TJMG 04/09/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Gomes – PEB – 2 - Santa Luzia - 31 - 28/08/2014 A 27/09/2014 - 158.I,
08682684 Marisa Lopes Miranda de Faria – PEB – 1 - Santa Luzia - 60
- 25/07/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 09363870 Maria das Gracas Soares
Diniz – ATB – 1 - Santa Luzia - 17 - 15/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I,
09594581 Lucy da Silva Lage – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 88 02/08/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 09724667 Vicente Delfino de Souza
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/08/2014 A 27/09/2014 - 158.I,
10021830 Glaucilene de Sousa Sobrinho Nogueira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 10021830 Glaucilene de Sousa Sobrinho Nogueira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 10951150 Rodrigo Alexandre
de Souza Silva – PEB – 3 - Lagoa Santa - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 158.I, 11210408 Priscila Ferreira Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte 69 - 03/07/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 11210408 Priscila Ferreira Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 69 - 03/07/2014 A 09/09/2014 - 158.I,
11900313 Doroteia Caetano de Azevedo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4
- 25/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056433 Eduardo da Costa
Sousa – ASP – 1 - Contagem - 60 - 29/08/2014 A 27/10/2014 - 158.I,
09058959 Roselmira Alves de Melo – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 27/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 11553625 Marco Antonio Dieguez
de Souza – DAD-6 – 0 - Belo Horizonte - 1 - 26/08/2014 A 26/08/2014
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735124 Gabriela Cordeiro Batista – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 26/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 12991394 Ronaldo
Machado Silva – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 4 - 26/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10356236 Rutila Maria Soares G Cruz
– GCT – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I,
10356236 Rutila Maria Soares G Cruz – GCT – 1 - Belo Horizonte - 3
- 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Ouvidoria-Geral do Estado, 24240176620 - Luzinete Migues Albuquerque – AGOV - 28/08/2014 , 37786504672 - Welerson Vieira Alves
– - 27/08/2014
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 06723492641
- Gustavo Henrique Rodrigues Campos – AGTOP - 02/09/2014 ,
09570689641 - Ana Clara Cardoso Teixeira – GTOP - 03/09/2014
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10401874630 - Andressa Cristina Soares Monteiro – GAMB
- 03/09/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06487242632 - Leandro Botelho – ASP - 01/09/2014 , 01302594621 - Andre Wallace de Almeida
Cardoso – ASP - 01/09/2014 , 35826558814 - Cezar Augusto da Silva
– ASP - 01/09/2014 , 00571661106 - Edson Alves de Oliveira Costa
– ASP - 01/09/2014 , 05299625782 - Carlos Eduardo Moura Alves
– ASP - 01/09/2014 , 10123916631 - Edson Luiz Barbosa Junior –
ASP - 02/09/2014 , 06939950680 - Carlos Henrique Souza Araujo
– ASP - 02/09/2014 , 01490715665 - Luiz Eduardo de Aviz Santos –
ASP - 28/08/2014 , 09016818650 - Cleiciane Rocha Nunes de Souza
Carvalho – ASP - 28/08/2014 , 10026160692 - Priscila D Assuncao
Silva – ASP - 28/08/2014 , 08345021603 - Samuel Pereira dos Santos
– ASP - 28/08/2014 , 49038893604 - Humberto Medrado Scofield –
ASP - 01/09/2014 , 06476977695 - Volnei Matiel – ASP - 02/09/2014
, 03369488671 - Aloisio Cunha da Fonseca – ASP - 01/09/2014 ,
04390908650 - Vagner Luiz Correa – ASP - 02/09/2014 , 01265649650
- Bruno Pereira Coelho – ASP - 02/09/2014 , 88197620644 - Salvador Rodrigues Martins – ASP - 29/08/2014 , 05172972641 - Vinicius
Ramos Gomides – ASP - 29/08/2014 , 05007401609 - Aline Gouveia
dos Santos Viterlo – ASP - 02/09/2014 , 07861895688 - Chiltonn Aniceto da Silva – ASP - 22/08/2014 , 07245727678 - Pollyanna Sousa
Pereira – ASP - 28/08/2014 , 94727880172 - Antonio Wesley dos Reis
– ASP - 01/09/2014 , 03067468678 - Gildeir de Souza Pereira – ASP 02/09/2014 , 04526458678 - Wanderson Pereira Pires – ASP - 01/09/2014
, 08070597658 - Edivalda Rainha da Silva – ASP - 02/09/2014 ,
05706396620 - Flavia Pazini Peron – ASP - 28/08/2014 , 06697846640
- Vagner Alves das Gracas – ASP - 29/08/2014 , 04937595652 - Gabriel
Fernandes Souza – ASP - 03/09/2014 , 01448980631 - Aline Antoniele
de Melo – ASP - 28/08/2014 , 08426771602 - Leonardo Gomes Leite
– ASP - 01/09/2014
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03898837602 Danielle Lima Viana – GGOV - 03/09/2014
