TJMG 07/11/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
- Manutenção do Pronto Atendimento Marabá, 00897 - 090100 100018
2.0100 0000 339030 - Manutenção do Serv. de Infraestrutura e Logística, 01173 - 090100 100020 2.0123 0000 339030 - Manutenção da Vig.
Sanitária . Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$7.576,00 (sete mil, quinhentos e setenta e seis reais), representando
um acréscimo de 4,44% sobre o valor inicial //Contratado.Data de Assinatura: 14/10/2014//8ºAditivo//Contrato nº 268/2012CONCORRÊNCIA
N° 027/2012//Contratado (a): LUMA ENGENHARIA LTDA EPP////
Objeto: O presente instrumento tem por ////Objeto a inclusão da engenheira fiscal: Marília Gonçalves Marques T.N.S.I/ Engenheiro Civil,
CREA 149.359/D-MG, Mat. 21.629Data de Assinatura: 16/10/2014//1º
Aditivo//Contrato nº 273/2014//PREGÃO PRESENCIAL N°
075/2014////Contratado (a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA
EPP////Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 09.01.00.10.305.020
.1.033.4.4.90.52 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$16.997,50 (dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), representando um
acréscimo de 12,31% sobre o valor inicial //Contratado.Data de Assinatura: 29/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº 273/2014//PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2014////Contratado (a): COMERCIAL SOARES E
MOTA LTDA EPP////Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 11.01.
00.27.812.012.1.044.4.4.90.52 - Construção, Ampliação e Melhorias
de Infraestrutura Esportiva e Aquisição de Equipamentos Esportivos.
Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$10.198,50
(dez mil, cento e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), representando um acréscimo de 7,38% sobre o valor inicial //Contratado.Data
de Assinatura: 31/10/2014//8º Aditivo//Contrato nº 052/2013PREGÃO
N° 020/2013//Contratado (a): ADILSON APARECIDO DO AMARAL
- ME////Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/08/2014//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/07/2014//10º Aditivo//Contrato
nº 192/2010PREGÃO N° 030/2010//Contratado (a): CONSERBRÁS
MULTI SERVIÇOS LTDA////Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2014//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/07/2014//3º
Aditivo//Contrato nº 214/2013PREGÃO N° 038/2013//Contratado (a):
SOS LAR ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR LTDA ME////
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2014//,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/08/2014//CONTRATOSContrato nº
305/2014//INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N°
040/2014//////Objeto: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NOTARIAIS DO MUNICÍPIO, PARA AVERBAÇÃO DE DOCUMENTOS,
AUTENTICAÇÕES, LAVRATURA DE ESCRITURAS E EMISSÃO
DE CERTIDÕES, PROVENIENTES DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado(a): Patos
de Minas Cartório 2 OficioVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
31/10/2014//Contrato nº 302/2014//Pregão Presencial nº 089/2014//////
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PASTA TIRACOLO//
Contratado(a): LFA E CIA LTDA EPPVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 28/10/2014//Contrato nº 300/2014//INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO N° 038/2014//////Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE
LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS
INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PATOS DE
MINAS//Contratado(a): LUIZ WASHINGTON CAMPOLINA SANTOSVigência: 12 (doze) mesesData de Assinatura: 23/10/2014//Contrato nº 299/2014//INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
026/2014//////Objeto: contratação da empresa Luca Ltda, representante
exclusiva do artista Gabriel Gontijo, para realização de show musical
no dia 06/11/2014// durante o evento Patos Musical no Teatro Municipal//Contratado(a): Luca Ltda - MEVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 22/10/2014//Contrato nº 295/2014//Pregão Presencial nº
086/2014//////Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS//Contratado(a): COMERCIAL DE TECIDOS CARVALHO
LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 20/10/2014//
Contrato nº 294/2014//DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2014//////
Objeto: locação de imóvel não residencial , localizado à Rua Mato
Grosso, 227, B. Lagoa Grande, em Patos de Minas/MG, para fins de
abrigar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde//
Contratado(a): JE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 17/10/2014//Contrato
nº 292/2014//INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N°
036/2014//////Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO
com o Município de Patos de Minas, para prestação de serviços de
assistência médica//Contratado(a): L&L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 15/10/2014//Contrato nº
290/2014//Pregão Presencial nº 081/2014//////Objeto: aquisição de
mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (calculadora de mesa)//
Contratado(a): LFA E CIA LTDA EPPVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 14/10/2014//Contrato nº 289/2014//Pregão Presencial nº
