TJMG 12/11/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 212 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Novembro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
Edital: extrato
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Farmácia - Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas
Curso de Especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas
O diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas
Gerais, Gerson Antonio Pianetti, faz saber que no período de 18 de
novembro de 2014 a 06 de fevereiro de 2015 estarão abertas as inscrições para seleção ao Curso de Especialização em Análises Clínicas e
Toxicológicas. A inscrição poderá ser feita: A) pessoalmente, nos postos de atendimento da FUNDEP, em Belo Horizonte/MG – Campus
Pampulha da UFMG – Av. Antônio Carlos, 6627 – CEP 31270.901 –
Praça de Serviços – de 08:00h às 18:00h em dias úteis ou pelo fone:
(0xx31) 3409-4220; B) pela internet (www.fundep.ufmg.br), com
acesso até 06/02/2015 ou C) via correio, sendo a data-limite para postagem da documentação até 02/02/2015. Vagas: 40. Provas para seleção
serão realizadas no dia 09, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015, no horário
de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 18:00 na sala 4125 da Faculdade de Farmácia. O edital completo encontra-se à disposição no endereço http://
www.fundep.ufmg.br/cursos ou na secretaria do Curso de Especialização em Análises Clínicas e Toxicológicas, Departamento de Análises
Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia da UFMG. Tel: (31)
3409-6875 ou (31) 3409-7492. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
Gerson Antonio Pianetti - Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:30 horas do dia
25 de novembro de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação de MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO
PORTE (EPP) para a prestação de serviços gráficos para a CMBH
durante o exercício de 2014. O texto integral do edital (contendo todas
as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Secretaria
da Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Márcia Ventura Machado – Pregoeira
4 cm -11 629331 - 1
6 cm -11 629507 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 057/14 de 05 de maio de 2014, A Vice-Diretora Geral do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de 21/03/14, do Magnífico Reitor, e tendo em vista
o que consta no processo nº23072.024649/2014-81, resolve: nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, designar os servidores abaixo
relacionados:
Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Diretoria do HC/UFMG e Rosiane Aparecida de Araújo, insc.
194379, Técnico em Laboratório, lotada no Laboratório Central do HC/
UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Processo Administrativo, a fim de no prazo de 30(trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no
processo acima citado.
Profa. Luciana de Gouvêa Viana
Vice-Diretora Geral
4 cm -11 629342 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 56/2014 de 11 de Novembro de 2014
O Vice Diretor da EBAP- Escola de Educação Básica e Profissional/
UFMG, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº: 23072.2014.00050395.001,
RESOLVE:
Designar, nos termos do artigo 143 da Lei 8112/90, os Servidores
TARCISÍO MAURO VAGO, inscrição UFMG nº 221678, Professor
Titular da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional; ROGÉRIO LOPES DA SILVA PAULINO, inscrição UFMG
nº 233595, Professor da Carreira de Magistério da Educação Básica,
Técnica e Tecnológica, Classe DIII, Nível 02, lotado no Teatro Universitário da EBAP/UFMG e MARIA DO CARMO SANTOS, inscrição UFMG nº 171816, Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão
16, lotada no Centro Pedagógico da EBAP/UFMG, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir
do dia 18/11/2014, apurarem os fatos constantes do mencionado processo- denúncias apresentadas por docente. Registre-se, comunique-se
e cumpra-se
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2014.
PROFESSOR MÁRCIO FANTINI MIRANDA
VICE DIRETOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA E PROFISISONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 57/2014 de 11 de Novembro de 2014
O Vice Diretor da EBAP- Escola de Educação Básica e Profissional/
UFMG, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia
21/11/2014, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída
pela Portaria nº 42/2014, de 22/09/2014, da Direção Geral da Escola de
Educação Básica e Profissional da UFMG, publicada no Jornal Minas
Gerais, de 23/09/2014, caderno 2, página 1.Registre-se, comunique-se
e cumpra-se
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2014.
