TJMG 14/08/2014 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli

Expediente
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antonio Rebelo Romanelli
ATO Nº 027/2014 -AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) :
Ribeirão das Neves--MaSP. 905.657-3, Helio de Barros, a partir de
17/07/14, ref. ao cargo de ASP,II/J .
13 595312 - 1
FÉRIAS PRÊMIO ATO Nº 026/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores:
ARAÇUAI
MaSP: 12219085, DEVANILDO PINHEIRO DA SILVA,ASP, I/C,
referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 05/04/2014.
MaSP: 122060/5, RANUSIA RODRIGUES JARDIM, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014
MaSP: 1116295/5, SILVESTRE FERREIRA SILVA,ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
BARBACENA
MaSP: 0905809/0, ANTONIO JULIÃO GONÇALVES, AEDS, I/E,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 23/07/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP: 1124999/2, CLEDSON DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2014.
MaSP: 1125860/5, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014
MaSP: 1214525/6, SILVANA CÁSSIA DA CRUZ, ANEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2013.
MaSP: 1083380/4, WANDER LUIZ DA SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2013. Data do requerimento, com aproveitamento de tempo da policia militar / MG.
MaSP: 1083380/4, WANDER LUIZ DA SILVA, ASP, I/C, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2013. Data do requerimento, com aproveitamento de tempo da policia militar / MG.
CONSELHEIRO LAFAIETE
MaSP: 1109996/7, GELCIMAR DE OLIVEIRA NEVES, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
CONTAGEM
MaSP: 0905473/5 ADENIS RIBEIRO DE ALMEIDA, ASP, II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2014.
DIVINOPOLIS
MaSP: 1169117/7, ANA PAULA SOARES FREITAS SANTOS, ASP,
I/C, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2014.
MaSP: 1084409/0, FLAVIO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, ASP, I/ C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/2014.
GOVERNADOR VALADARES
MaSP: 1222958/9, ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP: 1078270/4, LAMARK BARBOSA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2011, data do ACORDÃO
do TJMG, processo 1.0105.09.309103-8/001.
MaSP: 1078270/4, LAMARK BARBOSA, ASP, I/C, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2011, data do ACORDÃO
do TJMG, processo 1.0105.09.309103-8/001.
MaSP: 1078270/4, LAMARK BARBOSA, ASP, I/C, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2013, data do ACORDÃO
do TJMG, processo 1.0105.09.309103-8/001.
IPABA
MaSP: 858397/3, ERIKA ITABORAI CASTRO NOGUERES,
ASEDS, I/B, REFERENTE AO 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/2013, conforme MANDADO DE SEGURANÇA do TJMG Processo 1170314-042010.8.13.0024.
JUIZ DE FORA
MaSP: 1101214/3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2014.
MaSP: 0904047/8, SIDNÉIA GOMES, ASEDS, IV/D, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2014.
MaSP: 1193020/3, WILLIAN CEZAR GONÇALVES, ASEDS, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2014.
PARÁ DE MINAS
MaSP: 1222787/2, MICHELANE NOGUEIRA DA SILVA, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP: 1084110/4, RAIMUNDO GOMES FERREIRA, ASP, I/ C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP: 1107239/4, WELLINGTON APARECIDO SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
PATOS DE MINAS
MaSP: 1223514/9, GLEIDES RODRIGUES DE AMORIM, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2014
PRESIDENTE OLEGARIO
MaSP: 1221210/6, DANILO CESAR SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP: 0348490/4, MIRTES FORTES PEREIRA, AEDS, II/D, referente ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 16/05/2014.
MaSP: 0905922/1, JOSE MOREIRA MATEUS, AEDS, V/A, referente
ao 5ºquinquenio de exercício, a partir de 03/03/2014.
SÃO JOÃO DEL REY
MaSP: 1221569/5, CARLOS BATISTA DE CARVALHO , ASP, I/ C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2014.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MaSP: 1219370/2, EDUARDO JOAQUIM NETO, ASP, I/ C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
MaSP: 1228168/9, KELY CRISTINA MARÇAL SANTOS, ASP, I/B,
referente ao 1ºquinquenio de exercício, a partir de 09/06/2014.
MaSP: 1221617/2, GLEICE DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
SETE LAGOAS
MaSP: 1228791/8, FLAVIO PEREIRA DOS REIS, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2014.
