TJMG 26/08/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1906/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MONTES CLAROS
VARGINHA
Município
Localidade
MONTES CLAROS
TRES PONTAS
MONTES CLAROS
TRES PONTAS
Código
Símbolo
Cargo
Escola
81337 EE DR JOAO ALVES
174785 EE MONS JOAO BATISTA DA SILVEIRA
SE-III
SE-IV
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
326208-6 ROMILDA BRITO FERREIRA
1053427-9 TATIANE DE BRITO FERREIRA
Cargo
PEBT1P
ATBIIE
adm
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 30/07/2014
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2014.
25 599433 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1907/2014
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por motivo de desistência em assumir o cargo, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”17/07/2014, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
1637/2014
MANHUAÇU
DURANDE
SAO JOAO DA FIGUEIRA
319066
EE EMILIA MARIA DINIZ
Símbolo
do
Cargo
SE-IV
MASP
Nome
1321757-5
CARLA RIBEIRO DUTRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2014.
25 599434 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1908/2014
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por motivo de desistência em assumir o cargo, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”29/07/2014, a parte referente a:
Ato Nº
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
Nome
1725/2014
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
353477
EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
252605-1
MARIA DA CONCEICAO CHAVES SANTOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIIA
2
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2014.
25 599435 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1958 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CURVELO
CURVELO
EE SERGIO EUGENIO DA SILVA
DANIELA SANTOS MIRANDA
1066470-4
2
PEBIA
21/03/2013
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
EE PRES COSTA E SILVA
GRACIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
1109438-0
1
PEBIA
09/08/2013
JANUARIA
BONITO DE MINAS
EE PROF HENRIQUE DE MATOS
ADILSON NASCIMENTO JOSE FERREIRA
598912-4
1
PEBIA
17/04/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE JORNALISTA JORGE PAES SARDINHA
SIMONE PASSOS DE ANDRADE
1016120-6
1
PEBIA
27/02/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PASCHOAL COMANDUCCI
JEAN ANDERSON DIAS SALOME
666171-4
1
PEBIA
12/04/2013
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
EE REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
EUSEBIO MELQUIOR ROYER
938281-3
2
PEBIIIA
21/02/2008
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE DJALMA MARQUES
CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA
967611-5
2
PEBIIIA
09/02/2009
UBA
PIRAUBA
EE PROFA FRANCISCA P RODRIGUES
LIDIANE PEREIRA LOPES
1107622-1
2
PEBIA
16/05/2013
UBERABA
ITURAMA
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
CLAUDIA MARQUES FERREIRA
1095316-4
1
PEBIA
21/05/2013
UBERABA
PRATINHA
EE MARLENE MARTINS REIS
LEILA HELENA BORGES PEREIRA
656239-1
1
PEBT2A
21/05/2013
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 599440 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1903/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta com
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
33871
EE DE ITAUNA
SE-II
934085-2
SANDRA HELENA DE SOUZA
ATBIC
1
Vigência
A CONTAR DE 03/07/2014
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2014.