PROFESSOR MÁRCIO FANTINI MIRANDA
VICE DIRETOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA E PROFISISONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
9 cm -11 629604 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da
Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de
3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 31/10/2014, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de reserva de disponibilidade hídrica de direito de uso de recursos hídricos de domínio
da União:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio São Francisco,
Estado de Minas Gerais, aproveitamento hidrelétrico Riacho Seco.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
4 cm -11 629476 - 1
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V,
da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi
conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no
DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 31/10/2014,
foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Adão Gomes de Oliveira, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Associação Comunitária da Fazenda São Francisco, rio Pardo, Município de São João do Paraíso/Minas Gerais, irrigação.
Bioenergética Vale do Paracatu S.A - BEVAP, rio Preto, Município de
Dom Bosco/Minas Gerais, irrigação, preventiva, renovação.
Celulose Nipo-Brasileira S.A - Cenibra, rio Doce, Município de Governador Valadares/Minas Gerais, outros usos.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, rio doce, Município de Resplendor/Minas Gerais, abastecimento público, alteração.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, rio Serra
Branca, Município de Pai Pedro/Minas Gerais, abastecimento público,
preventiva.
Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA, reservatório da
UHE Chapéu D’uvas, rio Paraibuna, Município de Ewbank da Câmara/
Minas Gerais, abastecimento público.
Companhia Industrial Cataguases, rio Pomba, Município de Cataguases/Minas Gerais, indústria e afins, alteração.
Dalmo Edmundo, rio Sapucaí Mirim, Município de Paraisópolis/Minas
Gerais, irrigação, preventiva.
Daniel Caixeta Morais, rio Paranaíba, Município de Coromandel/Minas
Gerais, mineração.
Daniel Rodrigues Mattos, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/
Minas Gerais, irrigação.
Débora Natividade Dutra de Oliveira, rio Jequitinhonha, Município de
Itinga/Minas Gerais, irrigação.
Diocese de Araçuaí, rio Jequitinhonha, Município de Coronel Murta/
Minas Gerais, irrigação.
ECMG Mineração e Comércio Ltda, rio Mogi-Guaçu, Município de
Ouro Fino/Minas Gerais, mineração.
Elizabete Fernandes da Silva, Reservatório da UHE de Machado
Mineiro, rio Pardo, Município de águas Vermelhas/Minas Gerais,
irrigação.
Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI, rio Sapucaí, Município de
Piranguinho/Minas Gerais, mineração.
Fernando Laércio Ferreira Duarte, rio Jequitinhonha, Município de
Diamantina/Minas Gerais, irrigação.
Helbia Clebia de Almeida Tapias, rio Doce, Município de Aimorés/
Minas Gerais, irrigação.
Izaque Viana Prates, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/
Minas Gerais, irrigação.
JNA Participações Empreendimentos e Agropecuária Ltda, Reservatório da UHE de Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/
Minas Gerais, alteração, renovação.
João Bosco Cordeiro, rio Jequitinhonha, Município de Itinga/Minas
Gerais, irrigação.
José de Anchieta Moratto – ME, rio Sapucaí, Município de Piranguinho/Minas Gerais, mineração, alteração.
José Hernane Lopes Ramalho, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
Luciano Júnior Costa, reservatório da UHE Furnas, rio Grande, Município de Formiga/Minas Gerais, irrigação.
Luiz Darlei Rodrigues, Ribeirão do Cachoeirinha, Município de Bueno
Brandão/Minas Gerais, irrigação.
Manoel Batista Silva, rio Preto, Município de Unaí/Minas Gerais,
irrigação.
Mário Coutinho Filho-ME, rio do Peixe, Município de Pedro Teixeira/
Minas Gerais, mineração.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE Furnas,
Municípios de Carmo do Rio Claro, Campo do Meio, Fama, Alfenas,
Alterosa e Cássia/Minas Gerais, aquicultura, preventiva.
Palmira de Fátima Martins Ribeiro, rio Pomba, Município de Dona
Euzébia/Minas Gerais, irrigação.
Perivaldo Cardoso Soares, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Renato Valim Salles, rio Jaguari-Mirim, Município de Andradas/Minas
Gerais, mineração, preventiva.
Roosevelt Batista Gilbert, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/
Minas Gerais, aquicultura.
Saliba Patrimonial S.A., reservatório da UHE Furnas, rio Grande,
Município de Boa Esperança/Minas Gerais, irrigação.
Sinval Pereira, rio Paranaíba, Município de Coromandel/Minas Gerais,
irrigação.
