TJMG 10/10/2014 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicado em 23/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/05/09, leia-se: 8º biênio a partir de 31/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor aposentado, MaSP
1.014.273-5, Abel de Moura, ASB I c, Adm. 1, ato nº 29/12, publicado em 28/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
11/09/12, leia-se: a partir de 21/09/112;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 269.248-1,
Márcia Helena Botelho Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/92,
publicado em 14/07/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 25/06/92, leia-se: 4º biênio a contar de 03/06/91;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Turvolândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.005-7, Maria Helenice Pereira Mendes,
PEBIIO, adm. 1, ato nº 20/12, publicado em 07/06/12, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 238 h/a, sendo 130 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao

servidor: Varginha, SRE, MaSP 269.135-0, Ângela Maria Borges
Pereira, PEB i b, Adm. 1, ato nº 06/14, publicado em 30/09/14, por
incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 329.853-6, Delma dos Anjos Vilela Ferreira, ANE II M/Inspetor Escolar, adm. 2, ato nº 05/14, publicado em
26/09/14, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício e por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício.
08 617391 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy

Aviso 12
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A:
Anos Iniciais, Artes, Educação Física, Filosofia e Física nomeados conforme “MG” de 26/09/2014, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520,
Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 21/10/2014

CLASSIFICAÇÃO
8º AO 32º

HORÁRIO
08h30min ÀS 12h00min

33º AO 57º

13h00min ÀS 16h30min

CLASSIFICAÇÃO
58º AO 82º

HORÁRIO
08h30min ÀS 12h00min

83º AO 97º

13h00min ÀS 15h00min

CARGO
PEB1A – ANOS INICIAIS - LEI
11.867/1995

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

1º AO 2º

15h10min ÀS 15h40min

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
24º AO 27º

HORÁRIO
15h50min ÀS 16h40min

CARGO
PEB1A – FÍSICA

CLASSIFICAÇÃO
10º AO 23º

HORÁRIO
08h30min ÀS 10h30min

CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA

CLASSIFICAÇÃO
46º AO 52º

HORÁRIO
10h40min ÀS 12h00min

CARGO
PEB1A – EDUCAÇÃO FÍSICA

CLASSIFICAÇÃO
53º AO 60º

HORÁRIO
13h00min ÀS 15h00min

CARGO
PEB1A – FILOSOFIA

CLASSIFICAÇÃO
27º AO 28º

HORÁRIO
15h10min ÀS 16h00min

CARGO
PEB1A - ANOS INICIAIS

CLASSIFICAÇÃO
1º AO 3º

HORÁRIO
16h00min ÀS 16h30min

PEB1A – ANOS INICIAIS

BELO HORIZONTE
CARGO
Data: 22/10/2014

PEB1A - ANOS INICIAIS

BELO HORIZONTE
Data: 22/10/2014
BELO HORIZONTE
Data: 22/10/2014

PEB1A – ARTES

BELO HORIZONTE
Data: 23/10/2014
BELO HORIZONTE
Data: 23/10/2014
BELO HORIZONTE
Data: 23/10/2014
BELO HORIZONTE
Data: 23/10/2014
BETIM
Data: 23/10/2014

09 617735 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 55 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 321963-1, Eleonora Generoso Vertelo, PEBIIJ, cargo 01, a partir de 21/5/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 56 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte Secretaria de Estado de Educação, MaSP 364782-3, Lucyene Garcia de
Araújo, PEBIB, a partir de 4/8/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 57 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - Secretária de Estado de Educação, MaSP 275644-3, Nilma Maria Silva Braz
Fonseca, PEBIIP, a partir de 13/9/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 16 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278048-4, Everalídia Ruas da Silva, a partir de
26/3/2009, ref. ao cargo de ATBIVI, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 17/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - E.E. Gastão da Cunha - 8745- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301784-5, Maria José Gonçalves Eugênio, a partir de 6/2/2009, ref. ao cargo de ASB1G, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1241381-1, Maria José Sousa Andrade,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 15/7/2014; MaSP 1295242-0,
Cássia da Silva, PEBSIA, cargo 01/função, a partir de 6/8/2014; E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 839309-2, Norma Aparecida dos Santos,
PEBIB, cargo 01, a partir de 21/8/2014; E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 971219-1, Andreia da Luz Costa, PEBDIA, cargo
02/função, a partir de 24/8/2014; MaSP 1167166-6, Carla Vieira Gomes,
PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 23/8/2014; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 349518-1, Márcio Antônio Campos de
Sá, PEBII-I, cargo 02, a partir de 24/7/2014; E.E. Prof. Francisco Brant
- 1104- MaSP 1144581-4, Wellington Ferreira da Silva, ASBDIA, cargo
01/função, a partir de 18/7/2014; MaSP 1199113-0, Claudete Cecílio
Amorim Silva, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 28/4/2014; E.E.
Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 566472-7, Imaculada Conceição
Braga Bezerra Barroso, PEBIA, cargo 01, a partir de 26/8/2014; E.E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 980646-4, Haydee Claudia Marques Pereira, ASBID, cargo 01, a partir de 13/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Imperatriz
Pimenta - 232483- MaSP 1100900-8, Silvia Pereira Souto, PEBDIA,
cargo 02/função, a partir de 12/8/2014, E.E. Profª. Yolanda Martins 9075- MaSP 1218952-8, Rosiclei Dias de Oliveira, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 30/6/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
527 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 304329-6, Maria das Dores Mendes, a partir de
30/9/2014, ref. ao ASBIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
528 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:

Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 424335-8, Maria da
Conceição Hermenegildo, a partir de 28/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7488 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
529 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
786468-9, Marcos Nonato da Cruz Costa, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7827 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
530 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP 253200-0, Margarida Costa
Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBID, cargo
02, apostilada no cargo de diretor de escola D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
531/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alberto Delpino - 426- MaSP 815148-8, Ana Conceição Araujo Di Blásio, a partir de 6/10/2014, ref. ao cargo 01, PEBT1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
532/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 454629-7, Maria Aparecida de Melo Resende, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEB1A, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 631056-9, Adevalda dos
Santos Fagundes, para Adevalda dos Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62 / 2014
Anula no Ato nº 237 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- Servidor, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1002298-6, Eustaquio de Souza Pinto, ASBIC, cargo 01, na
parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 12/9/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade ficando
mantido o ato 375/2014, public. em 13/6/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 03/10/2014,Pág.
18, Col. 04.

ANULAÇÃO - ATO Nº 67 / 2014
Anula o Ato nº 197/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 194295-2, José
Zacarias da Costa, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou o ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 2/8/2014, por
motivo de incorreção na carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68 / 2014
Anula no Ato nº 244/2014 de retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 185739-0, Terezinha Rocha da Costa, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 19/9/2014, public. por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 67 / 2014
Anula no Ato nº 167/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP
979366-2, Vitor Meinberg Cunha, PEBIIB, cargo 01, na parte em que
concedeu afastamento em Férias prêmio, public. em 30/9/2014, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68 / 2014
Anula no Ato nº 164/2014 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
951056-1, Marconi Gutemberg Batista, PEBIB, cargo 01, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento, public. em 30/9/2014, por
motivo de duplicidade de publicação ficando mantido o ato 160/2014,
MG 27/9/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 69/ 2014
Anula no Ato nº 519 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 599581-6,
Liliana Pereira Santiago, PEB1B, cargo 01, na parte em que concedeu,
Férias-Prêmio Concessão, public. em 3/10/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2014
Anula no Ato nº 35 de retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 829066-0, Zilá Moreira, PEBIA, cargo 01, na
parte em que retificou 10º biênio, public. em 19/9/2014, por motivo de
incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/ 2014
Anula no Ato nº 551/2012 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829066-0, Zilá Moreira, PEBIA, cargo 01, na parte
em que concedeu do 7º ao 10º biênio, public. em 17/3/2012, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64/ 2014
Anula no Ato nº 338/2011 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 838619-5, Martinha
Moreira dos Santos, ASBIE, cargo 01, na parte em que retificou, 1º
e 2º quinq. public. em 23/12/2011, por motivo de incorreção no texto,
ficando mantido o Ato nº 205/00 public. no MG 27/12/2000, pg 3, col.
4 referente ao 1º quinq.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 220 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Prof. Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 320233-0, Rosimayre Guimarães de Oliveira Silva,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 364782-3, Lucyene Garcia de Araújo, PEBIB, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014,
com vistas à aposentadoria; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465MaSP 280504-2, Núbia Costa dos Santos, PEBIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 222/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos
- 1376- MaSP 271468-1, Maria Theresa Aparecida Salomão, PEB2J,
cargo 01, por 2 mêses, referente ao 6º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 223/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272MaSP 245942-8, Maristela Vieira, PEBT1D, cargo 01, por 2 mêses,
referente ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 224/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 162602-7, Maria do Carmo Andrade, PEB2I,
cargo 02, por 2 mêses, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2014
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14 de dezembro
de 1994, autoriza o Afastamento em Férias-Prêmio à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 292123-7, Verlane Carvalho Pinto, PEB2E, cargo 01, Concedidas pelo Ato nº 52/95,
public. em 2/6/1995, por 2 mêses, a contar de 01/02/1996, ref. ao 1º
Decênio, restando-lhe 3 mêses para ultilização posterior, para acerto
de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 522 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 278048-4, Everalidia Ruas da Silva,
ATBIVI, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 523 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264387-2, Terregina Alemar
de Oliveira Vilela, PEBIVA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 12/10/2008.

