TJMG 14/11/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
tor, à época exercida na E.E. Nascimento Nunes Leal, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2514/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/01/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Tomás Brandão, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 345927-8, Marli Mara do Carmo Ernesto Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2516/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82732 – E.E. Mendes de Oliveira
MASP 899216-6, Zeli Silva Brito, PEBIIB – admissão 2, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2517/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 – E.E. Carlos Drummond de Andrade
MASP 1327793-4, Nair Mara Quirino, EEBIA – admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2518/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/01/1997, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. do Bairro Nova Baden, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 827808-7, Cleonice Elvira da Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2519/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. João Antônio Siqueira, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 271174-5, Elisa Maria Soares.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2520/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 30/01/1997, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. João Antônio Siqueira, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 271174-5, Elisa Maria Soares.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2521/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 12/01/2000, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. João Antônio Siqueira, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 271174-5, Elisa Maria Soares.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2522/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
220931 – EE Educação Especial Esperança
MASP 333668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEBIIL, admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2523/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
10987 – E.E. Francisco Viana
MASP 320308-0, Vane Consolação Vieira Félix, PEBTIID – admissão
2, a contar de 21/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2524/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
10987 – E.E. Francisco Viana
MASP 951337-5, Amilton Costa da Silva, PEBIB – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2554/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MAR DE ESPANHA
69191 – EE Estevão Pinto
MASP 345581-3, Maria Vitória Pires Grossi, PEBIIG - admissão 2, a
contar de 14/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2555/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MAR DE ESPANHA
69191 – EE Estevão Pinto
MASP 391355-5, Celissa Cristina Veloso Bastos, PEBIIB - admissão
2, a contar da publicação.
13 630836 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 377/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP820666-6, Maria Neuza Ferreira
dos Santos Souza, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 207/2013, publicado em
30/10/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 7818 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7812 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 378/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP635082-1, Geni Serafim Amaral
Araújo, PEB1A, admissão 01, Ato nº 86/2013, publicado em 29/05/13,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
111 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 379/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP899045-9, Ana Brandão Rocha
Barbosa, PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 208/2013, publicado em 30/10/13,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4405 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4322 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 380/2014
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1274947-9, Eliana Pinheiro Pedroso, PEB1A, admissão 03,
Ato nº 20/2014, publicado em 08/10/14, por motivo de incorreção na
admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 381/2014
RETIFICA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP590669-8, A. S. P., ASB1G, admissão 01, Ato nº
32/2014, publicado em 05/11/14, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: pelo não ressarcimento do débito, com base no ofício SPS/
DLNP nº 30/07, leia-se: pelo ressarcimento ao erário dos valores percebidos indevidamente;
11 629674 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 164/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP368512-0, Eva Pereira dos Santos Lima,
ATB4H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP877179-2, Glaciene Xavier Gomes, PEB1B-História, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/
ARAÇUAÍ, MaSP348212-2, Etelvina Ferreira Macedo, PEB1C, 1º
cargo, aposentado(a) em 14/03/11, referente ao saldo de 10 meses e
15 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP261726-4, Maria da Glória Oliveira Guedes, P4D, 2º cargo,
aposentado(a) em 13/06/00, referente ao saldo de 06 meses;
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2014
ANULA NO ATO Nº 90/2013 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-Servidora aposentada, MaSP261726-4, Maria
da Glória Oliveira Guedes, P4D, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 28/08/13, por
motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/2014
ANULA NO ATO Nº 21/2011 referente ao(a) servidor(a): ENGENHEIRO
SCHNOOR/ARAÇUAÍ-Servidora
aposentada,
MaSP348212-2, Etelvina Ferreira Macedo, PEB1C, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em
25/05/11, por motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/2014
ANULA NO ATO Nº 84/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa
Almeida, PEB1B-Regente de turma, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado em 22/10/14, por motivo de
duplicidade de publicação de afastamento de férias-prêmio;
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/2014
