TJMG 25/07/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014
CONTRATO:
245/2014
DATA:
21/07/2014
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatue Luana
Aparecida Pereira Alves. - FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei
nº 8.666/93 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de estagiário para atender convênio firmado pelo Município
de Paracatu e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses -VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). - RECURSOS: Próprios do Município de Paracatu - dotação
orçamentária nº 02.02.01.02.062.0006.2005.33.90.36.00 - ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela Prefeitura Municipal de Paracatu, e
de outro, Luana Aparecida Pereira Alves.
CONTRATO:
246/2014
DATA:
21/07/2014
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatue MARCELLE
LORENNA RODRIGUES BARBOSA. - FUNDAMENTO: Artigo 24,
II, da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato
a contratação de estagiário para atender convênio firmado pelo Município de Paracatu e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: doze meses -VALOR: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). - RECURSOS: Próprios do Município de Paracatu - dotação
orçamentária nº 02.02.01.02.062.0006.2005.33.90.36.00 - ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela Prefeitura Municipal de Paracatu, e
de outro, MARCELLE LORENNA RODRIGUES BARBOSA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 127/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 906/2014.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÃO (COFFE BREAK E ALMOÇO). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 07
de agosto de 2014, às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.
com.br Paracatu, 24 de julho de 2014. FILIPE PERES DA PAIXÃO.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG- A Prefeitura Municipal de Passa Tempo publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente ao PAL 022/2014, Inexigibilidade
04/2014, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: ALEX
RIBEIRO DE ANDRADE 05318784658. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Objeto: Contratação do Show: Dupla Sertaneja Alex e
Thiago e Banda, por intermédio da empresa contratada, para realização
de show no dia 26 de julho de 2014, durante a IX Festa do Produtor
Rural Familiar 2014 deste Município de Passa Tempo/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG.TERMO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 127/2014
- Modalidade: Pregão - Edital nº: 183/2014 - Tipo: Menor Preço Por
Item - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, jogos educativos e brinquedos para a Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso. Homologo o procedimento da Licitação nº 127/2014 a favor
das empresas: ALTERNATIVA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ
00.365.513/0001-04, no valor de R$ 7.496,50;CASA DO CARTUCHO E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 08.338.200/0001-60, no
valor de R$ 3.178,38; COMERCIAL ELETRO LTDA ME, CNPJ
18.295.299/0001-14, no valor de R$ 7.972,10; COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP, CNPJ 08.648.188/0001-90, no valor de
R$ 10.958,68; FARIA COMÉRCIO E IND DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ 71.246.086/0001-85, no valor de R$ 3.115,00; GONÇALVES
E TEIXEIRA LTDA – ME, CNPJ 08.422.075/0001-72, no valor de
R$ 5.680,00; LM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA
LTDA ME, CNPJ 05.788.495/0001-89, no valor de R$ 2.152,50 e LUIS
GUILHERME PELIN MARTINS – ME, CNPJ 19.281.578/0001-91,
no valor de R$ 23.143,50, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para
que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.Patrocínio-MG, 17 de junho de 2014. LUCAS CAMPOS DE
SIQUEIRA – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO-Contrato: 183/2014 - Modalidade: Pregão - Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e as seguintes empresas: -ALTERNATIVA COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 7.496,50; -CASA DO
CARTUCHO E INFORMATICA LTDA ME, no valor de R$ 3.178,38;
-COMERCIAL ELETRO LTDA ME, no valor de R$ 7.972,10;
-COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP, no valor de R$
10.958,68; -FARIA COMÉRCIO E IND DE MÓVEIS LTDA, no valor
de R$ 3.115,00; -GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA – ME, no valor
de R$ 5.680,00; -LM COMERCIO E DIST. DE PAPELARIA LTDA
ME, no valor de R$ 2.152,50, -LUIS GUILHERME PELIN MARTINS
– ME, no valor de R$ 23.143,50. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, jogos educativos e brinquedos para a Educação Infantil
- Programa Brasil Carinhoso. - Prazo: 3 meses - Data: 17 de junho de
2014 - Nelson Gonçalves Soares Filho – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 185/2014 - Modalidade: Pregão - Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e VENTURE VEÍCULOS LTDA, com
CNPJ sob o nº 00.738.238/0001-19, no valor global de R$ 107.000,00
(cento e sete mil reais). Objeto: Aquisição de veículo, conforme convênio nº 1870/2013 com a Secretaria de Estado de Saúde, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde - Prazo: 3 meses - Data: 10 de julho de
2014 - Nelson Gonçalves Soares Filho - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 39/2014 - Modalidade: Convite -Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e CLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, com CNPJ sob o nº 10.795.258/0001-85, no valor global de R$ 35.051,36 (trinta e cinco mil e cinquenta e um reais e trinta
e seis centavos ). Objeto: Prestação de serviço para reforma do CASI
- Centro de Atendimento Social Infantil do bairro Santo Antonio, conforme recurso federal “Piso Mineiro”, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Prazo: 2 meses - Data: 1 de julho de
2014 - Nelson Gonçalves Soares Filho - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO ADITIVO AO PROCESSO - Processo nº: 22344/2011 - Modalidade: Concorrência - Edital nº: 7/2011 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico, conforme especificações contidas no edital,
mediante convenio 351.370-91 Ministério das Cidades PAC 2. CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Lucas Campos de Siqueira, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 474.235.106-10. CONTRATADO: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob nº 17.579.459/0001-94, neste ato representada pelo
seu responsável legal. PRAZO - Fica prorrogado o contrato firmado,
tendo início em 09 de julho de 2014 e término em 09 de julho de 2015.
