TJMG 21/08/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
- E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4,
Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo
ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180h/m.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 05/14
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.151.767-9, Rejaine Imaculada Araújo Torres, ATBIB, admissão 01, E.E. “de Ouro Preto”, OURO
PRETO, a contar de 19/08/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 06/14
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 456.929-9, Sandra Maria
Pereira Silva, PEBIA, admissão 01, E.E. “Nicolau Sampaio”, DIOGO
DE VASCONCELOS, a contar de 20/05/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 07/14
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.002.957-7, Simone
Maria da Costa, PEBIA, admissão 01, E.E. “Cônego Mauro de Faria”,
MARIANA, a contar de 04/04/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 08/14
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 974.798-1, Geraldo Magela do
Rosário Fernandes, PEBIA, admissão 01, E.E. “José Leandro”, OURO
PRETO, a contar de 20/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. “Intendente Câmara” - MASP: 1.053.370-1, José Maria Nunes Brangioni,
PEBIB/ 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/07/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): OURO PRETO - “E.E. Pe.Afonso de Lemos”, MaSP
1.321.400-2, Jenipher Emanuelle de Lima Campos Zampier, PEBIA/
Adm. 02, 16 aulas Educação Física, em 19/08/2014, por motivo de
desistência de Requerimento de Exoneração.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 615184-9, Joel Carlos da Silva, PEBIIB/1º
cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 895.399-4, Nilton Oliveira dos Santos, PEBIA/1º
cargo, a partir de 02/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/14
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 , por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA : E.E. “Padre Viegas” – MaSP1.329.963-1, Sidnéia Martins Saraiva, PEBDIA/1ª função , a partir de
12/07/2014.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/14
REVOGA O ATO de concessão de 1° quinquênio, publicado em
04/04/89, referente ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 343.709-2, Miguel Jacinto de Moura, PEBIIL/1º cargo,
em razão de efetivação, a partir de 14/10/92, para acerto de situação
funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” MaSP 343.709-2, Miguel Jacinto de Moura, PEBIIL/1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de magistério a partir de 14/10/92 (data da efetivação), para acerto de situação funcional.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334521-2 Alzira de
Almeida Carvalho PEB-II-F, (Cargo 2), a partir de 11/08/2014; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 349162-8 Antonio Divino Alves
PEB-II-A, (Cargo 2), a partir de 11/08/2014; Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 349776-5 Maria aparecida Lemos
PEB-II-G, (Cargo 2), a partir de 11/08/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 268471-0 Maria do
Perpétuo Socorro Freitas PEB-I-B, (Cargo 2), a partir de 09/08/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 489987-8 Celia Mara
Alves Terra a partir desta publicação referente ao PEB-II-E, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 374375-4 Adileia Ines Santos Fonseca a partir
desta publicação referente ao PEB-II-B, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 308063-7 Nair de Azevedo Germano a partir de 14/08/2014 referente ao ASB-III-H, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 197673-7 Petronilha Pereira Tomaz a partir desta publicação referente ao PEB-I-B,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9267 dias de exercício sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 120 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 378046-7 Maria Tereza
Lepiane Correia PEB-I-B,(Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 04/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E MaSP
228313-3 Maria de Lourdes Paula ANE-II-P,(Cargo 2), por 01 mês referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/2014; Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 303177-0 Maria da
Conceição Valério Ferreira ASB-III-H, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/2014; Passos- EE
Neca Quirino, MaSP 353880-8 Ireni Proença Ajeje Bachião dos Santos
PEB-I-E, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/2014; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
268489-2 Marlene Santana Costa PEB-II-D, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 28/08/2014;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 03/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
1114896-2 Adelino Francklin PEB-I-A, Historia (Cargo 1), Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, a partir de 06/08/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 347285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB-II-B, (Cargo 2), Ato nº 36/2013 publicado em
05/09/2013 por publicação incorreta onde se lê: referente ao 6° qüinqüênio leia-se: referente ao 5° qüinqüênio;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 20/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1º do
Art. 3º da EC nº. 41/03, à servidora: Patos de Minas - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 224280-8, Maria Amélia Fernandes Medeiros e Silva,
PEBIIC – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de 04.08.14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 21/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Lagoa
Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 332271-6, Elci Ribeiro Martins
Costa, PEBIIB – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de 14.05.14; Patos
de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida
Dias de Oliveira Cruz, ATBIIIJ, adm. 1, a p/ de 07.08.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E.“Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de Araújo Silva,
a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIB – Geog., adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a; Lagoa Formosa E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 284852-1, Piedade Fernandes
Moreira Rodrigues, a p/ de 07.08.14, ref. ao cargo PEBII I – Ciênc. 1º
G. e Biol. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - E.E.“Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 363812-9, Fátima Lucia Caetano Teodoro, a
p/ de 18.08.14, ref. ao cargo PEBIIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 364636-1, Edna Corrêa Silva Dias, a p/
de 18.08.14, ref. ao cargo PEBIIM – Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 2º
G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 149 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 do servidor: Patos de Minas - E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 903653-4, Valmir Tolentino de Amorim, a p/ de 12.08.14, ref. ao
cargo PEBTIIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5397 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Patos de Minas E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 1151417-1, Juscelaine da Silva Cypriano,
PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu 1º biênio, Ato nº 34/09, publ.
