TJMG 12/11/2014 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
em vista o disposto no artigo 194 caput e parágrafo único da Lei
Complementar Municipal nº 006/2011, faz saber aos que o presente aviso virem ou dele tomarem conhecimento que, pelo presente Edital, CITA o(a) servidor(a) CLÁUDIA CARDINALE
CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º
035.650.537-55 e no RG sob o n.º 1.236.786, SSP-ES, empossada
no cargo de auxiliar administrativo, símbolo VII – I – F, residente
em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, comparecer na sede da Prefeitura Municipal de
São João do Manteninha-MG, situada na Rua João Gomes Vieira,
08 – Centro - São João do Manteninha - MG,Telefone: (33) 32421122, a fim de apresentar sua defesa escrita no processo administrativo disciplinar em referência, que responde perante esta
Administração Municipal, sob pena de ser declarada sua revelia e
nomeado defensor dativo. Dado e passado em São João do Manteninha-MG, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2014.
ORLEANS GOMES DE SOUZA, Presidente da Comissão Processante – PAD 001/2014.
6 cm -11 629282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 198/2014
– PREGÃO PRESENCIAL 28/2014 – O Prefeito Municipal
de São João Evangelista, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 198/2014, PP nº
28/2014, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 02
veículos para usa da Vigilância em Saúde. Entrega dos envelopes: 2111/2014 até às 13:30 horas. Abertura: 21/11/2014 após o
credenciamento. O edital esta disponível na Prefeitura Municipal.
E pode ser solicitado pelo e-mail [email protected].
br. Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no
horário de 13:00 às 17:00 horas. Em 05 de outubro de 2014 –
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -11 629209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, AVISO DE ERRATA DE EDITAL e PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO 194/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL 27/2014 – O Prefeito Municipal de São João
Evangelista, torna público a errata do edital supra no que se refere
a mudanças no descrito dos lotes 02 e 03. O edital com as devidas
modificações deve ser solicitado pelo e-mail carlosaugustogc@
yahoo.com.br. Abertura dia 25/11/2014 no mesmo horário e local
anteriormente designado. Em 11 de novembro de 2014 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
2 cm -11 629403 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 87/2014,
para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palcos, geradores e
grades de contenção em eventos no município, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra,” no dia 25/11/2014,
as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@
yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 11 de novembro de 2014.
3 cm -11 629202 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG -Publica Extrato da Ata
de Registro de Preços n.º 12/2014 – PP 65/2014 - Detentora:
DROGARIA OTHOMAR LTDA. Objeto: “Registro de preços
para fornecimento, pela DETENTORA, de MEDICAMENTOS
ÉTICOS, GENERICOS E SIMILARES NÃO FORNECIDOS
PELO SUS, com desconto sobre a tabela ABC Farma.” Valor
Contratado R$ 90.000,00. Prazo de vigência: 12 meses a contar
de 03 de novembro de 2014.Sarzedo, 11 de novembro de 2014.
2 cm -11 629265 - 1
O Município de Senhora de Oliveiratorna público, a carta de
arrematação do leilão n. 003/2014 - tipo maior preço por item na
forma que se descreve: arrematantes: Gil Lourenço da Silva, Ônibus na cor Branca, GVP 2443, valor R$ 9.000,00 (nove mil reais);
Marcos Antônio de Souza, Trator com Pá,1998, VALMET 685,
R$ 11.301,00, (onze mil trezentos e um reais); Welder Thobias
Caldas, FIAT UNO Mille Fire,
2001/2002, GYR 6018, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 11/11/2014.
