TJMG 17/10/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. E.E. Hilda Nogueira da Gama, MaSP 746.866-3,
Márcia de Paula Souza, PEB T 2 B, adm.1, ato nº 24/14 publicado
em 26/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 20/11/14, leia-se:
20/10/14;
RETIFICA, NO ATO de concessão férias-prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 319.148-3, Sônia
Regina Alvim Negreti, PEB I J, adm. 1, ato nº 13/94 publicado em
20/12/94 por incorreção na publicação, onde se lê: 11 meses e 04 dias a
contar de 30/11/94, referente ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 15 dias
a partir de 30/10/94, referente ao 1º decênio;
RETIFICA, NO ATO de concessão férias-prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 319.148-3, Sônia
Regina Alvim Negreti, PEB I J, adm. 1, ato nº 17/11 publicado em
21/04/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 15/11/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/05/05;
RETIFICA, NO ATO de concessão férias-prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 319.148-3, Sônia
Regina Alvim Negreti, PEB I J, adm. 1, ato nº 17/11 publicado em
21/04/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 05/09/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 19/12/10;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.376-6,
Selma Maria Barbosa Honório, PEB II F, adm. 1, ato nº 22/14 publicado em 19/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB II F,
leia-se: PEB II F, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras,
MaSP 739.185-7, Maria Aparecida Silva de Souza, PEB I B, adm. 1, ato
nº 21/14 publicado em 12/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: a
partir de 16/09/14, leia-se: a partir de 29/09/14;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.220-9,
Vilma Lucia D’Angelo Carvalho, PEB I B, adm.2, ato nº 25/14 publicado em 27/09/14 por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I B,
leia-se: PEB I B, adm.2;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
313.952-4, Reinilda Maria Carneiro, ASB II J, adm. 1, ato n° 26/14
publicado em 30/09/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 23/12/14, leia-se a partir de 24/10/14;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Correa,
MaSP 318.604-6, Angela Maria Correa Cougo, PEB I F, adm. 1, ato nº
25/14, publicado em 27/09/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio;
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB I B, adm. 2, ato nº 23/11
publicado em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses
ref. ao 1º quinquênio a partir de 17/06/2010, leia-se: 3 meses ref. ao 1º
quinquênio a partir de 27/01/2009.
15 619868 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 58 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 351845-3, Edna de Fatima Gomes
Lisboa, PEBID, cargo 01, a partir de 28/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 45 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1267565-8,
Bárbara Cristina de Castro Viana, PEBDIA, cargo 01/função, a partir
de 24/04/2014; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1184824-9, Paloma
Raquel de Souza, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 4/6/2014; E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1231944-8, Franklin Bitencourt Faltz, PEBSIA, cargo 02/função, a partir de 19/9/2014; E.E. Dr.
Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1333210-1, Erli Carla
Bahia, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 12/9/2014; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 273169-3, Nilza Antônia da Silva Pinho,
PEBTIA, cargo 01, a partir de 10/12/1999, para acerto da vida funcional; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1197254-4, Pablo
Rodrigo Murta Correa, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 3/9/2014;
E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 1360188-5, Deylor
Guedes Rodrigues dos Santos, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
13/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 46/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1264401-9,
Sarah Stela Resende, cargo 02, PEB1A, a partir de 20/8/2014; E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 944839-0, Lídia Maria
Lopes dos Santos, PEBT1A, cargo 02, a partir de 11/12/1999, para
regularização da situação funcional; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951MaSP 1235316-5, Michelle Augusto Spindula, PEB1A, cargo 02, a partir de 1/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 47/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1124618-8,
Gizelda Batista de Oliveira, PEB1A, cargo 02, a partir de 20/9/2014;
E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 351909-7, Maria Cristina
Lemos Moreira, PEB2E, cargo 02, a partir de 1/9/2014; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gisele de Castro Marinho Carvalho,
PEB2H, cargo 01, a partir de 6/12/1996, para acerto da situação funcional; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1269942-7, Laís
Lara Maia, PEBD1A, cargo 01/função, a partir de 3/9/2014; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1328075-5, Josimar Silva Campos,
PEB1A, cargo 02, a partir de 17/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 48 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 351909-7, Maria Cristina
Lemos Moreira, PEBIIJ, cargo 01, a partir de 1º/9/2014; -818628-0,
João Batista de Andrade, PEBIL, cargo 01, a partir de 1º/9/2014; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1231944-8, Franklin Bitencourt Faltz,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 19/9/2014; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1128331-4, Eduardo Marcelo da Silva,
PEBIB, cargo 01, a partir de 18/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 49/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1117951-2, Alexandre Fonseca Santos, PEB1A, cargo 03, a partir de
5/9/2014; E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1117951-2, Alexandre
Fonseca Santos, PEBD1A, cargo 02, a partir de 5/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1156550-4, Maria Aparecida Lucas de Freitas, PEBIA, cargo 01, a partir de 13/9/2014; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 327898-3, Maria das Graças Fonseca
de Lima, PEBIB, cargo 02, no exercício da vice direção, a partir de
1/9/2014; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 352724-9, Evany Oliveira Santos, PEBIB, cargo 01, a partir de 12/9/2014; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 377709-1, Emiliani Ferreira Giordani, PEBIA,