ANULA NO ATO Nº 69/2014 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
de Berilo, MaSP850956-4, Maria Consueli Sales Amaral, PEB1B, 1º
cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado
em 26/09/14, por motivo de desistência da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
36/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP981003-7, N. dos
P. E., PEB3A, admissão 01, pelo ressarcimento ao erário dos valores
percebidos indevidamente e pela retificação na data da vigência do 2º
quinquênio (MG 20/08/08 – Ato nº 60/2008);
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
37/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 37/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP976547-0,
M. K. S. dos R., PEB3D, admissão 01, pelo ressarcimento ao erário dos
valores percebidos indevidamente e pela retificação na data da vigência
do 4º biênio (Ato nº 21/07 – MG 18/04/2007);
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 43/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP321965-6, E. S. M. S., EEB2B, admissão 03;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 44/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP431880-4, M. das D. L. T., ASB1F, admissão 01;

Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 375/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1057197-4, Evanilde Azevedo Leal e Silva, ATB3E, 1º cargo, Ato
nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 1º e 2º quinquênio/decênio, leia-se:
1º quinquênio;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 45/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de
Guimaraens, MaSP980094-7, R. A. M. R., PEB1A, admissão 02;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 376/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora falecida, MaSP241464-7, Rita Jacinta Teixeira,
ASB1A, 1º cargo, Ato nº 44/2008, publicado em 03/09/08, por motivo
de omissão de informação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 21/02/06, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 21/02/06,
utilizando 22 dias de arredondamento;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 46/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de
Guimaraens, MaSP978546-0, A. B. C. de P., PEB1A, admissão 01;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 47/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP235672-3, V. B. M., PEBT1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 48/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1099847-4, E. de O.C, PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 49/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal
Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, A. G. das N., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 50/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP878964-6, A. M. de O., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 51/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP884500-0, C. O. B., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 52/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco
Costa, MaSP637036-5, C. M. M. P., PEBT2A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 53/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP864301-7, R. A. R. B., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 54/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP864470-0, M. A. C., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 55/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP963807-3, M. do C. R. S., PEB1B, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 56/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP946765-5, C. I. C., ASB1C, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 57/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP960642-7, V. M. C., PEB3A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 58/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP1014253-7, M. F. M. e A., PEB2C, admissão 01;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
48/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP1231509-9, Nataline Carla Lina de
Araújo, PEBD1A-Regente de turma, com Especialização em Mídias na
Educação, 1º cargo, a contar de 29/11/09 (data da conclusão do curso) a
31/12/09, 05/02/10 a 31/12/10, período das designações;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 59/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP316051-2, M. G. C., ASB1J, admissão 01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
180/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Porto, MaSP301996-5, Darci Pereira Guimarães, a partir da data da publicação, referente ao ASB1H, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
181/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP315724-5, Heloiza de Fátima Ramires da Rocha, a partir da data
da publicação, referente ao PEB1C, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP315724-5, Heloiza de Fátima Ramires da Rocha,
PEB1C, admissão 02, concedidas pelo Ato nº 14/1995, publicado em
09/08/95, 01 meses e 16 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 14 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP636793-2, Maria Marlene Pinheiro Vieira, PEB1E, admissão 01, por 03 meses, referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/11/14, com vistas à
aposentadoria;
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sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 15

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 312/14
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 536.813-9,
Rita Constança Soares, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 16/14, publicado em
16/05/14, por incorreção na carga horária onde se lê: correspondente
à carga horária de 124 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108h/a mais 17h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 313/14
Retifica o ato de férias-prêmio/concessão referente aos servidores: Ipatinga: EE Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 310.341-3, Rosinha das Mercês Santos, ASB2J, 1º cargo, ato nº22/14, referente ao 5º