As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Patrocínio-MG,
9 de julho de 2014 – Prefeito Municipal.
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O Município de Pedra do Anta/MG, através de seu pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 263/2014, Edital nº 28/2014, Pregão n.º 17/2014 tipo
menor preço por Item, para Registro de Preços de Medicamentos, com
abertura dos envelopes prevista para o dia 11/08/2014 às 08:15 horas
em sua Sede. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N°
1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas
de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou
pelo e-mail: [email protected]. Pedra do Anta, 24
de julho de 2014. Felipe José da Silva Martins – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 49/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de cartuchos de tintas,
toners e fitas matriciais. ABERTURA: 19/08/2014 às 10 horas.AVISO
DE PREGÃO PRESENCIALN° 50/14.TIPO: maior percentual de desconto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de peças e acessórios para manutenção dos
veículos da marca Mercedes Benz,da frota municipal e conveniados.
ABERTURA: 21/08/2014 às 10 horas.AVISO DE PREGÃO PRESENCIALN° 51/14.TIPO: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
marca Mercedes Benz, da frota municipal e conveniados. ABERTURA:
21/08/2014 às 14 horas. Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 24/07/2014. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 86/2014 - Pregão
Presencial nº 52/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição de
soja em grãos, anti-espumante e outros, com abertura dos envelopes
às 14:00 hs do dia 07.08.2014. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que
fará realizar: a) Processo Licitatório nº 85/2014 - Pregão Presencial nº
51/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição de balsa tubular,
com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 07.08.2014. O edital está
disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 87/2014 - Pregão
Presencial nº 53/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia
08.08.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 035/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE SEGURANÇA PARA A FESTA DO PIRANGUENSE 2014. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA E SERVIÇOS WG LTDA - ME.
Carlos
de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 036/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO GABINETE EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGA terá sua data de
abertura para o dia 06/08/2014 para às 10:00hs. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.
mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às
17:00 horas. Piranga, 23 de julho de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira
– Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2014
CREDENCIAMENTO N° 004/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE destina a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA
(PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA/PROFISSIONAIS
LIBERAIS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA/MG, CONFORME
TABELA. Data de Recebimento da documentação: 13/08/2014 às
14:00 horas, na Rua Benedito Valadares n° 09, Centro, Piranga. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 24 de julho de 2014. Marcelo Ferreira
Ladeira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-ANULAÇÃO
PROCESSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº
079/2013-O Pregoeiro Oficial do município torna público que o Pregão
Presencial nº 079/2013 foi ANULADO, face às irregularidades constatadas no processo. Resguarda-se aos interessados o direito ao contraditório e a ampla defesa da intenção externada. Pirapora, 23/07/2014.
Antonio Carlos Soares dos Santos – Pregoeiro.
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Edital de Convocação
CIAS Centro-Oeste – Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário
Para Gerenciamento dos Serviços de Descarte Disciplinado de Resíduos Sólidos. Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Prefeitos
e Secretários Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras participantes do CIAS – CENTRO OESTE, conforme lista de presença, para uma
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na cidade de Pitangui
– MG, sede do CIAS – CENTRO OESTE, no salão do Lions Clube de
Pitangui, no dia 25 de julho de 2014, às 14 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda e última convocação, para deliberarem
a seguinte ordem do dia:
Leitura da Ata anterior;
Aprovar o ingresso de novos consorciados;
Explanação pela COPASA da logística e Projetos dos Aterros Sanitários
a serem implantados.