cargo 03, a partir de 4/9/2014; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 285298-6, Margarida Bernadete Magalhães, PEBTIA, cargo 02, a partir de 18/7/2014; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes
- 124- MaSP 1112436-9, Suely Ferreira Sales da Silva, PEBIA, cargo
01, a partir de 29/8/2014; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP
1357839-8, Sandra Pesso Araujo, ASBDIA, cargo 01/função, a partir
de 11/9/2014; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 613210-4, Ana Claudia

Dutra, PEBIA, cargo 01, a partir de 4/9/2014; MaSP 613210-4, Ana
Claudia Dutra, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 4/9/2014; E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1198860-7, Célia Regina
Marçal Silva, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 13/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
528 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 424335-8, Maria da
Conceição Hermenegildo, a partir de 28/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo
02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7488 dias de
exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do cargo, “MG
10/10/2014”, Pág. 35, Col. 01 e 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
533 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 352866-8, Antonia Francisca da Silva Martins, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIB, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
534/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 273183-4, Sandra Maria Gomes
Mascarenhas, a partir da data da publicação desse ato, ref. ao ATB4N,
cargo 01, apostilada no cargo de secretaria de escola B codigo EXSEBE
DO41, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
535/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 351845-3, Edna de Fatima Gomes Lisboa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEB1D, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
536/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 352747-0, Luci Rezende Pereira Oliveira, a partir da data da publicação desse ato, ref. ao cargo 01, PEB1H,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
537/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 319748-0, Eliete Maria da Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEB1E, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
538/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, à
servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
368301-8, Sirlei Aparecida Viana, a partir de 9/12/2013, ref. ao cargo
02, ASE4F, com direito nos termos do art. 40, § 1º, Inc I da CF/88,
c/c Art. 8º, Incorreção no III, Alínea A, § 2º, Inc III, da LC nº 64/02, a
proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
539/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 301434-7, Sebastiana Martins
dos Santos, a partir de 9/10/2014, ref. ao cargo 01, ASB1J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
540/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 321550-6, Neide Diniz e Silva, a
partir de 13/10/2014, ref. ao cargo 01, PEB2P, Apostilada cargo em
comissão D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
541/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 345356-0, Telma Aparecida
Rodrigues, a partir de 16/10/2014, ref. ao cargo 01, PEB2G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 69 / 2014
Anula no Ato nº 239 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles 990- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 01, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
12/9/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70 / 2014
Anula no Ato nº 147/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 440715-1, Aurila
Maria Canuto, PEBIE, cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, public. em 27/9/2014, por motivo de desistência da
servidora de usufruir do benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71 / 2014
Anula no Ato nº 147/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro, PEBIB, cargo 01, na parte em que concedeu, férias
prêmio afastamento, public. em 27/9/2014, por motivo de desistência
da servidora de usufruir do benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72 / 2014
Anula no Ato nº 147/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 613864-8, Geraldo
Magela Maia, PEBIB, Inglês, cargo 02, na parte em que concedeu,
férias prêmio afastamento, public. em 27/9/2014, por motivo de desistência do servidor de usufruir do benefício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 75/ 2014
Anula no Ato nº 197/2001 de Férias-Prêmio Contagem em dobro, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227403-3, Maria da Penha Vieira Brum, ATB3P, cargo 01, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em dobro, public. em
23/10/2001, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 76/ 2014
Anula no Ato nº 175 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 975470-6, Cristina
Paula dos Santos Oliveira, PEB2B, cargo 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 30/9/2014, por motivo de assumir a função de diretora da escola.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77 / 2014
Anula no Ato nº 226 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à
servidora: Belo Horizonte - ex servidora falecida, MaSP 319238-2,
Aparecida Maria da Silva Raimundo, PEBI-I, cargo 01, na parte em que
concedeu férias prêmio conversão em espécie, public. em 17/4/2014,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65 / 2014
Anula o Ato nº 235 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 196203-4, Maria
Lúcia Mendes, PEBIH, cargo 02, na parte em que retificou concessões
dos 1º, 2º e 3º quinquênio, public. em 10/12/2010, por motivo de incorreções nas datas das vigências.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.056.936-6, Jaqueline Andréia de Aguiar Souza, Assistente Técnico de Educação Básica
– ATB1D, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE Domingas Maria de
Almeida, Belo Horizonte, a contar de 13/08/2014. MaSP 835.760-0,
Roberto Braz de Araújo, Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
ASB1C, 1º cargo, EE Profa Nair de Oliveira Santana, Belo Horizonte,
a contar de 05/09/2014. MaSP 449.341-7, Maria das Graças de Jesus
Coelho Vieira, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1C, 1º
cargo, EE Lucio dos Santos, Belo Horizonte, a contar de 25/07/2014.