quinquênio publicado em 03/05/14, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 27/10/11, leia-se: a partir de 01/12/11; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2B/
DIV, cargo 01, ato nº 06/04, publicado em 06/03/04, por incorreção no
saldo, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e
03 dias referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 314/14
Retifica no ato de férias-prêmio data marcada referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 318.359-7,
Márcia Pereira de Morais, PEB2C, 1º cargo, ato nº 30/99, publicado
em 12/11/99, por incorreção onde se lê: 01 mês a contar de 23/11/99,
leia-se: 01 mês a contar de 12/12/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 315/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente aos
servidores: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 374.992-6, Maria Consuelo Avelino Damasceno, PEB2H, 1º cargo, ato nº 09/11, publicado em
26/03/11, por acerto na vida funcional onde se lê: 10º biênio a contar de
09/11/10, leia-se: 10º biênio a contar de 19/09/10; MASP: 562.523-1,
Maria Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º biênio
ato s/nº publicado em 03/08/93, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 28/08/91, leia-se: a contar de 03/07/91; MASP: 562.523-1,
Maria Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo, referente ao 5º biênio, ato nº 89/00 publicado em 26/09/00, por incorreção na vigência,
onde se lê; a contar de 18/05/00, leia-se: a contar de 20/10/99; MASP:
562.523-1, Maria Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 6º biênio, ato nº 17/04 publicado em 31/07/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 18/05/03, leia-se: a contar de 19/10/01;
MASP: 562.523-1, Maria Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo,
referente ao 7º biênio, ato nº 14/05 publicado em 02/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/05/05, leia-se: a contar de
13/11/03; MASP: 562.523-1, Maria Helena Alvarenga Costa, PEB1A,
1º cargo, referente ao 8º biênio, ato nº 13/08 publicado em 07/06/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/01/08, leia-se: a
contar de 16/11/05; MASP: 562.523-1, Maria Helena Alvarenga Costa,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 9º biênio, ato nº 14/10 publicado em
14/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/01/10,
leia-se: a contar de 27/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/14
Retifica no ato de concessão de quinquênio magistério referente aos
servidores: Timóteo, EE Antônio Silva, MASP: 562.523-1, Maria
Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
magistério ato s/nº publicado em 25/10/94, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 15/09/94, leia-se: a contar de 21/07/94; MASP:
562.523.-1, Maria Helena Alvarenga Costa, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio magistério ato nº 74/00 publicado em 26/09/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/05/00, leia-se: a contar de 22/07/99; MASP: 562.523.-1, Maria Helena Alvarenga Costa,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério ato nº 04/07
publicado em 02/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 06/12/06, leia-se: a contar de 18/08/04; Timóteo; EE Getúlio Vargas,
MASP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2B/DIV, cargo
01, ato nº 06/04, publicado em 06/03/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/02/03, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 19/07/02 (com abono 1.2); MASP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2B/DIV, cargo 01, ato nº 16/09, publicado em
29/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 17/02/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/03/05 (com abono
1.2).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 317/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente aos servidores: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 1.054.081-3, José Edson
Guimarães, PEB2B, Biologia , 1º cargo, ato nº 03/11, publicado em
21/01/11, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/05/10, leia-se: 6º biênio a partir de 05/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 318/14
Retifica no ato de férias-prêmio/afastamento referente aos servidores:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho Guedes, PEB2P, regente de
turma, 1º cargo, ato nº 06/14 publicado em 26/09/14, por incorreção na
vigência onde se lê: a partir de 21/11/14, leia-se: a partir de 24/11/14;
Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MASP: 942.149-6,
Tânia Aparecida Soares, PEB1B, regente de turma, 2º cargo, ato nº
05/14, publicado em 25/09/14, por incorreção referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 319/14
Retifica no ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, 1º cargo,
ato n° 06/06, publicado em 07/04/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio a partir de 26/12/03, leia-se: 03 meses
de férias-prêmio a partir de 06/07/09.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Ipatinga: EE Chico Mendes, MASP: 329.131-7, Maria Barcelos Guimarães Chaves a partir de 19/11/11, referente ao cargo de PEB2H, 1º
cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MASP: 374.992-6, Maria Consuelo Avelino Damasceno, a partir
de publicação, referente ao PEB2H, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mais 12 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Nacif
Selim de Sales, MASP; 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, a partir
de desta publicação, referente ao PEB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7,
Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2I, 1º cargo, a partir de 31/10/14;
MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2D, 2º cargo,
a partir de 31/10/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 260/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 374.992-6, Maria Consuelo Avelino Damasceno, PEB2H, 1º
cargo, História, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 10º biênio, ato nº 262/14, publicado em 05/09/14, por erro
na vigência.