Pitangui – MG, 05 de julho de 2014. Marcílio ValadaresPresidente do CIAS – CENTRO OESTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 – Refere-se à aquisição de
01(UM) veículo zero km, adaptado para ambulância, motor no mínimo
1.8, 16 v, cor branco, bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado, duas portas dianteiras e duas portas traseiras, destinado exclusivamente, à assistência à saúde, com vistas ao fortalecimento técnico
operacional e atendimento ao sistema único de saúde de Minas Gerais
conforme Convênio Nº 960/2013-SES/SUS/MG/FES de acordo com
as especificações constantes no Anexo II do presente Edital. A abertura
dos envelopes será dia 06 de Agosto de 2014 às 13:30 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte
Carmelo, nº 448, Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 008/14-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia 12 de agosto de 2014, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a Execução de serviços técnicos de topografia em geral para as Secretarias de Projetos e Obras Públicas e Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente. A documentação completa do edital poderá
ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM ou
Pen Drive, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada na Rua Senador Salgado
Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35 3697–2087
4 cm -24 587593 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 214/2014 – Dispensa Nº 086/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, Verificado todos
os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24
Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2014, cujo objeto é Revisão Programada para o veículo
FIAT/PÁLIO Placa OWX 2878 0 que atende ao Conselho Tutelar,
da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa AUTOMAX COMERCIAL LTDA ,
CNPJ:20.994.976/0001-34, no valor total de R$ 185,38(Cento e oitenta
e cinco reais e trinta e oito centavos). Publique-se . Ponte Nova, 21 de
julho de 2014.
Paulo Augusto Moreira
(Prefeito Municipal)
4 cm -23 587465 - 1
A Pref. M. de Ponto Chique torna público o1º Termo Aditivo objetivando o reajuste de preço ao contrato nº 054/2013, firmado com a Sra.
ÉRICA DOS SANTOS RIBEIRO, Dispensa 023/2013// A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 4º Termo aditivo objetivando a prorrogação de vigência até 31/12/2014 ao contrato nº 004/2012, firmado com a
empresa CONSTRUTORA ANGORA LTDA- ME, Tomada de Preços
006/2012// A Pref. M. de Ponto Chique torna público o1º Termo Aditivo objetivando a prorrogação de vigência até 31/12/2014 ao contrato
01/2014, firmado com a empresa ML COMBUSTIVEL LTDA, Pregão
Presencial 078/2013// A Pref. M. de Ponto Chique torna público o1º
Termo Aditivo objetivando a prorrogação de vigência até 31/12/2014
ao contrato 02/2014, firmado com a empresa EMPREENDIMENTOS
PREMIUM BM LTDA - EPP, Pregão Presencial 078/2013// A Pref. M.
de Ponto Chique torna público o2º Termo Aditivo objetivando a prorrogação de vigência por mais 3 meses ao contrato 127/2013, firmado com
o Sr. ARLEY CESAR PRATES SOUZA, Pregão Presencial 068/2013//
A Pref. M. de Ponto Chique torna público o2º Termo Aditivo objetivando a prorrogação de vigência até 31/12/2014 ao contrato 096/2013,
firmado com a Sra. CLAUDEMIRIA PEREIRA DA CRUZ, Dispensa
029/2013. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Extrato de Contrato –Tomada de Preços nº: 02/2014 - Objeto: Objeto:
Construção de UBS Mod. TIT no Distrito de Tocandira, conforme Resolução SES -MG Nº 3771 de 12/06/2.013. Empresa Contratada: Euro
Engenharia e Empreendimentos Ltda - EPP. Valor: R$1.087.559,69 –
Vigência: 180 dias. Porteirinha/MG, 24/07/2014.
Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO
Processo Nº 209/14 – Inexigibilidade Nº 031/14
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os
pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei
Federal 8.666/93, o Processo Nº 209/14 – Inexigibilidade Nº 031/14,
com fulcro no artigo 25, inciso I da referida lei, cujo objeto é o Serviço
de Divulgação no Diário Oficial da União, sendo contratada a empresa
Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, no valor total de
R$9.111,00 (nove mil cento e onze reais. Publique-se. Ponte Nova, 24
de julho de 2014. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0112/2014 – Pregão nº 0045/2014 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar. Credenciamento: 07/08/2014 às 13:00h e Propostas: 07/08/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 24 de Julho de 2014 –
Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – T.P 002/2014 – Processo 047/2014 – Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Prados e a empresa WM Metalúrgica e Construções Ltda., no
valor total de R$436.659,21 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos) com vigência até
31 de dezembro de 2014. Objeto: construção de uma Quadra Esportiva
Escolar Coberta com vestiário, situada na Rua Odilon Andrade, Centro, Prados MG, conforme projetos anexos que fazem parte integrante
deste Edital, com recursos provenientes do Termo de Compromisso
PAC209116/2014. O referido serviço será executado com recursos
provenientes do Termo de Compromisso, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Prados/MG através do
Termo de Compromisso PAC209116/2014. – T.P 003/2014 – Processo
048/2014 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal
de Prados e a empresa WM Metalúrgica e Construções Ltda., no valor
total de R$140.113,13 (Cento e quarenta mil, cento e treze reais e treze
centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2014. Objeto: Construção de uma Cobertura de quadra esportiva escolar na Escola Municipal Professor Antônio Américo, situada na Rua Vereador José Pedro
de Moura, s/nº, Prados/MG, conforme projetos anexos que fazem parte
integrante deste Edital, com recursos provenientes do Termo de Compromisso PAC209193/2014. O referido serviço será executado com
recursos provenientes do Termo de Compromisso, celebrado entre o
Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Prados/MG através
do Termo de Compromisso PAC209193/2014. Maurílio José Lima Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o extrato de contrato
a seguir;
Processo 195/2014 - Dispensa 081/2014, cujo objeto é a Locação de
Imóvel para atender a Unidade Básica de Saúde do Vau - Açu: Norton
Garcia Passos Magalhães, CPF: 377.521.626-04, com valor global de
R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) por 12 meses.
Paulo Augusto Malta Moreira.
Prefeito Municipal.
3 cm -24 587915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo 165/2014 Pregão 075/2014 cujo objeto é
a Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Execução
de Rede de Esgoto no bairro Industrial. Contratada: Construtora Lafer
Ltda CNPJ: 02.094.448/0001-47, no valor Global de R$ 272.450,00
(duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e cinqüenta reais). Ponte
Nova 24 de julho de 2014.
Paulo Augusto Malta Moreira
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços
nº 011/2014, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e as empresas:
LUCELIO MESSIAS DE OLIVEIRA - ME, Vencedora dos Itens 007,
017, 018, 036, 037, 038, 039, 112, 120, 131, 132, 133, 147, 148, 149,
160, 161, 162, 163, 164, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195,
196, 197, 198, 199, 200, 201, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233,
234, Valor Total R$ 319.644,85; MONIELLY APARECIDA SILVA
- CPF: 048.274.126-00 – ME, Vencedora dos Itens 001, 002, 003,
004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 019, 020,
021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034,
035, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053,
054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067,
068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 080, 081, 082,
083, 084, 085, 086, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097,
098, 099, 100, 101, 102, 107, 108, 111, 113, 114, 116, 117, 118, 119,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 150, 151, 152, 155, 156,
157, 158, 159, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175,
176, 177, 178, 179, 180, 181,182, 183, 184, 186, 187, 202, 203, 204,
205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219,
220, 221, 222, 223, 226, 227, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242,
243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, Pregão Presencial 045/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e madeiras. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93
e 10.520/02 e Decreto Municipal n. 052/2011. VIGÊNCIA: a partir
da publicação e duração até 31/12/2014. ASSINATURA: 11/06/2014.
ASSINAM: Danielle Rabelo Araújo, pela Prefeitura e os Representante
Legais das empresas citadas acima.
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A Pref. M. de Ponto Chiquetorna publico o contrato firmado com o
Sr. SAULO CORRADI BECHELAINE, Objeto: Contratação de profissional autônomo na área de clinica medica geral para realização de
plantões, V.G. R$ 123.000,00; Inexigibilidade 003/2014, Credenciamento 001/2014// A Pref. M. de Ponto Chique torna publico o contrato
firmado com a Sra. RENATA NAYARA DA SILVA FIGUEIREDO,
Objeto: Contratação de profissional autônomo na área de clinica medica
geral para realização de plantões, V.G. R$ 95.000,00; Inexigibilidade
006/2014, Credenciamento 001/2014// A Pref. M. de Ponto Chique
torna publico o contrato firmado com a empresa FAVORITE ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, Objeto: contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação em blocketes, assentamento de
meio-fio e sarjetas nas ruas: Jacy Carlos, Maria Veloso, Pirapora e Ubaí,
na sede deste município, através do convênio n. 225/2014 SETOP/MG,
V.G. R$ 359.344,85; Tomada de Preços 004/2014// A Pref. M. de Ponto
Chique torna publico o contrato firmado com o Sr. ABINELTO GONCALVES FERREIRA, Objeto: locação de imóvel para hospedagem do
medico Dr. Saulo Corradi Bechelaine, do programa mais médico criado
pela lei federal n. 12.871/2013; V.G. R$ 3.299,99; Dispensa 006/2014//
A Pref. M. de Ponto Chique torna publico o contrato firmado com o Sr.
