TJMG 14/08/2014 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A
CNPJ N°.33.300.971/0001-06 - NIRE 3130000968-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Data, Hora e Local: Às 14:00 horas do dia 31 de dezembro de 2013,
em sua sede social na Estrada de Souza Noschese, s/n, Estação
Carlos Newlands, Distrito de Conceição do Itaguá em Brumadinho/
MG. Presença: Compareceram à Assembleia, acionistas titulares
de ações ordinárias representativas de 100% do capital social,
conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas.
Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato Correa
e secretariada pelo Sr. Luciano A. de Oliveira Santos. Convocação:
Tendo em vista o comparecimento de todos os acionistas, ficam
dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do
Parágrafo Quarto do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia:
Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante
a capitalização de valores mantidos em reserva de capital, nos termos
dos artigos 169, e artigo 200, inciso “iv” da Lei 6.404/76.
Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, todas por
unanimidade: Foram tomadas as seguintes deliberações, todas por
unanimidade: Aprovado o aumento do capital social da Companhia,
dos atuais R$158.801.580,72 (cento e cinquenta e oito milhões,
oitocentos e um mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois
centavos) para R$172.315.273,49 (cento e setenta e dois milhões,
trezentos e quinze mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e
nove centavos), com a emissão de 13.513.693 (treze milhões
quinhentas e treze mil seiscentos e noventa e três) novas ações
ordinárias nominativas, mediante a incorporação ao capital social
de valores mantidos em reserva de capital, no montante de
R$13.513.692,77 (treze milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos
e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). As ações bonificadas
foram distribuídas proporcionalmente aos acionistas da Companhia
e, de acordo com a previsão do art. 169 §3º da Lei 6.404/1976, a
fração de ação que caberia à acionista Mineração Jacuípe S/A foi
transferida à acionista Atlantic Iron S.àr.l. Em consequência, foi
homologado o aumento do capital social e aprovada a alteração do
caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a
seguinte nova redação: Art. 5º. O capital social da Companhia
totalmente subscrito e integralizado é de R$172.315.273,49 (cento
e setenta e dois milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e setenta
e três reais e quarenta e nove centavos), representado por
5.273.919.041 (cinco bilhões, duzentas e setenta e três milhões,
novecentas e dezenove mil e quarenta e uma) ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Mesa:
(a) Jayme Nicolato Correa - Presidente da Mesa. (a) Luciano A.
de Oliveira Santos - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes:
ATLANTIC IRON S.àr.l: (a) Jayme Nicolato Corrêa. (a) Reinaldo
Duarte Castanheira Filho. MINERAÇÃO JACUÍPE S.A.:
(a) Jayme Nicolato Correa. (a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho.
JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº 5269374. Em 12/05/2014. EMPRESA
DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A. Protocolo: 14/276.494-9.
(a) Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A
CNPJ N° 33.300.971/0001-06 - NIRE 3130000968-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014
Data, Hora e Local: Às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2014, em
sua sede social na Estrada de Souza Noschese, s/n, Estação Carlos
Newlands, Distrito de Conceição do Itaguá em Brumadinho/MG, CEP
35.460-000. Presença: Compareceram à Assembleia, acionistas
titulares de ações ordinárias representativas de 100% do capital social,
conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas,
os quais declararam ciência prévia e tiveram acesso com
antecedência de um mês do relatório de administração e das
demonstrações financeiras auditadas relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2013. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo
Sr. Jayme Nicolato Correa e secretariada pelo Sr. Luciano A. de
Oliveira Santos. Convocação: Tendo em vista o comparecimento de
todos os acionistas, ficam dispensadas as formalidades de convocação,
nos termos do Parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do
Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras
auditadas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, caso apurado;
(iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) fixar a remuneração
global dos administradores para o exercício de 2014. Deliberações:
Aprovada a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos,
foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade
dos votos presentes: (i) Aprovados, sem restrições ou ressalvas, o
relatório da administração e as demonstrações financeiras auditadas
da Companhia relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de
2013, publicados no Jornal “Estado de Minas” em 25 de abril de 2013,
nas páginas 6 e 7, bem como no Diário Oficial de Minas Gerais no
dia 25 de abril de 2013, às páginas 4, 5 e 6 do Caderno 2 – Publicações
de Terceiros. (ii) Face à apuração do lucro líquido no exercício, no
montante de R$3.581.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e um
mil reais), os acionistas presentes aprovaram sua destinação da
seguinte forma: (a) R$179.055,62 (cento e setenta e nove mil,
cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondentes
a 5% (cinco por cento) do lucro líquido apurado no exercício, foi
destinado à constituição da reserva legal, nos termos do artigo 193 da
Lei nº 6.404/76. (b) R$3.402.056,72 (três milhões, quatrocentos e dois
mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), foi destinado à
reserva de retenção de lucros, para realização de investimentos nos
negócios desenvolvidos pela Companhia, conforme orçamento de
capital da Companhia. (iii) Foi aprovada a reeleição dos seguintes
membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 1 (um)
ano, contado da presente data: como Presidente da Companhia, o Sr.