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 08447057640 - Laura
Coutinho Chaves – AAMB - 03/09/2014 , 05201927610 - Alessandra
Fonseca Vaccaro Cerceau – AAMB - 03/09/2014
Fundacao Clovis Salgado, 05625070601 - Daniela Ferreira Soares
Pereira – TGA - 01/09/2014
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05385240 Gilma
Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60,18.05.201
4,16.07.2014,3180/2014,MG 31.05.2014
Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06518336 Maria
Dias Vargas – ASB – 1 - Onde se Lê: 16,23.05.2009,07.06.2009,717/20
09,MG 02.06.2009 - Leia-se: 26,23.05.2009,17.06.2009
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10839959 Katia
Sirlene Ferreira – PEB – 1 - 06/04/2014 A 30/09/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10829091 Fernanda
Cristia Rocha – PEB – 1 - Sabara - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 05540380 Conceicao Gomes Moreira Guimaraes – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 05/08/2014 A 07/08/2014 - , 12479200
Elias Magalhaes Nunes – PEB – 1 - Mariana - 5 - 01/08/2014 A
05/08/2014 33ª SRE - Ponte Nova, 13430814 Cleber da Silva – PEB – 1 - Ponte
Nova - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 Metropolitana B, 12814711 Samuel Paulo Rosa – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - , 13377817 Cleia Costa Barbosa –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/08/2014 A 27/08/2014 - , 13602800
Glenda Rozy de Souza Evangelista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 26/08/2014 A 27/08/2014 Metropolitana C, 05368535 Laura Caldeira de Andrade – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - , 11900313 Doroteia Caetano de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 25/08/2014
A 28/08/2014 - , 12757357 Geisiane Souza Garcia – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 11 - 01/09/2014 A 11/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11575990 Flavia Cunha Machala
Saraiva – – 2 - - 2 - 25/08/2014 A 26/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5180/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10616472
Lindalva Alves Costa – PEB – 1 - Almenara - 14 - 28/08/2014 A
10/09/2014 - , 10616472 Lindalva Alves Costa – PEB – 2 - Almenara - 14 - 28/08/2014 A 10/09/2014 - , 13268354 Jamila Rodrigues de
Almeida – PEB – 1 - Salto da Divisa - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5185/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10020436 Alessandra Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 02/09/2014 A
03/09/2014 03 603706 - 1
Candido
59.254-4 Vilma
de Oliveira
Renato
58.737-0 Maércio
do Carmo
do Rosário
58.733-8 Maria
Ribeiro Santos
59.184-0
59.063-0
59.161-0
Fundação João Pinheiro
58.947-0
Presidente: Marilena Chaves
ATO 110/2014A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso
de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, dos servidores:
MASP 668490-6, ANA LUIZA GOMES DE ARAUJO, por 01 mês
a/c de 14/08/2014 referente ao 1º qq de exercício; MASP 1215113-0,
CARLA CRISTINA AGUILAR DE SOUZA, por 03 meses a/c de
18/08/2014 referente ao 1º qq de exercício; MASP 48292-7, GLORIA MARIA MENEZES MENDES FERREIRA, por 01 mês a/c de
03/09/2014 referente ao 6º qq de exercício; MASP 1035532-9, JOANA
D ARC INACIO FERREIRA, por 01 mês a/c de 01/09/2014 referente
ao 5º qq de exercício; MASP 1115494-5, JOAO MARIA DE LIMA,
por 01 mês a/c de 18/08/2014 referente ao 5º qq de exercício; MASP
1226596-3, LILIA KELY COIMBRA DOS SANTOS, por 01 mês
a/c de 25/08/2014 referente ao 1º qq de exercício; MASP 1035473-6,
LORIVAL AMARO DUARTE, por 03 meses a/c de 08/09/2014 referente ao 4º e 5º qq de exercício; MASP 1035522-0, MARIA RAMOS
DE SOUZA, por 01 mês a/c de 01/08/2014 referente ao 4º qq de
exercício; MASP 1035519-6, MIRNA SERPA CHIARI, por 01 mês
a/c de 22/09/2014 referente ao 6º qq de exercício. ATO 111/2014 A
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora: MASP 1035496-7,
MONICA GALUPO FONSECA COSTA, referente ao 5° quinquênio,
a partir de 22/08/2014. ATO 112/2014 A Vice-Presidente da Fundação
João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
aos servidores: MASP 1035404-1, FRANCISCO BATISTA TEIXEIRA, referente ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 02/08/2014;
MASP 348718-8, GRACIELA TEIXEIRA GONZALEZ, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a/c de 06/08/2014; MASP 1154336-0,
WALTER JORGE FLAVIO SILVEIRA, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a/c de 28/08/2014; MASP 1229876-6, FERNANDA DE
PAULA MOREIRA DIAS, referente ao 1° quinquênio de exercício, a/c
de 10/08/2014; MASP 1035496-7, MONICA GALUPO FONSECA
COSTA, referente ao 5° quinquênio de exercício, a/c de 21/08/2014.