em 06.08.09, por motivo de ingresso após 16.07.03; Tiros - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284954-5, Maria Dorica de Barcelos, PEBTIIA – Área de Est. Soc. e EMC 1º G., adm. 2, na parte em
que retificou afast. prel. à aposent., Ato nº 132/14, publ. em 17.07.14,
por motivo de duplicidade.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7
de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1105820-3, Ariana Caixeta
Cunha Pereira, PEBTIIA, adm. 2, E.E. “Américo Alves”, de Lagamar,
a contar de 14.07.14; MaSP 1146444-3, Fabrício Silva Ribeiro, PEBTIIA, adm. 1, E.E. “Dona Guiomar de Melo”, de Patos de Minas, a
contar de 16.07.14; MaSP 810445-7, Maria Laurinda da Silva, PEBIA,
adm. 1, E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, de Patos de Minas, a contar
de 11.08.14; MaSP 455159-4, Helenice de Fátima Soares, PEBIA, adm.
1, E.E. “José Caetano Ribeiro”, de São Gotardo, a contar de 13.08.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 60/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio
Ferreira de Melo”, MaSP 363853-3, Pedrolina Auxiliadora de Souza
Rodrigues, PEBIIB, adm. 1, por 03 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/
de 25.08.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 336957-6, Cleide Alves Gonçalves, PEBIIH –
Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 27.02.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 62/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 284852-1, Piedade Fernandes Moreira Rodrigues, PEBII
I – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, concedidas pelos Atos nº 138/95
e 28/99, publ. respectivamente em 07.10.95 e 20.04.99, 04 meses e 16
dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., restando-lhe 14 dias para conversão em espécie; Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
363812-9, Fátima Lucia Caetano Teodoro, PEBIIG, adm. 1, concedidas
pelo Ato nº 94/95, publ. em 21.07.95, 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.,
restando-lhe 01 mês para conversão em espécie.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 083/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
224149-5, Celva Ferreira Sales de Magalhães, PEBIE – Hist. 1º e 2º
Grs., adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos
indevidamente, ref. ao subsídio no período de 01 a 08/2011, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 091/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 22/05/2014, referente a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP
691511-0, Amélia Pereira Tiago, ATBIVG, adm. 1, pela procedência da
devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no
período de 31/03/11 a 30/09/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 100/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 22/05/2014, referente a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP
691511-0, Amélia Pereira Tiago, PEBIB – Hist., adm. 2, pela procedência do acréscimo dos valores ref. à contribuição para o IPSEMG no
período de 31/03/11 a 30/09/11 e o devido pagamento pela servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 111/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
289036-6, Cleusa Abadia de Morais, PEBIH – Est. Soc. 1º G., adm. 1,
pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente,
ref. ao subsídio no período de 01 a 08/2011, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 118/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/07/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 250487-6, Maria Abadia Gomes, PEBIA, adm. 2,
pela decadência da retif. do 2º ao 4º qq. adm., sem cobrança de valores,
em observância aos art. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 119/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/06/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 1324543-6, Marcella Mendes Silva Leite, PEBDIA, adm. 1, pela
procedência da devolução do valor recebido indevidamente ref. à remuneração no período de 18/02/14 a 31/03/14, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 124/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 17/07/2014, referente a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP
687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBTIA – Educ. Fís., adm. 1, decadência da cobrança da PRC, de 06/00 a 08/05 e da VTI, de 09/05 a
12/10, sem cobrança de valores, em observância aos arts. 64 e 65 da
Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 126/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
10/07/2014, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Dispensada, MaSP
866305-6, Dalva Aparecida da Silva, PEBDIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à remuneração no mês 03/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 127/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
10/07/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Américo Alves”, MaSP
1158457-0, Jessanna Kelly de Oliveira, PEBDIA, adm. 1, pela procedência da devolução do valor recebido indevidamente ref. à remuneração no período de 25/03/14 a 23/04/14 e contribuição para o IPSEMG
ref. ao mês 05/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 128/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697500-7, Cleuza das Graças de Souza, ASBIE,
adm. 1, pela procedência da retif. do 4º qq. adm., com devolução dos
valores recebidos indevidamente, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 130/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 609615-0, Eny Divina de Almeida Rodrigues,
PEBTIA, adm. 1, pela boa fé da servidora. Decadência da retif. do 1º
e 2º qq. mag., em observância aos arts. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.