Jayme Nicolato Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
portador da Cédula de Identidade nº M-1.675.225 – SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 515.333.406-68; como Diretor Executivo de
Operações, o Sr. Sérgio Augusto Freitas Sampaio, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº
1.170.294 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 539.460.731-15; e
como Diretor Executivo de Finanças, o Sr. Reinaldo Duarte
Castanheira Filho, brasileiro, solteiro, economista, ‘portador da Cédula
de Identidade M-2.063.490 SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
747.433.256-68, todos com escritório profissional na Avenida Raja
Gabaglia, 959, 12º andar, bairro Luxemburgo, na cidade de Belo
Horizonte/MG, CEP 30.380-403. Os membros da Diretoria eleitos
declararam não serem ou estarem impedidos por lei especial para
ocupar cargos de administração da Companhia, bem como não serem
condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a
propriedade nem mesmo à pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os membros da
Diretoria declaram, ainda, não ocuparem cargo em sociedades que
possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em
conselhos consultivos, de administração ou fiscal, e nem possuírem
interesses conflitantes com a Companhia. Conhecido o resultado das
eleições, foram os novos Diretores empossados nos cargos, mediante
assinatura do Termo de Posse lavrado no livro competente. (iv) Foi
fixada a remuneração global anual dos membros da Diretoria em
até R$10.000,00 (dez mil Reais). Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os acionistas presentes. Mesa: (a) Jayme
Nicolato Correa - Presidente da Mesa. (a) Luciano A. de Oliveira
Santos - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: ATLANTIC
IRON S.àr.l: (a) Jayme Nicolato Corrêa. (a) Reinaldo Duarte
Castanheira Filho. MINERAÇÃO JACUÍPE S.A.: (a) Jayme
Nicolato Correa. (a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. JUCEMG
- Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 5285608. Em 06/06/2014. EMPRESA DE MINERAÇÃO
ESPERANÇA S/A. Protocolo: 14/369.428-6. (a) Marinely de Paula
Bomfim, Secretária Geral.
12 cm -13 595482 - 1
18 cm -13 595483 - 1
EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A
CNPJ N° 33.300.971/0001-06 - NIRE 3130000968-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2013
Data, Hora e Local: Às 15:00 horas do dia 30 de junho de 2013,
em sua sede social na Estrada de Souza Noschese, s/n, Estação
Carlos Newlands, Distrito de Conceição do Itaguá em Brumadinho/
MG, CEP 35.460-000. Presença: Compareceram à Assembleia,
acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 100%
do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de
Presença dos Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo
Sr. Jayme Nicolato Correa e secretariada pelo Sr. Cristiano
Monteiro Parreiras. Convocação : Tendo em vista o
comparecimento de todos os acionistas, ficam dispensadas as
formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 4º do art.