2 cm -11 629268 - 1
MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG. PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014 – Contratante: Município de Senhora do
Porto/MG. Contratadas: Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais LTDa –EPP, Scarlatt Esportes LTDA, Valor
Total R$: 38.467,30 ( Trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e
sete reais e trinta centavos). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Esportes de Senhora do Porto.Vigência: 16 de
Setembro de 2014 a 16 de Setembro de 2015. PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/
MG. Contratados: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista
de Gêneros Alimentícios LTDA EPP, Anderson Pereira Carvalhais –ME, Comercial Magathi LTDA, Valor Total R$ 235.200,00
(Duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Objeto: Registro
de preço para aquisição de materiais de limpeza, cantina e gás
em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora do Porto/
MG.Vigência: 29 de Setembro de 2014 a 29 de Setembro de 2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Cézar Albino Fróis R$
3.996,67 (Três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta
e sete centavos). Objeto: Contrato para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal De Assistência
Social.Vigência: 11 de Setembro de 2014 a 31 de Dezembro de
2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2014 – Contratante:
Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Marcelo Quitite
Almeida Assunção – Me. Valor: R$ 7.800,000 (Sete mil e oitocentos reais). Objeto: contratação de empresa para realização de
oficinas de artesanato para o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, Projeto Girasol, Projeto Educando
para a vida e projeto CRAS.Vigência: 22 de Setembro de 2014 a
31 de Dezembro de 2014.PREGÃO PRESENCIALNº. 030/2014
– Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado:
Guanaupe Guanhães Automóvies e Peças LTDA. Valor Total R$
42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a “aqusição de 01
(um) veículo de carga tipo pick-up média para atendimento dos
serviços da Secretaria Municipal de Obras”, com recursos próprios.Vigência: 27 de Outubro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014
DISPENSA DE LICITAÇÃONº. 015/2014 – Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Moatira Serviços De
Dedetização Ltda. Valor Total R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos)
reais. Objeto: contratação de empresa ou pessoa fisica especializada na prestação de serviços de controle sanitário, desratização, desinsetizaçãoo da Secretaria Municipal de Saude Posto de
Saude Jacare e Posto de Saude de Senhora do Porto.Vigência: 22
de Outubro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014 ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2014 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG. Contratado: Iveco Latin America
Ltda. Valor Total R$ 148.900,00.(Cento e quarenta e oito mil e
novecentos reais.) Objeto: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a
legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal
e Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do
Ministério da Educação, Vigência: 22 de Outubro de 2014 a 22
de Outubro de 2015.
12 cm -11 629365 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 30/2014- Objeto: Aquisição
de materiais (construção) e equipamentos hidráulicos em atendimento ao CODEMA. Dia da licitação: 25/11/2014 às 09:00hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis
de Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 11
de novembro de 2014. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -11 629481 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES:
Gráfica Frota Ltda registrou menores preços para os itens 04, 08,
13, 21, 22, 28, 41 a 45, 66 a 70, 98, 108, 113, 123, 127, 128, 133,
138, 143, 148, 150, 152, 158, 160, 168, 169, 171, 175 a 177, 191,
194, 195, 204 a 210, 218, 222, 230 a 234, 236, 238, 246 a 248,
253 a 255, 268 a 270, 278 a 282, 285, 286, 290, 291, 297, 298,
311, 315 a 318, 326, 327, 335, 337, 338, 341, 346, 354, 358, 361,
370, 373 e 374; Gráfica Expresso Ltda registrou menores preços
para os itens 06, 10, 19, 20, 25, 36 a 40, 61 a 65, 93 a 97, 99, 107,
112, 120, 132, 140, 144, 149, 155, 162, 167, 172, 178 a 180, 212
a 214, 216, 217, 223, 242 a 244, 257, 258, 263 a 265, 287 a 289,
305, 312, 324, 325, 333, 342 a 344 e 362 a 364; Artes Gráficas
Modelo Ltda registrou menores preços para os itens 02, 03, 09,
11, 23, 24, 29 a 35, 56 a 60, 86 a 92, 104 a 106, 111, 116 a 118,
121, 126, 131, 137, 141, 146, 151, 156, 163 a 166, 170, 184 a 187,
198 a 203, 211, 215, 219, 224 a 228, 239 a 241, 259 a 262, 274
a 277, 294 a 296, 302 a 304, 323, 329, 331, 332, 334, 340, 347,
352, 355 a 357, 365, 371, 372, 375, 376 e 378; Gráfica Carvalho
Ltda registrou menores preços para os itens 01, 12, 27, 51 a 55,
76 a 85, 100, 102, 103, 109, 114, 122, 129, 134, 139, 145, 157,
159, 174, 188 a 190, 220, 221, 235, 237, 249 a 252, 266, 267, 283,
308 a 310, 319 a 321, 328, 330, 339, 345, 353, 366 a 369 e 377
e João Angelo Araújo Bouzon – ME - registrou menores preços
para os itens 05, 07, 14 a 18, 26, 46 a 50, 71 a 75, 101, 110, 115,
119, 124, 125, 130, 135, 136, 142, 147, 153, 154, 161, 173, 181 a
183, 192, 193, 196, 197, 229, 245, 256, 271 a 273, 284, 292, 293,
299 a 301, 306, 307, 313, 314, 322, 336, 348 a 351, 359 e 360 DATA: 23/10/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA:
Pregão nº 056/2014 – OBJETO: registro de preços para futuro
e eventual fornecimento parcelado de impressos gráficos e confecção de carimbos – T. Otoni, 23 de outubro de 2014 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.