UNAI
MaSP: 1221954/9, HUMBERTO STEFAM SPINDULA E SILVA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP: 1220658/7, VICTOR REIS DOS SANTOS, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2014
VIÇOSA
MaSP: 1221966/3, FABIANO CASTRO DE FREITAS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2014
PATOS DE MINAS
ANULA NO ATO Nº 028/2014, PUBLICADO EM 25/07/2014,
A RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO do
servidor:
MaSP 1079046/7, EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, I / D, na
parte que retificou o 1º e 2º quinquênios administrativos, por motivo de
incorreção no grau do cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 031 /2014
IPABA
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO do
servidor:
MaSP: 1078357/9, PAULO CÉSAR DE FARIA, ASP, I/C, por motivo
de erro na vigência, Ato nº 032/2011, publicado em 02/09/2011: Onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2011.

Data da notificação ofício nº 1250/2011/RP/DCCTA/SCAP, em cumprimento ao mandato de segurança nº 6620273-22.2009.8.13.0024.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2007,
conforme intimação referente aos autos do processo nº 662027322.2009.8.13.0024.
MaSP: 1078357/9, PAULO CÉSAR DE FARIA, ASP, I/C, por motivo
de erro na vigência, Ato nº 032/2011, publicado em 02/09/2011: Onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2011.
Data da notificação ofício nº 1250/2011/RP/DCCTA/SCAP, em cumprimento ao mandato de segurança nº 6620273-22.2009.8.13.0024.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2008,
conforme intimação referente aos autos do processo nº 662027322.2009.8.13.0024.
TEOFILO OTONI
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PREMIO do
servidor:
MaSP: 0905845/4, ADELIA FERREIRA DOS SANTOS, AEDS I/D,
por motivo de erro na referência do quinquênio , Ato nº 23/2014 publicado em 25/07/2014. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2014. leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício , a partir de 07/02/2014.
IPABA
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO do servidor:
MaSP: 1078357/9, PAULO CÉSAR DE FARIA, ASP, I/C, por motivo
de erro na vigência, Ato nº 027/2011, publicado em 02/09/2011: Onde
se lê: referente ao 1º E 2º quinquênio, a partir de 03/08/2011. Data da
notificação ofício nº 1250/2011/RP/DCCTA/SCAP, em cumprimento
ao mandato de segurança nº 6620273-22.2009.8.13.0024. Leia-se:
referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/07/2007, data do exercício, conforme intimação referente aos autos do processo nº 662027322.2009.8.13.0024.
MaSP: 1078357/9, PAULO CÉSAR DE FARIA, ASP, I/C, por motivo
de erro na vigência, Ato nº 027/2011, publicado em 02/09/2011: Onde
se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 03/08/2011. Data da
notificação ofício nº 1250/2011/RP/DCCTA/SCAP, em cumprimento
ao mandato de segurança nº 6620273-22.2009.8.13.0024. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/01/2008, data do exercício, conforme intimação referente aos autos do processo nº 662027322.2009.8.13.0024.
MONTES CLAROS
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO do servidor:
MaSP: 1164517/3, HOSMARIA APARECIDA SOUZA AGUIAR
MAIA, ANEDS, I/C, por motivo de erro na vigência, Ato nº 033/2013,
publicado em 12/12/2013: Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/2013. Leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/10/2013, com aproveitamento de tempo da
SEE.
PATO DE MINAS
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVOdo servidor:
MaSP 1079046/7, EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, I / D,
por motivo de incorreção no Masp e grau, Ato nº 11/2014 publicado
em 31/05/2014. Onde se lê: MaSP 10790446/7, EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, I / C, referente ao 1º quinquênio. a partir de
31/01/2014, data da sentença do TJMG, processo 002413251124-7.
leia-se: MaSP 1079046/7, EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, I /
D, referente ao 1º quinquênio. a partir de 31/01/2014, data da sentença
do TJMG, processo 002413251124-7.
MaSP 1079046/7, EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, I / D,
por motivo de incorreção no Masp e grau, Ato nº 11/2014 publicado
em 31/05/2014. Onde se lê: MaSP 10790446/7, EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, I / C, referente ao 2º quinquênio. a partir de
31/01/2014, data da sentença do TJMG, processo 002413251124-7.
leia-se: MaSP 1079046/7, EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, I /
D, referente ao 2º quinquênio. a partir de 31/01/2014, data da sentença
do TJMG, processo 002413251124-7.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 020/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADTC da
CE/1989 ao servidor
GOVERNADOR VALADARES
MaSP: 1078270/4, LAMARK BARBOSA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio administrativo, a partir de 17/05/2011, data do ACORDÃO
do TJMG processo 1.0105.09.309103-8/001.
MaSP: 1078270/4, LAMARK BARBOSA, ASP, I/C, referente ao 2º
quinquênio administrativo, a partir de 17/05/2011, data do ACORDÃO
do TJMG processo 1.0105.09.309103-8/001.
MaSP: 1078270/4, LAMARK BARBOSA, ASP, I/C, referente ao 3º
quinquênio administrativo, a partir de 25/02/2013, conforme ACORDÃO do TJMG processo 1.0105.09.309103-8/001.
