TJMG 01/08/2014 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG. Contratada CROS – CONSTRUTORA ROCHA
SOUSA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 01/07/2014
ao Contrato: PRC-22.037/12. Serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Santa Rita do Jacutinga – Divisa MG/RJ. Processo: 128.363/12 - 2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em
28/07/2014 ao Contrato: PRC-22.037/11. Complementação dos
serviços de melhoramento e pavimentação nos trechos Passa Vinte
– Entrº MG/457 (estaca 0 a estaca 750) e Passa Vinte – Divisa MG/
RJ. Processo: 73.660/11-4.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CAMTER
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Instrumento:
Ordem de Reinicio em 28/07/2014 ao Contrato: PRC-22.055/13.
Trabalhos de melhoramento e pavimentação do trecho Medeiros –
Pratinha. Processo: 19.363/13-9.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA Instrumento: Ordem de Reinicio em
28/07/2014 ao Contrato: PRC-22.046/12. Complementação dos
trabalhos de melhoramento e pavimentação nos trechos Antônio
Carlos – Bias Fortes, na Rodovia MG/135 e Pedro Teixeira – Entrº
BR/267 na Rodovia Municipal. Processo: 111.653/12-7.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 15/07/2014
ao contrato: PRC-22.007/12. Execução das condicionantes dos
licenciamentos ambientais das obras do PROACESSO da Rodovia
MG/010, no trecho Córrego Vacaria – Conceição do Mato Dentro.
Processo: 237.180/11-9.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO MINASVIAS-SAI. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.008/13. Objetos: I –
Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, o
Contrato PRC-29.008/13 fica renovado por um período de 12 (doze)
meses consecutivos, contado a partir de 01 de Agosto de 2014. II
A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 293/294, do Processo nº. 109.512/14-1. II - O valor
do contrato ora aditado, após o enquadramento, é estabelecido em
R$4.950.691,68, com preços iniciais de JUNHO/2012. III - Dotação Orçamentária: 4381-26.782.209.1159-0001-4.4.90.51.0.34.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: CONSERVASOLO ENGENHARIA
DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.003/14.
Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”
a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado
fica substituída pela de fls. 276/287, do Processo nº 169.431/13-2.
II - O valor contratual estabelecido em R$3.306.223,63, fica reduzido de R$90.745.56 passando a totalizar R$3.215.478,07, com
preços de JUN/2013.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65, § 8º da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária, 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.70.2, do
Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro.
Nos contratos abaixo relacionados:
Contratada: ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Apostila n.º 001/2014. Cont. PRC24.050/13- Proc. 131.623/13-5.
Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Apostila n.º 002/2014. Cont. PRC-24.016/13
- Proc.37.010/12-0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: ELETRODIESEL ARAXÁ LTDA
- EPP. Instrumento: Contrato PRC-29.014/14. Fundamento: Pregão Presencial n.º 2301707-002/2014. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das
marcas FIAT (Lote 01) e FORD (Lote 02), incluindo fornecimento
de componentes, acessórios e peças Genuínas, originais e/ou de
1ª linha, por conta da contratada. Valor: R$33.783,60. Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.18.60.1.1. Processo n.º
67.167/14-7.
Processo: 108.935/13-8. Objeto : Aquisição de Vales-Transporte para os servidores da 15ª CRG do DER/MG – POÇOS DE
CALDAS/MG. Interessada: AUTO ÔMNIBUS CIRCULLARE
POÇOS DE CALDAS LTDA. Despacho: À vista dos expedientes de fls. 053/061 e 079/083 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no “caput” do art. 25,
inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em
conseqüência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26
da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º
8.883, de 08 de junho de 1994, AUTORIZO A RENOVAÇÃO da
contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, com a AUTO
ÔMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA., pelo
valor de R$4.401,60 (quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), por mais um período de 12 (doze) meses, a partir
de 03 de agosto de 2014. Publique-se. Diretoria Geral, em 28 DE
JULHO DE 2014. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral
do DER/MG.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.015/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 28/8/2014, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.015/2014,
destinada à Reforma do Núcleo Regional da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas, no
Município de Ponte Nova/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos
ao preço de R$30,00, a partir do dia 1º/8/2014 até o dia 18/8/2014,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 27/8/2014, na Gerência de
Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.016/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 28/8/2014, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº,
Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
TP.016/2014, destinada à Reforma do Núcleo Regional da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Hemominas, no Município de Manhuaçu/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser
adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 1º/8/2014 até o dia
18/8/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes

contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 27/8/2014,
na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/
DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 099/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:
24/07/2014: PARTES: DEOP-MG e COLLEM Construtora
Molhallem Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao
Contrato Nº 119/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução
da obra, de 29/06/2014 para 08/08/2014, referente ao remanescente
da obra de construção do Parque Linear de interesse das obras de
implantação do empreendimento denominado “Requalificação
Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas” – trecho entre o Viaduto
do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios
de Belo Horizonte e Contagem/MG.