124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) Consignar a renúncia do
Diretor Executivo de Operações, eleger o seu substituto e aprovar
o Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o novo Diretor
Executivo de Operações da Companhia; e (ii) ratificar a eleição
dos demais membros da Diretoria da Companhia. Deliberações:
Foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade:
(i) Foi consignada a renúncia do Diretor Executivo de Operações,
o Sr. Antônio Rigotto, conforme carta de renúncia recebida pela
Companhia nesta data. Diante da vacância definitiva do cargo, os
acionistas, à unanimidade, deliberaram pela eleição do Sr. Sérgio
Augusto Freitas Sampaio, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da Cédula de Identidade nº 1.170.294 SSP/DF
e inscrito no CPF/MF sob o nº 539.460.731-15, com endereço
comercial na Avenida Raja Gabaglia, 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-403.
Aprovado o Contrato de Prestação de Serviços com o Diretor
Executivo de Operações, nos exatos termos da documentação
que, rubricada pelo Presidente e Secretário da Mesa, encontra-se
arquivada na sede da Companhia. (ii) Ato contínuo, foi ratificada
a eleição dos demais membros da Diretoria em Assembleia Geral
Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013, permanecendo nos
cargos pelo prazo restante do mandato: (a) como Presidente da
Companhia, o Sr. Jayme Nicolato Corrêa, brasileiro, casado,
engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade nº M1.675.225 – SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 515.333.40668; e (b) como Diretor Executivo de Finanças, o Sr. Reinaldo
Duarte Castanheira Filho, brasileiro, solteiro, economista,
portador da Cédula de Identidade nº M-2.063.490 SSP/MG e inscrito
no CPF/MF sob o nº 747.433.256-68, todos com escritório
profissional na Avenida Raja Gabaglia, 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-403.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
acionistas presentes. Mesa: (a) Jayme Nicolato Correa - Presidente
da Mesa. (a) Cristiano Monteiro Parreiras - Secretário da Mesa.
Acionistas Presentes: ATLANTIC IRON S.àr.l: (a) Jayme
Nicolato Corrêa. (a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho.
MINERAÇÃO JACUÍPE S.A.: (a) Jayme Nicolato Correa.
(a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. JUCEMG - Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 5152465. Em 24/09/2013. EMPRESA DE MINERAÇÃO
ESPERANÇA S/A. Protocolo: 13/761.580-9. (a) Marinely de
Paula Bomfim, Secretária Geral.
14 cm -13 595480 - 1
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A
CNPJ N° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2013
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2013,
em sua sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença:
Compareceram à Assembleia, acionistas titulares de ações
ordinárias representativas de 100% do capital social, conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa:
A Assembleia foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato Correa e
secretariada pelo Sr. Cristiano Monteiro Parreiras. Convocação:
Tendo em vista o comparecimento de todos os acionistas, ficam
dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do
Parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i)
Consignar a renúncia do Diretor Executivo de Operações, eleger
o seu substituto e aprovar o Contrato de Prestação de Serviços
celebrado com o novo Diretor Executivo de Operações da
Companhia; e (ii) ratificar a eleição dos demais membros da
Diretoria da Companhia. Deliberações: Foram tomadas as
seguintes deliberações, todas por unanimidade: (i) Foi consignada
a renúncia do Diretor Executivo de Operações, o Sr. Antônio
Rigotto, conforme carta de renúncia recebida pela Companhia
nesta data. Diante da vacância definitiva do cargo, os acionistas,
à unanimidade, deliberaram pela eleição do Sr. Sérgio Augusto
Freitas Sampaio, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade nº 1.170.294 SSP/DF e inscrito
no CPF/MF sob o nº 539.460.731-15, com endereço comercial
na Avenida Raja Gabaglia, 959, 12º andar, bairro Luxemburgo,
na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-403. Aprovado o
Contrato de Prestação de Serviços com o Diretor Executivo de
Operações, nos exatos termos da documentação que, rubricada
pelo Presidente e Secretário da Mesa, encontra-se arquivada na
sede da Companhia. (ii) Ato contínuo, foi ratificada a eleição dos
demais membros da Diretoria em Assembleia Geral Ordinária,
realizada em 30 de abril de 2013, permanecendo nos cargos pelo
prazo restante do mandato: (a) como Presidente da Companhia,
o Sr. Jayme Nicolato Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, portador da Cédula de Identidade nº M-1.675.225 –
SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 515.333.406-68; e (b)
como Diretor Executivo de Finanças, o Sr. Reinaldo Duarte
Castanheira Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da
Cédula de Identidade nº M-2.063.490 SSP/MG e inscrito no CPF/
MF sob o nº 747.433.256-68, todos com escritório profissional na
Avenida Raja Gabaglia, 959, 12º andar, bairro Luxemburgo, na
cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.380-403. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas
presentes. Mesa: (a) Jayme Nicolato Correa - Presidente da
Mesa. (a) Cristiano Monteiro Parreiras - Secretário da Mesa.