MaSP 1.118.568-3, Adriana Silveira Mendes, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Orientador Educacional, 1º cargo, EE Juventina
Pinto Brandão, Contagem, a contar de 15/07/2014. MaSP 520.069-6,
Neide Maria Batista de Carvalho Sobrinho, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1B, Auxiliar de Secretaria, 2º cargo, EE Juscelino
K de Oliveira, Ibirité, a contar de 22/08/2014. MaSP 965.294-2, Renato
Alves Moreira, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB1F, 1º
cargo, EE Ordem e Progresso, Belo Horizonte, a contar de 06/10/2014.
MaSP 959.899-6, Maria Aparecida da Costa Morais, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1E, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo,
CESEC Clemente de Faria, Contagem, a contar de 06/10/2014. MaSP
556.488-5, Gláucia Machado Cordeiro Santiago, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Tomás Brandão, Belo Horizonte, a contar de 16/09/2014. MaSP 1.115.378-0, Gregório Gomes Papa Júnior, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Matemática, 1º cargo, EE Maria de Salles Ferreira, Contagem, a contar de 01/08/2014. MaSP 1.117.633-6, Simão Pedro Lopes Rodrigues, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo,
CESEC Clemente de Faria, Contagem, a contar de 15/09/2014. MaSP
1.111.671-2, Vanessa Raquel Martins, Professor de Educação Básica –
PEBT1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE Carmo Giffoni, Belo Horizonte, a contar de 08/08/2014. MaSP 1.094.448-6, Elaine Renata de
Oliveira Souza, Professor de Educação Básica – PEB1A, Regente de
Turma, 1º cargo, EE Dr Simão Tamm Bias Fortes, Belo Horizonte, a
contar de 01/09/2014. MaSP 1.109.420-8, Andreza Jeanne de Miranda,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo,
EE Profa Maria Coutinho, Contagem, a contar de 29/09/2014. MaSP
1.016.217-0, Sérgio Renato Queiroga, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Física, 1º cargo, EE Catarina Jorge Gonçalves, Contagem, a
contar de 22/09/2014. MaSP 980.378-4, Humberto Sebastião Coelho,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Biologia, 1º cargo, EE Gramont Alves Gontijo, Betim, a contar de 15/09/2014. MaSP 948.360-3,
Maria Alice Leite Velloso, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Educação Religiosa, 1º cargo, EE Ordem e Progresso, Belo Horizonte, a
contar de 15/09/2014. MaSP 978.493-5, Ana Cristina Manini Sibinelli,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Celso
Machado, Belo Horizonte, a contar de 01/10/2014. MaSP 946.881-0,
Daysy Luci Miranda Cunha, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Física, 2º cargo, EE Confrade Antônio P de Castro, Contagem, a contar de 01/10/2014. MaSP 977.755-8, Leida Maria Martins de Andrade,
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1C, 1º cargo, EE Sta
Chiara, Igarapé, a contar de 09/09/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 226 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília
Meireles - 990- MaSP 389757-6, Zoraida Gonçalves Moreira Avelar,
PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 227/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art.
