TJMG 18/07/2014 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo contratada a
empresa Companhia Alma Dell Art, CNPJ: 04.712.715/00001-28,
no valor total de R$5.820,00( cinco mil, oitocentos e vinte reais).
Publique-se. Ponte Nova, 17 de julho de 2014. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito).
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A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna
público que fará realizar no dia 06 de agosto de 2014 às 09h00,
Leilão Público nº 001/2014, para venda dos seguintes veículos: 1)
Um Veículo VW/Kombi oficial, ano 1998, modelo 1999; 2) Um Veículo Caminhão Diesel Oficial GM/ Chevrolet 14000, ano/modelo
1988; 3) Um Veículo MB/ Mercedes Benz OF 1115 Diesel Oficial
Ônibus, ano/modelo 1988. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.:
(38) 3545-1122. E-mail: [email protected]. Vanderlene G. da
Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
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NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE:
PREFEITURA
DE
PRUDENTE
DE
MORAIS-MG
NOTIFICADO: EPC INFORMÁTICA LTDA.-ME
Fica notificada a empresa EPC Informática Ltda.-ME para, no prazo
de 05 (cinco) dias, fornecer os produtos já requeridos, na qual a
empresa é licitante vencedora no Processo Licitatório nº 33/2014
- Pregão 20/2014, sob pena de aplicação das penalidades previstas
no contrato. Poderá V. Sa. apresentar defesa por si ou intermédio de
advogado constituído, também no prazo de 05 (cinco) dias. Tudo
conforme o § 2º do art. 87 da Lei 8.666/93 que autoriza a Administração a aplicar a sansão de advertência. Prudente de Morais, 18
de julho de 2014.
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O MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL/MG- Torna público
para conhecimento dos interessados que fara realizar o Processo
licitatório nº 64/2014 – Tomada de Preço: 08/2014 . OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para recapeamento
Asfáltico da Rua Neco Pereira, Rua Augusto Roseno, Rua Hipólito
Pinto e Av. Dona Eugênia, em atendimento ao contrato de repasse
nº 497/2014, firmado entre a MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES E O MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL/MG COM
INTERVÊNIENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO PARA FINS NELES ESPECIFICADOS. Conforme
edital de licitação. Data de entrega dos envelopes: dia 05/08/2014
até as 09h:00min. Data e horário de credenciamento dos licitantes,
dia 05/08/2014 de 09h:00 as 09h10, e abertura e classificação das
propostas e início da fase de lances: 09h:10 min do mesmo dia.
Informações (37) 3543-1216 – Orlando Rodrigues de Araújo Filho
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação 17/07/2014.
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O Município de Raul Soares/MGtorna público para conhecimento
dos interessados que estará recebendo até o dia 07 de agosto de
2014, em sua sede administrativa no horário de 08:00 às 11:00 e
13:00 às 16:00 horas, interessados a participar do Credenciamento
nº 004/2014, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços
para realização exames clínicos laboratoriais e de ultrassonografia,
em atendimento ao Programa Mães de Minas. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de
licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 17 de julho de 2014. Jaider
Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS – O Município torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 073/2014, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 11/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, WWW.resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a Contratação de uma empresa
para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULA ASSIS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 06/08/2014 às 09:00 h.
Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.
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O Município de Ribeirão das Nevestorna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do
Pregão:026/2014, Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Borracharia. A data para entrega dos envelopes e realização da
Sessão será dia 15/08/2014 às 14:00 horas, e o do Pregão 050/2013,
Aquisição de Empilhadeira Elétrica e Paleteiras. A data para entrega
dos envelopes e realização da Sessão será dia 19/08/2014 às 14:00
horas e o Pregão 027/14, Aquisição de Equipamento Médicos,
Mobiliários, Bebedouros e Instrumentais. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 20/08/2014 às 14:00 horas
e o Pregão 059/2014, Contratação de Empresa Especializada para
prestação de Serviço de Vigilância Desarmada de Forma Indireta e
Continuada. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 21/08/2014 às 09:00 horas e o Pregão 006/2014, Aquisição de Insumos para Procedimentos do Laboratório. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 21/08/2014 às
14:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVEStorna público que
se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o
edital do Pregão 057/2014, Aquisição de Materiais e Insumos para
Laboratório - Análise de simplificada de águas. A data para entrega
do envelopes e realização da sessão será dia 22/08/2014 ás 09:00.
Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
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APREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público o
Edital de Convocação de Posse Nº017 e CONVOCA o candidato
aprovado em Concurso Público, de acordo com edital Nº001/2012,
de 26 de Janeiro de 2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
Para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça
Tiradentes, 340, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para o cargo, até o dia 17/08/2014 e tomar posse de seu respectivo cargo, a saber:
MOTORISTA
14º EZEQUIEL JOSÉ DE ÁVILA NASCIMENTO
Ritápolis, 17 de julho de 2014.
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Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação
- Processo Licitatório n° 058/2014 – Pregão Presencial n° 026/2014
– Objeto: Contratação de empresa para instalação e exploração de
restaurante popular na sede do município de Santa Cruz de Minas.
Abertura: Dia 31/07/2014 – Credenciamento: 08:30 h às 09h; Abertura dos envelopes: 09:00 h. Edital no site www.santacruzdeminas.
mg.gov.br. Santa Cruz de Minas, 16/07/2014 – Bárbara Carolina da
Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
056/2014 – Objeto: Contratação de empresa responsável pela contratação de 21 bandas de música de diversos gêneros musicais e de
13 espetáculos de dança de vários estilos e ritmos. Data de Abertura:
Dia 29/07/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected]
ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2014 – HOMOLOGADO em
16/07/2014. Empresas: ATACADAO MATERIAL DE LIMPEZA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LTDA, COMERCIAL VENER LTDA, DIEGO HENRIQUE
DAMIAO SANTOS ATACADISTA E VAREJISTA, DISTRIBUIDORA IRMAOS SANTANA LTDA, IDEAL QUIMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA e JUAREZ ANTONIO RODRIGUES – ME. PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 – Fica marcado
para o dia 24/07/2014 às 9hs a reabertura do certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
MG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2014– Objeto: contratação de Empresa para execução de Serviços fotográficos profissional,
com câmeras profissionais, digital, com lentes intercambiáveis, com
resolução a partir de 10 megapixels para realizar cobertura fotográfica dos eventos e reportagens da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso /MG. Contratado Art Fotográfica LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.651.646/0001-31, Vigência: 16/07/2014
a 16/07/2015. Valor: R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinqüenta
reais). Santana do Paraíso, 16 de julho de 2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santana do Paraíso, nos termos do art. Artigo 24,
Inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas e suas alterações, RATIFICO
o Processo Administrativo de Compras Nº 287/2014, Dispensa de
Licitação 014/2014, cujo objeto é a celebração de contrato com
a empresa Art Fotográfica LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.651.646/0001-31, para execução de Serviços fotográficos profissional, com câmeras profissionais, digital, com lentes intercambiáveis, com resolução a partir de 10 megapixels para realizar cobertura fotográfica dos eventos e reportagens da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso /MG, com o valor de R$ 7.750,00 (sete mil
e setecentos e cinqüenta reais). O valor por saída é de R$ 350,00
(trezentos e cinqüenta reais) e por saída extra (hora excedente) é
de R$100,00 (cem reais) por hora, para um período de 12 (doze)
meses. As despesas decorrentes deste processo serão empenhadas
nas dotações orçamentárias: 02.01.04.122.0004.2.007.339036 ficha
13 e 02.01.04.122.0004.2.007.339039 ficha 14 ou outra que vier a
substituí-la do orçamento vigente do Município de Santana do Paraíso no exercício de 2014. Santana do Paraíso, 15 de julho de 2014.