7 cm -11 629542 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2014 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR:
RG Vidros Ltda venceu os itens 01, 02 e 03 com o preço global
de R$ 366.500,00 - DATA: 29/09/2014 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 050/2014 – OBJETO: registro de
preços para futura e eventual aquisição de vidros com instalação
inclusa para uso na manutenção dos prédios públicos – T. Otoni,
29 de setembro de 2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
2 cm -11 629541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2014, O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n.º
070/2014, dia 25 de novembro de 2014, às 09:00 (nove horas)
– Objeto: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS LUMINOSAS DE
LED PARA ILUMINAÇÃO DE FINAL DE ANO. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251, do site
www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 11/11/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
3 cm -11 629564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2014, O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n.º
071/2014, dia 25 de novembro de 2014, às 14:00 (quatorze horas)
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPINADEIRA MECÂNICA. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone (33) 3529-2251,
do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. T. Otoni, 11/11/2014 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -11 629567 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Extrato de Convênio n° 036/2014 de Concessão de Contribuição Corrente a Casa Lar (Abrigo Feminino) no
exercício de 2014. Conveniente: Município de Três Corações, na
pessoa do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira de
Souza. Conveniado: Casa Lar (Fem) Cnpj: 05.533.987/0002-04
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Objeto: Constitui objeto do presente Convênio o repasse de subvenção social à
Casa Lar Feminina, objetivando o repasse de recurso do Governo
Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento social e Combate a Fome, via Piso de alta Complexidade I – Pac I. Valor: R$
9.999,99 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Repasse: O repasse será feito mediante crédito
em conta corrente do Banco Bradesco, em 03 parcelas iguais e
sucessivas de R$ 3.333,33 (três mil trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 3.993/2014. Prazo:
O prazo deste Convênio corresponde à 06 (seis) meses no exercício financeiro de 2014. Data do Convênio: 17/10/2014. Ulisses
Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações, 17 de outubro de 2014.
4 cm -10 629099 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº
00176/2014 PROCESSO: N° 00301/2014 OBJETO: aquisição
de material de consumo para manutenção dos jardins.O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data
de abertura dos envelopes: dia 28 de novembro de 2014 às 09:00
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli
Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 10 de novembro
de 2014.
4 cm -10 629128 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº 00181/2014
PROCESSO: N° 00309/2014 OBJETO: aquisição de material
permanente (frigobar, máquina de fabricar gelo e mobiliário escolar). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão.
Data de abertura dos envelopes: dia 01 de dezembro de 2014 às
quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 9
09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento
de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 10
de novembro de 2014.
