TJMG 02/12/2014 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 15101/2013 de 24/10/2013 do Processo Administrativo nº.
151/2013, Inexigibilidade nº. 006/2013 Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Exames Laboratoriais contratado GERALDO ALVES
LACERDA - ME, tendo o seu prazo prorrogado para 24/10/2015.
Nova União/MG. 24/10/2014 Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito
Municipal.
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Município deNova União- No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa técnica e jurídica
contidas no processo administrativo Nº. 197/2014 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2014 para a contratação, com base no
artigo 24, IV, da Lei de Licitações, da empresa RAPIDINHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ,CNPJ 10.804.703/0001-26,
valor R$ 5.400,00, para fornecimento emergencial de prestação de serviços para manutenção da bomba do Poço Artesiano do Monte Horeb
e Santo Antônio. Nova União/MG 02/10/2014 – Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIODE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna público o Processo Licitatório75/2014. Pregão Presencial 48/2014. Registro de
Preço 23/2014. Tipo menor preço por item.Objeto: Aquisição eventual
e futura de cestas básicas destinadas às famílias carentes atendidas pelo
Departamento de Assistência Social do Município de Onça de Pitangui. Data de Abertura: 12/12/2014as 10h00min. Maiores Informações
e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP:
35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93. Johnny
Junio da Silva, Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 160/2014, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo com intuito
de atender as 05 (cinco) unidades do CRAS – Centro de Referência
da Assistência Social, com vigência pelo período de 10/11/2014 a
10/11/2015. Fornecedor: SJ Comércio de Utilidades Ltda - EPP, CNPJ
10.614.788/0001-80. Valores registrados: Lote I: R$ 52.900,00 e Lote
II: R$ 1.600,00. Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o Pregão Presencial
SRP nº. 174/2014 – Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de gerador de energia para atender a demanda
de eventos do município de Ouro Preto, na sede e distritos. Início da
sessão às 14:00 horas do dia 16/12/2014. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 689/2013
( PROCESSO: 10493/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E NOVO MEIO
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME: OBJETO: Prestação
de serviços de consultoria e supervisão técnica de engenharia das obras
de implantação do Aterro Sanitário e encerramento do Aterro Controlado e Orientação Técnica. OBJETO DOTERMO ADITIVO: Acréscimo de valor. DATA: 09/10/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela Contratante e
Marcelo Batista Monteiro pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 700/2013
( PROCESSO: 11008/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E PARACATU
DISTRIBUIDORA DE EXTINTORES LTDA: OBJETO :Contratação
de empresa especializada em controle e combate a incêndios com o
mínimo 04(quatro) brigadistas para atuarem no aeroporto municipal
de Paracatu.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo
de Vigência. DATA: 22/10/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela Contratante e
Gildon Jorge da Silva pela Contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 188/2014
( PROCESSO:2264/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E CORACI DA
SILVA NEIVA BATISTA ME:OBJETO: Prestação de serviços de Cópias
Reprográficas e Recarga Cartuchos E tonner.OBJETO DOTERMO ADITIVO: Acréscimo de valor. DATA: 28/10/2014FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Coraci da Silva Neiva pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 183/2014
O Prefeito Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 79, I, da Lei Federal nº
8.666/93, e, de conformidade com os despachos e demais elementos
constantes do processo administrativo nº 841/2014, etc.,
RESOLVE:
1º - Nos termos da legislação em vigor, RESCINDIR, de forma UNILATERAL, com fundamento no Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 183/2014, assinado entre o Município de Paracatu e a empresa
Pavipan - Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda. ME, inscrita no
CNPJ nº 12.841.264/0001-57.
2º - GARANTIR, por força do Art. 5º, LV, da CF/88, o contraditório
e a ampla defesa.
3º Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o Foro de Paracatu-MG.
Paracatu-MG, 1 de dezembro de 2014.
OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº170/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº1038/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:Aquisição de
equipamentos para academia ao ar livre no bairro Paracatuzinho com
recursos do convênio nº 719/2013/SEGOV/PADEM e Municipio de
Paracatu., DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº
166 – centro, no dia 17 de dezembro de 2014, às 09hs00min. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 01 de dezembro de 2014.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES. Superintendente de licitações
e contratos.