Antônio Afonso Duarte - Prefeito Municipal
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santana do Paraíso, nos termos do art. Artigo 24,
Inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas e suas alterações, RATIFICO
o Processo Administrativo de Compras Nº 287/2014, Dispensa de
Licitação 014/2014, cujo objeto é a celebração de contrato com
a empresa Art Fotográfica LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.651.646/0001-31, para execução de Serviços fotográficos profissional, com câmeras profissionais, digital, com lentes intercambiáveis, com resolução a partir de 10 megapixels para realizar cobertura fotográfica dos eventos e reportagens da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso /MG, com o valor de R$ 7.750,00 (sete mil
e setecentos e cinqüenta reais). O valor por saída é de R$ 350,00
(trezentos e cinqüenta reais) e por saída extra (hora excedente) é
de R$100,00 (cem reais) por hora, para um período de 12 (doze)
meses. As despesas decorrentes deste processo serão empenhadas
nas dotações orçamentárias: 02.01.04.122.0004.2.007.339036 ficha
13 e 02.01.04.122.0004.2.007.339039 ficha 14 ou outra que vier a
substituí-la do orçamento vigente do Município de Santana do Paraíso no exercício de 2014. Santana do Paraíso, 15 de julho de 2014.
Antônio Afonso Duarte - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
MG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2014– Objeto: contratação de Empresa para execução de Serviços fotográficos profissional,
com câmeras profissionais, digital, com lentes intercambiáveis, com
resolução a partir de 10 megapixels para realizar cobertura fotográfica dos eventos e reportagens da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso /MG. Contratado Art Fotográfica LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.651.646/0001-31, Vigência: 16/07/2014
a 16/07/2015. Valor: R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinqüenta
reais). Santana do Paraíso, 16 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/
MG– ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 034/2013, PRC 105/2013 – Publicado no dia 11
DE JUNHO DE 2014. Onde se lê: 24 de março de 2013, leia-se: 24
de março de 2014. Santana do Paraíso, 17 de julho de 2014. Wanderley Manoel Ciríaco – Presidente CPL.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO-MG. EXTRATO
DE RATIFICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
n°005/2014, PRC 289/2014, cujo objeto é a contratação da banda
EDSON E HUDSON para show artístico na Festa de Santana 2014,
sendo o valor estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclusos
no valor: transporte, alimentação, hospedagem, transporte por van
até o local do evento, os quais deverão ser pagos com as seguintes
dotações orçamentárias: 02.06.13.392.0022.2.058.339039 - Ficha
227. Santana do Paraíso, 14 de Julho de 2014. Antônio Afonso
Duarte - Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MGtorna público que irá realizar Licitação na modalidade
PREGÃO nº. 060/2014, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia
30 de JULHO de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação
de empresa para fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES
E ESPORTIVOS, destinados aos Alunos da Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer E
Turismo e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) do Município de Santa Rita do Sapucaí-MG.Os
interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do
Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua
Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Extrato de Termo Aditivo. Termo Aditivo Primeiro
ao Contrato nº 077/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo. CONTRATADO: Empresa Libertas
Auditores e Consultores Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 meses, passando a ser de
01/07/2014 a 30/06/2015. Processo nº 025/2013 Tomada de Preço nº
001/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM:
Sr. Jorge Otaviano Costa Lopes, pelo Contratante, e Sra. Débora
Drumond Guimarães Souto Dianese, pela Contratada.
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PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/
MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 033/2014.