Acionistas Presentes: ATLANTIC IRON S.àr.l: (a) Jayme
Nicolato Corrêa. (a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. EMPRESA
DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.: (a) Jayme Nicolato
Correa. (a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. JUCEMG - Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 5120794. Em 31/07/2013. FERROUS RESOURCES DO
BRASIL S/A. Protocolo: 13/531.995-1. (a) Marinely de Paula
Bomfim, Secretária Geral.
14 cm -13 595490 - 1
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A
CNPJ N° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2013,
em sua sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 12º andar, bairro
Luxemburgo, CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença:
Compareceram à Assembleia, acionistas titulares de ações
ordinárias representativas de 100% do capital social, conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: A
Assembleia foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato Corrêa e
secretariada pelo Sr. Luciano A. de Oliveira Santos. Convocação:
Tendo em vista o comparecimento de todos os acionistas, ficam
dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do
Parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar
sobre: (i) aumento do capital social da Companhia, mediante emissão
de novas ações ordinárias nominativas; (ii) verificação da subscrição
da totalidade das ações emitidas e homologação do aumento de
capital; e (iii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações:
Foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade:
(i) Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de
R$104.620.500,00 (cento e quatro milhões, seiscentos e vinte mil e
quinhentos reais). O capital social da Companhia será aumentado
dos atuais R$1.281.500.591 (um bilhão, duzentos e oitenta e um
milhões, quinhentos mil e quinhentos e noventa e um Reais) para
R$1.386.121.091,00 (um bilhão, trezentos e oitenta e seis milhões,
cento e vinte e um mil e noventa e um reais), com a emissão de
104.620.500 (cento e quatro milhões, seiscentas e vinte mil e
quinhentas) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
pelo preço unitário de R$1,00 (um Real) cada. Cada ação ordinária
emitida confere o direito a um voto nas deliberações da Assembleia
Geral da Companhia e possui as características descritas no Artigo
5º do Estatuto Social. (ii) As ações emitidas foram integralmente
subscritas pela acionista Atlantic Iron S.àr.l, conforme Boletim de
Subscrição acostado à presente ata como anexo. Para tanto, a
acionista Empresa de Mineração Esperança S.A. cedeu para a
acionista Atlantic Iron S.àr.l seu direito de preferência na subscrição
das novas ações emitidas. Em consequência, foi homologado o
aumento do capital social e a integralização das ações ora emitidas
mediante a capitalização de crédito de titularidade da acionista
Atlantic Iron S.àr.l, detido contra a própria Companhia, no valor de
R$104.620.500,00 (cento e quatro milhões, seiscentos e vinte mil e
quinhentos reais), equivalentes a US$45.000.000,00 (quarenta e cinco
milhões de dólares americanos). (iii) Aprovada a alteração do caput
do Artigo 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art 5º. O capital social da Companhia totalmente subscrito
é de R$1.386.121.091,00 (um bilhão, trezentos e oitenta e seis
milhões, cento e vinte e um mil e noventa e um reais), representado
por 1.386.121.091 (um bilhão, trezentas e oitenta e seis milhões,
cento e vinte e uma mil e noventa e uma) ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Mesa:
(a) Jayme Nicolato Corrêa - Presidente da Mesa. (a) Luciano
A. de Oliveira Santos - Secretário da Mesa. Acionistas
Presentes: ATLANTIC IRON S.àr.l: (a) Jayme Nicolato Corrêa.
(a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. EMPRESA DE
MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.: (a) Jayme Nicolato Corrêa.
