TJMG 14/08/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ALCoA ALuMÍNIo S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ/MF n° 23.637.697/0001-01
NIRE 31.3.0003530-1
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAoRDINáRIA
DATA: 05 de dezembro de 2013, às 09:00 horas. LoCAL: Sede da
Companhia, na Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Km 10, Bairro
Jardim Aeroporto, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas
Gerais, CEP 37719-900. CoNVoCAÇÃo: Edital de Convocação
publicado no jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em
suas edições de 27, 28 e 29 de novembro de 2013, no caderno Publicações de Terceiros, nas páginas 1 e 4 respectivamente, e no “Jornal
da Mantiqueira” edições de 27, 28 e 29 de novembro de 2013, nas
páginas A2 e A3 POLÍTICA, respectivamente. PRESENÇA: Srs.
Acionistas da Alcoa Alumínio S.A., em número superior ao quorum
exigido legal e estatutariamente, conforme assinaturas constantes ao
final desta ata. MESA: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz. Secretário: Hercules de Lacquila Filho. oRDEM Do DIA: 1. Proposta de
aumento de capital social da Companhia e eventual subscrição de
ações. 2. Eventual alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia. 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes da “ordem do dia”, os
acionistas presentes, por unanimidade, deliberam o seguinte: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de até R$
82.363.445,38 (oitenta e dois milhões, trezentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), mediante a emissão de até 266.341 (duzentas e sessenta e seis mil, trezentas e quarenta e uma) novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, ao preço de emissão de R$ 309,24 (trezentos e nove
reais e vinte e quatro centavos) por cada ação, conforme Laudo de
Avaliação constante do Anexo II à presente ata, para fazer face ao
fluxo de caixa e ao capital de giro de suas operações. Os acionistas
presentes, deliberaram, ainda, que o aumento de capital ora aprovado deverá ser realizado conforme os termos e condições para exercício do direito de preferência para subscrição de novas ações, conforme descrição abaixo. 1.1 Informar que a acionista Alcoa
Inversiones España S.L., subscreveu e integralizou, em moeda corrente nacional, nesta data 266.235 (duzentas e sessenta e seis mil,
duzentas e trinta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, no valor total de R$ 82.330.500,00 (oitenta e dois milhões,
trezentos e trinta mil e quinhentos reais) quantidade essa proporcional à sua participação no capital social da Companhia, nos termos do
Boletim de Subscrição constante do Anexo I, à presente ata. 1.2
Consignar que a acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,
presente na Assembleia, renunciou expressamente ao direito de
preferência na subscrição de novas ações. 1.3 Fixar o prazo de 30
(trinta) dias, a contar desta data, para o exercício do direito de preferência para subscrição de novas ações pelos acionistas da Companhia, devidamente convocados e ausentes da Assembleia, na proporção da participação de cada um dos acionistas no capital social da
companhia, nos termos do art. 171, Parágrafo 4°, da Lei 6.404/1976.
2. Aprovar, em decorrência da subscrição e integralização de parte
do aumento do capital social, objeto da deliberação havida nos termos do item 1.1 acima, a alteração da redação do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO QUINTO - CAPITAL SOCIAL - O capital social,
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de
R$ 5.033.829.969,53 (cinco bilhões, trinta e três milhões, oitocentos
e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
três centavos), dividido em 19.737.232 (dezenove milhões, setecentas e trinta e sete mil, duzentas e trinta e duas) ações nominativas e sem
valor nominal, sendo 19.730.457 (dezenove milhões, setecentas e
trinta mil, quatrocentas e cinquenta e sete) ações ordinárias e 6.775
(seis mil, setecentas e setenta e cinco) ações preferenciais, sem divisão em classes.”. 2.1. Eventual aumento de capital complementar,
decorrente de subscrição de novas ações pelos acionistas ausentes da
Assembleia, aos quais foi garantido o prazo para exercício do direito
de preferência, nos termos da deliberação do item 1.3 acima, será
homologado em nova assembleia geral extraordinária, a ser
convocada para essa finalidade, a qual deliberará, se for o caso,
sobre nova reforma do Artigo Quinto, caput, do Estatuto Social da
Companhia, de modo a refletir o aumento de capital total efetivamente subscrito. 2.2. Caso os acionistas que não compareceram a
esta Assembleia Geral Extraordinária não exerçam o seu direito de
preferência no prazo legal estabelecido, fica desde já consignado
que a Alcoa Inversiones España S.L., não tem interesse em subscrever e integralizar o saldo remanescente, no valor de R$ 32.945,38
(trinta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito
centavos). ENCERRAMENTo: Nada mais havendo a ser tratado,
o presidente da mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. A presente é lavrada
em livro próprio, autorizada sua feitura e publicação na forma resumida do artigo 130 da Lei 6.404. Lida e aprovada é assinada por todos
os presentes. Poços de Caldas, 05 de dezembro de 2013. ASSINATuRAS: (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da Mesa e procurador da acionista Alcoa Inversiones España S.L.; (ass.) Franklin Lee
Feder: Administrador da acionista Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; (ass.) Hercules de Lacquila Filho: Secretário da Mesa.