Pregão Presencial nº 021/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto: Locação
de um veículo com lotação mínima de oito passageiros e cinco com
capacidade mínima de quatro passageiros para fazer o transporte
escolar nos itinerários e horários relacionados no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 001/2010 e 027/2013. Data para entrega dos documentos
para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os
requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de
habilitação: 30/07/2014, às 13h00min. Local da realização da sessão
pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Carlos Torres, 45, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de Licitações,

após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura,
endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às 17h30min., ou
pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para recebimento dos envelopes. 16/07/2014. Clovis Eduardo Schettino Pregoeiro. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 046/2014. Objeto:
Contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de teatro no Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às
09h00min, do dia 30/07/2014, na sala de reuniões da CPL, à Rua:
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.
Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 047/2014. Objeto:
Aquisição e instalação de sistema de segurança eletrônica, conforme descrito no anexo I do Edital. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min, do dia 30/07/2014, na sala de reuniões da
CPL, à Rua: Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG,
torna público que realizará Licitação, tendo como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO
CENTRO, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na modalidade Tomada de Preços nº 0004/2014.
A data de realização do certame será dia 08 de Agosto de 2014 às
10:00 horas. Edital no site www.santosdumont.mg.gov.br, contato
(32)3252 - 7400 Ramal 314 e [email protected].
br - Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal. Santos
Dumont, 17 de Julho de 2014.Dalton José Abud- Presidente da
Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2014
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição de medicamentos a serem destinados a
atender as necessidades dos pacientes, Antônio Ricardo Vieira dos
Santos, Francisco de Assis Mendes da Silva, Ana Carolina Ramos
Guimarães e José Ataíde Rodrigues de Almeida, junto à empresa:
Vieira e Silva Farmacêutica Ltda/ME, no valor de R$ 19.552,55.
São Francisco, 17 de julho de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– Pregão Presencial nº 035/2014. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de show pirotécnico com fornecimento de kits
de fogos de artifício. Credenciamento: 05/08/2014: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00 hs. Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38)
3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão
Presencial nº 036/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014.
OBJETO: Contratação dos serviços de impressões gráficas. Credenciamento: 07/08/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00 hs. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.
prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– Pregão Presencial nº 037/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/2014. OBJETO: Locação de máquinas para manutenção de estradas vicinais e planejamento urbano. Credenciamento:
12/08/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00 hs.
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO – OMunicípio São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:031/2014, Modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº:021/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação
de serviços de transporte intermunicipal para viagens eventuais
com quilometragens e itinerários estabelecidos. A abertura será dia
31/07/2014 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor, 280 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo@
gmail.com. Angélica de Cássia Flor– Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:002/2014 –Município de São Geraldo da Piedade X Daniel
Gualberto Albergaria Eireli - ME, no valor de R$ 8.841,00 (oito mil,
oitocentos e quarenta e um reais). OBJETO: Construção da Unidade “Farmácia de Minas”, conforme Deliberação CIB-SUS/MG
Nº:1471 de 15 de maio de 2013 – SES. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 15/06/2014.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:002/2014 –Município de São Geraldo da PiedadeX Daniel
Gualberto Albergaria Eireli - ME, no valor de R$ 3.275,94 (três
mil, duzentos e setenta e cinco reais noventa e quatro centavos).
OBJETO: Construção da Unidade “Farmácia de Minas”, conforme
Deliberação CIB-SUS/MG Nº:1471 de 15 de maio de 2013 – SES.
Data da assinatura até 22/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura de
eventos, sonorização, iluminação, produção e organização de eventos para realização do X Festival de Inverno de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Termo de contrato n° 317/2014. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda.
Vigência: 16/07/2014 a 30/10/2014. Valor: R$ 349.995,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 455/2013. Partes: PMSGRA
e Duarte & Reis Ltda.Valor: R$ 17.334,25.
Inexigibilidade de Licitação N.º 82/14 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público
que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação
artística musical da Banda “Whisky & Blues”, no dia 25/07/2014,
durante 10º Festival de Inverno de São Gonçalo do Rio Abaixo;
através da empresa Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 3.500,00. Termo de Contrato N.º 321/2014.
