA. Objeto: “contratação de empresa para construção de fonte luminosa na Praça da Bíblia, sito a Rua Juscelino Dias Magalhães, Bairro
Aleixo Ferreira, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra.” Valor Total: R$ 45.819,17. Prazo de vigência: 60 dias a
partir de 11/11/2014.Sarzedo, 03 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
191/2014 – PP 66/2014 - Contratado: TOSHIBA DO BRASIL LTDA.
Objeto: “Aquisição de equipamentos hospitalares e assistência técnica
especializada.” Valor Total: R$ 83.000,00. Prazo de vigência: 12 meses a
contar da entrega do equipamento.Sarzedo, 03 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGNotificaa empresa A AVANTE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 07.629.285/0001-73,
para que a mesma efetue a entrega dos itens constante da OF 1990/2014
do dia 16/07/2014, no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar desta, sob
pena de aplicação das penalidades previstas no edital PP 42/2014 que originou a OF. Sarzedo, 03 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG-1º extrato aditivo relativo ao
Contrato Nº 04/2014 PP 68/2013 entre a Prefeitura municipal e Posto Sarzedo LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para veículos da Prefeitura
Municipal de Sarzedo e convênios com as Polícias Militar e Civil. Fica
recomposto o reequilíbrio econômico financeiro dos itens abaixo descritos, conforme solicitação da empresa Posto Sarzedo Ltda e parece jurídico Nº 1446/2014, tendo por base valores apurados na ANP, conforme
cláusula 7, item 7.1 com alteração do óleo diesel comum em 3,001% passando de R$2,531 ( dois reais quinhentos e trinta e um milésimos de real)
para R$2,607 ( dois reais e seiscentos e sete milésimos de real) o litro
do óleo diesel comum , da Gasolina em 1,497% passando de R$ 3,035(
Três reais e trinta e cinco milésimos de real )para R$ 3,080 ( três reais e
oitenta milésimos de real) o litro da gasolina , O Diesel S10 em 3,004%
passando de R$ 2,636( Dois reais e seiscentos e trinta e seis milésimos de
real) para R$ 2,715 ( dois reais e setecentos e quinze milésimos de real)
o litro do Diesel S10.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG-1º extrato aditivo relativo ao
Contrato Nº 24/2014 PP 02/2013 entre a Prefeitura municipal e VASCONCELOS INDUSTRIA COMERCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Dentro dos quantitativos acima mencionados, fica aditado em 10% (dez por cento) do seu quantitativo inicial em função da
variação do número de funcionários beneficiados e de acordo com a
lei 8.666/93,conforme clausula segunda do contrato original, sendo
assim distribuídos: 182 ( cento e oitenta e dois) kits para a Secretaria de Educação, 182 (cento e oitenta e dois ) kits para a Secretaria de
Saúde, 185 (cento e oitenta e cinco) kits para a Secretaria de Administração, 190(cento e noventa ) kits para a Secretaria de Meio Ambiente, 90
(noventa ) kits para a Secretaria de Obras e 85 (oitenta e cinco ) kits para
a Secretaria de Desenvolvimento Social,totalizando 914 ( novecentos e
quatorze) kits, e 48 (quarenta e oito ) kits / cestas básicas, para serem distribuídos as famílias carentes do município, em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. O valor total do presente contrato
é R$ 669.806,40 (seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e seis reais e
quarenta centavos) e fica aditado em aproximadamente 10% do seu valor
totalizando um acréscimo de R$ 66.952,40 ( sessenta e seis novecentos e
cinqüenta e dois reais e quarenta centavos ) ao valor total do contrato.
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quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Pregão
040/2014. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até
31 de dezembro de 2014.
Contratado: VEÍCULOS MONLEVADE LTDA, CNPJ/MF
05.367.899/0001-07, com sede na Av. Alberto Lima, Nº 700, Aclimação,
João Monlevade /MG. Sem Peixe, 30 de outubro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sem Peixe.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial 049/2014. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes
para o exercício de 2015.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000
,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem
Peixe,03 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 050/2014. Objeto: Aquisição de pneus novos
para o exercício de 2015.: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000
,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem
Peixe,03 de dezembro de 2014.
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MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação; Processo
Licitatório Nº 077/14 - Pregão Presencial Nº 054/14 – RP 033/2014–
Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Data para Credenciamento:
até 22/12/2014, as 08:00 hs. Abertura dos envelopes 22/12/2014 as 08:00
hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 03 de dezembro de 2014.
Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação; Processo
Licitatório Nº 078/14 - Pregão Presencial Nº 055/14 – RP 034/2014–
Objeto: Transporte Escolar para o ano letivo de 2015. Data para Credenciamento: até 22/12/2014, as 14:00 hs. Abertura dos envelopes 22/12/2014
as 14:00 hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à
Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 03 de dezembro
de 2014. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Sericita/MG
Pregão nº 15/2014.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo n. 250/14
– Pregão 15/14. > Objeto: locação de palco, som, luz e serviços de apoio
logístico para atender às festividades do Reveillon 2015. - A entrega dos
envelopes contendo “proposta comercial” e “documentação” será até o
dia 17/12/2014, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às 9:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 - A Prefeitura Municipal de Serra da
Saudade-MG torna público que fará realizar a seguinte licitação: - Pregão
Presencial nº 025/2014 - Objeto: Locação de máquinas (Pá Carregadeira
e Trator de Esteiras) para prestação de serviços esporádicos. Abertura:
16/12/2014 - 13:00 horas. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA MEDICAMENTOS
Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo Nº. 068/2014
, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 para a aquisição
de medicamentos tendo em vista licitação fracassada, com base no artigo
24, II, da Lei de Licitações. Contratado: Global hospitalar Importação e
Comércio Ltda. Valor global: R$27.498,40. Em 01/12/2014 – Hiarbas
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2012 - Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG – Contratado: Torre L&M Engenharia Ltda - Referência: Concorrência Pública n° 001/2012 –– Objeto: prorrogação do prazo
de execução das obras. Do Prazo: fica prorrogado por 180 (cento e oitenta)
dias, tendo seu término no dia 18 de novembro de 2014. Da Justificativa:
A alteração contratual justifica-se em razão de modificações realizadas
nos projetos. Toda a tipologia das lajes foi modificada, as lajes nervuradas previstas foram modificadas para lajes pré-moldadas uma vez que tal
modificação estava previamente autorizada no projeto inicial. Tais fatos
levaram ao envio de uma reprogramação do contrato para a Caixa Econômica Federal, a qual ainda se encontra sob análise por parte deste órgão.
T. Otoni, 03 de dezembro de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00188/2014
PROCESSO: N° 00320/2014 OBJETO: aquisição de peças e acessórios
originais ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pesados que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Três Corações.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de
abertura dos envelopes: dia 16 de dezembro de 2014 às 14:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob
a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de
Divisão de Licitação Três Corações, 02 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação Pregão SRP: Nº 00189/2014 Processo: N° 00321/2014 Objeto:
aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos leves que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Três Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade
Pregão SRP.Data de abertura dos envelopes: dia 17 de dezembro de 2014
às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli
Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 02 de dezembro de 2014.
4 cm -02 637995 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00187/2014 PROCESSO:
N° 00319/2014 OBJETO: aquisição de peças e acessórios originais ou
genuínos para manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas
de diversas secretarias municipais. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva,
57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 16 de
dezembro de 2014 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 02 de dezembro de 2014.
4 cm -02 638040 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação Extrato de Contrato do Pregão nº 00105/2014 - Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço especializada em confecção de blocos e fichas de papel. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Vilela & Pompeu Coelho Ldta – Cnpj: 18.726.078/0001-53
com o valor total de R$ 280,00, (Duzentos e Oitenta Reais). Contrato
nº 00193/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Grafica

Iguaçu Ltda – ME – Cnpj: 20.949.657/0001-07 com o valor total de R$
1.715,00, (Um Mil Setecentos e Quinze Reais). Contrato nº 00192/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Bella’s Grafica Eireli ME, Cnpj: 17.915.708/0001-75 com o valor total de R$ 96,00, (Noventa
e Seis Reais). Contrato nº 00191/2014. O presente Contrato terá duração
até 31 de dezembro de 2014, com início na sua assinatura. Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 19 de setembro de
2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 19
de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação 1ºTermo aditivo Contrato n° 00134/2014 Tomada de Preços nº
00003/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00134/2014 que tem como
objetivo Contratação de empresa especializada para a construção de 01
(uma) cobertura de quadra esportiva pequena localizada na E.M. Prefeitto
Celso Banda, Rua H - 56 - Jardim Boa Esperança, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos próprios, obedecendo Projetos
Padrão do FNDE - Termo de Compromisso PAC 207491/2013. Fornecedor: Real Projetos Eletricos, HIdraulicos e Construção Civil Ltda - ME
- 07.486.935/0001-79 Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado
por 60 (sessenta ) dias. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato Original,
oriundo da Tomada de Preços nº 00003/2014 Início Vigência: 11/11/2014
- Fim Vigência: 09/01/2015. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
em 11 de novembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal
de Governo Três Corações, 11 de novembro de 2014.
4 cm -03 638190 - 1
Prefeitura Municipal de TrêsCorações Departamento de Compras
e Licitação 1º Termo Aditivo Contrato n° 00160/2014 Concorrência nº
00005/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula 2ª (do prazo), do Contrato nº 00160/2014 que tem como
objetivo Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras
de PavimentaçãoAsfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usionado a
quente) . Fornecedor: Construtora Niemeyer Ltda - 07.636.375/0001-91
Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado até 19/12/2014. Autorização: Cláusula 2.1ª do Contrato Original, oriundo da concorrência nº
00005/2014. Início Vigência: 20/10/2014 - Fim Vigência: 19/12/2014.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 20 de outubro de 2014.
Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de Governo Três Corações,
20 de outubro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº00179/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de caminhões e máquinas pesadas - Contrato nº 00262/2014. Partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações x Bamaq S/A - Bandeirantes Máquinas
e Equipamentos – Cnpj: 18.209.965/0001-54 com o valor total de R$
490.000,00, (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). O presente Contrato
terá duração de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura. Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 21 de outubro
2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 21
de outubro 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Contrato Nº. 140/2014 – Referente à construção da Escola Municipal
Israel Pinheiro, no bairro Novo Horizonte. Empresa: Construtora Só
Forma Ltda: Valor R$ 2.732.506,17.
Contrato Nº. 141/2014 Referente à construção da Escola Professora Glória Moreira no bairro Canabrava. Empresa: Construtora Braga Murad
Ltda.. Valor R$ 2.634.491,19
Contratos completos e mais informações no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. ou tel. (38) 3677 9610. Unaí-MG., 03/12/14. Delvito Alves da
Silva Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG – torna
público que foi anulado o processo licitatório nº 075/2014 – pregão presencial nº 049/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Vargem Bonita, junto à pregoeira – Av. São Paulo, 83, centro, 37.922-000, tel: 37-3435-1131- Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -03 638261 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 006/2014. DECISÃO - JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitações do Município de
Varginha-M.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea b da Lei de
Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado
diploma legal, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento
das Propostas de Preços relativas à Licitação – Concorrência nº 006/2014,
cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para execução do remanescente das obras de construção das
Escolas de Educação Infantil nos Bairros Damasco e Sagrado Coração,
destinadas ao Programa Pró-Infância – FNDE / Ministério da Educação,
decidiu por classificar e declarar vencedora no certame a empresa Construtora AlcântaraLtda. Lote 01 - (Escola de Educação Infantil – Bairro
Damasco) e Lote 02 - (Escola de Educação Infantil – Bairro Sagrado
Coração). Varginha (M.G.), 02 de dezembro de 2014. Sivaldo Afonso
Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA torna pública a realização do PAL 048/2014 - Pregão Presencial 029/2014 - Objeto: Contratação de Micro Empresa - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento de estrutura (palco, sonorização, iluminação,
gerador, locutor) para realização de evento “Réveillon 2014/2015”. Abertura: 17/12/2014 ás 08h00min. Informações e Edital completo encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro
Liberdade - Tel. (38) 3527-9120. No horário de 07h30min ás 11h00min.
3 cm -03 638290 - 1
Município de Virginópolis -RETIFICAÇÃO -torna público retificação
do extrato de contrato Tomada de Preço 005/2014, publicado dia 29 de
agosto de 2014 onde se lê R$101.488,16 (cento e um mil quatrocentos e
oitenta e oito reais dezesseis centavos ) Lê-se R$ 505.300,00 (quinhentos e cinco mil e trezentos reais). Marcelo Pinto do Carmo - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial no 63/2014. O Município de São Brás do
Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade
Pregão Presencial, no dia 23/12/2014, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição de registradores de ponto eletrônico para atender à Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Administração. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ – TERMO
DE RETIFICAÇÃO - O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna
público que promoveu alteração em alguns itens do Edital de Pregão Presencial nº 57/2014, passando a viger o novo edital publicado no mural da
Prefeitura e no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br. Considerando que a
modificação feita afetará a formulação das propostas das empresas interessadas no certame fica marcada para uma nova data, dia 17/12/2014
às 09 horas, a cessão pública. Cópia do Edital disponível no site www.
saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 37381570. São Brás do Suaçuí, 03 de dezembro de 2014. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARÁ/MG. Aviso de revogação Licitação. Edital Concorrência nº. 02/14, PL nº. 071/14. OBJETO:
Contratação de empresa de para prestação de serviços profissionais de
publicidade e propaganda. Determino a revogação do processo acima
citado, motivo, não comparecimento de interessados em compor a comissão técnica de análise e julgamento das propostas técnicas. Informações:
[email protected]. Data 02.12.14. Elvio Junio da
Silva - Presidente da Comissão.
2 cm -03 638305 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG Extrato de
homologação, adjudicação da Tomada de Preço nº 002/2013, data
05/11/2013 e Contrato n. 068/2013 assinado 19/11/2013 com vigência
até 19/11/2014. Empresa contratada, Emcobras- Empresa Brasileira de
Conservação LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08, valor R$ 317.500,00.
Objeto Contratação de Empresa especializada em CBUQ para executar
serviços de recuperação asfáltica de vias publica em São Gonçalo do Para
– MG, São Gonçalo do Pará, 19 de novembro de 2013, Antônio André
Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.