081/2014//////Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (mesas para escritório, cadeiras, gps, arquivos de aço, etc)//
Contratado(a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPPVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 14/10/2014//Contrato nº 288/2014//
Pregão Presencial nº 081/2014//////Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (câmera fotográfica e arquivos de ar)//
Contratado(a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA MEVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 14/10/2014//Contrato nº 287/2014//
Pregão Presencial nº 081/2014//////Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (cadeiras)//Contratado(a): APARÍCIO
FERNANDES DA SILVA CPF 301.585.326-00 MEVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 14/10/2014//Contrato nº 286/2014//
Pregão Presencial nº 081/2014//////Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos (TV)//Contratado(a): 2 R COMERCIAL
LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 14/10/2014//
Contrato nº 285/2014//Pregão Presencial nº 079/2014//////Objeto:
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE//Contratado(a):
SCHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL
LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 13/10/2014//
Contrato nº 284/2014//Pregão Presencial nº 079/2014//////Objeto:
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE//Contratado(a):
RANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 13/10/2014//Contrato nº 283/2014//Pregão Presencial nº
079/2014//////Objeto: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR
LIVRE//Contratado(a): PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
13/10/2014//Contrato nº 282/2014//Pregão Presencial nº 079/2014//////
Objeto: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE//
Contratado(a): BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
13/10/2014//Contrato nº 280/2014//TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2014//////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ZECA MOTA,
BAIRRO ALVORADA, EM PATOS DE MINAS MG, PARA
IMPLANTAÇÃO DO CRAS III//Contratado(a): SENA E DIAS LTDA
MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 08/10/2014//Contrato nº
279/2014//TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014//////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL
PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD//Contratado(a): SENA E DIAS LTDA MEVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 06/10/2014//Contrato nº 278/2014//
Pregão Presencial nº 077/2014//////Objeto: LOCAÇÃO DE ESCORAMENTO METÁLICO//Contratado(a): MONTHI EQUIPAMENTOS
LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 03/10/2014//Contrato
nº 277/2014//PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2014//////Objeto: veículo tipo furgão adaptado para ambulância//Contratado(a): STRADA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 03/10/2014//Contrato nº 276/2014//PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2014//////Objeto: veículos tipo furgão adaptado para ambulância
zero km//Contratado(a): STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 03/10/2014//Contrato nº
274/2014//Pregão Presencial nº 075/2014//////Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (FONTE, MODEM, HD EXTERNO, NOBREAK, ETC)//
Contratado(a): LFA E CIA LTDA EPPVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 01/10/2014//Contrato nº 273/2014//Pregão Presencial nº
075/2014//////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (FONTE, MODEM,
HD EXTERNO, NOBREAK, ETC)//Contratado(a): COMERCIAL
SOARES E MOTA LTDA EPPVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 01/10/2014//Contrato nº 272/2014//Pregão Presencial nº
075/2014//////Objeto:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (FONTE,
MODEM, HD EXTERNO, NOBREAK, ETC)//Contratado(a):
COMERCIAL ELETRO LTDA EPPVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 01/10/2014//Contrato nº 271/2014//Pregão Presencial nº
075/2014//////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (FONTE, MODEM,
HD EXTERNO, NOBREAK, ETC)//Contratado(a): CASA DO CARTUCHO E INFORMÁTICA LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 01/10/2014//Contrato nº 046/2014//CONCORRÊNCIA Nº
006/2013////Objeto:delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio,
no perímetro urbano do Município de Patos de Minas//Contratado(a):
André Marques BarrosVigência: 05 (CINCO) ANOSData de Assinatura: 04/04/2014//Contrato nº 047/2014//CONCORRÊNCIA Nº
006/2013////Objeto:delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolares da Educação Infantil ao Ensino Médio,
no perímetro urbano do Município de Patos de Minas//Contratado(a):
Maria José Marques de BarrosVigência: 05 (CINCO) ANOSData de
Assinatura: 04/04/2014//Contrato nº 255/2014//Pregão Presencial nº
073/2014//////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º E 2º ENCONTRO DE PARCEIROS DO CREAS//
Contratado(a): MENDONÇA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA
EPPVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 08/09/2014//CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato de Locação Não Residencial nº
294/2014//DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 101/2014//////Objeto: locação de imóvel não residencial , localizado à Rua Mato Grosso, 227, B.