Inexigibilidade Nº 83/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação da apresentação artística teatral de “Giovani Braz”, durante o 10º Festival de Inverno de São
Gonçalo do Rio Abaixo, através de Giovani Braz Produções Artísticas Ltda., detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput,
III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 16.300,00. Termo de Contrato Nº
320/2014.

Termo de contrato n° 308/2014. Objeto: Contratação de empresa
de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e
disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde, do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, do município de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Ambientall Tecnologia Ltda. Retificação: Onde se lê Vigência: 09/07/2014
a 31/12/2014. Leia se Vigência: 09/07/2014 a 08/07/2015. Valor:
R$ 56.100,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 205/2014 – Tomada de Preços N.º 12/2014 – Contratação
de empresa para prestar serviços de Buffet (coquetel e camarim), e
lanches alternativos, atendendo as necessidades da P.M.S.G.R.A./
MG. A CPL informa que em 08/07/2014, às 09:00 horas foi realizado o julgamento do Anexo II – Proposta Financeira, no qual o
licitante Moraleida & Braga Lanchonete Ltda – ME foi considerado
vencedor, por apresentar o menor valor por item para prestação dos
serviços. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 17 de julho de 2014.
8 cm -17 584926 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoRepresentada Pelo Secretário Municipal De Saúde, Sr. João Batista Da Sailva, Homologa,
Na Forma Da Lei, A Tomada De Preços Nº 012/2014, Processo Licitatório Nº 064/2014. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Academia Da Saúde No Distrito De Guarda Dos
Ferreiros No Município De São Gotardo, De Acordo Com A Proposta N° 18602.037000/1120-04 Do Ministerio Da Saúde. Empresa
Vencedora: Construtora Projet-Lar Ltda-Me. Valor: R$ 140.657,32
(Cento E Quarenta Mil, Seiscentos E Cinquenta E Sete Reais E
Trinta E Dois Centavos). Data Da Homologação: 16/07/2014.
3 cm -17 585092 - 1
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público
O Extrato De Contrato Nº 070/2014, Processo Licitatório Nº
064/2014, Tomada De Preços Nº 012/2014, Objeto: Contratação De
Empresa Para Construção De Uma Academia Da Saúde No Distrito De Guarda Dos Ferreiros No Município De São Gotardo, De
Acordo Com A Proposta N° 18602.037000/1120-04 Do Ministerio Da Saúde. Contratada: Construtora Projet-Lar Ltda-Me. Vigência: 05 (Cinco) Meses A Contar Da Ordem De Serviços. Valor: R$
140.657,32 (Cento E Quarenta Mil, Seiscentos E Cinquenta E Sete
Reais E Trinta E Dois Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -17 585089 - 1
Lei nº1.470
“Dispõe sobre alteração na demarcação do perímetro urbano da
cidade de São João Evangelista-MG e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de São João Evangelista-MG aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sancionada a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica alterada a demarcação do perímetro urbano da Cidade
de São João Evangelista, na conformidade do descrito no Anexo l,
que é parte integrante desta Lei.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento e de créditos adicionais suplementares que se fizerem necessários.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal
1.299/2009.
São João Evangelista, 14 de março de 2014.
