TJMG 23/07/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1090382-1, lotada no HIJPII, a partir de 19/02/2013, cargo 3. Claudia
Seabra Dias Moreira, MASP 1329195-0, lotada no HIJPII, a partir de
04/03/2013, cargo 1. Cynara de Araujo Silva, MASP 1183704-4, lotada
no HIJPII, a partir de 10/08/2013, cargo 2. Edriane Maria da Silva
Souza, MASP 1215036-3, lotada no HIJPII, a partir de 13/01/2014,
cargo 3. Elidiana Aparecida Remigio, MASP 1333971-8, lotada no
HIJPII, a partir de 12/03/2013, cargo 1. Jacqueline Luiz Leite Dantas,
MASP 1283726-6, lotada no HIJPII, a partir de 04/07/2013, cargo 1.
Marilza Ferreira da Silva, MASP 13628656, lotada no HIJPII, a partir
de 01/04/2014, cargo 1. Marly Cristina de Souza, MASP 1087337-0,
lotada no HIJPII, a partir de 01/08/2012, cargo 3. Monica Dabul Camarano, MASP 1356848-0, lotada no HIJPII, a partir de 28/01/2014, cargo
1. Ronilda Soares dos Reis Marinho, MASP 1333981-7, lotada no HIJPII, a partir de 12/03/2013, cargo 1. Valeria Borges Rodrigues, MASP
1329341-0, lotada no HIJPII, a partir de 20/06/2013, cargo 1. Virginia
Ignacia de Andrade Silva, MASP 1313724-5, lotada no HIJPII, a partir de 01/10/2012, cargo 1. Wallison Soares Costa, MASP 1157481-1,
lotada no HIJPII, a partir de 01/09/2012, cargo 5. Yzelda Leal, MASP
1299559-3, lotada no HIJPII, a partir de 06/03/2012, cargo 1. Elisandro Vital Rodrigues, MASP 1083208-7, lotado no HJXXIII, a partir de
28/10/2003, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Carolina de Oliveira Baier, MASP 1155333-6, lotada no
HIJPII, a partir de 02/02/2014, cargo 5. Leticia Ferreira Marcal Silva,
MASP 1318598-8, lotada no HIJPII, a partir de 27/12/2013, cargo 1.
Ligia Paula de Brito, MASP 1294569-7, lotada no HIJPII, a partir de
07/11/2011, cargo 1. Luiz Fernando Ferreira, MASP 1289963-9, lotado
no HIJPII, a partir de 28/05/2013, cargo 1. Maria Cristina de Oliveira
Sampaio, MASP 1362666-8, lotada no HIJPII, a partir de 10/02/2014,
cargo 1. Monica Fonseca, MASP 1352039-0, lotada no HIJPII, a partir de 24/09/2013, cargo 1. Patricia Angelica Soares Martins, MASP
1360140-6, lotada no HIJPII, a partir de 24/02/2014, cargo 1.
CONCEDE REVISÃO GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro
de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Agueda Maria do Nascimento, MASP
1136345-4, lotada no HIJPII, a partir de 06/03/2012, cargo 2. Alessandra
Eler Vieira, MASP 1299508-0, lotada no HIJPII, a partir de 05/03/2012,
cargo 1. Alessandra Rimene da Silva, MASP 1284413-0, lotada no HIJPII, a partir de 20/06/2011, cargo 1. Andrea Ferreira Alves, MASP
1091307-7, lotada no HIJPII, a partir de 16/06/2011, cargo 3. Aparecida de Morais Costa, MASP 1264358-1, lotada no HIJPII, a partir de
01/05/2011, cargo 1. Auricelio Viana dos Santos, MASP 1126504-8,
lotado no HIJPII, a partir de 13/08/2012, cargo 2. Cleliane Sena Costa
Rodrigues, MASP 1264777-2, lotada no HIJPII, a partir de 06/10/2010,
cargo 1. Daniele de Castro Silva, MASP 1299522-1, lotada no HIJPII, a
partir de 01/10/2013, cargo 1. Elenice Gomes Silva, MASP 1129488-1,
lotada no HIJPII, a partir de 12/04/2011, cargo 3. Elizandra Dias Costa,
MASP 1294693-5, lotada no HIJPII, a partir de 24/06/2013, cargo 1.