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Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, Extrato de Homologação.
Processo 065/2014. Pregão Presencial 046/2014. Objeto: Aquisição
de gerador de Energia e Rede de Distribuição de Gases Medicinais,
atendendo ao convênio 2.269/2013-SES/MG/Município de Peçanha/
MG. Empresa: MS Geradores Ltda. Valor Homologado R$72.800,00
(Setenta e dois mil e oitocentos reais) e Gasmec Tubulações Projetos e Montagens Ltda-EPP. Valor Homologado R$26.500,00 (Vinte e
Seis Mil e Quinhentos Reais). Em 03/11/2014. Eustáquio de Carvalho
Braga.Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 080/2014, Pregão
Presencial n° 034/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Oficinas de Dança. Abertura será
no dia 12/12/2014 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no
Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.
br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas
de segunda a sexta.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 079/2014, Pregão
Presencial n° 033/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Locação de Impressoras para manutenção das atividades
das Secretarias desta Prefeitura. Abertura será no dia 12/12/2014 as
13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br . Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Tomada de Preços
nº 22/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 127/2014,tendo por
objeto:Seleção de pessoa física ou jurídica especializada, devidamente
regulamentada nos órgãos competentes, para elaboração de projetos de
reformas e ampliações nas creches do município, incluindo planilha
orçamentária e memorial descritivo. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 06/01/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG), 01/12/2014.Poliana Alves Araujo
Martins.Presidente da CPL.
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PREFEITURAMUNICIPALDE Pirapora-EXTRATO DE CONTRATOS-Ana Maria Oliveira Mendes –ME CNPJ N° 16.385.187/0001-29
Objetivo: prestação de serviço de lanternagem e pintura geral, tapeçaria e parte elétrica. substituição de varias peças para carro da defesa
civil Contrato N° 235/2014 – Processo Licitatório Nº 110/2014 Pregão
Presencial N.º 088/2014 - Valor: R$ 22.000,00 Vigência: 04/11/2014
a 31/12/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Ana Maria
Oliveira Mendes – Contratado
Construtora Vigama LTDA CNPJ N° 03.828.058/0001-16 Objetivo:
prestação de serviços de calçamento (piso em bloco sextavado), com
emprego de meio fio de concreto e linha d’água nas ruas Uberaba, Santa
Cruz, Nove e Dez no bairro sagrada família no município de PIRAPORA/MG. Contrato N° 236/2014 – Processo Licitatório Nº 098/2014
Tomada de Preço N.º 016/2014 - Valor: R$ 449.792,29 Vigência:
04/11/2014 a 31/12/2014 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante –
Leonardo Eulálio Lélis – Contratado
Pirapora Transportadora Turística LTDA CNPJ N° 23.789.175/0001-25
Objetivo: prestação de serviço de transportes diversos para atender
todas as secretarias da prefeitura municipal de Pirapora/MG - Ata de
Registro N° 237/2014 – Processo Licitatório Nº 119//2014 Pregão Presencial com Registro de Preço N.º 093/2014 - Valor: R$ 179.250,00
Vigência: 18/11/2014 a 18/11/2015 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Sergio Luiz Acypreste Souza – Contratado
Rogério de Oliveira ME CNPJ N° 08.594.645/0001-01 Objetivo prestação de serviços de confecção de grades, janelas, portas e portões diversos de tubos e metalons, necessários para atender à secretaria da família e políticas sociais, com material, mão de obra de assentamento e
pintura inclusos - Ata de Registro N° 239/2014 – Processo Licitatório
Nº 065//2014 Pregão Presencial com Registro de Preço N.º 053/2014
- Valor: R$ 305.500,00 Vigência: 19/11/2014 a 19/11/2015 - Heliomar
Valle da Silveira – Contratante – Rogério de Oliveira – Contratado
Geniu’s Indústria e Comercio do Vestuário Ltda CNPJ N°
05.378.149/0001-22 Objetivo aquisição de tecidos diversos e derivados para uso nas oficinas de artes na rede municipal de ensino, prioritariamente, naquelas vinculadas à educação em tempo integral - Ata
de Registro N° 240/2014 – Processo Licitatório Nº 103//2014 Pregão