Lagoa Grande, em Patos de Minas/MG, para fins de abrigar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde//Contratado(a): JE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAVigência: 31/12/2014//
Data de Assinatura: 17/10/2014//ADITIVO//S A CONTRATOS DE
LOCAÇÃO12º Aditivo//Contrato nº 288/2009 Dispensa de Licitação nº
067/2009//Locador (a): MOAGEM DE MILHO MOINHO DE PEDRA
LTDA////Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014//Data de Assinatura: 01/10/2014//2º Aditivo//Contrato nº
227/2013 Dispensa de Licitação nº 070/2013//Locador (a): CLEUTON
MAGNO CUSTODIO E CIA LTDA - ME////Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$4.100,24 (quatro mil, cem reais e vinte e quatro centavos) mensais, considerando que, no período de 16/10/2013 a
16/10/2014// houve uma variação do IGP-M (FGV) de 3,54142%Data
de Assinatura: 16/10/2014//6º Aditivo//Contrato nº 124/2012 Dispensa
de Licitação nº 026/2012//Locador (a): EDMAR MARTINS////Objeto:
O valor do contrato é reajustado para R$1.666,49 (um mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) mensais, considerando
que, no período de 07/10/2013 a 07/10/2014// houve uma variação do
IGP-M (FGV) de 3,54142%, com efeitos a partir de 07/10/2014//Data
de Assinatura: 17/10/2014//13º Aditivo//Contrato nº 206/2009 Dispensa de Licitação nº 040/2009//Locador (a): ISMENE MARIA DOS
SANTOS////Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014//Data de Assinatura: 01/07/2014//RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos Aditivo//s: Onde se lê....., leia-se ........Onde
se lê “1º Aditivo//”, leia-se “2º Aditivo//”Contrato nº 142/2014//Concorrência n° 005/2014////Contratado (a): PSO Engenharia de Infraestrutura LTDA////Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do ////
Objeto até 31/12/2014//Data de Assinatura: 30/09/2014//TORNA SEM
EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte termo Aditivo//:5º Aditivo//
Contrato nº 007/2014// PREGÃO N° 087/2013//Contratado (a):
COMERCIAL NORTE SUL LTDA ME////Objeto: Pelo acréscimo
sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), representando um acréscimo de 0,89% sobre o valor
inicial //ContratadoData de Assinatura: 29/09/2014//Patos de Minas, 06
de Novembro de 2014//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito
Municipal
92 cm -06 627523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio: 160/2014 Conveniado:Centro Espírita André
Luiz. Objeto: Repasse de recursos do FIA. Vigência: 08/10/2014 a
31/12/2014. Convênio: 161/2014 Conveniado:Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas. Objeto:
Repasse de recursos do FIA. Vigência: 13/10/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 162/2014 Conveniado: POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS – PMMG, Objeto: Estabelece condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Patos de
Minas/MG. Vigência: 07/11/2014 a 31/07/2015. Convênio: 163/2014
Conveniado:Associação das Marias Artesãs de Patos de Minas,Objeto:
Repasse de subvenção social. Vigência: 17/10/2014 a 31/12/2015.