IPABA
MaSP: 0858397/3, ERIKA ITABORAI CASTRO NOGUERES,
ASEDS, I/B, referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/09/2013, conforme MANDADO DE SEGURANÇA do TJMG, Processo 1170314042010.8.13.0024.
JUIZ DE FORA
MaSP: 0902256/7, LUIZA MARIA PIGOZO MAZZINI , ASEDS, III/G,
referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir de 19/07/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 005/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor:
JUIZ DE FORA
MaSP: 0902256/7, LUIZA MARIA PIGOZO MAZZINI, a partir de
19/07/2014, referente ao cargo de ASEDS, III/G.
13 595390 - 1
ATO Nº 029/2014 - AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) :
Belo Horizonte--MaSP. 905.827-2, Hely Augusto da Silva, a partir de
06/08/14, ref. ao cargo de AEDS,IV/D .
Belo Horizonte --MaSP. 925.210-7, Juarez Duarte Carneiro, a partir de
07/08/14, ref. ao cargo de ASEDS,II/J .
13 595310 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 032/2014
ANULA NO ATO Nº 032/2014 referente ao servidor:
Belo Horizonte
MaSP 1.194.427-9, Maria Cláudia Machado de Assis, AGSE, I/C,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio a partir de
01/08/2014, publicado em 24/07/2014, em virtude de convocação do
dirigente máximo deste Órgão.
MaSP 1.213.961-4, Priscila Fátima Lúcio Duarte, ASEDS, I/C/ DAD6,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio a partir de
01/08/2014, publicado em 24/07/2014, em virtude de convocação do
dirigente máximo deste Órgão.
13 595524 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 23
DE MAIO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
4312, de 22 de Maio de 2014.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 23 de Maio de 2014.
VAGA
2

NOME DA VAGA
CANDIDATO
CÓD. VAGA 02 – BELO HELENA MARIA CLEHORIZONTE: DIREITO
MENTE DE FREITAS

Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2014.
13 595328 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es):Masp 375942-0, LUCIANO DE LIMA FERNANDES, referente ao 2º quinquênio publicado em 10/01/1996:
onde se lê a partir de 14/12/1991, leia-se a partir de 09/12/1991, referente ao 3º quinquênio publicado em 07/05/1998: onde se lê a partir
de 26/12/1996, leia-se a partir de 22/12/1996, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 25/12/2001,
leia-se a partir de 21/12/2001, referente ao 5º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 24/12/2006, leia-se a partir de
20/12/2006; Masp 383332-4, ALEXANDRE DE FARIA MARTINS
DA COSTA, referente ao 1º quinquenio publicado em 01/04/1995:
onde se lê a partir de 26/10/1991, leia-se a partir de 25/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/1997: onde se lê a partir de
24/10/1996, leia-se a partir de 23/10/1996, referente ao 3º quinquênio
publicado em 05/07/2007: onde se lê a partir de 08/06/2006, leia-se
a partir de 17/04/2005, conforme Nota Técnica nº 0675/2014; Masp
914356-4, CELIA FERNANDES DE MATOS BATISTA, referente ao
1º decênio publicado em 27/08/1992: onde se lê a partir de 26/05/1992,
leia-se a partir de 27/03/1992, referente ao 1º quinquênio publicado
em 04/04/1997: onde se lê a partir de 23/01/1997, leia-se a partir de
11/02/1997, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/11/2005:
onde se lê a partir de 22/01/2002, leia-se a partir de 10/02/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir
de 21/01/2007, leia-se a partir de 09/02/2007, conforme Nota Técnica
nº 0676/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0368602/9, HELENA
DUTRA DE ALMEIDA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2/014; Masp 0375942/0, LUCIANO DE LIMA FERNANDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/122011;
Masp 0383332/4, ALEXANDRE DE FARIA MARTINS DA COSTA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2010; Masp
0911356/4, CELIA FERNANDES DE MATOS BATISTA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2012.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0371944-0, Geraldo Maia Duraes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0372802-9, Djalma
Geraldo Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
11/08/2014; Masp 0384036-0, Maurecy Bento de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015.