2° da RESOLUÇÃO SEPLAG/SEE Nº 22, de 25/4/2003 e do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra, ANE2G, cargo 01, por 2
mêses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2014, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 228/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 354213-1, Sônia do Carno Evangelista Barros, PEB2D, cargo
01, por 2 mêses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 229/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles 7994- MaSP 369543-4, Tania Márcia Boneares Moreira, ATB3N, cargo
02, por 4 mêses, referente ao 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 540 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280569-5, Selme Maria
Gonçalves de Souza, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 5/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 541 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280815-2, Elizabeth Aparecida Moreira Alves, ANEI-IIP, cargo 01, 03 meses ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 1º/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 542 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes 1856- MaSP 354213-1, Sônia do Carmo Evangelista Barros, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/12/2012.

ANULAÇÃO - ATO Nº 73 / 2014
Anula no Ato nº 146/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 557806-7,
Vanderli da Trindade, PEBIB, Matemát., cargo 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, public. em 27/9/2014, por motivo de
desistência do servidor em se afastar.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 543 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 351845-3, Edna de Fátima Gomes Lisboa, PEBID, cargo 01, 01
mês e 16 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural,
a partir de 26/8/1994.

ANULAÇÃO - ATO Nº 74 / 2014
Anula no Ato nº 303 de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 354213-1, Sônia
do Carmo Evangelista Barros, PEBIID, cargo 01, na parte em que concedeu 5º quinq. de exercício, public. em 26/10/2012, por motivo de
publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 544 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 351845-3, Edna de Fátima Gomes Lisboa, PEBID, cargo 01, 16
dias ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir
de 26/8/1999.

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 545 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1013539-0, Itamar Andrade Alves, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2014; MaSP 1099875-5,
Flávia Christiane do Nascimento Régis, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 28/9/2014; E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 364840-9, Aline Maria Moreira Campos, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2013; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 885758-3, Sebastião Ildefonso Pereira Filho, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2007; MaSP
885758-3, Sebastião Ildefonso Pereira Filho, PEBIB, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 546/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da
Costa - 1953- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 273610-6,
Ana Gonçalves Esteves, PEB2B/FGD5, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 24/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 22/ 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 273183-4, Sandra Maria Gomes Mascarenhas, ATB4N, cargo 01, concedidas pelo
Ato nº 6/88, nº 65/95 e nº 8/13, publicado respectivamente em 10/3/88,
17/5/95 e 2/2/13, 2 mêses ref. ao 1º Dec., 3º, 4º, 5º, 6º e 7º quinq. de
exercício, restando-lhe 6 mêses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 468 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273875-5, Rita Regina
de Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBTIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 469/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 258006-6, Veralúcia de
Fátima, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 470 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322447-4, Rosângela Virgínia Ferreira Ribeiro, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 471 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305873-2, Regina
Maria de Miranda, ref. ao saldo de 02 meses e 02 dias, do cargo ASBIL,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 472 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305152-1, Geralda
Maria Lebron, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 473 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305147-1, Geralda de
Freitas Araujo, ref. ao saldo de 05 meses e 25 dias, do cargo ASBIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 474 /
2014
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de
05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Belo Horizonte
- MaSP 319238-2, Aparecida Maria da Silva Raimundo, ex servidora
ocupante do cargo PEBI-I, cargo 01, saldo de 13 meses e 8 dias, ref.
ao quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 475 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 317133-7, Maria Lucia de
Almeida Pereira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBI­-IH, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 476 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304186-0, Geralda de Oliveira
Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 477 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320297-5, Terezinha Lopes
Vieira, ref. ao saldo de 04 meses e 28 dias, do cargo PEBIIM, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 478 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 348485-4, Márcia Aparecida Moreira Assunção, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 479/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 212178-8, Vânia
Maria Alves Batista, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBI-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 480 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363578-6, Dilene Tavares
Santos Garbini, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIB, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 481 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 352927-8, Marisa Lima
dos Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBID, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 482 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 170191-1, Elenice
Alves de Faria, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ATBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 483 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 218950-4, Eunice
Raimunda Braga de Moura, ref. ao saldo de 02 meses, do PEBIIA,
cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 484 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 273908-4, Vandelúcia Hasteureiter da Silva, ref. ao 06 meses, do cargo PEBIIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 485 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301861-1, Elmira Malagoli
de Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIIG, cargo 01.