Presencial com Registro de Preço N.º 083/2014 - Valor: R$ 5.493,00
Vigência: 19/11/2014 a 19/11/2015 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Neida Almeida Santos – Contratado
João Carlos de Azevedo Grossi CNPJ N° 12.163.117/0001-75 Objetivo
aquisição de tecidos diversos e derivados para uso nas oficinas de artes
na rede municipal de ensino, prioritariamente, naquelas vinculadas à
educação em tempo integral - Ata de Registro N° 241/2014 – Processo
Licitatório Nº 103//2014 Pregão Presencial com Registro de Preço N.º
083/2014 - Valor: R$ 6.661,20 Vigência: 19/11/2014 a 19/11/2015 –
Heliomar Valle da Silveira – Contratante – João Carlos de Azevedo
Grossi– Contratado
Luzia Maria Aparecida de Carvalho ME CNPJ N° 38.595.744/0001-22
Objetivo aquisição de tecidos diversos e derivados para uso nas oficinas
de artes na rede municipal de ensino, prioritariamente, naquelas vinculadas à educação em tempo integral - Ata de Registro N° 242/2014
– Processo Licitatório Nº 103//2014 Pregão Presencial com Registro
de Preço N.º 083/2014 - Valor: R$ 4.576,00 Vigência: 19/11/2014 a
19/11/2015 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Luzia Maria
Aparecida de Carvalho – Contratado
Mgtm LTDA CNPJ N° 73.610.594/0001-26 Objetivo prestação de consultoria, planejamento e execução de serviços de elaboração de trabalhos referentes à lei estadual 18.030/2009 distribuição da parcela da
receita do produto da arrecadação do icms pertencente aos municípios
de minas gerais - critério do patrimônio cultural,- Contrato N° 243/2014
– Processo Licitatório Nº 120//2014 Pregão Presencial N.º 094/2014 Valor: R$ 17.800,00 Vigência: 19/11/2014 a 31/12/2014 - Heliomar
Valle da Silveira – Contratante – Marcelo Torres Motta – Contratado
Minas Interação- Eireli ME CNPJ N° 17.460.233/0001-70 Objetivo
prestação de serviços de cursos de informática para atender famílias, indivíduos e trabalhadores da rede suas - Contrato N° 244/2014
– Processo Licitatório Nº 115//2014 Pregão Presencial com Registro
de Preço N.º 091/2014 - Valor: R$ 27.120,00 Vigência: 24/11/2014 a
24/11/2015- Heliomar Valle da Silveira – Contratante – André Luiz
Marinho Ferreira – Contratado
Mendonça Carvalho E Indústria de Confecções LTDA CNPJ N°
14.906.165/0001-31 Objetivo aquisição de materiais esportivos e peças
extras para atender a secretaria da família e projetos sociais, - Contrato
N° 245/2014 – Processo Licitatório Nº 101//2014 Pregão Presencial
com Registro de Preço N.º 081/2014 - Valor: R$ 31.302,00 Vigência:
24/11/2014 a 24/11/2015- Heliomar Valle da Silveira – Contratante
Judite Moreira de Andrade – Contratado
Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos LTDA ME LTDA CNPJ
N° 11.753.865/0001-45 Objetivo aquisição de equipamentos para academias ao ar livre da “PRAÇA DA BIBLIA” - Contrato N°246/2014
– Processo Licitatório Nº 118//2014 Pregão Presencial N.º 092/2014
- Valor: R$ 13.976,00 Vigência: 24/11/2014 a 30/12/2014- Heliomar
Valle da Silveira – Contratante Cíntia Waidemam Pereira – Contratado
Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos LTDA CNPJ N°
08.374.053/0001-84 Objetivo aquisição de equipamentos para academias ao ar livre da “PRAÇA DA BIBLIA” - Contrato N°247/2014
– Processo Licitatório Nº 118//2014 Pregão Presencial N.º 092/2014
- Valor: R$ 14.395,00 Vigência: 24/11/2014 a 30/12/2014- Heliomar
Valle da Silveira – Contratante Paulo Ziober Júnior– Contratado
ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO-Hl Transporte LTDA CNPJ:
08.515.885/0001-73-Objetivo anular Terceiro Termo Aditivo de concessão do reajuste acumulado pelo período de 17 meses concedidos a
empresa aplicado de forma errônea, devendo por tanto ser cancelado
com conseqüente exclusão do reajuste. Contrato 105/2012-Processo
Licitatório 068/2012-Pregão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– AVISO DE LICITAÇÃO-Tomada de Preços nº 21/2014 - A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 117/2014,tendo
por objeto: Construção de rampa para acessibilidade, muro, calçada e
escada da Creche do bairro Nossa Senhora Aparecida (Proinfancia), no
município de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
19/12/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na
Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.
