TJMG 16/07/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL 006.656/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713292789.00-39 CLERISTON DINI COELHO - ME
713296780.00-81 DANIEL AFIF BACARAT - ME
713298695.00-69 RITA DE CASSIA BHERING - ME
713298701.00-27 RANGEL ROUPAS LTDA - ME
713321957.00-10 MAURICIO LOPES GOMES - ME
713323263.01-02 MERCEARIA RODRIGUES FAJARDO LTDA ME
713327306.00-50 JOSE CARLOS FIALHO BHERING & CIA LTDA
- ME
713339521.01-37 ELISANGELA LOPES COIMBRA - ME
713341817.00-39 CASTRO & BENITES LTDA
713348948.00-90 PAULA & CASTRO CALCADOS LTDA - ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.657/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713364718.00-59 MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA - ME
713374677.00-16 MARINA SILVEIRA MAXIMO - ME
713376132.00-50 ANA RITA DE CASTRO - ME
713377583.00-80 CAB PRODUCOES AUDIO VISUAIS E COMERCIO LTDA - ME
713388061.00-28 COMERCIO E REPRESENTACOES ROMAG
LIMITADA - ME
713397873.00-99 STATUS CELULARES LTDA. - EPP
713562130.00-32 AGROPECUARIA CAMPO VERDE COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA - ME
713629753.00-32 LAS MERCEDES & CUEVAS LTDA - ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.658/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713629788.00-92 AQUINO JOSE DOS REIS & FILHOS LTDA
- ME
713645815.00-07 FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS JOAO
XXIII LTDA - ME
713799498.00-90 PEDREIRA BELMONTE LTDA - ME
713804263.00-09 MOLDAR LTDA - ME
713836153.01-33 ADEMAR ALVES VILELA
102914506.00-85 FRUTICULTURA CONSOLACAO LTDA - ME
713917527.00-20 ELETRO ELETRONICA VICOSA LTDA - ME
713920507.00-91 A F PNEUS LTDA - ME
713932134.00-83 HORTICULTURA VICOSA LTDA - ME
186933272.01-10 VALEREE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.659/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
713947037.00-65 MAFRA & QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
713948264.00-54 RODRIGUES AMORIM & CIA LTDA - EPP
713987728.00-18 DROGARIA ALEX DE VICOSA LTDA - EPP
713994698.00-79 HELIO ROBERTO DE PAULA - ME
713996215.00-85 DROGARIA TEIXEIRA DE PAULA LTDA - ME
001000935.00-63 TEEN CELL COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA - ME
001004541.00-89 FERREIRA & CASTRO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME
001006832.01-75 NOVA EMPADA LANCHONETE LTDA - ME
001008740.00-22 INOVA COMERCIO DE COMPUTADORES E
SUPRIMENTOS LTDA - ME
001017877.00-19 LADEIRA E SILVA LTDA - ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.660/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001019278.00-00 SANI COM SANEAMENTO LTDA - ME
001022859.00-27 REGINALDO AMBROSIO RODRIGUES - ME
001029071.01-54 ESPACO LIVRE PRESENTES LTDA - ME
001040622.00-26 GILMAR DA SILVEIRA - ME
001047009.00-57 PADARIA & CONFEITARIA SARAIVA E
MIRANDA LTDA - ME
001051857.00-02 HORIZONTE AGRO-COMERCIAL LTDA - ME
001054225.00-71 CANDIDA MARIA MARTINS CPF 99876124668
- ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.661/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001070403.00-04 MANASSES LUCAS DE SOUZA - ME
001071204.00-13 PRISCILA APARECIDA RODRIGUES - ME
001075938.00-07 INSTITUTO ECONATIVA - TECNOLOGIA EM
RECURSOS NATURAIS LTDA - ME
001078003.00-01 RODRIGUES & LUIZ PUBLICIDADE LTDA
- ME
001078796.00-98 IMPORTADORA MIX LTDA - ME
001087342.00-12 ALEXANDRE LANA DE ARAUJO CPF
05174443646 - ME
001091769.00-95 LUNARA CONFECCOES LTDA - ME
001110865.00-23 DROGARIA GUIRICEMA LTDA - ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.662/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001291466.00-06 ALINE CRISTINE PEDROSA - ME
001505634.00-57 ROSANA NICOLATO DE ALMEIDA CONDE ME
001529614.00-95 TRIVIUM TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA ME
001555398.00-62 AECIO & ALDA MARCENARIA LTDA - ME
001563678.00-10 M2A SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME
001604684.00-07 FEIJOLO E RODRIGUES LTDA - ME
001604695.00-66 MEIRE ZILDA SILVEIRA - ME
001626520.00-03 UNESAVI UNIDADE DE ENSINO E DE APRENDIZADO DE VICOSA LTDA - ME
001144450.00-31 DANILO BITAR DE BRITO PAES - ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.663/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001726215.00-65 GRANATE, LOBO & VIEIRA CONSULTORIA
LTDA
001718213.00-17 MARIA ELIZENA MAGALHAES FERNANDES
- ME
001746563.00-53 INTER-MED COMERCIO LTDA - ME
001747523.00-82 CN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
001777591.00-89 MARCOS VINICIUS DE CASTRO 09889039621
001861508.00-97 UIARA XISTO BAETA 07349579632
001869008.00-23 BEAT SISTEMAS DE FRANQUIAS LTDA - ME
001947159.00-94 TURISMO MAXIMO SAO JOSE LTDA - ME
001996159.00-90 ATUAL IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA.
- ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
EDITAL 006.664/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Vicosa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002025382.00-14 WEBSTER LIDER RIBEIRO FERRAZ E CIA
LTDA - ME
002065628.00-85 RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA
002119817.00-34 OLIVEIRA E SAMPAIO REPRESENTACOES E
COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - ME
002184273.00-96 GUSTAVO EMILIO DA CONCEICAO
07971751648
002227166.00-41 F. A. DE O. PEREIRA TRANSPORTES - ME
002213253.00-68 EVANDRO CARVALHO PEREIRA - ME
Terça-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Geisla Ritha de Moraes Carvalho
15 584083 - 1
SRF I - Montes Claros
EDITAL 006.616/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL SALINAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Salinas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
570212770.00-27 AGNALDO RODRIGUES OLIVEIRA
570166963.00-92 DANIELA SOUSA MENDES FRANCO RIBEIRO
- ME
570166241.00-03 WELVIA FERREIRA DA SILVA - ME
837992819.00-22 MARIA DAS GRACAS SANTOS - ME
570201846.00-33 HELIO MENDES RUAS - ME
570190452.00-34 JOSE DA PAZ RAMOS - ME
570940364.00-34 LUCIENE DE CASTRO OLIVEIRA - ME
570129142.00-65 COM E REPRESENTACOES MENDES LTDA
- ME
570064709.00-94 INDUSTRIA E COMERCIO BOA NOITE LTDA
- ME
565771726.00-48 JOSE MARIO FERREIRA SANTOS
570345828.00-85 LIETE MENDES DE OLIVEIRA - ME
570131320.00-46 EMERSON FRANCISCO BATISTA
570817059.00-98 MARLENE CARDOSO BARBOSA CPF
888170406-49 - ME
570817059.02-50 MARLENE CARDOSO BARBOSA CPF
888170406-49 - ME
570914578.00-09 GILVANIRA LIMA DE OLIVEIRA - ME
570988362.00-08 FABIANO AUGUSTO CAVALCANTI ALMEIDA
- ME
565885380.00-33 ANTONIO NILSON PEREIRA DOS SANTOS
– ME
565914256.00-00 JOAQUIM GOMES MADUREIRA-ME
570265208.00-95 VALE FREITAS COMERCIAL LTDA
570040634.00-84 JOVAN JOSE DOS SANTOS
570108236.00-19 MARIA ROSA DOS SANTOS SILVA - ME
570327773.01-60 MAE & FILHO LTDA
792167902.00-85 IVONEIS SEVERINO MORAIS - ME
570815812.00-36 SUPERMERCADO SAO GERALDO DE SALINAS LTDA - ME
570113603.00-54 ELIZABETH NASCIMENTO GOMES
FORTUNATO - ME
570327773.00-89 MAE & FILHO LTDA
837430060.00-34 MARIA BENILDE DE OLIVEIRA COELHO
- ME
565335063.00-10 EDIVAR FERREIRA ANDRADE
570940964.00-01 SIDNEIA PATRICIA DA SILVEIRA FREIRE
- ME
565740545.00-62 OSMAR PEREIRA MIRANDA - ME
570707615.00-11 ROGERIO RIBAS
792924062.00-57 ADELAIDE MOREIRA DE BRITO CPF
54253721672 - ME
570084911.00-70 ADEMAR NEVES FONSECA - ME
837251006.00-26 JEFFERSON ALLAN MARTINS COSTA - ME
570246864.00-32 LUCIOMAR DIAS BARBOSA SILVA
570042028.00-18 ALINE DE PINHO ARAUJO
570978614.00-64 MANOEL APARECIDO DE ASSIS - ME
570072479.00-91 DANIEL CALDEIRA
837430078.00-59 COMERCIAL CHARLES LTDA - ME
Sexta-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Tarcísio Rodrigues de Alcantara
EDITAL 006.617/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL SALINAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Salinas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001007963.00-14 MINERACAO CUBANA IND. E COM. LTDA
- ME
001010176.00-51 GEZIANE PEREIRA BRITO - ME
001020738.00-07 FABIO FERREIRA DE SOUZA - ME
001021056.00-61 VITAL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
- ME
001003371.00-15 ELZA PEREIRA PARDINHO - ME
001024257.00-70 MELISSANDRO MIRANDA BARBOSA - ME