(a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho. J U C E M G - Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 5201810. Em 20/12/2013. FERROUS RESOURCES DO
BRASIL S/A. Protocolo: 13/962.718-9. (a) Marinely de Paula
Bomfim, Secretária Geral.
14 cm -13 595491 - 1
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
CNPJ N° 09.159.307/0001-04 - NIRE 3130009368-9
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014
Data, Hora e Local: Às 12:00 horas do dia 30 de abril de 2014, em
sua sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 10º andar/parte,
bairro Luxemburgo, CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG.
Presença: Compareceram à Assembleia, acionistas titulares de
ações ordinárias representativas de 100% do capital social,
conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos
Acionistas, os quais declararam ciência prévia e tiveram acesso
com antecedência de um mês do relatório de administração e das
demonstrações financeiras auditadas relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2013. Mesa: A Assembleia foi presidida
pelo Sr. Jayme Nicolato Correa e secretariada pelo Sr. Luciano
A. de Oliveira Santos. Convocação : Tendo em vista o
comparecimento de todos os acionistas, ficam dispensadas as
formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 4º do art.
124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar o relatório da
administração e as demonstrações financeiras auditadas
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, caso
apurado; (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) fixar a
remuneração global dos administradores para o exercício de 2014.
Deliberações: Aprovada a lavratura da ata na forma de sumário
dos fatos ocorridos, foram tomadas as seguintes deliberações,
todas por unanimidade dos votos presentes: (i) Aprovados, sem
restrições ou ressalvas, o relatório da administração e as
demonstrações financeiras auditadas da Companhia relativos ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2013, publicados no Jornal
“Estado de Minas” em 26 de abril de 2014, na página 7, bem como
no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 26 de abril de 2014, na
página 2 do Caderno 2 – Publicações de Terceiros. (ii) Os acionistas
verificaram que o lucro do exercício de 2013 no montante de
R$430.229,90 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e vinte e nove
reais e noventa centavos) foi absorvido pelo prejuízo acumulado,
prejudicando a apreciação do segundo item da ordem do dia. (iii)
Foi aprovada a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da
Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano, contado da
presente data: como Presidente da Companhia, o Sr. Jayme
Nicolato Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
portador da Cédula de Identidade nº M-1.675.225 – SSP/MG e
inscrito no CPF/MF sob o nº 515.333.406-68; como Diretor
Executivo de Operações, o Sr. Sérgio Augusto Freitas Sampaio,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade nº 1.170.294 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº
539.460.731-15; e como Diretor Executivo de Finanças, o Sr.
Reinaldo Duarte Castanheira Filho , brasileiro, solteiro,
economista, portador da Cédula de Identidade M-2.063.490 SSPMG e inscrito no CPF/MF sob o nº 747.433.256-68, todos com
escritório profissional na Avenida Raja Gabaglia, 959, 12º andar,
bairro Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.380403. Os membros da Diretoria eleitos declararam não serem ou
estarem impedidos por lei especial para ocupar cargos de
administração da Companhia, bem como não serem condenados
por c rime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou
a propriedade nem mesmo à pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os membros da
Diretoria declaram, ainda, não ocuparem cargo em sociedades
que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em
especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal, e
nem possuírem interesses conflitantes com a Companhia.
Conhecido o resultado das eleições, foram os novos Diretores
empossados nos cargos, mediante assinatura do Termo de Posse
lavrado no livro competente. (iv) Foi fixada a remuneração global
anual dos membros da Diretoria em até R$10.000,00 (dez mil
reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os acionistas presentes. Mesa: (a) Jayme Nicolato Correa Presidente da Mesa. (a) Luciano A. de Oliveira Santos Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: ATLANTIC IRON
S.àr.l: (a) Jayme Nicolato Corrêa. (a) Reinaldo Duarte
Castanheira Filho. FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A:
(a) Jayme Nicolato Correa. (a) Reinaldo Duarte Castanheira Filho.
JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5277263. Em 23/05/2014. MINERAÇÃO
JACUÍPE S/A. Protocolo: 14/350.418-5. (a) Marinely de Paula
Bomfim, Secretária Geral.