Convênio: 164/2014 Conveniado:Associação dos Moradores do
Bairro Jardim Ipanema,Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro. Vigência: 20/10/2014 a 31/12/2014. Convênio: 165/2014
Conveniado:Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de
Minas,Objeto: Repasse de recursos do FIA. Vigência: 20/10/2014 a
31/12/2014. Convênio: 166/2014 Conveniado:Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé,Objeto: Repasse de subvenção social
e auxílio financeiro. Vigência: 24/10/2014 a 31/12/2014. Convênio:
167/2014 Conveniado:Casa de Sopa Tia Euzápia,Objeto: Repasse
de recursos do FIA. Vigência: 28/10/2014 a 31/12/2014. Convênio:
168/2014 Conveniado: Associação Comercial e Industrial de Patos de
Minas - ACIPATOS,Objeto: Repasse de contribuição financeira com a
finalidade de operacionalizar as ações de resolução de conflitos, com
cooperação técnico-administrativa por meio de uma Junta de Conciliação de Atendimento Judiciário. Vigência: 29/10/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 169/2014 Conveniado: Associação Beneficente Evangélica
e Assistência Social,Objeto: Repasse de auxílio financeiro. Vigência:
29/10/2014 a 31/12/2014. Termo de Cessão de Uso: 05/2014, Cessionário: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de
Patos de Minas, Cedente: Município de Patos de Minas, Objeto: Cessão gratuita de um veículo leve – Fiat UNO MILLE ECOMIY FLEX,
Placa: HLF-7239, Vigência: 24/10/2014 a 31/12/2015. Termo de Responsabilidade de Adoção, Concessionária: Cleber Eustáquio Rodrigues
e Cia. Ltda. Objeto: Concessão e adoção parcial do Teatro Municipal
Leão de Formosa, Vigência: 16/10/2014 a 16/10/2016. Termo de Responsabilidade de Adoção, Concessionária: Astronauta Publicidade Ltda
– ME. Objeto: Concessão e adoção parcial do Teatro Municipal Leão
de Formosa, Vigência: 16/10/2014 a 16/10/2016. 1º Termo Aditivo ao
Convênio: 126/2014. Conveniado: Sindicato do Comércio Varejista
de Patos de Minas - SINDCOMÉRCIO, Objeto: Alteração na Cláusula Primeira, no que tange a data final do projeto OdontoSesc; onde
se lê “03/10/2014” leia-se ”24/10/2014” , Assinatura: 03/10/2014. . 1º
Termo Aditivo ao Convênio: 142/2014. Conveniado: Rotary Club Patos
de Minas Paranaíba, Objeto: Alteração na Cláusula Sexta, excluindo o
Parágrafo Único. E na cláusula sétima, onde se lê “através de relatório mensal” leia-se“através de relatório final”, Assinatura: 29/10/2014.
Termo de Concessão de Apoio Financeiro 17/2014, Pessoa Física:
Lizandra Nunes Oliveira, Objeto: Repasse de auxílio financeiro a
música que irá participar do Festival Universitário da Canção/FUCA,
Vigência: 07/10/2014 a 10/11/2014. Patos de Minas, 06 de novembro
de 2014. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
12 cm -06 627571 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/10/2014 A
31/10/2014//Contrato 281/2014 // Contratada: RETINA CLINIC
LTDA. ME// Objeto: Contratação de clínica especializada na prestação
de serviços oftalmológicos para 03 (três) aplicações do medicamento
Eylia (Aflibercecpte 40mg/ml) no olho esquerdo do paciente José Maurício de Carvalho, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.14.002042-5// Valor: valor total de R$9.000,00 (Nove mil reais)//
Processo: Dispensa de Licitação nº 092/2014 // Data de Assinatura:
07/10/2014// Vigência do Contrato: 31/12/2014// Contrato 291/2014
// Contratada: LIBERTE-SE COMUNIDADE TERAPÊUTICA
LTDA.-ME// Objeto: Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química e internação compulsória dos pacientes Tony Francis Silva Mota, Pedro Henrique Oliveira Rosa e Rafael
Henrique Nunes, em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos
nº 0480.12.005685-2, 0480.14.009287-9 e 0480.14.014265-8// Valor: o
valor mensal de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), no total de 06
(seis) parcelas para cada paciente, totalizando o valor de R$ 21.600,00
(Vinte e um mil e seiscentos reais). // Processo: Dispensa de Licitação nº 096/2014 // Data de Assinatura: 14/10/2014// Vigência do Contrato: 14/04/2015// Contrato 293/2014// Contratada:SOCIEDADE DE
LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA // Objeto: Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química, para prorrogação da internação da paciente Fernanda Cristina
Pereira de Assis, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.13.016869-7// Valor: valor mensal de R$ 1.180,00 (Um mil, cento
e oitenta reais), no total de 03 (três) parcelas, totalizando o valor de R$
3.540,00 (Três mil, quinhentos e quarenta reais). // Processo: Dispensa
de Licitação nº 097/2014 // Data de Assinatura: 15/10/2014// Vigência