001024330.00-26 JAIR RIBEIRO DA COSTA - ME
001032081.00-11 BATISTA & BATISTA AUTOPECAS LTDA - ME
001035218.00-64 WALDINEIA DUTRA SOARES - ACADEMIA
001050676.00-57 NICLEUBER DOS SANTOS COELHO - ME
001053232.00-42 JESUINA NOGUEIRA XAVIER - ME
001053694.00-53 ERNESTO XAVIER DA SILVEIRA JUNIOR
- ME
001054907.00-01 TEREZINHA DIAS DOS SANTOS - ME
001055131.00-65 DORALICE MORAIS DA SILVA - ME
001055802.00-20 LUCIO MARIO RUFINO DOS SANTOS - ME
001062240.00-61 OSVALDETE PEREIRA DE ALCANTARA - ME
001065899.00-63 MARCUS AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA
- ME
001067037.00-10 GERALDO PABLO ROMUALDO CRISPIM
- ME
001068606.00-24 JOSE APARECIDO DOS REIS SALES - ME
001072082.00-06 UNINET - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
001072368.00-35 EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
001094305.00-90 DANIELLA MAIARA BASTOS - ME
001096806.00-48 CARLOS DE JESUS SILVA - ME
001097046.00-66 XAVIER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME
001097319.00-78 EDILZA ANDRADE DE SOUSA - ME
001101567.00-59 MANOEL CRISPIM MACEDO - ME
001102803.00-37 JUSSARA SILVEIRA SANTOS - ME
001117754.00-10 DE VEICULOS COMERCIO DE VEICULOS
LTDA - ME
001195174.00-76 TESE - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
001225788.00-80 JOSE GERALDO DE JESUS COSTA - ME
001111671.00-30 FOX MONITORAMENTO DE ALARMES E
COMERCIO DE SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
- ME
001399850.00-65 FABIANA CRISTINA SILVA - ME
001409973.00-42 DENISE MAIA DE ANDRADE OLIVEIRA CPF.
462.885.116-68 - ME
001465087.00-46 CONSTRUMAIS COMERCIO DE MADEIRAS E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
001499966.00-91 PEDRAS & GEMAS MINERADORA LTDA - ME
001499983.00-43 CREUZA MARQUES PIMENTEL DE ALMEIDA
- ME
001529698.00-26 SHOW CAR VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME
001584339.00-55 MARLENE JOSE PESTANA - ME
001600324.00-75 SUPERMERCADO SEU REI LTDA - ME
001626914.00-56 FLAVIO HENRIQUE COSTA - ME
001634188.00-65 SUELY FERREIRA DA SILVA - ME
001637376.00-49 CASA E TINTA COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
001806550.00-99 GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITO - ME
001822808.00-18 MOREIRA & FREIRE COMERCIO DE ROUPAS
LTDA - ME
010244618.02-97 ALINE CARVALHO FELIX MORONI - ME
565077008.00-87 CLAUDIA NUBIA MIRANDA
565090254.00-12 JOAO EDMILSON RODRIGUES OLIVEIRA
- ME
565127751.00-38 JOAO MARTINS BARBOSA
565305997.00-63 VALDIVINO MARTINS BARBOSA
Sexta-feira, 15 de Julho de 2014.
Chefe de Unidade: Tarcísio Rodrigues de Alcantara
15 584085 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II/ Varginha
Administração Fazendária/2º NÍVEL/VARGINHA
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto
44.747/08, fica o SUJEITO PASSIVO abaixo identificado, intimado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o
pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com a
legislação vigente.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento na Administração Fazendária a que estiver circunscrito o sujeito passivo ou na Administração
Fazendária de Varginha, situada à Av. Celina Ferreira Ottoni, 39 – Jardim Vale dos Ipês – Varginha/MG – 37.026-575, acompanhada da taxa
de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei
nº. 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado
desistente da impugnação.