Pedro Queiroz Braga
Prefeito Municipal
ANEXO l
LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA
“Começa na ponte de ferro sobre o Córrego Vargem Alegre, próxima ao Clube Campestre “Vargem Alegre”. Daí segue, contornando
as chácaras (Inclusive) e dividindo com terras de Antônio Flausino
Medina (exclusive) segue ainda pelo conjunto de casas em terras
de herdeiros de João Brisda ( inclusive), até encontrar com terrenos de Orlando Antônio Bicalho (exclusive), atravessando a MGC
120 – Segue por esta até encontrar com terras de Roberto Campos
(exclusive), seguindo pelo espigão em terrenos de Maria Dolores
da Cunha Pimenta (inclusive). Divide com terras de Walter Evangelista dos Santos (inclusive) - Segue por este até um outro espigão
em terrenos de José Afonso Sobrinho (inclusive) - Contorna o Posto
de Gasolina situado às margens da MGC 120, antigo Posto Mirandão, e encontra com novo espigão em terrenos de Walter Evangelista dos Santos (inclusive) - Segue por este, contornando a Torre de
TV, Cemitério e Alto do Rosário, até o espigão em terrenas de herdeiros de Alberto Pimenta (inclusive) - Segue por este e desce até o
Córrego Bom Jardim - Atravessa o referido Córrego, até a entrada
para a Fazenda Mundo Novo sentido Córrego dos Maias, atravessa
a estrada de terra, sobe o espigão, dividindo com terrenos de Joaquim Balaio(inclusive), até o alto na estrada para Paulistas - Atravessa esta estrada, contorna um loteamento no espigão em terrenos
de Milton Alvarenga Monteiro (exclusive) – Segue por este, passando pela estrada de propriedade de Antônio Batista Costa (inclusive), até o espigão em terrenos da Paróquia de São João Evangelista (inclusive) - Segue por este, atravessa a estrada que dá acesso
ao distrito de São Geraldo do Baguari; até o espigão em terrenos de
herdeiros de Eva Dias dos Santos (inclusive) - Segue por este, até
a Caixa D’água, localizada no Bairro Estrela Dalva - Segue pelo
espigão que divide com terras de Guilherme Marconel dos Santos
(exclusive), continua ainda pelo referido espigão, dividindo com
terras de Milton Alvarenga Monteiro (exclusive), seguindo ainda do
mesmo espigão, dividindo com terras de herdeiros de Duval Felipe
da Costa (exclusive), descendo em uma cerca divisória com herdeiros de Duval Felipe da Costa (exclusive), até encontrar com a antiga
estrada para Nelson de Sena (Usina), seguindo esta até encontrar um
córrego, que divide com terras de Antônio Augusto Ferrão (exclusive), descendo pela sua margem direita ate encontrar com terras de
Ariverto Pereira de Jesus (inclusive), segue até o espigão em terrenos de Luciano Roberto Salomão (exclusive) - Segue por este e
desce até a Ponte de Cimento sobre o Ribeirão São Nicolau Grande,
próximo à entrada para o Distrito de Nelson de Sena, Seguindo pela
margem esquerda do Ribeirão São Nicolau Grande, contornando o
Conjunto Residencial João Luiz (inclusive) e continuando pela margem esquerda do referido Ribeirão até uma ponte de madeira sobre
o Ribeirão São Nicolau Grande, próximo à propriedade de Roberto
Carlos Alves (exclusive) - continua seguindo pela margem esquerda
deste Ribeirão, contornando os Bairros Novo Sucesso (inclusive)
e Vista Lima (inclusive) até a propriedade de Davi (inclusive), até
defrontar o espigão em terrenos de Luiz Cassimiro da Silva (inclusive) - Segue por este, contornando o Bairro Bela Vista (inclusive)
até o espigão em terrenos de herdeiros de José Celestino Ribeiro
Filho (inclusive) - Segue por este até o espigão em terrenos do Instituto Federal de Minas Gerais Campus São João Evangelista (inclusive) - contorna o Instituto e atinge um outro espigão em terreno de
José Afonso Sobrinho (inclusive ) - Segue por este até o espigão em
terrenos de Maria Dolores da Cunha Pimenta (inclusive) - segue
por este atravessando o Ribeirão São Nicolau Grande e daí até a
estrada que dá acesso à localidade de Palmeiras - segue por esta até
encontrar uma estrada particular para a sede da Fazenda de Carlos
Amaral Falcão (exclusive), contornando os Bairros Bom Sucesso
(inclusive) e Vale do Sol (inclusive) e daí até a ponte de ferro, sobre
o Córrego Vargem Alegre, ponto inicial”.
19 cm -17 585158 - 1