31/07/2014: PARTES: DEOP-MG e PANDA Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento: Contrato Nº 055/2014; Objeto: Execução de serviços e obras necessárias à construção de 03 Edifícios
Multifamiliares de 04 pavimentos com 04 apartamentos por andar,
totalizando a oferta de 48 Unidades Habitacionais para promover
o reassentamento de parte das famílias a serem removidas pelas
intervenções da COPASA para a meta 2014, no Município de Contagem/MG; Vigência: 725 dias; Valor: R$4.816.512,15; Dotação
Orçamentária: 1301.15.452.132.1011.0001. 449051.0 – Fonte
70.1.
18/07/2014: PARTES: DEOP-MG e Empreiteira COSTA ALVES
Ltda. – ME; Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato
nº 154/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra de
19/07/2014 para 17/10/2014, bem como a vigência de 14/07/2015
para 12/10/2015, referente à Elaboração dos Projetos Executivos
para Reforma das instalações da nova Sede da Advocacia Geral do
Estado, no município de Belo Horizonte/MG.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 29º BPM; Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de
mobiliário de escritório para a 18ª Cia PM Ind MAT, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00
h de 04/08/2014 até às 08:30 h de 14/08/2014. www.compras.
mg.gov.br
1 cm -31 590258 - 1
PMMG – 19º BPM. Pregão Eletrônico nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
gerais de manutenção e reparos (elétrica, lanternagem, pintura,
capotaria e mecânica automotiva) com reposição de peças em veículos das linhas Fiat, Ford, Gm/Chevrolet, Mercedes Benz, Mitsubishi, Renault, Citroen, Volkswagen e motocicletas das linhas
Honda e Yamaha, pertencentes à frota da 15ª RPM, 19º BPM e 24ª
Cia. PM Independente, constante do Anexo I do Edital. As propostas poderão ser encaminhadas através do site www.compras.
mg.gov.br entre 08h00min do dia 01/08/2014 até às 08h00min do
dia 14/08/2014. Abertura das propostas: 14/08/2014 às 09h00min.
Abertura da sessão: 14/08/2014 às 09h30min.
3 cm -31 590513 - 1
PMMG – 56ºBPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de Serviços de Limpeza, higienização,
Conservação com fornecimento de equipamentos e materiais de
limpeza e higienização, pelas contratada, nas dependências dos
Núcleos de Atenção Integral a Saúde. Conforme edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 de 28 de agosto de
2014, www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -31 590624 - 1
PMMG-CAE – Pr. Eletrônico nº 18/14 – PC 1255125 40/2014
– Objeto: Serviço de traslado de mudanças de servidores militares transferidos, conforme edital. Propostas: Portal Compras.mg
até às 09h do dia 14/08/2014. Sessão às 09h01min do mesmo dia.
Edital: www.compras.mg.gov.br /// PMMG-CAE – Pr. Eletrônico
nº 19/14 – PC 1255125 42/2014 – Objeto: Aquisição de materiais destinados ao cumprimento de meta de Convênio SENASP,
conforme edital. Propostas: Portal Compras.mg até às 09h do dia
15/08/2014. Sessão às 09h01min do mesmo dia. Edital: www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 590617 - 1
PMMG - Btl RpAer x Claro Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda. Contrato 14529; 2º Aditivo. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Novo valor: R$
211.980,00. Vigência: 27/07/14 a 27/07/15. Btl RpAer x Mega Serviços e Administração Ltda. Contrato 17459 - 015/2014; Objeto:
Serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial.