PTA Nº. : 01.000215203-03
SUJEITO PASSIVO : EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA
LTDA.
I.E./CNPJ/CPF : 062610489.01-04
ENDEREÇO : Rua José Ribeiro Bueno, 202 – Distrito Industrial Claudio Galvão / CEP : 37066-405 – Varginha - MG
Varginha, 14 de julho de 2014
Claudilene da Silva Luz
Chefe da AF/2º Nível/ Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II/ Varginha
Administração Fazendária/2º NÍVEL/VARGINHA
INTIMAÇÃO
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 10 do RPTA, aprovado pelo
Decreto 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis)
abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada à Av. Celina Ferreira Ottoni, 39 – Jardim Vale dos Ipês
– Varginha/MG.
Na hipótese de pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento,
nos termos do parágrafo 10 do artigo 53 da Lei 6.763/1975, a multa será
reduzida a 30% (trinta por cento ) nos 10(dez) primeiros dias e a 45% a
partir do 11º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa.
Para pagamento ou parcelamento, nos termos da Lei nº 15.273/2004, os
descontos variam em função do prazo concedido para quitação do crédito tributário. Comunicamos que não cabe impugnação em relação
à(s) peça(s) fiscal(is) em referência por se tratar de crédito tributário de
natureza não contenciosa ( artigo 102 do RPTA ) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição
em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
Auto de Infração/PTA nº: 01.000214626-30
Sujeito Passivo: Dom Pedro Comércio de Café Ltda
I.E./CPF/CNPJ: 001.854848.00-84
Endereço: Rua Silviano Brandão, 146 – Sala 02
Município: Elói Mendes – MG - CEP: 37110-000
Varginha, 14 de julho de 2014
Claudilene da Silva Luz
Chefe da AF/2º Nível/ Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II
AF/2º Nível/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Ficam os contribuintes, intimados a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, o pagamento dos créditos tributários
abaixo relacionados, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da
legislação vigente, ou ainda a impugna-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário
em Divida Ativa.
Havendo pagamento ou parcelamento, as multas serão reduzidas – Art.
22, inciso II, da Lei n°. 14.941/03:
1- a 40% (quarenta por cento), nos 10 (dez) primeiros dias do recebimento do AI;
2- a 50% (cinquenta por cento), após o prazo acima citado e até
30(trinta) dias do recebimento do AI;
3- a 60% (sessenta por cento), após findo o prazo de 30 (trinta) dias e
antes de sua inscrição em Dívida Ativa.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, acompanhada da taxa de
expediente, quando devida, à Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte ou na Administração Fazendária da sede da Delegacia Fiscal lançadora do crédito tributário, localizada na Rua Assis
Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas – MG. CEP: 37.701-704
AI n°: 15.000022083.32
Sujeito Passivo: MARIA VALDIRENE DE CARVALHO, CPF:
906.751.506-04
Endereço: Rua Manoel Alves da Silva, 186, Residencial Santa Clara.
Poços de Caldas – MG.
Poços de Caldas, 15 de Julho de 2014
Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp 309.074-3
15 584087 - 1
Minas Gerais Participações S/A
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03).
Referência: 2º trimestre de 2014 – R$
CARGO/FUNÇÃO
ABRIL
Quant.
MAIO
Quant.
JUNHO
Direção Superior
93.062,44
16
88.732,77
15
89.512,77
Recrutamento Amplo
82.044,38
13
70.652,31
13
71.752,79
Cargo Efetivo
262.827,65
50
275.383,12
50
261.684,09
Subtotais
437.934,47
79
434.768,20
78
422.949,65
Encargos Patronais
125.644,14
164.798,95
119.846,63
TOTAIS
563.578,61
79
599.567,15
78
542.796,28
Fernando Antônio dos Anjos Viana
Ivo Saliba Regis
Diretor Presidente
Gerente
Quant.
15
12
49
76
76
TOTAIS
271.307,98
224.449,48
799.894,86
1.295.652,32
410.289,72
1.705.942,04
15 584165 - 1
Empresa Mineira de Parcerias S.A
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03).
Referência: 2º trimestre de 2014 – R$
CARGO/FUNÇÃO
ABRIL
Quant.
MAIO
Direção Superior
14.000,00
2
14.000,00
Encargos Patronais
2.800,00
2.800,00
TOTAIS 16.800,00
2
16.800,00
Fernando Antônio dos Anjos VianaDiretor Presidente
Quant.
2
2
JUNHO
14.000,00
2.800,00
16.800,00
Quant.
2
2
TOTAIS
42.000,00
8.400,00
50.400,00
15 584164 - 1