4 cm -10 629156 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesEdital de Convocação
Consulta Pública e Audiência Pública sobre o contrato do programa para Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário no Município. A Prefeitura do
Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais, nos termos
do disposto nos artigos 11, inciso IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal
nº. 11.445/2007, da Lei Municipal nº. 3.014/2001, de 03/08/2014,
e do Decreto Municipal nº. 2.914/2014, de 10/11/2014, comunica
aos interessados que, encontra-se aberta Consulta Pública destinada a recolher subsídios e informações para o processo de contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
– como prestadora de serviços públicos de abastecimento de água
e esgotamento sanitário na sede municipal, de modo a dar ampla
divulgação ao Contrato do Programa. Os eventuais comentários,
contribuições e sugestões dos interessados deverão ser encaminhados até às 17h do dia 2 de dezembro de 2014, através do sitio
http://www.trescoracoes.mg.gov.br ou por meio de correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de
Programa Copasa” para a Prefeitura de Três Corações - Secretaria
Municipal de Governo, com sede à Rua Cel. Alfredo Silva Junqueira, 57 – Centro – Três Corações – MG, ou ainda, pessoalmente,
na Praça Odilon Resende Andrade, nos dias 27/28 de novembro
e 01/02 de dezembro das 9h às 17h. Toda a documentação pertinente à Consulta Pública será disponibilizada a partir do dia 12 de
novembro de 2014, no átrio da Prefeitura de Três Corações (Rua
Cel. Alfredo Silva Junqueira, 57 – Centro – Três Corações – MG)
e no endereço eletrônico www.trescoracoes.mg.gov.br . A Prefeitura do Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais, nos
termos do disposto nos arts. 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal
nº. 11.445/2007, da Lei Municipal nº. 3.014/2001, de 03/08/2014,
e do Decreto Municipal nº. 2.914/2014, de 10/11/2014, convoca
a comunidade em geral para participar da Audiência Pública
referente ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na sede do Município, a ser firmado com o Estado de Minas
Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG.
A Audiência Pública será realizada às 19h do dia 4 de dezembro
de 2014, na Câmara Municipal de Três Corações, situada na Avenida Quinto Centenário do Brasil, nº. 1010, Bairro Santa Tereza,
nesta cidade, onde serão efetivados os debates relativos ao Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município, ficando
especialmente convidados a Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – Copasa, o Ministério Público de Minas Gerais
e o Poder Judiciário Estadual, através de seus representantes na
Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia Hidrográfica do Rio Verde e Subbacias, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações
Não-Governamentais, além dos munícipes. Toda a documentação
pertinente à Audiência Pública será disponibilizada a partir do dia
12 de novembro de 2014, no átrio da Prefeitura de Três Corações
(Rua Cel. Alfredo Silva Junqueira, 57 – Centro – Três Corações
– MG) e no endereço eletrônico www.trescoracoes.mg.gov.br .
Cláudio Cosme Pereira de Souza Prefeito de Três Corações – MG
Três Corações-MG, 11 de novembro de 2014.
12 cm -11 629540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG–
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2014. Extrato
de Contrato para Contratação de Empresa para Construção do
Centro Esportivo de Tumiritinga conforme contrato repasse Nº
1000818-15, Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, firmado entre o município de Tumiritinga e o Ministério do Esporte
por intermédio da Caixa Econômica Federal entre o Município de
Tumiritinga e a empresa M & M CONSTRUTORA LTDA - ME.
Valor global do Contrato: R$ 2.474.161,96 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e noventa
e seis centavos). Data de Assinatura: 10/11/2014. Vigência do
Contrato: 31/12/14.
3 cm -11 629274 - 1
O Municipio de UmburatibaCNPJ: 18.404.996/0001-66, a través do Leiloeiro o Srº Altamiro Martins da Silva, torna publico
o Leilão 001/2014, para alienação dos seguintes veiculos: 01 (
um) FIAT /UNO VIVACE 1.0, Ano de Fabricação e Modelo:
2011/2011, alcool/ gasolina categoria oficial na cor branca com
lance inicial no valor de: R$ 8.000,00 (oito mil reais), 01 ( um)
Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV, Ano de Fabricação e Modelo:
2013/2014, alcool/ gasolina categoria oficial na cor branca com
lance inicial no valor de: R$ 9.000,00 (nove mil reais), 01 ( um)
CAMINHONETE/ AMBULANCIA DUCATO, Ano de Fabricação e Modelo: 2004/2004, DIESEL, categoria oficial na cor
branca com lance inicial no valor de: R$ 23.000,00 (vinte e tres
mil reais), o leilão se realizará no dia 03 de dezembro de 2014 ás
09:00, no patio da prefeitura Municipal de Umburatiba, situada a
praça tancredo Neves, 219, centro de Umburatiba/MG. Os interessados poderão obter o edital no e-mail: marcosribeiropmu@
hotmail.com. Outras informações pelo Fone: (33) 36281240 com
o senhor Marcos Ribeiro. Umburatiba 11 de novembro de 2014.