do Contrato: 15/04/2015// Contrato 296/2014 //Contratada: BARREIROS MÉDICOS LTDA-ME// Objeto: Contratação pessoas jurídicas
para complementação de atendimento Médico Generalista Plantonista
e Médico Especialista Plantonista no Pronto Atendimento Marabá, UPA
III-Peluzzo e Pronto Atendimento Infantil, do município de Patos de
Minas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em habilitar-se
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para celebrar
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, englobando os prestadores públicos, filantrópicos e privados sem e com fins lucrativos,
de forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS / SUS/
Patos de Minas, nos termos de instrumento convocatório // Processo:
Inexigibilidade de Credenciamento: 034/2014// Data de Assinatura:
20/10/2014 // Vigência do Contrato: 31/12/2014 // Contrato 297/2014
//Contratada: CLÉSIO RESENDE - ME// Objeto: Contratação pessoas
jurídicas para complementação de atendimento Médico Generalista
Plantonista e Médico Especialista Plantonista no Pronto Atendimento
Marabá, UPA III-Peluzzo e Pronto Atendimento Infantil, do município
de Patos de Minas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
habilitar-se junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas,
para celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, englobando os prestadores públicos, filantrópicos e privados sem e com fins
lucrativos, de forma complementar, de acordo com a necessidade da
SMS / SUS/Patos de Minas, nos termos de instrumento convocatório
// Processo: Inexigibilidade de Credenciamento: 035/2014// Data de
Assinatura: 20/10/2014 // Vigência do Contrato: 31/12/2014 // Contrato
298/2014 // Contratada: RETINA CLINIC LTDA. ME// Objeto: Contratação de clínica especializada na prestação de serviços oftalmológicos para 03 (três) aplicações de Lucentis (incluso o medicamento),
para a paciente Gloraci Maria de Paula Dias, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.12.002731-7// Valor: valor total de
R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais)// Processo: Dispensa de
Licitação nº 099/2014 // Data de Assinatura: 18/10/2014// Vigência do
Contrato: 18/04/2015// Contrato 301/2014 // Contratada: LIBERTE-SE
COMUNIDADE TERAPÊUTICA LTDA.-ME// Objeto: Contratação
de Clínica especializada no tratamento de dependência química e internação compulsória da paciente Lorrane Cristina Ferreira, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.013427-5// Valor:
valor mensal de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), no total de
06 (seis) parcelas, acrescido do valor do resgate de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais. // Processo: Dispensa de Licitação nº 102/2014 // Data de
Assinatura: 23/10/2014// Vigência do Contrato: 23/04/2015// Contrato
303/2014// Contratada:SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA // Objeto: Contratação de Clínica especializada no tratamento de dependência química e internação compulsória
(nova internação), para o paciente Otaviano Joaquim de Souza Neto, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.011094-7//
Valor: valor mensal de R$ 929,00 (Novecentos e vinte e nove reais), no
total de 06 (seis) parcelas, acrescido do valor do resgate de R$ 300,00
(Trezentos reais), totalizando o valor de R$ 5.874,00 (Cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais). // Processo: Dispensa de Licitação nº
104/2014 // Data de Assinatura: 30/10/2014// Vigência do Contrato:
30/04/2015// Contrato 304/2014// Contratada:ASSOCIAÇÃO CASA
DA SERENIDADE // Objeto: Contratação de Clínica especializada
para renovação da internação compulsória e tratamento de dependência química do paciente Gabriel dos Santos Ferreira, em cumprimento
ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.12.010204-5// Valor: valor
mensal de R$ 950,00 (Novecentos e cinqüenta reais), no total de 06
(seis) parcelas, totalizando o valor de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). // Processo: Dispensa de Licitação nº 107/2014 // Data
de Assinatura: 31/10/2014// Vigência do Contrato: 01/05/2015// Patos
de Minas, 06 de novembro de 2014.//PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal.
20 cm -06 627877 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–Aviso de Pregão
Presencial 73/14 - O Município de Presidente Olegário torna público
que realizará licitação, dia 20/11/14 às 14hrs. Objeto: manut. preventiva
e corretiva nos equipamentos do Hospital. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br /3438111231.