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Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 51/14. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
51/14, Processo 99/14, sendo menor preço por lote, aquisição material
elétrico , com abertura para o dia 27/08/14 às 14:15 horas e quinze
minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br .Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa
Esperança – MG, 13 de agosto de 2014.
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Edital. A JUCEMG torna público que Continental Armazéns Gerais
Ltda ME, NIRE 31207293771, CNPJ 07.414.488/0001-42, com sede
e unidade armazenadora na Rua Infante Vieira n° 3063, São Benedito,
Patrocínio/MG, devidamente matriculada nesta Junta Comercial sob
o n° 96 em 05/06/2014 e sendo fiel depositário Afonso Maria Vinhal,
que prestou compromisso em 25/07/2014 está apta a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais, de acordo com a legislação em
vigor. Belo Horizonte, 31/07/2014. José Donaldo Bittencourt Júnior,
Presidente.
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PRIME ALIMENTOS S.A.
CNPJ Nº 09.296.491/0001-34 - NIRE: 3130002590-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -O Presidente do Conselho de Administração daPRIME
ALIMENTOS S.A., no cumprimento de suas atribuições estatutárias,
CONVOCA os Srs. Acionistas a comparecerem àASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIAque se realizará às 09 (nove) horas do
dia 22 (vinte e dois) de agosto do ano de 2014, na sede da Sociedade,
Rua Padre Zanor, nº 2.500, Bairro Distrito Industrial da BR 262, em
Pará de Minas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.1
- Aumento do capital autorizado de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais) para R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), com autorização
de emissão de 6.000 (seis mil) ações ordinárias, no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) cada, e, 6.000 (seis mil) ações preferenciais, no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada e, se aprovado, a correspondente
reforma do art. 4º do Estatuto Social da Companhia; 1.2 - Fixação de
prazo para exercício do direito de preferência, não inferior a 30 (trinta)
dias; 1.3 - Alteração do artigo 5º do Estatuto da Companhia para especificar a forma de representação das Ações. 1.4 - Consolidação do Estatuto da Companhia; 1.5 - Outros assuntos de interesse da sociedade.
Pará de Minas, 08 de agosto de 2014. (a) JOÃO BOSCO MARTINS
DE ABREU - Presidente do Conselho de Administração.
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Aviso de Edital - Pregão Presencial 017/2014. ACODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOASCNPJ
19.993.724/0001-01, torna público que fará realizar Processo Licitatório 027/2014 - Modalidade Pregão Presencial 017/2014. Objeto: Sistema Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de combustível, para abastecer a frota de veículos pertencente à CODESEL (diesel
S-10, diesel comum e gasolina). Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até às 09:00h do dia 28/08/2014 , na Sede da CODESEL,
Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG, CEP
35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 017/2014 estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, Tel. (31) 3774-0166. Pregoeiro Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 06 de agosto de 2014.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CERTIDÃO SIMPLIFICADA. Certificamos que as informações abaixo
constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são
vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Conselheiro Pena e Região Ltda.
– SICOOB CREDICOPE. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número
de Identificação do Registro de Empresas – NIRE: 3140000473-4.
CNPJ: 38.588.174/0001-90. Data de Arquivamento do Ato Constitutivo: 05/06/1990. Data de Início de Atividade: 19/12/1989. Endereço
Completo: Avenida João Siqueira, 109 – Bairro Centro - CEP.: 35240000 – Conselheiro Pena/MG. Objeto Social: Além de outras operações
que venham a ser permitidas as sociedades cooperativas de crédito, o
desenvolvimento de programas de poupança de uso adequado do crédito e de prestação de serviços praticando todas as operações ativas,
passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito prover através da mutualidade, prestação de serviços financeiros a seus associados
em suas atividades específicas buscando apoiar e aprimorar a produção, a produtividade e a qualidade de vida, bem como a comercialização e industrialização dos bens produzidos e a formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo no
desenvolvimento do objeto social, a cooperativa deverá adotar programas de uso adequado do crédito de poupança e de formação educacional dos associados, tendo como base os princípios cooperativistas
em todos os aspectos das atividades executadas na cooperativa devem
ser rigorosamente observados os princípios da neutralidade política e
da indiscriminação religiosa, racial e social. Capital: xxxxxx. Capital Integralizado: xxxxxx. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria: CPF/NIRE – Nome – Term. Mandato – Cargo: 017.411.857-00,
Alex José Medeiros, 30/04/2017 – Diretor Relações Institucionais. 272.685.356-00, José Eustáquio de Vasconcellos, 30/04/2017
– Presidente do Conselho. 407.317.586-68, José Vieira de Andrade,
30/04/2017 – Diretor Executivo Financeiro. 027.894.836-71, Laugmar
Fernandes Barbosa, 30/04/2017 – Diretor Executivo Administrativo.
