Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão CONVOCAÇÃO EDITAL PSS SEPLAG Nº 02/2022 2ª ETAPA - ENTREVISTAS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República de 1988, baseadana Lei no 23.750/2020, no Decreto no 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 222/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 222/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo são Interna de Gestão de Informações, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos seguintes membros, que terão mandato de dois anos, facultada a prorrogação por iguais e sucessivos períodos: I - o Chefe de Gabinete, que a presidirá; II - o Ouvidor Ambiental; III - o Ouvidor Educacional; IV - o Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO I PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG UNIDADE CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI HAC HCM HCM HCM MASP 13066360 13202387 10422343 13108527 12062758 10379105 13079132 10407773 13078902 13138755 13084355 10910545 10405454 13070552 13052378 ADM 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 HCM 12336434 2 HCM HCM HCM HCM HCM HCM 13074737 12737110 13105861 13089

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. DAS CÂMARAS SETORIAIS 3.1. Cada uma das 9 (nove) Câmaras Setoriais será constituída por 4 (quatro) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo que, dentre eles, 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes da administração pública estadual e 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes do setor cultural. 3.2. Conforme Art. 6º da Lei 22.944/2018, as áreas de atuação s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. DAS CÂMARAS SETORIAIS 3.1. Cada uma das 9 (nove) Câmaras Setoriais será constituída por 4 (quatro) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo que, dentre eles, 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes da administração pública estadual e 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes do setor cultural. 3.2. Conforme Art. 6º da Lei 22.944/2018, as áreas de atuação s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1090382-1, lotada no HIJPII, a partir de 19/02/2013, cargo 3. Claudia Seabra Dias Moreira, MASP 1329195-0, lotada no HIJPII, a partir de 04/03/2013, cargo 1. Cynara de Araujo Silva, MASP 1183704-4, lotada no HIJPII, a partir de 10/08/2013, cargo 2. Edriane Maria da Silva Souza, MASP 1215036-3, lotada no HIJPII, a partir de 13/01/2014, cargo 3. Elidiana Aparecida Remigio, MASP 1333971-8, lotada no HIJPII, a pa