4 cm -11 629310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE TEMPO AO CONTRATO
Nº 054/2013, com a empresa Sanesul Serviços de Saneamento
Ltda., objeto: Ampliação de meta do convênio 022/2010, com a
Sedru, para construção das ligações da rede coletora de esgoto no
loteamento de casas populares e nas ruas José Sales Luz, Maria
José da Costa Mazzoni e Profª Matilde Aparecida Luz, prorrogação por 30 dias de cada aditivo, 7º Termo vigência: 03/05/2014
a 01/06/2014, 8º Termo vigência: 02/06/2014 a 01/07/2014, 9º
Termo vigência: 02/07/2014 a 31/07/2014, 10º Termo: vigência:
01/08/2014 a 30/08/2014, 11º Termo: 31/08/2014 a 29/09/2014,
12º Termo: vigência: 30/09/2014 a 29/10/2014 e 13º Termo:
30/10/2014 a 28/11/2014.
1º E 2º APOSTILAMENTO AO PROCESSO Nº 012/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, com a empresa: Cruzóleo
Derivados de Petróleo Ltda., objeto: aquisição de óleo diesel B
S10 e B S500. 1º Apostilamentoreajusteóleo diesel S500 foi de
1,35% passando de 2,36 para 2,39 e do S10 foi de 1,25% passando de R$ 2,52 para R$ 2,55em 03/11/2014. 2º Apostilamentoreajuste óleo diesel S500 foi de 5,05% passando de 2,39 para
2,51 e do S10 foi de 5,38% passando de R$ 2,55 para R$ 2,69 em
10/11/2014. Geraldo Magela Eloi – Prefeito Municipal.
5 cm -10 629088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/
MG- Extrato de editais - Processo 0082/14 -Pregão Presencial 0039 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação por quilometro rodado de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros, para a condução de pacientes em
tratamento fora do domicílio. Credenciamento: 25/11/14 às 13h e
30min - Sessão de Lances: 25/11/14 às 14h. // Processo 0083/14
- Pregão Presencial - 0040 - Objeto: Aquisição de medicamentos
constantes na listagem da ABC Farma - Associação Brasileira de
Comércio Farmacêutico, referente ao mês de outubro de 2014,
para eventual e futuro fornecimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pela Farmácia de Minas,
com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 26/11/14 às 13h e 30min - Sessão de Lances: 26/11/14
às 14h.// Processo 0084/14 - Pregão Presencial - 0041 - Objeto:
Aquisição de equipamentos (ar condicionado) para instalação no
prédio da Prefeitura Municipal. Credenciamento: 27/11/14 às 10h
e 30min - Sessão de Lances: 27/11/14 às 11h.// Processo 0085/14
- Pregão Presencial - 0042 - Objeto: Aquisição de materiais para
confecção de alambrado para fechamento do prédio da Escola Pró
Infância. Credenciamento: 27/11/14 às 14h - Sessão de Lances:
27/11/14 às 14h e 30min. Edital e informações complementares,
na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3645-1222 e
pelo e-mail: [email protected]. São José do
Alegre, 12 de novembro de 2014 – Ana Carla Ribeiro Nascimento
– Pregoeira.
