Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 5288 Em depoimento pessoal a reclamante declarou "que a depoente era a última a pegar o ônibus e o fazia às 4:35, chegando na fazenda (...) Mundo Novo às 6:50; que para trabalhar na outra fazenda, o turmeiro pegava a depoente às 5:30 e chegava na fazenda às 7:00; III - Possui natureza salarial a parcela prev

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 falta de concessão do intervalo para refeição e descanso (art. 71 da 5295 a6e18a5 - Pág. 1, g.n.). CLT) não se confunde com as horas devidas pela extrapolação da jornada diária efetivamente trabalhada (art. 58, CLT), pois JOILDA CARLOS DE SOUZA, trazida a juízo pela autora, declarou constituem cominações distintas, que advêm de fatos geradores "que a reclama

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2518 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: RIVALDO JOSE DE FARIAS Advogado(s) do reclamante: ELSON VILASSA DOS SANTOS Reclamado: GUARANY POCOS ARTESIANOS LTDA - ME Assinado pelo(a) Servidor(a) CIBELE CARNEIRO FERNANDES, da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem do MM. Juiz da Vara do Trabalho. FORMOSA, 15 de Maio de 2017. Despacho Processo Nº RTOrd-001049

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, 164 PROCESSO nº 0001650-39.2019.5.10.0802 - ROT (1009) ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer do RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator e com ressalvas do Desembargador Grij

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2952 IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TAC CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente IC é a recuperação e preservação das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) da FAZENDA MUNDO NOVO, de propriedade do COMPROMISSÁRIO, localizada na zona rural do Município de Iaçu/BA. DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CLÁUSULA SEGUNDA – o COMPROMISSÁRIO

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 60 dava única e exclusivamente em esfera familiar, sem relação com as atividades da fazenda. Destacam que a Fazenda Mundo Novo não exerce atividade lucrativa em absoluto, não havendo possibilidade de se atribuir ao contrato natureza diversa do trabalho doméstico. Alegam que na audiência de instrução, o reclamante, em seu depoimento pessoal, confessou que trabalhava d

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 55 contrato natureza diversa do trabalho doméstico. Alegam que na audiência de instrução, o reclamante, em seu depoimento pessoal, confessou que trabalhava diretamente ligada ao reclamado apontando, inclusive, a suposta rotina diária. Sustenta que na verdade se trata de vínculo de trabalho doméstico FUNDAMENTAÇÃO e não comercial como reconhecido pelo juízo de orig

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 2464 plataforma instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 Processo Nº ATOrd-0000373-55.2015.5.23.0126 RECLAMANTE ADAILTON MARTINS DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANDRE SCHWINGEL(OAB: 8957-O/MT) RECLAMADO VIACAO XAVANTE LTDA ADVOGADO RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA(OAB: 28339/GO) ADVOGADO WESLEY EDUARDO DA SILVA(OAB: 13617-O/MT) para realização de audiências e sess�

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO LUIZ ACACIO BACCOLI(OAB: 108818/MG) Intimado(s)/Citado(s): - G. G. A. E. - R. R. D. Processo Nº RO-0010893-08.2017.5.03.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE ANTONIO SEVERINO DA ROCHA ADVOGADO MAURILIO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 65146/MG) RECORRENTE CIARDELLA NELSON FAZENDA MUNDO NOVO ADVOGADO EDSON CARDOSO

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 1698 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001650-39.2019.5.10.0802 RECLAMANTE MARIA LUZINETE CUNHA DE CASTRO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECLAMADO ADÃO ODORIZZI (FAZENDA MUNDO NOVO) ADVOGADO HELIO LUIS ZECZKOWSKI(OAB: 5708/TO) Processo Nº ATSum-0001664-86.2020.5.10.0802 RECLAMANTE ERISVALDO NONATO LIMA VIEIRA ADVOGADO KIZZY SOUZA RODR