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 35
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 527/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 866376-7, Lucineia Martins Pereira Santos, ATBIIIH, exercendo cargo de secretaria SE-V, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 6/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 528 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
664242-5, Fernanda Soares Carneiro Lucas, PEBIA, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2014, data do pedido de aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 664242-5, Fernanda Soares Carneiro Lucas, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2014, data do
pedido de aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi exonerado,
dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 529 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
866547-3, Ânia Maria Nazário de Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de a partir de 14/8/2014; MaSP 886336-7,
Rubens Amilton da Fonseca, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2014; MaSP 890686-9, Cirlene Aparecida Silva,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2014;
E.E. Prof. Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 388718-9, Karla Patricia Cardoso Soares, ATBIVH, exercendo cargo em comissão SEII,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2013; MaSP
1060358-7, Bruno dos Reis Gonçalves, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 24/9/2013; E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 827794-9, Mara Lúcia Campos Loyola,
EEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2014;
E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 965251-2, Élida Maria de
Carvalho Melo, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 7/5/2012; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 558966-8, Vera
Cruz Monteiro Braga, ATBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/7/2012, data do retorno da adjunção; MaSP 319850-4,
Joana Darc dos Santos, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 20/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 530/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 270662-0, Lúcia Gomes de Paula, PEB2P, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2014; MaSP 366440-6, Marco
Túllio Lio Santos, PEB2J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 30/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 531/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365206-2, Alaides Henriques de Almeida, PEB1G, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 10/6/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 319812-4, Hortencia Marli Rocha, PEB1A, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/9/2014, data do pedido do aproveitamento de tempo do cargo P2A do qual foi demitida, dos quais usufruiu
2 mêses; MaSP 319812-4, Hortencia Marli Rocha, PEB1A, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/9/2014, data do pedido do
aproveitamento de tempo do cargo P2A do qual foi demitida, dos quais
usufruiu 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533/ 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345598-7, Terezinha Aparecida Duarte, PEB1P, cargo 01, apostilada, D3B, 3 mêses ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 20/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 534/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
359217-7, Luis Antônio dos Santos, ASE3P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 10/8/2014; MaSP 939339-8, José Pereira da Costa,
PEB1A, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2006,
data do exercício como efetivo; MaSP 939339-8, José Pereira da Costa,
PEB1A, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1/2/2006,
data do exercício como efetivo; MaSP 939339-8, José Pereira da Costa,
PEB1A, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2010,
data do exercício como efetivo; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
319812-4, Hortencia Marli Rocha, PEB1A, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 11/9/2007; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 334072-6, Elizeth Eustáquia Diniz, PEB1H, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2014; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 809346-0, Mônica Aparecida da Silva, PEB1A, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 535/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
934675-0, Mara Isabel de Barcelos, PEB1B, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 15/6/2014; E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 802042-2, Maria Auxiliadora Gonçalves de Carvalho, PEB1B, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/3/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 536/ 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa 8575- MaSP 539553-8, Angela Maria da Silva, PEB2A, cargo 02, 3
mêses ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 29/7/2002, data do efetivo exercício; MaSP 539553-8, Angela
Maria da Silva, PEB2A, cargo 02, 1 mês e 9 dias ref. ao 2º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 29/7/2002, data do
efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 537/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
557811-7, Raquel das Dores Ribeiro, PEB1B, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/5/2014; MaSP 802066-1, Rosana
Márcia Soares, PEB2C, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 30/11/2013; E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 861318-4,
Telma Lúcia de Oliveira, PEB1D, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 524 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305801-3,
Natilice Rodrigues de Souza, ASBIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/5/2005.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 538/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins
- 9075- MaSP 930517-8, Maria Angelica Guimarães de Carvalho,
PEB2B, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2014;
MaSP 961276-3, José Geraldo de Moraes, PEB1A, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/7/2012; MaSP 975291-6, Francislene
Magna da Silva Faria, PEBT2B, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2014; MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis,
PEB1B, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2014;
MaSP 1081293-1, Barbara Duzinda Ribeiro Neves, PEB1B, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 525 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305801-3,
Natalice Rodrigues de Souza, ASBIC, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 2/3/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 539/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 540859-6, Osvanda Nunes Silva, ATB4J, exercendo cargo em
comissão de secretária de escola SE4, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 21/8/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345598-7, Terezinha Aparecida Duarte, PEBIP, cargo 01, apostilada D3B, 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/5/2005.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 21/ 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 304329-6, Maria das
Dores Mendes, ASBIJ, cargo 01, concedidas pelos atos nº 348/95, nº
167/00, nº 385/05 e nº 245/11, public. respectivamente em 3/10/1995,