Valor: R$ 75.098,52. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015.
2 cm -31 590623 - 1
PMMG - HPM x Setsys Serviços Gerais Ltda. PE. Contrato
02/2009. 9º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de mão-deobra para limpeza e higienização nos Núcleos de Atenção Integral
à Saúde (NAIS). Repactuação do contrato com base nos reajustes salariais estabelecidos em Convenção Coletivas de Trabalho –
CCT’s. Valor R$ 30.751,89.
1 cm -31 590657 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 42/2014;
Objeto:Aquisição de peças e prestação de serviços para motocicletas e ciclomotores das linhas Honda e Yamaha pertencentes à
frota da PMMG para as unidades apoiadas pelo CAA-11/11ªRPMMontes Claros MG, Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 04/08/2014 até às 08h59min
de 14/08/2014.PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593
44/2014; Objeto: Aquisição equipamentos eletro eletrônicos, instrumentos musicais e mobiliários para as unidades apoiadas pelo
CAA-11/11ªRPM-Montes Claros MG, Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 04/08/2014 até
às 08h59min de 15/08/2014.Site:www.compras.mg.gov.br.
3 cm -31 590694 - 1
PMMG-CAE X FUMEC. Contrato 02/2012 – 3º T.A. -Objeto:
Prorrogação de vigência por mais doze meses com reajuste de
valor. Novo valor mensal R$ 8.132,70. Data: 02/08/14. /// PMMGCAE X Banco do Brasil. Contrato 24/2013 – 1º T.A. -Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze meses com reajuste de valor.
Novo valor mensal R$ 3.589,81. Data: 14/07/14.
2 cm -31 590717 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 34/2014: Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para escritório para atender
demanda da 8ª Cia In Mat para o exercício de 2014, na modalidade pregão eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 15:00h de 04/08/2014 até às 08:59h de
14/08/2014. www.compras.mg.gov.br e
2 cm -31 590778 - 1
PMMG – 3ª RPM xPrefeitura Municipal de Mariana/MG. Convênio 059/14. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo no
Distrito de Monsenhor Horta. Valor Total Estimado: R$ 27.604,80
(vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).
Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2019.
1 cm -31 590773 - 1
11ª RPM/51º BPM - Homologação de Pregão
O Maj PM Ordenador de Despesa do 51º BPM torna público
que homologou, em 31/07/2014 a adjudicação do pregoeiro ao
Pregão Nº 05/2014 - Processo 1255345 00027/2014 – Aquisição de mobiliário e eletroeletrônico para suprir necessidades
do 2º Pel/236ª Cia PM/51º BPM – Mato Verde/MG, tendo sido

vencedora do certame as empresas: LOJAS BRITO LTDA - ME,
CNPJ Nº 10.611.839/0001-10 e INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 07.055.987/0001-90. A íntegra do termo de
homologação, bem como todo o processo licitatório, encontra-se
à disposição dos interessados, à Av. Santa Mônica, 145, São Gonçalo, Janaúba/MG.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Homologação
Processo n.º346/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Ouro Preto/
MG.
Vencedor: Vicente Pedrosa e Irmãos LTDA
Valor: Lote 01: R$5.256,00 ( cinco mil, duzentos e cinqüenta e
seis reais) Lote 02: 78.810,00 ( setenta e oito mil, oitocentos e dez
reais)
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º334/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Cláudio/MG.
Vencedor: Rezende e Morais LTDA.
Valor: R$11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais)
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º336/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada, para reforma do
passeio do Complexo Souza Cruz, situado na Rua Juiz de Fora,
400, esquina com rua Guajajaras e Av. Augusto de lima, Bairro
Barro Preto.
Vencedor: Milione Engenharia e C onstruções LTDA.
Valor : R$ 31.977,70 ( trinta e um mil, novecentos e setenta e sete
reais e setenta centavos)
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º317/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Janaúba/MG.
Vencedor: Comércio de Combustíveis Rodão LTDA.