1 cm -06 627951 - 1
Prefeitura Municipal de Acaiaca. Pregão Presencial 076/2014 - retificação de erro material na publicação do aviso de licitação. Na publicação do aviso de licitação do edital de Pregão Presencial 076/2014, por
erro de digitação, onde constou o objeto sendo “aquisição de tampas
para caixa d´agua em tela”, a redação correta é “aquisição de tampas em
tela para caixas d´agua”. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
em 06/11/2014.
2 cm -06 627516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 029/2014 requerido por
Fábio Curty de Abreu, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$491,38 e mede 134,63m² e possui as
seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Rua Izolino Israel de Souza, Penha do Capim,
Frente
10,30m Aimorés-MG
da Silva Curty, Rua José Lúcio da
Direita
15,31m Francisca
Silva, nº 57, Penha do Capim, Aimorés-MG.
Adeir
Rocha,
Rua Izolino Israel de Souza, nº
Esquerda 14,96m 90, Penha do Capim,
Aimorés-MG
Jardim, Rua Omero Ferreira, nº 321,
Fundos
7,58m Márcio
Penha do Capim, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -06 627792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, CONCORRÊNCIA Nº024/2014, tipo MAIOR OFERTA, visando à ALIENAÇÃO de terreno urbano com área de 442,00m², situado a Rua Juliano
Marques Duarte, nº140, Ilha Gama Cerqueira, com valor mínimo estimado de R$46.113,86(quarenta e seis mil cento e treze reais e oitenta e
seis centavos). Abertura será às 14:00 horas do dia 09/12/2014. O Edital
em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/11/2014, pelo site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 05 de novembro de 2014.
Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
3 cm -05 627427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº245/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº049/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às
14:00 horas do dia 19/11/2014 em sua sede, licitação para compra de
equipamentos energéticos para a realização de tarefas rotineiras, e na
melhoria de atendimentos prestados das Secretarias de Administração,
Finanças, e Saúde. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 06/11/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba,
06/11/2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
3 cm -06 627589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 243/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
às 14:00 horas do dia 10/12/2014 ,em sua sede, licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
profissionais de consultoria e assessoria contábil para a Administração
Pública- Executivo municipal e Regime Próprio de Previdência Social,
nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público,
contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio,
frotas, controle de compras e gerenciamento de contratos e controle de
almoxarifado, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos, pelo período de um ano (podendo ser prorrogado), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital em inteiro teor estará
à disposição a partir do dia 10/11/2014, pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramais 217/240. Além Paraíba, 06/11/2014. Roberta F B Faria - Presidente (suplente) da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -06 627590 - 1
sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 244/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
às 14:00 horas do dia 26/11/2014 ,em sua sede, licitação para compra
de mobiliários em geral para uso nas atividades diárias ministradas nas
oficinas dos CRAS, creches municipais, e a suporte aos serviços da
vigilância epidemiológica, especificados e quantificados no ANEXO I.
O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/11/2014,
pelo site www.prefeitura.alemparaiba.org. Maiores informações,
através do telefone (32) 3462-6733, ramais 217/240. Além Paraíba,
06/11/2014. Roberta F B Faria - Presidente (suplente) da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -06 627593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 235/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 021/2014 - tornamos
público para conhecimento dos interessados, que o edital foi retificado,
está permitindo subcontratação e fará realizar às 14:00 horas do dia
12/12/2014 ,em sua sede, licitação para REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção
de veículos, com prestação de serviços de mão de obra corretiva e fornecimento de peças de reposição para a manutenção da frota do município, pelo período de 12 (doze) meses. O novo Edital, em inteiro teor,
estará à disposição a partir do dia 10/11/2014, pelo site www.prefeitura.
alemparaiba.org. Maiores informações, através do telefone (32) 34626733, ramais 217/240. Além Paraíba, 06/11/2014. Cristiane Lima de
Andrade - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 627693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2012, ref. àTomada de
Preço nº 007/2012, Processo n° 383/2012. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:Construtora Hiper Ltda, inscrita no CNPJ nº
08.910.031/0001-91. Do Objeto: A) Retificar as datas de vigência do 1º
e 2º termos aditivos; 1º Termo Aditivo: prazo de 90 dias – vigência de
28/07/2013 a 26/10/2013 e 2º Termo Aditivo: prazo 365 dias – vigência
de 27/10/2013 a 26/10/201
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2011, ref. àPregão
Presencial nº 16/2011, Processo n° 108/2011. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Cirurgitec – Comércio e Consertos de Aparelhos Médico-Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº
03.155.127/0001-78. Do Objeto: Prorrogar até 31/12/2014. Alfenas,
18/09/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.4; Prorrogar por
365 dias o prazo de vigência do contrato de 26/10/2014 até 24/10/2015.