Procede-se a cobrança do 3º e 4º qq. mag., em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 131/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/07/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1151417-1, Juscelaine da Silva Cypriano, PEBIA, adm. 1, pela boa fé
da servidora. Procede-se à anulação do 1º biênio e do cumprimento
integral do ato de Torna sem Efeito Designação de Vice-direção, publ.
em 28/07/12, com devolução dos valores recebidos indevidamente ref.
aos mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 132/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 324073-6, Ana Lúcia Mendes de Paula, PEBI I, adm.
1, pela boa fé da servidora. Cobrança do valor recebido indevidamente
ref. à retif. de posicionamento no subsídio, conforme publ. de 07/08/13,
tendo em vista a inocorrência da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 133/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 364643-7, Helenice de Oliveira Matias, PEBIIO
– Matem., adm. 2, pela boa fé da servidora. Cobrança do valor recebido indevidamente ref. à Exigência Curricular, de 28/10/11 a 03/12, e
ao acerto de Opção Remuneratória e verbas incidentes, de 28/10/11 a
12/11, tendo em vista a inocorrência da decadência, devendo haver parcelamento no mesmo número de vezes da percepção indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 134/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - CESEC”Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 363833-5, Maria das Graças Campos Machado, EEBIA, adm. 2, pela boa fé da servidora. Cobrança dos
valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio do cargo em comissão
de Diretor de Escola, nos meses de 01 e 02/2014, tendo em vista a inocorrência da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 135/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”,
MaSP 336977-4, Maria Arlete da Costa Cunha, PEBIA – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela boa fé da servidora. Cobrança do
valor recebido indevidamente ref. a 02 aulas de Exigência Curricular,
de 03/13 a 02/14, bem como de verbas relacionadas, tendo em vista a
inocorrência da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 136/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 599048-6, Lilian Cristina Ferreira de Sousa,

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 17
EEBIA, adm. 1, pela boa fé da servidora. Devolução do valor recebido
indevidamente ref. à Contribuição Previdenciária, IPSEMG e IPSEMG
dependente, de fevereiro a junho de 2013, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 137/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/07/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 1157542-0, Lídia Márcia Silva, PEBIA, adm. 1, pela boa fé da
servidora. Devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à gratificação da função de Vice-Diretor, no mês de fevereiro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 138/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo,
PEBIC – Geog., adm. 2, pela boa fé da servidora. Devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à retif. da Opção Remuneratória, publ.
em 05/12/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 139/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/07/2014, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1133309-3, Simone Aparecida Silva, PEBIA,
adm. 1, pela boa fé da servidora. Devolução dos valores recebidos
indevidamente ref. à gratificação da função de Vice-Diretor, de 12/13 a
02/14, ao Adicional de Exigência Curricular, de 12/13 a 01/14 e sobre
o 13º salário de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 140/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de
Melo Porto”, MaSP 655747-4, Fátima Aparecida de Andrade, PEBIA,
adm. 3, pela boa fé da servidora. Decadência da cobrança dos valores recebidos indevidamente ref. ao 2º qq. mag. publ. em 01.08.97, em
conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 141/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas – E.E.”Abner Afonso”,
MaSP 378164-8, Maria Aparecida Nogueira Pinheiro, PEBIIE – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs, adm. 1, pela boa fé da servidora. Cobrança
do valor recebido indevidamente ref. a 11 h/a de Exigência Curricular, de 02/11 a 02/13, tendo em vista a inocorrência da decadência,
devendo haver parcelamento no mesmo número de vezes da percepção indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 144/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”,
MaSP 646201-4, Vicente Luiz de Bessa, ASBID, adm. 1, pela boa fé do
servidor. Decadência da retif. do 1º qq. adm., em conformidade com os
arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
Procedência da retif. do 2º qq. adm. em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2014
REVOGA NO ATO de Opção por Composição Remuneratória, no que
se refere à servidora: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 378148-1,
Gisele Márcia Lopes, PEBIB – Líng Port., adm. 1, Ato nº 06/12, publ.
em 25.02.12, em razão de exoneração do c/c DII, a p/ de 01.07.14.