Pirapora (MG), 01/12/2014.Poliana Alves Araujo Martins-Presidente
da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇOS nº 99/2014AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público o Processo Licitatório nº 125/2014,tendo por objeto:Contratação
de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo
diesel, óleo s10 e etanol para abastecimento da frota de veículos e equipamentos a serviço da prefeitura municipal de Pirapora, mediante a utilização de cartão eletrônico com chip ou com tarja magnético. A entrega
e abertura dos envelopes 17/12/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG), 01/12/2014.Antonio
Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
TOMADA DE PREÇOS nº 017/2014- RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 108/2014. Onde se lê valor anual estimado R$1.162.130,00
leia-se valor anual estimado R$ 1.090.630,00.Pirapora (MG),
01/12/2014.Poliana Alves Araujo Martins.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 068/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 068/2014 – Tipo:
Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a seleção e contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de locação de KIT com Palco, PA e Iluminação para eventos
a serem realizados por este município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
11/12/2014 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717825, ou pelo email: licitaçã[email protected] . Anderson Barros
Ferreira - Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Pompéu-MG- Pregão Presencial 104/2014
Aviso De Licitação. O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 148/2014, PREGÃO PRESENCIAL 104/2014. Objeto:Aquisição e instalação de um elevador
no Centro Administrativo no Município de Pompéu.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO GLOBAL”; Data
da Abertura:17/12/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
3 cm -01 636965 - 1
Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- Presencial 103/2014. O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 147/2014, Pregão Presencial 103/2014. Objeto:Registro
de Preços para compra de placas de identificação.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”.Data da
Abertura:16/12/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato
de ContratoProcesso Nº 297/2014 –Pregão Nº136/2014 A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que esta publicando Extrato de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 297/2014 –Pregão Nº136/2014
- Objeto: Aquisição/Serviços Graficos em Geral para atender Secretaria
Municipal de Governo, Gestão e Recursos sendo contratado a empresa
Duarte e Carvalho Ltda, CNPJ:07.802.444/0001-90 no valor de R$
14.269,00 (Quatorze mil duzentos e sessenta e nove reais) .Ponte Nova,
01 de Dezembro de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
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A Prefeitura Municipal de Ponte NovaRatifica o Processo de Dispensa
de Licitação Nº 134/2014, verificados todos os pressupostos legais e
formais, nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
O Processo de Dispensa de Licitação Nº 134/2014, teve por objeto a
locação de UTI Móvel em favor de: Augusta Prudência Thomaz, Efigenio Paulo de Cássio Horacio, João Jorge dos Santos, José Antonio
da Silva, Maria das Graças Pasqualon, Guilherme Camilo de Araujo e
Aliandra Dornelas Vieira, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa Unimed Ponte Nova Cooperativa Trabalho
Médico Ltda CNPJ 01.012.474/0001-16 no valor total de R$3.500,00
(três mil e quinhentos reais) e a empresa Serviço de UTI Móvel Ltda
CNPJ: 07.913.523/0001-78 no valor de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 01 de dezembro de 2014. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG -TERMO DE REVOGAÇÃOProcesso Nº: 276/2014 – Pregão Nº: 122/2014, através de seu
Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art.