RODRIGO ARAGAO; Objeto: Contratação de profissional autônomo
para prestação de serviços médicos na área clínica médica geral para
realização de plantões; V.G. R$ 112.000,00; Inexigibilidade 008/2014,
Credenciamento 001/2014// A Pref. M. de Ponto Chique torna publico
o contrato firmado com o Sr. RODRIGO ARAGAO; Objeto: Contratação de profissional autônomo para prestação de serviços médicos na
área clinica geral; V.G.R$ 104.000,00; Inexigibilidade 007/2014, Credenciamento 002/2014// A Pref. M. de Ponto Chique torna publico o
contrato firmado com a empresa D.N.K. CONSTRUTORA LTDA –
ME; Objeto: Contratação de empresa para construção da Farmácia de
Minas neste município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada; V.G. 124.376,10;
Tomada de Preços 003/2014// A Pref. M. de Ponto Chique torna publico
o contrato firmado com a empresa REZENDE NETO E MOTA LTDA;
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de sonorização para
secretaria de educação; V.G.R$ 24.918,00; Pregão Presencial 043/2014.
Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
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Extrato de Contrato – A Prefeitura Municipal de Pratápolis celebrou o
contrato de Aquisição futuras e parceladas de 1500 cilindros de 10m³,
cada de oxigênio gás medicinal, 500 cilindros de 1m³ cada de oxigênio
gás PPU Medicinal e 500 Acetileno Gás Medicinal 8kgs para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Pratápolis, onde MINAS
OXIGÊNIO LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.786.714/0001-77 no valor de R$
386.500,00 (Trezentos e oitenta e seis mil quinhentos reais), através do
Processo Licitatório nº. 154/2014, na modalidade de Pregão Presencial
nº. 025/2014, com data de assinatura em 15/07/2014.
Pratápolis, 24 de julho de 2014 - José Eneido Modesto - Prefeito
Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG.Proc. Licitatório nº. 56/14.
Convite nº. 05/14. Resumo da Contratação de Estrutura para a Festa
da Cana 2014. Contratada: Delta Produções Ltda. Valor total: R$
79.500,00. Prazo: 25/07/14 à 27/07/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 18/07/14.
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Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
Aviso de Suspensão
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados que o
Pregão: 034/2013, Aquisição de Materiais Esportivos encontra-se suspenso do seu prosseguimento. Márcia Verônica Martins/Presidente da
CPL.
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O Município de Ribeirão Vermelho/MG. Aviso de Licitação: Concorrência Pública 001/2014. Constitui objeto da presente licitação a
concessão de uso de 05 (cinco) quiosques na Avenida 26 de novembro
e de 04 (quatro) quiosques na Rua Luciana Cunha (às margens do Rio
Grande). Data: 26/08/2014. Abertura 10:00 horas. Célio Carlos de Carvalho – Prefeito. Suellen Tourino Fonseca - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2014 contratação de monitores
para aulas de música e capoeira. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce.
Rio Doce 24 de julho de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº.
19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
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PREF. SABARÁ–REABERTURA DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL 038/14.- A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 06/08/14, às 09h00 Pregão Presencial
nº 038/14, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para a prestação de serviços de locação de tendas para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e pela Secretaria
Municipal de Cultura, bem como para a realização de trabalhos assistencialistas promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social,
conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital e
sua retificação estarão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal
de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., gratuitamente, e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana nº119 – Centro, das 08h00 às 17h00,
mediante o pagamento do custo de cópias reproduzidas no valor de
R$11,24. Sabará, 22 de julho de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira
Silva-Secretária Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ–HOMOLOGAÇÕES – Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2014. A Secretária Municipal de Administração, no uso de
atribuições, homologa o resultado do Pregão Presencial nº 027/2014
e adjudica o seu objeto à empresa Soutto Mayor Soluções e Negócios Empresariais EIRELLI – EPP, c/ o valor global de R$17.140,00.