20 598002 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324109-9, Eva de Fátima Rodrigues Soares, PEBIA, adm.
1, por motivo de incorreção na CH, Ato nº 30/14, publ. em 17.07.14,
onde se lê: correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 59 h/a; Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 363842-6, Maria Sabastiana Gonçalves
de Oliveira, PEBIIF, adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº 30/14,
publ. em 17.07.14, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a e à incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção de 916 dias na
função de vice-diretor; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 250495-9, Vanilda Rabelo Silva, EEBIA, adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 26/14, publ. em 05.06.14, onde se lê: a p/
de 02.04.14, leia-se: a p/ de 30.05.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/2014
RETIFICA NO ATO de Alteração de Nome referente a: Patos de Minas
- E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 699636-7, Gilda Geuza Maria Paiva
Rosa, ASBIE, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 20/14, publ.
em 14.08.14, onde se lê: Gilda Geusa Maria Paiva Rosa, leia-se: Gilda
Geuza Maria Paiva Rosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Tiros
- E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 268571-7, Dáurea do Socorro Pessôa
Macêdo, PEBIIF – Líng Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs. no c/c DIII,
adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 57/14, publ. em 07.08.14,
onde se lê: PEBIIF – Líng Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm.
2, leia-se: PEBIIF – Líng Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs. no c/c
DIII, adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
332278-1, Ernestina Pereira Caixeta, PEBTIIA, adm. 1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 01/92, publ. em 22.01.92, onde se lê: 4º
biênio a c/ de 04.02.91, leia-se: 4º biênio a c/ de 30.09.90; Ato nº 16/93,
publ. em 31.03.93, onde se lê: 5º biênio a c/ de 28.02.93, leia-se: 5º
biênio a c/ de 18.11.92; Ato nº 23/95, publ. em 27.06.95, onde se lê: 6º
biênio a c/ de 22.05.95, leia-se: 6º biênio a c/ de 12.01.95; Ato nº 12/97,
publ. em 06.09.97, onde se lê: 7º biênio a c/ de 21.05.97, leia-se: 7º
biênio a c/ de 11.01.97; Ato nº 21/99, publ. em 02.07.99, onde se lê: 8º
biênio a c/ de 26.05.99, leia-se: 8º biênio a c/ de 16.01.99; Ato nº 29/01,
publ. em 12.10.01, onde se lê: 9º biênio a c/ de 25.05.01, leia-se: 9º
biênio a c/ de 15.01.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165/2014
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto referentes a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1163371-6,
Agamenon Diolindo de Gois, PEBIA – Geog., adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 22/14, publ. em 14.08.14, onde se lê: nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, leia-se: nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952; Rio
Paranaíba – Em Adjunção à APAE, MaSP 836519-9, Edna Maria da
Silva, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 22/14, publ. em
14.08.14, onde se lê: nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, leia-se: nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/2014
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697500-7, Cleuza das
Graças de Souza, ASBIE, adm. 1, por motivo de conclusão de processo
administrativo, Ato nº 19/10, publ. em 02.09.10, onde se lê: 4º qq. adm.
a p/ de 29.12.09, leia-se: 4º qq. adm. a p/ de 04.01.10; MaSP 609615-0,
Eny Divina de Almeida Rodrigues, PEBTIA, adm. 1, por motivo de
conclusão de processo administrativo, Ato nº 20/10, publ. em 23.09.10,
onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 25.11.04 e 4º qq. mag. a p/ de 29.11.09,
leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 28.01.05 e 4º qq. mag. a p/ de 31.01.10; São
Gotardo – E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 646201-4, Vicente Luiz
de Bessa, ASBID, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 14/10, publ. em 24.06.10, onde se lê: 2º qq. adm. a p/
de 17.02.10, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 20.03.10.