Eloisa Maria Araujo Silva, MASP 1286812-1, lotada no HIJPII, a partir
de 25/07/2011, cargo 1. Erika de Oliva Coutinho, MASP 1296963-0,
lotada no HIJPII, a partir de 15/03/2012, cargo 2. Fernanda Pilo Maciel,
MASP 1090383-9, lotada no HIJPII, a partir de 22/03/2011, cargo 3.
Gislene Cristina de Almeida Arruda, MASP 1299544-5, lotada no
HIJPII, a partir de 01/03/2012, cargo 1. Graciela Sant`Ana Tomaz,
MASP 1294541-6, lotada no HIJPII, a partir de 01/11/2011, cargo 3.
Jane Vieira Andrade, MASP 1286862-6, lotada no HIJPII, a partir de
01/08/2011, cargo 1. Jordania Bruna da Silva Alves, MASP 1299577-5,
lotada no HIJPII, a partir de 28/02/2012, cargo 1. Juliana de Oliveira
dos Santos, MASP 1299579-1, lotada no HIJPII, a partir de 06/03/2012,
cargo 1. Kelly Cristina de Souza Silva Alves, MASP 1276083-1, lotada
no HIJPII, a partir de 05/04/2011, cargo 1. Lara Gabrielle Rodrigues
Fonseca, MASP 1281880-3, lotada no HIJPII, a partir de 02/06/2011,
cargo 1. Leiliane Maria da Cunha Mourao Ferreira, MASP 1294567-1,
lotada no HIJPII, a partir de 27/10/2011, cargo 1. Lilian Pereira
Ribeiro, MASP 1299826-6, lotada no HIJPII, a partir de 28/02/2012,
cargo 1. Luciane de Lima Sa, MASP 1153343-7, lotada no HIJPII,
a partir de 13/09/2011, cargo 2. Maria da Conceicao Santos Kamke,
MASP 1286885-7, lotada no HIJPII, a partir de 18/07/2011, cargo 1.
Maria das Neves Pereira de Freitas, MASP 1041201-3, lotada no HIJPII, a partir de 09/02/2011, cargo 1. Marlene Felix Cesario, MASP
1172779-9, lotada no HIJPII, a partir de 26/06/2011, cargo 3. Marly
Alves de Souza Arcanjo, MASP 1088787-5, lotada no HIJPII, a partir
de 06/03/2012, cargo 3. Monica do Couto, MASP 1125554-4, lotada
no HIJPII, a partir de 03/01/2011, cargo 4. Patricia Firmino Barbosa,
MASP 1281886-0, lotada no HIJPII, a partir de 01/06/2011, cargo 1.
Rita de Cassia Severiano, MASP 1281901-7, lotada no HIJPII, a partir
de 31/05/2011, cargo 1. Rosinei Dias Diogo, MASP 1088814-7, lotada
no HIJPII, a partir de 01/04/2012, cargo 3. Silvana Brito dos Anjos,
MASP 1090192-4, lotada no HIJPII, a partir de 02/08/2012, cargo 3.
Silvia Marta de Souza, MASP 1286896-4, lotada no HIJPII, a partir de
20/07/2011, cargo 1. Teresinha de Jesus Gorete Magalhaes de Oliveira,
MASP 1086692-9 lotada no HIJPII, a partir de 14/01/2011, cargo 3.
Viviane da Silva Gomes, MASP 1172783-1, lotada no HIJPII, a partir
de 16/06/2011, cargo 3. Viviane Peixoto de Souza, MASP 1301245-5,
lotada no HIJPII, a partir de 02/04/2012, cargo 1.