619.816.486-15, Luiz Fernando Pereira, 30/04/2017 – Conselheiro
Vogal. 703.324.286-72, Márcia Aparecida Brum Pena, 30/04/2017
– Conselheiro. 545.280.976-72, Orlando José Martins Bichara,
30/04/2017 – Vice Presidente do Conselho. 031.813.166-87, Paulo
Adolfo Teixeira, 30/04/2017 – Conselheiro Vogal. Status: xxxxxx.
Situação: Ativa. Último Arquivamento: 11/08/2014. Número: 5352310.
Ato: 017 – Ata de Reunião do Conselho Administração. Evento(s): 024
– Alteração de Filial na UF da Sede. Empresa(s) Antecessora(s). Nome
Anterior – Nire – Número aprovação – UF – Tipo de movimentação.
Cooperativa de Crédito Rural de Conselheiro Pena Ltda – CREDICOPE, xxxxxx, 3686181, xx, Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa de Crédito Rural do Leste de Minas Ltda. – SICOOB LESTE,
31400004661, 4207321, xx, Incorporação. Cooperativa de Crédito
Rural de Conselheiro Pena Ltda. – SICOOB CREDICOPE, xxxxxx,
4997923, xx, Alteração de Nome Empresarial. Filial(ais) nesta Unidade
da Federação ou fora dela. Nire – CNPJ – Endereço. 3190206292-7,
38.588.174/0009-47, Avenida Raul Soares, 54 – Bairro Centro – 35200000 – Aimorés/MG. 3190178647-6, 38.588.174/0003-51, Praça Prefeito José Carlos Martins, 3 – Bairro Centro – 35249-000 – Alvarenga/
MG. 3190180822-4, 38.588.174/0007-85, Rua Joaquim Teodoro Sobrinho, 553 – Bairro Centro/Distrito de Ferruginha – 35245-970 – Conselheiro Pena/MG. 3190178645-0, 38.588.174/0002-70, Rua Rodrigues,
662 – Bairro Centro – 35246-000 – Cuparaque/MG. 3190178646-8,
38.588.174/0005-13, Praça João Luiz da Silva, 37 – Bairro Centro –
35248-000 – Goiabeira/MG. 3190175287-3, 38.588.174/0006-02,
Avenida JK, 141 – Bairro Centro – 35120-000 – Itanhomi/MG.
3190206289-7, 38.588.174/0012-42, Rua Santo Antonio, 647 – Bairro
Distrito de Quatituba – 35220-000 – Itueta/MG. 3190206291-9,
38.588.174/0010-80, Avenida Olegário Maciel, 284 – Bairro Centro
– 35230-000 – Resplendor/MG. 3190206287-1, 38.588.174/0014-04,
Rua José Caetano de Andrade, 76 – Bairro São José do Itueto – 35225000 – Santa Rita do Itueto/MG. 3190206290-1, 38.588.174/0011-61,
Rua Hilarino Gomes, 75 – Bairro Centro 35225-000 – Santa Rita do
Itueto/MG. 3190178644-1, 38.588.174/0004-32, Avenida Messias
Gonçalves, 461 – Bairro Centro – 35258-000 – São Geraldo do Baixio/MG. 3190190024-4, 38.588.174/0008-66, Praça Monsenhor Horta,
90 – Bairro Centro – 35140-000 – Tarumirim/MG. Nada mais. Belo
Horizonte, 13 de Agosto de 2014, 11:11. Marinely de Paula Bonfim –
Secretária Geral.
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