Valor : Lote 01: R$140.280,00 ( cento e quarenta mil e duzentos e
oitenta reais) .Lote 02:R$6.818,40( seis mil, oitocentos e dezoito
reais e quarenta centavos)
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato nº900/2014
Partes: Policia Civil e a empresa DV Comércio e Representação
Comercial LTDA - EPP. Do objeto: Aquisição de suprimento de
informática, para entrega parcelada, destinado a abastecer o Almoxarifado Geral de Consumo da PCMG para atender às necessidades das Unidades Policiais do Estado; Do Preço: O preço global
do presente contrato é de R$ 1.122.114,60 (um milhão, cento e
vinte e dois mil e cento e quatorze reais e sessenta centavos); Dos
Recursos Orçamentários: 1511.06.122.701.2002">1511.06.122.701.2002.001.33.90.30.16">0001.33.90.30.16
.0.27.1 e 1511.06.122.701.2002">1511.06.122.701.2002.001.33.90.30.16">0001.33.90.30.16.0.60.1 , do exercício de 2014; Da Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados
de sua assinatura; Do Local e do Prazo de Entrega, Do Recebimento e Da Aceitação dos Serviços, Da Garantia, Do Pagamento,
Da Fiscalização, Das Obrigações das Partes, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual,
Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do Registro,
Do Foro conforme cláusulas, terceira, quarta, quinta, sexta, sétima
oitava, décima, décima primeira, décima segunda, décima quarta,
décima quinta, vigésima, respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura:
31/07/2014, signatários: Oliveira Santiago Maciel PCMG (Contratante), Daniel Aires de Oliveira Filho P/P Empresa DV Comercio
e Representação Comercial LTDA (Contratada) e a Almoxarife
Geral de Consumo PCMG (Gestora).
Extrato de Contrato nº901/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Print Sete Soluções Tecnológicas LTDA – ME, Do objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para entrega parcelada, destinado a abastecer o Almoxarifado Geral de Consumo da PCMG para atender às necessidades
das Unidades Policiais do Estado; Do Preço: O preço global do
presente contrato é de R$ 139.897,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais); Dos Recursos Orçamentários: 1511
.06.122.701.2002.001.33.90.30.16">0001.33.90.30.16.0.27.1 e 1511.06.122.701.200
2.001.33.90.30.16">0001.33.90.30.16.0.60.1, do exercício de 2014; Da Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura; Do Local
e do Prazo de entrega, Do Recebimento e Da Aceitação dos Serviços, Da Garantia, Do Pagamento, Da Fiscalização, Das Obrigações
das Partes, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da
Publicação e do Registro, Do Foro conforme cláusulas, terceira,
quarta, quinta, sexta, sétima oitava, décima, décima primeira,
décima segunda, décima quarta, décima quinta, vigésima, respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 31/07/2014, signatários: Oliveira
Santiago Maciel PCMG (Contratante), Marcio Martins Pereira P/P
Empresa Print Sete Soluções Tecnológicas LTDA (Contratada) e a
Almoxarife Geral de Consumo PCMG (Gestora).
Extrato de Contrato nº902/2014
Partes: Policia Civil e a empresa Reprimig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA. Do objeto: Aquisição de suprimento de
informática, para entrega parcelada, destinado a abastecer o Almoxarifado Geral de Consumo da PCMG para atender as necessidades das Unidades Policiais do Estado; Do Preço: O preço global do
presente contrato é de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três
mil reais); Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.122.701.2002">1511.06.122.701.2002.0
001.33.90.30.16.0.27.1 e 1511.06.122.701.2002">1511.06.122.701.2002.001.33.90.30.16">0001.33.90.30.16
.0.60.1, do exercício de 2014; Da Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, contados de sua assinatura; Do Local e do Prazo de entrega,
Do Recebimento e Da Aceitação dos Serviços, Da Garantia, Do
Pagamento, Da Fiscalização, Das Obrigações das Partes, Das Sanções e Penalidades, Dos Recursos Administrativos, Da Rescisão
Contratual, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e do
Registro, Do Foro conforme cláusulas, terceira, quarta, quinta,
sexta, sétima oitava, décima, décima primeira, décima segunda,
décima quarta, décima quinta, vigésima, respectivamente; B.Hte/
MG, Assinatura: 31/07/2014, signatários: Oliveira Santiago Maciel
PCMG (Contratante), Leandro Figueiredo de Castro P/P Empresa
Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais (Contratada) e a Almoxarife Geral de Consumo PCMG (Gestora).