22 586535 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1673/2014.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PATOS DE MINAS
LAGAMAR
LAGAMAR 118605 EE DOM BOSCO
SE-VI
284762-2 MARIA JOSE LISBOA
ATBIIIO
1
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 04/04/2014
Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
22 586603 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1686 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
JANAUBA
ARACUAI
ESPERA FELIZ
CORONEL FABRICIANO
SENADOR MODESTINO GONCALVES
JANAUBA
EE HILARIO PINHEIRO JARDIM
EE ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
EE DARCILIA GODOY
S R E - JANAUBA
MAGDA MATOS TANURE DO AMARAL
FILIPE SAMPAIO
MEIRILENE PONTES PINTO MARQUES
CESAR PARISE
SAULO DE TARSO SOARES FERREIRA
1321866-4
1128287-8
1007261-9
1295855-9
1319590-4
2
1
1
2
1
JANAUBA
JANAUBA
S R E - JANAUBA
METROPOLITANA A
OURO PRETO
BELO HORIZONTE
ITABIRITO
SRE METROPOLITANA A
EE INTENDENTE CAMARA
MARCIANE APARECIDA COSTA SILVA PEREIRA
1195032-6
2
FLAVIA BOAVENTURA CABRAL DE AQUINO
RONALDO BATISTA DA COSTA TORRES
1059899-3
863994-0
1
1
PEBIA
PEBIA
ATBIVD
ATBIA
ANEIA
ANEIA - INSPETOR
ESCOLAR
ANEIB
PEBIA
15/04/2014
30/07/2013
14/06/2013
31/01/2014
05/05/2014
05/05/2014
09/06/2014
01/07/2012
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 586836 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UTRAMIG
N° 09, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.068.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS (UTRAMIG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de
maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1° Fica delegada a competência como Ordenador de Despesa,
Responsável Técnico e Operadores, na Unidade Executora 1260.068 –
SEE/UTRAMIG, para viabilizar a execução de termo de convênio firmado entre os respectivos órgãos, aos servidores abaixo relacionados:
Unidade Executora: 1260068
COMPETÊNCIA
NOME
Ordenador de
José Murilo
Despesas
Resende
Ordenador de
Felipe Moreira
Despesas
Carrara
Filipe Galgani
Responsável
Gomes
Técnico
Maria Lúcia
Soares de Moura
Emissão de
Empenho,
Ruy Felipe Filho
Liquidação,
Dalva Danielle
Consultas, Rotinas Teodoro Braga
Administrativas
Ana Paula
Emissão de Ordem Ferreira Ruas
de Pagamento
Otávio André
Ferreira
Ruy Felipe Filho
Cancelamento
Ana Paula
Ferreira Ruas
MASP
M
1.295.579-5
M
1.297.364-0
M
1.127.892-6
M
1.050.557-6
CPF
I- prepostos representantes das unidades do Gabinete do Secretário, do Gabinete do Secretário Adjunto, da Chefia de Gabinete e da
Assessoria de Apoio Administrativo: Márcia Heloisa Fernandes, MaSP
1.058.494-4, Marli Aparecida Resende, MaSP 556.438-0, Nívea Pereira
dos Santos, MaSP 1.320.007-6, e Rodrigo Gomes Alves de Oliveira
Neto, MaSP 904.958-6;
II- preposto representante da Assessoria Jurídica: Juliano Inácio dos
Santos, MaSP 1.059.181-6;
III- prepostos representantes da Auditoria Setorial: Erlaine Melo de
Andrade, MaSP 957.170-4, e Léa Cláudia Rodrigues da Luz, MaSP
1.055.794-0;
IV- prepostos representantes da Subsecretaria de Administração do
Sistema Educacional: Rosângela Aparecida Soares da Costa, MaSP
327.630-0, e Elizabet Augusta de Andrade, MaSP 546.610-7;
036.345.846-01
V- prepostos representantes da Subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica: Marta Maltez Pinto Coelho, MaSP 297.010-1, Perla
Vilma Barbosa Lima, MaSP 984.390-5, e Gerson Leão Gomes, MaSP
287.318-0;
047.929.186-18
266.739.911-00
VI- prepostos representantes da Subsecretaria de Gestão de Recursos
Humanos: Solange Leles, MaSP 281.015-8, e Cláudia Cristina Gouvea,
MaSP 837.730-1;
M
902.307-8 264.848.896-00
X0151856 842.240.966-68
VII- prepostos representantes da Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais: Luciana Nominato Marques, MaSP 556.470-3,
e Silvana Soares dos Santos, MaSP 857.591-2.
195.845.716-72
X0121097 039.643.836-94
X0151856 046962496-54
Art. 2º Permanecem as disposições regulamentadas na Resolução SEE
Nº 2.607, de 29 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
M
902.307-8 264.848.896-00
X0121097 039.643.836-94
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos de de 2014.
Art. 2º Revoga-se a Resolução Conjunta SEE/UTRAMIG nº 06, 30 de
abril de 2014.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 22 de julho de 2014.