Alfenas, 18/09/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 65/2014, ref. à Pregão Presencial nº 48/2014.
Processo nº 324/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: A.P Auto Peças e Acessórios Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
01.586.800/0001-07. Do Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da linha utilitária
e caminhões à Diesel. O valor do contrato é de R$ 32.565,36. Alfenas,
01/09/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal
Extrato de Termo de Rescisão unilateral do Contrato Administrativo
nº 51/2013, Dispensa de Licitação nº 061/2013, Processo nº 127/2013,
firmado entre o Município de Alfenas e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Da Rescisão unilateral: O Município de Alfenas,
pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 18.243.220/0001-01, com
sede na Pça. Fausto Monteiro, nº 347, centro, em Alfenas-MG, por seu
Prefeito Municipal Sr. Maurilio Peloso. A contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC, pessoa jurídica com CNPJ nº
34.028.316/0001-09, qualificada no instrumento primitivo, atendendo
a solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Na forma do
art. 79, da Lei nº 8.666/93, da cláusula décima nona do instrumento
primitivo, do disposto no art. 78 inciso IV e XII, da Lei de Licitações
e nas razões de interesse público que inviabiliza a execução do objeto
nos termos avençado. Resolve rescindir unilateralmente o contrato nº
051/2013, resultado do Dispensa de Licitação nº 061/2013, processo
sob o nº 127/2013. Alfenas (MG), 02/10/2014. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
9 cm -06 627599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Tomada De Preço Nº 11/2014 Processo Nº 226/2014 Homologação:
05/11/2014
Objeto: Contratação de empresa para cessão
temporária de licença de uso de software de gestão
tributária e emissão de nota fiscal eletrônica,
incluindo suporte técnico remoto e local.
Vencedor: A.S.I. Sistemas De Informação Eireli EPP
Valor Da Despesa: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2014 Processo Nº 232/2014 Homologação: 06/11/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de
uma academia ar livre na praça Olímpio, centro.
convênio 98/2014.
Vencedores: BRASFITNESS COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA
VALOR DA DESPESA: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e
cinqüenta reais)
SN COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E
ESTAMPARIA L
VALOR DA DESPESA: R$ 9.395,00 (nove mil trezentos e noventa e
cinco reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Retifica Publicação (altera fornecedor)
Aditivo de prazo e valor Nº 02 - Contrato Nº: 63/2013
Empresa: Centermídia Publicações Ltda.
Vigência até 31/12/2015
Valor: R$13.566,00
Processo licitatório Nº 217/2012
Objeto: Contratação de empresa para
Publicação de atos em jornais de grande circulação.
8 cm -06 627573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 057/2014 PP034/2014
No dia 05/11/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 2º
trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa: Fecriar Ltda,
Mercearia P & F Ltda, DAS Embalagens Ltda ME, Dilcea Moreira
Drummond – ME permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima
reunião marcada para o dia 05/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 103/2014 PP065/2014
No dia 04/11/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa: Pimenta
Máquinas e Suprimentos Ltda–EPP, Copycentro Ltda-EPP. Permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada para o
dia 04/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 104/2014 PP066/2014
No dia 04/11/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa: Amadeus Consultoria Ltda. Permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião
marcada para o dia 04/02/2015.
6 cm -05 627079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 058/2014 PP035/2014
No dia 06/11/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 2º
trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa LUZ DA LUA
ACAO CULTURAL E TURISMO LTDA permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada para o dia 06/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 59/2014 PP036/2014
No dia 06/11/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 2º trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa: PINGO DOCE
PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME Permanecendo a mesma
proposta, ficando a próxima reunião marcada para o dia 06/02/2015.
4 cm -06 627549 - 1