03 603478 - 1
59.258-7
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:Masp 1071715-5, Lucy Fantaguzzi D. Leal, Analista de
Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 21/08/2014;Masp 1070682-8, Roberto Porto Fonseca, Médico da
Área de Seguridade Social, por 18 meses, referente ao 1º decênio e aos
3º,4º,5º,6º e 7º quinquênios, a partir de 01/09/2014; Masp 1072123-1,
Vídia de Oliveira Anastácio, Auxiliar de Seguridade Social, por 04
meses, referente aos 2º e 5º quinquênios, a partir de 01/09/2014; Masp
1071559-7,Cláudia Regina N. Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/09/2014.
03 603493 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS
DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da
Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s) Vigência
Protocolo
Benefício
Celma
dos
Thais
dos
62304-0 Santos Rocha Santos Rocha 26/07/2014 29/08/2014
Benedictus
Moema
62313-0 Philadelpho
Miranda de
15/07/2014 01/09/2014
de Siqueira
Siqueira
Maria Ayr
Izaias Euzebio 21/08/2014 01/09/2014
62314-8 Alves de
de Almeida
Almeida
Aurelio
62315-6 Marco
Morais Ramos
Claudio
62316-4 Geraldo Lima
Gomes
Marly Ferreira 14/07/2014 01/09/2014
Ramos
Rosely Maria 18/08/2014 01/09/2014
Silveira Gomes
62317-2 Jose Jonas Dias Divina
Maria Dias
Elaini
Antonio
Aparecida
62319-9 Marques de
Bezerra de
Queiroz
Queiroz
Maria de
62324-5 Jose
Oliveira Dias
21/07/2014 01/09/2014
01/07/2014 01/09/2014
Rosa Maria de 17/08/2014 02/09/2014
Oliveira Dias
Concede, nos termos da Art. 40 da Cf/88 C/ Red. da Ec 20/98 C/C Lei
8.213/91, Art. 9º da Lc 100/07 e Art. 10 do Decreto 44.674/07., benefícios de pensão por morte a:
Nº
Data de Protocolo
Instituidor
Beneficiário(s) Vigência
Benefício
Francisca
62283-4 Maria
Luiz Eleuterio 11/08/2014 26/08/2014
Rodrigues
Eleuterio
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s) Vigência
Protocolo
Benefício
Rolando
Baeta
Maria
Diony
58043-0 Goncalves
25/08/2014 29/08/2014
dos Santos
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Elias
58.759-1 Almerito
Elizabet
Martins
de Carvalho
de Carvalho
Barroso da Silva / Pedro
59.250-1 Pedro Pereira Xavier Josiene
Guilherme Barroso Xavier
Lucia
58.665-0 Maria
Adair Cota Franco
Alves Franco
Ivone de Antônio Sebastiao Ferreira
59.262-5 Terezinha
Jesus Ribas Ferreira
Lopes
59.750-3 Pedro
Maria Jose Faria
de Faria
58.444-4
58.632-3
Almir Pereira do
Nascimento
Jose Nicodemos
Barbosa
Dalva Maria
Barbosa Tavares
Lidia Maria de
Abreu Maia
Fabiano Aparecido
Duarte
Jose Ferreira Neres
Mario Lucio
Nogueira Reis
Lilliany Thais Oliveira /
Osvaldo de Oliveira / Osvaldo
Henrique de Oliveira / Veronica
Stefanny de Oliveira
Deuze Maria do Carmo
Jose Vieira dos Santos /
Thaina Ribeiro Santos /
Thais Ribeiro Santos
Regina Laura do Nascimento
Iraides Fernandes Madeira Barbosa
/ Karolina Fernandes Barbosa
Paulo Sergio de Melo Tavares
Danilo de Abreu Maia / Jose Maria
Rodrigues de Oliveira Maia
Leidiane Morais Cunha
Nair de Souza Neres
Edna Batista dos Santos Reis
Cancelamento do beneficio de pensão, por contrariar o disposto na Lei
1.195/54:
Nº
Instituidor
Beneficiário(s) Data de Vigência
Benefício
Osvaldo
Hormidas
Angela
Maria
15958-1 de Oliveira
21/06/1991
Costa Hormidas
EDITAL Nº 3445/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO
IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista
curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde
devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone
155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita
domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso
resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista
deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em
www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente
em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia
útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas
Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores
informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Maria Goncalves da Mota
Jereminas Fernandes da Mota
Maria Irene Mucida
Edson Ribeiro Cruz
Maria Jose Rosa
Antonio Illidio
Maria Lita Rodrigues de Almeida Esmeraldo Costa de Almeida
Maria Lizeth Braga
Delly Ferreira Vidal
Maria Madalena Candida
Jose Rita dos Santos
Maria Madalena de Almeida Jose Maria Beraldo Rigotti
Rigotti
Maria
Magdalena
Ferreira Rachid Salomao
Salomao
Maria Nazaret Fernandes
Mauricio Martins
Marisa Silveira Murta
Geraldino Neves Murta Filho
Marlene de Carvalho Thimotti
Antonio Milton Thimotti
Marlene de Jesus Silva e Lima
Jose Oreste de Lima
Maura da Soledade Venancio
Benedito Vitor Venancio
Moises Augusto Pinheiro da Sebastiao Mauricio da Silva
Silva
Alessandra de Rezende Garcia
Murilo Vilar Kim
Kim
Nathalia Monteiro Sepulveda
Sheila Monteiro Soares
Nazare dos Santos Pimenta
Alexandre Luiz Pimenta
Neuza de Souza Batista Soares
Wellington Batista Soares
Neuzira Miranda Rodrigues
Vanderlei Rodrigues de Brito
Odete Freitas Borges
Pedro Teles Borges
Odilon Benedito Megale
Zilia de Cassia Magalhaes Megale
Oscarlina Gloria Aureliano
Oscar Gloria Aureliano
Osvaldo Francisco de Oliveira
Valdeci Coelho Oliveira
Paulo Barbosa
Oscarina Avellar Barboza
Paulo Menezes Diniz
Ilza Augusta Moura Diniz
Rachel Lima Marcelino
Jose Marcelino
Rafael Rosa de Jesus
Sueli Arcanjo Miranda
Raimunda Amelia Damasceno Elpires Xisto Silvestre
Silvestre
Rayra Moreira Mares
Adelita Moreira da Silva Castro
Rita de Cassia de Oliveira
Maria Helena Reis de Oliveira
Rodrigo de Paula Lima
Therezinha de Paula Lima
Ronaldo Jose Marques
Edneia Benfica Tadim Marques
Rosane Soares Barbosa Silva
Edson Marcolino da Silva
Rosemary de Souza Maia Antonio Haddad
Haddad
Ruth Modena Carvalho
Jose Carvalho
Sebastiao de Oliveira
Luiza Marilac Guimaraes
Tatiana Von Dollinger Costa de Leila Costa de Avelar
Avelar
Tereza Campos de Oliveira
Jose Maria de Oliveira
Tereza de Paula Sacramento
Jose Saturnino do Sacramento
Valdivia Rosa Gomes Messias
Fernando Donizete Messias
Vicentina de Fatima Oliveira
Euripedes Silva
Vicentina de Fatima Oliveira
Euripedes Silva
Waldemar Ribeiro de Souza
Maria Rosa Ribeiro
Wanderley Cardoso Pires
Angelina Brito Silva Pires
Wilson Sergio da Cunha
Manoel Correa da Cunha
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Amandina Magalhães José Timotheo Garcia de Carvalho
de Carvalho
Antônio Galvão
Sônia Maria Correa Alves
Correa
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Sebastião
do
Denise
13.663-8 Carmo Lacerda LacerdaRozária
Data de Vigência
03/09/2014
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
AT0 n.º 457 de 03 de setembro de 2014- Declara aposentada, a partir de
07 de julho de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônia Clara
de Jesus Pinto, MASP 1069822-3, CPF 325.211.206-00, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
AT0 n.º 454 de 03 de setembro de 2014- Declara aposentado, a partir de
07 de julho de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jovelino Tiago
Vieira, MASP 1070169-6, CPF 257.436.196-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau M.
AT0 n.º 455 de 03 de setembro de 2014- Declara aposentado, a partir
de 18 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, João Diniz
Pinto Junior, MASP 1070207-4, CPF 255.639.716-00, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III , Grau F, com
direito adquirido à remuneração do cargo em comissão de Presidente,
Classe C-31, conforme Título Declaratório publicado pela SEPLAG em
21/05/2005.