A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. (ass.)
Hercules de Lacquila Filho - Secretário da Mesa. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o NRo: 5225952
em 11/02/2014 #ALCoA ALuMÍNIo S.A.# Protocolo: 14/141.9393. (ass.) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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O CISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas
torna público o Proc. Licitatório 049/2014 - Pregão Presencial por
Registro de Preço 025/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para realização de consultas em Terapia Antiálgica (Tratamento da dor) em Brasília de Minas. Data e Horário de credenciamento:
27/08/2014 às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 27/08/2014,
às 09h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.
com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
O CISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 050/2014 - Pregão Presencial 026/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de etiquetas e Ribbon Misto. Data e Horário de credenciamento:
27/08/2014 às 13h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 27/08/2014,
às 13h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou www.cisnorte.
com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
O CISNORTE- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de
Minas torna público o Proc. Licitatório 051/2014 - Pregão Presencial
027/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos. Data e Horário de credenciamento: 28/08/2014 às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia
28/08/2014, às 09h15min. Informações pelo fone: (38) 3231-1084 ou
www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
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O Fundo Municipal de Saúde do Município de Perdigão/MGtorna
público o Contrato de nº 019/2014, através do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2014, cujo objeto é a Contratação de Farmacêutico, para
exercer funções na Farmácia de Minas, com carga horária é de 06 horas
diárias; Contratada: Dalila Deyse Santos. Valor mensal: R$ 1.581,00.
Vigência 08 meses.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato N° 003/2014, Contratante
Câmara Municipal de Bueno Brandão, CNPJ nº 03.578.173/0001-80.
Contratada: JCM Consultoria Municipal Ltda., com sede na cidade
de Barbacena/MG. Inscrita no CNPJ nº 65.252.116/0001-63. PRC nº
012/2014, Carta Convite nº 001/2014, tipo menor preço global, dotação
orçamentária 0103100014.001 339039. Objeto: realização de concurso
público municipal para cargos do quadro de pessoal, nos níveis fundamentais, médios e superior. Valor de R$ 6.500,00, vigência: 11/08/14
a 11/11/14.
Câmara Municipal de Bueno Brandão/MG. RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO. No Extrato de contrato. Contratante: Câmara Municipal
de Bueno Brandão. Contratado: Cezar Augusto das Chagas. Objeto:
Desempenho das atribuições do Cargo de Auxiliar Administrativo,
nível 01. Valor R$10.048,61. Dotação 01 031 00014003 319004.
Vigência: 19/05/2014 a 18/05/2014. Data da assinatura: 16/05/2014.
Signatários: Cláudia Cristina de Lima e Sá e Cezar Augusto das Chagas. Onde se lê Contrato Administrativo 001/2014, leia-se Contrato
Administrativo 002/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2014
AO CONTRATO Nº 03/2013
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
ABADE – MG.