Vale Fertilizantes S.A, rio Grande, Município de Uberaba/Minas
Gerais, indústria e afins, alteração.
Vale S.A, rio Doce, Município de Resplendor/Minas Gerais, outros
usos, alteração.
Victor Luiz Perticarrari Junior, Reservatório da UHE de Mascarenhas
Morais, município de Delfinópolis/Minas Gerais, irrigação.
Votorantim Metais Zinco S.A - Unidade Três Marias, rio São Francisco,
Município de Três Marias/Minas Gerais, indústria e afins, alteração.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
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CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. – CENIBRA
CNPJ/MF 42.278.796/0001-99
NIRE: 31300036251
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
2014.
1) DATA E HORÁRIO: 30/09/14, às 10:00 horas; 2) LOCAL: sede
social na Rodovia BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro,
Município de Belo Oriente, MG; 3) PRESENÇAS: os Acionistas, representando a totalidade do Capital Social; 4) COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente – Paulo Eduardo Rocha Brant; Secretário e advogado:
Jânio Soares Sabioni; 5) DELIBERAÇÃO: Aprovação do pagamento
dos juros sobre o capital próprio, no valor total de R$ 18.590.591,49
(dezoito milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e noventa e um
reais e quarenta e nove centavos), nos termos do parágrafo 7.º do artigo
9.º da lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Tais juros seriam assim
distribuídos entre os acionistas, na proporção da participação acionária
de cada um, cabendo à Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd., a quantia de R$ 18.590.587,49 (dezoito milhões,
quinhentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta
e nove centavos); aos senhores Paulo Eduardo Rocha Brant, a quantia
de R$ 1,00 (um real); Naohiro Doi, a quantia de R$ 1,00 (um real);
Róbinson Félix, a quantia de R$ 1,00 (um real); e Kazuhiro Yoshida,
a quantia de R$ 1,00 (um real). Os juros assim devidos aos acionistas
lhes seriam satisfeitos até a data de 31 de dezembro de 2015. 6) CONSIDERAÇÕES: a) todas as deliberações foram tomadas por unanimidade
de votos; b) lavrada e lida, a ata foi aprovada por todos os presentes;
7) CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - certifico
o registro sob o nº. 5389135, em 09 de outubro de 2014. Marinely de
Paula Bomfim - pela Secretaria Geral.
7 cm -10 628710 - 1
CIBAJAS- Extrato de Publicação da 1ª Alteração do Protocolo de
Intenções. Os municípios mineiros de Bandeira, Jacinto, Jordânia
Salto da Divisa, Santa Maria do salto e Santo Antônio do Jacinto tornam público, através do presente extrato, a 1ª Alteração do Protocolo
de Intenções firmado entre os mesmos , no dia 30/10/2014, com a finalidade de mudança do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Jequitinhonha Baixo, para Consórcio Multifinalitário, na forma da Lei
11.107/2005 e do Decreto 6.017/2007,sendo que a íntegra do documento pode ser acessada através do sítio do Consórcio, no endereço
eletrônico do colegiado de secretários executivos www.cosecsmg.org.
br assim como na sua sede administrativa, situada na rua Dr° Érico
Lemos Leite 455,Centro,Jacinto/MG.Carlos Dantez Ferraz de MeloPrefeito Municipal de Jacinto/MG e Presidente do CIS BAJAS.
3 cm -11 629318 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS CAPARAO
E D I T A L DE C O N V O C A Ç Ã O Nº 001
Sr. (a) Prefeito (a),
O Presidente do Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de
Saúde CIS-CAPARAÓ, CNPJ 01.999.898/0001-16, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, vem convocar os Prefeitosmembros
do referido consórcio, para participarem da Assembleia Geral, para
deliberarem sobre a migração do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, de personalidade pública, a realizar-se na
cidade de Mutum – MG, na Sede do Consórcio, no seguinte endereço.
Local: Rua Dom Cavati nº. 695
Bairro: Centro
Data: 14 de Novembro de 2014 (Sexta-Feira)
Início: 9:30h
PAUTA
1 – Abertura
2 – Deliberação sobre a minuta do Protocolo de Intenções;
3 – Deliberação e aprovação do Estatuto;
4 – Deliberação e aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2015.