13 595816 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp.349857-3, JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA
COUTO, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a
Gestão e Atenção a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAD-1 SA1100449, a partir de 07/08/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 1205885-5, HELEN REGINA PINHEIRO RODRIGUES, pela remuneração do cargo Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-3 SA1100910, a partir de 04/08/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 365090-0, FLÁVIA AUGUSTA VIANA, pela remuneração do cargo Técnico de Gestão da Saúde, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA1101905, a partir de
31/07/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0108331-1320/2014-3 (Sipro) / 001179071321-2014 (Siged) e publicado no MG de 17/07/2014 referente ao servidor: MASP. 375.029-6, ADÃO RODRIGUES PEREIRA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0096019-1320/2014-9 (Sipro) / 001179191321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente à servidora: MASP. 381.997-6, DENISE MARIA BATISTA ALVES COSTA,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0080990-1320/2014-6 (Sipro) / 001179351321-2014 (Siged) e publicado no MG de 11/06/2014 referente ao servidor: MASP. 349.859-9, JOSÉ JOAQUIM DE GOUVEA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0059536-1320/2014-1 (Sipro) / 001179941321-2014 (Siged) e publicado no MG de 26/04/2014 referente à servidora: MASP. 382.629-4, ROSÂNGELA DE LIMA FRANCO COUTO,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0095194-1320/2014-1 (Sipro) / 001179211321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente ao servidor: MASP. 381.979-4, PAULO PATRÍCIO DE MOURA E SILVA
FILHO, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0109076-1320/2014-7 (Sipro) / 001179051321-2014 (Siged) e publicado no MG de 17/07/2014 referente à servidora: MASP. 382.948-8, SÔNIA MARIA MARTINS GALVÃO, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0095979-1320/2014-9 (Sipro) / 001179181321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente ao servidor: MASP. 914.726-5, CARLOS ANTÔNIO PRIMO, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0096017-1320/2014-6 (Sipro) / 001179171321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente à servidora: MASP. 384.226-7, VILDETE BANDEIRA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0078356-1320/2014-6 (Sipro) / 001179381321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente ao servidor: MASP. 375.991-7, PEDRO MENEZES JUNIOR, que determina
providenciar os descontos na forma da Lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0087349-1320/2014-4 (Sipro) / 001179281321-2014 (Siged) e publicado no MG de 17/07/2014 referente à servidora: MASP. 371.714-7, NEUSA BATISTA CARDOSO SILVA, que
determina providenciar os descontos na forma da Lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0101354-1320/2014-8 (Sipro) / 001179141321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente à servidora: MASP. 366.299-6, ROSILANE FAGUNDES, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0078363-1320/2014-2 (Sipro) / 001179391321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente à servidora: MASP. 387.695-0, MARTA FRANCISCA DE ANDRADE
AMUY, que determina providenciar os descontos na forma da Lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0051656-1320/2014-8 (Sipro) / 000720131321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente à servidora: MASP. 384.320-8, ISA MARIA CALDEIRA, que determina
providenciar os descontos na forma da Lei.
13 595799 - 1

13 595747 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 379.830-3 Lenir Ferreira, a partir de 01/08/2014, referente ao
cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J.
Masp. 912.975-0 Geralda Majelita Borges Ladeira, a partir de
04/08/2014, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-G.
Masp. 917.726-2 Fred Joy Mc Carroll II, a partir de 01/08/2014, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-D.
Masp. 920.174-0 Vitoria Maria de Jesus Araújo, a partir de 01/08/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - III-E.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 359.270-6 Luiz Eduardo Fernandes Guimarães, a partir de
01/08/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-D.
Masp. 376.199-6 Maria Madalena de Carvalho dos Anjos, a partir de
01/08/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-III-J.
Masp. 913.394-3 Tania Maria das Dores Coelho Siqueira, a partir de
01/08/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - III-E.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0095173-1320/2014-4 (Sipro) / 001179221321-2014 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2014 referente à servidora: MASP. 386.524-3, ÂNGELA MARIA CAMPOS DELL ORTO
MACEDO, que determina providenciar o arquivamento do processo.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 388.040-8 José Maria Ferreira Pinheiro, a partir de 31/07/2014.
13 595797 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
das servidoras: Masp.914618-4, ANA MARIA CORREA, a partir de
07/06/2014; Masp. 382177-4, MARIA APARECIDA DA CRUZ, a partir de 17/06/2014.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp.367084-1 , ELIZABETH SILVA ROMAGNOLI ROSA, para
ELIZABETH SILVA ROMAGNOLI.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp.1204830-2 , CARIME CHAMON DE OLIVEIRA ABDALLA PINTO, por um período de 120 dias,
a partir de 30/07/2014.
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952,
da servidora: Masp.913446-1 , MARIA DO CARMO CERQUEIRA
MASSOTE, a partir de 01/08/2014.
Retificação à publicação de 09/08/2014
Ref.: Ordem de Serviço nº 0957 que designa Valdimary de Souza
Santos
Onde se lê: ... Masp. 1205032-4, ocupante do cargo de EPGS III/B...
Leia-se: ... Masp. 1256541-2, ocupante do cargo de DAD-4...