25 599427 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1957 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANUARIA
JANUARIA
EE OLEGARIO MACIEL
VALNICIA FERREIRA DA MOTA
591565-7
2
PEBIA
01/04/2013
JANUARIA
MANGA
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
ADRIANA AURORA GALVAO ALENCAR
442908-0
2
PEBIA
02/04/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE TEC IND PROF FONTES
JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA
616067-5
1
PEBIA
20/05/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE DONA BILU FIGUEIREDO
CIBELE CRISTINA DE SOUZA MEIRELES
1001485-0
1
PEBIA
23/05/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PRES TANCREDO NEVES
SOCRATES GEORGES PETRAKIS
616262-2
2
PEBT2A
12/04/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
JACQUELINE MESQUITA ALMEIDA
1083838-1
1
PEBIA
15/04/2013
METROPOLITANA C
VESPASIANO
EE DEP RENATO AZEREDO
CHARLES CANDIDO GONCALVES
1145658-9
1
PEBIA
26/03/2013
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE MARCOLINO DE BARROS
NISTERIA DAS DORES FERREIRA SOARES
938599-8
1
PEBIA
18/04/2013
PATOS DE MINAS
TIROS
EE PE JOSE COELHO
JULIANA DE OLIVEIRA
974319-6
1
PEBT1A
01/04/2013
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 599439 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº: 1915/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
MARIA CANDIDA FERES DE CASTRO
273401-0
2
RESSAQUINHA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
BARBACENA
MARIA CANDIDA FERES DE CASTRO
273401-0
2
RESSAQUINHA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
DIAMANTINA
ELIEUSA MIRIAN GOMES ROCHA
333900-9
1
MONJOLOS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
DIAMANTINA
LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
364190-9
1
GOUVEIA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
MARIA HERMES SANT ANA TEIXEIRA
310463-5
1
CARBONITA
ASB
II
B
II
C
30/06/10
DIAMANTINA
MARIA IVONI FERNANDES
345694-4
1
CAPELINHA
PEB
I
D
I
E
31/12/09
DIAMANTINA
MARLI MEDEIROS DE OLIVEIRA
351307-4
1
CAPELINHA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
DIAMANTINA
MARLI MEDEIROS DE OLIVEIRA
351307-4
1
CAPELINHA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOS
342860-4
1
CARBONITA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
DIAMANTINA
VILMARA CUNHA ABREU
333908-2
1
ALVORADA DE MINAS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
DIVINOPOLIS
ALESSANDRA MARIA DA FONSECA E RABELO
324398-7
1
ITAUNA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
DIVINOPOLIS
ALESSANDRA MARIA DA FONSECA E RABELO
324398-7
1
ITAUNA
PEB
IV
B
IV
C
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
ALLEN DA SILVA BOECHAT
271789-0
2
MANTENA
PEB
II
C
II
D
31/12/07
GOVERNADOR VALADARES
ANA BATISTA CARNEIRO
331079-4
1
SOBRALIA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
GOVERNADOR VALADARES
ANA BATISTA CARNEIRO
331079-4
1
SOBRALIA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
GOVERNADOR VALADARES
MARCIA HELOISA AGUIAR DE CARVALHO
323083-6
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
III
A
III
B
25/01/09
GOVERNADOR VALADARES
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SANTOS
280138-9
2
DIVINO DAS LARANJEIRAS
PEB
III
A
III
B
25/01/09
MANHUACU
GERALDA ELIZABETH DA COSTA
300363-9
3
SIMONESIA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
MANHUACU
MILCA MIRIAM DUTRA FERRAZ
322332-8
1
MATIPO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
MONTES CLAROS
FERNANDO MAIA E PAULA
572826-6
1
MONTES CLAROS
PEB
III
A
III
B
01/07/08
MONTES CLAROS
JOANA D ARC SOARES DE LIMA
369549-1
1
MONTES CLAROS
PEB
III
A
III
B
03/07/08
UBA
ITACI MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL
276966-9
2
TOCANTINS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
UBA
JANUARIO MOREIRA GUIDUCI
309534-6
1
UBA
ASB
II
A
II
B
30/06/08
UBA
JANUARIO MOREIRA GUIDUCI
309534-6
1
UBA
ASB
II
B
II
C
30/06/10
VARGINHA
CLEUSA CLARICE DIAS PEREIRA
887192-3
2
VARGINHA
PEB
I
A
I
B
06/03/11
VARGINHA
EDNA MARIA DAIA MARTINS
333516-3
1
LUMINARIAS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
25 599649 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1955/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, o servidor em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Símbolo
Cargo Vinculado ao
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo Comissionado
Cargo
adm
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE VENDA NOVA
175 EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
SE-II
800723-9 MARLENE COELHO VIVAS SANTIAGO
ATBIF
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 31/07/2014
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2014.
25 599712 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1956 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o servidor:
Símbolo
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE VENDA NOVA
175 EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
SE-II
1019076-7 RAQUEL CRISTINA MOREIRA SILVA
PEBIIA
1
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2014.
25 599713 - 1