22 586871 - 1
(a) JOSÉ MURILO RESENDE
Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
22 586771 - 1
Superintendência Administrativa
RESOLUÇÃO SEE Nº 2666, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições a que se refere o inciso III, § 1º do artigo 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, o inciso X do art. 5º da Lei Delegada nº
179/2011, a Lei Delegada nº 180, 20 janeiro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 45.849/2011, e consonante ao disposto no artigo 12 da
Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto
nº 46.398/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam incorporados,no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, membros à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo para atuarem como prepostos nas operações técnicas a
serem imputadas em unidades consoantes à sua lotação, quais sejam:
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1666/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
ITACAMBIRA
253430 – E.E. São José do Rio Preto
MASP 592290-1, Océlia Rosane Lima, PEBIA - admissão 1, a contar
de 25/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1681/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 14/04/2005 a 31/12/2005, admissão 1, para o exercício da
função de vice-diretor, à época exercida na EE José Ferreira Maia, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
MASP 604682-5, Marta Arcenia da Silveira.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1682/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1999, admissão 2, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. João XXIII, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
MASP 266387-0, Maristela Sousa Andrade Dias Martins.
RETIFICAÇÃO DO ATO N.º 1647/2014 de dispensa da função de
Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 19/07/2014, referente a
Marisa Maria Paiva, MaSP 1019146-8, EE Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, município de Uberlândia, SRE Uberlândia,
Onde se lê: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO N.º 1647/2014;
Leia-se: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO N.º 1683/2014.
RETIFICAÇÃO DO ATO N.º 1648/2014 de dispensa da função de
Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 19/07/2014, referente a
Nelma Luiza da Silva Monteiro, MaSP 426644-1, EE Emídio de Sales,
município de Itambé do Mato Dentro, SRE Nova Era,
Onde se lê: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO N.º 1648/2014;
Leia-se: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO N.º 1684/2014.
RETIFICAÇÃO DO ATO N.º 1649/2014 de dispensa da função de
Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 19/07/2014, referente
a Ana Izabel de Almeida Costa, MaSP 820521-3, EE Emídio de Sales,
município de Itambé do Mato Dentro, SRE Nova Era,
Onde se lê: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO N.º 1649/2014;
Leia-se: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO N.º 1685/2014.
22 586915 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 956/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2014, a mudança da Escola
Pedacinho do Céu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da R. Capitão Prudente, 49, Centro, em Cruzília, para a R. Danilo
Fortes Silveira, 156, B. Kennedy, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 957/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 06 de março de 2013, a mudança da Escola
de Educação Especial Crê Ser, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da Praça Cônego Lafaiete, 121, Centro, em José
Raydan, para a Rua das Flores, 25, Centro, no mesmo município.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 958/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a mudança
da Escola de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de
Fora, da Av. Barão do Rio Branco, 3353, B. Alto dos Passos, em Juiz
de Fora, para a Av. Barão do Rio, 3497, B. Alto dos Passos, no mesmo
município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 959/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir 10 de fevereiro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE
nº 256, de 10 de abril de 2001, ministrado pelo Instituto Educacional
Novo Caminhar, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Cata Preta, 434. B. Alto dos Pinheiros, em Belo
Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 960/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Príncipe da Paz, de educação infantil e ensino fundamental (1º
ao 3º ano), situado na Av. Úrsula Paulino, 1210, B. Betânia, em Belo
Horizonte, para Colégio Cristão Príncipe da Paz, de educação infantil e
ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 961/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2010, as atividades
da Escola Municipal Odaísa Soares Bandeira, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 746, de 18 de abril de
1997, situada na Fazenda Cobra, em São João do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 962/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2008, as atividades do
Instituto de Desenvolvimento Potencial Recriar, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
674, de 07 de julho de 2006, situado na R. Orozimbo Henriques, 51, B.
São José, em Igaratinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 931/2014, de 15 de julho de
2014, referente ao recredenciamento da entidade Colégio Santa Terezinha, mantenedora do Colégio Santa Terezinha, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, em Formiga:
Onde se lê: “... Colégio Santa Terezinha...”
Leia-se: “...Colégio Santa Teresinha...”
SRE – Passos
PORTARIA n.º 963/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2014, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em
Barra Longa:
Número de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Escola
Municipal
Cônego
Povoado do Matipó
01
Raimundo Trindade
Municipal Matias
Povoado de Taboões Escola
01
Barbosa
Escola
Municipal
Luiz
Melo
Povoado de Covanca Viana Sobrinho
01
Escola Municipal Gustavo
Povoado do Bonito
01
Capanema
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 964/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 04 de fevereiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Cid Vieira, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Resolução SEE nº 8324, de 15 de janeiro de 1998, situada na R. Padre Baião, 574, em Guidoval.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 965/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de fevereiro de 2014, as atividades da
Escola Municipal José Ferreira do Nascimento, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 111, de 03 de março de
1977, situada na Localidade de São Mateus, em Paula Cândido.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 966/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,