Júlio Fontoura de Moraes Júnior
Presidente do Cis-Caparaó
6 cm -11 629466 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU – Centro Sul, torna público a
prorrogação do prazo para a abertura e julgamento do Processo Licitatório 017/2014 - Pregão Presencial nº. 013/2014 para o dia 05/12/2014
às 08h30, tendo em vista a necessidade de adequações ao Edital por
recebimento de impugnação. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -11 629216 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 018/2014–PP
041/2014- Aquisição de materiais médicos, medicamentos e materiais
p/ desinfecção-Credenc. 24/11/2014-08:00h-(38)3221-0009-Geraldo
M. da Silva–Pregoeiro.
1 cm -10 629155 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 138/2014, tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais e
equipamentos de informática e suprimento da demanda nas unidades
do Codau, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, para o exercício de 2015, pelo período de 12 (doze)
meses, em atendimento à solicitação da Assessoria de Tecnologia de
Informação – Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia
27 de novembro de 2014. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 11 de novembro de
2014, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -11 629199 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que fará licitação sob, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 139/2014, tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços com fornecimento
de peças para as manutenções corretivas nas bombas injetoras dos veículos e máquinas que compõem a frota do Codau, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo V, para o exercício de 2015, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão da Frota – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 28 de novembro de 2014. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
11 de novembro de 2014, Ieda Maria Rodrigues Silva, Pregoeira.
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COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS –
MINASLIGAS
CNPJ: 16.933.590/0001-45.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITALDECONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas
Minas Gerais - MINASLIGAS a se reunirem em AssembleiaGeralExtraordinária a ser realizada no dia 20 de novembro de 2014 às 10:00
horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, com a presença de acionistas que representem dois terços, no
mínimo, do capital votante, e esta última com qualquer número, na
sede social da empresa na Avenida Kenzo Miyawaki n.º 1.120, Distrito Industrial Ministro Jorge Vargas, Pirapora, MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: A) Proposta de alteração do Objeto
Social da Companhia, artigo terceiro do Estatuto Social em vigor. B)
Outros assuntos de interesse da Companhia. Pirapora - MG, 10 de
novembro de 2014. Roberto Simões Zica - Presidente do Conselho
de Administração.
4 cm -10 628850 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 132/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 045/2014
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 25 de novembro de 2014, no Consórcio na sala da comissão de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro São
Dimas, município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a
contratação de interessados no FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que poderá
ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço
eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA,
11 de novembro de 2014. Luís Antônio Ribeiro – Pregoeiro.
4 cm -11 629255 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Publicação do Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio
Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura - CIDESI, firmado entre os municípios de Alto
Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana, Caparaó, Carangola, Divino, Espera
Feliz, Faria Lemos, Fervedouro, Orizânia, Pedra Dourada, São Francisco do Glória e Tombos. A íntegra encontra-se à disposição no endereço na internet: www.carangola.mg.gov.br. Carangola, 11 de novembro de 2014 - Luiz Cezar Soares Ricardo - Presidente do CIDESI
2 cm -11 629237 - 1
O Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto – DAMAE
de São João del-Rei, torna publico Ata de Registro de Preços 74/2014,
ref. Processo Licitatório 62/14, Pregão Presencial 48/14 p/ Registro de
Preços 47/14, Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de expediente. Lotes: 01 - R$ 580,54; 02 - R$ 69.095,28; 03 - R$2.870,00;
04 - R$280,00; 05 – R$8.915,00; 06 - R$ 2.153,40; 07 - R$ 4.849,80;
08 - R$3.950,00; 09 - R$ 279,50, 10 - R$ 35.500,00; 11 - R$3.249,96
12 - R$ 4.350,00; 13 - R$4.750,00; 14 - R$ 2.299,60; 15 - R$ 2.900,00.
Total: R$ 146.023,08. Empresa: Rafael Beccari de Sena EPP, CNPJ n.º
09.608.765/0001-83. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/11/2014. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
3 cm -11 629363 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - BARBACENA – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 047/2014 - PP 042/2014 - Objeto: RP
Aquisição de materiais de serralheria. ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES DIA 26/11/2014 – 09:00 hs. Informações 32-3339-2026
ou [email protected]. 11/11/2014. Simone R. Costa –
GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -11 629550 - 1