Convênio n.º110/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de
Condutores Irmãos Fidencio LTDA, do Município de São Gotardo/
MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes
convenentes. O CFC Irmãos Fidencio LTDA, destina o imóvel que
detém a posse, constituído por uma pista para exames de direção

Minas Gerais - Caderno 1
veicular na categoria “A” situada na Rua Olímpio Gonçalves de
Rezende,n°908, Bairro Tancredo Neves, São Gotardo/MG, para ser
utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado Duração: O
prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de
sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais),
para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura: 31/07/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) e Anderson Alcântara Silva Melo (P/DETRAN-MG) e Cleonice Fidêncio Neto de
Araújo (P/CFC).
Extrato de Contrato
Processo n.º 330/2014
Contrato n.º 5266
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de
Refeições Ltda. CNPJ n.º17.813.148/0001-48. Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios,
recolhidos na cadeia pública em Nova Era/MG. Preço: R$9,20
(nove reais e vinte centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$18.492,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa e
dois reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2014. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e
ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.1520/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 31/07/2014. Signatários:
Bela. Joyce Carlos da Motta Figueira(p/contratante) Nutridores
Indústria e Comércio de Refeições LTDA (p/contratada).
Homologação
Processo n.º364/2014
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado de Minas
Gerais e da Policia Civil, mastros e pedestais.
Licitante vencedor: Lote 1: Amaro & Santiago Ltda.-EPP, com o
valor de R$1.948,50 (hum mil novecentos e quarenta e oito reais
e cinquenta centavos), lotes 2 a 5: Banderttini Comércio de Confecções de Bandeiras Ltda., com o valor de R$2.607,00 (dois mil
seiscentos e sete reais) no lote 2, R$3.900,00 (três mil e novecentos reais no lote 3, R$4.089,60 (quatro mil e oitenta e nove reais e
sessenta centavos) no lote 4 e R$4.989,90 (quatro mil novecentos e
oitenta e nove reais e noventa centavos).
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º302/2014
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Botelhos/MG.
Lote 1: Fracassado.
Lote 2: Deserto.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º300/2014
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Poços de Caldas/
MG.
Licitante vencedor: Irmãos Raydan Ltda., com o valor total de
R$140.038,80 (cento e quarenta mil e trinta e oito reais e oitenta
centavos)
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º313/2014
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Aquisição de combustível para Depol de Guaxupé/MG.
Licitante vencedor: São Paulo Minas Comércio Derivados de
Petróleo, com o valor total de R$113.322,72 (cento e treze mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos)
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Convênio n.º 111/2014/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 36 (trinta e seis) meses. Custo Estimado
Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 00401.0618100052.025, Naturezas: 331900400000,
333304100000, 333903000000, 333903600000 e 333903900000.
Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Do Foro: São Sebastião do Maranhão/MG. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Aguinaldo Timote Ferreira Bessa (P/Pref.). Assinatura: 31/07/2014.
45 cm -31 590722 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
140110400015/14. O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de clarificante e auxiliar de filtração 5 em 1 para limpeza e higienização da
piscina do 2º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09:00h do dia 15ago14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744,
Bairro Cinco, Contagem/MG, através dos telefones 3359-6341,
3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem,
29jul14. Pedro Giovanni de Souza, Maj BM.
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº
1401363000011/14. O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que
estará recebendo propostas para Prestação de Serviço de Manutenção de Viaturas do 9º BBM, com possíveis reposições de peças
e acessórios veiculares em geral das linhas Renault e Mitsubishi,
conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10:00h do dia 14ago14,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM,
localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro
Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e
o Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha, 31Jul14. Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord. de Desp.
– CSM – Resumo do Contrato nº 3423/14. Processo de Compras nº
1401269 087/13, Pregão Eletrônico nº 087/13. Partes: CBMMG X
Núcleo Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: 14 (quatorze) detectores de escuta. Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dot
Orç nº: 1401.06.182.294.4365.0001.449052.07.0.53.1. Vigência:
da data de publicação até 31dez14. Foro: BH – MG. Assinatura:
31jul14. Sig: pela contratante Erenito Alves Azeredo - Maj BM,
pela contratada Ângelo Henrique Simões.
7 cm -31 590780 - 1