49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório 276/14 Pregão 122/14 cujo objeto é Serviço de Manutenção
Corretiva em Maquina de Lavar, Ultrasom e Eletrocardiógrafo através
da Secretaria Municipal de Saúde. Esta revogação se dá por razões de
interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume. Ponte Nova, 01 de Dezembro de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG– CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/14
- TIPO TÉCNICA E PREÇO – Objeto: “Contratação de empresa especializada na execução de estudo e elaboração de projetos básicos e/
ou executivos de infraestrutura urbana e viária, sistema de tráfego e
trânsito, acessibilidade; revitalização urbanística; de obras complementares; edificações de equipamentos públicos, macro e micro drenagem;
confecções de planilhas orçamentárias, plano de mobilidade urbana,
consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da prestação
dos serviços públicos municipais, acompanhamento supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos e dos contratos de
repasse firmados com estado e/ou união junto aos ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais e elaboração projeto/
plano de trabalho técnico social e de regularização fundiária, conforme
Termo de Referência e demais disposições constantes do Edital. A sessão pública será realizada no dia 05 de Fevereiro de 2.015 às 10h00min,
na sala das Sessões Públicas de Licitações, situada na Rua dos Carijós,
nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente,
em dias úteis no período das 12h00min às 18h00min, mediante a apresentação de um CD-ROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: licitapamg@gmail.
com ou tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do
Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 032/2014 do tipo menor preço
por item para futura e eventual contratação de serviços de remoção em Ambulância de Suporte Avançado Tipo D - UTI Móvel Neo
Natal,Pediátrico e Adulto, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas. A
abertura dos envelopes será no dia 16/12/2014 as 13h30. O edital em
sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação. Tel. (032) 3353 6388.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2014– A Prefeitura Municipal
de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a
quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia
05/01/2015, Licitação Pública na modalidade Concorrência Pública nº
005/2014, do tipo Maior Oferta, para o devido objeto: Contratação de
instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos Agentes
Políticos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Prata/MG.
Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada
à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar
o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo.
Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected] ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html.
Prata-MG, em 01 de dezembro de 2014. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 91/14.
Pregão Presencial nº. 54/14. Objeto: Contratação de Show Musical e
Estrutura para as Festividades de Final de Ano. Data: 15/12/14 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 01/12/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 90/14.
Pregão Presencial nº. 53/14. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para a Vigilância Epidemiológica e em Saúde. Data: 17/12/14 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 01/12/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO Nº 52/2014
A Prefeitura de Prudente de Morais/MG torna pública a retificação do
Edital de Pregão nº 52/2014. Objeto: Contração de empresa para locação de tendas, mesas, cadeiras, barracas, grades de disciplina, placas,
sistemas de iluminação, palcos, banheiros químicos, equipamentos de
som, geradores, telões, som móvel, prestação de serviços de seguranças, brigatistas, socorristas e show pirotécnico para atender diversas
secretarias da Prefeitura. Retifica-se o objeto do edital: Onde se lê:
“locação de tendas, mesas, cadeiras...” lê-se: “locação e montagem de
tendas, mesas, cadeiras...”. Inclui-se no edital os itens 8.4.2 e 8.7.2.
Maiores informações e o edital completo com as alterações poderão
ser obtidos na Prefeitura / End. Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. E-mail: [email protected] / Site do Município: www.prudentedemorais.
mg.gov.br
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MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG– HOMOLOGAÇÃOPregão
Presencial -nº 044/2014- Objeto: Prestação de Serviços como agente
de Endemias. Adjudicando a Pessoa Física: Fábio Martins Gonçalves,
CPF: 069.208.716-88 item: 01- valor Mensal R$ 868,80, Prefeitura
de Riachinho, 01 de dezembro de 2014 (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito.
MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG –HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial -nº 045/2014- Objeto: Restituição de Créditos e revisão de débitos. Adjudicando ao: IBRESP– Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas CNPJ Nº 07.369.003/0001-46, Valor- 20% a titulo de honorários
na prestação dos serviços. Prefeitura de Riachinho, 01 de dezembro de
2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito.
MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG, Pregão Presencial 046/2014- O
município de Riachinho, através de sua pregoeira torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 12/12/2014, às 09:00 horas,
realizará Pregão Presencial nº 046/2014, Objeto- Fornecimento de
pneus, câmaras de ar, protetores, lubrificantes, graxas e outros. A Copia
do edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura
Municipal das 8:00 às 16:30 horas, pelo site: www.riachinho.mg.gov.
br, informações pelo telefone (38) 3678-1390. Riachinho 01 de dezembro de 2014 (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira.
MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG- Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2014- Partes: Prefeitura de Riachinho e a empresa: Magela
e Silva Ltda, CNPJ nº. 17.202.789/0001-66- Objeto: reajustar em:
2,1126% o litro do combustível Gasolina Comum, em 3,8298% o litro
do combustível óleo Diesel S-500 e R$ 3,6735% o litro do combustível
óleo Diesel S10. Riachinho 01 de dezembro de 2014 (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.
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Município de Ribeirão das Neves– Terceiro Termo Aditivo 14TA135
- atráves da Prefeita Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas
atribuições legalmente conferidas torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Covênio 08CN029 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região CNPJ 01.298.583/0001-41 e o Município de
Ribeirão das Neves CNPJ 18.314.609/0001-09, para a cessão de Servidores à Justiça do Trabalho da Terceira Região. Ribeirão das Neves, 01
de Dezembro de 2014- Daniela Corrêa Nogueira - Prefeita Municipal
de Ribeirão das Neves/MG.
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Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014,
no dia 12 de dezembro de 2014, às 08:00 h, para aquisição de Equipamentos de informática, eletrodoméstico, eletroeletrônico, som/vídeo/
foto, materiais esportivos, pedagógicos e mobiliário. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida
Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do
setor de licitações 31 38711510, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:30 horas. Rio Casca, 01 de dezembro de 2014.José Mário Russo
Maroca – Prefeito Municipal
3 cm -01 637081 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2014 fornecimento de gás, botijão de gás (vasilhame) e gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar e demais setores para o exercício de 2015. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 02 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2014 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2014 aquisição
de Material escolar e de Escritório para o Exercício de 2015. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 01 de dezembro de 2014.
3 cm -01 637362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2014 . Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por Item. OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços
para fornecimento parcelado de lanches. Entrega das Propostas: Dia
15/12/2014, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -01 637297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2014. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por Item. OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecer a frota
de veículos e máquinas desta Prefeitura Municipal e veículos de órgãos
conveniados. Entrega das Propostas: Dia 16/12/2014, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -01 637298 - 1
P.M. SABARÁ– RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES – EDITAL 03/2014 – PST. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, torna público o resultado provisório do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários para o Programa Segundo Tempo.
O resultado de seleção encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES – EDITAL 04/2014 – PELC. A Prefeitura Municipal
de Sabará, por meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, torna
público o resultado provisório do processo seletivo simplificado para
contratação de estagiários para o Programa Esporte e Lazer na Cidade.
O resultado de seleção encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br Sabará, 01 de Dezembro de 2014. Ronaldo Amâncio Cota –
Secretário Municipal de Esportes.
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O Município de Salto da Divisapublica Ratificação Da Dispensa De
Lic. Proc. 069/2014- Dispensa 017/2014- Objeto: Aquisição de Show
Pirotécnico as festividades do Réveillon do Município de Salto da
Divisa- Contratada: Piroex Eirelli Epp - Valor De R$ 7.885,00 (Sete mil
oitocentos e oitenta e cinco reais) Global- fundamentado No ART.24
Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa-MG, 25 de novembro 2014.
Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref. Municipal.
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