CONTRATADO: ALISSON CRAVEIRO CHAGAS. DO OBJETO:
Prestação de Serviço de Consultoria Jurídica e Legislativa, defesa
e acompanhamento de atos administrativos e judiciais em causas de
interesse da Câmara Municipal. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – 3390.35.00 (5) Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Convite nº 00001/2013. “Fundamentação
Legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93”. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO PRAZO: Fica alterada a Cláusula referente (Vigência - Prorrogação e Rescisão) do Contrato nº 03/2013, prorrogando-se o termo final
de vigência para 31de dezembro de 2014, conforme faculta a legislação vigente.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 03/2013, desde que
não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Leandro Gustavo Souza Oliveira Presidente da Câmara Municipal. São
Bento Abade, 01 de agosto de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA-MG - Aviso de
Extrato de Contrato nº05/2014 – Partes: Câmara Municipal de Turvolândia X Flávio Donizete Ferreira & Cia Ltda-ME. Objeto: Execução de Obras de Engenharia Civil da 4ª Etapa de Construção da sede
própria da Câmara Municipal de Turvolândia, situada na Rua Célia do
Carmo Garcia s/nº com a esquina com a Rua Delmevar Garcia. Valor
do Contrato: R$ 39.059,65. Vigência do Contrato: Início: 11/08/2014 e
término: 11/11/2014. Prazo de Execução da Obra:90dias. Data da Assinatura do Contrato:11/08/2014. Adriana Domingues de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia - MG.
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A Câmara Municipal de Turvolândia Estado de Minas Gerais – AVISO
DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ref.: Processo Licitatório nº
07/2014 – TP nº01/2014. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar obras de engenharia na execução da quarta
etapa da obra de construção da sede própria da Municipal de Turvolândia. Empresa Vencedora: FLÁVIO DONIZETE FERREIRA & CIA
LTDA ME. Valor da Obra: 39.059,65 (trinta e nove mil cinquenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos). Turvolândia, 11 de Agosto de
2014 – Adriana Domingues de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG
Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0040/2014.
Processo nº. 0160/14 – Tomada de Preço n. 009/14 Partes: Município
de Machado / JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO. Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 25 de Setembro de 2014..
Assinatura: 11/08/2014. Vigência: 25/09/2014.
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Pref. Municipal de Buenópolis- Proc. n.º 071/2014 Leilão 01/2014
Objeto: Venda de bens inservíveis. Data: 02/09/14 às 10:00 hs, na Garagem Municipal, situada na Av. JK, S/N – Bairro Floresta. tel:(38) 37561213. email:[email protected] José Alves/Prefeito
Municipal
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Prefeitura Municipal de Orizânia-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 11/09/2014, ás 11/09/2014, ás 13:00 horas, Pátio da Prefeitura-Rua Dorcelino Inácio de Souza, 22, Centro, Orizânia/MG, seus
bens inservíveis: Veículos, ônibus. Fone: (037)3242-2001.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2014 –
PROCESSO Nº 0227/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 071/2014, para aquisição de medicamentos diversos para fornecimento aos usuários do SUS que são atendidos na Farmácia Municipal, com fulcro no artigo 24, inciso IV da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação
nº 071/2014. Patos de Minas, 12 de agosto de 2014. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 073/2014 – PROCESSO Nº 0231/2014. Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 073/2014, para
aquisição do medicamento (Rivastigmina 18mg/10cm – Exelon Patch
10) para a paciente Maria José Guimarães de Magalhães, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.019255-6, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 073/2014. Patos de Minas, 12 de
agosto de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 001/2014 – PROCESSO Nº 015/2014
- Adjudico em favor do (s) Licitante (s): INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA- EPP para o item 32457, com a nota
geral de 97,42 pontos, onde o licitante concede o percentual 80%(
oitenta por cento) de desconto sobre os custos internos baseado na
tabela referencial de preços do SINAPRO - Sindicato das Agências de
Propaganda do Estado de Minas Gerais, concede também um Percentual de 0%( zero por cento) de honorários sobre os custos de produção
realizada por terceiros ou custo efetivo dos serviços de suprimentos
contratados, cuja distribuição não proporcione à Contratada, o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos
do artigo 11 da Lei nº 4.680/65, e com o valor total estimado de R$
543.480,00 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta
reais). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 12 de agosto de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- RETIFICAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA N° 009/2014 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia desta licitação e ao ofício nº 192/2014/SEPLAN, retifica o Edital da Concorrência 009/14 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de UBS
no Bairro Jd. Paulistano, no Município de Patos de Minas, conforme
estabelecido na Resolução SES/MG nº 3.561/2012, conforme a seguir:
* No Anexo II- Planilha Orçamentária da Prefeitura: Devido à erro no
total de preço de custo do item 1 e total da planilha. * No Anexo IIPlanilha Orçamentária da Licitante: Devido à erro nos totais do preço
de custo e preço com BDI do item 1 e total da planilha. A CPL comunica que o Anexo II- Planilhas Orçamentárias da Prefeitura e do Licitante- corrigidos estão disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Devido às correções nas planilhas, a CPL comunica aos
licitantes interessados, que a nova data para protocolo dos envelopes nº
01- Documentação e nº 02- Proposta, é até o dia 17/09/2014 às 08:00h,
sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de reunião da