AT0 n.º 456 de 03 de setembro de 2014- Declara aposentado, a partir de
07 de julho de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo da Natividade Marques, MASP 1070563-0, CPF 278.569.096-68, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau B.
AT0 n.º 458 de 03 de setembro de 2014- Declara aposentada, a partir
de 07 de julho de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ivone Cardoso
Schultz, MASP 1072183-5, CPF 405.153.036-15, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau A.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA, MASP 1071315-4.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, dos servidores:
Antônia Clara de Jesus Pinto, MASP 1069822-3, a partir de 07 de julho
de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau P;
Jovelino Tiago Vieira, MASP 1070169-6, a partir de 07 de julho de
2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau M;
Paulo da Natividade Marques, MASP 1070563-0, a partir de 07 de
julho de 2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível III, Grau B;
Ivone Cardoso Schultz, MASP 1072183-5, a partir de 07 de julho de
2014, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível VI, Grau A.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Antônia Clara de Jesus Pinto, MASP 1069822-3, referente ao saldo de
90 (noventa) dias;
Jovelino Tiago Vieira, MASP 1070169-6, referente ao saldo de 180
(cento e oitenta) dias;
João Diniz Pinto Junior, MASP 1070207-4, referente ao saldo de 60
(sessenta) dias;
Paulo da Natividade Marques, MASP 1070563-0, a partir de 07 de
julho de 2014, referente ao saldo de 150 (cento e cinquenta) dias;
Ivone Cardoso Schultz, MASP 1072183-5, referente ao saldo de 180
(cento e oitenta) dias.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE
EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor:
MASP 1072183-5, Ivone Cardoso Schultz, referente ao 7º período, a
partir de 06/07/2014, véspera de sua aposentadoria.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, da servidora Ivone Cardoso Schultz, MASP
1072183-5, 90 (noventa) dias.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, o servidor:
Masp 1071348-5, João Batista de Oliveira, partir do mês 06/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1098913-5, Helian Nunes de Oliveira, referente ao 1º período de
exercício, a partir de 27/6/2014; Masp 1084344-9, Júlio Cezar da Silva
Cardoso, referente ao 2º período de exercício, a partir de 25/7/2014;
Masp 1072532-3, Rosângela Marinho Batista, referente ao 4º período de exercício, a partir de 12/6/2014; Masp 0598128-7, Tânia Maria
do Carmo Perotti, referente ao 3º período de exercício, a partir de
16/7/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE
EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
a servidora: Masp 1073794-8, Adriene Cristina Cardoso Pinto, referente ao 3º período, a partir de 21/7/2014, data de seu requerimento
de averbação.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073794-8, Adriene Cristina Cardoso Pinto, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/7/2014, data de seu requerimento de
averbação; Masp 1099944-9, Bruno Duarte Foscarini, referente ao 2º
período de exercício, a partir de 24/7/2014; Masp 1099624-7, Marcelo
Vieira Machado Pereira, referente ao 2º período de exercício, a partir de 22/7/2014; Masp 1091017-2, Isaura Lúcia Costa, referente ao 2º
período de exercício, a partir de 21/7/2014; Masp 1100003-1, Marluce
Aparecida Duarte de Carvalho, referente ao 2º período de exercício, a
partir de 29/7/2014.
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE
BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 64/02): Aldecy Moreira Alves, Cirlene Maria Marques, Elciane Silva
Pavaes, Elcio Gonçalves Dutra, Geralda Maria de Araújo, Geralda
Mônica da Fonseca Alves, Giane Pauline da Silva Vaz, Jacinta Antônia Azevedo Alves, Jair Julião dos Santos, Luciano Peguini de Sousa,
Maria das Graças Ferreira Lopes, Maria Hilda de Paulo, Maria José
Dias de Freitas, Nasta Hanna El Joukhadar, Priscila Silva de Souza,
Thiers Ramos Pereira.
03 603673 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ADAILTON VIEIRA PEREIRA
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986 e da Portaria nº 025/2014,
por seis meses a: Masp 1072392-2, Terezinha de Jesus Júnior Gomes
da Silva, em prorrogação, a partir de 08/01/2013, para regularização de
situação funcional.
03 603692 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 02/09/2014: DIVINÓPOLIS Digitador/ Telegitador /
Teledigitalizador Annie Fernanda Coutinho Silva, Renato Geraldo da
Costa, LAVRAS Copeira Trindade de Fatima da Silva, Renata Fonseca de Mesquita,