5 cm -11 629555 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 077/2014, Presencial,
Processo nº 01925/2014, Registro de Preços nº 040/2014, Tipo
Menor Valor Por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
exclusivamente de microempresa, empresa de pequeno porte ou
microempreendedor individual, para o fornecimento parcelado
de 1.200 (um mil e duzentos) sacos de cimento CP II - Z - 32
(NBR 11578) à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e 50 (cinqüenta) sacos de cimento CP II-Z-32 (NBR 11578),
destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de
12 meses. A abertura será dia 26 de novembro de 2014, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 11 de novembro de 2014. MAYKON DONIZETE
NETO DE SOUZA – Pregoeiro(a).
4 cm -11 629286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO.
Licitação n° 064/2014 - Tomada de Preço n° 07/2014 - O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem que as 10:00 h do dia 28 de novembro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na
rua Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, bairro Centro, município de
SANTANA DO DESERTO, será realizada licitação para a contratação de empresa para a OBRA DE CORREÇÃO DO CÓRREGO CAGUINCHO COM USO DE GABIAO NA AVENIDA
ÚLTIMO DE CARVALHO, S/Nº, SÍTIO FAZENDINHA, SANTANA DO DESERTO/MG. Tipo Menor Preço Global, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo ou e-mail:
[email protected].
3 cm -11 629259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 128/2014,
abertura dia 25/11/2014, às 09h00, tipo menor preço por item,
objetivando a aquisição de material permanente (equipamentos
médico-hospitalares e móveis de escritório) destinados aos Postos de Saúde do Município. JP/MG, 10/11/2014, Fernando Thomé
Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e
de 13h00 às 17h30.
3 cm -10 629137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - RATIFICAÇÃO – Dispensa 037/2014 - PRC: 389/2014. O Prefeito Municipal de Itabirito Ratificou em 11/11/2014 o processo epigrafado.
Objeto: Locação de imóvel p/funcionamento do Atelier de Artes
Integradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – RATIFICAÇÃO
- Inexigibilidade 038/2014 – PRC 394/2014. O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data de 11/11/2014 o processo epigrafado. Contratado: N.A.D.A. – Núcleo Alternativo para o Desenvolvimento da Arte, CNPJ 01.751.697/0001-03.
2 cm -11 629413 - 1
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MGProcesso Licitatório Nº. 00029/2014-Pregão Presencial Nº. 0020/2014 - A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº. 00029/2014, Pregão Presencial
Nº. 0020/2014. A sessão pública ocorrerá no dia 25/11/2014, às
13h. Objeto: Aquisição de mobiliario e/ou equipamento escolar
destinado ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino
de Alto Caparaó. Termo de Convênio Nº 0190/2014/SEE. O edital na íntegra está disponível no site: www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no fone (32) 3747.2507. Sophia Regina
Vilaça Emerick.
3 cm -11 629330 - 1
Câmara Municipal de Raposos/MG- a Câmara Municipal de
Raposos, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 01/2014, objeto aquisição de móveis eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamento de informática e/
atender as necessidades da câmara municipal de raposos no dia
24 de novembro de 2014. demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (31) 3543-1365 ou pelo e-mail: contabilraposos@
yahoo.com.br, das 12h:00m às 18h:00m.
2 cm -11 629393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MGProcesso Licitatório Nº 124/2014-Tomada de Preço Nº
018/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará às 09:00 horas do dia 28/11/2014, na sala do Setor
de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, da licitação destinada a “Tomada de Preço – No
Regime de Menor Preço, por Empreitada Global, Com Fornecimento De Mão De Obra e Materiais Necessários À Completa e
Perfeita Implantação De Todos Os Elementos Definidos Em Conformidade Com o Edital De Chamamento e Seus Anexos, Para
Contratação De Empresa Para Conclusão Das Obras Da Creche
Escola Tipo C (PRO INFANCIA) No Município De Francisco
Dumont/MG. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13
as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Presidente da C.P.L. Francisco Dumont - MG, 10 de Novembro de 2014.
4 cm -11 629427 - 1
Prefeitura Municipal de Maria da Fé- PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 057/2014 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 001/2014 - O Prefeito Municipal de Maria da Fé,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Maria
da Fé, doravante denominada ÓRGÃO LICITANTE, abrirá