CPLl no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 13 de agosto de 2014.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Adjudico e Homologo o Pregão Presencial nº 061/2014 – Processo de Licitação nº 204/2014 – Protocolo
nº 12.536/2014, tendo como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE
CARGA DE GÁS ( GLP P13, P20 e P45), em favor do licitante: A
TEMGAS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA. para os
itens: 5978, 5980 e 3354 com o valor total de R$ 73.520,20 (setenta
e três mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Patos de Minas,
13 de agosto de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 066/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de veículo equipado com giroflex, sirene e megafone para atender as demandas da Defesa Civl, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Defesa Social neste Município. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 28/08/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 13 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 070/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO
LABORATÓRIO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. Data de Recebimento das propostas e documentação: 01/09/2014 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete , 13 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 069/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de carnes, frios e derivados para
atender as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 03/09/2014
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 13 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 073/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de combustível (gasolina e óleo
diesel) para atender as necessidades dos veículos e máquinas da frota
municipal, neste Município. Data de Recebimento das propostas e
documentação: 04/09/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 13 de
agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 072/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de herbicida ecológico para auxílio
na capina das vias públicas, neste Município. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 04/09/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 13 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 053/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de de notebook para atender as
demandas das Secretarias, neste Município. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 09/09/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 13 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa de engenharia para complementação das
obras de reforma da Escola Municipal “Napoleão Reis” neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 10/09/2014
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 13 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma
da quadra poliesportiva situada no Bairro “Vila Rezende” neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 11/09/2014
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 13 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 007/2013
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do
presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma e cobertura da quadra poliesportiva e construção
de vestiários e arquibancadas da Escola Municipal “Romeu Guimarães”,
no Distrito de Gagé, neste Município. Licitante Vencedor: COMÉRCIO
& PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GONÇALVES LTDA, Item único
Valor Global: R$ 259.199,90. Conselheiro Lafaiete 13 de agosto de
2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 007/2013
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e cobertura da quadra poliesportiva e
construção de vestiários e arquibancadas da Escola Municipal “Romeu
Guimarães”, no Distrito de Gagé, neste Município. Licitante Vencedor: COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GONÇALVES
LTDA, Item único Valor Global: R$ 259.199,90. Conselheiro Lafaiete
13 de agosto de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 001/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 003/2014, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de Oficineiros e Digitadores Sociais
para as Oficinas dos CRAS, neste município. CONTRATADOS:
ANDRÉ LUIZ DE GODOY KOJO. Conselheiro Lafaiete 13 de agosto
de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 048/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de banheiros químicos para atender as demandas das
diversas Secretarias, neste Município.. Licitantes Vencedores: LOCSAN LOCAÇÕES SANITÁRIOS QUÍMICOS LIMITADA ME Item
01,; Valor Global: R$ 165.800,00; Conselheiro Lafaiete 13 de agosto de
2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
37 cm -13 595744 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público nos Termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação Modalidade
Pregão Presencial nº 039/2014. Objeto: Aquisição de pá carregadeira
para atender as necessidades do Município. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 27/08/2014, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital.
Informações pelo telefone (31) 3872-1254. Comissão Permanente de
Licitações.
2 cm -13 595741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.Aviso Pregão 046/14.
Objeto: Contratação de 01(um) veículo tipo leve, para transporte de
passageiros, com condutor capacidade mínima de 05 (cinco) lugares,
ano de fabricação a partir de 2007, potência mínima do motor de 1.0,
04 (quatro) portas, em atendimento de diversas secretarias do Município de Açucena/MG. Abertura dia 26/08/2014 às 13h30min. O Edital
encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-32981520. Açucena, 13 de agosto de 2014. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
2 cm -13 595676 - 1
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. Aviso de Licitação: PL n° 048/2014 PP n° 040/2014. Objeto: aquisição de material
didático pedagógico – DEMEC – Escolas Municipais Rurais. Data/
dia: 26/08/2014. Às 08:00h. Maiores Informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L., em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3611-1450, ramal 36 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 13/08/2014. Antônio Hermínio
Neto. Pregoeiro. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato.
Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Linda
Cris de Carvalho. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003.
PL nº 044/2014 – PP nº 036/2014. Objeto: aquisição de microcomputadores completos - ESF. Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos
reais). Águas Formosas – MG, 11/08/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas.
4 cm -13 595362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº0072/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0023/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais de consumo e permanente para a Creche Municipal Tereza Rossi, deste município. O Edital está disponível a partir do dia 14/08/2014, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
29/08/2014. Certame: às 09h15 do dia 29/08/2014, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
2 cm -13 595699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato da Ata da Tomada de Preços nº. 007/2014. Objeto: Execução
indireta de obra de engenharia, objetivando-se a execução de encascalhamento de estradas vicinais com área de 156.784,00 m², nas estradas
rurais da Harmonia, Muquirana, e Fama, no município de Alfenas MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Recurso Vinculado – Convênio 157/2012-SETOP.
A empresa CONSTRUTORA HIPER LTDA, portadora do C.N.P.J/MF
sob o nº. 08.910.031/0001-91, foi vencedora do objeto do Edital, conforme resultado obtido na Ata de Reunião de Julgamento de Documentação e de Proposta anexa ao Processo nº. 309/2014, com o valor global
de R$ 219.709,06 (duzentos e dezenove mil, setecentos e nove reais e
seis centavos). Alfenas (MG), 13 de agosto 2014. Hermes Gonçalves,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato de Contrato nº 046/2014, ref. à Pregão Presencial nº 39/2014.
Processo nº 260/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Recarregue Extintores – Segurança Contra Incêndio Ltda ME,
inscrita no CNPJ nº 19.325.735/0001-13. Do Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento e serviços de recarga de extintores, destinados a atender a diversas secretarias. O valor do contrato
é de R$ 36.612,00. Alfenas, 21/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
5 cm -13 595506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Fundo Municipal
de Saúde.. Extrato de Contrato nº 27/2014, ref. à Pregão Presencial nº
09/2014, Processo n° 278/2014. Contratante: Município de Alfenas MG. Contratado: Jânio Carlos de Souza Cruz ME, inscrita no CNPJ
nº 25.544.370/0001-10. Do Objeto: Execução indireta de serviços para
confecção de impressos gráficos padronizados, com fornecimento de
material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, destinados a atender o FMS. O valor do contrato é de R$ 38.156,90. Alfenas,
25/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 48/2014, ref. à Chamada Pública nº 001/2014.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Associação
de Agricultores Familiares de Alfenas e Região, inscrita no CNPJ nº
14.116.359/0001-33. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública. O valor do contrato é de R$ 228.054,00. Alfenas, 24/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2009, ref. à Pregão
Presencial nº 83/2009, Processo n° 702/2009. Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado: JBM Publicações Ltda, inscrita no CNPJ/
MF nº 04.752.637/0001-72. Do Objeto: A) Prorrogar por 06 meses o
prazo de vigência do contrato de 17/06/2014 até 16/12/2014; B) O valor
total para o período passa a ser de R$ 149.770,00. Alfenas, 04/07/2014.
(a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
5 cm -13 595547 - 1
ALFREDO VASCONCELOS-MG
Aviso de licitação - tomada de preços nº 029/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para contratação de empresa para assentamento de mata burro. Condições para participação desta licitação:
Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal
de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir
do dia 14/08/2014, no horário de 12 às 17horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A
abertura das propostas comerciais será dia 29/08/2014, às 14:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32)33671107.Comissão de Licitação.
4 cm -13 595459 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 100/2014 PP 063/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 29/07/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
063/2014, com as empresas: Marina de Oliveira Ribeiro- ME, valor do
contrato r$52.400,00(cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) e Flávio Junior Colares da Silva 07052011638, valor global do contrato r$
49.400,00(quarenta e nove mil e quatrocentos reais) vigência dos contratos 29/07/2014 a 28/07/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 101/2014 PP 064/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 30/07/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
064/2014, com a empresa: Projectum Comunicação e Stúdio de Audio
e Vídeo Ltda- ME, valor do contrato r$218.000,00(duzentos e dezoito
mil reais) vigência do contrato 30/07/2014 a 31/12/2014.